Reqte	Associação Civil dos Loteadores e Lotistas do Loteamento Quintas de São Fernando Advogada:  Maria de Fatima Ferreira de Freitas
Reqdo	Francisco Otavio Clivati do Amaral

Reqte	Associação Civil dos Loteadores e Lotistas do Loteamento Quintas de São Fernando Advogada:  Maria de Fatima Ferreira de Freitas
Reqdo	Francisco Otavio Clivati do Amaral
Reqda	Adriana Menossi de Micena

Data		Movimento
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2487/2506
05/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0164/2019 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 72 foi equivocadamente direcionada a estes autos de conhecimento, os quais já se encontram arquivados. Torne-a sem efeito. Providencie-se o(a)(s) subscritor(a)(s) o direcionamento da petição ao devido processo executório, mantendo-se estes autos no arquivo. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB 96363/SP)
03/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 72 foi equivocadamente direcionada a estes autos de conhecimento, os quais já se encontram arquivados. Torne-a sem efeito. Providencie-se o(a)(s) subscritor(a)(s) o direcionamento da petição ao devido processo executório, mantendo-se estes autos no arquivo. Int.
03/06/2019		Conclusos para Despacho
11/02/2019		Arquivado Definitivamente
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2487/2506
05/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0164/2019 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 72 foi equivocadamente direcionada a estes autos de conhecimento, os quais já se encontram arquivados. Torne-a sem efeito. Providencie-se o(a)(s) subscritor(a)(s) o direcionamento da petição ao devido processo executório, mantendo-se estes autos no arquivo. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB 96363/SP)
03/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 72 foi equivocadamente direcionada a estes autos de conhecimento, os quais já se encontram arquivados. Torne-a sem efeito. Providencie-se o(a)(s) subscritor(a)(s) o direcionamento da petição ao devido processo executório, mantendo-se estes autos no arquivo. Int.
03/06/2019		Conclusos para Despacho
11/02/2019		Arquivado Definitivamente
11/02/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0001010-50.2019.8.26.0152 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Condomínio
11/02/2019		Início da Execução Juntado 0001010-50.2019.8.26.0152 - Cumprimento de sentença
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 2794/2812
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado, aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017, publicado no DJE 02/08/2017, pág. 20. Cadastrado o incidente, arquive-se definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614). Int. Advogados(s): Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB 96363/SP)
04/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o trânsito em julgado, aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017, publicado no DJE 02/08/2017, pág. 20. Cadastrado o incidente, arquive-se definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614). Int.
01/02/2019		Conclusos para Despacho
01/02/2019		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 2643/2662
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0387/2018 Teor do ato: Vistos. ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS LOTEADORES E LOTISTAS DO LOTEAMENTO QUINTA DE SÃO FERNANDO ajuizou ação de cobrança contra FRANCISCO OTAVIO CLIVATI e , alegando que os réus são proprietários do lote 13, da quadra F do loteamento da autora, que nos termos de seu Estatuto Social é uma associação civil sem fins lucrativos cujas finalidades encontram-se descritas na Cláusula Quarta do instrumento de Constituição, com o intuito de zelar pela ordem e instituir melhorias no tocante à prestação de serviços como vigilância, manutenção viária, dentre outros, mais especificamente os descritos no § 8º da cláusula quarta. Que para que a autora possa realizar as melhorias mister à manutenção, bem como para assegurar a ordem no Loteamento, a mesma foi legitimada por seu Estatuto (§ 5º da Cláusula 4ª) a cobrar em juízo, ou fora dele, os valores referentes à realização de tais serviços. Informou que os réus estão em débito com a Associação no valor de R$ 13.757,55. Requereu a procedência da ação, com a condenação dos réus ao pagamento do valor principal de R$ 13.757,55, acrescido de multa de 2% (dois por cento), bem como juros de 1% (um por cento) ao mês, atualizado monetariamente, desde os respectivos vencimentos, bem como das parcelas vincendas até a data do cumprimento da obrigação, além de arcar com as custas processuais, e honorários advocatícios no importe de 10% (vinte por cento) sobre o valor do débito. Juntou documentos. Os réus apesar de citados deixaram de apresentar a contestação, conforme certificado à fl. 65. Relatados. D E C I D O. Não tendo os réus apresentado a contestação, decreto a sua revelia e, por conseguinte, reputo como verdadeiros os fatos alegados na inicial, presumindo-se que, na qualidade de associados, são devedores da quantia de R$ 13.757,55. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus ao pagamento de R$ 13.757,55, com correção monetária desde o ajuizamento da ação, bem como de contribuições vincendas até o efetivo pagamento, estas atualizadas monetariamente e com juros de mora desde os respectivos vencimentos e com multa de 2%. Condeno os réus ao pagamento das despesas dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB 96363/SP)
03/12/2018		Julgada Procedente a Ação Vistos. ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS LOTEADORES E LOTISTAS DO LOTEAMENTO QUINTA DE SÃO FERNANDO ajuizou ação de cobrança contra FRANCISCO OTAVIO CLIVATI e , alegando que os réus são proprietários do lote 13, da quadra F do loteamento da autora, que nos termos de seu Estatuto Social é uma associação civil sem fins lucrativos cujas finalidades encontram-se descritas na Cláusula Quarta do instrumento de Constituição, com o intuito de zelar pela ordem e instituir melhorias no tocante à prestação de serviços como vigilância, manutenção viária, dentre outros, mais especificamente os descritos no § 8º da cláusula quarta. Que para que a autora possa realizar as melhorias mister à manutenção, bem como para assegurar a ordem no Loteamento, a mesma foi legitimada por seu Estatuto (§ 5º da Cláusula 4ª) a cobrar em juízo, ou fora dele, os valores referentes à realização de tais serviços. Informou que os réus estão em débito com a Associação no valor de R$ 13.757,55. Requereu a procedência da ação, com a condenação dos réus ao pagamento do valor principal de R$ 13.757,55, acrescido de multa de 2% (dois por cento), bem como juros de 1% (um por cento) ao mês, atualizado monetariamente, desde os respectivos vencimentos, bem como das parcelas vincendas até a data do cumprimento da obrigação, além de arcar com as custas processuais, e honorários advocatícios no importe de 10% (vinte por cento) sobre o valor do débito. Juntou documentos. Os réus apesar de citados deixaram de apresentar a contestação, conforme certificado à fl. 65. Relatados. D E C I D O. Não tendo os réus apresentado a contestação, decreto a sua revelia e, por conseguinte, reputo como verdadeiros os fatos alegados na inicial, presumindo-se que, na qualidade de associados, são devedores da quantia de R$ 13.757,55. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus ao pagamento de R$ 13.757,55, com correção monetária desde o ajuizamento da ação, bem como de contribuições vincendas até o efetivo pagamento, estas atualizadas monetariamente e com juros de mora desde os respectivos vencimentos e com multa de 2%. Condeno os réus ao pagamento das despesas dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C.
30/11/2018		Conclusos para Decisão
30/11/2018		Certidão de Cartório Expedida sem contestação (revel)
01/11/2018		Mandado Juntado
01/11/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/10/2018		Mandado Juntado
11/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/09/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 152.2018/018650-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Cartório da 1º Vara Cível
10/09/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 152.2018/018649-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018 Local: Cartório da 1º Vara Cível
05/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.18.70092957-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 16:38
30/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 2754/2775
29/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0267/2018 Teor do ato: Vistos. Com a finalidade de evitar futura arguição de nulidade absoluta, considerando que não foi(ram) o(a)(s) requerido(a)(s) destinatário(s) (pessoa(s) física(s)), da(s) carta(s) de fl.(s) 48/49 quem a(s) recebeu(ram) (AR(s) de fl.(s) 50/51), recolha(m) o(a)(s) autor(a)(s) à diligência para citação por meio do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias (3 UFESPs = R$ 77,10). Int. Advogados(s): Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB 96363/SP)
27/08/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a finalidade de evitar futura arguição de nulidade absoluta, considerando que não foi(ram) o(a)(s) requerido(a)(s) destinatário(s) (pessoa(s) física(s)), da(s) carta(s) de fl.(s) 48/49 quem a(s) recebeu(ram) (AR(s) de fl.(s) 50/51), recolha(m) o(a)(s) autor(a)(s) à diligência para citação por meio do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias (3 UFESPs = R$ 77,10). Int.
27/08/2018		Conclusos para Despacho
05/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR864869710TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adriana Menossi de Micena Diligência : 31/07/2018
05/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR864869706TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Otavio Clivati do Amaral Diligência : 31/07/2018
23/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
17/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.18.70070944-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2018 10:58
06/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 2335/2353
05/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Não havendo interesse expresso na audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar a defesa, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da taxa seed no valor de R$ 42,40 no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Ferreira de Freitas (OAB 96363/SP)
04/07/2018		Recebida a Petição Inicial Não havendo interesse expresso na audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar a defesa, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da taxa seed no valor de R$ 42,40 no prazo de 15 dias. Int.
04/07/2018		Conclusos para Despacho
03/07/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/07/2018	Petição Intermediária
31/08/2018	Petições Diversas
31/05/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
08/02/2019	Cumprimento de sentença  (0001010-50.2019.8.26.0152)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001010-50.2019.8.26.0152	Cumprimento de sentença	11/02/2019

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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