| Reqte |
Claudio Andrade
Advogada: Marcia Silva Guarnieri |
| Reqda |
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/11/2022 |
Baixa Definitiva
|
| 07/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/11/2022 |
Baixa Definitiva
|
| 07/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70166299-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 12:40 |
| 11/04/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor |
| 10/04/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482 |
| 05/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2022 Teor do ato: Certidão de fls. 117: ciência à Fazenda. Há, com efeito, erro material na planilha apresentada pelos exequentes às fls. 3/4 do incidente 0025334-53.2021.8.26.0114. Observa-se o nome do coexequente Pedro na relação dos exequentes, e, na sequência, há a apresentação dos cálculos discriminados que informa o valor de R$ 3.541,08 para cada exequente. Se multiplicarmos o valor individual devido a cada um deles (R$3.541,08) pelos 8 exequentes ali relacionados, teremos um total de R$ 28.328,64. No entanto, o valor total homologado foi de R$ 24.787,56. Portanto, o valor de R$ 3.541,08 em favor de Pedro Artur de Lima deve ser homologado nesta oportunidade, considerando ainda que o cálculo para tal valor não foi impugnado pela Fazenda à época para os demais exequentes, sendo o mesmo para o coexequente Pedro. A expedição de requisição de pequeno valor deverá ser providenciada pelo exequente ora mencionado, como incidente processual em separado. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP) |
| 04/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/04/2022 |
Homologado o Cálculo
Certidão de fls. 117: ciência à Fazenda. Há, com efeito, erro material na planilha apresentada pelos exequentes às fls. 3/4 do incidente 0025334-53.2021.8.26.0114. Observa-se o nome do coexequente Pedro na relação dos exequentes, e, na sequência, há a apresentação dos cálculos discriminados que informa o valor de R$ 3.541,08 para cada exequente. Se multiplicarmos o valor individual devido a cada um deles (R$3.541,08) pelos 8 exequentes ali relacionados, teremos um total de R$ 28.328,64. No entanto, o valor total homologado foi de R$ 24.787,56. Portanto, o valor de R$ 3.541,08 em favor de Pedro Artur de Lima deve ser homologado nesta oportunidade, considerando ainda que o cálculo para tal valor não foi impugnado pela Fazenda à época para os demais exequentes, sendo o mesmo para o coexequente Pedro. A expedição de requisição de pequeno valor deverá ser providenciada pelo exequente ora mencionado, como incidente processual em separado. Int. |
| 31/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70147644-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 14:55 |
| 31/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor |
| 31/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor |
| 31/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor |
| 31/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor |
| 31/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor |
| 31/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478 |
| 30/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2022 Teor do ato: Inicialmente, neste incidente, para os co-exequentes Cláudio de Andrade, Luiz Carlos da Silva, Pablo Thiago Bernardo Nagle e Claudinei Ramos Pereira, homologo os cálculos apresentados, ante a concordância da Fazenda. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Quanto ao co-exequente Pedro Artur de Lima, ante o esclarecimento de fls. 96/97, certifique a Serventia se houve apresentação de cálculo no incidente 0025334-53.2021.8.26.0114, bem como se houve a expedição de requisição de pequeno valor em seu nome. Após tornem conclusos para nova decisão. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP) |
| 30/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/03/2022 |
Homologado o Cálculo
Inicialmente, neste incidente, para os co-exequentes Cláudio de Andrade, Luiz Carlos da Silva, Pablo Thiago Bernardo Nagle e Claudinei Ramos Pereira, homologo os cálculos apresentados, ante a concordância da Fazenda. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Quanto ao co-exequente Pedro Artur de Lima, ante o esclarecimento de fls. 96/97, certifique a Serventia se houve apresentação de cálculo no incidente 0025334-53.2021.8.26.0114, bem como se houve a expedição de requisição de pequeno valor em seu nome. Após tornem conclusos para nova decisão. Int. |
| 23/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.80015628-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 08:36 |
| 10/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463 |
| 09/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2022 Teor do ato: Fls. 96/97: ante os esclarecimentos prestados pelos exequentes, manifeste-se a Fazenda. Após, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP) |
| 09/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/03/2022 |
Proferido Despacho
Fls. 96/97: ante os esclarecimentos prestados pelos exequentes, manifeste-se a Fazenda. Após, tornem conclusos para decisão. Int. |
| 04/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70094032-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 14:29 |
| 03/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458 |
| 28/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2022 Teor do ato: Fls. 91/92: manifeste-se a parte exequente inicialmente. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP) |
| 25/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 91/92: manifeste-se a parte exequente inicialmente. Int. |
| 24/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.80012440-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 11:54 |
| 31/01/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429 |
| 17/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2022 Teor do ato: Fls. 01/85: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. Advogados(s): Marcia Silva Guarnieri (OAB 137695/SP) |
| 14/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/01/2022 |
Proferido Despacho
Fls. 01/85: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. |
| 13/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/01/2022 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1007142-94.2017.8.26.0114 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 03/03/2022 |
Petições Diversas |
| 10/03/2022 |
Petições Diversas |
| 31/03/2022 |
Petições Diversas |
| 11/04/2022 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 31/03/2022 | Requisição de Pequeno Valor - 00020 |
| 31/03/2022 | Requisição de Pequeno Valor - 00021 |
| 31/03/2022 | Requisição de Pequeno Valor - 00022 |
| 31/03/2022 | Requisição de Pequeno Valor - 00023 |
| 31/03/2022 | Requisição de Pequeno Valor - 00024 |
| 11/04/2022 | Requisição de Pequeno Valor - 00025 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |