Reqte	Silvana Scarmato Advogado:  Ítalo Fainask Costa
Reqda	Silvia Helena Gomes Moralles Advogado:  Marco Antonio de Oliveira   Advogada:  Heloísa Paro Muniz

Reqte	Silvana Scarmato Advogado:  Ítalo Fainask Costa
Reqda	Silvia Helena Gomes Moralles Advogado:  Marco Antonio de Oliveira   Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqdo	Valdemir Antonio de Moralles Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqda	Ana Aparecida Gomes Minuncio Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqdo	Evandro Henrique Gomes Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqda	Marcia Regina Capra Gomes Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqdo	Leandro Carlos Gomes Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqda	Vanessa Oliveira de Almeida Gomes Advogada:  Heloísa Paro Muniz
Reqda	Marina Gomes de Castro Advogada:  Heloísa Paro Muniz

Data		Movimento
21/10/2024		Arquivado Definitivamente
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/10/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
21/10/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000782-32.2024.8.26.0142 - Cumprimento de sentença
21/10/2024		Arquivado Definitivamente
21/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/10/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/10/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
21/10/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000782-32.2024.8.26.0142 - Cumprimento de sentença
17/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) DECRETAR a extinção do condomínio existente entre as partes, sobre o imóvel descrito na exordial, qual seja, matriculado sob o nº 12.032 junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Colina/SP; e b) DETERMINAR a venda judicial da coisa comum, em hasta pública, após o trânsito em julgado desta sentença, pelo preço mínimo da avaliação a ser realizada na fase de cumprimento de sentença, em primeiro leilão, e preço não inferior a 50% da avaliação em segundo leilão. Após o trânsito em julgado e a avaliação, os condôminos poderão oferecer lances, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para exercício do direito de preferência (art. 1.322 do Código Civil). Efetuada a alienação, serão pagas todas as despesas do imóvel (custas, avaliação, eventuais pendências municipais, água e luz) e só então será deferido o levantamento em favor dos condôminos, respeitado o quinhão de cada um. O produto da alienação deverá ser dividido na proporção da propriedade de cada um dos condôminos, conforme consignado no título judicial proferido nos autos nº 0000005-62.2015.8.26.0142. Em razão do princípio da causalidade, arcarão as partes requeridas com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico (alienação) obtido pela parte autora, observando-se eventual concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. P. I. C. Advogados(s): Marco Antonio de Oliveira (OAB 387963/SP), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP), Heloísa Paro Muniz (OAB 438894/SP)
16/09/2024		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) DECRETAR a extinção do condomínio existente entre as partes, sobre o imóvel descrito na exordial, qual seja, matriculado sob o nº 12.032 junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Colina/SP; e b) DETERMINAR a venda judicial da coisa comum, em hasta pública, após o trânsito em julgado desta sentença, pelo preço mínimo da avaliação a ser realizada na fase de cumprimento de sentença, em primeiro leilão, e preço não inferior a 50% da avaliação em segundo leilão. Após o trânsito em julgado e a avaliação, os condôminos poderão oferecer lances, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para exercício do direito de preferência (art. 1.322 do Código Civil). Efetuada a alienação, serão pagas todas as despesas do imóvel (custas, avaliação, eventuais pendências municipais, água e luz) e só então será deferido o levantamento em favor dos condôminos, respeitado o quinhão de cada um. O produto da alienação deverá ser dividido na proporção da propriedade de cada um dos condôminos, conforme consignado no título judicial proferido nos autos nº 0000005-62.2015.8.26.0142. Em razão do princípio da causalidade, arcarão as partes requeridas com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico (alienação) obtido pela parte autora, observando-se eventual concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. P. I. C.
02/09/2024		Conclusos para Decisão
02/09/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70012317-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 18:43
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: À vista do interesse pela conciliação demonstrado pelas partes, ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se chegaram a um acordo ou se adotaram providências para alienação particular do bem, notoriamente mais vantajosa. Ressalto que a nomeação de perito é realizada na fase de cumprimento de sentença. Com as manifestações, tornem conclusos para extinção, julgamento antecipado de mérito ou saneamento, nos termos do Capítulo X do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Marco Antonio de Oliveira (OAB 387963/SP), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP), Heloísa Paro Muniz (OAB 438894/SP)
17/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas À vista do interesse pela conciliação demonstrado pelas partes, ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se chegaram a um acordo ou se adotaram providências para alienação particular do bem, notoriamente mais vantajosa. Ressalto que a nomeação de perito é realizada na fase de cumprimento de sentença. Com as manifestações, tornem conclusos para extinção, julgamento antecipado de mérito ou saneamento, nos termos do Capítulo X do Código de Processo Civil. Int.
16/07/2024		Conclusos para Decisão
15/07/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2024		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70010572-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 13:31
11/07/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70008503-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 14:17
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0418/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Marco Antonio de Oliveira (OAB 387963/SP), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP), Heloísa Paro Muniz (OAB 438894/SP)
04/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
04/06/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: As partes terão audiência de conciliação agendada no Cejusc, para o dia 15/07/2024, às 15h30. Advogados(s): Marco Antonio de Oliveira (OAB 387963/SP), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP), Heloísa Paro Muniz (OAB 438894/SP)
22/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE As partes terão audiência de conciliação agendada no Cejusc, para o dia 15/07/2024, às 15h30.
21/05/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 15/07/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Conciliação Situacão: Realizada
21/05/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70007595-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 15:06
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Vistos. 1. No que toca à extinção de condomínio, é direito dos condôminos exigi-la a qualquer tempo (artigo 1.320 CC). A extinção de condomínio pode se dar através da divisão (Art. 588 CPC) ou da alienação do bem (Art.730 CPC), dependendo de o imóvel ser ou não divisível (artigo 1.322 CC), e ambas podem ser determinadas ao final pelo juiz, pelo que se afasta a alegação de inadequação da via eleita. 1.1. In casu, a autora comprovou que as partes são condôminas do imóvel matriculado junto ao CRI de Colina sob o nº12.032 (fls. 15/18). 1.2. De outro giro, os requeridos demonstraram, a princípio, a viabilidade de desmembramento do imóvel, em conformidade com a Lei Complementar nº313, de 18/10/2013, do Município de Colina (fls. 153/154), bem como manifestaram seu interesse na composição amigável para extinção do condomínio havido entre as partes. 2. Nesse cenário, em conformidade com os termos do Nos termos do art.357 e do incisoVdo art.139doCódigo de Processo Civil, considerando a necessidade de otimizar o tempo laboral bem como que a norma adjetiva civil busca primeiramente a composição amigável entre as partes, sendo esta expressão única de vontade das mesmas, baseado ainda no Princípio da Cooperação presente no art.6ºdo mesmo diploma legal, determino a remessa do feito ao CEJUSC da comarca, para designação de audiência de conciliação, preferencialmente na forma virtual. Na referida sessão de mediação, as partes poderão apresentar, efetivamente, projeto para desmembramento administrativo do imóvel, visando a extinção do condomínio, ou ofertar outra proposta pertinente a solução da lide. 2.1. De acordo com o artigo 169 do Código de Processo Civil, Comunicado NUPEMEC nº. 03/2024 e a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverão as partes arcar com a remuneração dos conciliadores/mediadores, preferencialmente, em partes iguais, observada a tabela vigente e o valor da causa. Neste caso, fixo a remuneração do (a) conciliador (a)/mediador (a) escalado (a) para atuar no CEJUSC local, no patamar básico - nível de remuneração 1, da tabela anexa à Resolução, no patamar fixado de acordo com o valor da causa (R$ 78,82 para valor da causa de até R$ 65.685,00). Cada parte deverá custear metade do valor arbitrado. Os beneficiários da assistência judiciária e gratuidade processual ficam isentos da obrigação. O valor será devido desde que realizada a sessão, independentemente da efetivação de acordo e o pagamento deverá ser feito, no prazo máximo de cinco dias corridos, contados da sessão realizada, mediante depósito direto na conta bancária a ser fornecida pelo (a) conciliador (a)/ mediador (a), servindo o comprovante de depósito como recibo de quitação. 2.2. As partes deverão informar nos autos seu endereço de e-mail e telefone celular/ WhatsApp, se for o caso, a fim de que seja viabilizado o envio de link/convite/contato pela Serventia/CEJUSC, para realização da audiência por videoconferência, bem como as demais comunicações necessárias. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos. Advogados(s): Marco Antonio de Oliveira (OAB 387963/SP), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP), Heloísa Paro Muniz (OAB 438894/SP)
18/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. No que toca à extinção de condomínio, é direito dos condôminos exigi-la a qualquer tempo (artigo 1.320 CC). A extinção de condomínio pode se dar através da divisão (Art. 588 CPC) ou da alienação do bem (Art.730 CPC), dependendo de o imóvel ser ou não divisível (artigo 1.322 CC), e ambas podem ser determinadas ao final pelo juiz, pelo que se afasta a alegação de inadequação da via eleita. 1.1. In casu, a autora comprovou que as partes são condôminas do imóvel matriculado junto ao CRI de Colina sob o nº12.032 (fls. 15/18). 1.2. De outro giro, os requeridos demonstraram, a princípio, a viabilidade de desmembramento do imóvel, em conformidade com a Lei Complementar nº313, de 18/10/2013, do Município de Colina (fls. 153/154), bem como manifestaram seu interesse na composição amigável para extinção do condomínio havido entre as partes. 2. Nesse cenário, em conformidade com os termos do Nos termos do art.357 e do incisoVdo art.139doCódigo de Processo Civil, considerando a necessidade de otimizar o tempo laboral bem como que a norma adjetiva civil busca primeiramente a composição amigável entre as partes, sendo esta expressão única de vontade das mesmas, baseado ainda no Princípio da Cooperação presente no art.6ºdo mesmo diploma legal, determino a remessa do feito ao CEJUSC da comarca, para designação de audiência de conciliação, preferencialmente na forma virtual. Na referida sessão de mediação, as partes poderão apresentar, efetivamente, projeto para desmembramento administrativo do imóvel, visando a extinção do condomínio, ou ofertar outra proposta pertinente a solução da lide. 2.1. De acordo com o artigo 169 do Código de Processo Civil, Comunicado NUPEMEC nº. 03/2024 e a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverão as partes arcar com a remuneração dos conciliadores/mediadores, preferencialmente, em partes iguais, observada a tabela vigente e o valor da causa. Neste caso, fixo a remuneração do (a) conciliador (a)/mediador (a) escalado (a) para atuar no CEJUSC local, no patamar básico - nível de remuneração 1, da tabela anexa à Resolução, no patamar fixado de acordo com o valor da causa (R$ 78,82 para valor da causa de até R$ 65.685,00). Cada parte deverá custear metade do valor arbitrado. Os beneficiários da assistência judiciária e gratuidade processual ficam isentos da obrigação. O valor será devido desde que realizada a sessão, independentemente da efetivação de acordo e o pagamento deverá ser feito, no prazo máximo de cinco dias corridos, contados da sessão realizada, mediante depósito direto na conta bancária a ser fornecida pelo (a) conciliador (a)/ mediador (a), servindo o comprovante de depósito como recibo de quitação. 2.2. As partes deverão informar nos autos seu endereço de e-mail e telefone celular/ WhatsApp, se for o caso, a fim de que seja viabilizado o envio de link/convite/contato pela Serventia/CEJUSC, para realização da audiência por videoconferência, bem como as demais comunicações necessárias. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos.
16/05/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/05/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo nesta data, às 18h45min, diligenciei na Rua Arabutan, 178, onde CITEI/INTIMEI o Sr. EVANDRO HENRIQUE GOMES do inteiro teor do presente mandado, através de sua leitura, o qual aceitou contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado.
10/05/2024		Conclusos para Decisão
10/05/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70007048-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/05/2024 13:50
18/04/2024		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949
17/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0276/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: - manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Marco Antonio de Oliveira (OAB 387963/SP), Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP), Heloísa Paro Muniz (OAB 438894/SP)
17/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: - manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC).
17/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver cadastrado, nesta data, o(a)(s) advogado(a)(s) constante(s) do pedido de habilitação retro no sistema SAJ. Nada Mais.
17/04/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70005604-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2024 21:41
16/04/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCLN.24.70005600-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/04/2024 21:04
10/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70005005-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 11:16
10/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 142.2024/001373-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2024 Local: Oficial de justiça - Edna Aparecida da Silva Souza
10/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 142.2024/001372-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2024 Local: Oficial de justiça - Nilson de Deus Correa
10/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 142.2024/001371-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2024 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Grimaldi Junior
05/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA648204976TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Leandro Carlos Gomes
05/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA648204962TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vanessa Oliveira de Almeida Gomes
24/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648204945TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Silvia Helena Gomes Moralles Diligência : 20/03/2024
24/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648204931TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Valdemir Antonio de Moralles Diligência : 20/03/2024
02/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648204993TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Evandro Henrique Gomes Diligência : 28/02/2024
02/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648204980TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcia Regina Capra Gomes Diligência : 28/02/2024
01/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648204928TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Aparecida Gomes Minuncio Diligência : 27/02/2024
28/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648204959TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marina Gomes de Castro Diligência : 23/02/2024
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0075/2024 Teor do ato: Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de prova, atento aos artigos 319, VI e 336, ambos do Código de Processo Civil, determino, sob pena de preclusão, que: a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, fazendo juntar todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide ou de já tê-las especificado no pedido inicial. Int. Advogados(s): Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP)
15/02/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Para se evitar cerceamento do direito das partes à produção de prova, atento aos artigos 319, VI e 336, ambos do Código de Processo Civil, determino, sob pena de preclusão, que: a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, fazendo juntar todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide ou de já tê-las especificado no pedido inicial. Int.
09/02/2024		Conclusos para Decisão
11/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCLN.24.70000240-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/01/2024 17:38
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. Advogados(s): Ítalo Fainask Costa (OAB 418562/SP)
08/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.
08/01/2024		Conclusos para Decisão
26/12/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/01/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
08/04/2024	Petições Diversas
16/04/2024	Pedido de Habilitação
16/04/2024	Contestação
10/05/2024	Manifestação Sobre a Contestação
20/05/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
15/07/2024	Petições Diversas
12/08/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
14/10/2024	Cumprimento de sentença  (0000782-32.2024.8.26.0142)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
15/07/2024	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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