Exeqte	Mario Benedito Waquim Salomao Advogado:  Mario Benedito Waquim Salomao
Reqdo	Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães Advogada:  Carla Priscila da Silva
Gestora	Alethea Carvalho Lopes Advogada:  Alethea Carvalho Lopes
Advogado	Mario Benedito Waquim Salomao

Exeqte	Mario Benedito Waquim Salomao Advogado:  Mario Benedito Waquim Salomao
Exeqte	Maria José Waquim Salomão Sarhan Advogado:  Mario Benedito Waquim Salomao
Exeqte	Antonio Jose Waquim Salomao Advogado:  Mario Benedito Waquim Salomao
Reqdo	Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães Advogada:  Carla Priscila da Silva
Reqdo	Arlinda da Cruz Dias Santos Advogada:  Carla Priscila da Silva
Gestora	Alethea Carvalho Lopes Advogada:  Alethea Carvalho Lopes
Advogado	Mario Benedito Waquim Salomao

Data		Movimento
03/09/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCRO.26.70034660-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/09/2026 19:14
11/08/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2026		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
17/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1373/2026 Teor do ato: Vistos. Iniciem-se os atos voltados à expropriação do bem, visando à satisfação do crédito exequendo. Considerando o pedido de realização de leilão eletrônico formulado às fls. 401, e com fundamento nos artigos 879, inciso II, e 883 do Código de Processo Civil, nomeio como leiloeira oficial ALETHEA CARVALHO LOPES, JUCESP nº 899, representante da plataforma Viva Leilões (www.vivaleiloes.com.br), devidamente cadastrada e habilitada perante o Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. A alienação judicial observará o valor da avaliação constante dos autos (fls. 389/390 - R$ 180.000,00), devidamente atualizado até a data da realização da hasta pública, na forma da lei. A venda deverá ser realizada, a partir desta autorização, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, mediante pagamento à vista, com depósito do produto da arrematação em conta judicial vinculada aos autos. Desde já, fixo que, em segunda praça, serão admitidos lances não inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ressalvada a superveniência de circunstâncias excepcionais que justifiquem solução diversa. Concretizada a alienação, esta será formalizada por termo nos autos, observadas as formalidades legais. A comissão da leiloeira será aquela prevista em sua proposta, observadas as disposições do Decreto nº 21.981/1932, e da regulamentação aplicável. Oficie-se à leiloeira nomeada, encaminhando-lhe cópia desta decisão e observando-se os dados de contato constantes de seu cadastro junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, bem como aqueles informados pela parte exequente, especialmente o endereço eletrônico contato@vivaleiloes.com.br. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado regularmente constituído nos autos, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
03/09/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WCRO.26.70034660-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/09/2026 19:14
11/08/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2026		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
17/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1373/2026 Teor do ato: Vistos. Iniciem-se os atos voltados à expropriação do bem, visando à satisfação do crédito exequendo. Considerando o pedido de realização de leilão eletrônico formulado às fls. 401, e com fundamento nos artigos 879, inciso II, e 883 do Código de Processo Civil, nomeio como leiloeira oficial ALETHEA CARVALHO LOPES, JUCESP nº 899, representante da plataforma Viva Leilões (www.vivaleiloes.com.br), devidamente cadastrada e habilitada perante o Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. A alienação judicial observará o valor da avaliação constante dos autos (fls. 389/390 - R$ 180.000,00), devidamente atualizado até a data da realização da hasta pública, na forma da lei. A venda deverá ser realizada, a partir desta autorização, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, mediante pagamento à vista, com depósito do produto da arrematação em conta judicial vinculada aos autos. Desde já, fixo que, em segunda praça, serão admitidos lances não inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ressalvada a superveniência de circunstâncias excepcionais que justifiquem solução diversa. Concretizada a alienação, esta será formalizada por termo nos autos, observadas as formalidades legais. A comissão da leiloeira será aquela prevista em sua proposta, observadas as disposições do Decreto nº 21.981/1932, e da regulamentação aplicável. Oficie-se à leiloeira nomeada, encaminhando-lhe cópia desta decisão e observando-se os dados de contato constantes de seu cadastro junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, bem como aqueles informados pela parte exequente, especialmente o endereço eletrônico contato@vivaleiloes.com.br. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado regularmente constituído nos autos, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
17/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Iniciem-se os atos voltados à expropriação do bem, visando à satisfação do crédito exequendo. Considerando o pedido de realização de leilão eletrônico formulado às fls. 401, e com fundamento nos artigos 879, inciso II, e 883 do Código de Processo Civil, nomeio como leiloeira oficial ALETHEA CARVALHO LOPES, JUCESP nº 899, representante da plataforma Viva Leilões (www.vivaleiloes.com.br), devidamente cadastrada e habilitada perante o Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. A alienação judicial observará o valor da avaliação constante dos autos (fls. 389/390 - R$ 180.000,00), devidamente atualizado até a data da realização da hasta pública, na forma da lei. A venda deverá ser realizada, a partir desta autorização, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, mediante pagamento à vista, com depósito do produto da arrematação em conta judicial vinculada aos autos. Desde já, fixo que, em segunda praça, serão admitidos lances não inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ressalvada a superveniência de circunstâncias excepcionais que justifiquem solução diversa. Concretizada a alienação, esta será formalizada por termo nos autos, observadas as formalidades legais. A comissão da leiloeira será aquela prevista em sua proposta, observadas as disposições do Decreto nº 21.981/1932, e da regulamentação aplicável. Oficie-se à leiloeira nomeada, encaminhando-lhe cópia desta decisão e observando-se os dados de contato constantes de seu cadastro junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, bem como aqueles informados pela parte exequente, especialmente o endereço eletrônico contato@vivaleiloes.com.br. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado regularmente constituído nos autos, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
17/07/2026		Conclusos para Decisão
07/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WCRO.26.70012751-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2026 16:03
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0470/2026 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação ao laudo de avaliação, ocorre a preclusão da matéria, presumindo-se a concordância das partes com o valor apurado e, certificadas a penhora e a avaliação do imóvel nos termos do art. 875 do CPC (fls. 133/135, 137 e 389/390), estão preenchidos os requisitos para o início dos atos expropriatórios. Diante disso, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a modalidade de expropriação que pretende adotar, dentre as previstas no art. 825 do CPC. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
24/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação ao laudo de avaliação, ocorre a preclusão da matéria, presumindo-se a concordância das partes com o valor apurado e, certificadas a penhora e a avaliação do imóvel nos termos do art. 875 do CPC (fls. 133/135, 137 e 389/390), estão preenchidos os requisitos para o início dos atos expropriatórios. Diante disso, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique a modalidade de expropriação que pretende adotar, dentre as previstas no art. 825 do CPC. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos.
11/02/2026		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1311/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1311/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo de avaliação juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de impugnação implicará na concordância tácita com o valor apurado, operando-se a preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
14/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo de avaliação juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de impugnação implicará na concordância tácita com o valor apurado, operando-se a preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se.
13/10/2025		Conclusos para Despacho
13/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/10/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 156.2025/019537-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2025 Local: Oficial de justiça - Mauro Augusto da Silva
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1204/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1204/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 378: regularizada a representação processual dos sucessores, cumpra-se o despacho de fls. 300, observando-se o recolhimento da despesa correlata às fls. 312/314. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
29/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 378: regularizada a representação processual dos sucessores, cumpra-se o despacho de fls. 300, observando-se o recolhimento da despesa correlata às fls. 312/314. Intimem-se e cumpra-se.
12/09/2025		Conclusos para Despacho
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCRO.25.70041748-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 17:49
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0693/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 370: regularizem os sucessores a representação processual no prazo de 5 (cinco) dias, mediante a juntada dos instrumentos de procuração devidamente assinados, bem como cópia da carteira da OAB se postulando em causa própria, sob pena de extinção do feito. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
14/07/2025		Decisão Determinação Vistos. Fls. 370: regularizem os sucessores a representação processual no prazo de 5 (cinco) dias, mediante a juntada dos instrumentos de procuração devidamente assinados, bem como cópia da carteira da OAB se postulando em causa própria, sob pena de extinção do feito. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
01/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ficam os exequentes intimados a juntar as procurações para regularização processual, visto que não veio acompanhada da petição de fls. 362 e manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam os exequentes intimados a juntar as procurações para regularização processual, visto que não veio acompanhada da petição de fls. 362 e manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do feito.
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCRO.25.70021697-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 12:01
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0304/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente fls. 356. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
15/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se integralmente fls. 356.
15/04/2025		Conclusos para Decisão
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WCRO.25.70004921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 13:18
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Ficam os interessados intimados a apresentar os documentos pessoais dos sucessores do exequente, a fim de habilitação nos autos, visto que encontram-se ilegíveis e, juntem as procurações para regularização processual. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam os interessados intimados a apresentar os documentos pessoais dos sucessores do exequente, a fim de habilitação nos autos, visto que encontram-se ilegíveis e, juntem as procurações para regularização processual.
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0050/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 321/325: defiro a habilitação dos sucessores do exequente nos autos. Anote-se. No mais, manifeste-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
23/01/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 321/325: defiro a habilitação dos sucessores do exequente nos autos. Anote-se. No mais, manifeste-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se e intime-se.
17/10/2024		Conclusos para Despacho
17/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/09/2024		Decisão - Conferência - Regularização Vistos. Chamo os autos à conclusão, a fim de complementar o despacho de fls. 350. Observo que o feito em questão, digitalizado pela empresa Iron Mountain, apresenta os erros indicados nos documentos de fls. 296 e 346, assim proceda, a ciosa serventia, a conferência, certificando. Se o caso, providencie nova carga no sistema SAJ/PG5, observada a possibilidade de encaminhar mais de um processo em lote. Conforme orientação do departamento competente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é imprescindível que todos os processos (principal e incidentes) sejam encaminhados novamente à empresa. O cadastramento do lote no sistema SGDAU é similar ao dos lotes primários, selecionando-se, na hipótese o tipo de lote: "Digitalização em Garantia". Anoto, também, no caso, tratando-se de digitalização em garantia, a utilização da mesma etiqueta, ou seja, não há necessidade de nova etiqueta. Os demais procedimentos são os mesmos. Repisando: com a solicitação de coleta do lote em garantia, a empresa, por intermédio de e-mail, informará data da retirada dos lotes e haverá nova auditoria. No mais, perante o sistema SAJ haverá necessidade de: 1 - Salvar os documentos que tramitaram digitalmente em .PDF (ato ordinatório, petições, certidão de publicação, por exemplo); 2 - Materializar o processo; 3 - Excluir o processo da fila do fluxo do processo "Ag. Impressão". Com a devolução do lote, será preciso recebê-lo, validá-lo e aguardar para que as imagens corrigidas sejam importadas no SAJ/PG5. Cumpra-se.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0679/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de encaminhar os autos ora digitalizados à conclusão, certifique-se o eventual decurso do prazo mencionado no ato ordinatório praticado a fls. 347. Cumpra-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
12/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de encaminhar os autos ora digitalizados à conclusão, certifique-se o eventual decurso do prazo mencionado no ato ordinatório praticado a fls. 347. Cumpra-se.
12/09/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0345/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
22/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
19/05/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/03/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
21/11/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80023 - Protocolo: FCRO23000106375
15/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
28/09/2023		Autos no Prazo
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0742/2023 Teor do ato: Vistos. Houve a homologação da partilha nos autos nº 1002537-13.2016.8.26.0156 do inventário de Lenir Waquim Salomão, deste juízo, por sentença transitada em julgado. Diante do passamento da credora e, sendo transmissível o direito em litígio, deverá ser observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Com efeito, a morte faz desaparecer a personalidade e, por consequência, a capacidade de ser parte. Por sua vez, a morte como fato jurídico enseja a suspensão automática do processo, de sorte que, a declaração judicial tem eficácia ex tunc. Nesse eito, deverá ser promovida a intimação dos herdeiros, pelos meios de divulgação disponíveis, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse quadrante, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que ocorra a sucessão pelos herdeiros, em vista do julgamento da partilha. Intimem-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
26/09/2023		Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade Vistos. Houve a homologação da partilha nos autos nº 1002537-13.2016.8.26.0156 do inventário de Lenir Waquim Salomão, deste juízo, por sentença transitada em julgado. Diante do passamento da credora e, sendo transmissível o direito em litígio, deverá ser observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Com efeito, a morte faz desaparecer a personalidade e, por consequência, a capacidade de ser parte. Por sua vez, a morte como fato jurídico enseja a suspensão automática do processo, de sorte que, a declaração judicial tem eficácia ex tunc. Nesse eito, deverá ser promovida a intimação dos herdeiros, pelos meios de divulgação disponíveis, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Nesse quadrante, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que ocorra a sucessão pelos herdeiros, em vista do julgamento da partilha. Intimem-se.
20/09/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: FCRO23000089933
04/09/2023		Autos no Prazo
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0671/2023 Teor do ato: Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da verba de condução de oficial de justiça para fim de expedição do mandado de constatação e avaliação, manifeste-se a exequente sobre o regular prosseguimento do feito. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
31/08/2023		Ato ordinatório Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da verba de condução de oficial de justiça para fim de expedição do mandado de constatação e avaliação, manifeste-se a exequente sobre o regular prosseguimento do feito.
13/07/2023		Autos no Prazo
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0513/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho o requerimento da parte autora, ora exequente, expresso na petição de fls. 201/202 e, consequentemente defiro a expedição do competente mandado de constatação e avaliação do imóvel penhorado nestes autos, desde que recolhida a verba de condução do oficial de justiça, no prazo de quinze (15) dias. Com o recolhimento, expeça-se o necessário. Do contrário, decorrido o prazo in albis, intime-se a exequente a promover o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento, Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098S/P)
10/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho o requerimento da parte autora, ora exequente, expresso na petição de fls. 201/202 e, consequentemente defiro a expedição do competente mandado de constatação e avaliação do imóvel penhorado nestes autos, desde que recolhida a verba de condução do oficial de justiça, no prazo de quinze (15) dias. Com o recolhimento, expeça-se o necessário. Do contrário, decorrido o prazo in albis, intime-se a exequente a promover o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento,
07/07/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
09/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
09/02/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80021 - Protocolo: FCRO23000009816
17/01/2023		Autos no Prazo
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0025/2023 Teor do ato: Fica o requerente intimado na pessoa de seu Advogado de que deverá providenciar o recolhimento de 02 (duas) diligências de oficial de justiça, a fim de expedir mandados de intimação à parte executada, cujas informações sobre procedimentos, guias, códigos e valores se encontram à disposição no sitio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na rede mundial de computadores (www.tjsp.jus.br). Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
16/01/2023		Ato ordinatório Fica o requerente intimado na pessoa de seu Advogado de que deverá providenciar o recolhimento de 02 (duas) diligências de oficial de justiça, a fim de expedir mandados de intimação à parte executada, cujas informações sobre procedimentos, guias, códigos e valores se encontram à disposição no sitio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na rede mundial de computadores (www.tjsp.jus.br).
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0019/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte executada para que manifeste-se sobre a satisfação da obrigação, observado o cálculo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
13/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte executada para que manifeste-se sobre a satisfação da obrigação, observado o cálculo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/05/2022		Autos no Prazo
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504
11/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0340/2022 Teor do ato: Vistos. Acolho o requerimento da parte autora, expresso na petição de fl 191, e, consequentemente, determino a intimação da parte executada, através publicação no DJE, na pessoa do(a) Ilustre Advogado(a) para satisfação da obrigação, observado o cálculo apresentado, no prazo de quinze (15) dias. Ressalto que a ausência de pagamento implicará no prosseguimento da fase de execução, com a possibilidade de adoção de atos expropriatórios. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
11/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho o requerimento da parte autora, expresso na petição de fl 191, e, consequentemente, determino a intimação da parte executada, através publicação no DJE, na pessoa do(a) Ilustre Advogado(a) para satisfação da obrigação, observado o cálculo apresentado, no prazo de quinze (15) dias. Ressalto que a ausência de pagamento implicará no prosseguimento da fase de execução, com a possibilidade de adoção de atos expropriatórios.
09/05/2022		Conclusos para Decisão
06/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80020 - Protocolo: FCRO22000036845
05/05/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
04/05/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mario Benedito Waquim Salomao Vencimento: 11/05/2022
27/04/2022		Autos no Prazo
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0295/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se " "Vistos. Providencie-se a evolução de classe. Fls. 169/170: defiro. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de adoção de medidas de constrição patrimonial. Cruzeiro, 10 de novembro de 2021.". E ciência às partes dos documentos juntados a fls.178/186. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se " "Vistos. Providencie-se a evolução de classe. Fls. 169/170: defiro. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de adoção de medidas de constrição patrimonial. Cruzeiro, 10 de novembro de 2021.". E ciência às partes dos documentos juntados a fls.178/186.
25/04/2022		Classe Retificada Evolução de classe para cumprimento de sentença - conforme determinação de fls174
25/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2021		Autos no Prazo
15/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0670/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a evolução de classe. Fls. 169/170: defiro. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de adoção de medidas de constrição patrimonial. Cruzeiro, 10 de novembro de 2021. Advogados(s): Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0670/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se Advogados(s): Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
11/11/2021		Decisão Vistos. Providencie-se a evolução de classe. Fls. 169/170: defiro. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de adoção de medidas de constrição patrimonial. Cruzeiro, 10 de novembro de 2021.
11/11/2021		Decisão Vistos. Intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se
23/08/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80019 - Protocolo: FCRO21000046572
19/08/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
12/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mario Benedito Waquim Salomao
27/07/2021		Autos no Prazo
03/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2020		Decisão Vistos. Diante do teor da certidão de fls.153 dos autos, adote-se o necessário à regularização. Cumpra-se Cruzeiro, 11 de agosto de 2020. FÁBIO ANTÔNIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito
11/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os presentes autos constaram equivocadamente na planilha Movjud do mês 07/2020, com a movimentação conclusos. Nada Mais.
03/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80018 - Protocolo: FCRO20000015153
31/01/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Cível
23/01/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Tamiris Lucia de Souza Oliveira
10/09/2019		Autos no Prazo
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0696/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 2493/2495
30/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0696/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada do teor do petitório de fls. 143/144, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, determino que a serventia colacione aos autos, a certidão de objeto e pé do processo indicado a fls.141 dos autos. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP), Tamiris Lucia de Souza Oliveira (OAB 355428/SP)
28/08/2019		Decisão Determinação Vistos. Intime-se a executada do teor do petitório de fls. 143/144, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, determino que a serventia colacione aos autos, a certidão de objeto e pé do processo indicado a fls.141 dos autos. Intime-se e cumpra-se.
23/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2019		Autos no Prazo
18/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80017 - Protocolo: FCRO19000162791
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0524/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2913/2916
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0524/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2913/2916
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0524/2019 Teor do ato: Vistos. Por proêmio, manifestem-se as partes sobre o certificado de fls.138 dos autos. Intime-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP), Tamiris Lucia de Souza Oliveira (OAB 355428/SP)
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0524/2019 Teor do ato: Houve o ajuizamento de embargos à execução no ambiente digital sob nº 1001390-49.2016.8.26.0156, por dependência a aos autos em apreço sob nº 0006422-57.2013.8.26.0156, observando que tramita neste processo físico o cumprimento de sentença quanto ao título judicial produzido a fls. 35/36. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP), Tamiris Lucia de Souza Oliveira (OAB 355428/SP)
14/06/2019		Decisão Determinação Vistos. Por proêmio, manifestem-se as partes sobre o certificado de fls.138 dos autos. Intime-se.
11/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Houve o ajuizamento de embargos à execução no ambiente digital sob nº 1001390-49.2016.8.26.0156, por dependência a aos autos em apreço sob nº 0006422-57.2013.8.26.0156, observando que tramita neste processo físico o cumprimento de sentença quanto ao título judicial produzido a fls. 35/36.
11/04/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 2964/2966
10/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0314/2019 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, providencie a serventia o necessário para o repasse da diligência recolhida a fls. 128 ao senhor Oficial de Justiça indicado a fls. 103/106. Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação apresentada a fls. 95/97. Intime-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP), Tamiris Lucia de Souza Oliveira (OAB 355428/SP)
29/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2019		Decisão Vistos. Por primeiro, providencie a serventia o necessário para o repasse da diligência recolhida a fls. 128 ao senhor Oficial de Justiça indicado a fls. 103/106. Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação apresentada a fls. 95/97. Intime-se.
17/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80016 - Protocolo: FCRO18000161013
03/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80015 - Complemento: 156.FCRO.18.00009218-6
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 2608
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Revendo os autos, em razão da r. decisão de fls. 92, verifiquei que, após o certificado de fls. 93, houve o seu integral cumprimento com a intimação das coexecutadas Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães, por intermédio de sua advogado, pela imprensa, e Arlinda da Cruz Dias Santos, pessoalmente.A coexecutada Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães apresentou impugnação tempestivamente a fls. 95/97, em conformidade com a r. decisão de fls. 82/83, sendo que a exequente não foi intimada para manifestação sobre esta defesa.Portanto, manifeste-se a exequente sobre a impugnação de Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães a fls. 95/97.Contudo, Arlinda da Cruz Dias Santos, quem foi intimada pessoalmente da penhora, cujo auto se encontra a fls. 84 deste cumprimento de sentença, conforme certidão do meirinho a fls. 104, que foi complementada a fls. 106, e, ainda, para apresentação de impugnação, com a juntada dos mandado aos autos em 25 de abril de 2016, interpôs embargos à execução, conforme certificado a fls. 117 e 118, cujos autos digitais foram distribuídos sob nº 1001390-49.2016.8.26.0156, em 05 de maio de 2016, ora em fase de dilação probatória.Não houve atendimento ao ato ordinatório de fls. 112/113, deixando a autora de complementar a verba de diligência margeada pelo oficial de justiça a fls. 104/105, de teor seguinte:"I - SOLICITAÇÃOCom o devido respeito, SOLICTO que a nobre Autora complemente a respectiva G.R.D, haja vista que o valor da diligência do Oficial de Justiça neste ano de 2016, desde janeiro, é de R$ 70, 65 (= 3 UFESP's).2. Demais, o TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO, ao que parece, é de fevereiro/16 (site TJSP.jus) e, ainda, a data da determinação (do mandado) para intimar a reqda/depositária é de março/16.3. Ressalte-se que a G.R.D constante do mandado (cópia anexa) foi depositada em 17/07/2014.4. Nesse sentido, S.M.J, o valor a ser complementado é de R$ 57,06.II - CERTIDÃO...Número de Atos: 1 - G.R.D N.º 66.011.994.100.099 - R$ 13,59 (a complementar)."Providencie a exequente a complementação da condução devida ao meirinho, em guia própria, no prazo de cinco dias, observando os preditos valores.Nesta data, excluí a anotação da Drª Stella Garcia Bernardes, OAB/SP 161219, advogada dativa nomeda para atuar em prol da coexecutada Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães, que, a despeito da renúncia manifestada a fls. 120, não comunicou nos autos a formulação de pedido administrativo de renúncia perante a Comissão de Assistência Judiciária competente e aguardar autorização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da cláusula décima do Termo de Convênio, tampouco requereu certidão de honorários.Por fim, as coexecutadas Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães e Arlinda da Cruz Dias Santos estão regularmente representadas nos autos, o que se depreende das procurações outorgadas a fls. 100 e 110. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP), Tamiris Lucia de Souza Oliveira (OAB 355428/SP)
19/04/2018		Ato ordinatório Revendo os autos, em razão da r. decisão de fls. 92, verifiquei que, após o certificado de fls. 93, houve o seu integral cumprimento com a intimação das coexecutadas Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães, por intermédio de sua advogado, pela imprensa, e Arlinda da Cruz Dias Santos, pessoalmente.A coexecutada Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães apresentou impugnação tempestivamente a fls. 95/97, em conformidade com a r. decisão de fls. 82/83, sendo que a exequente não foi intimada para manifestação sobre esta defesa.Portanto, manifeste-se a exequente sobre a impugnação de Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães a fls. 95/97.Contudo, Arlinda da Cruz Dias Santos, quem foi intimada pessoalmente da penhora, cujo auto se encontra a fls. 84 deste cumprimento de sentença, conforme certidão do meirinho a fls. 104, que foi complementada a fls. 106, e, ainda, para apresentação de impugnação, com a juntada dos mandado aos autos em 25 de abril de 2016, interpôs embargos à execução, conforme certificado a fls. 117 e 118, cujos autos digitais foram distribuídos sob nº 1001390-49.2016.8.26.0156, em 05 de maio de 2016, ora em fase de dilação probatória.Não houve atendimento ao ato ordinatório de fls. 112/113, deixando a autora de complementar a verba de diligência margeada pelo oficial de justiça a fls. 104/105, de teor seguinte:"I - SOLICITAÇÃOCom o devido respeito, SOLICTO que a nobre Autora complemente a respectiva G.R.D, haja vista que o valor da diligência do Oficial de Justiça neste ano de 2016, desde janeiro, é de R$ 70, 65 (= 3 UFESP's).2. Demais, o TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO, ao que parece, é de fevereiro/16 (site TJSP.jus) e, ainda, a data da determinação (do mandado) para intimar a reqda/depositária é de março/16.3. Ressalte-se que a G.R.D constante do mandado (cópia anexa) foi depositada em 17/07/2014.4. Nesse sentido, S.M.J, o valor a ser complementado é de R$ 57,06.II - CERTIDÃO...Número de Atos: 1 - G.R.D N.º 66.011.994.100.099 - R$ 13,59 (a complementar)."Providencie a exequente a complementação da condução devida ao meirinho, em guia própria, no prazo de cinco dias, observando os preditos valores.Nesta data, excluí a anotação da Drª Stella Garcia Bernardes, OAB/SP 161219, advogada dativa nomeda para atuar em prol da coexecutada Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães, que, a despeito da renúncia manifestada a fls. 120, não comunicou nos autos a formulação de pedido administrativo de renúncia perante a Comissão de Assistência Judiciária competente e aguardar autorização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da cláusula décima do Termo de Convênio, tampouco requereu certidão de honorários.Por fim, as coexecutadas Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães e Arlinda da Cruz Dias Santos estão regularmente representadas nos autos, o que se depreende das procurações outorgadas a fls. 100 e 110.
