Reqte	Prudent Investimentos Ltda Advogado:  Luís Felipe da Silva Arai
Reqdo	André Ribeiro Nunes Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TerIntCer	3º Oficio de Registro de Imóveis da Camarca de Campinas
Perito	Carlos Roberto Scoparim
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Renata Raissa Rodrigues
Interesdo.	Izaqueu da Silva Advogada:  Luciana Aparecida Silveira Torres
ArremTerc	Filipe de Oliveira Falcão Neves Advogado:  Davino Francisco Neves

Reqte	Prudent Investimentos Ltda Advogado:  Luís Felipe da Silva Arai
Reqdo	André Ribeiro Nunes Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Reqdo	Carlos Alexandre da Silva
TerIntCer	3º Oficio de Registro de Imóveis da Camarca de Campinas
Perito	Carlos Roberto Scoparim
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Renata Raissa Rodrigues
Interesdo.	Izaqueu da Silva Advogada:  Luciana Aparecida Silveira Torres
TerIntCer	Primeira Linha Factoring Fomento Mercantil Ltda Advogado:  Alexander Coelho
ArremTerc	Filipe de Oliveira Falcão Neves Advogado:  Davino Francisco Neves
Interesdo.	MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Data		Movimento
26/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura
26/05/2026		Ofício Juntado
01/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Conclusos para Despacho
26/05/2026		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura
26/05/2026		Ofício Juntado
01/11/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1351/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1351/2025 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. A despeito das manifestações das partes, ressalto que esta deprecata já fora devolvida e encontra-se extinta. Assim, qualquer deliberação em relação a execução ou leilão deverão ocorrer diretamente no Juízo da execução. Int. Campinas, 16 de outubro de 2025. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
24/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2019/002388. Vistos. A despeito das manifestações das partes, ressalto que esta deprecata já fora devolvida e encontra-se extinta. Assim, qualquer deliberação em relação a execução ou leilão deverão ocorrer diretamente no Juízo da execução. Int. Campinas, 16 de outubro de 2025.
01/09/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70257439-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2025 12:02
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70229136-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 13:54
22/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025		Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Positiva
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Documento Juntado
14/04/2025		Documento Juntado
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 767, foi solicitado junto ao Portal de Custas, a transferência do importe de R$ 36.800,00 ( com correção) para conta judicial vinculada aos autos nº 1007662-78.2015.8.26.0161, em trâmite perante a 1.ª Vara Cível da Comarca de Diadema/SP. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 2000127811677 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 10 de abril de 2025 Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
12/04/2025		Documento Juntado
12/04/2025		Documento Juntado
12/04/2025		Documento Juntado
12/04/2025		Documento Juntado
12/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 767, foi solicitado junto ao Portal de Custas, a transferência do importe de R$ 36.800,00 ( com correção) para conta judicial vinculada aos autos nº 1007662-78.2015.8.26.0161, em trâmite perante a 1.ª Vara Cível da Comarca de Diadema/SP. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 2000127811677 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 10 de abril de 2025
06/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0169/2025 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em julho de 2016 a Resolução 236, para regulamentar os procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico. Segundo o artigo 16 da resolução, "os bens penhorados serão oferecidos em site designado pelo juízo da execução (art. 887, §2.º, CPC/2015), com descrição detalhada e preferencialmente por meio de recursos multimídia, para melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação". Com a realização do leilão eletrônico não há necessidade de deprecar o ato. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA. DESNECESSIDADE DE QUE A REALIZAÇÃO DOS ATOS SEJA PRATICADA NO FORO EM QUE SITUADO O BEM. RECUSA JUSTIFICADA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA 4a. VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DE BELO HORIZONTE/MG, ORA SUSCITADO. 1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado nos autos da Carta Precatória expedida com a finalidade de que os atos processuais relacionados à alienação judicial eletrônica fossem realizados na Comarca em que se situa o imóvel penhorado. 2. Os procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1o. do Código Fux (CPC/2015), têm por finalidade facilitar a participação dos licitantes, reduzir custos e agilizar processos de execução, primando pelo atendimento dos princípios da publicidade, da celeridade e da segurança. 3. Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da inexistência de fronteiras no ambiente virtual, permitindo que o leilão judicial alcance um número incontável de participantes em qualquer lugar do País, além de propiciar maior divulgação, baratear o processo liciatório e ser infinitamente mais célere em relação ao leilão presencial, rompendo trâmites burocráticos e agilizando o processo de venda do bem objeto de execução. 4. Logo, cabe ao Magistrado atentar para essa relevante alteração trazida pelo Novel Estatuto Processual, utilizando-se desse poderoso instrumento de alienação judicial do bem penhorado em processo executivo, que tornou inútil e obsoleto deprecar os atos de alienação dos bens para satisfação do crédito, já que a alienação pela rede mundial dispensa o comparecimento dos interessados no local da hasta pública. 