Herdeira	Elizabeth Cristina Lima Pinto Rodrigues Advogado:  Fabiano Francisco da Silva   Advogado:  Alexandre Tengan
Invtante	Ricardo Pinto Rodrigues Advogada:  Marta Cristina de Godoy
Invtardo	Jose Carlos Pinto Rodrigues

Herdeira	Elizabeth Cristina Lima Pinto Rodrigues Advogado:  Fabiano Francisco da Silva   Advogado:  Alexandre Tengan
Invtante	Ricardo Pinto Rodrigues Advogada:  Marta Cristina de Godoy
Herdeiro	Carlos Fernando Pinto Rodrigues Advogada:  Marta Cristina de Godoy
Herdeiro	Marcelo Pinto Rodrigues Advogado:  Fabiano Francisco da Silva   Advogado:  Alexandre Tengan
Invtardo	Jose Carlos Pinto Rodrigues

Data		Movimento
26/08/2025		Arquivado Provisoriamente
26/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/08/2025		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso Inventariante - AUT
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
26/08/2025		Arquivado Provisoriamente
26/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/08/2025		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso Inventariante - AUT
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
04/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo.
04/08/2025		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso Inventariante - AUT
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
20/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0396/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls. 373 pelo inventariante. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
16/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls. 373 pelo inventariante. Intime-se.
26/03/2025		Conclusos para Decisão
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70117528-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 20:07
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0019/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 de fls. 329/330, ainda ausentes apesar da intimação de fls. 331. Concedo o prazo derradeiro de 30 dias. No mais, há concordância dos herdeiros com a venda dos veículos Fiat Prêmio e motocicleta Yamaha. Após a juntada dos documentos faltantes e apresentação dos valores de débitos do espólio pelo(a) inventariante, o pedido de autorização de venda dos bens será analisado. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
14/01/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 de fls. 329/330, ainda ausentes apesar da intimação de fls. 331. Concedo o prazo derradeiro de 30 dias. No mais, há concordância dos herdeiros com a venda dos veículos Fiat Prêmio e motocicleta Yamaha. Após a juntada dos documentos faltantes e apresentação dos valores de débitos do espólio pelo(a) inventariante, o pedido de autorização de venda dos bens será analisado. Intime-se.
10/12/2024		Conclusos para Decisão
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70658705-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2024 21:44
26/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0896/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 364/366: Manifeste-se o(a) inventariante. Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. de Campinas, 24 de outubro de 2024. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
24/10/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 364/366: Manifeste-se o(a) inventariante. Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. de Campinas, 24 de outubro de 2024.
22/10/2024		Conclusos para Decisão
07/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70562264-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 19:48
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 338/339: Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se os demais herdeiros sobre o pedido de alienação do bens móveis, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
11/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 338/339: Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se os demais herdeiros sobre o pedido de alienação do bens móveis, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
11/09/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70481115-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2024 19:31
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
22/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo.
22/08/2024		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso Inventariante - AUT
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o rápido deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 retro. Concedo o prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
21/06/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o rápido deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 retro. Concedo o prazo de 30 dias. Intime-se.
21/06/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Certidão de Cartório Expedida 3VFS - Certidão - Gabinete - OS 02-2005 - Inventários-Arrolamentos
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70223445-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 18:55
24/04/2024		Conclusos para Decisão
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70206081-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 17:28
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)
27/03/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. Intime-se.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70165938-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2024 15:45
26/02/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - Ato Ord - Cump - Novo Endereço - Carta AR
26/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2024 Data da Publicação: 25/01/2024 Número do Diário: 3894
23/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0035/2024 Teor do ato: Vistos. As advogadas dos herdeiros Elizabeth e Marcelo renunciaram e cumprindo disposto no artigo 112 do CPC. Observe o cartório o decurso do prazo de 10 dias para retirada do nome das advogadas das anotações de capa e contra capa e do sistema. Outrossim, caso não constituído novo patrono pelos herdeiros nesse mesmo prazo, intime-se por CARTA AR para constituir novo patrono sob pena de prosseguimento à revelia. Intime-se. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)
23/01/2024		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. As advogadas dos herdeiros Elizabeth e Marcelo renunciaram e cumprindo disposto no artigo 112 do CPC. Observe o cartório o decurso do prazo de 10 dias para retirada do nome das advogadas das anotações de capa e contra capa e do sistema. Outrossim, caso não constituído novo patrono pelos herdeiros nesse mesmo prazo, intime-se por CARTA AR para constituir novo patrono sob pena de prosseguimento à revelia. Intime-se.
23/01/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70025583-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/01/2024 09:36
11/01/2024		Conclusos para Decisão
10/01/2024		Conclusos para Despacho
10/01/2024		Decurso de Prazo UPJ - Certidão - Decurso Inventariante - AUT
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. de Campinas, 16 de novembro de 2023. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)
16/11/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. de Campinas, 16 de novembro de 2023.
14/11/2023		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Infrutífera - Videoconferência
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0868/2023 Teor do ato: Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 13/11/2023 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão e 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 13/11/2023 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão e 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias.
01/11/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 13/11/2023 Hora 13:30 Local: Sala 3 - 212 Situacão: Realizada
01/11/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão - Remessa de Autos ao CEJUSC - Audiência por Videoconferência
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70601441-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 13:49
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70571444-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:38
12/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros, via DJE, para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação que será realizada NA FORMA VIRTUAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams para o dia: 13/11/2023 às 13:30h - Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC (cejusc.campinas@tjsp.jus.br). Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com acesso à internet e clicar no link de acesso com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto. Não é necessário que o aplicativo esteja instalado no celular ou computador. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Fornecidos os dados necessários, remetam os autos ao CEJUSC, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)
10/10/2023		Pedido de Inclusão em Pauta Virtual Vistos. Intimem-se os herdeiros, via DJE, para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação que será realizada NA FORMA VIRTUAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams para o dia: 13/11/2023 às 13:30h - Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC (cejusc.campinas@tjsp.jus.br). Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com acesso à internet e clicar no link de acesso com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto. Não é necessário que o aplicativo esteja instalado no celular ou computador. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Fornecidos os dados necessários, remetam os autos ao CEJUSC, com as cautelas de praxe. Intime-se.
10/10/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 13/11/2023 Hora 13:30 Local: Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Situacão: Pendente
24/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0605/2023 Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca da remoção de restrição realizada às fls 273/273, conforme determinado na r. Decisão de fls 266/267. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada acerca da remoção de restrição realizada às fls 273/273, conforme determinado na r. Decisão de fls 266/267. Prazo: 15 dias.
09/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Certidão - Remessa Fila de Pesquisas - AUT
08/08/2023		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70423417-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 07/08/2023 18:47
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. A meeira e herdeiro Marcelo não se insurgiram quanto aos bens móveis declarados para partilha. Alegaram somente que o bem imóvel não possui matrícula em nome do falecido, mas tão somente contrato de cessão de direitos sobre o bem (fls. 88/91), dessa forma, o plano de partilha deve estar em conformidade para ser partilhado os direitos sobre o imóvel. As alegações de venda ou não do veículo Fiat Prêmio em nada vai influir na partilha de bens, haja vista que as partes não divergem acerca da existência do veículo quando do óbito do autor da herança e ele consta do plano de partilha. Em relação ao veículo Corsa, placas DVV 4369, que também consta no plano de partilha de bens, a meeira alega utilizar o bem para se locomover e requer a retirada de restrição. Pois bem. As ilações de fls. 221/223 em torno do veículo Corsa e do uso dele pela meeira não vem ao caso para conclusão da partilha, porquanto, não se nega a existência do citado bem e também de que é objeto de partilha, portanto, está resguardado o direito do herdeiro que não está na posse do bem. Por não vislumbrar qualquer prejuízo ao espólio, mesmo porque veículo parado gera também manutenção, defiro o pedido de desbloqueio do veículo para circulação, mantendo-se somente o bloqueio de venda. No mais, para que se possa concluir o inventário e homologar a partilha, de rigor que o inventariante providencie plano de partilha atualizado de acordo com os novos documentos juntados aos autos, em especial a questão de se tratar de direitos sobre o imóvel e também dos valores da dívida. Também deverá apresentar comprovação de que já providenciou o protocolo do procedimento para pagamento do ITCMD junto a Fazenda do Estado e juntar as certidões negativas faltantes. Providencie a Serventia o desbloqueio de circulação do veículo citado acima, mantendo-se somente o bloqueio de venda. Prazo de 30 das Int. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)
21/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A meeira e herdeiro Marcelo não se insurgiram quanto aos bens móveis declarados para partilha. Alegaram somente que o bem imóvel não possui matrícula em nome do falecido, mas tão somente contrato de cessão de direitos sobre o bem (fls. 88/91), dessa forma, o plano de partilha deve estar em conformidade para ser partilhado os direitos sobre o imóvel. As alegações de venda ou não do veículo Fiat Prêmio em nada vai influir na partilha de bens, haja vista que as partes não divergem acerca da existência do veículo quando do óbito do autor da herança e ele consta do plano de partilha. Em relação ao veículo Corsa, placas DVV 4369, que também consta no plano de partilha de bens, a meeira alega utilizar o bem para se locomover e requer a retirada de restrição. Pois bem. As ilações de fls. 221/223 em torno do veículo Corsa e do uso dele pela meeira não vem ao caso para conclusão da partilha, porquanto, não se nega a existência do citado bem e também de que é objeto de partilha, portanto, está resguardado o direito do herdeiro que não está na posse do bem. Por não vislumbrar qualquer prejuízo ao espólio, mesmo porque veículo parado gera também manutenção, defiro o pedido de desbloqueio do veículo para circulação, mantendo-se somente o bloqueio de venda. No mais, para que se possa concluir o inventário e homologar a partilha, de rigor que o inventariante providencie plano de partilha atualizado de acordo com os novos documentos juntados aos autos, em especial a questão de se tratar de direitos sobre o imóvel e também dos valores da dívida. Também deverá apresentar comprovação de que já providenciou o protocolo do procedimento para pagamento do ITCMD junto a Fazenda do Estado e juntar as certidões negativas faltantes. Providencie a Serventia o desbloqueio de circulação do veículo citado acima, mantendo-se somente o bloqueio de venda. Prazo de 30 das Int.
12/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO RETIFICADORA CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2023/011397-4, tendo em vista que o presente foi distribuído e cumprido de forma agrupada com o mandado nº 114.2023/011399-0, onde se lê: "Número de cotas: 01 ato", necessário retificar e constar ZERO. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 24 de abril de 2023.
12/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2023/011397-4, dirigi-me ao endereço da Rua Doutor Paulo Affonso Pereira Ribeiro, nº 34 - Jardim Petropolis (CEP 13052-182) - Campinas/SP e PROCEDI À CITAÇÃO DE MARCELO PINTO RODRIGUES, o qual recebeu a contrafé, exarou sua assinatura na folha de rosto do mandado e bem ciente ficou de seu inteiro teor. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 24 de abril de 2023. Número de Cotas: 01
12/05/2023		Mandado Juntado
12/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2023/011399-0, dirigi-me ao endereço da Rua Doutor Paulo Affonso Pereira Ribeiro, nº 34 - Jardim Petropolis (CEP 13052-182) - Campinas/SP e PROCEDI À CITAÇÃO DE ELIZABETH CRISTINA LIMA PINTO RODRIGUES, a qual recebeu a contrafé, exarou sua assinatura na folha de rosto do mandado e bem ciente ficou de seu inteiro teor. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 24 de abril de 2023. Número de Cotas: 01
12/05/2023		Mandado Juntado
12/05/2023		Conclusos para Decisão
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70228782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 14:08
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70222469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 13:20
16/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2023/011399-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2023 Local: Oficial de justiça - Flavio Hideo Miamoto
16/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 114.2023/011397-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2023 Local: Oficial de justiça - Flavio Hideo Miamoto
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 253: Cumpra-se o despacho de fl. 250, junto ao novo endereço indicado. Intime-se. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP)
10/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 253: Cumpra-se o despacho de fl. 250, junto ao novo endereço indicado. Intime-se.
16/12/2022		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70628268-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/12/2022 09:43
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0862/2022 Teor do ato: Vistos. Determino a intimação de Elizabeth e Marcelo para regularizar sua representação processual e dar regular andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, II ou III, do Código de Processo Civil. Uma via do presente, assinado digitalmente, servirá como mandado. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP)
17/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Determino a intimação de Elizabeth e Marcelo para regularizar sua representação processual e dar regular andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do mesmo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, II ou III, do Código de Processo Civil. Uma via do presente, assinado digitalmente, servirá como mandado. Cumpra-se. Intime-se.
11/11/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0657/2022 Teor do ato: Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a). Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
30/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para impressão pelo(a) patrono(a) interessado(a).
28/08/2022		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
26/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
25/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários do patrono nomeado (fls 239/240) nos termos do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Consigno que eventual divergência em relação aos termos da certidão, desde que expedida de acordo com as respectivas normas (o que será certificado pela Serventia, oportunamente, sem necessidade de nova conclusão), deverá ser dirimida perante o advogado e Defensoria/OAB. Retirem-se o nome do patrono dos cadastros. Intimem-se. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
25/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arbitro os honorários do patrono nomeado (fls 239/240) nos termos do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Consigno que eventual divergência em relação aos termos da certidão, desde que expedida de acordo com as respectivas normas (o que será certificado pela Serventia, oportunamente, sem necessidade de nova conclusão), deverá ser dirimida perante o advogado e Defensoria/OAB. Retirem-se o nome do patrono dos cadastros. Intimem-se.
24/08/2022		Conclusos para Despacho
23/08/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70418768-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/08/2022 10:36
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70416234-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 11:58
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0629/2022 Teor do ato: O(a) advogado(a) da autora renunciou e cumpriu o disposto no artigo 112 do CPC. Observe o cartório o decurso do prazo de 10 dias para retirada do nome do advogado das anotações de capa e contra capa e do sistema. Outrossim, caso não constituído novo patrono pela parte autora nesse mesmo prazo, intime-se pessoalmente. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
19/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente O(a) advogado(a) da autora renunciou e cumpriu o disposto no artigo 112 do CPC. Observe o cartório o decurso do prazo de 10 dias para retirada do nome do advogado das anotações de capa e contra capa e do sistema. Outrossim, caso não constituído novo patrono pela parte autora nesse mesmo prazo, intime-se pessoalmente. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Sentença
05/04/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70155888-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/04/2022 13:49
01/04/2022		Conclusos para Despacho
18/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70072979-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 07:38
16/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70067258-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2022 22:39
29/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
26/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0371/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros sobre fls 194/195 Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
25/11/2021		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros sobre fls 194/195 Prazo de 15 dias. Intime-se.
24/11/2021		Conclusos para Decisão
22/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 2840/2847
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0298/2021 Teor do ato: Ciência às partes dos documentos juntados às págs. 206/209. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
26/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes dos documentos juntados às págs. 206/209.
26/10/2021		Documento Juntado
26/10/2021		Documento Juntado
26/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70561631-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 15:01
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70320791-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 14:39
15/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70316505-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 15/06/2021 20:13
26/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70279033-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2021 11:09
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 2143/2150
21/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o retorno do ofício de fls.169/170). Igualmente, manifeste-se a viúva e o herdeiro Marcelo sobre a petição de fls.165/166. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
19/05/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o retorno do ofício de fls.169/170). Igualmente, manifeste-se a viúva e o herdeiro Marcelo sobre a petição de fls.165/166. Prazo de 15 dias. Intime-se.
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 1931/1937
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0128/2021 Teor do ato: Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
11/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação.
09/05/2021		Conclusos para Despacho
07/05/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/05/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Documento Juntado
13/04/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70137394-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2021 15:03
17/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 2648/2653
15/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0073/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie o inventariante a comprovação dos valores dos bens móveis, mediante a juntada tabela FIPE de todos os bens, o título do veículo FIAT/Prêmio e a certidão de valor venal do imóvel a ser partilhado. Outrossim, oficie-se a empresa ATIVOS S.A. SECURIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, CNPJ: 05.437.257/0001-29 a fim de que informe sobre as dívidas deixadas em nome do falecido, providenciando os documentos pertinentes, conforme fls.156. Igualmente, oficie-se a Prefeitura Municipal de Campinas para que esclareça sobre as condições de quitação do débito de IPTU, seja mediante a redução do valor à vista ou pagamento parcelado, conforme requerido nas fls.160/161. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
13/03/2021		Decisão Vistos. Providencie o inventariante a comprovação dos valores dos bens móveis, mediante a juntada tabela FIPE de todos os bens, o título do veículo FIAT/Prêmio e a certidão de valor venal do imóvel a ser partilhado. Outrossim, oficie-se a empresa ATIVOS S.A. SECURIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, CNPJ: 05.437.257/0001-29 a fim de que informe sobre as dívidas deixadas em nome do falecido, providenciando os documentos pertinentes, conforme fls.156. Igualmente, oficie-se a Prefeitura Municipal de Campinas para que esclareça sobre as condições de quitação do débito de IPTU, seja mediante a redução do valor à vista ou pagamento parcelado, conforme requerido nas fls.160/161. Prazo de 15 dias. Intime-se.
08/03/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70073521-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 22:04
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70040081-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 14:02
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70040079-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 14:01
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 2669/2677
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: Fls. 148/151: Ciência à Inventariante. Manifeste-se no prazo de 10 dias. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
25/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 148/151: Ciência à Inventariante. Manifeste-se no prazo de 10 dias.
19/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70631066-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 15:53
24/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70590070-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 18:59
10/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 1819/1822
07/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
07/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Comprove nos autos o protocolo do(s) mesmo(s) em 30 dias, ficando a parte sujeita aos efeitos da inércia em caso de não comprovação.
06/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
03/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reiteração de ofício (Fls. 129).
03/09/2020		Decurso de Prazo UPJ - Certidão decurso prazo - ofício -
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70236418-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2020 12:27
01/06/2020		Documento Juntado
01/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70207072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 10:55
22/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 1669/1672
17/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.125, item ''a'': Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando-se informações a respeito das contas bancárias e eventuais dívidas existentes em nome do falecido José Carlos Pinto Rodrigues (supra qualificado), colacionando aos autos a documentação necessária à verificação das informações. Fls.125, item ''b'': Oficie-se à Prefeitura Municipal de Campinas/SP a fim de que apresente a planilha de débitos atualizada referente ao IPTU do imóvel sito à Avenida Doutor Paulo Affonso Pereira Ribeiro, nº 34, Jardim Petrópolis, Campinas/SP, de titularidade do falecido José Carlos Pinto Rodrigues (acima qualificado). Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, salvo nos casos de Defensoria, devendo a parte comprovar o protocolo nos autos. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP), Carolina Porto Pires (OAB 425736/SP)
17/04/2020		Decisão Vistos. Fls.125, item ''a'': Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando-se informações a respeito das contas bancárias e eventuais dívidas existentes em nome do falecido José Carlos Pinto Rodrigues (supra qualificado), colacionando aos autos a documentação necessária à verificação das informações. Fls.125, item ''b'': Oficie-se à Prefeitura Municipal de Campinas/SP a fim de que apresente a planilha de débitos atualizada referente ao IPTU do imóvel sito à Avenida Doutor Paulo Affonso Pereira Ribeiro, nº 34, Jardim Petrópolis, Campinas/SP, de titularidade do falecido José Carlos Pinto Rodrigues (acima qualificado). Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, salvo nos casos de Defensoria, devendo a parte comprovar o protocolo nos autos. Intime-se.
06/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2020		Conclusos para Despacho
02/04/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70121576-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 11:23
05/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70045291-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2020 17:13
04/02/2020		Termo de Audiência Digitalizado
04/02/2020		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/04/2020 Hora 13:30 Local: Sala 4 - 211 Situacão: Pendente
04/02/2020		Termo de Redesignação de Audiência Expedido Termo de Audiência - Mediação - Redesignada
04/02/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 3073/3091
16/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0004/2020 Teor do ato: VISTOS. Vislumbro que a hipótese recomende mediação dos interessados por mediador nomeado pelo Juízo, de modo a ser convenientemente superada a possibilidade de entendimento. Anoto que mediante ajuste entre os interessados e o mediador, a fase de mediação poderá ser prorrogada por prazo razoável. Neste sentido, marco reunião inicial para 04/02/2020 às 10:45h. A audiência será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, Sala de audiência nº 211 - CEJUSC. O comparecimento é necessário para adequada superação da fase. Outrossim, tendo em vista que as partes estão representadas nos autos, cabe aos ilustres patronos providenciarem a presença das partes. Intimação por diário eletrônico. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
10/01/2020		Decisão VISTOS. Vislumbro que a hipótese recomende mediação dos interessados por mediador nomeado pelo Juízo, de modo a ser convenientemente superada a possibilidade de entendimento. Anoto que mediante ajuste entre os interessados e o mediador, a fase de mediação poderá ser prorrogada por prazo razoável. Neste sentido, marco reunião inicial para 04/02/2020 às 10:45h. A audiência será realizada na Cidade Judiciária, bloco B, 2º andar, Sala de audiência nº 211 - CEJUSC. O comparecimento é necessário para adequada superação da fase. Outrossim, tendo em vista que as partes estão representadas nos autos, cabe aos ilustres patronos providenciarem a presença das partes. Intimação por diário eletrônico.
09/01/2020		Designada Audiência de Mediação Audiência de Mediação Data: 04/02/2020 Hora 10:45 Local: Sala de audiência nº 211 - CEJUSC Situacão: Pendente
18/11/2019		Conclusos para Despacho
12/11/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70566674-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/11/2019 08:31
22/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 2027/2031
18/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB 54088/SP), Victória de Arruda Guerreiro (OAB 345629/SP), Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
17/10/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se.
17/10/2019		Conclusos para Decisão
15/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70513790-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/10/2019 16:30
25/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70471356-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 10:19
24/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR016453009TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Diligência : 20/09/2019
24/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR016452961TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : Elizabeth Cristina Lima Pinto Rodrigues Diligência : 20/09/2019
18/09/2019		Ofício Juntado
16/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
16/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
16/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2019		Ofício Juntado
11/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 2025/2030
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Oficie-se ao Colégio Notarial afim de que se informe acerca de eventuais testamentos deixados pelo inventariado, conforme pleiteada às fls.46. Ainda, citem-se a viúva Elizabeth e o herdeiro Marcelo, por carta com aviso de recebimento, no endereço mencionado às fls. 25. Outrossim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 16. Ademais, consigno que o pedido de alvará (fls. 52) será apreciado após cumprimento deste despacho. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
09/09/2019		Decisão Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Oficie-se ao Colégio Notarial afim de que se informe acerca de eventuais testamentos deixados pelo inventariado, conforme pleiteada às fls.46. Ainda, citem-se a viúva Elizabeth e o herdeiro Marcelo, por carta com aviso de recebimento, no endereço mencionado às fls. 25. Outrossim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 16. Ademais, consigno que o pedido de alvará (fls. 52) será apreciado após cumprimento deste despacho. Intime-se.
04/07/2019		Conclusos para Despacho
27/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70298069-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 13:52
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 2231/2240
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Vistos. Não há que se falar em alegação posterior de nulidade. É obrigação do inventariante apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC. Apenas após tal providência será determinada a citação dos herdeiros, de acordo com o art. 626 do CPC. Prazo de 15 dias, sob pena de destituição do inventariante, nos termos do art. 622, I, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
30/05/2019		Decisão Vistos. Não há que se falar em alegação posterior de nulidade. É obrigação do inventariante apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC. Apenas após tal providência será determinada a citação dos herdeiros, de acordo com o art. 626 do CPC. Prazo de 15 dias, sob pena de destituição do inventariante, nos termos do art. 622, I, do CPC. Intime-se.
30/05/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 2291/2299
29/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70244752-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 14:09
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 27. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
26/05/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 27. Intime-se.
30/04/2019		Conclusos para Despacho
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70190304-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 19:23
09/04/2019		Ofício Juntado
09/04/2019		Ofício Juntado
09/04/2019		Ofício Juntado
04/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 2140/2146
03/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0102/2019 Teor do ato: Vistos. A inventariante deverá apresentar as primeiras declarações e plano de partilha antes da citação dos demais herdeiros, nos termos do art. 626 do CPC. Tendo em vista a alegação de que os demais herdeiros estão dilapidando o espólio, defiro o bloqueio de transferência e circulação dos veículos em nome do falecido, via Renajud. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
03/04/2019		Decisão Vistos. A inventariante deverá apresentar as primeiras declarações e plano de partilha antes da citação dos demais herdeiros, nos termos do art. 626 do CPC. Tendo em vista a alegação de que os demais herdeiros estão dilapidando o espólio, defiro o bloqueio de transferência e circulação dos veículos em nome do falecido, via Renajud. Intime-se.
02/04/2019		Conclusos para Despacho
27/03/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WCAS.19.70130900-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 27/03/2019 08:48
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2025/2030
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 21. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
12/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 21.
12/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Dr Paulo Affonso Pereira Ribeiro, 34, Jardim Petropolis, lá estando, deixei de citar ELIZABETH CRISTINA LIMA PINTO RODRIGUES, visto que não reside no local, informou vizinho Alexandre, indagando que o imóvel encontra-se fechado sem moradores.
06/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 114.2019/001584-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2019 Local: Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 04ª Varas da Família e das Sucessões
08/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 830/836
07/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Para exercer o cargo de inventariante nomeio Ricardo Pinto Rodrigues, independente de compromisso. O inventariante deverá providenciar: Títulos e procurações de todos herdeiros (certidões de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados); Recolhimento da taxa judiciária, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4º, par. 7º, da Lei Estadual 11.608/03, e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10394/70. Títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; Plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atenda aos requisitos formais do artigo 653 do CPC; Protocolo que comprove a declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual; CND Federal do falecido; Certidão negativa do imóvel; Termo de renúncia, se o caso. Certidão expedida pelo Colégio Notarial em relação a eventual existência de testamentos deixados pelo falecido. Ainda, cite-se a viúva Elizabeth no endereço indicado às fls. 03. Ademais, informe o endereço do herdeiro Marcelo para fins de citação. Estabeleço o prazo de 60 dias para o inventariante providenciar os documentos faltantes. Intime-se. Advogados(s): Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP)
19/12/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Para exercer o cargo de inventariante nomeio Ricardo Pinto Rodrigues, independente de compromisso. O inventariante deverá providenciar: Títulos e procurações de todos herdeiros (certidões de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados); Recolhimento da taxa judiciária, observado o valor total do monte-mor, conforme artigo 4º, par. 7º, da Lei Estadual 11.608/03, e taxa devida pela juntada de procurações, salvo se forem beneficiados pela gratuidade, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10394/70. Títulos atualizados e comprovação dos valores dos bens e dívidas do espólio; Plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atenda aos requisitos formais do artigo 653 do CPC; Protocolo que comprove a declaração administrativa do ITCMD perante o Posto Fiscal Estadual; CND Federal do falecido; Certidão negativa do imóvel; Termo de renúncia, se o caso. Certidão expedida pelo Colégio Notarial em relação a eventual existência de testamentos deixados pelo falecido. Ainda, cite-se a viúva Elizabeth no endereço indicado às fls. 03. Ademais, informe o endereço do herdeiro Marcelo para fins de citação. Estabeleço o prazo de 60 dias para o inventariante providenciar os documentos faltantes. Intime-se.
18/12/2018		Conclusos para Despacho
13/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/03/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
29/04/2019	Petições Diversas
29/05/2019	Petições Diversas
27/06/2019	Petições Diversas
25/09/2019	Petições Diversas
15/10/2019	Contestação
12/11/2019	Manifestação Sobre a Contestação
05/02/2020	Petições Diversas
18/03/2020	Petições Diversas
19/05/2020	Petições Diversas
03/06/2020	Petições Diversas
24/11/2020	Petições Diversas
16/12/2020	Petições Diversas
02/02/2021	Petições Diversas
02/02/2021	Petições Diversas
16/02/2021	Petições Diversas
17/03/2021	Petições Diversas
26/05/2021	Petições Diversas
15/06/2021	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
17/06/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Petições Diversas
15/02/2022	Petição Intermediária
18/02/2022	Petições Diversas
05/04/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
22/08/2022	Petições Diversas
23/08/2022	Pedido de Habilitação
05/12/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/05/2023	Petições Diversas
04/05/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
18/10/2023	Petição Intermediária
01/11/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
26/03/2024	Pedido de Habilitação
16/04/2024	Petição Intermediária
24/04/2024	Petições Diversas
28/08/2024	Petição Intermediária
07/10/2024	Petições Diversas
22/11/2024	Petição Intermediária
06/03/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/02/2020	Mediação	Pendente	2
14/04/2020	Conciliação	Pendente	2
13/11/2023	Conciliação	Pendente	2
13/11/2023	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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