1507973-75.2023.8.26.0114 Suspenso
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária
Foro
Foro de Campinas
Vara
4ª Vara Criminal
Juiz
Caio Ventosa Chaves

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Inquérito Policial 2157874/2023 1ª DIG-DEIC-DEINTER 2 Campinas-SP
Inquérito Policial 25459581 1ª DIG-DEIC-DEINTER 2 Campinas-SP
Portaria 2157874 1ª DIG-DEIC-DEINTER 2 Campinas-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Réu  EDUARDO DE VIVEIROS LEAL
Advogada:  Karime Buchedid Esteves  

Movimentações

Exibir movimentações

Petições diversas

Data Tipo
04/07/2023 Documentos Intermediários DELPOL
04/07/2023 Documentos Intermediários DELPOL
04/07/2023 Documentos Intermediários DELPOL
10/08/2023 Pedido de Prazo
24/10/2023 Pedido de Prazo
17/01/2024 Pedido de Prazo
26/03/2024 Pedido de Prazo
04/07/2024 Pedido de Prazo
13/09/2024 Documentos Intermediários DELPOL
13/09/2024 Relatório Final
30/10/2024 Denúncia
13/11/2024 Aditamento da Denúncia/Queixa
10/02/2025 Resposta à Acusação
12/02/2025 Manifestação do MP
20/02/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 Manifestação do MP
21/03/2025 Manifestação MP ao Juiz
16/04/2025 Alegações Finais
28/04/2025 Alegações Finais
23/06/2025 Razões de Apelação
10/07/2025 Contrarrazões de Apelação
05/11/2025 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
03/04/2025 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Realizada 1

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
02/11/2024 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal Oferecida Denúncia
14/06/2023 Inicial Inquérito Policial Criminal -