| Exeqte |
Condominio Residencial São Gabriel
Advogado: Eraldo Jose Barraca |
| Exectdo | Fernando Zambrone Neto |
| Perito | Gilmar Nascimento Saraiva |
| TerIntCer |
MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Advogado: Felipe Almeida Vital |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/12/2025 |
Arquivado Definitivamente
Saneamento da unidade |
| 14/11/2025 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Fernando Zambrone Neto. Nº da CDA: 145651/4970 |
| 11/11/2025 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 12/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA770527875TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Fernando Zambrone Neto |
| 01/12/2025 |
Arquivado Definitivamente
Saneamento da unidade |
| 14/11/2025 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Fernando Zambrone Neto. Nº da CDA: 145651/4970 |
| 11/11/2025 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 12/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA770527875TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Fernando Zambrone Neto |
| 26/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 25/04/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 706 transitou em julgado em 26/02/2025. Nada Mais. |
| 04/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137 |
| 03/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2025 Teor do ato: Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto (§§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ) e intime-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa (código 61615), atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I.C. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 31/01/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. O débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo. Certifique-se a existência de eventuais custas processuais em aberto (§§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ) e intime-se a parte para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa (código 61615), atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I.C. |
| 11/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2024 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70386146-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 15/07/2024 20:46 |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000 |
| 02/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 01/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. |
| 01/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
9CV - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0299/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2024 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls 693 a 694. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 03/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da certidão de fls 693 a 694. |
| 03/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 03/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0249/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950 |
| 18/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a resposta de fls. 687/688 pelo Banco do Brasil, promova-se o cumprimento junto ao sistema Portal de Custas. Int. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 18/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando a resposta de fls. 687/688 pelo Banco do Brasil, promova-se o cumprimento junto ao sistema Portal de Custas. Int. |
| 17/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0243/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949 |
| 17/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70207466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 11:39 |
| 17/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme decisão proferida às fls. 656/657, que determinou o levantamento do débito em prol do exequente deste feito, bem como estabeleceu a ordem dos habilitados de acordo com a anterioridade da penhora, e já tendo sido cumpridas as providências, expeça-se oficio ao Banco do Brasil para transferência do valor remanescente ao Processo nº 0023632.09.2020.8.26.0114, que tramita junto à 8ª Vara Cível Local. Em razão do valor da penhora (R$ 87.018,94, atualizado até Set/2022), ficam prejudicadas as demais penhoras que recaíram sobre esta execução, advindas dos Processos de nº 0019649-39.2023.8.26.0100 (32ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) e 5009375- 53.2015.8.21.001 (1ª Vara Família do Foro Central de Porto Alegre/RS). Encaminhe-se cópia desta decisão à 8ª Vara Cível Local, 32ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo e à 1ª Vara Família do Foro Central de Porto Alegre/RS. A presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Promova a Serventia o encaminhamento. Com a transferência, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 16/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conforme decisão proferida às fls. 656/657, que determinou o levantamento do débito em prol do exequente deste feito, bem como estabeleceu a ordem dos habilitados de acordo com a anterioridade da penhora, e já tendo sido cumpridas as providências, expeça-se oficio ao Banco do Brasil para transferência do valor remanescente ao Processo nº 0023632.09.2020.8.26.0114, que tramita junto à 8ª Vara Cível Local. Em razão do valor da penhora (R$ 87.018,94, atualizado até Set/2022), ficam prejudicadas as demais penhoras que recaíram sobre esta execução, advindas dos Processos de nº 0019649-39.2023.8.26.0100 (32ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) e 5009375- 53.2015.8.21.001 (1ª Vara Família do Foro Central de Porto Alegre/RS). Encaminhe-se cópia desta decisão à 8ª Vara Cível Local, 32ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo e à 1ª Vara Família do Foro Central de Porto Alegre/RS. A presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício. Promova a Serventia o encaminhamento. Com a transferência, tornem os autos conclusos para extinção. Int. |
| 03/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 03/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/03/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 656/657 transitou em julgado em 26/02/2024. Nada Mais. |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0026/2024 Data da Disponibilização: 09/02/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904 Página: 2460/2519 |
