Reqte	Sociedade dos Proprietarios do Jardim das Flores Advogado:  Edson Eli de Freitas   Advogado:  Rodrigo Augusto Teixeira Pinto
Reqdo	Midori Oizumi Advogado:  Herivelto Francisco Gomes   Advogada:  Sueli Moura   Advogado:  Antonio Viana Bezerra
Perito	Regis Cleber Machado Moro
Gestor	Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos
ArremTerc	Cristiano Stein Marques Advogada:  Bárbara de Almeida Felizardo

Data		Movimento
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/12/2025		Documento Juntado
28/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70160065-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2025 15:05
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70158274-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 11:44
13/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/12/2025		Documento Juntado
28/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70160065-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2025 15:05
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70158274-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 11:44
12/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70153584-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/11/2025 12:53
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1604/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 152.2025/026550-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2025 Local: Oficial de justiça - Fabio Alexandre Nicodemo
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1604/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre o extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos de fls. 1860/1866. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB 207346/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre o extrato das contas judiciais vinculadas a estes autos de fls. 1860/1866.
11/11/2025		Documento Juntado
07/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70151612-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/11/2025 10:34
06/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1557/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
05/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1557/2025 Teor do ato: Expeça-se o mandado de imissão na posse do arrematante, conforme já determinado às fls. 1707/1708 (guias às fls. 1700/1701). Fls. 1748/1749: Primeiramente, digam as partes em 5 dias sobre a quitação da arrematação. Sem prejuízo, providencie a serventia o extrato da conta judicial. Intime-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
05/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se o mandado de imissão na posse do arrematante, conforme já determinado às fls. 1707/1708 (guias às fls. 1700/1701). Fls. 1748/1749: Primeiramente, digam as partes em 5 dias sobre a quitação da arrematação. Sem prejuízo, providencie a serventia o extrato da conta judicial. Intime-se.
03/11/2025		Conclusos para Decisão
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70148429-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 10:12
21/10/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70143990-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/10/2025 20:43
21/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO EXP cumprimento generico- automático
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70140070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2025 10:14
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70132826-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 13:37
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1193/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1193/2025 Teor do ato: Não acolho os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição ou obscuridade, devendo manifestar a sua pretensão infringente pelo recurso adequado. Intime-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
18/09/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Não acolho os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição ou obscuridade, devendo manifestar a sua pretensão infringente pelo recurso adequado. Intime-se.
16/09/2025		Conclusos para Decisão
16/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1105/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1105/2025 Teor do ato: Tendo em vista que não saiu o nome do patrono o exequente, republique-se despacho de fls. 1725. Republicando: "Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int" Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
04/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que não saiu o nome do patrono o exequente, republique-se despacho de fls. 1725. Republicando: "Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int" Int.
04/09/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70117084-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 13:37
18/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0952/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int. Advogados(s): Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
14/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias. Int.
14/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
01/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Carta de arrematação disponível para impressão. Advogados(s): Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
01/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta de arrematação disponível para impressão.
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70099705-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 11:30
29/07/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
25/07/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCOA.25.70098127-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/07/2025 10:08
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0738/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1688: Reporto-me à decisão de fls. 1685/1686, que indeferiu o pedido de suspensão do processo. 2. Fls. 1689/1693: Diante da certidão de fls. 1706, que informa que decorreu 'in albis' o prazo para apresentação de embargos à arrematação, expeça-se a carta de arrematação constando que houve constituição de hipoteca do próprio imóvel arrematado, já deferida pela decisão de fls. 1685/1686. 3. Fls. 1702: Consigno que a arrematação do imóvel objeto da matrícula 11.338 do CRI de Embu das Artes se deu de forma parcelada, nos termos do art. 895 do CPC. Consta dos autos que o arrematante efetuou o pagamento do valor referente à entrada (25,8% do lance) e vem quitando regularmente as parcelas mensais pactuadas e na proposta de fls. 1651/1953 constou garantia por hipoteca do próprio, conforme previsto no §1º do artigo 895 do CPC. Assim sendo e considerando que o pagamento integral não é condição para a expedição da carta de arrematação ou imissão na posse quando a dívida remanescente está garantida judicialmente, defiro o pedido de imissão na posse, autorizando, desde já, a expedição do respectivo mandado, condicionado à formalização da garantia do saldo devedor mediante a constituição de hipoteca do próprio imóvel arrematado, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente. 4. Por fim, aguarde-se a comprovação do integral adimplemento das parcelas do leilão pelo Arrematante Carlos Augusto Monteiro em relação ao imóvel objeto da matrícula 54.319 do CRI de Cotia para fins de cancelamento da hipoteca constante da R. 05 da matrícula. Intime-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
22/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1688: Reporto-me à decisão de fls. 1685/1686, que indeferiu o pedido de suspensão do processo. 2. Fls. 1689/1693: Diante da certidão de fls. 1706, que informa que decorreu 'in albis' o prazo para apresentação de embargos à arrematação, expeça-se a carta de arrematação constando que houve constituição de hipoteca do próprio imóvel arrematado, já deferida pela decisão de fls. 1685/1686. 3. Fls. 1702: Consigno que a arrematação do imóvel objeto da matrícula 11.338 do CRI de Embu das Artes se deu de forma parcelada, nos termos do art. 895 do CPC. Consta dos autos que o arrematante efetuou o pagamento do valor referente à entrada (25,8% do lance) e vem quitando regularmente as parcelas mensais pactuadas e na proposta de fls. 1651/1953 constou garantia por hipoteca do próprio, conforme previsto no §1º do artigo 895 do CPC. Assim sendo e considerando que o pagamento integral não é condição para a expedição da carta de arrematação ou imissão na posse quando a dívida remanescente está garantida judicialmente, defiro o pedido de imissão na posse, autorizando, desde já, a expedição do respectivo mandado, condicionado à formalização da garantia do saldo devedor mediante a constituição de hipoteca do próprio imóvel arrematado, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente. 4. Por fim, aguarde-se a comprovação do integral adimplemento das parcelas do leilão pelo Arrematante Carlos Augusto Monteiro em relação ao imóvel objeto da matrícula 54.319 do CRI de Cotia para fins de cancelamento da hipoteca constante da R. 05 da matrícula. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Decisão
21/07/2025		Conclusos para Decisão
21/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu, "in albis", o prazo para eventual embargos à arrematação (fls. 1685)
21/07/2025		Conclusos para Despacho
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70085825-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 10:20
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70078855-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 15:22
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0013733-58.2006.8.26.0152 (152.01.2006.013733) - Procedimento Comum Cível - Associação - Sociedade dos Proprietarios do Jardim das Flores - Midori Oizumi - Cristiano Stein Marques - Vistos. Chamo o feito à ordem indicando os seguintes marcos processuais: Fls. 1060: Informada a arrematação do imóvel por Carlos Augusto Monteiro, consistente num terreno designado pelo Lote 11, da Quadra "H", do loteamento Jardim das Flores, Cotia/SP, matriculado sob n. 54.319 do CRI de Cotia. Fls. 1103: Decorrido prazo para oposição de embargos à arrematação. Fls. 1148: Carta de arrematação expedida em favor do terceiro arrematante Carlos Augusto Monteiro. Fls. 1504: Rejeitada exceção de pré-executividade. Fls. 1563/1570: Negado provimento ao agravo de instrumento manejado pela executada. Fls. 1651/1653: Informada arrematação do imóvel matriculado sob n. 11.338 do 1o. CRI de Embu das Artes por Cristiano Stein Marques. DECIDO. Inicialmente, visto que o imóvel matriculado sob n. 54.319 do CRI de Cotia foi adquirido de forma parcelada, deverá o arrematante Carlos Augusto Monteiro comprovar nos autos o integral adimplemento das parcelas devidas. Caso integralmente adimplido, defiro o pedido de fls. 1673/1674, para que seja cancelada a hipoteca judicial constante da R.05, da matrícula do imóvel n. 54.319, oficiando-se ao CRI de Cotia para devida averbação. Quanto ao imóvel matriculado sob n. 11.338 do 1. CRI de Embu das Artes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para embargos e, expeça-se carta de arrematação, com urgência. Indefiro o pedido de suspensão de fls. 1683/1684, notadamente porque já assinada a carta da arrematação, prevalecendo, pois, a coisa julgada até que sobrevenha, se o caso, decisão diversa do Tribunal quando da análise da ação rescisória proposta pela devedora. No mais, diga o exequente, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Oportunamente, cls. Intime-se. - ADV: SUELI MOURA (OAB 361343/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ANTONIO VIANA BEZERRA (OAB 243139/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
11/06/2025		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70077909-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 11/06/2025 10:15
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0470/2025 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem indicando os seguintes marcos processuais: Fls. 1060: Informada a arrematação do imóvel por Carlos Augusto Monteiro, consistente num terreno designado pelo Lote 11, da Quadra "H", do loteamento Jardim das Flores, Cotia/SP, matriculado sob n. 54.319 do CRI de Cotia. Fls. 1103: Decorrido prazo para oposição de embargos à arrematação. Fls. 1148: Carta de arrematação expedida em favor do terceiro arrematante Carlos Augusto Monteiro. Fls. 1504: Rejeitada exceção de pré-executividade. Fls. 1563/1570: Negado provimento ao agravo de instrumento manejado pela executada. Fls. 1651/1653: Informada arrematação do imóvel matriculado sob n. 11.338 do 1o. CRI de Embu das Artes por Cristiano Stein Marques. DECIDO. Inicialmente, visto que o imóvel matriculado sob n. 54.319 do CRI de Cotia foi adquirido de forma parcelada, deverá o arrematante Carlos Augusto Monteiro comprovar nos autos o integral adimplemento das parcelas devidas. Caso integralmente adimplido, defiro o pedido de fls. 1673/1674, para que seja cancelada a hipoteca judicial constante da R.05, da matrícula do imóvel n. 54.319, oficiando-se ao CRI de Cotia para devida averbação. Quanto ao imóvel matriculado sob n. 11.338 do 1. CRI de Embu das Artes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para embargos e, expeça-se carta de arrematação, com urgência. Indefiro o pedido de suspensão de fls. 1683/1684, notadamente porque já assinada a carta da arrematação, prevalecendo, pois, a coisa julgada até que sobrevenha, se o caso, decisão diversa do Tribunal quando da análise da ação rescisória proposta pela devedora. No mais, diga o exequente, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Oportunamente, cls. Intime-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP), Bárbara de Almeida Felizardo (OAB 493051/SP)
10/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Chamo o feito à ordem indicando os seguintes marcos processuais: Fls. 1060: Informada a arrematação do imóvel por Carlos Augusto Monteiro, consistente num terreno designado pelo Lote 11, da Quadra "H", do loteamento Jardim das Flores, Cotia/SP, matriculado sob n. 54.319 do CRI de Cotia. Fls. 1103: Decorrido prazo para oposição de embargos à arrematação. Fls. 1148: Carta de arrematação expedida em favor do terceiro arrematante Carlos Augusto Monteiro. Fls. 1504: Rejeitada exceção de pré-executividade. Fls. 1563/1570: Negado provimento ao agravo de instrumento manejado pela executada. Fls. 1651/1653: Informada arrematação do imóvel matriculado sob n. 11.338 do 1o. CRI de Embu das Artes por Cristiano Stein Marques. DECIDO. Inicialmente, visto que o imóvel matriculado sob n. 54.319 do CRI de Cotia foi adquirido de forma parcelada, deverá o arrematante Carlos Augusto Monteiro comprovar nos autos o integral adimplemento das parcelas devidas. Caso integralmente adimplido, defiro o pedido de fls. 1673/1674, para que seja cancelada a hipoteca judicial constante da R.05, da matrícula do imóvel n. 54.319, oficiando-se ao CRI de Cotia para devida averbação. Quanto ao imóvel matriculado sob n. 11.338 do 1. CRI de Embu das Artes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para embargos e, expeça-se carta de arrematação, com urgência. Indefiro o pedido de suspensão de fls. 1683/1684, notadamente porque já assinada a carta da arrematação, prevalecendo, pois, a coisa julgada até que sobrevenha, se o caso, decisão diversa do Tribunal quando da análise da ação rescisória proposta pela devedora. No mais, diga o exequente, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Oportunamente, cls. Intime-se.
10/06/2025		Conclusos para Decisão
10/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Conclusos para Decisão
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70074841-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 10:13
02/06/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCOA.25.70072534-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/06/2025 11:21
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70066631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2025 15:09
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70063229-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 17:14
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o resultado do leilão. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
23/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o resultado do leilão. Int.
22/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70046477-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 09:22
03/04/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70043181-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 18:06
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Ciência às partes da data designada para o leilão: 1º Leilão começa em 15/04/2025, às 09h00min, e termina em 18/04/2025, às 14h00min e; 2º Leilão começa em 18/04/2025, às 14h00min, e termina em 09/05/2025 às 14h00min. Expeça-se o edital, observando a minuta de fls. 1623/1625. Após, intime-se o leiloeiro para publicação, nos termos do artigo 884, I do CPC, encaminhando o edital assinado digitalmente, por e-mail, devendo o leiloeiro observar o prazo legal. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
05/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes da data designada para o leilão: 1º Leilão começa em 15/04/2025, às 09h00min, e termina em 18/04/2025, às 14h00min e; 2º Leilão começa em 18/04/2025, às 14h00min, e termina em 09/05/2025 às 14h00min. Expeça-se o edital, observando a minuta de fls. 1623/1625. Após, intime-se o leiloeiro para publicação, nos termos do artigo 884, I do CPC, encaminhando o edital assinado digitalmente, por e-mail, devendo o leiloeiro observar o prazo legal. Cumpra-se com urgência. Int.
28/02/2025		Conclusos para Despacho
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.25.70019851-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 09:23
11/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
23/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0056/2025 Teor do ato: Intime-se a empresa indicada às fls. 1616 para designar as datas para a realização dos leilões. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
23/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a empresa indicada às fls. 1616 para designar as datas para a realização dos leilões. Int.
22/01/2025		Conclusos para Despacho
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70162968-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 13:50
16/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1021/2024 Teor do ato: Expeça-se o MLE ao perito. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
13/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se o MLE ao perito. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. Int.
13/12/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70153451-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 28/11/2024 14:28
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70153449-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 28/11/2024 14:26
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70149007-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 19/11/2024 13:24
06/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70142996-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 10:28
06/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70142968-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 10:03
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência à(s) parte(s) sobre o agendamento da perícia e sobre o(s) pedido(s)/recomendação(ões) do(a) perito(a).Fls. 1580 (designado para o dia 25 de Novembro de 2024, às 14:00 horas) Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
04/11/2024		Ato ordinatório Nota de cartório: Ciência à(s) parte(s) sobre o agendamento da perícia e sobre o(s) pedido(s)/recomendação(ões) do(a) perito(a).Fls. 1580 (designado para o dia 25 de Novembro de 2024, às 14:00 horas)
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70141706-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 04/11/2024 14:40
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70138880-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 11:57
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Nota do cartório: Ciência ao autor/exequente sobre a estimativa de honorários periciais a fls.1561/62. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Ciência do acórdão juntado. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
23/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do acórdão juntado.
23/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota do cartório: Ciência ao autor/exequente sobre a estimativa de honorários periciais a fls.1561/62.
23/10/2024		Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70126508-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/10/2024 10:27
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0788/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento pelo E. TJ a fls.1553, e não sendo determinada a suspensão da execução, prossiga-se. Para avaliação do imóvel nomeio o perito: Regis M. Moro ( rcm_moro@yahoo.Com.Br) Intime-se para apresentar estimativa de honorários. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
03/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento pelo E. TJ a fls.1553, e não sendo determinada a suspensão da execução, prossiga-se. Para avaliação do imóvel nomeio o perito: Regis M. Moro ( rcm_moro@yahoo.Com.Br) Intime-se para apresentar estimativa de honorários. Int.
01/10/2024		Realizada Informação da Contadoria
01/10/2024		Petição Juntada
01/10/2024		Reativação de Processo Suspenso
30/09/2024		Documento Juntado
30/09/2024		Sentença Digitalizada
30/09/2024		Petição Intermediária Juntada
30/09/2024		Documento Juntado
27/09/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Ciência da decisão juntada. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
29/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da decisão juntada.
29/08/2024		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70107185-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 28/08/2024 15:59
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70106178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 12:00
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: Rejeito a exceção de pré-executividade, pois pretende a excipiente rediscutir matéria de mérito, já apreciada na fase de conhecimento e transitada em julgado, não havendo que se falar em inexigibilidade do título judicial. Prossiga-se em execução, devendo a exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
23/08/2024		Rejeitada a exceção de pré-executividade Rejeito a exceção de pré-executividade, pois pretende a excipiente rediscutir matéria de mérito, já apreciada na fase de conhecimento e transitada em julgado, não havendo que se falar em inexigibilidade do título judicial. Prossiga-se em execução, devendo a exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
01/08/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70093241-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/08/2024 08:52
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0570/2024 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a exceção de pré-executividade juntada. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
31/07/2024		Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a exceção de pré-executividade juntada. Int.
30/07/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2024		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WCOA.24.70084775-1 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 16/07/2024 08:26
15/07/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ato - encaminha para cumprimento - automático
07/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Antonio Viana Bezerra (OAB 243139/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP), Sueli Moura (OAB 361343/SP)
07/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
02/06/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/03/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80055 - Protocolo: FCOA24000024992
31/07/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada 31/07/2023
12/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80047 - Protocolo: FCOA22000048178
11/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80042 - Protocolo: FCOA20000120290
18/12/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FCOA20000118064
21/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Comprovante de depósito - Gestão - DEPRE em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: FCOA20000007765
11/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80030 - Protocolo: FCOA19000005217
23/08/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: FCOA18000221154
19/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: FCOA18000189518
18/11/2016		Bacen Jud Positivo Juntado MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O VALOR BLOQUEADO: R$ 3.425,46.
28/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FCOA16000457585
30/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2017 Página: 1928/1935
27/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0290/2015 Teor do ato: Tratando-se de execução de sentença e nos termos do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo de incidente processual-execução de título judicial). Apresentado o cálculo de liquidação, remetam-se os autos ao contador, para verificar se há custas ao Estado em aberto. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% no caso de inadimplemento. (art. 475, J, § 1º da Lei 11.232/05). Decorrido o prazo legal sem pagamento, requeira o exequente o que de direito, em 10 dias, para satisfação do débito. No silêncio, arquivem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Débito R$ 112.731,21 atualizado até 17/11/2015 - Custas ao Estado R$ 1.127,31. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP)
24/11/2015		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
23/11/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local Retorno do contador
20/11/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Retorno do contador Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1º Vara Cível
20/11/2015		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) contador Vencimento: 22/12/2015
17/11/2015		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe contador Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
11/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Tratando-se de execução de sentença e nos termos do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo de incidente processual-execução de título judicial). Apresentado o cálculo de liquidação, remetam-se os autos ao contador, para verificar se há custas ao Estado em aberto. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% no caso de inadimplemento. (art. 475, J, § 1º da Lei 11.232/05). Decorrido o prazo legal sem pagamento, requeira o exequente o que de direito, em 10 dias, para satisfação do débito. No silêncio, arquivem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do Débito R$ 112.731,21 atualizado até 17/11/2015 - Custas ao Estado R$ 1.127,31.
06/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FCOA15000805248
19/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 1762/1767
16/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0250/2015 Teor do ato: Julgado o recurso especial, requeira o autor oque de direito, em 10 dias. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP)
15/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Julgado o recurso especial, requeira o autor oque de direito, em 10 dias.
05/10/2015		Petição Juntada PROTOCOLO 15.00074419-7 - DATA - 01/10/2015
21/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 1851/1861
19/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0306/2014 Teor do ato: Aguarde-se conforme determinado às fls. 436, certificando oportunamente. Int. Advogados(s): Edson Eli de Freitas (OAB 105811/SP), Herivelto Francisco Gomes (OAB 93971/SP)
11/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se conforme determinado às fls. 436, certificando oportunamente. Int.
07/11/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/10/2012		Mudança de Classe Processual
07/04/2010		Remessa ao Setor Remetido ao < EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO- 25ª A 36ª CAMARAS DE DIREITO PRIVADO III - SEJ. 2.1.3- SALA 46 > em 07/04/2010
07/04/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/TJ
24/03/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
24/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 351 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (25ª a 36ª Direito Privado- Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I SEJ 2.1.3- com as cautelas de praxe e nossas homenagens) .
16/03/2010		Despacho Proferido Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (25ª a 36ª Direito Privado- Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I SEJ 2.1.3- com as cautelas de praxe e nossas homenagens) .
17/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/02/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
25/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 27/2/10
22/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 343 - Recebo a apelação interposta por Midori Oizumi, , em seus regulares efeitos. Às contra-razões.
12/01/2010		Despacho Proferido Recebo a apelação interposta por Midori Oizumi, , em seus regulares efeitos. Às contra-razões.
04/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
24/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
18/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/10/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado.P.30/09
19/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação/JRS
16/10/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 1623/2009 Livro: 220 Folha(s): de 43 até 48 Data Registro: 16/10/2009 14:10:52
16/10/2009		Data da Publicação SIDAP Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de cobrança ajuizado pela SOCIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM DAS FLORES em face de MIDORI OIZUMI para condenar a Ré o pagamento das parcelas referidas na inicial, com exclusão das prescritas anteriores a 12 de dezembro de 2003, além das vencidas e não pagas no curso da demanda, até o trânsito em julgado, correção monetária, desde o ajuizamento, e juros de 1% desde a citação, sem a incidência de multa por não serem eles associados. Sucumbente, a Ré arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios do procurador da Autora que arbitro em 10% sobre a condenação. P. R. I. C. Cotia, 9 de outubro de 2009. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA Juiz de Direito OBSERVAÇÃO: EM CASO DE RECURSO, VALOR DO PREPARO R$ 533,95 A SER RECOLHIDO NA GUIA GARE ? CODIGO 230-6, MAIS PORTE DE RETORNO NO VALOR DE R$ 20,96 POR VOLUME DE AUTOS (PROCESSO COM 02 VOLUME), A SER RECOLHIDA NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TJ-SP (FEDTJ) ? CÓDIGO 110-4.
13/10/2009		Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
09/10/2009		Sentença Proferida Sentença nº 1623/2009 registrada em 16/10/2009 no livro nº 220 às Fls. 43/48: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de cobrança ajuizado pela SOCIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM DAS FLORES em face de MIDORI OIZUMI para condenar a Ré o pagamento das parcelas referidas na inicial, com exclusão das prescritas anteriores a 12 de dezembro de 2003, além das vencidas e não pagas no curso da demanda, até o trânsito em julgado, correção monetária, desde o ajuizamento, e juros de 1% desde a citação, sem a incidência de multa por não serem eles associados. Sucumbente, a Ré arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios do procurador da Autora que arbitro em 10% sobre a condenação. P. R. I. C. Cotia, 9 de outubro de 2009. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA Juiz de Direito OBSERVAÇÃO: EM CASO DE RECURSO, VALOR DO PREPARO R$ 533,95 A SER RECOLHIDO NA GUIA GARE ? CODIGO 230-6, MAIS PORTE DE RETORNO NO VALOR DE R$ 20,96 POR VOLUME DE AUTOS (PROCESSO COM 02 VOLUME), A SER RECOLHIDA NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TJ-SP (FEDTJ) ? CÓDIGO 110-4.
24/09/2009		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em
17/09/2009		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em
16/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada- MESA
27/08/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo/P.06/09
26/08/2009		Despacho Proferido Processo N° : 152.01.2006.013733-2/000000-000 - (Ordem : 2403/2006) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação : Procedimento Ordinário (em geral) Requerente : SOCIEDADE DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM DAS FLORES Representante : ODAIR FERNANDES VICTOR Requerido : MIDORI OIZUMI No dia 26 de agosto de 2.009 (dois mil e nove), às 13.30 horas, nesta cidade de Cotia, na Sala de Audiências do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Cotia, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Doutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, comigo escrevente ao final nomeada e assinada, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se estarem presentes o representante da autora Sr. Odair Fernandes Victor, o advogado da autora ? Dr. Rodrigo Augusto Teixeira Pinto, a requerida e seu advogado Dr. herivelto Francisco Gomes. Presentes também as testemunhas da autora José Antonio e Edson Laghetto e as testemunha do requerido Yvone , Ana e Kazuko. INICIADOS OS TRABALHOS, pelo MM. Juiz foi proposta a conciliação, a qual resultou infrutífera. Ato contínuo, o MM. Juiz passou a colher os depoimentos das testemunhas, cujos termos seguem em apartado. Pelo advogado da autora foi requerida a substituição da testemunha Francisco pela testemunha Edson, o que não houve oposição do advogado da ré e foi deferida pelo MM Juiz. Pelo advogado da ré foi dito que desistia da oitiva da testemunha Ana. A seguir, pelo MM. Juiz foi dito: ?Homologo a desistência manifestada pelo patrono da ré e declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias para alegações finais, iniciando-se pela autora e depois ao réu, intimando-se."P ara constar, eu, ___ (Cristiane P. dos Santos), Escrevente, lavrei este termo. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA Juiz de Direito Autora Adv. autora Requerido Adv. requerido
25/08/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência/SALA DE AUDIENCIA
14/08/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência- P26/8
13/08/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada (mesa)
24/07/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência.p.26/08
12/05/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/04/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (20/04/2009)
20/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo/P.30/03
19/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 277 - Trata-se de pedido de cobrança em que se discute a obrigatoriedade da Ré ao rateio das despesas realizadas pela Autora, em favor dos moradores do loteamento Jardim das Flores. Coisa julgada Afasta-se a preliminar de coisa julgada, pois as parcelas exigidas no presente feito são diversas daquele já decidido. A preliminar de inépcia da inicial, confunde-se com o mérito. A prescrição configura preliminar de mérito e deve ser analisada quando da sentença. Não há se falar em suspensão do processo, pois não existe qualquer relação de prejudicialidade entre o presente feito e a ação civil pública, cujo intuito não é impedir qualquer cobrança, mas eventual retirada das cancelas e portões. No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o feito por saneado. São pontos controversos que carecem de produção de provas: 1) a prestação dos serviços pela Autora em favor dos moradores; 2) a utilização dos serviços pela Ré. Para dirimir tais pontos, necessária a produção de prova oral, a qual fica deferida. Designo audiência de instrução para o dia 26 de Agosto de 2009 às 13,30 horas. Rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, devendo ser protocolizado neste Juízo, sob pena de preclusão, juntamente com as diligências necessárias, inclusive, aquelas de eventual depoimento pessoal, observando-se que a autora já apresentou seu rol às fls. 272. Intimem-se.
17/03/2009		Despacho Proferido Trata-se de pedido de cobrança em que se discute a obrigatoriedade da Ré ao rateio das despesas realizadas pela Autora, em favor dos moradores do loteamento Jardim das Flores. Coisa julgada Afasta-se a preliminar de coisa julgada, pois as parcelas exigidas no presente feito são diversas daquele já decidido. A preliminar de inépcia da inicial, confunde-se com o mérito. A prescrição configura preliminar de mérito e deve ser analisada quando da sentença. Não há se falar em suspensão do processo, pois não existe qualquer relação de prejudicialidade entre o presente feito e a ação civil pública, cujo intuito não é impedir qualquer cobrança, mas eventual retirada das cancelas e portões. No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Dou o feito por saneado. São pontos controversos que carecem de produção de provas: 1) a prestação dos serviços pela Autora em favor dos moradores; 2) a utilização dos serviços pela Ré. Para dirimir tais pontos, necessária a produção de prova oral, a qual fica deferida. Designo audiência de instrução para o dia 26 de Agosto de 2009 às 13,30 horas. Rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, devendo ser protocolizado neste Juízo, sob pena de preclusão, juntamente com as diligências necessárias, inclusive, aquelas de eventual depoimento pessoal, observando-se que a autora já apresentou seu rol às fls. 272. Intimem-se.
16/03/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação/AUDIENCIA DIA 26/08/2009 ÀS 13.30HS
06/02/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
03/02/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
29/01/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
14/01/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo/P.26/01/2009
06/01/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 271 - Digam as parte se têm interesse na produção de provas, justificando a pertinência, bem como na designação de audiência conciliatória. . Prazo comum de 05 dias.
06/01/2009		Despacho Proferido Digam as parte se têm interesse na produção de provas, justificando a pertinência, bem como na designação de audiência conciliatória. . Prazo comum de 05 dias.
24/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/10/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- P27/10
21/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 139 - J. Se no prazo diga a parte contrária (contestação tempestiva)
16/10/2008		Despacho Proferido J. Se no prazo diga a parte contrária (contestação tempestiva)
01/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P-15/09
02/09/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência ofício Receita Federal
02/09/2008		Despacho Proferido Ciência ofício Receita Federal
18/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P-29/07
08/07/2008		Data da Publicação SIDAP Nota do Cartório: Retirar ofício (s)
08/07/2008		Despacho Proferido Nota do Cartório: Retirar ofício (s)
25/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
17/06/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
27/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 4/6/08
26/05/2008		Data da Publicação SIDAP Manifestar-se precatória devolvida sem cumprimento . O Sr. Oficial de Justiça certificou que deixou de citar Midori Oizumi, porque não o encontrou nas diligências realizadas, encontrando sempre a casa fechada,sendo que os vizinhos não o conhecem.Solicita ao autor o fornecimento de novo endereço.
20/05/2008		Despacho Proferido Manifestar-se precatória devolvida sem cumprimento . O Sr. Oficial de Justiça certificou que deixou de citar Midori Oizumi, porque não o encontrou nas diligências realizadas, encontrando sempre a casa fechada,sendo que os vizinhos não o conhecem.Solicita ao autor o fornecimento de novo endereço.
06/05/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/4
02/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/2
28/12/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
10/12/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
20/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/10
27/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/7
14/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/6
28/05/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 31/05/2007
03/05/2007		Data da Publicação SIDAP Retirar a precatória.
03/05/2007		Despacho Proferido Retirar a precatória.
20/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/03/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 9/3
09/03/2007		Data da Publicação SIDAP Diga s/ o retorno da carta c/ carimbo de ?ausente?.
23/02/2007		Despacho Proferido Diga s/ o retorno da carta c/ carimbo de ?ausente?.
30/01/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
26/12/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo P 29/02/2007
22/12/2006		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/12/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho inicial em 21/12/06
13/12/2006		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Judicial

Data	Tipo
23/10/2015	Petições Diversas
15/07/2016	Petição Intermediária
17/07/2018	Petições Diversas
15/08/2018	Petição Intermediária
10/01/2019	Petição Intermediária
20/01/2020	Juntada de Comprovante de depósito - Gestão - DEPRE
15/12/2020	Petição Intermediária
18/12/2020	Petições Diversas
09/05/2022	Petição Intermediária
01/03/2024	Petição Intermediária
16/07/2024	Exceção de Pré-Executividade
01/08/2024	Manifestação sobre a Impugnação
27/08/2024	Petições Diversas
28/08/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
04/10/2024	Manifestação do Perito
29/10/2024	Petições Diversas
04/11/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
06/11/2024	Petições Diversas
06/11/2024	Petições Diversas
19/11/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
28/11/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/11/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
17/12/2024	Petições Diversas
17/02/2025	Petições Diversas
01/04/2025	Petições Diversas
08/04/2025	Petições Diversas
13/05/2025	Petições Diversas
20/05/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Pedido de Habilitação
05/06/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
12/06/2025	Petições Diversas
30/06/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Embargos de Declaração
29/07/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Petições Diversas
30/09/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Petições Diversas
21/10/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
31/10/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/11/2025	Petições Diversas
28/11/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
24/11/2015	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/08/2009	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
04/10/2012	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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