| Reqte |
Bunge Fertilizantes S/A
Advogado: Sadi Bonatto |
| Reqdo | Planalto Agrosciences |
| Gestor | Renan Souza Silva |
| Interesdo. | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
| ArremTerc |
Rafael Cicolin
Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70315927-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 16:59 |
| 06/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70314407-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 18:41 |
| 29/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1537/2026 Data da Publicação: 30/07/2026 |
| 28/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1537/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 28/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 07/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70315927-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2026 16:59 |
| 06/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70314407-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 18:41 |
| 29/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1537/2026 Data da Publicação: 30/07/2026 |
| 28/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1537/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 28/07/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 28/07/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1498/2026 Data da Publicação: 27/07/2026 |
| 23/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1498/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do exequente, homologo o pedido do arrematante de desistência da arrematação. Intime-se o leiloeiro para realização de novo leilão, nos moldes do anterior. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 23/07/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante a concordância do exequente, homologo o pedido do arrematante de desistência da arrematação. Intime-se o leiloeiro para realização de novo leilão, nos moldes do anterior. Intime-se. |
| 09/07/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 114.2026/063514-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2026 Local: Oficial de justiça - Marcos Toshio Kubo |
| 03/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70255795-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2026 17:55 |
| 16/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1176/2026 Data da Publicação: 17/06/2026 |
| 15/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1176/2026 Teor do ato: Vistos. Embora assinado o auto de arrematação (fls. 705/706), o arrematante deixou de efetuar o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro, nos termos do art. 895 do CPC, configurando inadimplemento, e solicitou a desistência da proposta efetuada às fls. 742/743. Esclareço ao arrematante que a decisão de fls. 705/706 consignou a possibilidade de desistência da arrematação em caso de impugnação - o que não é o caso dos autos. Assim, manifeste-se o exequente, em 05 dias, nos termos do art. 895, §5º, do CPC. No mais, aguarde-se a expedição de mandado para intimação do executado acerca do bloqueio de fls. 794/798, conforme fls. 815. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 15/06/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Embora assinado o auto de arrematação (fls. 705/706), o arrematante deixou de efetuar o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro, nos termos do art. 895 do CPC, configurando inadimplemento, e solicitou a desistência da proposta efetuada às fls. 742/743. Esclareço ao arrematante que a decisão de fls. 705/706 consignou a possibilidade de desistência da arrematação em caso de impugnação - o que não é o caso dos autos. Assim, manifeste-se o exequente, em 05 dias, nos termos do art. 895, §5º, do CPC. No mais, aguarde-se a expedição de mandado para intimação do executado acerca do bloqueio de fls. 794/798, conforme fls. 815. Intime-se. |
| 28/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70205668-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2026 21:41 |
| 12/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 13/05/2026 |
| 11/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0891/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 11/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 11/05/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2026/016423-2 dirigi-me ao endereço: Estrada Benedito Cesário de Oliveira, 1763, Sala 01, Jardim Record, CEP 06767-281, Taboão da Serra - SP, no dia 13/04/2026, às 17:07h. No local, o Sr. Paulo, atualmente estabelecido na Sala 02 (anteriormente Sala 01), informou que o executado era inquilino da atual Sala 02, mas que o espaço permanecia vazio, sem pessoas ou bens. Destacou ainda que o requerido é ex-inquilino e que, em ocasiões anteriores, policiais compareceram ao local em busca do executado. Atualmente, a Sala 01 (antiga Sala 02) encontra-se totalmente desocupada, sem móveis ou objetos, com as portas abertas. Segundo o Sr. Paulo, não há informações adicionais sobre o paradeiro do executado. Diante da ausência de bens de propriedade do executado PLANALTO AGROSCIENCES no endereço indicado, e considerando as informações colhidas, DEIXEI de PROCEDER À PENHORA. O referido é verdade e dou fé. Taboão da Serra, 30 de abril de 2026. Número de Cotas: Guia nº 249926 - R$ 222,12 / Reembolso: R$ 111,06 |
| 29/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70173652-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2026 08:48 |
| 28/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ mov Encaminhar digitação - MANDADO |
| 17/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 22/04/2026 |
| 16/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70159135-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2026 18:03 |
| 16/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0726/2026 Teor do ato: Ao (À) exequente para que recolha as despesas de condução do Oficial de Justiça, observando que o valor da UFESP em 2026 é R$ 38,42 O valor de cada ato do Oficial de Justiça é R$ 115,26 (3 UFESP's por ato). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 16/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao (À) exequente para que recolha as despesas de condução do Oficial de Justiça, observando que o valor da UFESP em 2026 é R$ 38,42 O valor de cada ato do Oficial de Justiça é R$ 115,26 (3 UFESP's por ato). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 06/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.26.70139676-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2026 15:00 |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0553/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0553/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0553/2026 Teor do ato: À parte exequente: o(s) executado(s) não está(ão) representado(s) nos autos, e, portanto, deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Sisbajud, devendo o(a) exequente: (1) Indicar a forma de intimação; (2) Informar o endereço atualizado para a efetivação da respectiva intimação; (3) Promover o recolhimento das custas devidas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios eventualmente realizados via ferramenta Sisbajud "teimosinha", serão juntados aos autos somente as respostas positivas, a fim de evitar acúmulo indevido e excessivo de documentos nos autos. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0553/2026 Teor do ato: Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 776/778, defiro as pesquisas RENAJUD e INFOJUD em nome da executada. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Planalto Agrosciences, 72.909.500/0001-51 Valor atualizado : R$ 3.850.815,41 Planilha de cálculo: fls. 754 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 24/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À parte exequente: o(s) executado(s) não está(ão) representado(s) nos autos, e, portanto, deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Sisbajud, devendo o(a) exequente: (1) Indicar a forma de intimação; (2) Informar o endereço atualizado para a efetivação da respectiva intimação; (3) Promover o recolhimento das custas devidas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios eventualmente realizados via ferramenta Sisbajud "teimosinha", serão juntados aos autos somente as respostas positivas, a fim de evitar acúmulo indevido e excessivo de documentos nos autos. |
| 24/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 24/03/2026 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 24/03/2026 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 20/02/2026 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 114.2026/016423-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2026 Local: Oficial de justiça - Mirian Alves do Nascimento Costa |
| 02/02/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 02/02/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 11/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/12/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/11/2025 |
Bloqueio/penhora on line
Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 776/778, defiro as pesquisas RENAJUD e INFOJUD em nome da executada. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Planalto Agrosciences, 72.909.500/0001-51 Valor atualizado : R$ 3.850.815,41 Planilha de cálculo: fls. 754 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. |
| 26/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70635681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2025 09:32 |
| 13/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ mov Encaminhar digitação - MANDADO |
| 06/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70610340-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2025 10:11 |
| 05/11/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70609380-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 05/11/2025 16:45 |
| 05/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70607700-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2025 09:08 |
| 04/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1359/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1359/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se novo mandado de penhora nos termos da decisão de fls. 733, observado o endereço indicado no item "II.1" (fls. 750). Ressalto que será expedido um mandado por vez, conforme art. 1.011, III c/c art. 1.012, § 3º, II das NSCGJ. 2- Recolha o exequente as custas das pesquisas solicitadas no item III de fls. 750/751. 3- Indefiro a expedição de ofício as fintechs, pois estas instituições já foram incluídas na pesquisa Sisbajud. 4-Oficiem-se às instituições abaixo para que informem se a executada acima indicada detém algum tipo de ativo proveniente de contas globais, procedendo ao bloqueio em caso positivo, até o limite do débito (R$ 3.850.815,41 - fls. 754): WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. (WISE) - CNPJ36.588.217/0001-01, BANCO INTER S.A. (INTER GLOBAL ACCOUNT) - CNPJ00.416.968/0001-01, BANCO C6 S.A. (CONTA C6 INTERNACIONAL) - CNPJ:31.872.495/0001-72, NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. (NOMADGLOBAL) - CNPJ 34.662.852/0001-66, AVENUE SECURITIES DTVM LTDA (AVENUE) - CNPJ61.384.004/0001-05 BANCO SANTANDER (Select Global) - CNPJ 90.400.888/0001-42 BANCO BRADESCO (My Account) - CNPJ: 60.746.948.0001-12 BANCO XP (conta Global XP) - CNPJ: 02.332.886/0001-/04 Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5- No mais, decorrido o prazo para impugnação à arrematação, cumpra o arrematante a decisão de fls. 705/706. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 24/10/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1- Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se novo mandado de penhora nos termos da decisão de fls. 733, observado o endereço indicado no item "II.1" (fls. 750). Ressalto que será expedido um mandado por vez, conforme art. 1.011, III c/c art. 1.012, § 3º, II das NSCGJ. 2- Recolha o exequente as custas das pesquisas solicitadas no item III de fls. 750/751. 3- Indefiro a expedição de ofício as fintechs, pois estas instituições já foram incluídas na pesquisa Sisbajud. 4-Oficiem-se às instituições abaixo para que informem se a executada acima indicada detém algum tipo de ativo proveniente de contas globais, procedendo ao bloqueio em caso positivo, até o limite do débito (R$ 3.850.815,41 - fls. 754): WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. (WISE) - CNPJ36.588.217/0001-01, BANCO INTER S.A. (INTER GLOBAL ACCOUNT) - CNPJ00.416.968/0001-01, BANCO C6 S.A. (CONTA C6 INTERNACIONAL) - CNPJ:31.872.495/0001-72, NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. (NOMADGLOBAL) - CNPJ 34.662.852/0001-66, AVENUE SECURITIES DTVM LTDA (AVENUE) - CNPJ61.384.004/0001-05 BANCO SANTANDER (Select Global) - CNPJ 90.400.888/0001-42 BANCO BRADESCO (My Account) - CNPJ: 60.746.948.0001-12 BANCO XP (conta Global XP) - CNPJ: 02.332.886/0001-/04 Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas (upj1a4campinascv@tjsp.jus.br), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5- No mais, decorrido o prazo para impugnação à arrematação, cumpra o arrematante a decisão de fls. 705/706. Intime-se. |
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70587072-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2025 19:48 |
| 22/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1285/2025 Data da Publicação: 16/10/2025 |
| 14/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1285/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 14/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 14/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2025/100611-5, dirigi-me ao endereço: Rua Recife, Vila Perseu Leite de Barros, rua percorrida por inteira e ali, na data de 12 de outubro, às 9h28mmin, DEIXEI de proceder a penhora de bens da requerida Planalto Agrosciences, o nº 71 não foi localizado, esta rua é curta e a numeração das casas é regular, diligenciei ainda na casa 77, sendo a requerida desconhecida pela moradora que não se identificou. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 13 de outubro de 2025. Número de Cotas:001 (242442) |
| 08/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 114.2025/100611-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/10/2025 Local: Oficial de justiça - Aparecido Vieira Sampaio |
| 04/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70548463-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 13:12 |
| 29/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ mov Encaminhar digitação - MANDADO |
| 18/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70452278-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 12:08 |
| 12/08/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70441684-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 12/08/2025 17:17 |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70440579-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 13:47 |
| 04/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0848/2025 Data da Publicação: 05/08/2025 |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0848/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos bens que guarnecem o estabelecimento do executado, até o limite de R$ 3.774.275,25 (último cálculo apresentado nos autos - fl. 728), nomeando-se depositário dos bens penhorados o próprio executado. No mesmo ato, deverá o oficial de justiça AVALIAR os bens penhorados. Não estando o(s) executado(s) representado(s), deverá constar no mandado ordem de INTIMAÇÃO da penhora e avaliação, para eventual impugnação no prazo de cinco dias. Indique a credora, dentre os endereços fornecidos às fls. 727, se há endereços lindeiros e contíguos a serem eventualmente diligenciados (art. 1.011, III c/c art. 1.012, § 3º, II das NSCGJ) ou a ordem de preferência dos endereços na expedição de cada mandado, nos termos do provimento CG 27/2023 que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ ( § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; ...) Recolha ainda a guia de diligência do oficial de justiça, após expeça-se mandado. Oportunamente, cumpra-se a decisão de fls. 705/706. Servirá a presente como mandado. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 31/07/2025 |
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
Vistos. Defiro a penhora dos bens que guarnecem o estabelecimento do executado, até o limite de R$ 3.774.275,25 (último cálculo apresentado nos autos - fl. 728), nomeando-se depositário dos bens penhorados o próprio executado. No mesmo ato, deverá o oficial de justiça AVALIAR os bens penhorados. Não estando o(s) executado(s) representado(s), deverá constar no mandado ordem de INTIMAÇÃO da penhora e avaliação, para eventual impugnação no prazo de cinco dias. Indique a credora, dentre os endereços fornecidos às fls. 727, se há endereços lindeiros e contíguos a serem eventualmente diligenciados (art. 1.011, III c/c art. 1.012, § 3º, II das NSCGJ) ou a ordem de preferência dos endereços na expedição de cada mandado, nos termos do provimento CG 27/2023 que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ ( § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; ...) Recolha ainda a guia de diligência do oficial de justiça, após expeça-se mandado. Oportunamente, cumpra-se a decisão de fls. 705/706. Servirá a presente como mandado. Intime-se. |
| 23/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70362148-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2025 17:36 |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0610/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0610/2025 Teor do ato: Esclareça se pretende somente a constatação do funcionamento ou da existência de bens no local, bem como se pretende a penhora e avaliação, nesse último caso. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 25/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça se pretende somente a constatação do funcionamento ou da existência de bens no local, bem como se pretende a penhora e avaliação, nesse último caso. |
| 02/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70297371-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2025 17:34 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do exequente com a proposta de arrematação parcelada, dou por assinado o auto de fls.697/698 nesta data. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º do art.903 do CPC, contado de hoje, certificando-se o decurso em branco, se o caso. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Decorrido em branco o prazo para impugnação ou rejeitada esta, após a realização do depósito do preço e da comissão do leiloeiro e do pagamento do ITBI (se bem imóvel), deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas de expedição da carta arrematação. Feito isso, deverá ser expedida a competente carta de arrematação, com ordem de registro da hipoteca judiciária, bem como o mandado de imissão do arrematante na posse do bem arrematado, mediante recolhimento da guia de diligência. Por fim, no mesmo prazo, deverá providenciar o arrematante a apresentação em juízo de planilha, emitida pelo ente fiscal competente, dos débitos tributários quer recaem sobre o bem e que, por força de lei, ficam sub-rogados no preço da arrematação. Caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, para prosseguimento da execução ou cumprimento de sentença pelo saldo remanescente. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 26/05/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante a concordância do exequente com a proposta de arrematação parcelada, dou por assinado o auto de fls.697/698 nesta data. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º do art.903 do CPC, contado de hoje, certificando-se o decurso em branco, se o caso. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Decorrido em branco o prazo para impugnação ou rejeitada esta, após a realização do depósito do preço e da comissão do leiloeiro e do pagamento do ITBI (se bem imóvel), deverá o arrematante providenciar o recolhimento das custas de expedição da carta arrematação. Feito isso, deverá ser expedida a competente carta de arrematação, com ordem de registro da hipoteca judiciária, bem como o mandado de imissão do arrematante na posse do bem arrematado, mediante recolhimento da guia de diligência. Por fim, no mesmo prazo, deverá providenciar o arrematante a apresentação em juízo de planilha, emitida pelo ente fiscal competente, dos débitos tributários quer recaem sobre o bem e que, por força de lei, ficam sub-rogados no preço da arrematação. Caso o valor do crédito seja superior ao valor obtido com a arrematação, deverá o exequente providenciar a elaboração de novos cálculos, para prosseguimento da execução ou cumprimento de sentença pelo saldo remanescente. Intime-se. |
| 23/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Marina Figueiredo Coelho. Motivo: Divisão interna trabalho - auxiliar. |
| 22/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70152616-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2025 10:30 |
| 17/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00 |
| 17/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00 |
| 14/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2025 Teor do ato: Anote-se que o imóvel penhorado tem um débito com a Prefeitura da ordem de R$ 12.145,86, para janeiro/2015, o qual se sub-roga no produto da arrematação. Manifestem-se as partes sobre a proposta de arrematação de pagamento parcelado feita pelo arrematante (fls. 697/698). A condição imposta pelo arrematante é inadmissível. Conforme consta do edital, serão subrrogados apenas os débitos tributários existentes sobre o imóvel (fls. 616). Não cabe a subrrogação no crédito arrolado, pois não é crédito propter rem. Ademais, fica o arrematante ciente de que a subrrogação é até o valor do lance. O que restar, se algo restar, será de sua responsabilidade. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 13/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Anote-se que o imóvel penhorado tem um débito com a Prefeitura da ordem de R$ 12.145,86, para janeiro/2015, o qual se sub-roga no produto da arrematação. Manifestem-se as partes sobre a proposta de arrematação de pagamento parcelado feita pelo arrematante (fls. 697/698). A condição imposta pelo arrematante é inadmissível. Conforme consta do edital, serão subrrogados apenas os débitos tributários existentes sobre o imóvel (fls. 616). Não cabe a subrrogação no crédito arrolado, pois não é crédito propter rem. Ademais, fica o arrematante ciente de que a subrrogação é até o valor do lance. O que restar, se algo restar, será de sua responsabilidade. Intime-se. |
| 06/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70109701-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 13:13 |
| 27/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70107530-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 16:11 |
| 21/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70094657-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 17:28 |
| 20/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70088763-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2025 17:14 |
| 06/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 |
| 05/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2025 Teor do ato: Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s). Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 04/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do(s) documento(s) juntado(s). |
| 04/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70031490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 14:05 |
| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.25.70043855-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 11:53 |
| 27/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0936/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0936/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (27/01/2025 às 16:00 h início da 1ª praça e dia 20/02/2025, às 16:00 h, encerra-se a 2ª praça). Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 13/11/2024 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (27/01/2025 às 16:00 h início da 1ª praça e dia 20/02/2025, às 16:00 h, encerra-se a 2ª praça). Intime-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Conferência de edital |
| 12/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70638574-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 12:58 |
| 12/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70637362-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 22:19 |
| 24/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70600919-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2024 15:07 |
| 24/10/2024 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei o leiloeiro retro nomeado no Portal de Auxiliares da Justiça, conforme Comunicado CG 690/17 |
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0864/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0864/2024 Teor do ato: Vistos. Restado infrutífero o último leilão, acolho a indicação feita pelo exequente e nomeio em substituição o leiloeiro RENAN SOUZA SILVA, devidamente inscrito na JUCESP sob nº 1076. À Serventia para que anote a substituição no Portal dos Auxiliares. Intime-se para realização de novo leilão, nos moldes do anterior. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 22/10/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Restado infrutífero o último leilão, acolho a indicação feita pelo exequente e nomeio em substituição o leiloeiro RENAN SOUZA SILVA, devidamente inscrito na JUCESP sob nº 1076. À Serventia para que anote a substituição no Portal dos Auxiliares. Intime-se para realização de novo leilão, nos moldes do anterior. Intime-se. |
| 21/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WCAS.24.70541378-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/09/2024 13:51 |
| 26/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059 |
| 25/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o auto de leilão negativo juntado aos autos. Ficando os autos paralisados em cartório, serão remetidos ao arquivo provisório. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 24/09/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o auto de leilão negativo juntado aos autos. Ficando os autos paralisados em cartório, serão remetidos ao arquivo provisório. |
| 14/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70515042-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 14:59 |
| 05/09/2024 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) FELIPE GUINSANI para o Titular vaga 1 (4ª Vara Cível)". Motivo: divisão interna. |
| 13/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70446711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 14:43 |
| 30/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70414163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 15:39 |
| 16/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003 |
| 05/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2024 Teor do ato: Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (19/08/2024 às 14h início da 1ª praça e dia 12/09/2024, às 14h, encerra-se a 2ª praça). Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 04/07/2024 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Nesta data, dou por assinado o edital apresentado pelo leiloeiro. Nos termos do disposto no artigo 10 do Provimento nº CSM 1625/09, providencie o gestor a publicidade necessária, comunicando ao Juízo eventual alienação ou sua negativa, ao final do prazo estipulado. Determino que, em caso de eventual arrematação, o gestor deverá apresentar o auto para assinatura deste magistrado, incontinenti, a fim de ser cumprido o quanto disposto no art. 903 do CPC. Dê-se ciência ao gestor para as comunicações e intimações de praxe. Publique-se a data do leilão (19/08/2024 às 14h início da 1ª praça e dia 12/09/2024, às 14h, encerra-se a 2ª praça). Intime-se. |
| 03/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) FELIPE GUINSANI. Motivo: Divisão interna trabalho - férias do titular. |
| 01/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Conferência de edital |
| 27/06/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70352587-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/06/2024 16:15 |
| 17/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Leiloeiro intimado portal |
| 17/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/06/2024 |
Documento Juntado
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| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo a avaliação do imóvel de fls.555. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 883 do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa. No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos Carlos de jesus ramos ribeiro (www.Rmcleiloes.Com.br), leiloeiro oficial, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, (CSM 1625/2009), que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 881 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 e 887 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Intimem-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 21/05/2024 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Homologo a avaliação do imóvel de fls.555. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 883 do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). O ato observará o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa. No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50 % (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos Carlos de jesus ramos ribeiro (www.Rmcleiloes.Com.br), leiloeiro oficial, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, (CSM 1625/2009), que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 881 a 903 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 e 887 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Intimem-se. |
| 20/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.24.70197837-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/04/2024 23:35 |
| 03/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0212/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939 |
| 03/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2024 Teor do ato: Diga a parte exequente sobre a avaliação efetuada pelo oficial de justiça. Providencie o recolhimento das custas necessárias para intimação da parte executada. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 03/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga a parte exequente sobre a avaliação efetuada pelo oficial de justiça. Providencie o recolhimento das custas necessárias para intimação da parte executada. |
| 02/04/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO 109 24 compartilhada¹ Processo Digital n°: 0010968-63.2008.8.26.0114 Classe - Assunto: Cumprimento de sentença - Duplicata Requerente: Bunge Fertilizantes S/A Requerido: Planalto Agrosciences Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça Manoel José Arantes Gusman de Oliveira (17850) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO 109 24 compartilhada¹ CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado nº 114.2024/025259-4 (Central de Mandados Compartilhada - 4ª Vara de Campinas-SP, servindo de mandado compartilhado do Dr Fabio Varlese Hillal - Juiz de Direito, extraído Cumprimento de Sentença - Duplicata: 0010968-63.2008.8.26.0114), e em data anterior. Na segunda-feira, 25/03/2024, dirigi-me ao local, constatei as condições do terreno que não está murado (exceto edificações, dos imóveis lindeiros, na lateral esquerda e nos fundos), e com roçagem feita. Logo, no dia seguinte, após consultas em sites de imobiliárias locais, com avaliações de terrenos de metragem aproximada, também sem estarem murados, no mesmo bairro; e também após consultar pessoa do meio imobiliário local, A V A L I E I o Lote 183 da Quadra "H" , objeto da matrícula : 11.516 (onde está melhor descrito) do Cartório de Registro de Imóveis CRI , de Santa Rita do Passa Quatro-SP Cadastro Imobiliário Municipal: 02.0659.0001.000, com frente para a Rua: Américo Polizel , do Jardim São Luiz , em R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais ) , localizado na quadra completada pelas ruas Professor Roberto Barioni, Guerino Mardegan e João Pavani. Inseri o respectivo "Auto de Avaliação" nos autos digitais. Cumprimento de Sentença Duplicata [185ª ] Campinas-SP Dr Fabio Varlese Hillal Santa Rita do Passa Quatro, sexta-feira (Santa), 29 de março de 2024. Número de Cotas: 1 |
| 02/04/2024 |
Auto de Avaliação Juntado
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| 20/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ mov Encaminhar digitação - MANDADO |
| 24/01/2024 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WCAS.24.70030280-1 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/01/2024 16:59 |
| 18/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1038/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880 |
| 15/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1038/2023 Teor do ato: Apresente, o exequente, o endereço completo e atualizado do imóvel (inclusive CEP) a ser avaliado. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 15/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente, o exequente, o endereço completo e atualizado do imóvel (inclusive CEP) a ser avaliado. |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Mandado a ser expedido pelo cartório. |
| 24/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70601585-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2023 14:26 |
| 25/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0867/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847 |
| 24/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0867/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.537/538: Considerando que carta de fls.532 foi encaminhada para o mesmo endereço onde o executado foi citado às fls.146, declaro valida sua intimação, nos termos do art. 274 § único do CPC. Certifique a serventia o decurso de prazo do executado, para impugnação. No mais, em casos semelhantes os oficiais de justiça da comarca já se manifestaram informando que não tem condições técnicas de proceder a avaliação de imóvel. Entretanto, ante o pedido do exequente, defiro que a avaliação seja feita pelo oficial, seguindo as orientações na norma reguladora NBR 14653-2. Recolha a diligência. Com a manifestação do oficial de justiça, intimem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 23/10/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.537/538: Considerando que carta de fls.532 foi encaminhada para o mesmo endereço onde o executado foi citado às fls.146, declaro valida sua intimação, nos termos do art. 274 § único do CPC. Certifique a serventia o decurso de prazo do executado, para impugnação. No mais, em casos semelhantes os oficiais de justiça da comarca já se manifestaram informando que não tem condições técnicas de proceder a avaliação de imóvel. Entretanto, ante o pedido do exequente, defiro que a avaliação seja feita pelo oficial, seguindo as orientações na norma reguladora NBR 14653-2. Recolha a diligência. Com a manifestação do oficial de justiça, intimem-se as partes. Intime-se. |
| 23/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/10/2023 |
Evoluída a Classe
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| 24/08/2023 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WCAS.23.70460931-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 24/08/2023 11:27 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0663/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0663/2023 Teor do ato: Autos nº 2008/000482. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 15/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autos nº 2008/000482. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de arquivamento. |
| 12/08/2023 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA560377950TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Planalto Agrosciences |
| 02/08/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 28/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
UPJ mov Encaminhar digitação - CARTA |
| 19/07/2023 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ para o Titular vaga 1 (4ª Vara Cível)". Motivo: cessada designação. |
| 31/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70283533-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2023 11:22 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as informações do Oficial de Cartório e o desinteresse do credor, cancelo o termo de penhora de fl. 456. Serve a presente como termo de levantamento da penhora do imóvel matrícula 3689, do CRI de Mogi Guaçu/SP. Providencie o exequente os meios para intimação do executado quanto à penhora averbada no imóvel de matrícula 11.516 do CRI de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Após, tornem conclusos para nomeação de perito para avaliação do bem. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 19/05/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Ante as informações do Oficial de Cartório e o desinteresse do credor, cancelo o termo de penhora de fl. 456. Serve a presente como termo de levantamento da penhora do imóvel matrícula 3689, do CRI de Mogi Guaçu/SP. Providencie o exequente os meios para intimação do executado quanto à penhora averbada no imóvel de matrícula 11.516 do CRI de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Após, tornem conclusos para nomeação de perito para avaliação do bem. Intime-se. |
| 13/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 13/04/2023 |
Decurso de Prazo
Executado não impugnou penhora |
| 11/04/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA520330543TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Planalto Agrosciences |
| 30/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70162850-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2023 13:47 |
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2023 Teor do ato: Ciência às partes da averbação da penhora via Arisp, conforme documentos juntados aos autos. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a nota de devolução do Cartório de Imóveis juntada aos autos. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 28/03/2023 |
Ato ordinatório
Ciência às partes da averbação da penhora via Arisp, conforme documentos juntados aos autos. |
| 28/03/2023 |
Documento Juntado
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| 28/03/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o exequente sobre a nota de devolução do Cartório de Imóveis juntada aos autos. |
| 28/03/2023 |
Documento Juntado
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| 24/03/2023 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70150803-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/03/2023 14:10 |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701 |
| 20/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2023 Teor do ato: Solicitação de penhora pelo ARISP juntada aos autos, cabe à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 dias corridos cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 20/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Solicitação de penhora pelo ARISP juntada aos autos, cabe à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 dias corridos cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. |
| 20/03/2023 |
Documento Juntado
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| 09/03/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA520330530TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Planalto Agrosciences Diligência : 03/03/2023 |
| 09/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693 |
| 08/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.490/491: Ante a nota de exigência de fls.482/485, reitere-se a ordem junto ao Arisp. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 07/03/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.490/491: Ante a nota de exigência de fls.482/485, reitere-se a ordem junto ao Arisp. Intime-se. |
| 10/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 06/02/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 23/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.23.70023235-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2023 16:26 |
| 20/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminhar digitação - CARTA |
| 12/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656 |
| 11/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre as notas de devolução dos Cartórios de Imóveis juntadas aos autos (fls. 480/483). Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 10/01/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o exequente sobre as notas de devolução dos Cartórios de Imóveis juntadas aos autos (fls. 480/483). |
| 10/01/2023 |
Documento Juntado
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| 10/01/2023 |
Documento Juntado
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| 06/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70613252-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 10:27 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0977/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636 |
| 23/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0977/2022 Teor do ato: Solicitação de penhora pelo ARISP juntada aos autos, cabe à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 dias corridos cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 22/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Solicitação de penhora pelo ARISP juntada aos autos, cabe à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 dias corridos cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. |
| 22/11/2022 |
Documento Juntado
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| 22/11/2022 |
Documento Juntado
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| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0969/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0969/2022 Teor do ato: Ao exequente para que complemente as custas postais, observando que o valor da carta unipaginada é R$29,70, e foram indicados dois endereços. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 21/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao exequente para que complemente as custas postais, observando que o valor da carta unipaginada é R$29,70, e foram indicados dois endereços. |
| 25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70547634-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 10:43 |
| 14/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0864/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611 |
| 12/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0864/2022 Teor do ato: Vistos. Com razão o exequente. O imóvel de matrícula nº 3.689 pertence à executada e a divergência entre o nome que constou na matrícula e o que consta no polo passivo desta execução é decorrente de alteração no nome empresarial, como restou comprovado às fls.445/451. Assim, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n° 3.689, do Cartório de Registro de Imóveis de Mogui Guaçu/SP, do qual nomeio depositário o próprio executado. O(s) depositário(s) não podem abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. Servirá a presente como termo de penhora. Para conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora via sistema Arisp, observando-se os dados indicados na fl.452. Proceda-se via Arisp, inclusive com relação ao imóvel de matrícula nº 11.516, penhorado à fl.431. Intime-se o executado pessoalmente, por carta (artigo 841 do CPC) acerca da penhora e de que fica nomeado depositário. Recolha o exequente a guia de despesas postais, bem como indique o endereço. Após, tornem conclusos para designação de perito avaliador. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 10011/PR) |
| 11/10/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Com razão o exequente. O imóvel de matrícula nº 3.689 pertence à executada e a divergência entre o nome que constou na matrícula e o que consta no polo passivo desta execução é decorrente de alteração no nome empresarial, como restou comprovado às fls.445/451. Assim, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n° 3.689, do Cartório de Registro de Imóveis de Mogui Guaçu/SP, do qual nomeio depositário o próprio executado. O(s) depositário(s) não podem abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. Servirá a presente como termo de penhora. Para conhecimento de terceiros, proceda-se a averbação da penhora via sistema Arisp, observando-se os dados indicados na fl.452. Proceda-se via Arisp, inclusive com relação ao imóvel de matrícula nº 11.516, penhorado à fl.431. Intime-se o executado pessoalmente, por carta (artigo 841 do CPC) acerca da penhora e de que fica nomeado depositário. Recolha o exequente a guia de despesas postais, bem como indique o endereço. Após, tornem conclusos para designação de perito avaliador. Intime-se. |
| 10/10/2022 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (4ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ELIANE CASSIA DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 13/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70412770-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 09:30 |
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCAS.22.70412745-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 09:22 |
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0671/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0668/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0671/2022 Teor do ato: Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais). Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 10/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais). |
| 10/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 10/08/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do comunicado conjunto 321/2022. A partir da publicação deste ato, os prazos que encontravam-se suspensos voltarão a correr independentemente de novas intimações. Eventuais petições protocoladas fisicamente durante o período de suspensão, que se iniciou em 24/06/2022 (DJE 27.05.2022), deverão ser protocolizadas digitalmente para serem devidamente apreciadas. O peticionamento eletrônico é obrigatório. Por fim, nos termos do artigo 29, § 2º da Resolução 859/2021 do TJSP, ficam cientes as partes do inicio do prazo de 30 dias corridos para verificação da regularidade da digitalização e alegação de eventual desconformidade com o processo físico, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 28/07/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 28/06/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Lote 21, pesquisas Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 24/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3533 |
| 23/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.308/309: Defiro a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 11516 (fls.316/318). Servirá a presente decisão como Termo de Penhora. Intime-se o executado, devendo o exequente fornecer os meios. Oportunamente, registre-se via Arisp. Quanto ao imóvel de matrícula nº 3.689, esclareça o exequente o que pretende, visto que não pertence ao executado. Fls.319/322: Defiro a pesquisa CCS Bacen. Observe-se o recolhimento das custas às fls.323/324. Defiro a inscrição junto ao Serasajud, observando-se o cálculo de fls.293. Comprove o exequente o recolhimento das custas. Intime-se. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 22/06/2022 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls.308/309: Defiro a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 11516 (fls.316/318). Servirá a presente decisão como Termo de Penhora. Intime-se o executado, devendo o exequente fornecer os meios. Oportunamente, registre-se via Arisp. Quanto ao imóvel de matrícula nº 3.689, esclareça o exequente o que pretende, visto que não pertence ao executado. Fls.319/322: Defiro a pesquisa CCS Bacen. Observe-se o recolhimento das custas às fls.323/324. Defiro a inscrição junto ao Serasajud, observando-se o cálculo de fls.293. Comprove o exequente o recolhimento das custas. Intime-se. |
| 14/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/04/2022 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 07/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FPIN22000033087 |
| 28/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0156/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457 |
| 25/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2022 Teor do ato: Já recolhidas as custas nos termos do comunicado 170/2011 de 26/04/2011,defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), Planalto Agrosciences , CNPJ: 72.909.500/0001-51, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 1.994.754,01, último cálculo apresentado nos autos (fls.293). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Ainda, requisitem-se as duas últimas declarações de bens e direitos da executada à Receita Federal, via Infojud, e as DOIs também à Receita Federal de 2017 para cá (as de 2016 para trás já foram requisitadas, fls.253). Para inclusão na Serasajud, recolha a exequente as custas Indefiro pesquisa CRC-JUD. A executada é pessoa jurídica. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: vista do resultado das pesquisas judiciais). Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 13/01/2022 |
Conclusos para Despacho
C/ Dr Fabio |
| 26/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FLAP21000066518 |
| 26/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FLAP21000001805 |
| 26/11/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FLAP21000001641 |
| 16/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2021 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
|
| 13/10/2021 |
Termo Expedido
Desarquivamento de Autos |
| 09/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0497/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 2019/2022 |
| 08/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2021 Teor do ato: Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Ao interessado para que providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2) ou providencie a retirada da petição em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo recolhida a taxa, o pedido será desconsiderado e a petição será enviada à OAB para devolução ao advogado. Advogados(s): Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) |
| 01/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Ao interessado para que providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2) ou providencie a retirada da petição em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo recolhida a taxa, o pedido será desconsiderado e a petição será enviada à OAB para devolução ao advogado. |
| 25/10/2017 |
Arquivado Provisoriamente
cx 9793/2017 |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 2078/2081 |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2017 Teor do ato: Vistos.Nada a prover. Manifeste o exequente nos termos do prosseguimento em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): SADI BONATTO (OAB 10011/PR) |
| 13/07/2017 |
Decisão
Vistos.Nada a prover. Manifeste o exequente nos termos do prosseguimento em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 11/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 20/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 2099/02104 |
| 17/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça o exequente o que pretende às fls. 265/267, tendo em vista que as pesquisas Bacenjud e Infojud já foram realizadas às fls. 247/249 e fls. 253/263, respectivamente. Advogados(s): SADI BONATTO (OAB 10011/PR) |
| 16/03/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Esclareça o exequente o que pretende às fls. 265/267, tendo em vista que as pesquisas Bacenjud e Infojud já foram realizadas às fls. 247/249 e fls. 253/263, respectivamente. |
| 16/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2017 |
Decurso de Prazo
decurso de prazo |
| 02/02/2017 |
Petição Juntada
|
| 23/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FCAS17000052277 |
| 09/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0710/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página: 2988/2996 |
| 07/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0710/2016 Teor do ato: Vistos. Comprove a exequente o recolhimento das despesas devidas, conforme Provimento CSM-170/11, no importe de R$ 97,60, já que se trata de pesquisa por CNPJ. Comprovado o recolhimento, por ora, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s), PLANALTO AGROSCIENCES, CNPJ: 72.909.500/0001-51, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 997.163,39, último cálculo apresentado nos autos (fls. 224/225). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. No mais, defiro pesquisa de veículos em nome da executada, via sistema RENAJUD. Por fim, defiro pesquisa das 05 (cinco) últimas declarações de bens e rendimentos, assim como pesquisa DOI (declaração sobre operações imobiliárias), em nome da executada. Com eventual resposta ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: ciência do resultado negativo das pesquisas realizadas as fls. 247/263, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando os autos paralisados em cartório serão arquivados.) Advogados(s): SADI BONATTO (OAB 10011/PR) |
| 01/12/2016 |
Petição Juntada
|
| 16/11/2016 |
Petição Juntada
Petição |
| 28/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0543/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 1417/1423 |
| 27/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2016 Teor do ato: Comprove a exequente o recolhimento das despesas devidas, conforme Provimento CSM-170/11, no importe de 97,60, já que se trata de pesquisa por CNPJ. Advogados(s): SADI BONATTO (OAB 10011/PR) |
| 26/09/2016 |
Ato ordinatório
Comprove a exequente o recolhimento das despesas devidas, conforme Provimento CSM-170/11, no importe de 97,60, já que se trata de pesquisa por CNPJ. |
| 21/09/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2016 |
AR Positivo Juntado
|
| 29/06/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FPPE16000542459 |
| 29/06/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FCAS16001515034 |
| 09/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 1542/1549 |
| 08/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2016 Teor do ato: Processo nº 482/08.Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Advogados(s): SADI BONATTO (OAB 10011/PR) |
| 07/06/2016 |
Proferido Despacho
Processo nº 482/08.Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. |
| 14/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0503/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 1299 / 130 |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2015 Teor do ato: Processo nº 482/08. Vistos. Fls. 199/200: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, como postulado pela requerente. Decorrido, volte a se manifestar a requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Int. Advogados(s): SADI BONATTO (OAB 10011/PR) |
| 07/12/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo nº 482/08. Vistos. Fls. 199/200: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, como postulado pela requerente. Decorrido, volte a se manifestar a requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo. Int. |
| 07/12/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FPIN15000700020 |
| 16/09/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Abertura de Volume |
| 16/09/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Termo - Encerramento de Volume |
| 01/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2015 Data da Disponibilização: 01/06/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: 1896 Página: 1385/1389 |
| 29/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2015 Teor do ato: Vistos. Proceda-se , via Renajud, uma vez que já recolhidas as custas conforme fls.194 à pesquisa e bloqueio de eventuais bens existentes em nome do executado(a). fLS. 196: Ciência Advogados(s): Nadir Cardoso Vitoriano (OAB 170196/SP) |
| 28/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Proceda-se , via Renajud, uma vez que já recolhidas as custas conforme fls.194 à pesquisa e bloqueio de eventuais bens existentes em nome do executado(a). fLS. 196: Ciência |
| 11/05/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2015 |
Petição Juntada
|
| 22/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 1556 |
| 21/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao despacho de fls 186 ficando indeferido a pedido de oficio ao Detran vez que os dados são obtidos atualmente via REnajud. Não sendo atendido o despacho no prazo legal , arquive-se. Advogados(s): Nadir Cardoso Vitoriano (OAB 170196/SP) |
| 13/01/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/01/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Reporto-me ao despacho de fls 186 ficando indeferido a pedido de oficio ao Detran vez que os dados são obtidos atualmente via REnajud. Não sendo atendido o despacho no prazo legal , arquive-se. |
| 13/10/2014 |
Petição Juntada
petição |
| 26/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1742 Página: 1416 |
| 25/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2014 Teor do ato: Processo nº 482/08. Vistos. Fls. 184/185: ao contrário do que alega a exequente, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, embora deferida (fls. 181), sequer chegou a ser realizada, já que pendente do recolhimento das despesas devidas, conforme provimento CSM-170/11. Para a efetivação da pesquisa, comprove a exequente o recolhimento no importe de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Int. Advogados(s): Nadir Cardoso Vitoriano (OAB 170196/SP) |
| 24/09/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Processo nº 482/08. Vistos. Fls. 184/185: ao contrário do que alega a exequente, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD, embora deferida (fls. 181), sequer chegou a ser realizada, já que pendente do recolhimento das despesas devidas, conforme provimento CSM-170/11. Para a efetivação da pesquisa, comprove a exequente o recolhimento no importe de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Int. |
| 24/09/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2014 |
Petição Juntada
|
| 23/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2014 Data da Disponibilização: 23/06/2014 Data da Publicação: 24/06/2014 Número do Diário: 1674 Página: |
| 18/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2014 Teor do ato: Processo nº 482/08. Vistos. Fls. 178/179: já estando operante nesta Vara, DEFIRO pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Para tanto, recolha a exequente as despesas devidas, conforme provimento CSM-170/11. Int. Advogados(s): Nadir Cardoso Vitoriano (OAB 170196/SP) |
| 17/06/2014 |
Decisão
Processo nº 482/08. Vistos. Fls. 178/179: já estando operante nesta Vara, DEFIRO pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Para tanto, recolha a exequente as despesas devidas, conforme provimento CSM-170/11. Int. |
| 10/06/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/03/2014 |
Petição Juntada
|
| 11/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1518 Página: 1131 |
| 10/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: a resposta do ofício noticiado a fls. 175 deverá ser buscada pela parte autora junto ao DETRAN. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo recusa devidamente comprovada, poderá este Juízo interceder junto àquele órgão. Int. Advogados(s): Nadir Cardoso Vitoriano (OAB 170196/SP) |
| 08/10/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 173/174: a resposta do ofício noticiado a fls. 175 deverá ser buscada pela parte autora junto ao DETRAN. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo recusa devidamente comprovada, poderá este Juízo interceder junto àquele órgão. Int. |
| 07/10/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2013 |
Petição Juntada
|
| 09/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 1373 |
| 08/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 167/169: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, volte a se manifestar a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Nadir Cardoso Vitoriano (OAB 170196/SP) |
| 03/04/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 167/169: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, volte a se manifestar a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 27/02/2013 |
Mudança de Classe Processual
|
| 19/02/2013 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências MINUTA |
| 19/02/2013 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências juntada com Eliane |
| 29/01/2013 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 29/01/2013 |
| 10/01/2013 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - cx.19 |
| 09/01/2013 |
Data da Publicação SIDAP
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 30/11/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 30/11/2012 |
Despacho Proferido
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 27/11/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências (c/Cristiane p/ decurso de prazo) 27/11/12 |
| 09/11/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo Decorrido - (FEVEREIRO/12). |
| 18/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo CX. 21 |
| 13/03/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo na cx. 21 |
| 13/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 154/157: defiro. Intime-se a executada a indicar bens à penhora, nos termos do artigo 600 e sob as penas do artigo 601 do CPC. Ressalvo que a multa somente será aplicada se ficar comprovado que a executada possuía bens e não os indicou. Quanto à proposta de acordo, deverá o exequente fazê-la diretamente à executada. Int. |
| 24/02/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 24/02/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências com valeria para receber expediente |
| 16/02/2012 |
Despacho Proferido
Fls. 154/157: defiro. Intime-se a executada a indicar bens à penhora, nos termos do artigo 600 e sob as penas do artigo 601 do CPC. Ressalvo que a multa somente será aplicada se ficar comprovado que a executada possuía bens e não os indicou. Quanto à proposta de acordo, deverá o exequente fazê-la diretamente à executada. Int. |
| 15/02/2012 |
Conclusos
Conclusos |
| 14/02/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada com Leandro 15/02 |
| 16/12/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada em 16.12.2011 |
| 29/11/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo na cx.16 |
| 07/11/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 04/11/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada com Eliane em 07.11.11. |
| 24/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo na cx. 19 |
| 21/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Defiro. Remeta-se o ofício via correios, anexando-se a ele o DARF de fls. 138/139. Int. |
| 06/10/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - 05/10/11 |
| 05/10/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com camila para dar andamento |
| 03/10/2011 |
Despacho Proferido
Defiro. Remeta-se o ofício via correios, anexando-se a ele o DARF de fls. 138/139. Int. |
| 29/09/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 28/09/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada com Camila em 29.09.11. |
| 15/09/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo na cx. 02 |
| 15/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Ante a impossibilidade da consulta pelo sistema INFOJUD, oficie-se à Receita Federal para que forneça as duas últimas declarações de imposto de renda da requerida Planalto Agrosciences, CNPJ 72.909.500/0001-51, mediante o recolhimento, pela parte interessada, no ato, das custas devidas. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício. Int. (retirar ofício) |
| 31/08/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 31/08/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com camila para dar andamento |
| 29/08/2011 |
Despacho Proferido
Ante a impossibilidade da consulta pelo sistema INFOJUD, oficie-se à Receita Federal para que forneça as duas últimas declarações de imposto de renda da requerida Planalto Agrosciences, CNPJ 72.909.500/0001-51, mediante o recolhimento, pela parte interessada, no ato, das custas devidas. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício. Int. (retirar ofício) |
| 26/08/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 26/08/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada - com camila |
| 01/07/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 01.07.11. |
| 14/06/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 03/07/2011 |
| 10/06/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 10/06/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com Camila para dar andamento |
| 11/05/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências ( EXPEDIENTE: 11/05/2011) |
| 14/03/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - PESSQUISA INFOJUD |
| 14/03/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com Camila para dar andamento |
| 02/03/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências: (expediente : 02/03/2011) |
| 15/02/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 15/02/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada C ELO DE 14.02 |
| 28/01/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 28.01.11. |
| 17/01/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 17/02/11 |
| 17/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Recolha a exeqüente as despesas previstas no Provimento CSM Nº 1826/2010, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 ??Impressão de Informações do Sistema INFOJUD? . Após, realize-se pesquisa no referido sistema INFOJUD- DRF, conforme solicitado a fls.115, terceiro parágrafo. |
| 27/12/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 20/12/2010 |
Despacho Proferido
Recolha a exeqüente as despesas previstas no Provimento CSM Nº 1826/2010, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 ??Impressão de Informações do Sistema INFOJUD? . Após, realize-se pesquisa no referido sistema INFOJUD- DRF, conforme solicitado a fls.115, terceiro parágrafo. |
| 30/11/2010 |
Conclusos
Conclusos |
| 26/11/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 12/11/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências expediente recebido em cartorio 11/11/2010 |
| 11/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao XEROX em 11/11/10 |
| 09/11/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 11/11/2010 |
| 08/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Proc. nº 482/08 Requisite-se o bloqueio de ativos ao BACENJUD, referente a(o)(s) executado(a)(s), PLANALTO AGROSCIENCES, CNPJ:72.909.500/0001-51, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 309.462,07, último cálculo apresentado nos autos (fls. 105) Passados cinco dias úteis, proceda-se à pesquisa imprimindo-se o extrato detalhado da ordem de bloqueio. Caso o mesmo reste positivo, e desde que o valor bloqueado não seja irrisório, proceda-se a transferência do valor bloqueado, até o limite acima, para conta judicial e Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) a impugnar no prazo legal. Havendo bloqueio de valor superior ao acima mencionado, proceda-se o desbloqueio do que sobejar. Caso reste negativo, dê-se vista ao exeqüente para dizer em termos de prosseguimento. Int. Campinas, data supra. (ciência de fls. 110/112) |
| 04/11/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 06/10/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 06/10/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências- com Simoni para andamento |
| 30/09/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 30/09/2010 |
Despacho Proferido
Proc. nº 482/08 Requisite-se o bloqueio de ativos ao BACENJUD, referente a(o)(s) executado(a)(s), PLANALTO AGROSCIENCES, CNPJ:72.909.500/0001-51, via sistema on line, limitado ao valor de R$ 309.462,07, último cálculo apresentado nos autos (fls. 105) Passados cinco dias úteis, proceda-se à pesquisa imprimindo-se o extrato detalhado da ordem de bloqueio. Caso o mesmo reste positivo, e desde que o valor bloqueado não seja irrisório, proceda-se a transferência do valor bloqueado, até o limite acima, para conta judicial e Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) a impugnar no prazo legal. Havendo bloqueio de valor superior ao acima mencionado, proceda-se o desbloqueio do que sobejar. Caso reste negativo, dê-se vista ao exeqüente para dizer em termos de prosseguimento. Int. Campinas, data supra. (ciência de fls. 110/112) |
| 08/02/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 23/02/10 |
| 05/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 99 - Aguarde-se provocação por mais 15 dias, no silêncio, arquivem-se os autos. |
| 03/02/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 02/02/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com Eliane para receber exp. em 03.02.10. |
| 29/01/2010 |
Despacho Proferido
Aguarde-se provocação por mais 15 dias, no silêncio, arquivem-se os autos. |
| 28/01/2010 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com Claudio - para certificar prazo decorrido - 29/01/2010 |
| 09/11/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 04/12/09 |
| 09/11/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Bunge Fertilizantes S/A contra Planalto Agrosciences nos autos da presente ação de cobrança, e assim o faço para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 218.446,52, atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora no montante de 1% ao mês, estes devidos desde a citação. Por força do princípio da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 10% (dez por cento) do total da condenação. P. R. I. |
| 21/09/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - 21/09/2009 |
| 18/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - exp. com Leandro 21/09/09 |
| 17/09/2009 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1386/2009 Livro: 303 Folha(s): de 168 até 170 Data Registro: 17/09/2009 15:28:54 |
| 16/09/2009 |
Sentença Proferida
Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Bunge Fertilizantes S/A contra Planalto Agrosciences nos autos da presente ação de cobrança, e assim o faço para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 218.446,52, atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora no montante de 1% ao mês, estes devidos desde a citação. Por força do princípio da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas do processo, bem como na verba honorária arbitrada em 10% (dez por cento) do total da condenação. P. R. I. |
| 15/09/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 15/09/09 (B). |
| 14/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com Claudio para decurso de prazo em 15.09.09. |
| 07/07/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 17/07/09 |
| 07/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Diga a requerente. Após, tornem conclusos. Int. |
| 27/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 27/04/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências para receber expediente com escrevente Daniel. |
| 23/04/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 23/04/2009 |
Despacho Proferido
Diga a requerente. Após, tornem conclusos. Int. |
| 22/04/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências com Daniel 23/04 para certificar decurso de prazo |
| 12/11/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 27/11/2008 |
| 11/11/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada com Leandro 12/11/08 |
| 08/10/2008 |
Aguardando Mandado
Aguardando Mandado 08/11/08 |
| 07/10/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação com Cris em 07.10.08. |
| 27/08/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - dat. em 27/08/08. |
| 26/08/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências expediente com escrevente Claudio para andamento em 27/08/08 |
| 23/06/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com escrevente 23/06/08 |
| 20/06/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 20/06/08. |
| 20/06/2008 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada com Claudio em 20.06.08. |
| 09/06/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 15.06.08. |
| 05/06/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 05.06.08. |
| 30/04/2008 |
Aguardando Mandado
Aguardando Mandado 30.05.08. |
| 25/04/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências - com diretor para assinar mandado 25/04/2008 |
| 22/04/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 18/04/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências c/escrevente 18/04/08 |
| 08/04/2008 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 1882105 |
| 29/02/2008 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 1882105 - Local Origem: 981-Distribuidor(Fórum de Campinas) Local Destino: 985-4ª. Vara Cível(Fórum de Campinas) Data de Envio: 29/02/2008 Data de Recebimento: 08/04/2008 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 29/02/2008 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 4ª. Vara Cível |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/08/2015 |
Petições Diversas |
| 16/06/2016 |
Petições Diversas |
| 21/06/2016 |
Petições Diversas |
| 19/01/2017 |
Petições Diversas |
| 13/01/2021 |
Petições Diversas |
| 13/01/2021 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Petições Diversas |
| 23/03/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Petições Diversas |
| 24/10/2022 |
Petições Diversas |
| 28/11/2022 |
Petições Diversas |
| 23/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 24/03/2023 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 30/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 31/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2023 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 01/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 24/01/2024 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 11/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 29/07/2024 |
Petições Diversas |
| 13/08/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Petições Diversas |
| 26/09/2024 |
Petições Diversas |
| 24/10/2024 |
Petições Diversas |
| 11/11/2024 |
Petições Diversas |
| 12/11/2024 |
Petições Diversas |
| 27/01/2025 |
Petições Diversas |
| 31/01/2025 |
Petições Diversas |
| 19/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Petições Diversas |
| 28/02/2025 |
Petições Diversas |
| 24/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/08/2025 |
Pedido de Prazo |
| 18/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2025 |
Petições Diversas |
| 23/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/11/2025 |
Pedido de Prazo |
| 06/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/11/2025 |
Petições Diversas |
| 06/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 16/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 29/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 20/05/2026 |
Petição Intermediária |
| 24/06/2026 |
Petição Intermediária |
| 06/08/2026 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2023 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 04/05/2012 | Inicial | Procedimento Ordinário (em geral) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 28/02/2013 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |