| Herdeira |
Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira
Advogado: Thiago Antonio Ferreira Advogado: Bruno Augusto de Oliveira |
| Invtarda | Helena Syravatka de Almeida |
| Reqdo |
Fernando Syravatka de Almeida Lyrio
Advogado: Joao Carlos Martins Souto |
| Perito | Renato Carlos Macarenhas Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0962/2026 Data da Publicação: 21/07/2026 |
| 17/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0962/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 471/474: concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem o plano de partilha. Após, voltem-me cls. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 17/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 471/474: concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem o plano de partilha. Após, voltem-me cls. Intime-se. |
| 15/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0962/2026 Data da Publicação: 21/07/2026 |
| 17/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0962/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 471/474: concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem o plano de partilha. Após, voltem-me cls. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 17/07/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 471/474: concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem o plano de partilha. Após, voltem-me cls. Intime-se. |
| 15/07/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/07/2026 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WCPB.26.70015096-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 02/07/2026 16:35 |
| 19/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0803/2026 Data da Publicação: 22/06/2026 |
| 18/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0803/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da manifestação fls. 465/465. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração na superior instância no prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte inventariante. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 18/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente da manifestação fls. 465/465. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração na superior instância no prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte inventariante. Int. |
| 18/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0791/2026 Data da Publicação: 19/06/2026 |
| 17/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.26.70013859-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2026 19:16 |
| 17/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0791/2026 Teor do ato: Vista às partes acerca do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento, fls. 448/461. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 17/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista às partes acerca do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento, fls. 448/461. |
| 17/06/2026 |
Documento Juntado
|
| 09/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0739/2026 Data da Publicação: 10/06/2026 |
| 08/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0739/2026 Teor do ato: Fls. 443/444 - Tendo em vista que a autocomposição dependerá de anuência de todos os herdeiros, manifeste-se a inventariante se possui interesse na audiência conciliatória. Caso a resposta seja positiva, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 08/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 443/444 - Tendo em vista que a autocomposição dependerá de anuência de todos os herdeiros, manifeste-se a inventariante se possui interesse na audiência conciliatória. Caso a resposta seja positiva, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. |
| 08/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.26.70012360-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 13:51 |
| 15/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 16/01/2026 |
| 14/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 438/439: Ciente da concessão do efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte. Aguarde-se por 90 (noventa) dias informações quanto o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 14/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 438/439: Ciente da concessão do efeito suspensivo ao agravo interposto pela parte. Aguarde-se por 90 (noventa) dias informações quanto o julgamento do recurso. Int. |
| 12/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1489/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1488/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1489/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, informações quanto o andamento do recurso interposto pela inventariante. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 15/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, informações quanto o andamento do recurso interposto pela inventariante. Int. |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1488/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 15/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 12/12/2025 |
Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado
Nº Protocolo: WCPB.25.70040302-1 Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso Data: 12/12/2025 16:37 |
| 12/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1356/2025 Data da Publicação: 18/11/2025 |
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1356/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto esboço do plano de partilha fls. 401/405, manifestação dos demais herdeiros 409/412 e da inventariante as fls. 416/423. Pois bem. Preliminarmente ao mérito, observo que a petição de fls. 409/412 anota que estão sendo representados neste feito Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio, Fernando Syravatka de Almeida Lyrio e Wagner Luciano de Oliveira. Quanto a este último, observo não se tratar de parte neste processo, mas tão somente esposo da herdeira Elisabete, razão pela qual deve ser removido do cadastro processual, ante ser parte ilégitima para figurar no processo de inventário. Desta forma, o feito se resume aos herdeiros Elisabete, Fernando e Walleska. Quanto ao mérito, anoto que a partilha amigável somente pode ser realizada quando há concordância entre todos os herdeiros. No caso em concreto, o esboço do plano de partilha feito pela inventariante foi expressamente impugnado pelos demais herdeiros, os quais objetivam a partilha equânime de todos os bens em fração ideal para todos (33,33%). Neste sentido, tem julgado o Tribunal Paulista: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão que determinou a manifestação da herdeira agravada sobre o pedido formulado pela inventariante, para que fossem escolhidos cinco lotes de terreno do espólio, como seu quinhão, para posterior partilha entre os demais herdeiros. Insurgência da inventariante . Não acolhimento. Discordância de herdeira que impede a divisão cômoda dos bens. Ausente acordo entre todos os herdeiros, a partilha deve ser realizada em partes ideais. Decisão mantida . Recurso desprovido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2228238-11.2023.8 .26.0000 Sorocaba, Relator.: Coelho Mendes, Data de Julgamento: 22/11/2023, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/11/2023, grifos meus) [...] DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO . I. Caso em Exame. Recurso de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de partilha de bens proposto pelos agravantes, em razão da impugnação apresentada pela herdeira Barbara. O espólio é composto de dois imóveis, e foi proposto que um imóvel fosse transmitido aos agravantes e outro à agravada, proposta não aceita pela agravada e indeferida pelo juiz de primeira instância . II. Questão em Discussão. 2. A questão em discussão consiste em determinar se a partilha proposta pelos agravantes, que visa evitar condomínio entre os herdeiros, deve ser homologada, apesar da discordância da herdeira Barbara . III. Razões de Decidir. 3. A discordância expressa da coerdeira Barbara inviabiliza a homologação da partilha amigável, conforme art . 2.016 do Código Civil, que exige partilha judicial em caso de divergência entre herdeiros. 4. A decisão de primeira instância, sob a presidência da MM Juíza de Direito Dr (a) . Erica Regina Colmenero Coimbra, foi correta ao não homologar a partilha, considerando a falta de consenso entre os herdeiros. IV. Dispositivo e Tese. 5 . Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A partilha deve ser judicial quando há divergência entre herdeiros. 2 . A discordância de um herdeiro impede a homologação de partilha amigável. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20765087920258260000 São Paulo, Relator.: Vitor Frederico Kümpel, Data de Julgamento: 10/06/2025, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/06/2025, grifos meus) Dessa forma, imperando-se a divergência entre os herdeiros ante o plano de partilha apresentado pela inventariante, determino a retificação da partilha devendo todos os bens partilháveis serem divididos na fração de 33,33% para cada herdeiro, ante a ausência de acordo entre os sucessores. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP), Bruno Augusto de Oliveira (OAB 350379/SP) |
| 14/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Anoto esboço do plano de partilha fls. 401/405, manifestação dos demais herdeiros 409/412 e da inventariante as fls. 416/423. Pois bem. Preliminarmente ao mérito, observo que a petição de fls. 409/412 anota que estão sendo representados neste feito Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio, Fernando Syravatka de Almeida Lyrio e Wagner Luciano de Oliveira. Quanto a este último, observo não se tratar de parte neste processo, mas tão somente esposo da herdeira Elisabete, razão pela qual deve ser removido do cadastro processual, ante ser parte ilégitima para figurar no processo de inventário. Desta forma, o feito se resume aos herdeiros Elisabete, Fernando e Walleska. Quanto ao mérito, anoto que a partilha amigável somente pode ser realizada quando há concordância entre todos os herdeiros. No caso em concreto, o esboço do plano de partilha feito pela inventariante foi expressamente impugnado pelos demais herdeiros, os quais objetivam a partilha equânime de todos os bens em fração ideal para todos (33,33%). Neste sentido, tem julgado o Tribunal Paulista: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão que determinou a manifestação da herdeira agravada sobre o pedido formulado pela inventariante, para que fossem escolhidos cinco lotes de terreno do espólio, como seu quinhão, para posterior partilha entre os demais herdeiros. Insurgência da inventariante . Não acolhimento. Discordância de herdeira que impede a divisão cômoda dos bens. Ausente acordo entre todos os herdeiros, a partilha deve ser realizada em partes ideais. Decisão mantida . Recurso desprovido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2228238-11.2023.8 .26.0000 Sorocaba, Relator.: Coelho Mendes, Data de Julgamento: 22/11/2023, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/11/2023, grifos meus) [...] DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO . I. Caso em Exame. Recurso de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de partilha de bens proposto pelos agravantes, em razão da impugnação apresentada pela herdeira Barbara. O espólio é composto de dois imóveis, e foi proposto que um imóvel fosse transmitido aos agravantes e outro à agravada, proposta não aceita pela agravada e indeferida pelo juiz de primeira instância . II. Questão em Discussão. 2. A questão em discussão consiste em determinar se a partilha proposta pelos agravantes, que visa evitar condomínio entre os herdeiros, deve ser homologada, apesar da discordância da herdeira Barbara . III. Razões de Decidir. 3. A discordância expressa da coerdeira Barbara inviabiliza a homologação da partilha amigável, conforme art . 2.016 do Código Civil, que exige partilha judicial em caso de divergência entre herdeiros. 4. A decisão de primeira instância, sob a presidência da MM Juíza de Direito Dr (a) . Erica Regina Colmenero Coimbra, foi correta ao não homologar a partilha, considerando a falta de consenso entre os herdeiros. IV. Dispositivo e Tese. 5 . Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A partilha deve ser judicial quando há divergência entre herdeiros. 2 . A discordância de um herdeiro impede a homologação de partilha amigável. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20765087920258260000 São Paulo, Relator.: Vitor Frederico Kümpel, Data de Julgamento: 10/06/2025, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/06/2025, grifos meus) Dessa forma, imperando-se a divergência entre os herdeiros ante o plano de partilha apresentado pela inventariante, determino a retificação da partilha devendo todos os bens partilháveis serem divididos na fração de 33,33% para cada herdeiro, ante a ausência de acordo entre os sucessores. Intime-se. |
| 13/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.25.70037449-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/11/2025 12:42 |
| 16/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1201/2025 Data da Publicação: 17/10/2025 |
| 15/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1201/2025 Teor do ato: Intimação da inventariante para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 409/412. Nada Mais. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 15/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação da inventariante para que se manifeste acerca da impugnação de fls. 409/412. Nada Mais. |
| 15/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.25.70034328-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 09:33 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1156/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1156/2025 Teor do ato: Intimação dos herdeiros para que se manifestem acerca das últimas declarações de fls. 401/405. Nada Mais Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 07/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação dos herdeiros para que se manifestem acerca das últimas declarações de fls. 401/405. Nada Mais |
| 06/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.25.70033240-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 17:35 |
| 18/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1048/2025 Data da Publicação: 19/09/2025 |
| 17/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1048/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 396/397: Concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das últimas declarações e plano de partilha. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 17/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 396/397: Concedo à inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das últimas declarações e plano de partilha. Int. |
| 16/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.25.70030502-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 17:25 |
| 01/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0949/2025 Data da Publicação: 02/09/2025 |
| 29/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0949/2025 Teor do ato: Vista obrigatória à inventariante para que se manifeste em termos Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 29/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista obrigatória à inventariante para que se manifeste em termos |
| 29/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista obrigatória à inventariante para que se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 29/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2025 Teor do ato: Intimação dos herdeiros para que se manifestem acerca da petição de fl. 354 e documentos que a acompanharam. Nada Mais. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 05/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação dos herdeiros para que se manifestem acerca da petição de fl. 354 e documentos que a acompanharam. Nada Mais. |
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.25.70025159-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 18:21 |
| 21/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0688/2025 Data da Publicação: 22/07/2025 |
| 18/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0688/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 349: Concedo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para as providências cabíveis. No silêncio, conclusos para deliberação acerca da remoção de inventariante. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 18/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 349: Concedo derradeiro prazo de 10 (dez) dias para as providências cabíveis. No silêncio, conclusos para deliberação acerca da remoção de inventariante. Int. |
| 17/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 17/07/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCPB.25.70023049-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 17/07/2025 10:17 |
| 11/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0639/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 |
| 10/07/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 123.2025/006810-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2025 Local: Oficial de justiça - Joel Humberto Landim Stori Junior |
| 10/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0639/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 10/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 03/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001135-20.2021.8.26.0123 - Inventário - Inventário e Partilha - Walleska Renata Pucci Syravatka Lyrio de Oliveira - Fernando Syravatka de Almeida Lyrio - - Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio - Intimação do inventariante para que se manifeste acerca da certidão de fl. 341. Nada Mais. - ADV: THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB 254427/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOAO CARLOS MARTINS SOUTO (OAB 103480/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP) |
| 04/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2025 Teor do ato: Intimação do inventariante para que se manifeste acerca da certidão de fl. 341. Nada Mais. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 04/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação do inventariante para que se manifeste acerca da certidão de fl. 341. Nada Mais. |
| 04/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.24.70046877-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2024 18:06 |
| 29/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082 |
| 29/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vista à parte inventariante fls. 335. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 29/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte inventariante fls. 335. |
| 29/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/10/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/10/2024 |
Mandado Juntado
|
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0831/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064 |
| 02/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0831/2024 Teor do ato: Intimação dos herdeiros Fernando e Elisabete, na pessoa de seu procurador, para que se manifestem nos termos da petição de fls. 328/329. Nada Mais. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 02/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimação dos herdeiros Fernando e Elisabete, na pessoa de seu procurador, para que se manifestem nos termos da petição de fls. 328/329. Nada Mais. |
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.24.70041559-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 15:45 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 123.2024/008652-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2024 Local: Oficial de justiça - Claudinei Belini Souto |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) inventariante acima indicada para, no prazo de 5 dias, promover o andamento válido no processo de inventário, sob pena de remoção do cargo de inventariante, nos termos do artigos 622, II, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 13/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0690/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033 |
| 20/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0690/2024 Teor do ato: tendo em vista o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 20/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
tendo em vista o decurso de prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000 |
| 02/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0532/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 316: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias ao autor. Decorrido o lapso temporal, deverá a parte se manifestar independente de nova intimação. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 01/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 316: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias ao autor. Decorrido o lapso temporal, deverá a parte se manifestar independente de nova intimação. Int. |