5. Portanto, considerando que a alienação eletrônica permite ao interessado participar do procedimento mediante um acesso simples à internet, sem necessidade de sua presença ao local da hasta, tem-se por justificada a recusa do cumprimento da Carta Precatória pelo Juízo deprecado, Documento: 1946716 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 04/06/2020 Página 1 de 4 ora suscitante, visto que não há motivos para que a realização do ato de alienação judicial eletrônica seja praticada em Comarca diversa do Juízo da Execução. 6. Conflito de Competência conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA 4A. VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DE BELO HORIZONTE/MG, ora suscitado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Juízo de Direito da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte/MG, ora suscitado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.746 - SP (2016/0191673-8) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Brasília/DF, 27 de maio de 2020 (Data do Julgamento). Houve a formulação de inúmeros pedidos nesta carta precatória (arresto, penhora no rosto substituição processual, levantamento de valores) que devem ser apreciados pelo juízo deprecante. Assim, devolva-se a presente carta precatória, por não haver fundamento a deprecar ato que pode ser praticado pelo juízo deprecante, devendo lá ser realizado o leilão, sem prejuízo de, caso entenda conveniente, apreciar fls. 707 e seguintes. Providencie a serventia a transferência dos valores depositados nesta deprecata à conta vinculada ao processo 1007662-78.2015.8.26.0161 (1.ª Vara Cível da Comarca de Diadema/SP). Após, remata-se ao juízo deprecante, com as baixas e anotações necessárias. Int. Campinas, 21 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
26/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2019/002388. Vistos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em julho de 2016 a Resolução 236, para regulamentar os procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico. Segundo o artigo 16 da resolução, "os bens penhorados serão oferecidos em site designado pelo juízo da execução (art. 887, §2.º, CPC/2015), com descrição detalhada e preferencialmente por meio de recursos multimídia, para melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação". Com a realização do leilão eletrônico não há necessidade de deprecar o ato. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA. DESNECESSIDADE DE QUE A REALIZAÇÃO DOS ATOS SEJA PRATICADA NO FORO EM QUE SITUADO O BEM. RECUSA JUSTIFICADA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA 4a. VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DE BELO HORIZONTE/MG, ORA SUSCITADO. 1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado nos autos da Carta Precatória expedida com a finalidade de que os atos processuais relacionados à alienação judicial eletrônica fossem realizados na Comarca em que se situa o imóvel penhorado. 2. Os procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1o. do Código Fux (CPC/2015), têm por finalidade facilitar a participação dos licitantes, reduzir custos e agilizar processos de execução, primando pelo atendimento dos princípios da publicidade, da celeridade e da segurança. 3. Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da inexistência de fronteiras no ambiente virtual, permitindo que o leilão judicial alcance um número incontável de participantes em qualquer lugar do País, além de propiciar maior divulgação, baratear o processo liciatório e ser infinitamente mais célere em relação ao leilão presencial, rompendo trâmites burocráticos e agilizando o processo de venda do bem objeto de execução. 4. Logo, cabe ao Magistrado atentar para essa relevante alteração trazida pelo Novel Estatuto Processual, utilizando-se desse poderoso instrumento de alienação judicial do bem penhorado em processo executivo, que tornou inútil e obsoleto deprecar os atos de alienação dos bens para satisfação do crédito, já que a alienação pela rede mundial dispensa o comparecimento dos interessados no local da hasta pública. 5. Portanto, considerando que a alienação eletrônica permite ao interessado participar do procedimento mediante um acesso simples à internet, sem necessidade de sua presença ao local da hasta, tem-se por justificada a recusa do cumprimento da Carta Precatória pelo Juízo deprecado, Documento: 1946716 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 04/06/2020 Página 1 de 4 ora suscitante, visto que não há motivos para que a realização do ato de alienação judicial eletrônica seja praticada em Comarca diversa do Juízo da Execução. 6. Conflito de Competência conhecido para declarar competente o JUÍZO DE DIREITO DA 4A. VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DE BELO HORIZONTE/MG, ora suscitado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do conflito de competência e declarar competente o Juízo de Direito da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte/MG, ora suscitado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.746 - SP (2016/0191673-8) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Brasília/DF, 27 de maio de 2020 (Data do Julgamento). Houve a formulação de inúmeros pedidos nesta carta precatória (arresto, penhora no rosto substituição processual, levantamento de valores) que devem ser apreciados pelo juízo deprecante. Assim, devolva-se a presente carta precatória, por não haver fundamento a deprecar ato que pode ser praticado pelo juízo deprecante, devendo lá ser realizado o leilão, sem prejuízo de, caso entenda conveniente, apreciar fls. 707 e seguintes. Providencie a serventia a transferência dos valores depositados nesta deprecata à conta vinculada ao processo 1007662-78.2015.8.26.0161 (1.ª Vara Cível da Comarca de Diadema/SP). Após, remata-se ao juízo deprecante, com as baixas e anotações necessárias. Int. Campinas, 21 de fevereiro de 2025.
19/02/2025		Conclusos para Decisão
29/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70673748-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/11/2024 17:27
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0963/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0963/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) juntado(s). Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
05/11/2024		Ato ordinatório Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) juntado(s).
28/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70607163-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2024 17:10
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70536101-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 15:36
30/08/2024		Documento Juntado
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Apresentado o edital pela empresa leiloeira, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 27/09/2024 às 14:30 horas e término no dia 30/09/2024 às 14:30 horas; 2º Leilão: Início no dia 30/09/2024 às 14:30 horas e término no dia 24/10/2024 às 14:30 horas. 2-Intime-se, com urgência. Campinas, 15 de agosto de 2024. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
16/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Apresentado o edital pela empresa leiloeira, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 27/09/2024 às 14:30 horas e término no dia 30/09/2024 às 14:30 horas; 2º Leilão: Início no dia 30/09/2024 às 14:30 horas e término no dia 24/10/2024 às 14:30 horas. 2-Intime-se, com urgência. Campinas, 15 de agosto de 2024.
15/08/2024		Conclusos para Decisão
15/08/2024		Conclusos para Despacho
15/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Conferência de edital
14/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70450669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 17:19
14/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2024		Documento Juntado
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70440967-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 16:09
24/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70245653-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2024 15:16
13/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação das Fazendas Públicas - União Federal, Fazenda Estadual e Municipal, através do Portal conforme Comunicado Conjunto 1372/20 e 667/21.
25/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Reitere-se a intimação da fazenda municipal para que informe nos autos a existência de eventuais tributos que pesem sobre o bem. Após, considerando o julgamento definitivo dos embargos de terceiro (fls.638/646) intime-se o leiloeiro para designação do leilão. Anoto aos terceiros interessados que eventual concurso de credores deve ser instaurando junto ao juízo deprecante, nos autos principais. Int. Campinas, 25 de março de 2024. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
25/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Autos nº 2019/002388. Vistos. Reitere-se a intimação da fazenda municipal para que informe nos autos a existência de eventuais tributos que pesem sobre o bem. Após, considerando o julgamento definitivo dos embargos de terceiro (fls.638/646) intime-se o leiloeiro para designação do leilão. Anoto aos terceiros interessados que eventual concurso de credores deve ser instaurando junto ao juízo deprecante, nos autos principais. Int. Campinas, 25 de março de 2024.
27/11/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827
22/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0831/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública Municipal. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
21/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Prefeitura Municipal de Campinas - PMC, através do Portal conforme Comunicado Conjunto 508/18.
21/09/2023		Ato ordinatório Vista à Fazenda Pública Municipal.
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70428387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:09
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0631/2023 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 612/626: de rigor a manifestação da Fazenda Municipal de Campinas acerca dos comprovantes de pagamento apresentados. Esclareça o autor, comprovando nos autos, se já houve o trânsito em julgado dos embargos de terceiro oposto. Prazo de 15 dias. Intime-se. Campinas, 18 de julho de 2023. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Luís Felipe da Silva Arai (OAB 357318/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
21/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 612/626: de rigor a manifestação da Fazenda Municipal de Campinas acerca dos comprovantes de pagamento apresentados. Esclareça o autor, comprovando nos autos, se já houve o trânsito em julgado dos embargos de terceiro oposto. Prazo de 15 dias. Intime-se. Campinas, 18 de julho de 2023.
08/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70359880-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/07/2023 23:26
24/06/2023		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70328018-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/06/2023 11:22
19/04/2023		Conclusos para Despacho
19/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70124153-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 13:47
15/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0130/2023 Teor do ato: Manifeste-se, o requerente, sobre a petição juntada bem como em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Jose Marcelino Correa (OAB 421833/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
13/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se, o requerente, sobre a petição juntada bem como em termos de prosseguimento.
14/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70285174-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 10:51
14/06/2022		Autos no Prazo
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70255129-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 30/05/2022 14:12
23/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.22.70057171-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2022 14:49
17/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1208/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1729-1739
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1208/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso de fls. 596 ss. Intime-se. Campinas, 16 de setembro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
16/09/2021		Proferido Despacho Autos nº 2019/002388. Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso de fls. 596 ss. Intime-se. Campinas, 16 de setembro de 2021.
16/09/2021		Conclusos para Despacho
10/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70486650-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 10:47
08/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1156/2021 Data da Disponibilização: 08/09/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 3356 Página: 2079-2089
03/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1156/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Esclareça a parte exequente o requerimento de fls. 590/591, pois a ordem encaminhada às fls. 483/485 determina que se aguarde o julgamento dos autos mencionados ao prosseguimento da alienação, inexistindo identificação de lotes. Int. Campinas, 02 de setembro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
02/09/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Esclareça a parte exequente o requerimento de fls. 590/591, pois a ordem encaminhada às fls. 483/485 determina que se aguarde o julgamento dos autos mencionados ao prosseguimento da alienação, inexistindo identificação de lotes. Int. Campinas, 02 de setembro de 2021.
01/09/2021		Conclusos para Decisão
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1098/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 2578/2586
27/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70463079-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2021 12:04
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1098/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, sob pena de devolução da carta precatória. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, sob pena de devolução da carta precatória.
20/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, até a presente data, embora intimada pelo Diário da Justiça Eletrônico, a parte requerente não se manifestou sobre o prosseguimento do feito. Nada mais. Campinas, 20 de agosto de 2021.
22/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0940/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 2078-2083
21/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0940/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos, informando o leilão negativo. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
20/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2019/002388. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos, informando o leilão negativo.
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70382015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 18:10
17/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70321806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 18:05
25/05/2021		Ofício Juntado
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1918-1925
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0632/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 21/06/2021 às 14:00 horas e término no dia 24/06/2021 às 14:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 24/06/2021 às 14:00 horas e término no dia 14/07/2021 às 14:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de maio de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
14/05/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 21/06/2021 às 14:00 horas e término no dia 24/06/2021 às 14:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 24/06/2021 às 14:00 horas e término no dia 14/07/2021 às 14:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de maio de 2021.
14/05/2021		Conclusos para Decisão
13/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70254085-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 15:34
10/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70245685-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 17:50
10/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 1729-1736
07/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70242746-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 23:14
07/05/2021		Intimação Juntada
07/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0594/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o novo pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 06 de maio de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
06/05/2021		Hasta Pública Deferida Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o novo pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 06 de maio de 2021.
06/05/2021		Conclusos para Decisão
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70233772-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 15:48
03/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 1767-1772
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 1924-1932
30/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0561/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 497, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) arrematante, no valor de R$ 22.444,89, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 493. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 29 de abril de 2021 Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Davino Francisco Neves (OAB 270932/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
29/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 497, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do(a) arrematante, no valor de R$ 22.444,89, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 493. Aefetivação destaordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticadospelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 29 de abril de 2021
29/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0553/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 489 e 491: Na esteira da decisão de fls. 486, homologo a desistência da arrematação, nos termos do art. 903, § 5º, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico, observado o formulário juntado aos autos pelo arrematante. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 dias. Oportunamente, nada mais sendo requerido, devolva-se a presente precatória com as nossas homenagens. Int. Campinas, 28 de abril de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
28/04/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 489 e 491: Na esteira da decisão de fls. 486, homologo a desistência da arrematação, nos termos do art. 903, § 5º, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento eletrônico, observado o formulário juntado aos autos pelo arrematante. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de 15 dias. Oportunamente, nada mais sendo requerido, devolva-se a presente precatória com as nossas homenagens. Int. Campinas, 28 de abril de 2021.
28/04/2021		Conclusos para Decisão
28/04/2021		Comprovante de Depósito Juntada
27/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70220282-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2021 22:40
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70213059-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 17:18
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 1844-1851
30/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70166426-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2021 19:16
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0418/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Aguarde-se o julgamento do processo indicado (fls. 483/485), que deverá ser oportunamente comunicado pelas partes, para posterior apreciação da proposta de arrematação com pagamento parcelado. 2-Intime-se o arrematante acerca desta decisão, podendo o terceiro desistir da arrematação sem qualquer ônus, nos termos do art. 903, § 5º, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a existência da ação em que se discutia a propriedade do imóvel levado a leilão não foi previamente informada, tampouco a necessidade de suspensão da hasta. Int. Campinas, 29 de março de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
29/03/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Aguarde-se o julgamento do processo indicado (fls. 483/485), que deverá ser oportunamente comunicado pelas partes, para posterior apreciação da proposta de arrematação com pagamento parcelado. 2-Intime-se o arrematante acerca desta decisão, podendo o terceiro desistir da arrematação sem qualquer ônus, nos termos do art. 903, § 5º, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a existência da ação em que se discutia a propriedade do imóvel levado a leilão não foi previamente informada, tampouco a necessidade de suspensão da hasta. Int. Campinas, 29 de março de 2021.
29/03/2021		Conclusos para Decisão
29/03/2021		Ofício Juntado
26/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70159332-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 15:51
26/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 1734-1751
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0395/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Digam as partes sobre a proposta de arrematação com pagamento parcelado, no prazo de 05 (cinco) dias. 2-Após, conclusos. Int. Campinas, 24 de março de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
24/03/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Digam as partes sobre a proposta de arrematação com pagamento parcelado, no prazo de 05 (cinco) dias. 2-Após, conclusos. Int. Campinas, 24 de março de 2021.
24/03/2021		Conclusos para Decisão
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70146968-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 15:48
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70145568-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 10:35
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1974-1981
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0214/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 416 e ss: aguarde-se o leilão designado. Int. Campinas, 18 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
18/02/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 416 e ss: aguarde-se o leilão designado. Int. Campinas, 18 de fevereiro de 2021.
18/02/2021		Conclusos para Decisão
16/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70072988-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 17:08
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 2518-2529
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 2518-2529
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 2486
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 2486
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0099/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fls. 409/410: retifico a decisão de fls. 408 para constar que o 2º Leilão terá início no dia 26/02/2021 às 15h00min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 2-Aguarde-se o leilão designado. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0099/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 23/02/2021 às 15h00 e término no dia 26/02/2021 às 15h00; 2º Leilão: Início no dia 26/02/2021 às 15h01min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 3-Intime-se com urgência. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
28/01/2021		Remetido ao DJE Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fls. 409/410: retifico a decisão de fls. 408 para constar que o 2º Leilão terá início no dia 26/02/2021 às 15h00min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 2-Aguarde-se o leilão designado.
28/01/2021		Remetido ao DJE Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 23/02/2021 às 15h00 e término no dia 26/02/2021 às 15h00; 2º Leilão: Início no dia 26/02/2021 às 15h01min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 3-Intime-se com urgência.
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fls. 409/410: retifico a decisão de fls. 408 para constar que o 2º Leilão terá início no dia 26/02/2021 às 15h00min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 2-Aguarde-se o leilão designado. Int. Campinas, 27 de janeiro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 23/02/2021 às 15h00 e término no dia 26/02/2021 às 15h00; 2º Leilão: Início no dia 26/02/2021 às 15h01min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 27 de janeiro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
27/01/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fls. 409/410: retifico a decisão de fls. 408 para constar que o 2º Leilão terá início no dia 26/02/2021 às 15h00min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 2-Aguarde-se o leilão designado. Int. Campinas, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021		Conclusos para Decisão
27/01/2021		Ofício Juntado
27/01/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 23/02/2021 às 15h00 e término no dia 26/02/2021 às 15h00; 2º Leilão: Início no dia 26/02/2021 às 15h01min e término no dia 18/03/2021 às 15h00. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 27 de janeiro de 2021.
27/01/2021		Conclusos para Decisão
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 2899-2903
27/01/2021		Conclusos para Despacho
26/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70026703-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2021 16:34
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2942-2948
15/01/2021		Intimação Juntada
15/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70011127-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2021 16:00
15/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0048/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o pedido de nova tentativa de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de janeiro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
14/01/2021		Hasta Pública Deferida Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o pedido de nova tentativa de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de janeiro de 2021.
14/01/2021		Conclusos para Decisão
13/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.21.70007669-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2021 11:53
12/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Acolho o pleito de fls.376/377, diante do equivoco ocorrido tornando-se "sem efeito" o auto de fls.374. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento pelo prazo de cinco dias. Na inercia, devolva-se. Int. Campinas, 11 de janeiro de 2021. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
11/01/2021		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Acolho o pleito de fls.376/377, diante do equivoco ocorrido tornando-se "sem efeito" o auto de fls.374. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento pelo prazo de cinco dias. Na inercia, devolva-se. Int. Campinas, 11 de janeiro de 2021.
11/01/2021		Conclusos para Decisão
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1559/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 2217/2224
16/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70632026-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2020 19:22
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1559/2020 Teor do ato: Autos n. 2019/002388. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
15/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2019/002388. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70623529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 10:24
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70560192-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 11:02
26/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1301/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 1551/1557
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1301/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 23/11/2020 às 14h30min e término no dia 26/11/2020 às 14h30min; 2º Leilão: Início no dia 26/11/2020 às 14h31min e término no dia 16/12/2020 às 14h30min. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 22 de outubro de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
22/10/2020		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 23/11/2020 às 14h30min e término no dia 26/11/2020 às 14h30min; 2º Leilão: Início no dia 26/11/2020 às 14h31min e término no dia 16/12/2020 às 14h30min. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 22 de outubro de 2020.
22/10/2020		Conclusos para Decisão
22/10/2020		Conclusos para Despacho
20/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70523261-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 16:44
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70519408-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2020 14:12
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1255/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 1542-1547
16/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70514905-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 18:03
15/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1255/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o novo pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de outubro de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
14/10/2020		Hasta Pública Deferida Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o novo pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 14 de outubro de 2020.
14/10/2020		Conclusos para Decisão
10/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70505718-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2020 17:42
09/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1225/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 1625-1631
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1225/2020 Teor do ato: Autos n. 2019/002388. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
08/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos n. 2019/002388. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição juntada aos autos nesta data.
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70499395-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 14:35
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70434887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 10:52
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0888/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 1933-1941
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0888/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 11/09/2020 às 14:30 horas e término no dia 14/09/2020 às 14:30 horas; 2º Leilão: Início no dia 14/09/2020 às 14:30 horas e término no dia 06/10/2020 às 14:30 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 04 de agosto de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
04/08/2020		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 11/09/2020 às 14:30 horas e término no dia 14/09/2020 às 14:30 horas; 2º Leilão: Início no dia 14/09/2020 às 14:30 horas e término no dia 06/10/2020 às 14:30 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 04 de agosto de 2020.
04/08/2020		Conclusos para Decisão
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70369892-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 17:10
29/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0838/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 1794 - 180
28/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0838/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente do arresto oriundo da 3ª.V de Diadema, fls. 244/245.* Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
27/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do arresto oriundo da 3ª.V de Diadema, fls. 244/245.*
27/07/2020		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
24/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70350388-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2020 15:20
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0818/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 1635-1642
24/07/2020		Intimação Juntada
23/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0818/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, apenas quanto ao lote nº 02, nos termos da decisão proferida nos embargos de terceiro (fls. 167). 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 22 de julho de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
22/07/2020		Hasta Pública Deferida Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, apenas quanto ao lote nº 02, nos termos da decisão proferida nos embargos de terceiro (fls. 167). 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor da avaliação do bem constante dos autos. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 22 de julho de 2020.
22/07/2020		Conclusos para Decisão
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1655-1664
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1655-1664
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70341662-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 15:10
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0796/2020 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o valor de avaliação (R$168.542,80), fls.218/226. Manifeste-se, em prosseguimento. Prazo de 05 dias. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0796/2020 Teor do ato: Vista à Defensoria Pública. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira Torres (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
17/07/2020		Decisão Vistos. HOMOLOGO o valor de avaliação (R$168.542,80), fls.218/226. Manifeste-se, em prosseguimento. Prazo de 05 dias.
17/07/2020		Conclusos para Decisão
17/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70335096-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2020 14:32
09/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1584-1591
04/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0546/2020 Teor do ato: Fls. 218/226: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
03/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 218/226: Manifestem-se as partes.
03/06/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70235788-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 03/06/2020 09:43
27/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2020 Data da Disponibilização: 27/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3031 Página: 1542-1548
24/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0341/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 213/214: este juízo não é competente para decidir acerca de eventual concurso de credores, eis que se trata de carta precatória, para realização de avaliação e leilão, apenas. Portanto, a discussão sobre levantamento das quantias obtidas deverá se dar no juízo deprecante. No mais, cumpra-se a decisão de fls.194. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
23/04/2020		Decisão Vistos. Fls. 213/214: este juízo não é competente para decidir acerca de eventual concurso de credores, eis que se trata de carta precatória, para realização de avaliação e leilão, apenas. Portanto, a discussão sobre levantamento das quantias obtidas deverá se dar no juízo deprecante. No mais, cumpra-se a decisão de fls.194. Intime-se.
23/04/2020		Conclusos para Decisão
23/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70159468-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2020 10:46
22/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70158753-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2020 17:35
17/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 1670-1679
16/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 1573-1580
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 202/206: ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 194. Intime-se. Campinas, 02 de abril de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
06/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 1573-1598
03/04/2020		Proferido Despacho Autos nº 2019/002388. Vistos. Fls. 202/206: ciente. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 194. Intime-se. Campinas, 02 de abril de 2020.
03/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0275/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 190/193: Em que pesem os esclarecimentos prestados pelo perito, é certo que o laudo necessita ser complementado. Com efeito, ainda que as construções sejam irregulares, o arrematante dos lotes de terreno, por consequência arrematará as edificações também, razão pela qual, o valor deverá ser considerado. Portanto, intime-se novamente o perito para que realize a diligência aos imóveis, para que proceda à avaliação também das edificações, complementando assim, o laudo pericial. Após, dê-se vista às partes. Na sequência, intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
02/04/2020		Conclusos para Despacho
02/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70137441-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2020 15:20
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3018 Página: 1668-1702
31/03/2020		Intimação Juntada
31/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70134832-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2020 16:25
31/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
30/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 190/193: Em que pesem os esclarecimentos prestados pelo perito, é certo que o laudo necessita ser complementado. Com efeito, ainda que as construções sejam irregulares, o arrematante dos lotes de terreno, por consequência arrematará as edificações também, razão pela qual, o valor deverá ser considerado. Portanto, intime-se novamente o perito para que realize a diligência aos imóveis, para que proceda à avaliação também das edificações, complementando assim, o laudo pericial. Após, dê-se vista às partes. Na sequência, intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos. Intime-se.
30/03/2020		Conclusos para Decisão
26/03/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70129909-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/03/2020 11:12
13/03/2020		Intimação Juntada
13/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0225/2020 Teor do ato: Vistos. Ao perito, para esclarecimentos, acerca das informações de fls.168/174. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
12/03/2020		Decisão Vistos. Ao perito, para esclarecimentos, acerca das informações de fls.168/174. Intime-se.
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1762-1780
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0213/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Cumpra-se com urgência fls.167 (item I), oficiando-se. Int. Campinas, 10 de março de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
12/03/2020		Conclusos para Decisão
11/03/2020		Documento Juntado
11/03/2020		Intimação Juntada
10/03/2020		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Cumpra-se com urgência fls.167 (item I), oficiando-se. Int. Campinas, 10 de março de 2020.
10/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70106240-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2020 11:01
10/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70106083-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2020 10:17
10/03/2020		Conclusos para Decisão
10/03/2020		Conclusos para Despacho
10/03/2020		Documento Juntado
10/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente de fls. 147/159.* Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Luciana Aparecida Silveira (OAB 351215/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
05/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente de fls. 147/159.*
05/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70098478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 12:36
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 1757/1780
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70087337-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 13:13
27/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70084736-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2020 14:10
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1816/1835
13/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70062035-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 12:56
11/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
11/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0116/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 13/03/2020 às 16:00 horas e término no dia 16/03/2020 às 16:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 16/03/2020 às 16:00 horas e término no dia 07/04/2020 às 16:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 10 de fevereiro de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP)
10/02/2020		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Leilão: Início no dia 13/03/2020 às 16:00 horas e término no dia 16/03/2020 às 16:00 horas; 2º Leilão: Início no dia 16/03/2020 às 16:00 horas e término no dia 07/04/2020 às 16:00 horas. 3-Intime-se com urgência. Campinas, 10 de fevereiro de 2020.
10/02/2020		Conclusos para Decisão
07/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70051596-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2020 18:40
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70034888-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 11:20
29/01/2020		Intimação Juntada
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 2155-2185
27/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0059/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. HOMOLOGO o valor de avaliação do lote 08 em R$112.552,11 e do lote 02 em R$112.552,11. 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor fixado no laudo de avaliação apresentado às fls. 41/49. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 23 de janeiro de 2020. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
24/01/2020		Hasta Pública Deferida Autos nº 2019/002388. Vistos. HOMOLOGO o valor de avaliação do lote 08 em R$112.552,11 e do lote 02 em R$112.552,11. 1-Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. 2-O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. 3-No primeiro pregão não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. 4-Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 5-No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 6-A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 7-Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro oficial DAVI BORGES DE AQUINO, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ do leiloeiro ora nomeado, bem como a exclusão do gestor anteriormente nomeado caso verificada esta hipótese. 8-Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 9-O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 10-Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal mencionado no edital para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 11-Durante a alienação os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 12-Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 13-O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 14-O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos artigos 886 e 843 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: A) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; B) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; C) O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 15-Intime-se a empresa leiloeira, por meio do portal dos auxiliares da justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta do edital, pelo peticionamento eletrônico em caso de processo digital, ou, via protocolo, em se tratando de processo físico, e promova a sua respectiva publicação na rede mundial de computadores no sítio com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data marcada para o leilão (CPC, art. 887, §§ 1º e 2º). Atente-se para o valor fixado no laudo de avaliação apresentado às fls. 41/49. 16-Intime-se o executado, na pessoa na pessoa de seu advogado, mediante a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, art. 889, I). Caso a parte executada não tenha advogado constituído, competirá ao leiloeiro providenciar a sua cientificação. 17-No mesmo prazo, deverão ser cientificadas as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo ao leiloeiro providenciar o necessário para a concretização de tais cientificações. 18-A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 19-Intime-se com urgência. Campinas, 23 de janeiro de 2020.
22/01/2020		Conclusos para Decisão
16/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70010506-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2020 14:18
07/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
07/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0003/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 55: Inicialmente, dê-se vista à Defensoria acerca da avaliação. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP)
19/12/2019		Decisão Vistos. Fls. 55: Inicialmente, dê-se vista à Defensoria acerca da avaliação. Após, voltem conclusos. Intime-se.
19/12/2019		Conclusos para Decisão
17/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70630105-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2019 09:22
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0958/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1833-1853
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0958/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 50, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, em favor do(a) Sr. perito, no valor de R$ 1.800,00, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 40. A efetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 12 de dezembro de 2019 Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP)
12/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos nº 2019/002388. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 50, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, em favor do(a) Sr. perito, no valor de R$ 1.800,00, conforme os parâmetros informados no formulário do MLE, às fls. 40. A efetivação desta ordem será realizada em até 03 (três) dias úteis, mediante assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 12 de dezembro de 2019
12/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70623183-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 15:29
11/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0941/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 1762-1789
10/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0941/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Ante a juntada do formulário às fls. 40, expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao perito. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial em 15 dias. Int. Campinas, 09 de dezembro de 2019. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP)
09/12/2019		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Ante a juntada do formulário às fls. 40, expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao perito. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial em 15 dias. Int. Campinas, 09 de dezembro de 2019.
09/12/2019		Conclusos para Decisão
05/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70609857-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/12/2019 16:27
05/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70609844-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2019 16:25
29/11/2019		Intimação Juntada
26/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação do perito a ser realizada pelo cartório.
25/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70588921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 16:41
07/11/2019		Intimação Juntada
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2929 Página: 2049-2078
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0814/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Para avaliar o bem penhorado, conforme fls.01/02 nomeio Engenheiro Carlos Roberto Scomparin ficando arbitrado seus honorários em R$ 1.800,00, que deverão ser depositados em quinze dias pela parte exequente. Laudo em quinze dias. Int. Campinas, 05 de novembro de 2019. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP)
05/11/2019		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Para avaliar o bem penhorado, conforme fls.01/02 nomeio Engenheiro Carlos Roberto Scomparin ficando arbitrado seus honorários em R$ 1.800,00, que deverão ser depositados em quinze dias pela parte exequente. Laudo em quinze dias. Int. Campinas, 05 de novembro de 2019.
05/11/2019		Conclusos para Decisão
01/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.19.70548556-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2019 13:20
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0768/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 1955-1975
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0768/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/002388. Vistos. Por ora, providencie a parte exequente cópia da matricula dos imóveis penhorados e o endereço das respectivas penhoras, cuja cópia não seguiram com a presente deprecata. Após conclusos. Int. Campinas, 23 de outubro de 2019. Advogados(s): Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP)
23/10/2019		Decisão Autos nº 2019/002388. Vistos. Por ora, providencie a parte exequente cópia da matricula dos imóveis penhorados e o endereço das respectivas penhoras, cuja cópia não seguiram com a presente deprecata. Após conclusos. Int. Campinas, 23 de outubro de 2019.
23/10/2019		Conclusos para Decisão
22/10/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/11/2019	Petições Diversas
25/11/2019	Petições Diversas
05/12/2019	Petições Diversas
05/12/2019	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
12/12/2019	Petições Diversas
17/12/2019	Petições Diversas
16/01/2020	Petição Intermediária
31/01/2020	Petições Diversas
07/02/2020	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
27/02/2020	Petição Intermediária
28/02/2020	Petições Diversas
05/03/2020	Petições Diversas
10/03/2020	Petições Diversas
10/03/2020	Petições Diversas
26/03/2020	Manifestação sobre a Impugnação
31/03/2020	Petições Diversas
02/04/2020	Petições Diversas
22/04/2020	Petição Intermediária
23/04/2020	Petições Diversas
03/06/2020	Manifestação sobre a Impugnação
17/07/2020	Petição Intermediária
21/07/2020	Petições Diversas
24/07/2020	Petições Diversas
03/08/2020	Petições Diversas
03/09/2020	Petições Diversas
07/10/2020	Petições Diversas
09/10/2020	Petições Diversas
15/10/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Petição Intermediária
20/10/2020	Petições Diversas
10/11/2020	Petições Diversas
14/12/2020	Petições Diversas
16/12/2020	Petições Diversas
13/01/2021	Petições Diversas
15/01/2021	Petições Diversas
26/01/2021	Petições Diversas
16/02/2021	Petições Diversas
22/03/2021	Petições Diversas
22/03/2021	Petições Diversas
26/03/2021	Petições Diversas
30/03/2021	Petições Diversas
23/04/2021	Petições Diversas
27/04/2021	Petição Intermediária
04/05/2021	Petições Diversas
07/05/2021	Petições Diversas
10/05/2021	Petições Diversas
13/05/2021	Petições Diversas
17/06/2021	Petições Diversas
19/07/2021	Petições Diversas
27/08/2021	Petições Diversas
10/09/2021	Petições Diversas
10/02/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
30/05/2022	Manifestação da Defensoria Pública
14/06/2022	Petições Diversas
13/03/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Renúncia de Mandato/Encargo
07/07/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/08/2023	Petições Diversas
07/05/2024	Petições Diversas
09/08/2024	Petições Diversas
14/08/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
28/10/2024	Petições Diversas
29/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/04/2025	Petições Diversas
14/05/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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