| Exeqte |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
Advogado: Daniel Bagatini |
| Exectdo |
Espolio de Adilson Jose Spido
RepreLeg: Luiz Antonio Spido RepreLeg: ODAIR JOSÉ VENÂNCIO |
| Interesdo. | ADILSON JOSE SPIDO |
| Gestor |
Eduardo Jordão Boyadjian (leiloeiro)
Advogada: Mirella D´angelo Caldeira Fadel |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.26.70001674-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 09:23 |
| 13/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 179/183. Prossiga-se no cumprimento da determinação de fls. 143/145 Ciência à exequente de que foi designada data para o 1º leilão, que terá início a contar do dia 02 de março de 2026 às 16:00 horas, encerrando-se no dia 05 de março de 2026 às 16:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 26 de março de 2026 às 16:00 horas. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 12/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aprovo o edital de fls. 179/183. Prossiga-se no cumprimento da determinação de fls. 143/145 Ciência à exequente de que foi designada data para o 1º leilão, que terá início a contar do dia 02 de março de 2026 às 16:00 horas, encerrando-se no dia 05 de março de 2026 às 16:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 26 de março de 2026 às 16:00 horas. Intime-se. |
| 19/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.26.70001674-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 09:23 |
| 13/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0207/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2026 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 179/183. Prossiga-se no cumprimento da determinação de fls. 143/145 Ciência à exequente de que foi designada data para o 1º leilão, que terá início a contar do dia 02 de março de 2026 às 16:00 horas, encerrando-se no dia 05 de março de 2026 às 16:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 26 de março de 2026 às 16:00 horas. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 12/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aprovo o edital de fls. 179/183. Prossiga-se no cumprimento da determinação de fls. 143/145 Ciência à exequente de que foi designada data para o 1º leilão, que terá início a contar do dia 02 de março de 2026 às 16:00 horas, encerrando-se no dia 05 de março de 2026 às 16:00 horas, e, para eventual segundo leilão, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando dia 26 de março de 2026 às 16:00 horas. Intime-se. |
| 12/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi à conferência do edital de hasta pública de fls. 179/183 e este contém todos os requisitos estabelecidos nos arts. 886 e 887 do CPC, bem como atendeu às determinações contidas na r. Decisão de fls. 143/145. |
| 19/01/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WDCV.26.70000335-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/01/2026 13:52 |
| 09/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1112/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1112/2025 Teor do ato: Vistos. Necessário se faz a intimação do inventariante da ocorrência do leilão, bem como a comunicação nos autos do Inventário e ao credor hipotecário. Comunique-se o leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 24/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Necessário se faz a intimação do inventariante da ocorrência do leilão, bem como a comunicação nos autos do Inventário e ao credor hipotecário. Comunique-se o leiloeiro. Intime-se. |
| 23/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WDCV.25.70017386-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 23/10/2025 15:45 |
| 06/09/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.25.70013897-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2025 09:42 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0777/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 15/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2025 Teor do ato: Vistos, 1. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel penhorado à fl. 115. Providencie a exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. 2. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. 2.1. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 2.2. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 4. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 5. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr. Eduardo Jordão Boyadjian - JUCESP nº 464, situada na Praça dos Omaguás, n° 98 - 2º Andar, CEP 05419-020, Alto de Pinheiros, site: www.hastavip.com.br e e-mail para intimações contato@hastavip.com.Rr. 5.1. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 5.2. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 8. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 9. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. 11. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 12. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 13. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. 14. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 15. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 16. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 17. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 18. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 15/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, 1. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do imóvel penhorado à fl. 115. Providencie a exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. 2. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. 2.1. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. 2.2. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 3. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. 4. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 5. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr. Eduardo Jordão Boyadjian - JUCESP nº 464, situada na Praça dos Omaguás, n° 98 - 2º Andar, CEP 05419-020, Alto de Pinheiros, site: www.hastavip.com.br e e-mail para intimações contato@hastavip.com.Rr. 5.1. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 5.2. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. 6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 7. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. 8. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 9. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 10. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. 11. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 12. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 13. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. 14. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 15. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 16. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 17. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 18. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 14/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WDCV.25.80005111-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/07/2025 08:36 |
| 29/07/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/06/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 04/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em 16/04/2025 decorreu o prazo de 30 (trinta) dias para o executado apresentar embargos à execução. |
| 05/03/2025 |
Certidão Juntada
|
| 05/03/2025 |
Mandado Juntado
|
| 05/03/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 16/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/02/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 160.2025/000420-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2025 Local: Oficial de justiça - Wilson Alexandre Sedenho |
| 05/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
Fl. 126: Ciência à Fazenda Pública. |
| 05/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136 |
| 31/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia o cumprimento do item 6 da decisão de fls. 99/100. Intime-se, conforme requerido à fl. 118. P.I. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 31/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Proceda a serventia o cumprimento do item 6 da decisão de fls. 99/100. Intime-se, conforme requerido à fl. 118. P.I. |
| 30/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.25.80000368-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 16:20 |
| 24/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fl. 114: Vista à Fazenda Pública. |
| 24/01/2025 |
Mandado Juntado
|
| 24/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 10/01/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 160.2025/000088-3 Situação: Cumprido parcialmente em 22/01/2025 Local: Oficial de justiça - Sérgio Nogueira de Mello |
| 03/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.25.80000017-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2025 16:18 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel que deu origem ao débito, descrito na Certidão de Dívida Ativa. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 2. Deverá ser lavrado o competente auto, pelo Sr. Oficial de Justiça, que deverá também proceder à avaliação do bem e descrevê-lo, constando se há construção, número de cômodos, banheiros, salas etc, a fim de que, em eventual leilão, o público tenha uma noção física do bem, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade para, se o caso, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Além do executado, deverá ser intimado o cônjuge, credor hipotecário, nu-proprietário ou usufrutuário, se o caso, consignando no auto lavrado a qualificação (estado civil, profissão, documentos pessoais e endereço) dessas pessoas e do(a) executado(a). 4. Ainda que o executado mencione ter entrado em acordo com o exequente, o Sr. Oficial de Justiça deverá cumprir o disposto acima. 5. No caso de obstrução a entrada do imóvel, fica, desde já, autorizado o uso de força policial. Deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar, diretamente, apoio à Polícia Militar, tudo certificando no mandado, servindo a presente decisão como ofício. 6. Após a juntada da matrícula atualizada do imóvel, providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. 7. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 8. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 9. Não havendo impugnação à penhora, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada e da Certidão de Dívida Ativa, para encaminhamento à Central de Mandados. Intime-se. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 17/12/2024 |
Penhora Deferida
Vistos. 1. Defiro a penhora do imóvel que deu origem ao débito, descrito na Certidão de Dívida Ativa. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 2. Deverá ser lavrado o competente auto, pelo Sr. Oficial de Justiça, que deverá também proceder à avaliação do bem e descrevê-lo, constando se há construção, número de cômodos, banheiros, salas etc, a fim de que, em eventual leilão, o público tenha uma noção física do bem, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade para, se o caso, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Além do executado, deverá ser intimado o cônjuge, credor hipotecário, nu-proprietário ou usufrutuário, se o caso, consignando no auto lavrado a qualificação (estado civil, profissão, documentos pessoais e endereço) dessas pessoas e do(a) executado(a). 4. Ainda que o executado mencione ter entrado em acordo com o exequente, o Sr. Oficial de Justiça deverá cumprir o disposto acima. 5. No caso de obstrução a entrada do imóvel, fica, desde já, autorizado o uso de força policial. Deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar, diretamente, apoio à Polícia Militar, tudo certificando no mandado, servindo a presente decisão como ofício. 6. Após a juntada da matrícula atualizada do imóvel, providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. 7. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 8. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 9. Não havendo impugnação à penhora, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada e da Certidão de Dívida Ativa, para encaminhamento à Central de Mandados. Intime-se. |
| 16/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 12/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.24.80005513-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 11:31 |
| 05/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103 |
| 29/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl 91: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. Na inércia, determino a suspensão da execução fiscal; 3. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. 4. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 29/11/2024 |
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
Vistos. 1. Fl 91: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2. Na inércia, determino a suspensão da execução fiscal; 3. Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. 4. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. |
| 28/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 28/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.24.80001670-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2024 15:07 |
| 15/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 20/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/01/2024 |
Ofício Juntado
|
| 24/01/2024 |
Ofício Juntado
|
| 24/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 25/11/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA624224738TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal Destinatário : Luiz Antonio Spido Diligência : 22/11/2023 |
| 24/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 13/11/2023 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal |
| 08/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Expeça-se carta de citação e intimação do representante legal do espólio. |
| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.23.80003518-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 11:57 |
| 15/09/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível |
| 01/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Manifeste-se a exequente, tendo em vista a r. Decisão de fls. 67. |
| 19/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Documento |
| 04/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0190/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se para penhora no rosto dos autos, conforme requerido. Informe o exequente o nome e qualificação completa do representante legal do espólio. Com a informação, cite-se e intime-se da penhora realizada. O exequente deverá ingressar naqueles autos como terceiro interessado, juntando cópia da planilha de débito atualizada. Intime-se. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 23/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Oficie-se para penhora no rosto dos autos, conforme requerido. Informe o exequente o nome e qualificação completa do representante legal do espólio. Com a informação, cite-se e intime-se da penhora realizada. O exequente deverá ingressar naqueles autos como terceiro interessado, juntando cópia da planilha de débito atualizada. Intime-se. |
| 22/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.23.80000634-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 15:40 |
| 10/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0056/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668 |
| 30/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2023 Teor do ato: Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 30/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito. |
| 14/10/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
Intimação à Fazenda Pública sobre o Resultado Negativo do SISBAJUD. |
| 11/09/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 30/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.22.80001070-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 30/03/2022 13:31 |
| 29/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 16/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR331994565TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Espolio de Adilson Jose Spido Diligência : 06/10/2021 |
| 24/09/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 20/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato - Carta de Citação Automática - Fiscal - Claudemir |
| 26/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0487/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 2887 |
| 20/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 36/37: Defiro a substituição do polo passivo, conforme requerido. Cite-se na pessoa da representante legal do espólio. Intime-se. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 05/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 36/37: Defiro a substituição do polo passivo, conforme requerido. Cite-se na pessoa da representante legal do espólio. Intime-se. |
| 05/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.21.80002705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 10:11 |
| 09/07/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 25/06/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 23/06/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 160.2021/002246-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2021 Local: Oficial de justiça - Sérgio Nogueira de Mello |
| 13/05/2021 |
Decisão
Vistos, Expeça-se mandado de penhora e avaliação em bens do executado, devendo o Sr. Oficial de Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência do executado. Ainda que o executado mencione ter entrado em acordo com o exequente, o Sr. Oficial de Justiça deverá cumprir o disposto acima. No caso de obstrução a entrada no imóvel, fica desde já autorizado omuso de força policial e deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar, diretamente, apoio à Polícia Militar, tudo certificando no mandado. Int. |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.21.80001608-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 13/05/2021 10:06 |
| 25/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 26/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR161086087TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : ADILSON JOSE SPIDO Diligência : 22/07/2020 |
| 22/07/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR161086073TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : ADILSON JOSE SPIDO Diligência : 22/07/2020 |
| 13/07/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 13/07/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 10/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que, antes da emissão desta decisão, foi alterado o endereço da parte ré no cadastro de partes do sistema informatizado. Certifico, ainda, que foi expedida carta de citação, como ato vinculado automático ao presente ato, em cumprimento à decisão inicial. |
| 10/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.20.80001881-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 10/07/2020 08:43 |
| 02/06/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 10/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2019 |
Ofício Juntado
|
| 23/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 2702 |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2019 Teor do ato: Exequente: Manifeste-se em prosseguimento. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 16/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Exequente: Manifeste-se em prosseguimento. |
| 16/07/2019 |
AR Negativo Juntado
|
| 28/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, tendo em vista que até a presente data o AR não retornou, encaminhei novamente a carta de citação de fl. 8 para o setor responsável pela postagem. |
| 04/04/2017 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior |
| 07/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDCV.17.70000940-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2017 09:14 |
| 06/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 2998 |
| 27/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas e demais despesas.Decorrido o prazo supra sem o recolhimento, tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Com o recolhimento, expeça-se carta de citação.Int. Advogados(s): Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) |
| 16/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas e demais despesas.Decorrido o prazo supra sem o recolhimento, tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Com o recolhimento, expeça-se carta de citação.Int. |
| 16/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/02/2017 |
Petições Diversas |
| 10/07/2020 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 13/05/2021 |
Pedido de Penhora |
| 05/08/2021 |
Petições Diversas |
| 30/03/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 22/03/2023 |
Petições Diversas |
| 07/11/2023 |
Petições Diversas |
| 25/04/2024 |
Petições Diversas |
| 12/12/2024 |
Petições Diversas |
| 03/01/2025 |
Petições Diversas |
| 28/01/2025 |
Petições Diversas |
| 31/07/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 21/08/2025 |
Petições Diversas |
| 23/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/01/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |