Reqte	Walltime Serviços Digitais Ltda Advogada:  Graziela Brandão de Lima
Reqdo	Banco Agiplan S/a, Crédito, Financiamento e Investimento Advogado:  Wilson Sales Belchior

Data		Movimento
20/02/2020		Arquivado Provisoriamente
20/02/2020		Expedição de documento Certidão - decurso de prazo
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1469/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1818
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1469/2019 Teor do ato: Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Intimem-se. Campinas, 28 de novembro de 2019. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
28/11/2019		Proferido Despacho Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Intimem-se. Campinas, 28 de novembro de 2019. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito
20/02/2020		Arquivado Provisoriamente
20/02/2020		Expedição de documento Certidão - decurso de prazo
02/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1469/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1818
29/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1469/2019 Teor do ato: Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Intimem-se. Campinas, 28 de novembro de 2019. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
28/11/2019		Proferido Despacho Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Intimem-se. Campinas, 28 de novembro de 2019. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito
28/11/2019		Conclusos para Despacho
27/11/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/01/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70015906-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/01/2019 11:07
17/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1627/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1645
14/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 1627/2018 Teor do ato: Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Interposto recurso de apelação, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. Campinas, 13 de dezembro de 2018. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
13/12/2018		Recebido o recurso Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Interposto recurso de apelação, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. Campinas, 13 de dezembro de 2018.
13/12/2018		Conclusos para Despacho
30/11/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70504240-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/11/2018 19:50
23/11/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1465/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 1623
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1465/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 151/157, eis que presentes os requisitos de sua admissibilidade e, ainda, tempestivos. Quanto ao mérito, melhor sorte não acolhe a embargante. Através dos embargos, deseja-se obter a reforma da sentença, especialmente quanto aos motivos que ensejaram a conclusão sobre a inexistência de ilícito no encerramento da conta bancária, o que somente é possível através de recurso próprio à outra instância, nunca ao mesmo julgador, eis que no momento em que o juiz profere a sentença esgota a prestação da tutela jurisdicional que lhe foi afeta. Nesse sentido manifestou-se o C. TJSP: "Embargos de declaração. Alegação de obscuridade, omissão e contradição no acórdão. Propósito, todavia, meramente infringente do julgado. Via dos declaratórios que não se presta ao questionamento da justiça da decisão. Embargos rejeitados" . Ademais, conforme decidido pelo C. STJ, nos EDcl no MS nº 21.315-DF, "os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado [...] o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida . Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos por Walltime Serviços Digitais e julgo-os improcedentes. Intime-se. Campinas, 01 de novembro de 2018. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
05/11/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de fls. 151/157, eis que presentes os requisitos de sua admissibilidade e, ainda, tempestivos. Quanto ao mérito, melhor sorte não acolhe a embargante. Através dos embargos, deseja-se obter a reforma da sentença, especialmente quanto aos motivos que ensejaram a conclusão sobre a inexistência de ilícito no encerramento da conta bancária, o que somente é possível através de recurso próprio à outra instância, nunca ao mesmo julgador, eis que no momento em que o juiz profere a sentença esgota a prestação da tutela jurisdicional que lhe foi afeta. Nesse sentido manifestou-se o C. TJSP: "Embargos de declaração. Alegação de obscuridade, omissão e contradição no acórdão. Propósito, todavia, meramente infringente do julgado. Via dos declaratórios que não se presta ao questionamento da justiça da decisão. Embargos rejeitados" . Ademais, conforme decidido pelo C. STJ, nos EDcl no MS nº 21.315-DF, "os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado [...] o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida . Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos por Walltime Serviços Digitais e julgo-os improcedentes. Intime-se. Campinas, 01 de novembro de 2018.
05/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70463414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 11:29
31/10/2018		Conclusos para Decisão
31/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCAS.18.70443027-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/10/2018 20:27
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1372/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 1730
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1372/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido inicial formulado por WALLTIME SERVIÇOS DIGITAIS LTDA em face de BANCO AGIBANK. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P.R.I.C. Campinas, 15 de outubro de 2018. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
15/10/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido inicial formulado por WALLTIME SERVIÇOS DIGITAIS LTDA em face de BANCO AGIBANK. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P.R.I.C. Campinas, 15 de outubro de 2018.
11/10/2018		Conclusos para Decisão
10/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70424746-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 14:47
05/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1321/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1779
04/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1321/2018 Teor do ato: Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Diante dos novos documentos juntados pela parte autora em sede de réplica, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para a decisão de saneamento ou, se for o caso, julgamento antecipado de mérito. Intimem-se. Campinas, 02 de outubro de 2018. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito  Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
03/10/2018		Proferido Despacho Autos nº 2018/001593 (Número do Processo na Vara). Diante dos novos documentos juntados pela parte autora em sede de réplica, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para a decisão de saneamento ou, se for o caso, julgamento antecipado de mérito. Intimem-se. Campinas, 02 de outubro de 2018. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito
02/10/2018		Conclusos para Despacho
01/10/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70408856-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/10/2018 19:14
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1191/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1755
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 1191/2018 Teor do ato: Requerente: Em quinze dias, manifeste-se em réplica acerca de contestação apresentada. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
04/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requerente: Em quinze dias, manifeste-se em réplica acerca de contestação apresentada.
31/08/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70359052-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2018 22:39
10/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR827220554TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Agiplan S/a, Crédito, Financiamento e Investimento Diligência : 06/08/2018
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1013/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 1765
01/08/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 1013/2018 Teor do ato: Vistos. Ao que deflui dos fatos trazidos, contrato é vínculo jurídico que une as partes interessadas, não havendo como obrigar, em tese, a outra, se não mais lhe interessa, inexistindo exigência legal para que se enunciem os motivos para encerramento do vínculo. Sendo assim, ao menos inicialmente, não há como se concluir por prática de ilegalidade pelo réu ao comunicar sua intenção de não mais prestar os serviços noticiados às fl. 47/49, pelo que indefiro o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de sua reapreciação em sede de sentença. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Campinas, 31 de julho de 2018. Advogados(s): Graziela Brandão de Lima (OAB 374780/SP)
31/07/2018		Decisão Vistos. Ao que deflui dos fatos trazidos, contrato é vínculo jurídico que une as partes interessadas, não havendo como obrigar, em tese, a outra, se não mais lhe interessa, inexistindo exigência legal para que se enunciem os motivos para encerramento do vínculo. Sendo assim, ao menos inicialmente, não há como se concluir por prática de ilegalidade pelo réu ao comunicar sua intenção de não mais prestar os serviços noticiados às fl. 47/49, pelo que indefiro o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de sua reapreciação em sede de sentença. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. Campinas, 31 de julho de 2018.
30/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.18.70302611-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2018 20:12
30/07/2018		Conclusos para Decisão
27/07/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/07/2018	Petições Diversas
31/08/2018	Contestação
01/10/2018	Manifestação Sobre a Contestação
10/10/2018	Petições Diversas
22/10/2018	Embargos de Declaração
05/11/2018	Petições Diversas
30/11/2018	Razões de Apelação
22/01/2019	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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