Exeqte	Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Viana Advogado:  Edson Eli de Freitas   Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto   Reprtate:  Paulo Roberto Barbosa Alves
Exectdo	Jurandir Almeida Barbosa CurEsp:  Rafael Pimentel Ribeiro
Interesdo.	Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier

Exeqte	Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Viana Advogado:  Edson Eli de Freitas   Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto   Reprtate:  Paulo Roberto Barbosa Alves
Exectdo	Jurandir Almeida Barbosa CurEsp:  Rafael Pimentel Ribeiro
Interesdo.	Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier
Interesdo.	Município de Cotia

Data		Movimento
25/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCOA.26.70067703-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/06/2026 17:01
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o quanto requerido pelo exequente, intimando-se o leiloeiro oficial CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, JUCESP n° 1049, para nova tentativa de leilão do imóvel penhorado nos autos, nos mesmos termos da decisão de fls. 739. Intimem-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
18/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o quanto requerido pelo exequente, intimando-se o leiloeiro oficial CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, JUCESP n° 1049, para nova tentativa de leilão do imóvel penhorado nos autos, nos mesmos termos da decisão de fls. 739. Intimem-se.
17/06/2026		Conclusos para Despacho
25/06/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCOA.26.70067703-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/06/2026 17:01
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1427/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1427/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o quanto requerido pelo exequente, intimando-se o leiloeiro oficial CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, JUCESP n° 1049, para nova tentativa de leilão do imóvel penhorado nos autos, nos mesmos termos da decisão de fls. 739. Intimem-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
18/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o quanto requerido pelo exequente, intimando-se o leiloeiro oficial CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS, JUCESP n° 1049, para nova tentativa de leilão do imóvel penhorado nos autos, nos mesmos termos da decisão de fls. 739. Intimem-se.
17/06/2026		Conclusos para Despacho
08/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.26.70060391-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 09:58
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1294/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1295/2026 Teor do ato: Fls. 875/878: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da(s) pesquisa(s) InfoJud, RenaJud e Sniper realizada(s). Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
03/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 875/878: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da(s) pesquisa(s) InfoJud, RenaJud e Sniper realizada(s).
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1294/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre as fls. 875/878 no prazo de 15 dias. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
03/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre as fls. 875/878 no prazo de 15 dias.
03/06/2026		Documento Juntado
03/06/2026		Documento Juntado
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0268/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Desbloqueio de valores realizado. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
04/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: Desbloqueio de valores realizado.
04/02/2026		Petição Juntada
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1891/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
04/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1891/2025 Teor do ato: Vistos. Considerado irrisório, proceda a UPJ o desbloqueio do valor constrito às fls. 857/858. Defiro a realização de pesquisas pelo sistema infojud relativa ao último exercício, já que os anteriores mostram-se inúteis à aferição de bens, bem como a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados salvo se outro o pedido formulado pelo autor ou se constar do cadastro restrições, quando então, o autor deverá manifestar interesse no bloqueio. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, e requerida a penhora, deverá o autor comprovar o valor do veículo pela tabela FIPE (art. 871, § 4º, CPC) bem como apresentar memoria discriminada de seu crédito. Deverá ainda manifestar eventual interesse na sua nomeação como depositário (art 840, § 1º, CPC), e se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem, sob pena de ser nomeado o próprio executado como depositário (§ 2º). Defiro ainda a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Providencie a serventia o necessário. Havendo informação de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas/jurídicas, incumbirá ao interessado requerer, no prazo de 30 dias, as diligências pretendidas. Com estes, tornem para os fins do art. 845, § 1º, do mesmo estatuto processual. Intime-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
04/12/2025		Penhora Deferida Vistos. Considerado irrisório, proceda a UPJ o desbloqueio do valor constrito às fls. 857/858. Defiro a realização de pesquisas pelo sistema infojud relativa ao último exercício, já que os anteriores mostram-se inúteis à aferição de bens, bem como a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados salvo se outro o pedido formulado pelo autor ou se constar do cadastro restrições, quando então, o autor deverá manifestar interesse no bloqueio. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, e requerida a penhora, deverá o autor comprovar o valor do veículo pela tabela FIPE (art. 871, § 4º, CPC) bem como apresentar memoria discriminada de seu crédito. Deverá ainda manifestar eventual interesse na sua nomeação como depositário (art 840, § 1º, CPC), e se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem, sob pena de ser nomeado o próprio executado como depositário (§ 2º). Defiro ainda a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Providencie a serventia o necessário. Havendo informação de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas/jurídicas, incumbirá ao interessado requerer, no prazo de 30 dias, as diligências pretendidas. Com estes, tornem para os fins do art. 845, § 1º, do mesmo estatuto processual. Intime-se.
04/12/2025		Conclusos para Despacho
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70137871-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 11:10
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1412/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1412/2025 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência à partes sobre o resultado do bloqueio Sisbajud. Em caso de bloqueio positivo, fica desde já intimado o executado para impugnação, no prazo legal. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
07/10/2025		Ato ordinatório Nota de cartório: Ciência à partes sobre o resultado do bloqueio Sisbajud. Em caso de bloqueio positivo, fica desde já intimado o executado para impugnação, no prazo legal.
07/10/2025		Documento Juntado
10/07/2025		Conclusos para Despacho
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003881-29.2014.8.26.0152 (apensado ao processo 0001937-70.2006.8.26.0152) (processo principal 0001937-70.2006.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietários do Loteamento Granja Carneiro Viana - Jurandir Almeida Barbosa - Tendo em vista as sucessivas hastas públicas infrutíferas, deixo, por ora, de aprovar nova tentativa nas datas sugeridas. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, suspenda-se por um ano, nos termos do art. 921, III, §1º. - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0452/2025 Teor do ato: Tendo em vista as sucessivas hastas públicas infrutíferas, deixo, por ora, de aprovar nova tentativa nas datas sugeridas. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, suspenda-se por um ano, nos termos do art. 921, III, §1º. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
06/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista as sucessivas hastas públicas infrutíferas, deixo, por ora, de aprovar nova tentativa nas datas sugeridas. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, suspenda-se por um ano, nos termos do art. 921, III, §1º.
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70074290-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 13:16
02/06/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70072522-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/06/2025 11:07
25/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70050488-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 11:01
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Ficam as partes e terceiros intimados acerca da Hasta Pública designada que será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.sublimeleiloes.com.br: 1º LEILÃO em 06/05/2025 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 09/05/2025; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2º LEILÃO que se encerrará em 30/05/2025 às 14:00 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação atualizada. CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DOS BENS APREGOADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA EMPRESA: As praças serão conduzidas pela SUBLIME LEILOES (devidamente habilitada pelo TJ/SP); haver afixado cópia, por extrato, do presente edital em lugar de costume no átrio do Fórum bem como encaminhei para publicação via on-line. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
14/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ficam as partes e terceiros intimados acerca da Hasta Pública designada que será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.sublimeleiloes.com.br: 1º LEILÃO em 06/05/2025 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 09/05/2025; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2º LEILÃO que se encerrará em 30/05/2025 às 14:00 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação atualizada. CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DOS BENS APREGOADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA EMPRESA: As praças serão conduzidas pela SUBLIME LEILOES (devidamente habilitada pelo TJ/SP); haver afixado cópia, por extrato, do presente edital em lugar de costume no átrio do Fórum bem como encaminhei para publicação via on-line.
14/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes e terceiros intimados acerca da Hasta Pública designada que será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.sublimeleiloes.com.br: 1º LEILÃO em 06/05/2025 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 09/05/2025; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2º LEILÃO que se encerrará em 30/05/2025 às 14:00 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação atualizada. CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DOS BENS APREGOADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA EMPRESA: As praças serão conduzidas pela SUBLIME LEILOES (devidamente habilitada pelo TJ/SP); haver afixado cópia, por extrato, do presente edital em lugar de costume no átrio do Fórum bem como encaminhei para publicação via on-line.
