0031101-49.1996.8.26.0114 Suspenso
Classe
Execução Fiscal
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Foro
Foro 3 - Núcleo 4.0
Vara
Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Juiz
Ruslaine Romano

Partes do processo

Exeqte  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqdo  Modelart Metalurgica Ltda
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Movimentações

Data Movimento
04/02/2026 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2025 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2025 Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2027 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2025 Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intimem-se.
30/10/2025 Conclusos para Decisão
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Petições diversas

Data Tipo
03/03/2017 Petições Diversas
16/03/2017 Petições Diversas
11/12/2017 Petições Diversas
11/12/2017 Petições Diversas
07/06/2018 Petições Diversas
07/12/2018 Pedido Diverso - (Petição em Mídia)
22/10/2025 Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
04/05/2012 Inicial Execução Fiscal (ICMS) Cível -
03/05/2012 Correção Execução Fiscal Cível -
11/02/2013 Evolução Execução Fiscal Cível -