| 29/06/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WCPB.24.70026693-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/06/2024 12:01 |
| 24/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0415/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 |
| 27/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0415/2024 Teor do ato: vista obrigatória à parte inventariante para que se manifeste nos autos dando cumprimento ao determinado na decisão de página 272. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 24/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista obrigatória à parte inventariante para que se manifeste nos autos dando cumprimento ao determinado na decisão de página 272. |
| 29/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 27/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0318/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento, cumpra-se as determinações contidas no despacho de fls. 272, atinentes a juntada aos autos das ultimas declarações com plano de partilha, o protocolo da declaração para apuração do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual e a certidão de quitação dos tributos municipais referente aos imóveis que pretende Inventariar. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 25/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento, cumpra-se as determinações contidas no despacho de fls. 272, atinentes a juntada aos autos das ultimas declarações com plano de partilha, o protocolo da declaração para apuração do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual e a certidão de quitação dos tributos municipais referente aos imóveis que pretende Inventariar. Int. |
| 23/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.24.70014764-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 18:00 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0255/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944 |
| 10/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2024 Teor do ato: Vista obrigatória à parte autora para que informe se houve julgamento do agravo interposto, bem como sobre eventual concessão de efeito suspensivo. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 09/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista obrigatória à parte autora para que informe se houve julgamento do agravo interposto, bem como sobre eventual concessão de efeito suspensivo. |
| 27/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1014/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1014/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 288/289: Ciente das informações prestadas pelo inventariante. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o eventual julgamento do agravo interposto. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 23/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 288/289: Ciente das informações prestadas pelo inventariante. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o eventual julgamento do agravo interposto. Int. |
| 23/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70046191-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 10:30 |
| 22/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1002/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863 |
| 20/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1002/2023 Teor do ato: vista obrigatória à parte autora para que informe se houve julgamento do agravo ou eventual efeito suspensivo. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 17/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista obrigatória à parte autora para que informe se houve julgamento do agravo ou eventual efeito suspensivo. |
| 23/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806 |
| 22/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo interposto, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se notícia de eventual concessão de efeito suspensivo. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 22/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente do agravo interposto, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se notícia de eventual concessão de efeito suspensivo. Int. |
| 21/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70032956-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 13:37 |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0637/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2023 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo pericial juntado às fls. 199-239. Intime-se a inventariante, via imprensa, para que, no prazo de 30 dias, providencie a juntada aos autos das ultimas declarações com plano de partilha, regularizando-se o valor da causa, se necessário, o protocolo da declaração para apuração do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual e a certidão de quitação dos tributos municipais referente aos imóveis que pretende inventariar. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 27/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Homologo o laudo pericial juntado às fls. 199-239. Intime-se a inventariante, via imprensa, para que, no prazo de 30 dias, providencie a juntada aos autos das ultimas declarações com plano de partilha, regularizando-se o valor da causa, se necessário, o protocolo da declaração para apuração do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual e a certidão de quitação dos tributos municipais referente aos imóveis que pretende inventariar. Int. |
| 24/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70028529-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2023 16:42 |
| 13/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70026865-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 11:34 |
| 13/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0573/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777 |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0573/2023 Teor do ato: Vista obrigatória às partes: para que se manifestem acerca da manifestação do perito juntada às fls. 259-263. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 11/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista obrigatória às partes: para que se manifestem acerca da manifestação do perito juntada às fls. 259-263. |
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70025796-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/07/2023 11:45 |
| 06/06/2023 |
Ofício Juntado
|
| 05/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/06/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado, Sr. Renato Carlos Mascarenhas Filho, através do e-mail renato@cauaengenharia.com.br, para que, no prazo de 30 dias, se manifeste acerca da impugnação juntada às fls. 249-250. Oficie-se a Defensoria Pública Estadual informando a conclusão dos trabalhos e solicitando a liberação dos honorários reservados ao perito. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o perito nomeado, Sr. Renato Carlos Mascarenhas Filho, através do e-mail renato@cauaengenharia.com.br, para que, no prazo de 30 dias, se manifeste acerca da impugnação juntada às fls. 249-250. Oficie-se a Defensoria Pública Estadual informando a conclusão dos trabalhos e solicitando a liberação dos honorários reservados ao perito. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Int. |
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70017723-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 16:41 |
| 15/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70017183-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 16:29 |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0349/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 05/05/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2023 Teor do ato: vista obrigatória às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de página retro. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 05/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista obrigatória às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de página retro. |
| 04/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WCPB.23.70015841-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/05/2023 16:56 |
| 04/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.23.70015830-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/05/2023 16:01 |
| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2022 Teor do ato: Ciência às partes: acerca da perícia agendada para o dia 17 de janeiro de 2023, às 11:30 horas, com encontro no primeiro imóvel a ser vistoriado, sito a Rua Benjamin Constant, nº 193, centro, Capão Bonito (fls. 195). Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 20/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes: acerca da perícia agendada para o dia 17 de janeiro de 2023, às 11:30 horas, com encontro no primeiro imóvel a ser vistoriado, sito a Rua Benjamin Constant, nº 193, centro, Capão Bonito (fls. 195). |
| 20/10/2022 |
Petição Juntada
|
| 14/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70038016-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 18:21 |
| 21/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70031236-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2022 23:02 |
| 08/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564 |
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme documento extraído do processo nº 1001506-81.2021.8.26.0123 (fls. 181), verifica-se que o valor dos honorários periciais foi mantido, no valor de R$ 8.600,00, cabendo aos requeridos o pagamento de 50%, ou seja, R$ 4.300,00. A decisão juntada às fls. 182 deferiu o parcelamento dos honorários em 5 parcelas de R$ 860,00, contudo, conforme fls. 166-168, os requeridos efetuaram o depósito de duas parcelas, uma no valor de R$ 860,00 e a outra no valor de R$ 800,00. Portanto, os requeridos deverão comprovar nos autos, mensalmente, o depósito de mais três parcelas no valor de R$ 880,00 cada. Após o depósito integral do valor dos honorários periciais, intime-se o perito para que dê inicio aos trabalhos, devendo apresentar seu lado em 30 idas. Vindo o laudo pericial aos autos, oficie-se a Defensoria Público do Estado informando a conclusão dos trabalhos, expeça-se MLE em favor do perito e intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de 20 dias. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 04/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Conforme documento extraído do processo nº 1001506-81.2021.8.26.0123 (fls. 181), verifica-se que o valor dos honorários periciais foi mantido, no valor de R$ 8.600,00, cabendo aos requeridos o pagamento de 50%, ou seja, R$ 4.300,00. A decisão juntada às fls. 182 deferiu o parcelamento dos honorários em 5 parcelas de R$ 860,00, contudo, conforme fls. 166-168, os requeridos efetuaram o depósito de duas parcelas, uma no valor de R$ 860,00 e a outra no valor de R$ 800,00. Portanto, os requeridos deverão comprovar nos autos, mensalmente, o depósito de mais três parcelas no valor de R$ 880,00 cada. Após o depósito integral do valor dos honorários periciais, intime-se o perito para que dê inicio aos trabalhos, devendo apresentar seu lado em 30 idas. Vindo o laudo pericial aos autos, oficie-se a Defensoria Público do Estado informando a conclusão dos trabalhos, expeça-se MLE em favor do perito e intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de 20 dias. Int. |
| 04/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 04/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 19/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70024969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 09:36 |
| 14/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70024435-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 12:05 |
| 14/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547 |
| 13/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2022 Teor do ato: Vista obrigatória às partes: Para que se manifestem acerca do pedido de honorários periciais de fls. 174. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 12/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista obrigatória às partes: Para que se manifestem acerca do pedido de honorários periciais de fls. 174. |
| 11/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70023992-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/07/2022 16:35 |
| 01/07/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/07/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535 |
| 27/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado, Sr. Renato Carlos Mascarenhas Filho, através do e-mail renato@cauaengenharia.com.br, dando ciência acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 1001506-81.2021.8.26.0123 e juntada às fls. 164-165 destes autos, para que, no prazo de 15 dias, apresente sua proposta de honorários para realização da perícia, conforme definido na decisão. Anoto a juntada do oficio da Defensoria Pública informando a reserva dos honorários periciais referente a cota parte da inventariante e dois depósitos, efetuados no processo nº 1001506-81.2021.8.26.0123, que serão utilizados para custear a perícia que será realizadas neste processo (fls. 153, 166-167 e 168). Após a juntada da estimativa dos honorários periciais, intime-se os requeridos, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, providenciem o depósito do valor faltante para custeio da perícia. Em seguida, intime-se o expert, via e-mail, para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Vindo o aludo pericial aos autos, oficie-se a Defensoria Pública Estadual informando a conclusão dos trabalhos, expeça-se MLE em favor do perito e intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de 30 dias. Int. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 24/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o perito nomeado, Sr. Renato Carlos Mascarenhas Filho, através do e-mail renato@cauaengenharia.com.br, dando ciência acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 1001506-81.2021.8.26.0123 e juntada às fls. 164-165 destes autos, para que, no prazo de 15 dias, apresente sua proposta de honorários para realização da perícia, conforme definido na decisão. Anoto a juntada do oficio da Defensoria Pública informando a reserva dos honorários periciais referente a cota parte da inventariante e dois depósitos, efetuados no processo nº 1001506-81.2021.8.26.0123, que serão utilizados para custear a perícia que será realizadas neste processo (fls. 153, 166-167 e 168). Após a juntada da estimativa dos honorários periciais, intime-se os requeridos, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, providenciem o depósito do valor faltante para custeio da perícia. Em seguida, intime-se o expert, via e-mail, para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Vindo o aludo pericial aos autos, oficie-se a Defensoria Pública Estadual informando a conclusão dos trabalhos, expeça-se MLE em favor do perito e intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de 30 dias. Int. |
| 23/06/2022 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 23/06/2022 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 23/06/2022 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 26/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70013390-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 18:43 |
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70013358-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 15:56 |
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2022 Teor do ato: vista obrigatória às partes para que se manifestem sobre a certidão do Oficial de Justiça de página retro Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 07/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista obrigatória às partes para que se manifestem sobre a certidão do Oficial de Justiça de página retro |
| 07/04/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 23/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 |
| 22/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio e Fernando Syravatka de Almeida Lyrio, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, esclareçam nos autos se concordam com o tamanho e valor do imóvel localizado na Avenida Plácido Batista da Silveira, matricula nº 4.971, apresentado pela inventariante ou se pretendem que seja realizada perícia. No caso de pretenderem que a perícia seja realizada, defiro o prazo de 30 dias para que comprovem nos autos o depósito dos honorários do profissional de agrimensura, estimados às fls. 132-139, ou informem a contratação de profissional de sua confiança para realização do serviço, sob supervisão do perito nomeado pelo Juízo. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 21/02/2022 |
Decisão
Vistos. Intimem-se os herdeiros Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio e Fernando Syravatka de Almeida Lyrio, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, esclareçam nos autos se concordam com o tamanho e valor do imóvel localizado na Avenida Plácido Batista da Silveira, matricula nº 4.971, apresentado pela inventariante ou se pretendem que seja realizada perícia. No caso de pretenderem que a perícia seja realizada, defiro o prazo de 30 dias para que comprovem nos autos o depósito dos honorários do profissional de agrimensura, estimados às fls. 132-139, ou informem a contratação de profissional de sua confiança para realização do serviço, sob supervisão do perito nomeado pelo Juízo. Intime-se. |
| 11/02/2022 |
Ofício Juntado
|
| 01/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico |
| 27/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70001755-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 16:44 |
| 10/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.22.70000319-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2022 15:44 |
| 10/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0004/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3423 |
| 07/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2022 Teor do ato: Vista obrigatória às partes: para que se manifestem acerca da manifestação do perito juntada às fls. 132-139. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 07/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista obrigatória às partes: para que se manifestem acerca da manifestação do perito juntada às fls. 132-139. |
| 07/01/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 123.2022/000037-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2022 Local: Oficial de justiça - Geraldo Domingos De Almeida |
| 27/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70036089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2021 15:04 |
| 22/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70036017-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/12/2021 10:50 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1096/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1096/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de pedido de inventario dos bens deixados por Percival Gomes de Almeida Lyrio e Helena Syravata de Almeida Lyrio. As primeiras declarações foram apresentadas às fls. 01-09 e a requerente WALLESKA (neta dos autores das heranças) foi nomeada inventariante às fls. 65. A emenda à petição inicial foi recebida às fls. 76. Realizadas pesquisas por meio dos sistemas Renajud e Sisbajud (fls. 86-88 e 89-91). Os herdeiros ELISABETE e FERNANDO apresentaram contestação às fls. 95-97 e 114-115. A inventariante se manifestou acerca da contestação às fls. 103-109. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. 2. Em relação ao valor da causa, determino que esta permaneça no valor indicado na inicial até que se esclareça o real valor de todos os bens a serem partilhados. 3. Verifica-se dos autos que os herdeiros divergem acerca do tamanho e valor do imóvel localizado na Avenida Plácido Batista da Silveira, matricula nº 4.971; da validade do contrato de venda e compra referente ao imóvel localizado no lado impar da Rua Sem Denominação, inscrição cadastral nº 01.09.011.0749.001, distante 80,856 metros da Rua João da Silva Prestes, Vila Santa Rosa, Capão Bonito; e acerca da existência de um orquidário. 4. Tendo em vista a alegação da inventariante acerca da nulidade do contrato de compra e venda do imóvel localizado no lado impar da Rua Sem Denominação, inscrição cadastral nº 01.09.011.0749.001, distante 80,856 metros da Rua João da Silva Prestes, Vila Santa Rosa, Capão Bonito, e que não cabe, no bojo do inventário, a abertura de discussões dessa natureza, DETERMINO que tal bem seja excluído da partilha para que a validade do contrato seja discutida em ação própria, com eventual sobrepartilha. 5. Quanto a existência ou não de um orquidário, intime-se a inventariante, via imprensa, para que informe nos autos o endereço de onde ficaria o orquidário. Após a juntada da informação, expeça-se mandado de constatação e avaliação. 6. Para verificação do tamanho e valor do imóvel localizado na Avenida Plácido Batista da Silveira, matricula nº 4.971 nomeio o perito Renato Carlos Mascarenhas Filho, devendo o mesmo ser intimado, através do endereço de e-mail: RENATO@CAUAENGENHARIA.COM.BR. O valor da perícia deverá ser rateada entre as partes, na proporção de 50% para a inventariante e 50% para os herdeiros Elisabete e Fernando, sendo certo que a parte devida pela inventariante deverá ser custeada pela Defensoria Pública de acordo com a tabela de honorário perícias, conforme comunicado nº 111/2016. Intime-se o perito, através do e-mail renato@cauaengenharia.com.br, para que apresente sua proposta de honorários em 15 dias, em relação à parte que deverá ser custeada pelos herdeiros. Após a reserva dos honorários pela Defensoria Pública e o depósito da cota parte dos requeridos, intime-se o expert para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Vindo o aludo pericial aos autos, oficie-se a Defensoria Pública Estadual informando a conclusão dos trabalhos, expeça-se MLE em favor do perito e intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 20 dias. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 16/12/2021 |
Nomeado Perito
Vistos. 1. Trata-se de pedido de inventario dos bens deixados por Percival Gomes de Almeida Lyrio e Helena Syravata de Almeida Lyrio. As primeiras declarações foram apresentadas às fls. 01-09 e a requerente WALLESKA (neta dos autores das heranças) foi nomeada inventariante às fls. 65. A emenda à petição inicial foi recebida às fls. 76. Realizadas pesquisas por meio dos sistemas Renajud e Sisbajud (fls. 86-88 e 89-91). Os herdeiros ELISABETE e FERNANDO apresentaram contestação às fls. 95-97 e 114-115. A inventariante se manifestou acerca da contestação às fls. 103-109. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. 2. Em relação ao valor da causa, determino que esta permaneça no valor indicado na inicial até que se esclareça o real valor de todos os bens a serem partilhados. 3. Verifica-se dos autos que os herdeiros divergem acerca do tamanho e valor do imóvel localizado na Avenida Plácido Batista da Silveira, matricula nº 4.971; da validade do contrato de venda e compra referente ao imóvel localizado no lado impar da Rua Sem Denominação, inscrição cadastral nº 01.09.011.0749.001, distante 80,856 metros da Rua João da Silva Prestes, Vila Santa Rosa, Capão Bonito; e acerca da existência de um orquidário. 4. Tendo em vista a alegação da inventariante acerca da nulidade do contrato de compra e venda do imóvel localizado no lado impar da Rua Sem Denominação, inscrição cadastral nº 01.09.011.0749.001, distante 80,856 metros da Rua João da Silva Prestes, Vila Santa Rosa, Capão Bonito, e que não cabe, no bojo do inventário, a abertura de discussões dessa natureza, DETERMINO que tal bem seja excluído da partilha para que a validade do contrato seja discutida em ação própria, com eventual sobrepartilha. 5. Quanto a existência ou não de um orquidário, intime-se a inventariante, via imprensa, para que informe nos autos o endereço de onde ficaria o orquidário. Após a juntada da informação, expeça-se mandado de constatação e avaliação. 6. Para verificação do tamanho e valor do imóvel localizado na Avenida Plácido Batista da Silveira, matricula nº 4.971 nomeio o perito Renato Carlos Mascarenhas Filho, devendo o mesmo ser intimado, através do endereço de e-mail: RENATO@CAUAENGENHARIA.COM.BR. O valor da perícia deverá ser rateada entre as partes, na proporção de 50% para a inventariante e 50% para os herdeiros Elisabete e Fernando, sendo certo que a parte devida pela inventariante deverá ser custeada pela Defensoria Pública de acordo com a tabela de honorário perícias, conforme comunicado nº 111/2016. Intime-se o perito, através do e-mail renato@cauaengenharia.com.br, para que apresente sua proposta de honorários em 15 dias, em relação à parte que deverá ser custeada pelos herdeiros. Após a reserva dos honorários pela Defensoria Pública e o depósito da cota parte dos requeridos, intime-se o expert para que dê início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Vindo o aludo pericial aos autos, oficie-se a Defensoria Pública Estadual informando a conclusão dos trabalhos, expeça-se MLE em favor do perito e intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 20 dias. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Intime-se. |
| 24/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70026818-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 19:38 |
| 15/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0828/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 |
| 14/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2021 Teor do ato: vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre a resposta de página retro. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 10/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre a resposta de página retro. |
| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70024924-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2021 11:44 |
| 16/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0725/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 2408/2411 |
| 13/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0725/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros Fernando Syravatka de Almeida Lyrio e Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio, para que, no prazo de 15 dias, regularizem suas representações processuais, providenciando a juntada aos autos dos instrumentos de procuração, bem como se manifestem acerca da petição e documento juntados às fls. 103-109 e 110-113. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 12/08/2021 |
Decisão
Vistos. Intimem-se os herdeiros Fernando Syravatka de Almeida Lyrio e Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio, para que, no prazo de 15 dias, regularizem suas representações processuais, providenciando a juntada aos autos dos instrumentos de procuração, bem como se manifestem acerca da petição e documento juntados às fls. 103-109 e 110-113. Intime-se. |
| 05/08/2021 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70021296-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2021 15:16 |
| 30/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70020611-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2021 12:13 |
| 23/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0645/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 2160/2164 |
| 22/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0645/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a contestação de páginas 95/97, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Joao Carlos Martins Souto (OAB 103480/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Jose Antonio Martins Souto (OAB 91452/SP) |
| 21/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor sobre a contestação de páginas 95/97, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 19/07/2021 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70019249-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2021 20:57 |
| 13/07/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1001506-81.2021.8.26.0123 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Locação de Imóvel |
| 13/07/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0593/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 2493/2496 |
| 06/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2021 Teor do ato: Vista obrigatória ao inventariante: para que se manifeste acerca das pesquisas juntadas às fls. 86/88 e 89/91. Advogados(s): Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP) |
| 05/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista obrigatória ao inventariante: para que se manifeste acerca das pesquisas juntadas às fls. 86/88 e 89/91. |
| 05/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 05/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 22/06/2021 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 2173/2174 |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2021 Teor do ato: termo de compromisso de inventariante à disposição do interessado para impressão pelo site do TJSP; Advogados(s): Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP) |
| 17/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
termo de compromisso de inventariante à disposição do interessado para impressão pelo site do TJSP; |
| 17/06/2021 |
Termo Expedido
Termo - Compromisso - Inventariante - Família |
| 14/06/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 123.2021/004347-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2021 Local: Oficial de justiça - Joel Humberto Landim Stori Junior |
| 14/06/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 123.2021/004346-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2021 Local: Oficial de justiça - Claudinei Belini Souto |
| 27/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 2326/2330 |
| 26/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição e os documentos juntados às fls. 67/75 como emenda a petição inicial. No mais, cumpram-se as determinações de fls. 65. Intime-se. Advogados(s): Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP) |
| 25/05/2021 |
Recebida a Emenda à Inicial
Vistos. Recebo a petição e os documentos juntados às fls. 67/75 como emenda a petição inicial. No mais, cumpram-se as determinações de fls. 65. Intime-se. |
| 21/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/05/2021 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WCPB.21.70013324-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/05/2021 10:29 |
| 20/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0438/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 2020/2024 |
| 19/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte autora. Nomeio a requerente Walleska Renata Pucci Syrawatka Lyrio de Oliveira inventariante, a qual deverá prestar o compromisso, no prazo de 5 dias (artigo 617, parágrafo único do CPC) e no prazo de 20 dias, contados a partir da assinatura do termo de compromisso, nos exatos termos do artigo 620 do CPC. Anoto a juntada das primeiras declarações às fls. 01/09 e das certidões do Colégio Notarial às fls. 24/25 e 32/33. Citem-se os herdeiros não representados no processo, Fernando Syravatka de Almeida Lyrio e Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio e por edital os interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do artigo 259, III, do CPC. Providencie a z. Serventia a pesquisa de bens em nome dos inventariados através dos sistemas Renajud e Sisbajud. Providencie o inventariante o protocolo da declaração para apuração do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual, no prazo de 30 dias. Comprove-se, outrossim, no mesmo prazo, a quitação dos tributos municipais relativos a eventuais imóveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. Advogados(s): Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP) |
| 18/05/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte autora. Nomeio a requerente Walleska Renata Pucci Syrawatka Lyrio de Oliveira inventariante, a qual deverá prestar o compromisso, no prazo de 5 dias (artigo 617, parágrafo único do CPC) e no prazo de 20 dias, contados a partir da assinatura do termo de compromisso, nos exatos termos do artigo 620 do CPC. Anoto a juntada das primeiras declarações às fls. 01/09 e das certidões do Colégio Notarial às fls. 24/25 e 32/33. Citem-se os herdeiros não representados no processo, Fernando Syravatka de Almeida Lyrio e Elisabete Syravatka de Almeida Lyrio e por edital os interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do artigo 259, III, do CPC. Providencie a z. Serventia a pesquisa de bens em nome dos inventariados através dos sistemas Renajud e Sisbajud. Providencie o inventariante o protocolo da declaração para apuração do ITCMD junto à Fazenda Pública Estadual, no prazo de 30 dias. Comprove-se, outrossim, no mesmo prazo, a quitação dos tributos municipais relativos a eventuais imóveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. |
| 18/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/05/2021 |
Emenda à Inicial |
| 19/07/2021 |
Contestação |
| 30/07/2021 |
Petições Diversas |
| 05/08/2021 |
Contestação |
| 09/09/2021 |
Petições Diversas |
| 23/09/2021 |
Petições Diversas |
| 22/12/2021 |
Manifestação do Perito |
| 27/12/2021 |
Petições Diversas |
| 10/01/2022 |
Petições Diversas |
| 27/01/2022 |
Petições Diversas |
| 18/04/2022 |
Petições Diversas |
| 18/04/2022 |
Petições Diversas |
| 11/07/2022 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 14/07/2022 |
Petições Diversas |
| 19/07/2022 |
Petições Diversas |
| 21/08/2022 |
Petições Diversas |
| 10/10/2022 |
Petições Diversas |
| 04/05/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 04/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 15/05/2023 |
Petições Diversas |
| 16/05/2023 |
Petições Diversas |
| 07/07/2023 |
Manifestação do Perito |
| 13/07/2023 |
Petições Diversas |
| 21/07/2023 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| 22/11/2023 |
Petições Diversas |
| 18/04/2024 |
Petições Diversas |
| 29/06/2024 |
Pedido de Prazo |
| 30/09/2024 |
Petições Diversas |
| 08/11/2024 |
Petições Diversas |
| 17/07/2025 |
Pedido de Prazo |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 12/09/2025 |
Petições Diversas |
| 06/10/2025 |
Petições Diversas |
| 15/10/2025 |
Petições Diversas |
| 12/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/12/2025 |
Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso |
| 01/06/2026 |
Petições Diversas |
| 17/06/2026 |
Petição Intermediária |
| 02/07/2026 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1001506-81.2021.8.26.0123 | Procedimento Comum Cível | 13/07/2021 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |