Exeqte	Banco Bradesco S/A Advogado:  Antonio Zani Junior
Exectdo	A Jordanense Tintas Ltda CurEsp:  Elias Nejar Badú Mahfud

Exeqte	Banco Bradesco S/A Advogado:  Antonio Zani Junior
Exectdo	A Jordanense Tintas Ltda CurEsp:  Elias Nejar Badú Mahfud
Exectdo	Joana Darc Ferreira Zanon CurEsp:  Elias Nejar Badú Mahfud
Exectdo	Fábio Antônio Zanon

Data		Movimento
15/06/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
08/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Vistos. Em face do silêncio, aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
15/06/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61613
08/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Vistos. Em face do silêncio, aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
08/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face do silêncio, aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
01/04/2026		Conclusos para Despacho
01/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0336/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 578/580: O pedido de penhora de percentual de vencimentos mensais não comporta acolhimento. A documentação acostada (fls. 562/573) indica que os proventos de aposentadoria da coexecutada Joana D'arc Ferreira Zanon não ultrapassam o valor de 2 salários mínimos, o que lhe confere status de provisão de subsistência de caráter alimentar. A exequente tampouco logrou demonstrar que a co-executada esteja ocultando outros rendimentos para frustrar a satisfação da dívida que, apesar de existir, deve ser solucionada do modo menos oneroso possível para o devedor, o que compreende, no mínimo, a proteção a rendas tidas como imprescindíveis para sua subsistência. Assim, a duração do processo e a insatisfação do crédito não se revelam motivos suficientes para relativizar a regra geral de impenhorabilidade do salário prevista no art. 833, IV, do CPC. No caso em concreto não há outra interpretação que se conforme com a cláusula geral de proteção da dignidade da pessoa, da qual decorre a própria regra da impenhorabilidade dos vencimentos, nem se encontra presente (e comprovada) alguma peculiaridade específica que justifique a proposta de relativização de tal importante garantia. Analisando a questão, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (Corte Especial, EREsp 1.582.475/MG, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, j. 03/10/2018, REPDJe 19/03/2019, DJe de 16/10/2018). Na mesma linha, que, Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação de crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família" (Corte Especial, EREsp 1.518.169/DF, Rel. p/ acórdão Ministra Nancy Andrighi, j. em 03/10/2018, DJe de 27/02/2019). Mais recentemente, o mesmo Tribunal decidiu que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2° do CPC/2015, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvando-se eventuais particularidades do caso concreto. Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família." (4ª Turma, AgInt no REsp 1866087/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, j. 26/10/2021, DJe 03/11/2021). Como se vê, o Eg. Superior Tribunal de Justiça só tem flexibilizado a regra do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, para admitir a penhora de salário, quando se trata de execução de verba alimentar, ou quando o valor recebido pelo executado supere cinquenta salários-mínimos. No caso,a co-executada não recebe valor superior a cinquenta salários-mínimos, o que, já é o suficiente para afastar a incidência da penhora postulada. Também não foi demonstrado que a penhora não comprometeria sua subsistência. De tal modo, o crédito da exequente não se enquadra na exceção do § 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil e não se verifica presente a excepcionalidade exigida pela jurisprudência predominante do Eg. Superior Tribunal de Justiça para a relativização da regra geral de impenhorabilidade, não se admitindo, portanto, a penhora de percentual dos vencimentos mensais da co-executada. Por estes motivos, INDEFIRO o pedido de penhora. No mais, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento à execução, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. Intime-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
25/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 578/580: O pedido de penhora de percentual de vencimentos mensais não comporta acolhimento. A documentação acostada (fls. 562/573) indica que os proventos de aposentadoria da coexecutada Joana D'arc Ferreira Zanon não ultrapassam o valor de 2 salários mínimos, o que lhe confere status de provisão de subsistência de caráter alimentar. A exequente tampouco logrou demonstrar que a co-executada esteja ocultando outros rendimentos para frustrar a satisfação da dívida que, apesar de existir, deve ser solucionada do modo menos oneroso possível para o devedor, o que compreende, no mínimo, a proteção a rendas tidas como imprescindíveis para sua subsistência. Assim, a duração do processo e a insatisfação do crédito não se revelam motivos suficientes para relativizar a regra geral de impenhorabilidade do salário prevista no art. 833, IV, do CPC. No caso em concreto não há outra interpretação que se conforme com a cláusula geral de proteção da dignidade da pessoa, da qual decorre a própria regra da impenhorabilidade dos vencimentos, nem se encontra presente (e comprovada) alguma peculiaridade específica que justifique a proposta de relativização de tal importante garantia. Analisando a questão, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (Corte Especial, EREsp 1.582.475/MG, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, j. 03/10/2018, REPDJe 19/03/2019, DJe de 16/10/2018). Na mesma linha, que, Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação de crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família" (Corte Especial, EREsp 1.518.169/DF, Rel. p/ acórdão Ministra Nancy Andrighi, j. em 03/10/2018, DJe de 27/02/2019). Mais recentemente, o mesmo Tribunal decidiu que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2° do CPC/2015, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvando-se eventuais particularidades do caso concreto. Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família." (4ª Turma, AgInt no REsp 1866087/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, j. 26/10/2021, DJe 03/11/2021). Como se vê, o Eg. Superior Tribunal de Justiça só tem flexibilizado a regra do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, para admitir a penhora de salário, quando se trata de execução de verba alimentar, ou quando o valor recebido pelo executado supere cinquenta salários-mínimos. No caso,a co-executada não recebe valor superior a cinquenta salários-mínimos, o que, já é o suficiente para afastar a incidência da penhora postulada. Também não foi demonstrado que a penhora não comprometeria sua subsistência. De tal modo, o crédito da exequente não se enquadra na exceção do § 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil e não se verifica presente a excepcionalidade exigida pela jurisprudência predominante do Eg. Superior Tribunal de Justiça para a relativização da regra geral de impenhorabilidade, não se admitindo, portanto, a penhora de percentual dos vencimentos mensais da co-executada. Por estes motivos, INDEFIRO o pedido de penhora. No mais, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento à execução, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão. Intime-se.
01/12/2025		Conclusos para Decisão
19/11/2025		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.25.70030768-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2025 15:08
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1387/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1387/2025 Teor do ato: Fls. 535-574: Ciência das pesquisas realizadas.Certifico e dou fé que não foi localizada certidão de casamento do co-executado Fábio, razão pela qual foi juntada apenas da Sra. Joana. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
03/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 535-574: Ciência das pesquisas realizadas.Certifico e dou fé que não foi localizada certidão de casamento do co-executado Fábio, razão pela qual foi juntada apenas da Sra. Joana. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
03/11/2025		Documento Juntado
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 521: Defiro, providencie-se as pesquisas via sistema conveniados (PrevJud e CrcJud). A pesquisa Infoseg tem finalidade precípua no âmbito criminal (segurança público), devendo ser utilizada em processos cíveis de modo excepcional, após esgotamento de todos os outros meios à disposição. Intime-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
07/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 521: Defiro, providencie-se as pesquisas via sistema conveniados (PrevJud e CrcJud). A pesquisa Infoseg tem finalidade precípua no âmbito criminal (segurança público), devendo ser utilizada em processos cíveis de modo excepcional, após esgotamento de todos os outros meios à disposição. Intime-se.
28/07/2025		Conclusos para Despacho
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.25.70019100-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/07/2025 09:25
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 525) - Defiro o prazo suplementar de 10 dias, aguarde-se. II - Int. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
17/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - (fls. 525) - Defiro o prazo suplementar de 10 dias, aguarde-se. II - Int.
17/07/2025		Conclusos para Despacho
16/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WCPJ.25.70018263-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/07/2025 13:16
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0596/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para manifestar em termos de prosseguimento: (x) recolher, em 05 dias, a taxa referente a pesquisa eletrônica CrcJud e PrevJud: no valor de 1 UFESP - R$ 37,02, para 2025, por pesquisa e por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Atenção: o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
03/07/2025		Ato ordinatório Vistas dos autos ao exequente para manifestar em termos de prosseguimento: (x) recolher, em 05 dias, a taxa referente a pesquisa eletrônica CrcJud e PrevJud: no valor de 1 UFESP - R$ 37,02, para 2025, por pesquisa e por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Atenção: o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023.
02/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.25.70017096-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2025 13:47
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0519/2025 Teor do ato: Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0519/2025 Teor do ato: Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Tendo em vista que já houve outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, considerando a implantação da nova funcionalidade, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC). Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: A Jordanense Tintas Ltda; Joana Darc Ferreira Zaon; Fábio Antônio Zanon. Valor atualizado: R$ 700.782,25 Caso encontrados apenas valores irrisórios (até 1% do valor atualizado do débito ou até R$ 50,00, o que for menor), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Tendo em vista que o novo sistema Sisbajud ampliou o rol de instituições bancárias/financeiras abrangidas na pesquisa de ativos financeiros, desnecessário o oficiamento dos bancos virtuais (fintechs) e empresas intermediárias de meio de pagamentos (PagSeguro, MercadoPago, etc.), pois já abrangidas na referida pesquisa judicial supracitada. Realizadas as pesquisas, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
23/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.
08/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Tendo em vista que já houve outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, considerando a implantação da nova funcionalidade, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC). Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: A Jordanense Tintas Ltda; Joana Darc Ferreira Zaon; Fábio Antônio Zanon. Valor atualizado: R$ 700.782,25 Caso encontrados apenas valores irrisórios (até 1% do valor atualizado do débito ou até R$ 50,00, o que for menor), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Tendo em vista que o novo sistema Sisbajud ampliou o rol de instituições bancárias/financeiras abrangidas na pesquisa de ativos financeiros, desnecessário o oficiamento dos bancos virtuais (fintechs) e empresas intermediárias de meio de pagamentos (PagSeguro, MercadoPago, etc.), pois já abrangidas na referida pesquisa judicial supracitada. Realizadas as pesquisas, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
28/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
20/06/2024		Arquivado Provisoriamente
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
20/06/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação das partes. Nada Mais. Campos do Jordao, 20 de junho de 2024. Eu, ___, Vicente Amarildo de Magalhães, Escrevente Técnico Judiciário.
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 490) - Verificada a hipótese prevista no art. 921, incisoIII, doCPC. Defiro a suspensão do feito. Remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art.921,§ 4ºdoCPC. Fica o (a) exequente advertido (a) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo921,§ 3ºdoCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis, ou para novas pesquisas eletrônicas de bens. Oportuno consignar que, em se tratando de processo digital, o arquivamento não traz qualquer prejuízo à parte. II - Intime-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
15/04/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. I - (fls. 490) - Verificada a hipótese prevista no art. 921, incisoIII, doCPC. Defiro a suspensão do feito. Remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art.921,§ 4ºdoCPC. Fica o (a) exequente advertido (a) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo921,§ 3ºdoCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis, ou para novas pesquisas eletrônicas de bens. Oportuno consignar que, em se tratando de processo digital, o arquivamento não traz qualquer prejuízo à parte. II - Intime-se.
08/04/2024		Conclusos para Decisão
25/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.24.70008198-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2024 09:48
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 477-485) - Não há nos autos provas suficientes de que a executada está ocultando bens a fim de fraudar a execução. Assim, por ora, indefiro os pedidos de bloqueios de CNH, Passaporte e Cartões, por tratar-se de medida extrema que necessitaria de provas substanciais nos autos para sua concessão. O disposto no art. 139, IV do CPC não representa mecanismo permissivo à imposição de medidas desproporcionais e desconectadas ao escopo do provimento descumprido. A insatisfação de obrigação de pagar permite que seja afetado o patrimônio do devedor. É esse que suporta, por substituição, os efeitos da tutela jurisdicional imposta. As demais liberdades do cidadão não são e não podem ser restringidas, como um verdadeiro castigo ao devedor inadimplente. Aguarde-se por mais cinco dias a manifestação da parte exequente com a indicação de bens passíveis de penhora, em nome da parte executada. No silêncio, tornem conclusos para suspensão e arquivamento. II - Int. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
13/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - (fls. 477-485) - Não há nos autos provas suficientes de que a executada está ocultando bens a fim de fraudar a execução. Assim, por ora, indefiro os pedidos de bloqueios de CNH, Passaporte e Cartões, por tratar-se de medida extrema que necessitaria de provas substanciais nos autos para sua concessão. O disposto no art. 139, IV do CPC não representa mecanismo permissivo à imposição de medidas desproporcionais e desconectadas ao escopo do provimento descumprido. A insatisfação de obrigação de pagar permite que seja afetado o patrimônio do devedor. É esse que suporta, por substituição, os efeitos da tutela jurisdicional imposta. As demais liberdades do cidadão não são e não podem ser restringidas, como um verdadeiro castigo ao devedor inadimplente. Aguarde-se por mais cinco dias a manifestação da parte exequente com a indicação de bens passíveis de penhora, em nome da parte executada. No silêncio, tornem conclusos para suspensão e arquivamento. II - Int.
13/03/2024		Conclusos para Decisão
20/02/2024		Conclusos para Despacho
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.24.70002470-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2024 08:38
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: Fls. 466-471: Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via SNIPER. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0021/2024 Teor do ato: DEFIRO pesquisa de bens através da plataforma SNIPER, conforme Comunicado Conjunto n. 680/2022, providenciando-se o necessário. Com a juntada dos resultados da pesquisa, manifeste a parte exequente, em cinco dias. Int. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
19/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 466-471: Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via SNIPER. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas.
19/01/2024		Documento Juntado
19/01/2024		Documento Juntado
19/01/2024		Documento Juntado
18/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente DEFIRO pesquisa de bens através da plataforma SNIPER, conforme Comunicado Conjunto n. 680/2022, providenciando-se o necessário. Com a juntada dos resultados da pesquisa, manifeste a parte exequente, em cinco dias. Int.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.23.70030233-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2023 09:40
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para manifestar em termos de prosseguimento: (x) recolher, em 05 dias, a taxa referente a pesquisa eletrônica: Descrição Valor Recolhimento Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SPCJUD, SNIPER, COMGÁSJUD, CRCJUD, CENSEC, SIEL, ONR (CNIB) - no valor de 1 UFESP - R$ 34,26, para 2023, (Provimento CSM 2.684/2023), por pesquisa e por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Observo que, em caso de pesquisa SisbaJud na modalidade "teimosinha" (3 UFESP - R$ 102,78 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Decorrido prazo sem manifestação, tornem conclusos para suspensão e arquivamento. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
20/10/2023		Ato ordinatório Vistas dos autos ao exequente para manifestar em termos de prosseguimento: (x) recolher, em 05 dias, a taxa referente a pesquisa eletrônica: Descrição Valor Recolhimento Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SPCJUD, SNIPER, COMGÁSJUD, CRCJUD, CENSEC, SIEL, ONR (CNIB) - no valor de 1 UFESP - R$ 34,26, para 2023, (Provimento CSM 2.684/2023), por pesquisa e por CPF/CNPJ - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Observo que, em caso de pesquisa SisbaJud na modalidade "teimosinha" (3 UFESP - R$ 102,78 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Decorrido prazo sem manifestação, tornem conclusos para suspensão e arquivamento.
26/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.23.70026883-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2023 10:50
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0635/2023 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 454) Tendo em vista a admissibilidade do IRDR tema 44 do TJSP, que aguarda julgamento do tema 1137 do STJ, por ora, indefiro o pedido de utilização do CNIB como meio de pesquisa/bloqueio de bens. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento. II - Intime-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
14/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - (fls. 454) Tendo em vista a admissibilidade do IRDR tema 44 do TJSP, que aguarda julgamento do tema 1137 do STJ, por ora, indefiro o pedido de utilização do CNIB como meio de pesquisa/bloqueio de bens. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento. II - Intime-se.
14/09/2023		Conclusos para Decisão
21/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.23.70020865-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2023 12:19
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0447/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420S/P), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
06/07/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Ofício Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Decisão Digitalizada
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Petição Juntada
06/07/2023		Documento Juntado
06/07/2023		Termo Digitalizado
06/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Termo Digitalizado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Ofício Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Decisão Digitalizada
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Decisão Digitalizada
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Mandado Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Mandado Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Decisão Digitalizada
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Bacen Jud Positivo Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Contestação Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Ofício Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada
05/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Mandado Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição de Informações Bancarias Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Ofício Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Bacen Jud Positivo Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Edital Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Termo Digitalizado
04/07/2023		Decisão Digitalizada
04/07/2023		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Mandado Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Juntada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Mandado Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Inicial Digitalizada
04/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 1º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 201, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Campos do Jordao, 08 de novembro de 2017. Eu, (JOSE ANTONIO DA SILVA, escrevente técnico judiciário), certifiquei.
04/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 201, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Campos do Jordao, 08 de novembro de 2017. Eu, (JOSE ANTONIO DA SILVA, escrevente técnico judiciário), certifiquei.
29/05/2023		Autos no Prazo P. 23/06/23 Vencimento: 23/06/2023
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar sobre os ofícios de fls. 404/410/411, em 10 dias. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
25/05/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar sobre os ofícios de fls. 404/410/411, em 10 dias.
15/03/2023		Autos no Prazo Prazo 14/04/2023 Vencimento: 14/04/2023
14/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80053 - Protocolo: FIIA23000011532 - Complemento: fls: 405/407 - comprovante de encaminhamento de oficio
01/03/2023		Autos no Prazo p 24/03/23 Vencimento: 22/03/2023
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Fls. 402 - Vistas dos autos ao autor para: (x) comprovar a distribuição do oficio ou retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
27/02/2023		Ato ordinatório Fls. 402 - Vistas dos autos ao autor para: (x) comprovar a distribuição do oficio ou retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
27/02/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0068/2023 Teor do ato: I - (FL. 398) - Expeça-se Ofício à CNSeg, conforme requerido, salientando não se tratar de penhora de eventuais saldos, mas somente obtenção de informações sobre sua existência, a fim de posteriormente avaliar a possibilidade ou não da constrição, sob o prisma da fortuita impenhorabilidade das verbas. II - ntime-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
01/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - (FL. 398) - Expeça-se Ofício à CNSeg, conforme requerido, salientando não se tratar de penhora de eventuais saldos, mas somente obtenção de informações sobre sua existência, a fim de posteriormente avaliar a possibilidade ou não da constrição, sob o prisma da fortuita impenhorabilidade das verbas. II - ntime-se.
13/12/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80052 - Protocolo: FIIA22000055443 - Complemento: fls: 398 - expedição de ofício à CNSeg
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2022		Autos no Prazo Prazo 09/12 Vencimento: 08/12/2022
16/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0779/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar em termos de prosseguimento, em 10 dias, diante do resultado negativo do SISBAJUD de fls. 386-395. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
11/11/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar em termos de prosseguimento, em 10 dias, diante do resultado negativo do SISBAJUD de fls. 386-395.
28/07/2022		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80051 - Protocolo: FMGU22000043779 - Complemento: Fls. 382/385 - taxa pesquisas
06/07/2022		Autos no Prazo
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2022 Data da Disponibilização: 06/07/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541 Página: 2546-2547
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 375-377) Tendo em vista que já houveram outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC) II - Intime-se. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP)
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0433/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher a taxa para cumprimento da decisão de fls. 378. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP)
04/07/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher a taxa para cumprimento da decisão de fls. 378.
04/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - (fls. 375-377) Tendo em vista que já houveram outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC) II - Intime-se.
29/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80050 - Protocolo: FIIA22000023972 - Complemento: Manifestação da parte exequente
07/06/2022		Autos no Prazo
07/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80049 - Protocolo: FCPJ22000015662 - Complemento: Fls. 372/373 - Nathalia Marina Alves da Silva
10/05/2022		Autos no Prazo p. 02/06/22 Vencimento: 26/05/2022
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0277/2022 Teor do ato: Fls. 370 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência do resultado negativo do bloqueio sisbajud. Nada Mais. Campos do Jordao, 06 de maio de 2022. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
09/05/2022		Ato ordinatório Fls. 370 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência do resultado negativo do bloqueio sisbajud. Nada Mais. Campos do Jordao, 06 de maio de 2022. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário.
06/05/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado sisbajud , valor irrisorio desbloqueado
31/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80048 - Protocolo: FIIA22000011144 - Complemento: Fls. 360/362 - autor comprovando recolhimento de taxa para pesquisas
10/03/2022		Autos no Prazo p. 30/03/22 Vencimento: 31/03/2022
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0139/2022 Teor do ato: Vistos, (fls. 355-356) Tendo em vista que já houveram outras tentativas de penhora de valores via SisbaJud, sem sucesso, defiro nova pesquisa, na modalidade "teimosinha", conforme requerido, devendo o Ofício Judicial aferir se as custas foram recolhidas corretamente. O executado, caso entenda ser essa medida executiva mais gravosa, poderá indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. (art. 805, parágrafo único do CPC) Concedo o prazo de 05 dias para que a parte interessada, caso ainda não tenha o feito, recolha as taxas necessárias, sob pena de suspensão e arquivamento, observando-se eventuais isenções. Caso encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
10/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80047 - Protocolo: FIIA22000003069 - Complemento: Fls. 355/356 - pedido de bloqueio
10/01/2022		Autos no Prazo p. 19/02/22 Vencimento: 07/03/2022
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0585/2021 Teor do ato: Fls. 353 - Vistos. I - (fls. 351-352) Anote-se. II Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. III Int. P. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
15/12/2021		Proferido Despacho Fls. 353 - Vistos. I - (fls. 351-352) Anote-se. II Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. III Int. P.
05/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80046 - Protocolo: FCPJ21000024031 - Complemento: Fls. 351/352 - Luiz Gustavo Duque Coutinho Lima
17/09/2021		Autos no Prazo p. 05/10/21 Vencimento: 04/10/2021
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 2507-2509
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos, I (fls. 316-317) - Defiro a realização de novas diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Concedo o prazo de 05 dias para que a parte interessada, acaso ainda não tenha o feito, recolha as taxas necessárias, sob pena de suspensão e arquivamento, observando-se as isenções constantes do Provimento n. 2.039/2013. Acaso encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, providencie, desde logo, a liberação. Em caso de indisponibilidade excessiva, providencie-se, no prazo máximo de 24 horas, o imediato desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, e desbloqueado eventual excesso, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as matérias previstas no §3º do mencionado artigo. Somente se não apresentada a manifestação supra, ou se devidamente rejeitada, providencie-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud (transferência), e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Nos termos do Provimento CG n. 21/2018, providencie a z. Serventia a juntada das informações obtidas pelo Sistema InfoJud aos autos, restringindo-se a publicidade destes. Realizadas as pesquisas, se o caso, levante-se o sigilo sobre a petição que as requereu e a decisão que as deferiu. II - (fls. 321) Indefiro. O pagamento dos honorários em execuções somente deverá ocorrer quando da extinção da ação (Convênio OAB/DPESP 002/2021, Anexo I, art. 3º, VII). III - Com as respostas das pesquisas determinadas no item I, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, retornem os autos ao arquivo. IV - Int. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD (negativa) e INFOJUD. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
09/09/2021		Autos no Prazo
09/09/2021		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD (negativa) e INFOJUD.
17/06/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80045 - Protocolo: FCPJ21000007473 - Complemento: Fls. 321 - patrono requerendo arbitramento de honorários
28/05/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80044 - Protocolo: FIIA21000010284 - Complemento: Fls. 316/319 - autor requerendo bloqueio
26/05/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura juntar petição
31/01/2020		Baixa Definitiva
31/01/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, procedo a devolução destes autos ao arquivo. Nada Mais. Campos do Jordao, 31 de janeiro de 2020. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário.
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 3819-3822
21/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. I - (fl. 312) - Defiro. Retornem os autos ao arquivo, observando-se o disposto no art. 921, §2.º, do Código de Processo Civil. II - Int. P. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
16/01/2020		Autos no Prazo
16/01/2020		Decisão Vistos. I - (fl. 312) - Defiro. Retornem os autos ao arquivo, observando-se o disposto no art. 921, §2.º, do Código de Processo Civil. II - Int. P.
18/12/2019		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80043 - Protocolo: FIIA19000140760 - Complemento: Fls. 312
26/11/2019		Autos no Prazo
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 2087-2094
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0552/2019 Teor do ato: Fls. 310 - Vistos. I - (fls. 307-309) - Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
18/11/2019		Proferido Despacho Fls. 310 - Vistos. I - (fls. 307-309) - Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P.
05/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80042 - Protocolo: FIIA19000125743
24/10/2019		Autos no Prazo
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 2346-2350
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0492/2019 Teor do ato: Fls. 305 - Vistos. I - (fls. 300-304) - Anote-se. Defiro o prazo de 15 dias para juntada da procuração. II - Int. P. Advogados(s): Antonio Zani Junior (OAB 102420/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP)
14/10/2019		Proferido Despacho Fls. 305 - Vistos. I - (fls. 300-304) - Anote-se. Defiro o prazo de 15 dias para juntada da procuração. II - Int. P.
26/09/2019		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80041 - Protocolo: FIIA19000105420 - Complemento: Fls. 300/304 - Antonio Zani Júnior
16/09/2019		Autos no Prazo P. 16/10/19
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2277-2280
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0419/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Efetivados as pesquisas/bloqueios via bacenjud, renajud e infojud. Campos do Jordao, 03 de setembro de 2019. Eu, _______, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP), Rosana Ioshimura do Amaral (OAB 279401/SP)
03/09/2019		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Efetivados as pesquisas/bloqueios via bacenjud, renajud e infojud. Campos do Jordao, 03 de setembro de 2019. Eu, _______, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário.
03/09/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que as pesquisas infojud - declaração de bens - foi feita e está arquivado na pasta própria número 6, sob número de ordem 19. Nada Mais. Campos do Jordao, 03 de setembro de 2019. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. 19
02/09/2019		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80040 - Protocolo: FJAI19000287275 - Complemento: Fls. 289/291 - taxa do INFOUJD
16/08/2019		Autos no Prazo
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 2309-2314
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, bem como realize-se pesquisa de valores mobiliários. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Expeça-se oficio ao Banco Central para pesquisa de planos de previdência privada, ficando a parte exequente incumbida da postagem. Com as respostas, manifeste-se o executado em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Campos do Jordao, 19 de julho de 2019. NOTA DE CARTÓRIO: Efetivado pesquisa/bloqueio via bacenjud, com resultado negativo. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP), Rosana Ioshimura do Amaral (OAB 279401/SP)
22/07/2019		Decisão Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, bem como realize-se pesquisa de valores mobiliários. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Expeça-se oficio ao Banco Central para pesquisa de planos de previdência privada, ficando a parte exequente incumbida da postagem. Com as respostas, manifeste-se o executado em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Campos do Jordao, 19 de julho de 2019. NOTA DE CARTÓRIO: Efetivado pesquisa/bloqueio via bacenjud, com resultado negativo.
11/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80039 - Protocolo: FJAI19000199658 - Complemento: PARTE AUTORA REQUERENDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE TAXA
11/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80038 - Protocolo: FVIN19000114533 - Complemento: PARTE AUTORA REQURENDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
11/07/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 2443-2449
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: Cumpra-se o comunicado CG n. 211/2019 (protocolo digital n. 2019/00760): 1) Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c", Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais.2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019) (RECOLHER A DIFERENÇA DE R$ 14,62). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019).4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), em 5 dias, sob pena de devolução da petição. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP), Rosana Ioshimura do Amaral (OAB 279401/SP)
23/05/2019		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: Cumpra-se o comunicado CG n. 211/2019 (protocolo digital n. 2019/00760): 1) Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea "c", Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais.2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019) (RECOLHER A DIFERENÇA DE R$ 14,62). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019).4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), em 5 dias, sob pena de devolução da petição.
26/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0913/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 3743/3750
05/11/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada 1º e 2º volumes - pacote 2575/17
05/11/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que retorno o 1º e 2º volumes ao arquivo no pacote 2575/17. Nada Mais. Campos do Jordao, 05 de novembro de 2018. Eu, ___, Elvira de Moura, Auxiliar Administrativo - Pref.
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 2201-2204
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0462/2018 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 266) - Ciência (oficio do Banco Bradesco). Após, cumpra-se a decisão de fl. 264. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
26/10/2018		Autos no Prazo
26/10/2018		Proferido Despacho Vistos. I - (fls. 266) - Ciência (oficio do Banco Bradesco). Após, cumpra-se a decisão de fl. 264. II - Int. P.
22/10/2018		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80037 - Protocolo: FCPJ18000149114 - Complemento: Fls. 266 - Banco Bradesco
18/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 2276/2280
17/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0443/2018 Teor do ato: Vistos. I - (fl. 263) - Defiro. Retornem os autos ao arquivo, observando-se o disposto no art. 921, § 2.º, do Código de Processo Civil. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
15/10/2018		Autos no Prazo
15/10/2018		Decisão Vistos. I - (fl. 263) - Defiro. Retornem os autos ao arquivo, observando-se o disposto no art. 921, § 2.º, do Código de Processo Civil. II - Int. P.
10/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2018		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: FJAI18000377826 - Complemento: Fls. 263
17/09/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que em razão do desinteresse da parte autora em retirar o mandado de levantamento nº178/2017, emitido em 11/07/2017, o mesmo foi cancelado. Nada Mais. Campos do Jordao, 17 de setembro de 2018. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA,escrevente técnico judiciário, certifiquei.
04/09/2018		Autos no Prazo P. 20/09/18 (aguardando manifestação do autor) Vencimento: 19/09/2018
04/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FVPT18000073289 - Complemento: Fls. 256/257 - autor comprovando distribuição de ofício
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 2010-2016
29/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0361/2018 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 244-253) - Manifeste a parte exequente sobre o ofício da CIRETRAN, em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
15/08/2018		Autos no Prazo
15/08/2018		Proferido Despacho Vistos. I - (fls. 244-253) - Manifeste a parte exequente sobre o ofício da CIRETRAN, em 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P.
09/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2626 Página: 1966-1971
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. I - (fl. 239) - Defiro. Oficie-se, devendo a parte exequente providenciar a postagem, comprovando-se nos autos em 10 dias. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
23/07/2018		Autos no Prazo
23/07/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
17/07/2018		Proferido Despacho Vistos. I - (fl. 239) - Defiro. Oficie-se, devendo a parte exequente providenciar a postagem, comprovando-se nos autos em 10 dias. II - Int. P.
10/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FBGP18000149139 - Complemento: Parte autora requerendo a expedição de ofício
29/06/2018		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: FJAI18000231981 - Complemento: Fls. 237 - prazo de 15 dias
22/06/2018		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FJAI18000224225 - Complemento: Fls. 235 - prazo de 15 dias
13/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
13/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado carga rapida Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vanessa de Oliveira Franco
17/05/2018		Autos no Prazo p. 11/06/18
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 2135-2138
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se quanto às pesquisas infojud e renajud, realizadas; bem como, a informação de existência de bloqueio renajud realizada em outra ocasião.certifiquei.CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E.Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, JOSE ANTONIO DA SILVA, Cargo do Usuário << Informação indisponível >>. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
07/05/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se quanto às pesquisas infojud e renajud, realizadas; bem como, a informação de existência de bloqueio renajud realizada em outra ocasião.certifiquei.CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E.Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, JOSE ANTONIO DA SILVA, Cargo do Usuário << Informação indisponível >>.
03/05/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé, que as pesquisas infojud - declaração de bens, foi feita e está arquivado na pasta de documentos sigilosos, sob nº 5, número de ordem 22. Nada Mais. Campos do Jordao, 03 de maio de 2018. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA, escrevente técnico judiciário, certifiquei.22
27/04/2018		Decisão para conferencia minuta e assinatura
24/04/2018		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FJAI18000135463 - Complemento: Fls. 223/225
11/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FJAI18000121321 - Complemento: Fls. 221
20/03/2018		Autos no Prazo P. 16/04/18
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 2211/2215
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) ciência do resultado negativo da pesquisa via BACEN (fls. 216-218). Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
07/03/2018		Autos no Prazo
07/03/2018		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) ciência do resultado negativo da pesquisa via BACEN (fls. 216-218).
19/02/2018		Proferido Despacho I - (fl. 65) - Defiro a pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD.Em caso de resultado negativo, e não havendo manifestação do credor, na linha do despacho de fl. 208, retornem os autos ao arquivo. II - Int.
08/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FJAI18000038758 - Complemento: Fls. 210/213 - autor requerendo bloqueio on line
23/01/2018		Autos no Prazo Prazo 19/02 Vencimento: 08/03/2018
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0913/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
12/01/2018		Autos no Prazo
12/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se.
24/11/2017		Autos no Prazo P. 17/12/17
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0835/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 2602-2607
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0835/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) ciência dos ofícios da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (fl. 200) e Alfa Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A (fl. 205) - nada encontrado sobre os executados. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento em 10 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
09/11/2017		Autos no Prazo
09/11/2017		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) ciência dos ofícios da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (fl. 200) e Alfa Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A (fl. 205) - nada encontrado sobre os executados. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento em 10 dias, sob pena de suspensão e arquivamento.
08/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FCPJ17000191768
30/10/2017		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FCPJ17000188957 - Complemento: Manifestação B3 S.A. em resposta à ofício
17/10/2017		Autos no Prazo P. 01/11 Vencimento: 04/12/2017
19/09/2017		Autos no Prazo p. 17/10 Vencimento: 06/11/2017
19/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/09/2017		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Postagem em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FJAI17000467031 - Complemento: Fls. 195/197
30/08/2017		Autos no Prazo Prazo 11/09 Vencimento: 17/10/2017
30/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 2313-2321
29/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0619/2017 Teor do ato: I - (fl. 187) - Aguarde-se o momento oportuno.II - (fl. 189) - Defiro.Oficie-se, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa de postagem, comprovando nos autos, em cinco dias. III - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
17/08/2017		Autos no Prazo
17/08/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
16/08/2017		Proferido Despacho I - (fl. 187) - Aguarde-se o momento oportuno.II - (fl. 189) - Defiro.Oficie-se, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa de postagem, comprovando nos autos, em cinco dias. III - Int. P.
31/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FJAI17000392511 - Complemento: Fls. 189 - ofício a CVM
21/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FCPJ17000126788 - Complemento: Manifestação do Curador Especial requerendo arbitramento e expedição de certidão de honorários
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 2311-2318
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0502/2017 Teor do ato: I - (fl. 181) - Certifique a serventia o eventual decurso de prazo para impugnação à penhora.Após, expeçam-se os mandados de levantamento em favor do exequente.Nada mais sendo requerido em termos de prosseguimento útil do processo, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
13/07/2017		Autos no Prazo
12/07/2017		Decisão para conferencia e assinatura
11/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2017		Decisão I - (fl. 181) - Certifique a serventia o eventual decurso de prazo para impugnação à penhora.Após, expeçam-se os mandados de levantamento em favor do exequente.Nada mais sendo requerido em termos de prosseguimento útil do processo, retornem os autos ao arquivo. II - Int. P.
07/07/2017		Decisão para assinatura e conferencia
30/06/2017		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FJAI17000292137 - Complemento: Fls. 181
28/06/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura juntar petição
10/02/2017		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada CAIXA 2575/2017 RECALL F9001971025203
16/12/2016		Autos no Prazo p. 28/01/17 Vencimento: 02/03/2017
16/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 2665-2672
15/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0511/2016 Teor do ato: I - (fl. 177) - Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
14/12/2016		Remetido ao DJE REL. 511
14/12/2016		Proferido Despacho I - (fl. 177) - Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se.
01/12/2016		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FJAI16000935722 - Complemento: Fls. 177
21/11/2016		Autos no Prazo Prazo 08/12 Vencimento: 06/02/2017
21/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 1779/1778
18/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0460/2016 Teor do ato: Vistos.Indeferido o pleito de penhora de saldos de previdência privada (fls. 172), a parte exequente limitou-se a reiterar o pedido.Portanto, nada a apreciar, visto que já houve apreciação judicial, sem notícia de insurgência recursal.Não havendo notícia de bens penhoráveis, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
17/11/2016		Remetido ao DJE REL. 460
17/11/2016		Decisão Vistos.Indeferido o pleito de penhora de saldos de previdência privada (fls. 172), a parte exequente limitou-se a reiterar o pedido.Portanto, nada a apreciar, visto que já houve apreciação judicial, sem notícia de insurgência recursal.Não havendo notícia de bens penhoráveis, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se.
07/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FJAI16000866952 - Complemento: Fls. 174 - reiteração
24/10/2016		Autos no Prazo Prazo 15/11 Vencimento: 15/11/2016
24/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2227 Página: 1670-1676
20/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0401/2016 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de penhora de eventuais saldos de previdência privada dos executados, tendo em vista o caráter de garantia alimentar futura. "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SALDO EM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS DETERMINADA À LUZ DO ART. 36 DA LEI 6.024/74. MEDIDA DESPROPORCIONAL. (STJ - EREsp 1121719 SP 2011/0241419-2 - Ministra Nancy Andrighi - DJE 04/04/2014). "Desta forma, deve a parte exequente indicar nos autos outros bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921, III, CPC.Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
20/10/2016		Remetido ao DJE REL. 401
20/10/2016		Proferido Despacho Vistos.Indefiro o pedido de penhora de eventuais saldos de previdência privada dos executados, tendo em vista o caráter de garantia alimentar futura. "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SALDO EM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS DETERMINADA À LUZ DO ART. 36 DA LEI 6.024/74. MEDIDA DESPROPORCIONAL. (STJ - EREsp 1121719 SP 2011/0241419-2 - Ministra Nancy Andrighi - DJE 04/04/2014). "Desta forma, deve a parte exequente indicar nos autos outros bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921, III, CPC.Intimem-se.
14/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FJAI16000811607 - Complemento: Fls. 171
29/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2211 Página: 1785-1794
28/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, constante de fl. 168. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 116.2016/005116-1 dirigi-me ao endereço fo mandado e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER A CONSTATAÇÃO em razão do fechamento da empresa que ali funcionava, há mais de 4 meses. No local, hoje, funciona uma funerária, sendo desconhecido o paradeiro do representante da executada, não sendo possível conferir a existência de ativo/passivo ou de movimentação finaceira. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
22/09/2016		Autos no Prazo
22/09/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, constante de fl. 168. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 116.2016/005116-1 dirigi-me ao endereço fo mandado e aí sendo DEIXEI DE PROCEDER A CONSTATAÇÃO em razão do fechamento da empresa que ali funcionava, há mais de 4 meses. No local, hoje, funciona uma funerária, sendo desconhecido o paradeiro do representante da executada, não sendo possível conferir a existência de ativo/passivo ou de movimentação finaceira.
19/09/2016		Mandado Juntado Fls. 167/168 - negativo
09/09/2016		Autos no Prazo P. 08/10 - aguardando cumprimento de mandado de constatação Vencimento: 24/10/2016
09/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 116.2016/005116-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/09/2016 Local: Cartório da 2ª Vara Judicial
30/08/2016		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FJAI16000691321 - Complemento: Fls. 162/164 - autor requerendo expedição de mandado de constatação e juntando diligência do Oficial de Justiça
11/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página: 1667-1680
10/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0279/2016 Teor do ato: Vistos, O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa.Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
08/08/2016		Remetido ao DJE rel 279
05/08/2016		Decisão Vistos, O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial.No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa.Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int.
02/08/2016		Conclusos para Decisão
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 1714-1724
18/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0255/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
18/07/2016		Remetido ao DJE REL. 255
18/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se o prazo de 05 dias para eventual manifestação da parte exequente. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se.
21/06/2016		Autos no Prazo p. 09/07/16
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 1700-1710
17/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0215/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se em 5 dias, quanto às pesquisas bacen, infoju e renajud; assim como, quanto ao bloqueio transferência sobre o veiculo placa FDH6066 - I/PEUGEOT 308 ALLURE. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
14/06/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se em 5 dias, quanto às pesquisas bacen, infoju e renajud; assim como, quanto ao bloqueio transferência sobre o veiculo placa FDH6066 - I/PEUGEOT 308 ALLURE.
14/06/2016		Informações Prestadas Juntadas BACEN, RENAJUD, INFOJUD
14/06/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé, que as declarações de renda foram impressas e encontram arquivados na pasta de documentos sigilosos, sob número de ordem 11. Nada Mais. Campos do Jordao, 14 de junho de 2016. Eu, ___, JOSE ANTONIO DA SILVA, escrevente técnico judiciário, digitei.
07/06/2016		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FJAI16000418664 - Complemento: Fls. 149/150
17/05/2016		Autos no Prazo p. 10/06/16 Vencimento: 10/06/2016
16/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2116 Página: 1780-1797
13/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0164/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Ao autor para: Tomar ciência da pesquisa bacen, com resultado negativo; bem como recolher a taxa para as demais pesquisas - lembrando que são três (3) CPF. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
15/04/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Ao autor para: Tomar ciência da pesquisa bacen, com resultado negativo; bem como recolher a taxa para as demais pesquisas - lembrando que são três (3) CPF.
31/03/2016		Planilha de Cálculos Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha de Cálculos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FJAI16000218553 - Complemento: Fls. 140/142
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2069 Página: 1652/1676
03/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0060/2016 Teor do ato: Vistos. Devidamente citada, as partes executadas deixaram transcorrer o prazo sem comprovação do pagamento. É cediço que a execução do título (extra) judicial busca a satisfação de um crédito que o exequente possui em face da parte executada. Cabível ao Poder Judiciário é apenas a otimização dos meios de apreensão de bens do devedor e, em sendo necessária a sua transformação no bem fim da execução, a proceder nesse particular com a necessária presteza. Ainda, constitui ônus processual do credor perseguir todas as medidas possíveis de constrição patrimonial do devedor da forma mais rápida possível, de maneira a atingir a eficácia e efetividade que devem nortear o rito executivo. Destarte, para as pesquisas abaixo listadas, que defiro desde já, proceda a parte exequente, em 05 dias, ao prévio recolhimento de R$ 12,20 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e para cada pesquisa (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 434-1), bem como apresente memória atualizada do débito. Após, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes aos executados, pelo Sistema BACENJUD, no valor apontado em memória, incluídos os atos sequenciais de penhora/arresto e transferência. Em caso de sucesso, ainda que parcial, intime-se a parte executada para eventuais embargos/impugnação em 15 dias contados da intimação. Restando infrutífera a diligência supra, proceda-se à busca de veículos pertencentes ao réu supra, pelo sistema RENAJUD, incluídos os atos sequenciais de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem. Com resultado positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos veículos quantos bastem para a satisfação do débito. Subsequentemente, proceda-se à pesquisa de bens pertencentes ao réu supra, pelo sistema INFOJUD. Com a resposta, intime-se a exequente para eventual indicação de bens à penhora. A pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP deverá ser realizada pela própria parte (www.arisp.com.br), apenas indicando ao Juízo o bem sobre o qual pretende a penhora, para que se proceda à respectiva averbação. Neste caso, o recolhimento de emolumentos se dará mediante guia a ser emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis competente, e encaminhada diretamente à parte/advogado, por e-mail. Na inércia do recolhimento dos valores, os autos serão arquivados. Realizadas as pesquisas, e não havendo bens penhoráveis, conclusos para suspensão e arquivamento, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, com baixa no movimento judiciário, nos termos do Comunicado 328/1991 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de novas manifestações. Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
24/02/2016		Remetido ao DJE do rel. 60
24/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Devidamente citada, as partes executadas deixaram transcorrer o prazo sem comprovação do pagamento. É cediço que a execução do título (extra) judicial busca a satisfação de um crédito que o exequente possui em face da parte executada. Cabível ao Poder Judiciário é apenas a otimização dos meios de apreensão de bens do devedor e, em sendo necessária a sua transformação no bem fim da execução, a proceder nesse particular com a necessária presteza. Ainda, constitui ônus processual do credor perseguir todas as medidas possíveis de constrição patrimonial do devedor da forma mais rápida possível, de maneira a atingir a eficácia e efetividade que devem nortear o rito executivo. Destarte, para as pesquisas abaixo listadas, que defiro desde já, proceda a parte exequente, em 05 dias, ao prévio recolhimento de R$ 12,20 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e para cada pesquisa (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 434-1), bem como apresente memória atualizada do débito. Após, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes aos executados, pelo Sistema BACENJUD, no valor apontado em memória, incluídos os atos sequenciais de penhora/arresto e transferência. Em caso de sucesso, ainda que parcial, intime-se a parte executada para eventuais embargos/impugnação em 15 dias contados da intimação. Restando infrutífera a diligência supra, proceda-se à busca de veículos pertencentes ao réu supra, pelo sistema RENAJUD, incluídos os atos sequenciais de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem. Com resultado positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos veículos quantos bastem para a satisfação do débito. Subsequentemente, proceda-se à pesquisa de bens pertencentes ao réu supra, pelo sistema INFOJUD. Com a resposta, intime-se a exequente para eventual indicação de bens à penhora. A pesquisa de bens imóveis pelo sistema ARISP deverá ser realizada pela própria parte (www.arisp.com.br), apenas indicando ao Juízo o bem sobre o qual pretende a penhora, para que se proceda à respectiva averbação. Neste caso, o recolhimento de emolumentos se dará mediante guia a ser emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis competente, e encaminhada diretamente à parte/advogado, por e-mail. Na inércia do recolhimento dos valores, os autos serão arquivados. Realizadas as pesquisas, e não havendo bens penhoráveis, conclusos para suspensão e arquivamento, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, com baixa no movimento judiciário, nos termos do Comunicado 328/1991 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, independentemente de novas manifestações. Intimem-se.
17/02/2016		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FCPJ16000021253 - Complemento: Fls. 133/136
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 1557/1587
20/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0277/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao Curador Especial - Dr. Elias Nejar Badú Mahfud - OAB/SP 166697/SP para: (X) Para apresentar manifestação, em 10 dias, sob pena de destituição do cargo. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Elias Nejar Badú Mahfud (OAB 166697/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
20/01/2016		Remetido ao DJE rel 277
20/01/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao Curador Especial - Dr. Elias Nejar Badú Mahfud - OAB/SP 166697/SP para: (X) Para apresentar manifestação, em 10 dias, sob pena de destituição do cargo.