08/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80014 - Protocolo: FCRO17000291971
10/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80013 - Complemento: Protocolo número 156 FCRO.17.00026629-5
10/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0749/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 2659
09/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0749/2017 Teor do ato: Tendo-se em conta que os embargos à execução referidos no certificado de fls. 117 (...embargos à execução sob o nº 1001390-49.2016.8.26.0156) foram recebidos sem atribuição de efeito suspensivo, manifeste-se a exequente, notadamente sobre a primeira parte da certidão de fls. 93 (...não houve cumprimento integral da decisão e fls. 82/83). Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
06/10/2017		Ato ordinatório Tendo-se em conta que os embargos à execução referidos no certificado de fls. 117 (...embargos à execução sob o nº 1001390-49.2016.8.26.0156) foram recebidos sem atribuição de efeito suspensivo, manifeste-se a exequente, notadamente sobre a primeira parte da certidão de fls. 93 (...não houve cumprimento integral da decisão e fls. 82/83).
02/09/2016		Conclusos para Despacho
22/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2184 Página: 3096/3097
19/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0438/2016 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se houve o cumprimento integral da decisão de fls.82/83. De conseguinte, certifique se, após a penhora (fls.84), houve a intimação da executada, na pessoa de seu advogado, ou, ainda, não estando representada, de forma pessoal. Certifique, outrossim, eventual intimação do cônjuge no caso de a devedora ser casada, salvante a hipótese de separação absoluta. Certifique, ainda, se for o caso, o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento da impugnação, a contar da intimação da penhora, nos moldes encimados. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
18/05/2016		Autos no Prazo
18/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2118 Página: 2101/2103
17/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:- Manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, de fls. 104/105 e 106, a seguir transcritas:"CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO mandado nº 156.2016/003352-1 I - SOLICITAÇÃO1. Com o devido respeito, SOLICTO que a nobre Autora complemente a respectiva G.R.D, haja vista que o valor da diligência do Oficial de Justiça neste ano de 2016, desde janeiro, é de R$ 70, 65 (= 3 UFESP's). 2. Demais, o TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO, ao que parece, é de fevereiro/16 (site TJSP.jus) e, ainda, a data da determinação (do mandado) para intimar a reqda/depositária é de março/16.3. Ressalte-se que a G.R.D constante do mandado (cópia anexa) foi depositada em 17/07/2014. 4. Nesse sentido, S.M.J, o valor a ser complementado é de R$ 57,06.II - CERTIDÃOCERTIFICO, Oficial de Justiça, que, empós diversas tentativas dirigindo-me ao endereço constante do r.Mandado, INTIMEI ARLINDA DA CRUZ DIAS SANTOS, dando-lhe(s) conhecimento de todo o conteúdo do r.mandado, do qual ficou(aram) bem ciente(s) e aceitou(aram) a(s) contrafé(s) oferecida(s).De outra parte, negou-se exarar sua assinatura. Nesse sentido, por cautela, segue sucinta descrição:- IDADE: cerca de 70 anos;- CÚTIS: parda média;- CABELOS: tintura preta;- OLHOS: castanhos médios;- ALTURA: cerca de 1,60m;- PESO: cerca de 55 Kg;Dessarte, em face do exposto, devolvo o r.Mandado ao distinto Cartório para as providências de praxe. NADA MAIS.O referido é verdade e dou fé. Cruzeiro, 14 de abril de 2016. Número de Atos: 1 - G.R.D N.º 66.011.994.100.099 - R$ 13,59 (a complementar).CERTIFICO, Oficial de Justiça, em cumprimento ao mandado nº 156.2016/003352-1, COMPLEMENTANDO a certidão anterior, que, segundo as informações da Reqda /Depositária ARLINDA DA CRUZ DIAS SANTOS, ela é viúva há cerca de vinte (20) anos. Outrossim, segundo informes, não havia certidão de óbito disponível no azo das diligência." Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP), Carla Priscila da Silva (OAB 355098/SP)
13/05/2016		Remetido ao DJE
13/05/2016		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:- Manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, de fls. 104/105 e 106, a seguir transcritas:"CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO mandado nº 156.2016/003352-1 I - SOLICITAÇÃO1. Com o devido respeito, SOLICTO que a nobre Autora complemente a respectiva G.R.D, haja vista que o valor da diligência do Oficial de Justiça neste ano de 2016, desde janeiro, é de R$ 70, 65 (= 3 UFESP's). 2. Demais, o TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO, ao que parece, é de fevereiro/16 (site TJSP.jus) e, ainda, a data da determinação (do mandado) para intimar a reqda/depositária é de março/16.3. Ressalte-se que a G.R.D constante do mandado (cópia anexa) foi depositada em 17/07/2014. 4. Nesse sentido, S.M.J, o valor a ser complementado é de R$ 57,06.II - CERTIDÃOCERTIFICO, Oficial de Justiça, que, empós diversas tentativas dirigindo-me ao endereço constante do r.Mandado, INTIMEI ARLINDA DA CRUZ DIAS SANTOS, dando-lhe(s) conhecimento de todo o conteúdo do r.mandado, do qual ficou(aram) bem ciente(s) e aceitou(aram) a(s) contrafé(s) oferecida(s).De outra parte, negou-se exarar sua assinatura. Nesse sentido, por cautela, segue sucinta descrição:- IDADE: cerca de 70 anos;- CÚTIS: parda média;- CABELOS: tintura preta;- OLHOS: castanhos médios;- ALTURA: cerca de 1,60m;- PESO: cerca de 55 Kg;Dessarte, em face do exposto, devolvo o r.Mandado ao distinto Cartório para as providências de praxe. NADA MAIS.O referido é verdade e dou fé. Cruzeiro, 14 de abril de 2016. Número de Atos: 1 - G.R.D N.º 66.011.994.100.099 - R$ 13,59 (a complementar).CERTIFICO, Oficial de Justiça, em cumprimento ao mandado nº 156.2016/003352-1, COMPLEMENTANDO a certidão anterior, que, segundo as informações da Reqda /Depositária ARLINDA DA CRUZ DIAS SANTOS, ela é viúva há cerca de vinte (20) anos. Outrossim, segundo informes, não havia certidão de óbito disponível no azo das diligência."
12/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
05/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Priscila da Silva Vencimento: 19/05/2016
26/04/2016		Autos no Prazo
26/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80012 - Protocolo: FCRO16000167952
14/04/2016		Conclusos para Despacho
14/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80011 - Protocolo: FCRO16000160420
26/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
26/02/2016		Decisão Determinação Vistos. Certifique a serventia se houve o cumprimento integral da decisão de fls.82/83. De conseguinte, certifique se, após a penhora (fls.84), houve a intimação da executada, na pessoa de seu advogado, ou, ainda, não estando representada, de forma pessoal. Certifique, outrossim, eventual intimação do cônjuge no caso de a devedora ser casada, salvante a hipótese de separação absoluta. Certifique, ainda, se for o caso, o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento da impugnação, a contar da intimação da penhora, nos moldes encimados. Intime-se e cumpra-se.
26/02/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Fabio Antonio Camargo Dantas
31/07/2015		Conclusos para Despacho
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80009 - Protocolo: FCRO15000384055 - Complemento: Pedido de avaliação do imóvel penhorado.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80008 - Protocolo: FCRO14000496855 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80007 - Protocolo: FCRO14000426892 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80006 - Protocolo: FCRO14000355769 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80005 - Protocolo: FCRO14000349392 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80004 - Protocolo: FCRO14000307009 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80003 - Protocolo: FCRO14000254211 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80002 - Protocolo: FCRO14000152830 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
31/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80001 - Protocolo: FCRO14000122633 - Complemento: Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
29/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
08/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mario Benedito Waquim Salomao Vencimento: 22/07/2015
14/05/2015		Autos no Prazo
14/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1884 Página: 1852/1854
13/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0146/2015 Teor do ato: Vistos. Estando o pedido instruído com certidão registrária, determino a lavratura do termo de penhora, o qual deverá ser redigido pelo escrivão, no bojo dos autos, observando-se, no ponto, o artigo 659, §5º, do Código de Processo Civil. A intimação da penhora, após a sua ultimação, poderá ser feita na pessoa do advogado da executada, contudo, na contingência de não estar representada por advogado, a intimação deverá ser pessoal. De sua vez, tratando-se de penhora de bem imóvel, mister, outrossim, a intimação do cônjuge da devedora, sob pena de nulidade, salvante a hipótese de separação absoluta. A impugnação deverá ser apresentada em quinze dias, a contar da intimação da penhora, cabendo consignar, por oportuno, que penhorado o bem de um dos devedores, todos os coexecutados poderão apresentar impugnação. De sua vez, sobranceiro destacar, por oportuno, que a impugnação, em virtude de se tratar de incidente processual, diferentemente dos embargos, havendo mais de um executado, com advogado diferente, o prazo para impugnação será dobrado, fluindo, por seu turno, a partir da intimação de todos os codevedores. De sua vez, tendo-se em conta a indicação do débito, intime-se a coexecutada para manifestar-se, tendo-se em conta o seu alvitre de oferecimento de proposta de pagamento (fls.69). Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP)
07/05/2015		Remetido ao DJE
24/04/2015		Expedição de documento
23/04/2015		Decisão Vistos. Estando o pedido instruído com certidão registrária, determino a lavratura do termo de penhora, o qual deverá ser redigido pelo escrivão, no bojo dos autos, observando-se, no ponto, o artigo 659, §5º, do Código de Processo Civil. A intimação da penhora, após a sua ultimação, poderá ser feita na pessoa do advogado da executada, contudo, na contingência de não estar representada por advogado, a intimação deverá ser pessoal. De sua vez, tratando-se de penhora de bem imóvel, mister, outrossim, a intimação do cônjuge da devedora, sob pena de nulidade, salvante a hipótese de separação absoluta. A impugnação deverá ser apresentada em quinze dias, a contar da intimação da penhora, cabendo consignar, por oportuno, que penhorado o bem de um dos devedores, todos os coexecutados poderão apresentar impugnação. De sua vez, sobranceiro destacar, por oportuno, que a impugnação, em virtude de se tratar de incidente processual, diferentemente dos embargos, havendo mais de um executado, com advogado diferente, o prazo para impugnação será dobrado, fluindo, por seu turno, a partir da intimação de todos os codevedores. De sua vez, tendo-se em conta a indicação do débito, intime-se a coexecutada para manifestar-se, tendo-se em conta o seu alvitre de oferecimento de proposta de pagamento (fls.69). Intime-se e cumpra-se.
12/11/2014		Conclusos para Despacho
17/10/2014		Conclusos para Despacho
29/09/2014		Autos no Prazo
29/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1743 Página: 2055/2057
26/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0350/2014 Teor do ato: Anote-se a evolução de fase. Fls. Retro: defiro. Proceda a serventia a penhora do imóvel indicado pelo sistema ARISP. (Solicitação penhora realizada) Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP)
19/09/2014		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
18/09/2014		Expedição de documento
17/09/2014		Decisão Determinação Anote-se a evolução de fase. Fls. Retro: defiro. Proceda a serventia a penhora do imóvel indicado pelo sistema ARISP. (Solicitação penhora realizada)
12/09/2014		Conclusos para Despacho
11/09/2014		Autos no Prazo
11/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
05/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mario Benedito Waquim Salomao Vencimento: 12/09/2014
05/09/2014		Autos no Prazo
05/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1805/1806
04/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0317/2014 Teor do ato: Fls. Retro: manifeste-se o autor. Int. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP)
04/09/2014		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. Retro: manifeste-se o autor. Int.
12/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2014 Data da Disponibilização: 12/08/2014 Data da Publicação: 13/08/2014 Número do Diário: 1709 Página: 1931/1933
11/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0272/2014 Teor do ato: Apresente o exequente cópia atualizada da matricula do imóvel que deseja ver penhorado. Int. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP)
08/08/2014		Proferido Despacho Apresente o exequente cópia atualizada da matricula do imóvel que deseja ver penhorado. Int.
08/08/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 156.2014/006989-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2014 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
18/07/2014		Conclusos para Despacho
10/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 1686 Página: 1487/1491
08/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0234/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito tendo em vista o decurso de prazo sem que fosse efetuado o pagamento do débito. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP), Stella Garcia Bernardes (OAB 161219/SP)
04/07/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito tendo em vista o decurso de prazo sem que fosse efetuado o pagamento do débito.
24/06/2014		Autos no Prazo
24/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
16/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Stella Garcia Bernardes
04/06/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 156.2014/006989-0 dirigi-me à Av. Nesralla Rubez , 640, não encontrando a executada Mary. Certifico mais, que após diligencias no endereço indicado, INTIMEI Arlinda da Cruz Dias dos Dantos do inteiro ter do r. Mandado, que recebeu cópia e exarou sua assinatura no anverso do mesmo, bem como nos fundos, INTIMEI Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães ME na pessoa de sua representante legal, Mary Selma Fátima dos Santos Magalhães, e a própria, do inteiro ter do r. Mandado, que recebeu cópia e exarou sua assinatura no anverso do mesmo. O referido é verdade e dou fé.
30/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: Página:
23/04/2014		Autos no Prazo
14/04/2014		Autos no Prazo
14/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: 1632 Página: 1780/1783
11/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0132/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido pelo credor para determinar ao cartório que proceda à intimação dos devedores acima, por mandado, desde que recolhida mais uma verba de diligência, para que, no prazo de quinze dias, cumpra o julgado e efetue o pagamento da quantia referida a fls. 39/41 (R$ 20.512,27). Decorrido o aludido prazo, nos moldes do artigo 475-J, do CPC, será expedido o mandado de penhora e avaliação, observando-se que incidirá a multa de dez por cento sobre o valor da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP)
07/04/2014		Decisão Vistos. Defiro o requerido pelo credor para determinar ao cartório que proceda à intimação dos devedores acima, por mandado, desde que recolhida mais uma verba de diligência, para que, no prazo de quinze dias, cumpra o julgado e efetue o pagamento da quantia referida a fls. 39/41 (R$ 20.512,27). Decorrido o aludido prazo, nos moldes do artigo 475-J, do CPC, será expedido o mandado de penhora e avaliação, observando-se que incidirá a multa de dez por cento sobre o valor da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
03/04/2014		Conclusos para Despacho
20/03/2014		Autos no Prazo
19/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0100/2014 Teor do ato: Vistas dos autos ao(a) autor(a) para: Recolher a diligência para expedição do mandado de notificação e despejo, em 10 dias, ante o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 35/36. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP)
17/03/2014		Ato ordinatório Vistas dos autos ao(a) autor(a) para: Recolher a diligência para expedição do mandado de notificação e despejo, em 10 dias, ante o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 35/36.
05/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 05/03/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: Página:
10/02/2014		Autos no Prazo
04/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Vistos. LENIR WAQUIM SALOMÃO, com qualificação nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c.c. COBRANÇA em face de MARY SELMA FATIMA DOS SANTOS MAGALHÃES ME E OUTROS, igualmente qualificados, pretendendo seja decretada a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, com decretação do despejo, sustentando infração à lei e ou contrato praticada pelos requeridos, que deixaram de pagar os aluguéis e encargos a partir de março de 2013, com débito calculado em R$ 9.580,78. Os requeridos foram citados (fls. 24) A fls. 26/27 as parte celebraram acordo que foi homologado a fls. 28/28verso. Informa a requerente que os requeridos não cumpriram o acordo requerendo a decretação do despejo e sua execução. (fls. 32/33) É o relatório. D E C I D O. Houve reconhecimento jurídico do pedido e a locatária admitiu o não pagamento do débito discriminado, tanto que firmou acordo. O pedido de rescisão do contrato de locação é procedente. A infração contratual autoriza, em conseqüência, a decretação da resolução do contrato e o despejo do locatário. Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para rescindir o contrato de locação firmado entre as partes e determinar, a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo compulsório. Tratando-se de execução da sentença homologatória, intimem-se os devedores pessoalmente para efetuarem o pagamento do montante demonstrado na memória de cálculo em 15 dias, sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%, com a expedição de mandado de penhora e avaliação, de bens que poderão desde então ser indicados pela parte credora. P.R.I. Cruzeiro, 29 de janeiro de 2014. Advogados(s): Mario Benedito Waquim Salomao (OAB 136004/SP)
04/02/2014		Sentença Registrada
29/01/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. LENIR WAQUIM SALOMÃO, com qualificação nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c.c. COBRANÇA em face de MARY SELMA FATIMA DOS SANTOS MAGALHÃES ME E OUTROS, igualmente qualificados, pretendendo seja decretada a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes, com decretação do despejo, sustentando infração à lei e ou contrato praticada pelos requeridos, que deixaram de pagar os aluguéis e encargos a partir de março de 2013, com débito calculado em R$ 9.580,78. Os requeridos foram citados (fls. 24) A fls. 26/27 as parte celebraram acordo que foi homologado a fls. 28/28verso. Informa a requerente que os requeridos não cumpriram o acordo requerendo a decretação do despejo e sua execução. (fls. 32/33) É o relatório. D E C I D O. Houve reconhecimento jurídico do pedido e a locatária admitiu o não pagamento do débito discriminado, tanto que firmou acordo. O pedido de rescisão do contrato de locação é procedente. A infração contratual autoriza, em conseqüência, a decretação da resolução do contrato e o despejo do locatário. Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para rescindir o contrato de locação firmado entre as partes e determinar, a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo compulsório. Tratando-se de execução da sentença homologatória, intimem-se os devedores pessoalmente para efetuarem o pagamento do montante demonstrado na memória de cálculo em 15 dias, sob pena de a condenação ser acrescida de multa de 10%, com a expedição de mandado de penhora e avaliação, de bens que poderão desde então ser indicados pela parte credora. P.R.I. Cruzeiro, 29 de janeiro de 2014.
17/12/2013		Conclusos para Despacho
17/12/2013		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80000 - Protocolo: FCRO13000106839
10/10/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 10/10/2013
03/10/2013		Sentença Registrada Sentença nº 869/2013 registrada em 03/10/2013 no livro nº 222 às Fls. 125
03/10/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 869/2013 Livro: 222 Folha(s): 125 Data Registro: 03/10/2013 17:21:38
03/10/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE
03/10/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 28 - Sentença nº 869/2013 registrada em 03/10/2013 no livro nº 222 às Fls. 125: Vistos. Não é o caso de suspensão da execução, pois não houve início à fase executiva no presente feito. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 26/27), e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO cumulada com COBRANÇA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL), ajuizada por LENIR WAQUIM SALOMÃO em face de MARY SELMA FÁTIMA DOS SANTOS MAGALHÃES-ME, de MARY SELMA FÁTIMA DOS SANTOS MAGALHÃES e de ARLINDA DA CRUZ DIAS SANTOS, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo previsto para cumprimento da avença, quando então, findo o lapso temporal, a parte autora deverá comunicar a quitação integral do débito, para fins de extinção da demanda, ficando ciente que eventual silêncio será interpretado como concordância tácita a que a fase de extinção do feito seja julgada extinta por satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação. Após, certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
27/09/2013		Homologada a Transação - Sentença Resumida Sentença nº 869/2013 registrada em 03/10/2013 no livro nº 222 às Fls. 125: Vistos. Não é o caso de suspensão da execução, pois não houve início à fase executiva no presente feito. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 26/27), e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO cumulada com COBRANÇA (LOCAÇÃO DE IMÓVEL), ajuizada por LENIR WAQUIM SALOMÃO em face de MARY SELMA FÁTIMA DOS SANTOS MAGALHÃES-ME, de MARY SELMA FÁTIMA DOS SANTOS MAGALHÃES e de ARLINDA DA CRUZ DIAS SANTOS, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo previsto para cumprimento da avença, quando então, findo o lapso temporal, a parte autora deverá comunicar a quitação integral do débito, para fins de extinção da demanda, ficando ciente que eventual silêncio será interpretado como concordância tácita a que a fase de extinção do feito seja julgada extinta por satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação. Após, certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
27/09/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
27/09/2013		Petição Juntada Petição Juntada-mesa Tiago
02/09/2013		Autos no Prazo Autos no Prazo 27/09
15/08/2013		Autos no Prazo Autos no Prazo 18-9
14/08/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 14/08/2013
13/08/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE
13/08/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 21 - Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(a,s), assim como os fiadores, para, em QUINZE (15) DIAS, apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, contados da juntada aos autos do mandado, devidamente cumprido, cuja cópia segue anexa fazendo parte integrante deste, dando-se ciência aos sublocatários, se houver, observando que o(a,s) locatário(a,s) deverá(ão) responder aos pedidos de rescisão do contrato de locação e de cobrança de aluguéis e acessórios vencidos e não pagos, e o(a,s) fiador(es), somente ao pedido de cobrança retromencionado, tudo nos termos em que dispõe o inciso I, do artigo 62, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/2009. Querendo o(s) locatário(s) evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, desde que não tenha se utilizado dessa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à propositura da presente ação, poderá(ão) este(s) requerer autorização para pagamento do débito atualizado, independente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, se exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado, que fixo em 10% sobre o montante devido, atualizados monetariamente nos termos do inc. II, do art. 62, da Lei 8.245/91, com a nova redação dada pela Lei nº 12.112/09. Dê-se ciência ao(à,s) requerido(a,s) que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos por ele(a,s), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a,s) requerente(s), prosseguindo o feito até final sentença na forma da lei. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios previstos no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
10/08/2013		Decisão Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(a,s), assim como os fiadores, para, em QUINZE (15) DIAS, apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, contados da juntada aos autos do mandado, devidamente cumprido, cuja cópia segue anexa fazendo parte integrante deste, dando-se ciência aos sublocatários, se houver, observando que o(a,s) locatário(a,s) deverá(ão) responder aos pedidos de rescisão do contrato de locação e de cobrança de aluguéis e acessórios vencidos e não pagos, e o(a,s) fiador(es), somente ao pedido de cobrança retromencionado, tudo nos termos em que dispõe o inciso I, do artigo 62, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/2009. Querendo o(s) locatário(s) evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, desde que não tenha se utilizado dessa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à propositura da presente ação, poderá(ão) este(s) requerer autorização para pagamento do débito atualizado, independente de cálculo e mediante depósito judicial, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais, se exigíveis; c) os juros de mora; d) as custas e os honorários do advogado, que fixo em 10% sobre o montante devido, atualizados monetariamente nos termos do inc. II, do art. 62, da Lei 8.245/91, com a nova redação dada pela Lei nº 12.112/09. Dê-se ciência ao(à,s) requerido(a,s) que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos por ele(a,s), como verdadeiros os fatos alegados pelo(a,s) requerente(s), prosseguindo o feito até final sentença na forma da lei. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios previstos no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
09/08/2013		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
08/08/2013		Petição Juntada Petição Juntada - mesa Rosely
06/08/2013		Autos no Prazo Autos no Prazo 13-8
05/08/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 05/08/2013
01/08/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE
01/08/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 18 - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 13,59* [2 citações e apenas uma diligencia recolhida.].
01/08/2013		Proferido Despacho Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 13,59* [2 citações e apenas uma diligencia recolhida.].
30/07/2013		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Recebimento de Carga sob nº 9761136
29/07/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) sob nº 9761136
29/07/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) p/ 2ª. Vara Judicial

Data	Tipo
16/12/2013	Petições Diversas
31/03/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
15/04/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
16/06/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
17/07/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
06/08/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
11/08/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
11/09/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
15/10/2014	Petições Diversas Trata-se de regularização do sistema, pois a petição foi juntada nos autos quando do protocolo e já teve seu andamento.
29/07/2015	Petições Diversas Pedido de avaliação do imóvel penhorado.
14/04/2016	Petições Diversas
19/04/2016	Petições Diversas
10/10/2017	Petições Diversas Protocolo número 156 FCRO.17.00026629-5
07/11/2017	Petições Diversas
03/05/2018	Petições Diversas 156.FCRO.18.00009218-6
16/07/2018	Petições Diversas
15/07/2019	Petições Diversas
31/01/2020	Petições Diversas
19/08/2021	Petições Diversas
05/05/2022	Petições Diversas
08/02/2023	Petições Diversas
19/09/2023	Petições Diversas
17/11/2023	Petições Diversas
03/02/2025	Petições Diversas
17/04/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petições Diversas
06/04/2026	Petições Diversas
03/09/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
19/09/2014	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/04/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Determinação a fls.174
30/07/2013	Inicial	Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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