14/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO EXP EDITAL
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70035414-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 16:56
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0165/2025 Teor do ato: Fls. 778/782: Ciência às partes das DATAS DOS LEILÕES: 1ª Leilão começa em 14/02/2025, às 09 horas, e termina em 17/02/2025, às 14h30min e; 2ª Leilão começa em 17/02/2025, às 14h31min, e termina em 07/03/2025, às 14h30min." Fl. 783: Proceda a zelosa serventia o cadastro do terceiro interessado, Município de Cotia, bem como de seu patrono para que receba as intimações nos termos do Art. 272, § 2º, do CPC no sistema informatizado SAJ/PG5. Defiro a reserva da quantia de R$ 41.097,59, atualizados até 07/01/2025, referente aos débitos tributários relativos ao imóvel penhorado, em favor da Municipalidade de Cotia, em caso de eventual arrematação do imóvel constrito em hasta pública, cuja sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço, hipótese prevista do artigo 130, parágrafo único, do CTN. Anote-se no quadro automático de alertas do sistema SAJ. No mais, prossiga-se no praceamento do imóvel constrito. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
25/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 778/782: Ciência às partes das DATAS DOS LEILÕES: 1ª Leilão começa em 14/02/2025, às 09 horas, e termina em 17/02/2025, às 14h30min e; 2ª Leilão começa em 17/02/2025, às 14h31min, e termina em 07/03/2025, às 14h30min." Fl. 783: Proceda a zelosa serventia o cadastro do terceiro interessado, Município de Cotia, bem como de seu patrono para que receba as intimações nos termos do Art. 272, § 2º, do CPC no sistema informatizado SAJ/PG5. Defiro a reserva da quantia de R$ 41.097,59, atualizados até 07/01/2025, referente aos débitos tributários relativos ao imóvel penhorado, em favor da Municipalidade de Cotia, em caso de eventual arrematação do imóvel constrito em hasta pública, cuja sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço, hipótese prevista do artigo 130, parágrafo único, do CTN. Anote-se no quadro automático de alertas do sistema SAJ. No mais, prossiga-se no praceamento do imóvel constrito. Intimem-se. Cumpra-se.
05/02/2025		Conclusos para Despacho
07/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70000541-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/01/2025 08:57
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70161907-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 10:18
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70145829-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 11:07
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Ficam as partes se terceiros intimados acerca da Hasta Pública designada que será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.LanceJudicial.com.br. 1º LEILÃO em 18/11/2024 a partir das 09:00 horas com encerramento às 15:00 horas em 21/11/2024; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2º LEILÃO que se encerrará em 12/12/2024 às 15:00 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação atualizada. CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DO BEM APREGOADO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA EMPRESA: As praças serão conduzidas pela SUBLIME LEILOES (devidamente habilitada pelo TJ/SP); haver afixado cópia, por extrato, do presente edital em lugar de costume no átrio do Fórum bem como encaminhei para publicação via on-line. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
31/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes se terceiros intimados acerca da Hasta Pública designada que será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.LanceJudicial.com.br. 1º LEILÃO em 18/11/2024 a partir das 09:00 horas com encerramento às 15:00 horas em 21/11/2024; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2º LEILÃO que se encerrará em 12/12/2024 às 15:00 horas, sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que acima de 60% da avaliação atualizada. CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DO BEM APREGOADO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA EMPRESA: As praças serão conduzidas pela SUBLIME LEILOES (devidamente habilitada pelo TJ/SP); haver afixado cópia, por extrato, do presente edital em lugar de costume no átrio do Fórum bem como encaminhei para publicação via on-line.
31/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO EXP EDITAL
15/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70119086-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 10:07
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Determino nova tentativa de alienação judicial eletrônica, que se mostra mais vantajosa que a hasta tradicional porque sua peculiar forma de publicidade gera considerável aumento do número de licitantes e, por via de consequência, significativo aumento do valor do lance que pode atingir - ou até ultrapassar - o valor da avaliação. Fica a gestora informada que em eventual segundo leilão não será aceito lance inferior a 60% do valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 891, § único, do Código de Processo Civil. Desta forma, intime-se a empresa nomeada a fl. 712 para as providencias necessárias, indicando a data com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentando minuta do edital previsto no artigo 886, do estatuto processual, que deverá ser publicado observando o prazo de 05 dias, no mínimo, antes da data do inicio do leilão (art. 887, § 1º, CPC). Com esta, intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, e aos demais interessados (artigo 889, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Determino nova tentativa de alienação judicial eletrônica, que se mostra mais vantajosa que a hasta tradicional porque sua peculiar forma de publicidade gera considerável aumento do número de licitantes e, por via de consequência, significativo aumento do valor do lance que pode atingir - ou até ultrapassar - o valor da avaliação. Fica a gestora informada que em eventual segundo leilão não será aceito lance inferior a 60% do valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 891, § único, do Código de Processo Civil. Desta forma, intime-se a empresa nomeada a fl. 712 para as providencias necessárias, indicando a data com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentando minuta do edital previsto no artigo 886, do estatuto processual, que deverá ser publicado observando o prazo de 05 dias, no mínimo, antes da data do inicio do leilão (art. 887, § 1º, CPC). Com esta, intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, e aos demais interessados (artigo 889, CPC). Intimem-se.
15/08/2024		Conclusos para Despacho
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
10/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
10/05/2024		Despacho Digitalizado
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Petição Juntada
10/05/2024		Despacho Digitalizado
10/05/2024		Certidão Juntada
10/05/2024		Documento Juntado
10/05/2024		Despacho Digitalizado
10/05/2024		Despacho Digitalizado
10/05/2024		Cumprimento de Sentença Condenatória Cível Juntada
10/05/2024		Sentença Digitalizada
10/05/2024		Termo de Audiência Digitalizado
10/05/2024		Despacho Digitalizado
10/05/2024		Contestação Juntada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Petição Juntada
10/05/2024		Certidão Juntada
10/05/2024		Certidão Juntada
10/05/2024		Petição Juntada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Termo Digitalizado
10/05/2024		Cumprimento de Sentença Condenatória Cível Juntada
10/05/2024		Documento Juntado
10/05/2024		Sentença Digitalizada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
10/05/2024		Decisão Digitalizada
02/05/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/04/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
09/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FPIN24000006396
11/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0143/2024 Teor do ato: Defiro alienação por meio eletrônico, nos termos do art. 879, II, 882 e seguintes, do Código de Processo Civil. Para o mister, nos termos do art. 246 das NSCGJ, nomeio a empresa habilitada Sublime Leilões, por intermédio do leiloeiro oficial Cristiano Alberto dos Santos (Jucesp nº 1049) para realização do ato, com divulgação e captação de lances através do portal da rede. Fica estabelecido o preço mínimo da venda aquele constante da avaliação, devidamente atualizado. Não havendo lance superior à importância da avaliação, nos 3 dias seguintes ao inicio da 1ª hasta publica, seguir-se-á, sem interrupção o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. Em 2º pregão não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dra pelo maior lanço ofertado. Fixo a em 5% sobre a transação a comissão do leiloeiro, a cargo do arrematante, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se a empresa para as providencias necessárias, indicando a data com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentando minuta do edital previsto no art. 886, do estatuto processual, que deverá ser publicado observando o prazo de 05 dias, no mínimo, antes da data do inicio do leilão (art. 887, § 1º, CPC). Com esta, intimem-se os executados, na pessoa de seu patrono, ou por carta, dirigida ao ultimo endereço do réu constante dos autos, e aos demais interessados (art. 889, CPC). Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
08/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro alienação por meio eletrônico, nos termos do art. 879, II, 882 e seguintes, do Código de Processo Civil. Para o mister, nos termos do art. 246 das NSCGJ, nomeio a empresa habilitada Sublime Leilões, por intermédio do leiloeiro oficial Cristiano Alberto dos Santos (Jucesp nº 1049) para realização do ato, com divulgação e captação de lances através do portal da rede. Fica estabelecido o preço mínimo da venda aquele constante da avaliação, devidamente atualizado. Não havendo lance superior à importância da avaliação, nos 3 dias seguintes ao inicio da 1ª hasta publica, seguir-se-á, sem interrupção o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. Em 2º pregão não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dra pelo maior lanço ofertado. Fixo a em 5% sobre a transação a comissão do leiloeiro, a cargo do arrematante, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se a empresa para as providencias necessárias, indicando a data com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentando minuta do edital previsto no art. 886, do estatuto processual, que deverá ser publicado observando o prazo de 05 dias, no mínimo, antes da data do inicio do leilão (art. 887, § 1º, CPC). Com esta, intimem-se os executados, na pessoa de seu patrono, ou por carta, dirigida ao ultimo endereço do réu constante dos autos, e aos demais interessados (art. 889, CPC).
29/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FCOA24000020727
29/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
29/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Diga a parte executada acerca da avaliação trazida aos autos no prazo de 10 dias. Considerando que é assistida por curador especial (fls. 513), a intimação será feita apenas na pessoa do patrono nomeado. Não havendo impugnação pelo curador, e considerando as estimativas apresentadas, fixo o valor do bem penhorado (lote 08-C junto ao loteamento Granja Carneiro Viana) pelo valor médio de mercado, qual seja, R$128.000,00. Ainda, não havendo impugnação, fica mantida a decisão de fls. 591 para que ambos os lotes penhorados sejam levados à hasta na mesma data. Sem prejuízo, solicite-se ao leiloeiro indicado que aguarde a indicação de datas pelo prazo de 30 dias a fim de permitir eventual único leilão dos imóveis. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
15/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Diga a parte executada acerca da avaliação trazida aos autos no prazo de 10 dias. Considerando que é assistida por curador especial (fls. 513), a intimação será feita apenas na pessoa do patrono nomeado. Não havendo impugnação pelo curador, e considerando as estimativas apresentadas, fixo o valor do bem penhorado (lote 08-C junto ao loteamento Granja Carneiro Viana) pelo valor médio de mercado, qual seja, R$128.000,00. Ainda, não havendo impugnação, fica mantida a decisão de fls. 591 para que ambos os lotes penhorados sejam levados à hasta na mesma data. Sem prejuízo, solicite-se ao leiloeiro indicado que aguarde a indicação de datas pelo prazo de 30 dias a fim de permitir eventual único leilão dos imóveis.
06/12/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FCOA23000014432
05/12/2023		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2º Vara Cível
24/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
23/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0043/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda das três avaliações relativas ao lote 08-C. No que tange ao lote 09-A, defiro a alienação por meio eletrônico, nos termos do art. 879, II, 882 e seguintes, do Código de Processo Civil. Para o mister, nos termos do art. 246 das NSCGJ, nomeio a empresa habilitada Ápice Leilões, para realização do ato, com divulgação e captação de lances através do portal da rede. Fica estabelecido o preço mínimo da venda aquele constante da avaliação, devidamente atualizado. Não havendo lance superior à importância da avaliação, nos 3 dias seguintes ao inicio da 1ª hasta publica, seguir-se-á, sem interrupção o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. Em 2º pregão não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dra pelo maior lanço ofertado. Fixo a em 5% sobre a transação a comissão do leiloeiro, a cargo do arrematante, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se a empresa para as providencias necessárias, indicando a data com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentando minuta do edital previsto no art. 886, do estatuto processual, que deverá ser publicado observando o prazo de 05 dias, no mínimo, antes da data do inicio do leilão (art. 887, § 1º, CPC). Com esta, intimem-se os executados, na pessoa de seu patrono, ou por carta, dirigida ao ultimo endereço do réu constante dos autos, e aos demais interessados (art. 889, CPC). Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
20/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a vinda das três avaliações relativas ao lote 08-C. No que tange ao lote 09-A, defiro a alienação por meio eletrônico, nos termos do art. 879, II, 882 e seguintes, do Código de Processo Civil. Para o mister, nos termos do art. 246 das NSCGJ, nomeio a empresa habilitada Ápice Leilões, para realização do ato, com divulgação e captação de lances através do portal da rede. Fica estabelecido o preço mínimo da venda aquele constante da avaliação, devidamente atualizado. Não havendo lance superior à importância da avaliação, nos 3 dias seguintes ao inicio da 1ª hasta publica, seguir-se-á, sem interrupção o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo 20 dias. Em 2º pregão não serão aceitos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dra pelo maior lanço ofertado. Fixo a em 5% sobre a transação a comissão do leiloeiro, a cargo do arrematante, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se a empresa para as providencias necessárias, indicando a data com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentando minuta do edital previsto no art. 886, do estatuto processual, que deverá ser publicado observando o prazo de 05 dias, no mínimo, antes da data do inicio do leilão (art. 887, § 1º, CPC). Com esta, intimem-se os executados, na pessoa de seu patrono, ou por carta, dirigida ao ultimo endereço do réu constante dos autos, e aos demais interessados (art. 889, CPC).