| 06/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.24.70055744-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/02/2024 15:53 |
| 06/02/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70055584-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/02/2024 15:29 |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição de dois Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Terceiro Interessado e da parte Requerente, nos valores de R$ 3.638,17 e R$ 55.459,95 , conforme depósito de fls. 202/203, formulário de fls. 600/643 e decisão de fls. 656/657, os quais serão encaminhados para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 7. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 30/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição de dois Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Terceiro Interessado e da parte Requerente, nos valores de R$ 3.638,17 e R$ 55.459,95 , conforme depósito de fls. 202/203, formulário de fls. 600/643 e decisão de fls. 656/657, os quais serão encaminhados para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 7. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0026/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 594: 1) Ante os formulários apresentados às fls. 600 e 643, expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico, em favor do Município de Campinas e do Condomínio Residencial São Gabriel, respectivamente, com relação aos valores depositados fruto da arrematação, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão. 2) Quanto aos demais habilitados e à ordem de preferência, deverá ser observada a ordem estabelecida pelo direito material. Quanto aos integrantes da mesma categoria, não havendo preferência entre eles, deverão ser pagos de acordo com a anterioridade da penhora. Sendo assim, no presente caso, deverá ser observada a seguinte ordem: 1ª) 0023632.09.2020.8.26.0114 (penhora no rosto dos autos em 27/04/2023 - fls. 213/215). 2ª) 0019649-39.2023.8.26.0100 (penhora no rosto dos autos em 23/05/2023 fls. 218) 3º) 5009375- 53.2015.8.21.001 (penhora do rosto dos autos em 19/06/2023 - fls. 220). Neste caso, ao contrário do que alega a terceira interessada, conforme acordo de fls. 619/622, não foram fixados alimentos entre as partes, de modo que não há que se falar em preferência ao crédito. Não obstante, a cláusula de indisponibilidade na matrícula do imóvel, oriundo dos autos nº 5009375- 53.2015.8.21.001, não impede a penhora e a expropriação do bem, mas apenas impossibilita o proprietário de aliená-lo a terceiros, o que não ocorreu. Sendo assim, estabelecida a ordem de credores, após o trânsito em julgado da presente decisão, deverão os credores apresentarem formulário para expedição do MLE, observando-se o limite do crédito. Após, diga a exequente acerca da possibilidade de extinção do feito. Int. Advogados(s): Aristeu Bento de Souza (OAB 136094/SP), Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623/RS) |
| 22/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos da decisão de fls. 594: 1) Ante os formulários apresentados às fls. 600 e 643, expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônico, em favor do Município de Campinas e do Condomínio Residencial São Gabriel, respectivamente, com relação aos valores depositados fruto da arrematação, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão. 2) Quanto aos demais habilitados e à ordem de preferência, deverá ser observada a ordem estabelecida pelo direito material. Quanto aos integrantes da mesma categoria, não havendo preferência entre eles, deverão ser pagos de acordo com a anterioridade da penhora. Sendo assim, no presente caso, deverá ser observada a seguinte ordem: 1ª) 0023632.09.2020.8.26.0114 (penhora no rosto dos autos em 27/04/2023 - fls. 213/215). 2ª) 0019649-39.2023.8.26.0100 (penhora no rosto dos autos em 23/05/2023 fls. 218) 3º) 5009375- 53.2015.8.21.001 (penhora do rosto dos autos em 19/06/2023 - fls. 220). Neste caso, ao contrário do que alega a terceira interessada, conforme acordo de fls. 619/622, não foram fixados alimentos entre as partes, de modo que não há que se falar em preferência ao crédito. Não obstante, a cláusula de indisponibilidade na matrícula do imóvel, oriundo dos autos nº 5009375- 53.2015.8.21.001, não impede a penhora e a expropriação do bem, mas apenas impossibilita o proprietário de aliená-lo a terceiros, o que não ocorreu. Sendo assim, estabelecida a ordem de credores, após o trânsito em julgado da presente decisão, deverão os credores apresentarem formulário para expedição do MLE, observando-se o limite do crédito. Após, diga a exequente acerca da possibilidade de extinção do feito. Int. |
| 19/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70526598-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 12:37 |
| 26/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70526587-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 12:33 |
| 28/08/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.23.70464353-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/08/2023 14:01 |
| 25/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70462939-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2023 19:13 |
| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70456876-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2023 17:44 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70423400-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2023 18:42 |
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70423363-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2023 18:29 |
| 09/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA549932482TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fernando Zambrone Neto Diligência : 05/07/2023 |
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70345329-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 09:08 |
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70337747-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 15:16 |
| 30/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCAS.23.70339618-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/06/2023 11:00 |
| 29/06/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 28/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766 |
| 27/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2023 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO e dou por assinado o auto de arrematação de pág, 194, pois obedecidos os requisitos legais previstos nos artigos 879 e seguintes do CPC, bem como comprovado o depósito integral do preço (pag. 203) e, nos termos do artigo 903 do CPC, considero a arrematação perfeita, acabada e irretratável. Intime-se o executado, via postal, para eventual embargos à arrematação, nos moldes do art. 903, §2º do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta. No que tange às dívidas que recaem sobre o bem, convém lembrar a sub-rogação dos débitos tributários, com a prioridade subsequente dos débitos condominiais, pois atrelados ao imóvel. Em seguida, o saldo residual será distribuído consoante a ordem das respectivas preferências, começando por aqueles com natureza alimentar e prosseguindo na ordem das averbações na matrícula e, por fim, na ordem das penhoras no rosto dos autos. Nesse cenário, tragam os credores os valores atualizados e as respectivas classes, intimando-se o Município de Campinas para informar o valor atualizado do débito tributário para fins de sub-rogação. Intime-se. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Eliane Pereira Miranda de Cara (OAB 213657/SP), Felipe Almeida Vital (OAB 448691/SP), Luiz Felipe Medeiros Silveira da Costa (OAB 109623R/S) |
| 26/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. HOMOLOGO e dou por assinado o auto de arrematação de pág, 194, pois obedecidos os requisitos legais previstos nos artigos 879 e seguintes do CPC, bem como comprovado o depósito integral do preço (pag. 203) e, nos termos do artigo 903 do CPC, considero a arrematação perfeita, acabada e irretratável. Intime-se o executado, via postal, para eventual embargos à arrematação, nos moldes do art. 903, §2º do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta. No que tange às dívidas que recaem sobre o bem, convém lembrar a sub-rogação dos débitos tributários, com a prioridade subsequente dos débitos condominiais, pois atrelados ao imóvel. Em seguida, o saldo residual será distribuído consoante a ordem das respectivas preferências, começando por aqueles com natureza alimentar e prosseguindo na ordem das averbações na matrícula e, por fim, na ordem das penhoras no rosto dos autos. Nesse cenário, tragam os credores os valores atualizados e as respectivas classes, intimando-se o Município de Campinas para informar o valor atualizado do débito tributário para fins de sub-rogação. Intime-se. |
| 24/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70325667-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 13:37 |
| 21/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70316283-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 10:47 |
| 19/06/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Bruna Marchese e Silva para o Titular vaga 1 (10ª Vara Cível)". Motivo: Divisão interna de trabalho. |
| 25/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70270442-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 15:53 |
| 23/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Penhora no Rosto dos Autos - Escrevente |
| 27/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70189646-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 18:11 |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2023 |
SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
Nº Protocolo: WCAS.23.70157375-1 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Data: 28/03/2023 16:02 |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0113/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 17/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70133479-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 15:15 |
| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70128518-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 17:31 |
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70111641-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 11:03 |
| 15/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2023 Teor do ato: Ciência às partes de que foi designada praça eletrônica. A 1ª praça terá início no dia 17 de março de 2023, às 16:00 horas, e se encerrará no dia 20 de março às 16:00 horas, não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que terá início no dia 20 de março às 16:00 horas, e se encerrará em 11 de abril de 2023 às 16:00 horas. Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 da Corregedoria Geral de Justiça/SP. Telefones: (11) 93207-1308 (11) 3230-1126 Www.Alfaleiloes.Com Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 14/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes de que foi designada praça eletrônica. A 1ª praça terá início no dia 17 de março de 2023, às 16:00 horas, e se encerrará no dia 20 de março às 16:00 horas, não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça, que terá início no dia 20 de março às 16:00 horas, e se encerrará em 11 de abril de 2023 às 16:00 horas. Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 da Corregedoria Geral de Justiça/SP. Telefones: (11) 93207-1308 (11) 3230-1126 Www.Alfaleiloes.Com |
| 14/02/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70068746-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 11:36 |
| 01/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70039410-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 10:16 |
| 30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
| 27/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2023 Teor do ato: Homologo a avaliação do imóvel penhorado (matrícula 105.892 no 3º CRI de Campinas) no valor de R$ 194.000,00, conforme laudo de fls. 108/124. Nomeio Davi Borges de Aquino como gestor. Intime-se para dar início aos procedimentos. Int. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 26/01/2023 |
Nomeado Perito
Homologo a avaliação do imóvel penhorado (matrícula 105.892 no 3º CRI de Campinas) no valor de R$ 194.000,00, conforme laudo de fls. 108/124. Nomeio Davi Borges de Aquino como gestor. Intime-se para dar início aos procedimentos. Int. |
| 25/01/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (10ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Bruna Marchese e Silva. Motivo: Juíza Auxiliar. |
| 11/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70482114-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 11:51 |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0672/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 08/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0672/2022 Teor do ato: Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 08/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. |
| 08/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/04/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR391208641TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fernando Zambrone Neto Diligência : 06/04/2022 |
| 30/03/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 25/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
CARTA - Ato Ordinatório Com ato Sem publicação |
| 28/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70032205-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 15:57 |
| 17/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0019/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428 |
| 14/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando tratar-se de avaliação do imóvel para leilão judicial, determino a intimação pessoal do executado para que, querendo, manifeste-se, apresentando impugnação. Recolha o exequente a taxa para realização do ato. Após, à serventia para as providências necessárias. Decorrido prazo para impugnação, tornem conclusos para deliberação. Int., Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 14/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Considerando tratar-se de avaliação do imóvel para leilão judicial, determino a intimação pessoal do executado para que, querendo, manifeste-se, apresentando impugnação. Recolha o exequente a taxa para realização do ato. Após, à serventia para as providências necessárias. Decorrido prazo para impugnação, tornem conclusos para deliberação. Int., |
| 17/12/2021 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) Gabriel Baldi de Carvalho para o Titular vaga 1 (10ª Vara Cível)". Motivo: Divisão Interna de trabalho. |
| 09/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.21.70568757-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2021 15:33 |
| 08/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2021 |
Documento Juntado
|
| 21/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 2399 |
| 14/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2021 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Digam sobre o laudo. Int. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 13/09/2021 |
Proferido Despacho
Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Digam sobre o laudo. Int. |
| 13/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.21.70448242-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 20/08/2021 10:41 |
| 09/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 2030 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2021 Teor do ato: Arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00. Intime-se o perito para a realização do laudo em vinte dias. Int. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 07/07/2021 |
Proferido Despacho
Arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00. Intime-se o perito para a realização do laudo em vinte dias. Int. |
| 30/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.21.70346400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 15:10 |
| 29/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.21.70312856-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2021 16:30 |
| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 1829 |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0273/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 13/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais. |
| 30/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.21.70226557-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/04/2021 11:31 |
| 29/04/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 2043 |
| 25/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2021 Teor do ato: Nomeio o perito Gilmar Saraiva para avaliação do imóvel, intime-se para estimativa de honorários. Int. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 24/03/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Nomeio o perito Gilmar Saraiva para avaliação do imóvel, intime-se para estimativa de honorários. Int. |
| 23/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.21.70090650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 14:06 |
| 19/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2501 |
| 27/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2021 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 26/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. |
| 26/01/2021 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que transcorreu em cartório o prazo legal sem que houvesse manifestação do executado. Nada Mais. |
| 22/10/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR213820645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fernando Zambrone Neto Diligência : 19/10/2020 |
| 15/09/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 01/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.20.70430645-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 16:05 |
| 21/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 1894 |
| 20/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da demonstração da propriedade como sendo do executado, defiro a penhora do seguinte bem: Imóvel: APARTAMENTO, AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA, nr 3007, APARTAMENTO 32 - 3º PAVIMENTO - BLOCO 17, Campinas, número de registro 3º CRI CAMPINAS SP, matrícula 105.892, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Fernando Zambrone Neto, CPF nº 832.163.248-34, RG nº 9.945.311. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. Intime-se-o da constrição nos termos do art. 841 - CPC. Recolha o exequente as despesas pertinentes ao ato. Servirá o presente despacho como termo de penhora. Int. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 19/08/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da demonstração da propriedade como sendo do executado, defiro a penhora do seguinte bem: Imóvel: APARTAMENTO, AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA, nr 3007, APARTAMENTO 32 - 3º PAVIMENTO - BLOCO 17, Campinas, número de registro 3º CRI CAMPINAS SP, matrícula 105.892, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Fernando Zambrone Neto, CPF nº 832.163.248-34, RG nº 9.945.311. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. Intime-se-o da constrição nos termos do art. 841 - CPC. Recolha o exequente as despesas pertinentes ao ato. Servirá o presente despacho como termo de penhora. Int. |
| 23/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que transcorreu em cartório o prazo legal sem que houvesse manifestação do exequente. Nada Mais. |
| 19/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1779 |
| 18/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2020 Teor do ato: Ao exequente, manifeste-se sobre o detalhamento BACENJUD negativo. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 18/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente, manifeste-se sobre o detalhamento BACENJUD negativo. |
| 18/06/2020 |
Bacen Jud Negativo Juntado
|
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.20.70132737-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2020 11:31 |
| 29/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 1936 |
| 28/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo trazido as fls. 59/60, nestes autos de Execução/Cumprimento de Sentença. 2- Aguarde-se o cumprimento em cartório, pelo prazo acordado. 3- Decorridos 30 dias do prazo para cumprimento do acordo, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para Extinção do processo nos termos do art. 924 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 28/08/2019 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
Vistos. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo trazido as fls. 59/60, nestes autos de Execução/Cumprimento de Sentença. 2- Aguarde-se o cumprimento em cartório, pelo prazo acordado. 3- Decorridos 30 dias do prazo para cumprimento do acordo, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para Extinção do processo nos termos do art. 924 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 27/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/08/2019 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WCAS.19.70410650-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 26/08/2019 16:36 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 2089 |
| 14/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 13/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Requerente/Exequente em termos de prosseguimento. |
| 13/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Execução |
| 28/05/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR939630850TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fernando Zambrone Neto Diligência : 24/05/2019 |
| 20/05/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 20/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1843 |
| 17/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa e localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 827, §2º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, poderá de imediato proceder-se à penhora de bens e avaliação, com a lavratura do respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Deverá ainda, salvo nos casos em que a Exequente seja beneficiária da justiça gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e fornecer o valor atualizado do débito e qualificação completa do executado. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, paragrafo único). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, da carta de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. Advogados(s): Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) |
| 17/05/2019 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa e localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 827, §2º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, poderá de imediato proceder-se à penhora de bens e avaliação, com a lavratura do respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Deverá ainda, salvo nos casos em que a Exequente seja beneficiária da justiça gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e fornecer o valor atualizado do débito e qualificação completa do executado. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, paragrafo único). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, da carta de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 774, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. |
| 15/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/08/2019 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 30/03/2020 |
Petições Diversas |
| 31/07/2020 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 01/09/2020 |
Petições Diversas |
| 24/02/2021 |
Petições Diversas |
| 30/04/2021 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 14/06/2021 |
Petições Diversas |
| 30/06/2021 |
Petições Diversas |
| 20/08/2021 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 25/10/2021 |
Petições Diversas |
| 28/01/2022 |
Petições Diversas |
| 22/09/2022 |
Petições Diversas |
| 31/01/2023 |
Petições Diversas |
| 13/02/2023 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Petições Diversas |
| 14/03/2023 |
Petições Diversas |
| 16/03/2023 |
Petições Diversas |
| 28/03/2023 |
SAP - Ofício - Solicitação de Documentos |
| 13/04/2023 |
Petições Diversas |
| 24/05/2023 |
Petições Diversas |
| 19/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/06/2023 |
Petições Diversas |
| 28/06/2023 |
Petições Diversas |
| 29/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 03/07/2023 |
Petições Diversas |
| 07/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 25/08/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 26/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 26/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 06/02/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 06/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/04/2024 |
Petições Diversas |
| 15/07/2024 |
Pedido de Extinção do Processo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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