Reqte	Glaucia Vanessa Santos Assumpção Advogado:  Deilucas Souza Santos
Reqdo	Alcyr de Barros Rondon Advogada:  Sandra Aparecida Santos da Costa

Data		Movimento
30/10/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
14/12/2023		Arquivado Definitivamente
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Não houve requerimentos
30/10/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
14/12/2023		Arquivado Definitivamente
14/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Não houve requerimentos
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Nota do cartório: O mandado de averbação encontra-se disponível(s) para impressão. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465S/P), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
27/07/2023		Ato ordinatório Nota do cartório: O mandado de averbação encontra-se disponível(s) para impressão.
14/07/2023		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0550/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 349: Transitado em julgado o acórdão, expeça-se mandado de cancelamento do registro junto ao CRI. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
03/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 349: Transitado em julgado o acórdão, expeça-se mandado de cancelamento do registro junto ao CRI. Int.
09/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.23.70071674-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2023 17:01
07/06/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 0003152-85.2023.8.26.0152 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
07/06/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003152-85.2023.8.26.0152 - Cumprimento de sentença
07/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
06/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017, publicado no DJE 02/08/2017, pág. 20). Cadastrado o incidente, arquive-se definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614), observando a serventia o Prov CG 29/2021 quanto às custas devidas. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
06/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017, publicado no DJE 02/08/2017, pág. 20). Cadastrado o incidente, arquive-se definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614), observando a serventia o Prov CG 29/2021 quanto às custas devidas. Int.
06/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/05/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0355/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra (cumprimento do Comunicado CG 1.181/2017 certidão sobre a inexistência de mídia nos autos), expeça-se a certidão de remessa e remetam-se estes autos à 2ª Instância. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
11/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Remessa à 2ª Instância - Art. 102 - não automático
11/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão supra (cumprimento do Comunicado CG 1.181/2017 certidão sobre a inexistência de mídia nos autos), expeça-se a certidão de remessa e remetam-se estes autos à 2ª Instância. Int.
10/05/2022		Conclusos para Despacho
09/05/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70052818-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/05/2022 15:09
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0302/2022 Teor do ato: Ante a interposição do Recurso de Apelação, manifeste-se o(a) parte contrária em contrarrazões. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a interposição do Recurso de Apelação, manifeste-se o(a) parte contrária em contrarrazões.
25/04/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70045859-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/04/2022 11:02
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0286/2022 Teor do ato: Não acolho os embargos de declaração pois não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença guerreada, buscando a parte a alteração do julgado por via inadequada, o que evidencia a natureza infringente dos embargos. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
18/04/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Não acolho os embargos de declaração pois não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença guerreada, buscando a parte a alteração do julgado por via inadequada, o que evidencia a natureza infringente dos embargos.
18/04/2022		Conclusos para Decisão
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70042693-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 19:52
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0268/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
08/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
07/04/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCOA.22.70039825-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/04/2022 16:09
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0251/2022 Teor do ato: Republicando tópico final da sentença de fls. 255/258: "Ante o exposto, quanto ao pedido de reembolso de comissão de corretagem e SATI, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil e, no mais JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada, para rescindir o contrato entabulado entre as partes e determinar ao réu a devolução dos valores pagos pela autora, em uma só parcela, autorizada a dedução de arras sobre os valores pagos, limitada a 30% do valor pago, com correção desde os pagamentos e juros de mora desde o trânsito em julgado, conforme entendimento firmado pelo STJ (TEMA: 1002). Sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas a que deu causa e condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios das rés que arbitro em 10% da diferença entre o valor da causa e o valor a ser devolvido, observando o disposto no artigo 98, 3º do CPC, tal como condeno o réu ao pagamento de 10% do valor a ser devolvido ao advogado da parte autora. P.I.C." Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
04/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicando tópico final da sentença de fls. 255/258: "Ante o exposto, quanto ao pedido de reembolso de comissão de corretagem e SATI, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil e, no mais JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada, para rescindir o contrato entabulado entre as partes e determinar ao réu a devolução dos valores pagos pela autora, em uma só parcela, autorizada a dedução de arras sobre os valores pagos, limitada a 30% do valor pago, com correção desde os pagamentos e juros de mora desde o trânsito em julgado, conforme entendimento firmado pelo STJ (TEMA: 1002). Sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas a que deu causa e condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios das rés que arbitro em 10% da diferença entre o valor da causa e o valor a ser devolvido, observando o disposto no artigo 98, 3º do CPC, tal como condeno o réu ao pagamento de 10% do valor a ser devolvido ao advogado da parte autora. P.I.C."
25/02/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, quanto ao pedido de reembolso de comissão de corretagem e SATI, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil e, no mais JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada, para rescindir o contrato entabulado entre as partes e determinar ao réu a devolução dos valores pagos pela autora, em uma só parcela, autorizada a dedução de arras sobre os valores pagos, limitada a 30% do valor pago, com correção desde os pagamentos e juros de mora desde o trânsito em julgado, conforme entendimento firmado pelo STJ (TEMA: 1002). Sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas a que deu causa e condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios das rés que arbitro em 10% da diferença entre o valor da causa e o valor a ser devolvido, observando o disposto no artigo 98, 3º do CPC, tal como condeno o réu ao pagamento de 10% do valor a ser devolvido ao advogado da parte autora. P.I.C.
21/02/2022		Conclusos para Sentença
21/02/2022		Conclusos para Decisão
18/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70017793-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 12:00
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) sobre a proposta apresentada pelo(a)(s) autor(a)(s), em 5 dias. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
11/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) sobre a proposta apresentada pelo(a)(s) autor(a)(s), em 5 dias. Int.
11/02/2022		Conclusos para Despacho
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70009973-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 15:52
28/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
27/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do interesse do(a)(s) autor(a)(s) em conciliar, apresente este(a)(s) eventual proposta de acordo, em 5 dias. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
26/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do interesse do(a)(s) autor(a)(s) em conciliar, apresente este(a)(s) eventual proposta de acordo, em 5 dias. Int.
26/01/2022		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70005375-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/01/2022 17:27
12/01/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70001534-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/01/2022 14:18
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0014/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação por meio virtual, nos termos do Provimento CSM 2557/20. Observo que para viabilização do ato é necessário que os participantes tenham acesso a tablet ou celular com conexão à internet, câmera e microfone. Desta forma, em caso de interesse, informem seus e-mails, para envio do link da sessão, ou oponham eventual óbice, pena de preclusão. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Sandra Aparecida Santos (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
11/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação por meio virtual, nos termos do Provimento CSM 2557/20. Observo que para viabilização do ato é necessário que os participantes tenham acesso a tablet ou celular com conexão à internet, câmera e microfone. Desta forma, em caso de interesse, informem seus e-mails, para envio do link da sessão, ou oponham eventual óbice, pena de preclusão. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Int.
11/01/2022		Conclusos para Despacho
10/01/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WCOA.22.70000851-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/01/2022 11:34
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Nota do Cartório: Manifeste(m)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). Advogados(s): Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB 191465/SP), Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
29/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do Cartório: Manifeste(m)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s).
27/11/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WCOA.21.70133501-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2021 12:53
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0742/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0742/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço(s) pelo(s) mencionado(s) sistema(s), devendo a serventia proceder à(s) respectiva(s) consulta(s). Int. Advogados(s): Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
10/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a pesquisa de endereço(s) pelo(s) mencionado(s) sistema(s), devendo a serventia proceder à(s) respectiva(s) consulta(s). Int.
10/11/2021		Conclusos para Despacho
04/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.21.70123442-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2021 12:41
26/10/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR331633709TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alcyr de Barros Rondon
14/10/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC
08/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato - encaminha para cumprimento - automático
05/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.21.70112290-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 17:12
02/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 2808/2817
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Juntada de AR : AR331594228TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alcyr de Barros Rondon Advogados(s): Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
26/09/2021		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR331594228TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC Destinatário : Alcyr de Barros Rondon
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 3393/3400
30/08/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - Cível - NOVO CPC
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0549/2021 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita, anotando-se no sistema. Tendo em vista o inequívoco desejo de rescindir o pacto firmado, reputo pertinente a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato celebrado entre as partes. No mais, considerando a verossimilhança das alegações iniciais, bem como o prejuízo que o autora terá com a publicidade da negativação com seus efeitos nefastos, de rigor a concessão da tutela para determinar a suspensão da exigibilidade as prestações do contrato entabulado entre as partes e, em consequência, impedir que o réu promova qualquer ato de cobrança (inclusive protesto e apontamento junto ao rol de inadimplentes) em virtude de inadimplência de tais valores, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por descumprimento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Considera-se, ainda, a disposição do artigo 168 do CPC. Cite-se. Advogados(s): Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP)
26/08/2021		Concedida a Antecipação de tutela Defiro a justiça gratuita, anotando-se no sistema. Tendo em vista o inequívoco desejo de rescindir o pacto firmado, reputo pertinente a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato celebrado entre as partes. No mais, considerando a verossimilhança das alegações iniciais, bem como o prejuízo que o autora terá com a publicidade da negativação com seus efeitos nefastos, de rigor a concessão da tutela para determinar a suspensão da exigibilidade as prestações do contrato entabulado entre as partes e, em consequência, impedir que o réu promova qualquer ato de cobrança (inclusive protesto e apontamento junto ao rol de inadimplentes) em virtude de inadimplência de tais valores, sob pena de multa de R$ 1.000,00, por descumprimento. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Considera-se, ainda, a disposição do artigo 168 do CPC. Cite-se.
26/08/2021		Conclusos para Decisão
25/08/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/10/2021	Petições Diversas
04/11/2021	Petições Diversas
26/11/2021	Contestação
10/01/2022	Manifestação Sobre a Contestação
12/01/2022	Indicação de Provas
24/01/2022	Indicação de Provas
02/02/2022	Petições Diversas
17/02/2022	Petições Diversas
07/04/2022	Embargos de Declaração
13/04/2022	Petições Diversas
25/04/2022	Razões de Apelação
09/05/2022	Contrarrazões de Apelação
09/06/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/06/2023	Cumprimento de sentença  (0003152-85.2023.8.26.0152)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0003152-85.2023.8.26.0152	Cumprimento de sentença	07/06/2023

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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