Exeqte	Condomínio Residencial Parque Valença 1-b Advogado:  Helio Monfardini Junior
Exectdo	Marcio Cristiano Aparecido
Interesdo.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado:  Emerson Norihiko Fukushima
TerIntInc	Paulo Sérgio Mendes

Data		Movimento
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70677474-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 14:19
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1633/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1633/2025 Teor do ato: Edital conferido. Ciência às partes de que foi designada praça eletrônica. A 1ª praça terá início no dia 12/01/2026 ,às 17 horas; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que terá início no dia 15/01/2026, às 17 horas. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
19/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital conferido. Ciência às partes de que foi designada praça eletrônica. A 1ª praça terá início no dia 12/01/2026 ,às 17 horas; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que terá início no dia 15/01/2026, às 17 horas. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1622/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70677474-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 14:19
24/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1633/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1633/2025 Teor do ato: Edital conferido. Ciência às partes de que foi designada praça eletrônica. A 1ª praça terá início no dia 12/01/2026 ,às 17 horas; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que terá início no dia 15/01/2026, às 17 horas. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
19/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital conferido. Ciência às partes de que foi designada praça eletrônica. A 1ª praça terá início no dia 12/01/2026 ,às 17 horas; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que terá início no dia 15/01/2026, às 17 horas. Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1622/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1622/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à conferência do edital juntado às fls. 255/259. Se em termos, dê-se ciência ao gestor para que prossiga com o leilão e cientifiquem-se as partes quanto às datas designadas. Int. Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
18/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se à conferência do edital juntado às fls. 255/259. Se em termos, dê-se ciência ao gestor para que prossiga com o leilão e cientifiquem-se as partes quanto às datas designadas. Int.
14/11/2025		Conclusos para Decisão
29/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70596105-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/10/2025 15:27
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1227/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 248/249: Autorizo o leiloeiro a condução de eventuais interessados a visitação do bem, desde que desocupado ou mediante prévio agendamento, caso ocupado. Assim, aguarde-se o agendamento do leilão. Intime-se. Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
16/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 248/249: Autorizo o leiloeiro a condução de eventuais interessados a visitação do bem, desde que desocupado ou mediante prévio agendamento, caso ocupado. Assim, aguarde-se o agendamento do leilão. Intime-se.
16/09/2025		Conclusos para Decisão
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70486158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 15:52
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1121/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1121/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, inc. II, do CPC, e regulamentado pelo Prov. CSM n. 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2) Nomeio o(a) leiloeiro(a) oficial EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN - VIP LEILÕES - JUCESP 464 (tel. (11) 30935252 / e-mail: contato@hastavip.com.br) O cartório deverá incluir a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça, no link de acesso ao público interno http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno (Comunicado Conjunto nº 2191/2016). 3) Intime-se o(a) gestor(a) para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Prov. CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC/15, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009), patamar em que fica fixado; d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão do gestor será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do CPC (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 4) Fica expressamente determinado que conste no edital que os débitos de IPTU se sub-rogam no preço do leilão, nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN, e em consonância com o atual entendimento do C. STJ (STJ. 1ª Seção. REsp 1.914.902-SP, REsp 1.944.757-SP e REsp 1.961.835-SP, Rel. Min. Teodoro Silva Santos, julgados em 9/10/2024 (Recurso Repetitivo - Tema 1134). 5) Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do Código de Processo Civil, intimando-se, se o caso, eventual credor com garantia real e com penhora anteriormente averbada, que não seja parte na execução. Int. Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
26/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo art. 879, inc. II, do CPC, e regulamentado pelo Prov. CSM n. 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2) Nomeio o(a) leiloeiro(a) oficial EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN - VIP LEILÕES - JUCESP 464 (tel. (11) 30935252 / e-mail: contato@hastavip.com.br) O cartório deverá incluir a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça, no link de acesso ao público interno http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno (Comunicado Conjunto nº 2191/2016). 3) Intime-se o(a) gestor(a) para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Prov. CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC/15, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009), patamar em que fica fixado; d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão do gestor será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do CPC (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 4) Fica expressamente determinado que conste no edital que os débitos de IPTU se sub-rogam no preço do leilão, nos termos do art. 130, parágrafo único, do CTN, e em consonância com o atual entendimento do C. STJ (STJ. 1ª Seção. REsp 1.914.902-SP, REsp 1.944.757-SP e REsp 1.961.835-SP, Rel. Min. Teodoro Silva Santos, julgados em 9/10/2024 (Recurso Repetitivo - Tema 1134). 5) Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do Código de Processo Civil, intimando-se, se o caso, eventual credor com garantia real e com penhora anteriormente averbada, que não seja parte na execução. Int.
26/08/2025		Conclusos para Decisão
14/08/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70446027-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/08/2025 10:45
13/08/2025		Conclusos para Despacho
13/08/2025		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (9ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) EDUARDO BIGOLIN. Motivo: Divisão interna trabalho - auxilio.
13/08/2025		Certidão de Cartório Expedida 9CV - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO
12/07/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1012467-79.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condomínio Residencial Parque Valença 1-b - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HELIO MONFARDINI JUNIOR (OAB 440395/SP)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0427/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
02/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
07/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA766669523TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marcio Cristiano Aparecido Diligência : 29/04/2025
16/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que se pronuncie sobre o valor proposto de avaliação do imóvel penhorado em R$157.179,76 (fls. 146/160), no prazo de 15 dias. Expeça a serventia carta para tal fim, observando o endereço e custas de fls. 99 e 193/194, respectivamente. Oportunamente, tornem conclusos para homologação. Int. Advogados(s): Helio Monfardini Junior (OAB 440395/SP)
07/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que se pronuncie sobre o valor proposto de avaliação do imóvel penhorado em R$157.179,76 (fls. 146/160), no prazo de 15 dias. Expeça a serventia carta para tal fim, observando o endereço e custas de fls. 99 e 193/194, respectivamente. Oportunamente, tornem conclusos para homologação. Int.
28/11/2024		Conclusos para Despacho
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70480384-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/08/2024 16:25
06/08/2024		Conclusos para Decisão
09/07/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70373999-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/07/2024 13:44
03/06/2024		Mudança de Magistrado "Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA para o Titular vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: cessada designação.
11/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70140455-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 16:12
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
08/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento.
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0949/2023 Teor do ato: Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s) às fls. retro (averbação de penhora na matrícula do imóvel - ARISP). Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
06/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s) às fls. retro (averbação de penhora na matrícula do imóvel - ARISP).
06/11/2023		Documento Juntado
09/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70553664-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/10/2023 16:25
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Fls. 170/173: Ciência do protocolo ARISP, devendo o exequente efetuar o pagamento do boleto para registro da penhora, atentando-se ao vencimento em 13/10/2023 (protocolo PH000484676). Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
28/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 170/173: Ciência do protocolo ARISP, devendo o exequente efetuar o pagamento do boleto para registro da penhora, atentando-se ao vencimento em 13/10/2023 (protocolo PH000484676).
28/09/2023		Guia Juntada
21/09/2023		Documento Juntado
21/09/2023		Documento Juntado
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70190602-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 10:28
12/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT GENERICO - COM ATOS
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70101680-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 19:15
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0136/2023 Teor do ato: Exequente-Manifestar nos autos acerca da certidão de fls 161. Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
16/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Exequente-Manifestar nos autos acerca da certidão de fls 161.
16/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70024025-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 19:10
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0043/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie a serventia a juntada de cópia da matrícula do imóvel com o registro da penhora de fl. 79. 2- Para avaliação do imóvel, nomeio o perito judicial GILMAR NASCIMENTO SARAIVA, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC). As partes deverão indicar assistentes e formular quesitos, em 15 dias (art. 465, § 1º, II e III, do CPC). Arbitro os honorários do perito em R$ 3.000,00, devendo o(a) exequente depositar em conta judicial, no prazo de 15 dias. O laudo deverá ser entregue em cartório 20 dias após o início da produção da prova (art. 477 do CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, depois de intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 477, §1º, do CPC). Int. Campinas, 19 de janeiro de 2023. Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
19/01/2023		Nomeado Perito Vistos. 1- Providencie a serventia a juntada de cópia da matrícula do imóvel com o registro da penhora de fl. 79. 2- Para avaliação do imóvel, nomeio o perito judicial GILMAR NASCIMENTO SARAIVA, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC). As partes deverão indicar assistentes e formular quesitos, em 15 dias (art. 465, § 1º, II e III, do CPC). Arbitro os honorários do perito em R$ 3.000,00, devendo o(a) exequente depositar em conta judicial, no prazo de 15 dias. O laudo deverá ser entregue em cartório 20 dias após o início da produção da prova (art. 477 do CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, depois de intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 477, §1º, do CPC). Int. Campinas, 19 de janeiro de 2023.
19/01/2023		Conclusos para Decisão
19/01/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (9ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA. Motivo: Divisão interna trabalho.
11/08/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0624/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido do condomínio exequente para que a execução se volte contra o credor fiduciário antes mesmo da consolidação da propriedade, pois os débitos condominiais são de quem tem a posse direta do bem, no caso o executado. Nesse sentido: Cinge-se a controvérsia a definir se o credor fiduciário, no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, tem responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais juntamente com o devedor fiduciante. Nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais recai sobre o do devedor fiduciante enquanto estiver na posse direta do imóvel. O credor fiduciário somente responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel se consolidar a propriedade para si, tornando-se o possuidor direto (REsp 1.696.038). Observe-se que a constrição recaiu sobre os direitos do devedor sobre o imóvel. Dessa forma, diga o credor se insiste na alienação dos direitos penhorados, especificando o valor, considerando os extratos apresentados pelo credor fiduciário. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 65632/PR)
29/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido do condomínio exequente para que a execução se volte contra o credor fiduciário antes mesmo da consolidação da propriedade, pois os débitos condominiais são de quem tem a posse direta do bem, no caso o executado. Nesse sentido: Cinge-se a controvérsia a definir se o credor fiduciário, no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, tem responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais juntamente com o devedor fiduciante. Nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais recai sobre o do devedor fiduciante enquanto estiver na posse direta do imóvel. O credor fiduciário somente responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel se consolidar a propriedade para si, tornando-se o possuidor direto (REsp 1.696.038). Observe-se que a constrição recaiu sobre os direitos do devedor sobre o imóvel. Dessa forma, diga o credor se insiste na alienação dos direitos penhorados, especificando o valor, considerando os extratos apresentados pelo credor fiduciário. Intime-se.
08/07/2022		Conclusos para Decisão
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70168197-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 20:20
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório Processo nº 2019/000761 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 65632/PR)
14/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório Processo nº 2019/000761 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Nada Mais.
13/11/2021		Mudança de Magistrado "Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA para o Titular vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: cessação da designação.
13/11/2021		Mudança de Magistrado "Juiz(a) FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA para o Titular vaga 1 (9ª Vara Cível)". Motivo: cessação da designação.
04/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70531345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2021 08:05
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0966/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 2366-2374
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0966/2021 Teor do ato: Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo Tadeu Strongoli (OAB 208817/SP), Emerson Silva de Oliveira (OAB 65632/PR)
08/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias.
08/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o requerido foi citado/intimado, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC, tendo decorrido o prazo sem manifestação nos autos.
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70410551-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 08:10
17/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70258964-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2021 11:19
27/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281037074TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Marcio Cristiano Aparecido Diligência : 22/04/2021
24/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281037091TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Diligência : 20/04/2021
08/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
08/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
29/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT CARTA - COM ATOS
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70131447-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 16:23
07/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1017/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 1038-1042
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1007/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 2423-2428
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1017/2020 Teor do ato: Fls. 86 Providencie o exequente o pagamento do boleto Arisp, atentando-se ao vencimento em 07/01/2021. Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
17/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 86 Providencie o exequente o pagamento do boleto Arisp, atentando-se ao vencimento em 07/01/2021.
17/12/2020		Documento Juntado
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1007/2020 Teor do ato: Fls. 81/84 Ciência do protocolo ARISP, atentando-se ao boleto de pagamento que será oportunamente encaminhado ao patrono do exequente. + Recolha o exequente 02 taxas postais para intimação do executado e da CEF. Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
16/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 81/84 Ciência do protocolo ARISP, atentando-se ao boleto de pagamento que será oportunamente encaminhado ao patrono do exequente. + Recolha o exequente 02 taxas postais para intimação do executado e da CEF.
16/12/2020		Documento Juntado
16/12/2020		Documento Juntado
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0957/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 2135-2139
29/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0957/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Defiro a penhora de direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 186.247 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas - SP, nomeando-se fiel depositário o executado Márcio Cristiano Aparecido, que será intimado para tal fim, pessoalmente, por não possuir patrono constituído nos autos), inclusive para fins de impugnação (art. 841 do CPC/15.). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO. Para intimação do credor fiduciário Caixa Econômica Federal, e futuro exercício do direito esculpido no § 1º do art. 843 do CPC/15, forneça o autor diligência do Sr. Oficial de justiça ou custas postais, indicando ainda o endereço para cumprimento da medida. Com a providência, expeça-se o necessário. Independentemente de intimação, proceda ao registro da penhora via sistema Arisp. Intime-se. Campinas, 27 de novembro de 2020 Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
27/11/2020		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Defiro a penhora de direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 186.247 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas - SP, nomeando-se fiel depositário o executado Márcio Cristiano Aparecido, que será intimado para tal fim, pessoalmente, por não possuir patrono constituído nos autos), inclusive para fins de impugnação (art. 841 do CPC/15.). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO. Para intimação do credor fiduciário Caixa Econômica Federal, e futuro exercício do direito esculpido no § 1º do art. 843 do CPC/15, forneça o autor diligência do Sr. Oficial de justiça ou custas postais, indicando ainda o endereço para cumprimento da medida. Com a providência, expeça-se o necessário. Independentemente de intimação, proceda ao registro da penhora via sistema Arisp. Intime-se. Campinas, 27 de novembro de 2020
27/11/2020		Conclusos para Decisão
09/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70503011-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 17:32
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0726/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 1629-1637
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Apresente o exequente a certidão atualizada do CRI referente o imóvel indicado à penhora. Após, tornem cls. Intime-se. Campinas, 11 de setembro de 2020 Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
11/09/2020		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Apresente o exequente a certidão atualizada do CRI referente o imóvel indicado à penhora. Após, tornem cls. Intime-se. Campinas, 11 de setembro de 2020
11/09/2020		Conclusos para Decisão
25/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70417404-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 20:48
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 1879-1885
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0582/2020 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito em 15 dias para o prosseguimento do feito. Nada mais. Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
31/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito em 15 dias para o prosseguimento do feito. Nada mais.
31/07/2020		Documento Juntado
22/07/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70323854-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 17:53
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1843-1848
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0429/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório Processo nº 2019/000761 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46, equivalente a 1,212 UFESP para o exercício de 2020 - Comunicado nº 211/2019, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDT, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração do pedido. Nada Mais. Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 350295/SP)
25/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório Processo nº 2019/000761 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte interessada intimada a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 33,46, equivalente a 1,212 UFESP para o exercício de 2020 - Comunicado nº 211/2019, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDT, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração do pedido. Nada Mais.
19/05/2020		Arquivado Provisoriamente
19/05/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação, razão pela qual remeto os autos ao arquivo provisório. Nada Mais.
01/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 2109-2116
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 2109-2116
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0063/2020 Teor do ato: Vistos. O pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado (fls. 39/42) fica deferido com fundamento no art. 835, I, do Código de Processo Civil, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema BacenJud. Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Restando negativo o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas perante os sistemas InfoJud e RenaJud, providenciando o exequente o regular recolhimento das despesas. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. Campinas, 27 de novembro de 2019 Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 65632/PR)
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0063/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito em 15 dias para o prosseguimento do feito. Nada mais. Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 65632/PR)
14/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito em 15 dias para o prosseguimento do feito. Nada mais.
14/02/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
14/02/2020		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/11/2019		Bloqueio/penhora on line Vistos. O pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado (fls. 39/42) fica deferido com fundamento no art. 835, I, do Código de Processo Civil, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema BacenJud. Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Restando negativo o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas perante os sistemas InfoJud e RenaJud, providenciando o exequente o regular recolhimento das despesas. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. Campinas, 27 de novembro de 2019
27/11/2019		Conclusos para Decisão
19/11/2019		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Nº Protocolo: WCAS.19.70579805-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 19/11/2019 17:11
24/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR939567967TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcio Cristiano Aparecido Diligência : 18/04/2019
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 1922-1940
09/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0172/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA SILVA GONÇALVES Valor do débito: R$ 7.672,11 Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceder-se-á penhora e avaliação sobre os bens indicados pelo exequente, ou ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(s) executado(s), seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou, ou mandado. Int. Campinas, 05 de abril de 2019. Advogados(s): Emerson Silva de Oliveira (OAB 65632/PR)
08/04/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA SILVA GONÇALVES Valor do débito: R$ 7.672,11 Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceder-se-á penhora e avaliação sobre os bens indicados pelo exequente, ou ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(s) executado(s), seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, valendo o recibo que a acompanha como comprovante de que esta intimação se efetivou, ou mandado. Int. Campinas, 05 de abril de 2019.
05/04/2019		Conclusos para Decisão
05/04/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/11/2019	Pedido de Penhora On-Line
15/06/2020	Pedido de Penhora
13/07/2020	Petições Diversas
25/08/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas
15/03/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Petição Intermediária
03/08/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Petições Diversas
11/04/2022	Petições Diversas
23/09/2022	Pedido de Penhora On-Line
23/01/2023	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
14/04/2023	Petições Diversas
09/10/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
14/03/2024	Petições Diversas
09/07/2024	Pedido de Habilitação
28/08/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
14/08/2025	Pedido de Designação de Hastas
02/09/2025	Petições Diversas
29/10/2025	Pedido de Designação de Hastas
16/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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