13/01/2016		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FCPJ15000374680
30/11/2015		Autos no Prazo AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO
30/11/2015		Ofício Expedido OFÍCIO Processo Físico n°: 0003019-69.2014.8.26.0116 Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial -Cédula de Crédito Bancário Exeqüente: 'Banco Bradesco S/A Executado: A Jordanense Tintas Ltda e outros (FAVOR MENCIONAR ESTAS REFERÊNCIAS NA RESPOSTA) Campos do Jordao, 27 de novembro de 2015. Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) ré(u)(s) Joana Darc Ferreira Zanon, brasileira, casada, diretora de empresa, RG 8.266.813 e CPF 128.319.518-60 , citada por edital, A Jordanense Tintas Ltda, CNPJ 048.416.713/0001-67, também citada por edital. Atenciosamente. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mateus Veloso Rodrigues Filho DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). PRESIDENTE DA OAB CAMPOS DO JORDÃO
27/11/2015		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Processo Físico n°: 0003019-69.2014.8.26.0116 Classe - Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqüente: 'Banco Bradesco S/A Executado: A Jordanense Tintas Ltda e outros C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do edital de citação de fls. 127, pelo que expedi ofício á OAB para nomeação de curador especial aos executados citados por edital. Nada Mais. Campos do Jordao, 27 de novembro de 2015. Eu, Sandra Regina da Costa Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
21/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 83/84
18/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0199/2015 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003019-69.2014.8.26.0116 - ORDEM 1179/2014 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Joana Darc Ferreira Zanon, CPF 128.319.518-60, RG 8266813, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de 'Banco Bradesco S/A, alegando em síntese que celebrou com os executados A Jordanense Tintas Ltda, Joana Darc Ferreira Zanon e Fabio Antonio Zanon um empréstimo através de Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital de Giro – Carteira/contrato n. 351/7672035, agência 1549 – Campos do Jordão, conta correente n. 3492-4, no valor de R$ 153.098,05 (cento e cinquenta e três mil, noventa e oito reais e cinco centavos) para pagamento em 36 parcelas, vencida a primeira em 10/02/2014 e a última com vencimento prevista para 10/01/2017. Ocorre que as parcelas deixaram de ser pagas, a partir da vencida em 10/06/2014, importando o débito nesta data em R$ 154.100,31 (cento e cinquenta e quatro mil, cem reais e trinta e um centavos). Foi determinada a citação dos devedores para no prazo de 3 dias, pagarem a dívida (CPC, art. 652). Os honorários advocatícios foram arbitrados em 10% do valor do débito, percentual este que será reduzido para 50% na hipótese de pagamento integral no prazo acima mencionado (CPC, art. 652-A). No prazo de embargos (CPC, art. 736 de 15 dias) os devedores poderão, desde que reconheçam a dívida e comprovarem o depósito nos autos de 30% do valor da execução, requerer seu parcelamento em 6 prestações mensais (CPC, art. 745-A). Encontrando-se a co-executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos valores bloqueados pelo sistema BacenJud, R$ 787,09 (19/06/2015) R$ 115,93 (19/06/2015), R$ 518,04 (18/06/2015) e R$ 327,38 (22/06/2015) por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague o débito, ou em 15 dias apresente embargos. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela executada, como verdadeiros, os fatos articulados pelo exequente. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 13 de agosto de 2015. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
14/09/2015		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FJAI15000918872 - Complemento: Fls. 124-126 - para publicação do Edital
08/09/2015		Mandado Juntado Fls. 121-122 - Intimação de Fábio Antonio Zanon e A Jordanense Tintas
26/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 1954 Página: 1377/1398
24/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0182/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se mandado para intimação da penhora de valores dos executados Fábio e A Jordanense. 2. Sem prejuízo, defiro o pedido de expedição de novo edital constando a citação da executada Joana, bem como intimação em relação aos valores bloqueados. 3. Decorridos os prazos in albis, conclusos para determinação de realização das demais pesquisas de bens. Intimem-se. NOTA DE CARTÁORIO: EDITAL possui 2361 caracteres - para pulbicação na impresa Oficial - R$ 354,15 - código 435-9 - guia FEDTJ. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
20/08/2015		Remetido ao DJE rel. 182
17/08/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 116.2015/005117-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2015 Local: Cartório da 2ª Vara Judicial
17/08/2015		Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003019-69.2014.8.26.0116 - ORDEM 1179/2014 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Joana Darc Ferreira Zanon, CPF 128.319.518-60, RG 8266813, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de 'Banco Bradesco S/A, alegando em síntese que celebrou com os executados A Jordanense Tintas Ltda, Joana Darc Ferreira Zanon e Fabio Antonio Zanon um empréstimo através de Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital de Giro – Carteira/contrato n. 351/7672035, agência 1549 – Campos do Jordão, conta correente n. 3492-4, no valor de R$ 153.098,05 (cento e cinquenta e três mil, noventa e oito reais e cinco centavos) para pagamento em 36 parcelas, vencida a primeira em 10/02/2014 e a última com vencimento prevista para 10/01/2017. Ocorre que as parcelas deixaram de ser pagas, a partir da vencida em 10/06/2014, importando o débito nesta data em R$ 154.100,31 (cento e cinquenta e quatro mil, cem reais e trinta e um centavos). Foi determinada a citação dos devedores para no prazo de 3 dias, pagarem a dívida (CPC, art. 652). Os honorários advocatícios foram arbitrados em 10% do valor do débito, percentual este que será reduzido para 50% na hipótese de pagamento integral no prazo acima mencionado (CPC, art. 652-A). No prazo de embargos (CPC, art. 736 de 15 dias) os devedores poderão, desde que reconheçam a dívida e comprovarem o depósito nos autos de 30% do valor da execução, requerer seu parcelamento em 6 prestações mensais (CPC, art. 745-A). Encontrando-se a co-executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos valores bloqueados pelo sistema BacenJud, R$ 787,09 (19/06/2015) R$ 115,93 (19/06/2015), R$ 518,04 (18/06/2015) e R$ 327,38 (22/06/2015) por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague o débito, ou em 15 dias apresente embargos. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela executada, como verdadeiros, os fatos articulados pelo exequente. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 13 de agosto de 2015.
13/08/2015		Proferido Despacho Vistos. 1. Expeça-se mandado para intimação da penhora de valores dos executados Fábio e A Jordanense. 2. Sem prejuízo, defiro o pedido de expedição de novo edital constando a citação da executada Joana, bem como intimação em relação aos valores bloqueados. 3. Decorridos os prazos in albis, conclusos para determinação de realização das demais pesquisas de bens. Intimem-se. NOTA DE CARTÁORIO: EDITAL possui 2361 caracteres - para pulbicação na impresa Oficial - R$ 354,15 - código 435-9 - guia FEDTJ.
05/08/2015		Guia Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Diligência em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FJAI15000743565 - Complemento: Fls. 115-116 - diligência do oficial de justiça
15/07/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FCPJ15000214626 - Complemento: Fls. 113 - depósito judicial - R$ 4,43
06/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 1919 Página: 1654-1673
02/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0130/2015 Teor do ato: I - (Fls. 107,108,109 e 110 - bloqueios via Bacenjud) - Converto os bloqueios em penhora. II - Providenciado o recolhimento da taxa de expedição de carta, intime-se a parte executada (CPC, art. 475-J, §1º) para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias, contados da intimação. III - Int.P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
30/06/2015		Remetido ao DJE do rel. 130
30/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
30/06/2015		Proferido Despacho I - (Fls. 107,108,109 e 110 - bloqueios via Bacenjud) - Converto os bloqueios em penhora. II - Providenciado o recolhimento da taxa de expedição de carta, intime-se a parte executada (CPC, art. 475-J, §1º) para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias, contados da intimação. III - Int.P.
25/06/2015		Conclusos para Despacho mesa 05
24/06/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FCPJ15000193096 - Complemento: Fls. 110 - depósito judicial no valor de R$ 327,38
24/06/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FCPJ15000190812 - Complemento: Fls. 109 - depósito judicial no valor de R$ 518,04
24/06/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FCPJ15000190730 - Complemento: Fls. 108 - depósito judicial no valor de R$ 115,93
24/06/2015		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FCPJ15000190716 - Complemento: Fls. 107 - depósito judicial no valor de R$ 787,09
22/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJAI15000582400 - Complemento: Fls. 105 - manifestação do autor
17/06/2015		Informações Prestadas Juntadas ARRESTO VIA BLOQUEIO BACEN
09/06/2015		Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher a taxa referente à publicação do edital no D.J.E - valor R$ 327,75 (2185 caracteres X R$ 0,15), bem como comprovar a publicação do edital por duas vezes na imprensa local. Campos do Jordao, 09 de junho de 2015. Eu, Elaine Cristina Furtado, Escrevente Técnico Judiciário.
09/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 1899 Página: 100-102
03/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0099/2015 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003019-69.2014.8.26.0116 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Joana Darc Ferreira Zanon, CPF 128.319.518-60, RG 8266813, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de 'Banco Bradesco S/A, alegando em síntese que celebrou com os executados A Jordanense Tintas Ltda, Joana Darc Ferreira Zanon e Fabio Antonio Zanon um empréstimo através de Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital de Giro – Carteira/contrato n. 351/7672035, agência 1549 – Campos do Jordão, conta correente n. 3492-4, no valor de R$ 153.098,05 (cento e cinquenta e três mil, noventa e oito reais e cinco centavos) para pagamento em 36 parcelas, vencida a primeira em 10/02/2014 e a última com vencimento prevista para 10/01/2017. Ocorre que as parcelas deixaram de ser pagas, a partir da vencida em 10/06/2014, importando o débito nesta data em R$ 154.100,31 (cento e cinquenta e quatro mil, cem reais e trinta e um centavos). Foi determinada a citação dos devedores para no prazo de 3 dias, pagarem a dívida (CPC, art. 652). Os honorários advocatícios foram arbitrados em 10% do valor do débito, percentual este que será reduzido para 50% na hipótese de pagamento integral no prazo acima mencionado (CPC, art. 652-A). No prazo de embargos (CPC, art. 736 de 15 dias) os devedores poderão, desde que reconheçam a dívida e comprovarem o depósito nos autos de 30% do valor da execução, requerer seu parcelamento em 6 prestações mensais (CPC, art. 745-A). Encontrando-se a co-executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague o débito, ou em 15 dias apresente embargos. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela executada, como verdadeiros, os fatos articulados pelo exequente. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 25 de maio de 2015. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
01/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 29/05/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 1896 Página: 1658-1678
28/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 89-91) - Expeça-se edital para citação, com prazo de 30 dias. Sem prejuízo, defiro o bloqueio via BACENJUD. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
26/05/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que afixei o edital de citação no átrio do Forum. Nada Mais. Campos do Jordao, 26 de maio de 2015. Eu, Elaine Cristina Furtado, Escrevente Técnico Judiciário.
26/05/2015		Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0003019-69.2014.8.26.0116 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, Dr. Mateus Veloso Rodrigues Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Joana Darc Ferreira Zanon, CPF 128.319.518-60, RG 8266813, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de 'Banco Bradesco S/A, alegando em síntese que celebrou com os executados A Jordanense Tintas Ltda, Joana Darc Ferreira Zanon e Fabio Antonio Zanon um empréstimo através de Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital de Giro – Carteira/contrato n. 351/7672035, agência 1549 – Campos do Jordão, conta correente n. 3492-4, no valor de R$ 153.098,05 (cento e cinquenta e três mil, noventa e oito reais e cinco centavos) para pagamento em 36 parcelas, vencida a primeira em 10/02/2014 e a última com vencimento prevista para 10/01/2017. Ocorre que as parcelas deixaram de ser pagas, a partir da vencida em 10/06/2014, importando o débito nesta data em R$ 154.100,31 (cento e cinquenta e quatro mil, cem reais e trinta e um centavos). Foi determinada a citação dos devedores para no prazo de 3 dias, pagarem a dívida (CPC, art. 652). Os honorários advocatícios foram arbitrados em 10% do valor do débito, percentual este que será reduzido para 50% na hipótese de pagamento integral no prazo acima mencionado (CPC, art. 652-A). No prazo de embargos (CPC, art. 736 de 15 dias) os devedores poderão, desde que reconheçam a dívida e comprovarem o depósito nos autos de 30% do valor da execução, requerer seu parcelamento em 6 prestações mensais (CPC, art. 745-A). Encontrando-se a co-executada em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague o débito, ou em 15 dias apresente embargos. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pela executada, como verdadeiros, os fatos articulados pelo exequente. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campos do Jordao, aos 25 de maio de 2015.
26/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
25/05/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fl. 92 expedi edital. Nada Mais. Campos do Jordao, 25 de maio de 2015. Eu, Elaine Cristina Furtado, Escrevente Técnico Judiciário.
25/05/2015		Proferido Despacho Vistos. I - (fls. 89-91) - Expeça-se edital para citação, com prazo de 30 dias. Sem prejuízo, defiro o bloqueio via BACENJUD. II - Int. P.
13/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
10/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor carga rápida Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flavio Del Pra
31/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1857 Página: 1543/1559
30/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0055/2015 Teor do ato: Vistos. I - Manifeste a parte exequente sobre a carta precatória negativa de fls. 74-83, bem como da informação ARISP/CRI de Ubatuba (nota devolutiva relativa à certidão de arresto), em cinco dias. II - Intimem-se. Campos do Jordao, 25 de março de 2015. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
27/03/2015		Proferido Despacho Vistos. I - Manifeste a parte exequente sobre a carta precatória negativa de fls. 74-83, bem como da informação ARISP/CRI de Ubatuba (nota devolutiva relativa à certidão de arresto), em cinco dias. II - Intimem-se. Campos do Jordao, 25 de março de 2015.
25/03/2015		Conclusos para Despacho
23/03/2015		Informações Prestadas Juntadas arisp - devolveu mandado de averbação sem cumprimento
23/03/2015		Carta Precatória Juntada precatoria de citação negativa
19/03/2015		Autos no Prazo Prazo 12/07/2015 Vencimento: 12/06/2015
19/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2015 Data da Disponibilização: 19/03/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 1849 Página: 1712/1726
18/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0044/2015 Teor do ato: Vistos. (fls. 47-51) - Defiro o arresto do bem indicado (total de 75% do imóvel matriculado sob o n. 32.099, do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba-SP, sendo 50% pertencente à executada Joana D'arc Fereira Zanon, e 25% pertencente ao executado Fábio Antônio Zanon). Proceda-se à averbação. Neste caso, o recolhimento de emolumentos se dará mediante guia a ser emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis competente, e encaminhada diretamente à parte/advogado, por e-mail. No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória distribuída (fls. 54-58). Int. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
17/03/2015		Mandado de Averbação Expedido averbação on line pelo ARISP - PROTOCOLO - PH000085143
16/03/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
09/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
09/03/2015		Decisão Vistos. (fls. 47-51) - Defiro o arresto do bem indicado (total de 75% do imóvel matriculado sob o n. 32.099, do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba-SP, sendo 50% pertencente à executada Joana D'arc Fereira Zanon, e 25% pertencente ao executado Fábio Antônio Zanon). Proceda-se à averbação. Neste caso, o recolhimento de emolumentos se dará mediante guia a ser emitida pelo Oficial de Registro de Imóveis competente, e encaminhada diretamente à parte/advogado, por e-mail. No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória distribuída (fls. 54-58). Int.
03/03/2015		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Complemento: Fls. 53-58 - na Comarca de Pindamonhangaba
25/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FJAI15000109956 - Complemento: Fls. 47/51: Pedido de arresto.
13/02/2015		Autos no Prazo p. 08/03/15 (aguardando petição) Vencimento: 09/03/2015
13/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FJAI15000027103 - Complemento: Fls. 44-45 - autor requerendo certidão de objeto e pé
29/01/2015		Autos no Prazo 12/2 Vencimento: 02/03/2015
29/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
29/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA RÁPIDA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flavio Del Pra Vencimento: 30/01/2015
29/01/2015		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente CERTIDÃO – MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 116.2015/000226-5 dirigi-me a Av. Januário Miraglia nº 1642, Vila Abernessia, nesta cidade e aí sendo, no dia 22.01.15, CITEI A JORDANENSE TINTAS LTDA, na pessoa de seu proprietário e representante legal, Sr. Fabio Antonio Zanon, dos termos da r. Petição, que lhe li e lhe entreguei copia, tendo o mesmo aceito a contrafé e lançado sua nota de ciente, para que pague o debito em três dias, sob pena de penhora de bens. Certifico mais, que decorrido o prazo, retornei ao local e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA DE BENS por não encontrá-los suficientes, vez que o imóvel é alugado, a firma não tem caminhões, carro ou moto e nem imóveis em seu nome, motivo pelo qual, devolvo o presente para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Campos do Jordao, 28 de janeiro de 2015.
29/01/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
26/01/2015		Autos no Prazo 12/2 Vencimento: 25/02/2015
26/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 1817-1860
22/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: Vistos. I - (fls. 29-32) - Na linha do despacho de fl. 16, expeça-se mandado para citação da empresa executada e carta precatória para citação da co-executada Joana, nos endereços indicados. Deverá a parte exequente providenciar a retirada e distribuição da carta precatória, comprovando nos autos, em dez dias. II - Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
19/01/2015		Remetido ao DJE REL. 1/15-VAM
19/01/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 116.2015/000226-5 Situação: Cumprido parcialmente em 29/01/2015 Local: Cartório da 2ª Vara Judicial
16/01/2015		Proferido Despacho Vistos. I - (fls. 29-32) - Na linha do despacho de fl. 16, expeça-se mandado para citação da empresa executada e carta precatória para citação da co-executada Joana, nos endereços indicados. Deverá a parte exequente providenciar a retirada e distribuição da carta precatória, comprovando nos autos, em dez dias. II - Int. P.
07/01/2015		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido para Expedição de Carta Precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FJAI14001389895 - Complemento: Fls. 29/32.
18/12/2014		Autos no Prazo 18/01 PJ Vencimento: 13/02/2015
24/11/2014		Autos no Prazo 17/12/2014 Vencimento: 17/12/2014
24/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2014 Data da Disponibilização: 24/11/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 1781 Página: 2182/2206
21/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0362/2014 Teor do ato: Vistos. I - Deve a parte exequente complementar a diligência do Oficial de Justiça (vide Provimento n. 28/2014 CGJ). Após, desentranhe-se o mandado de fls. 24-26, aditando-se-o para integral cumprimento da ordem judicial (realizar a penhora e avaliação de bens em relação à parte executada já citada - Fabio Antonio Zanon). II - Sem prejuízo, manifeste a parte exequente sobre a não-localização da co-executada Joana Darc Ferreira Zanon, que, conforme contrato de fls. 10-12, figura como representante da empresa executada e também avalista da dívida (fl. 26). III - Int. Campos do Jordao, 13 de novembro de 2014. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
17/11/2014		Proferido Despacho Vistos. I - Deve a parte exequente complementar a diligência do Oficial de Justiça (vide Provimento n. 28/2014 CGJ). Após, desentranhe-se o mandado de fls. 24-26, aditando-se-o para integral cumprimento da ordem judicial (realizar a penhora e avaliação de bens em relação à parte executada já citada - Fabio Antonio Zanon). II - Sem prejuízo, manifeste a parte exequente sobre a não-localização da co-executada Joana Darc Ferreira Zanon, que, conforme contrato de fls. 10-12, figura como representante da empresa executada e também avalista da dívida (fl. 26). III - Int. Campos do Jordao, 13 de novembro de 2014.
13/11/2014		Conclusos para Despacho
13/11/2014		Mandado Juntado
10/11/2014		Autos no Prazo 14/12 Vencimento: 10/12/2014
10/11/2014		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Fls. 24/26: Citação de Fabio Antonio Zanon e não citação de Joana Darc Ferreira Zanon.
10/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2014 Data da Disponibilização: 10/11/2014 Data da Publicação: 11/11/2014 Número do Diário: 1772 Página: 1439/1463
07/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0354/2014 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 20-21: aguarde-se integral cumprimento do mandado de citação. II - Int. Campos do Jordao, 04 de novembro de 2014. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
04/11/2014		Proferido Despacho Vistos. I - Fls. 20-21: aguarde-se integral cumprimento do mandado de citação. II - Int. Campos do Jordao, 04 de novembro de 2014.
04/11/2014		Conclusos para Despacho
04/11/2014		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FJAI14001242347 - Complemento: Fls. 20/21: Bacenjud.
20/10/2014		Autos no Prazo 14/11/2014 Vencimento: 14/11/2014
20/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: 1758 Página: 2029/3045
17/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0336/2014 Teor do ato: Vistos. I Citem-se os devedores para, no prazo de 3 dias, pagarem a dívida (CPC, art. 652). Desde já arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, percentual este que será reduzido para 50% na hipótese de pagamento integral no prazo acima mencionado (CPC, art. 652-A). II Anoto que no prazo de embargos (CPC, art. 736 de 15 dias) o devedor poderá, desde que reconheça a dívida e comprove o depósito nos autos de 30% do valor da execução, requerer seu parcelamento em 6 prestações mensais (CPC, art. 745-A). III Sem prejuízo, informe o credor, em 5 dias, se tem interesse na penhora VIA BACEN, caso em que deverá recolher as taxas respectivas. IV Atente-se o Cartório do Ofício para o fato de constar no mandado de citação o disposto nos artigos mencionados nos itens I e II. V Int. P. Advogados(s): Ronaldo Provencale (OAB 104495/SP), Flavio Del Pra (OAB 19817/SP)
13/10/2014		Remetido ao DJE do rel. 336
13/10/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 116.2014/005834-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2014 Local: Cartório da 2ª Vara Judicial
10/10/2014		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Processo Físico n°:0003019-69.2014.8.26.0116 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqüente:Banco Bradesco S/A Executado:A Jordanense Tintas Ltda e outros C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi mandado de citação para os executados, conforme cópia que segue. Nada Mais. Campos do Jordao, 10 de outubro de 2014. Eu, ___, Sandra Regina da Costa Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
10/10/2014		Proferido Despacho Vistos. I Citem-se os devedores para, no prazo de 3 dias, pagarem a dívida (CPC, art. 652). Desde já arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, percentual este que será reduzido para 50% na hipótese de pagamento integral no prazo acima mencionado (CPC, art. 652-A). II Anoto que no prazo de embargos (CPC, art. 736 de 15 dias) o devedor poderá, desde que reconheça a dívida e comprove o depósito nos autos de 30% do valor da execução, requerer seu parcelamento em 6 prestações mensais (CPC, art. 745-A). III Sem prejuízo, informe o credor, em 5 dias, se tem interesse na penhora VIA BACEN, caso em que deverá recolher as taxas respectivas. IV Atente-se o Cartório do Ofício para o fato de constar no mandado de citação o disposto nos artigos mencionados nos itens I e II. V Int. P.
29/09/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
29/09/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Judicial
29/09/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
22/10/2014	Guia de Recolhimento Fls. 20/21: Bacenjud.
27/11/2014	Pedido para Expedição de Carta Precatória Fls. 29/32.
14/01/2015	Petições Diversas Fls. 44-45 - autor requerendo certidão de objeto e pé
04/02/2015	Petições Diversas Fls. 47/51: Pedido de arresto.
03/03/2015	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Fls. 53-58 - na Comarca de Pindamonhangaba
17/04/2015	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Fls. 89-91
09/06/2015	Petições Diversas Fls. 105 - manifestação do autor
22/06/2015	Ofício Fls. 107 - depósito judicial no valor de R$ 787,09
22/06/2015	Ofício Fls. 108 - depósito judicial no valor de R$ 115,93
22/06/2015	Ofício Fls. 109 - depósito judicial no valor de R$ 518,04
23/06/2015	Ofício Fls. 110 - depósito judicial no valor de R$ 327,38
13/07/2015	Ofício Fls. 113 - depósito judicial - R$ 4,43
17/07/2015	Guia de Diligência Fls. 115-116 - diligência do oficial de justiça
31/08/2015	Guia de Recolhimento Fls. 124-126 - para publicação do Edital
15/12/2015	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
01/02/2016	Contestação Fls. 133/136
14/03/2016	Planilha de Cálculos Fls. 140/142
18/05/2016	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Fls. 149/150
21/07/2016	Pedido de Penhora de Faturamento Fls. 159
17/08/2016	Guia de Diligência Fls. 162/164 - autor requerendo expedição de mandado de constatação e juntando diligência do Oficial de Justiça
04/10/2016	Pedido de Expedição de Ofício Fls. 171
26/10/2016	Pedido de Expedição de Ofício Fls. 174 - reiteração
24/11/2016	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Fls. 177
25/05/2017	Pedido de Desarquivamento Fls. 181
18/07/2017	Petição Intermediária Manifestação do Curador Especial requerendo arbitramento e expedição de certidão de honorários
21/07/2017	Pedido de Expedição de Ofício Fls. 189 - ofício a CVM
04/09/2017	Guia de Postagem Fls. 195/197
26/10/2017	Documentos Diversos Manifestação B3 S.A. em resposta à ofício
01/11/2017	Petições Diversas
01/02/2018	Petição Intermediária Fls. 210/213 - autor requerendo bloqueio on line
27/03/2018	Pedido de Expedição de Ofício Fls. 221
06/04/2018	Guia de Recolhimento Fls. 223/225
13/06/2018	Pedido de Prazo Fls. 235 - prazo de 15 dias
18/06/2018	Pedido de Prazo Fls. 237 - prazo de 15 dias
26/06/2018	Petição Intermediária Parte autora requerendo a expedição de ofício
17/08/2018	Petição Intermediária Fls. 256/257 - autor comprovando distribuição de ofício
21/09/2018	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Fls. 263
16/10/2018	Ofício Fls. 266 - Banco Bradesco
09/05/2019	Petição Intermediária PARTE AUTORA REQURENDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS
07/06/2019	Petição Intermediária PARTE AUTORA REQUERENDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE TAXA
23/08/2019	Guia de Recolhimento Fls. 289/291 - taxa do INFOUJD
11/09/2019	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Fls. 300/304 - Antonio Zani Júnior
29/10/2019	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Fls. 307/309 - procuração
10/12/2019	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Fls. 312
03/03/2021	Petição Intermediária Fls. 316/319 - autor requerendo bloqueio
16/06/2021	Petição Intermediária Fls. 321 - patrono requerendo arbitramento de honorários
03/11/2021	Substabelecimento Fls. 351/352 - Luiz Gustavo Duque Coutinho Lima
28/01/2022	Petição Intermediária Fls. 355/356 - pedido de bloqueio
25/03/2022	Petição Intermediária Fls. 360/362 - autor comprovando recolhimento de taxa para pesquisas
06/06/2022	Substabelecimento Fls. 372/373 - Nathalia Marina Alves da Silva
09/06/2022	Petição Intermediária Manifestação da parte exequente
15/07/2022	Guia de Recolhimento Fls. 382/385 - taxa pesquisas
01/12/2022	Petição Intermediária fls: 398 - expedição de ofício à CNSeg
08/03/2023	Petição Intermediária fls: 405/407 - comprovante de encaminhamento de oficio
01/08/2023	Petição Intermediária
26/09/2023	Petição Intermediária
27/10/2023	Petição Intermediária
02/02/2024	Petição Intermediária
25/03/2024	Petição Intermediária
25/04/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/07/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Pedido de Prazo
23/07/2025	Petição Intermediária
12/11/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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