Reqte	Rafael Gonçalves Mangolini Advogado:  Wesley Gomes
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Fernanda Paulino

Data		Movimento
17/08/2021		Arquivado Definitivamente
17/08/2021		Arquivado Definitivamente
17/08/2021		Baixa Definitiva
17/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2021		Início da Execução Juntado 0018197-20.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/08/2021		Arquivado Definitivamente
17/08/2021		Arquivado Definitivamente
17/08/2021		Baixa Definitiva
17/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2021		Início da Execução Juntado 0018197-20.2021.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 1989/1992
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
21/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2021		Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora sobre a execução, observado o peticionamento como incidente processual em separado. Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int.
20/05/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WCAS.20.80031166-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 12:49
14/07/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 1861/1865
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0298/2020 Teor do ato: Fls. 72/73: a certidão de fls. 61 foi liberada nos autos um dia antes da juntada da petição de fls. 62/65, de forma que os autos foram encaminhados à conclusão e o despacho de fls. 665 cadastrado antes de referida juntada. Por tal motivo, reconsidero o despacho de fls. 66, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 68, deferindo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, ante os demonstrativos de rendimento apresentados (fls. 63). Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int. Advogados(s): Fernanda Paulino (OAB 308456/SP), Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
08/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2020		Proferido Despacho Fls. 72/73: a certidão de fls. 61 foi liberada nos autos um dia antes da juntada da petição de fls. 62/65, de forma que os autos foram encaminhados à conclusão e o despacho de fls. 665 cadastrado antes de referida juntada. Por tal motivo, reconsidero o despacho de fls. 66, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 68, deferindo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, ante os demonstrativos de rendimento apresentados (fls. 63). Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária. Int.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70313728-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2020 13:31
06/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/06/2020		Arquivado Definitivamente
30/06/2020		Baixa Definitiva
30/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1986/1992
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Não atendida a determinação de fls. 59 (fls.61), julgo deserto o recurso interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
25/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2020		Proferido Despacho Não atendida a determinação de fls. 59 (fls.61), julgo deserto o recurso interposto pelo requerente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int.
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.20.70286968-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2020 17:36
24/06/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 2164/2164
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0229/2020 Teor do ato: Para análise ao pedido de assistência judiciária, providencie o requerente a juntada de demonstrativo recente de seus vencimentos. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
22/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Para análise ao pedido de assistência judiciária, providencie o requerente a juntada de demonstrativo recente de seus vencimentos. Int.
22/05/2020		Conclusos para Despacho
22/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2020		Recurso Interposto Nº Protocolo: WCAS.20.70216359-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/05/2020 13:44
11/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3038 Página: 1755/1759
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0185/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
30/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2020		Julgada improcedente a ação Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I.
13/02/2020		Conclusos para Sentença
26/11/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WCAS.19.80046783-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2019 13:09
10/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 2331/2340
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0357/2019 Teor do ato: Observo que, em se tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC. Cite-se para contestar no prazo legal. Int. Advogados(s): Wesley Gomes (OAB 347129/SP)
30/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 114.2019/107270-2 Situação: Aguardando cumprimento em 30/10/2019 10:09:30 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
29/10/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Observo que, em se tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NCPC. Cite-se para contestar no prazo legal. Int.
29/10/2019		Conclusos para Decisão
28/10/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/11/2019	Contestação
22/05/2020	Recurso Inominado
25/06/2020	Petição Intermediária
08/07/2020	Petição Intermediária
14/07/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/08/2021	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0018197-20.2021.8.26.0114)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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