18/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FCOA23000004032
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: Vistos, O art.871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação. Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargos, deverá a parte exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 5 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
10/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O art.871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação. Assim, antes de avaliar a necessidade de indicação de oficial de justiça ou nomeação de perito com conhecimentos especializados para o encargos, deverá a parte exequente trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 5 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int
14/12/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FCOA22000127985
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1003/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
08/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais.
08/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
08/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FCOA21000144792
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0451/2021 Teor do ato: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 60.000 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia (fls. 492493) e ratifico a penhora já gravada em relação ao imóvel matricula 59.999 , em nome de Jurandir Almeida Barbosa, ficando nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de curador nomeado, acerca da penhora. Providencie-se, a seguir, a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o seu e-mail e telefone para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de frustrar a providência. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Regis tro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. A seguir, a teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. Providencie o autor o recolhimento da diligencia respectiva. . Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
22/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FSTA21000205494
19/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 2803/2812
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Ante o exposto e a concordância do autor quanto aos calculos, rejeito a impugnação oferecida pelo curador especial, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos, fixando o valor do débito em R$279.686,33 sem prejuízo das parcelas vincendas. Condeno o requerido no pagamento ainda de honorários advocatícios, em fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% sobre o valor do débito, atualizado. Para prosseguimento do feito, diante do tempo decorrido, e insistindo o autor na penhora do imóvel, traga certidão imobiliária atualizada. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
05/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FVGP21000009410
05/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FCOA21000065284
28/06/2021		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Ante o exposto e a concordância do autor quanto aos calculos, rejeito a impugnação oferecida pelo curador especial, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos, fixando o valor do débito em R$279.686,33 sem prejuízo das parcelas vincendas. Condeno o requerido no pagamento ainda de honorários advocatícios, em fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% sobre o valor do débito, atualizado. Para prosseguimento do feito, diante do tempo decorrido, e insistindo o autor na penhora do imóvel, traga certidão imobiliária atualizada.
20/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 2812/2819
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0072/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o curador, no prazo de quinze (15) dias. Após, tornem para decisão. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
10/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o curador, no prazo de quinze (15) dias. Após, tornem para decisão.
11/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FCOA20000098099
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 2477/2484
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 2477/2484
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0544/2020 Teor do ato: Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo contabilista do juízo. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
29/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0544/2020 Teor do ato: Diante da impugnação ofertada, ao contador e digam em 15 dias. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
19/10/2020		Proferido Despacho Diante da impugnação ofertada, ao contador e digam em 15 dias.
19/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo contabilista do juízo.
16/10/2020		Recebidos os Autos do Distribuidor local
16/10/2020		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2º Vara Cível
13/10/2020		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/10/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
11/08/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FCOA20000062772 - Complemento: impugnação dos cálculos e pedido de remessa ao Contador
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 3232/3239
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Manifeste-se o executado, na pessoa de seu curador especial nomeado acerca dos cálculos de fls. 543/549, em 15 dias Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
27/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o executado, na pessoa de seu curador especial nomeado acerca dos cálculos de fls. 543/549, em 15 dias
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0625/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 4603/4610
14/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0625/2019 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca do cálculo do contador acostado as fls 538/539. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
14/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FCOA20000004000
19/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes acerca do cálculo do contador acostado as fls 538/539.
19/12/2019		Recebidos os Autos do Distribuidor local
19/12/2019		Decisão Ante o exposto, acolho, pois, parcialmente a impugnação oferecida pelo curador especial, para reconhecer o excesso na execução para reconhecer indevidos os valores lançados a titulo de honorários advocatícios na fase de conhecimento e custas na planilha apresentada pelo credor (fls. 529/535). Condeno o exequente ao pagamento das custas e honorários em fase de cumprimento de sentença, no montante de 10% sobre o valor da diferença entre o montante exigido pelo exequente e aquele efetivamente devido. Ao contador para atualização tendo em vista que o requerido é assistido por curador especial. Prossiga-se, requerendo o credor o que de direito em 15 dias. I
18/12/2019		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2º Vara Cível
26/11/2019		Proferido Despacho Tendo em vista a matéria suscitada pelo Curador especial (fls. 518/519), ao contador para conferencia dos calculos apresentados. Com este, se divergentes daquele de fls. 535, digam em 15 dias.
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 480 Página: 2728/2735
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0480/2019 Teor do ato: ciência à curadora especial sobre a nopva planilha de cálculo trazida pelo exequente, facultada manifestação em 5 dias. i. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
11/10/2019		Proferido Despacho ciência à curadora especial sobre a nopva planilha de cálculo trazida pelo exequente, facultada manifestação em 5 dias. i.
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 2603/2611
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. Em que pese a impugnação ao cumprimento de sentença pelo curador, não foi concedida gratuidade ao executado. A mera nomeação do curador especial à lide, que decorre de imposição legal, não impõe ou presume o beneficio, que fica indeferido. Em que pese a impugnação do autor, o curador especial impugnando por negativa geral, não se submete à preclusão prevista no art. 525, § 4º, do CPC. Traga, portanto, o autor memoria atualizada de seu crédito. Após, tornem para decisão. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
06/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FCOA19000212949
03/09/2019		Decisão Vistos. Em que pese a impugnação ao cumprimento de sentença pelo curador, não foi concedida gratuidade ao executado. A mera nomeação do curador especial à lide, que decorre de imposição legal, não impõe ou presume o beneficio, que fica indeferido. Em que pese a impugnação do autor, o curador especial impugnando por negativa geral, não se submete à preclusão prevista no art. 525, § 4º, do CPC. Traga, portanto, o autor memoria atualizada de seu crédito. Após, tornem para decisão.
03/09/2019		Reativação de Processo Suspenso
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 2658/2666
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Sobre a impugnação ofertada pelo curador especial, manifeste-se o autor em 15 dias. Sem prejuízo, ante o noticiado as fls. 490, esclareça o autor se pretende a constrição do bem imóvel indicado. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP)
14/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FCOA19000194013
07/08/2019		Proferido Despacho Sobre a impugnação ofertada pelo curador especial, manifeste-se o autor em 15 dias. Sem prejuízo, ante o noticiado as fls. 490, esclareça o autor se pretende a constrição do bem imóvel indicado.
24/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FCOA19000176848
08/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 2516/2522
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Solicite-se à Defensoria Publica providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) ré(u)(s) .Jurandir Almeida Barbosa, citado por edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitado, como OFÍCIO. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
06/02/2019		Proferido Despacho Solicite-se à Defensoria Publica providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial da(o)(s) ré(u)(s) .Jurandir Almeida Barbosa, citado por edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitado, como OFÍCIO.
06/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: Página:
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: Página:
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: *Certifico e dou fé que a taxa recolhida às fls. 497 encontra-se em conformidade com o Comunicado nº 62/2009. Assim, expedi e afixei o presente edital, em lugar de costume, no átrio do Forum, bem como o encaminhei a publicação no D.O.E. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: Vistos. Esgotados os meios para localização do executado, defiro a intimação por edital, expedindo-o com prazo de 30 dias, providenciando a exequente o necessário. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
04/10/2018		Ato ordinatório *Certifico e dou fé que a taxa recolhida às fls. 497 encontra-se em conformidade com o Comunicado nº 62/2009. Assim, expedi e afixei o presente edital, em lugar de costume, no átrio do Forum, bem como o encaminhei a publicação no D.O.E.
04/10/2018		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
19/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 2836/2843
14/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FCOA18000253320
11/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0379/2018 Teor do ato: *Fica o o interessado intimado de que deverá recolher taxa referente à publicação do DJE, em guia FEDTJ, código 435-9, considerando o valor de R$ 0,20 por caractere, totalizando o valor de R$ 284,00, em guia FEDTJ, nos termos do comunicado 62/09. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
04/09/2018		Ato ordinatório *Fica o o interessado intimado de que deverá recolher taxa referente à publicação do DJE, em guia FEDTJ, código 435-9, considerando o valor de R$ 0,20 por caractere, totalizando o valor de R$ 284,00, em guia FEDTJ, nos termos do comunicado 62/09.
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FCOA18000221193
07/08/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FCOA18000207222
31/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Esgotados os meios para localização do executado, defiro a intimação por edital, expedindo-o com prazo de 30 dias, providenciando a exequente o necessário.
03/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FCOA17000158469
27/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página: 2501/2507
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Diante da certidão de fls. 462, diga a exequente, em 10 dias. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
12/04/2017		Proferido Despacho Diante da certidão de fls. 462, diga a exequente, em 10 dias.
12/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 1966 Página: 1843/1850
02/09/2015		Petição Juntada
31/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0285/2015 Teor do ato: Ante a inércia da exequente, aguarde-se provocação da parte interessada em cartório (art. 475, J, §5º do CPC). Decorridos sem manifestação, certifique-se, e ao arquivo. I Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
25/08/2015		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Ante a inércia da exequente, aguarde-se provocação da parte interessada em cartório (art. 475, J, §5º do CPC). Decorridos sem manifestação, certifique-se, e ao arquivo. I
20/08/2015		Decurso de Prazo Decorreu prazo legal sem que a exequente comprovasse a distribuição da carta precatória expedida à comarca de São Paulo.
09/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 1841 Página: 1806/1813
13/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0032/2015 Teor do ato: Comprove a exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 20 dias. A seguir, aguarde-se o retorno. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
10/02/2015		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Comprove a exequente a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 20 dias. A seguir, aguarde-se o retorno.
28/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2014 Data da Disponibilização: 28/05/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 1659 Página: 2048/2055
06/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0105/2014 Teor do ato: Procedi o cadastro do inicio do cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado; Intimação do exequente para que forneça o atual endereço do executado, tendo em vista que o mesmo foi citado por edital nestes autos. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Leonidas Barbosa Valerio (OAB 53053/SP)
05/05/2014		Ato ordinatório Procedi o cadastro do inicio do cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado; Intimação do exequente para que forneça o atual endereço do executado, tendo em vista que o mesmo foi citado por edital nestes autos.
05/05/2014		Apensado ao processo Apensado ao processo 0001937-70.2006.8.26.0152 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Associação
05/05/2014		Início da Execução Juntado Processo principal: 0001937-70.2006.8.26.0152

Data	Tipo
27/04/2017	Petições Diversas
03/08/2018	Petições Diversas
15/08/2018	Petições Diversas
12/09/2018	Petições Diversas
23/07/2019	Petições Diversas
13/08/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
13/01/2020	Petições Diversas
07/08/2020	Petições Diversas impugnação dos cálculos e pedido de remessa ao Contador
10/11/2020	Petições Diversas
02/06/2021	Petições Diversas
02/07/2021	Petições Diversas
08/10/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petições Diversas
13/12/2022	Petições Diversas
17/01/2023	Petições Diversas
14/02/2023	Petições Diversas
22/02/2024	Petições Diversas
25/03/2024	Petições Diversas
20/09/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
16/12/2024	Petições Diversas
07/01/2025	Pedido de Habilitação
18/03/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Pedido de Habilitação
04/06/2025	Petições Diversas
12/06/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
09/10/2025	Petições Diversas
08/06/2026	Petições Diversas
25/06/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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