Reqte	Nilce Barros Parente Advogada:  Cleci Frizão
Reqda	Vera de Carvalho Schmtiz Advogada:  Paula Saad Bonito
Confte	Nadia Pires de Melo Baraldi
Interesdo.	Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Prefeitura de Diadema Advogada:  Cristiane Vieira de Mello E Silva

Reqte	Nilce Barros Parente Advogada:  Cleci Frizão
Reqte	GILSON BARROS PARENTE Advogada:  Cleci Frizão
Reqte	Eliane Parente dos Santos Advogada:  Cleci Frizão
Reqte	Carolina Parente Advogada:  Cleci Frizão
Reqte	Camila Parente Advogada:  Cleci Frizão
Reqda	Vera de Carvalho Schmtiz Advogada:  Paula Saad Bonito
Reqdo	Luiz Paulo de Carvalho
Reqda	Rita Maria de Jesus Ribeiro de Carvalho
Reqda	Dirce de Carvalho Saad Advogada:  Paula Saad Bonito
Reqdo	Alberto Nacim Saad
Reqda	Celia de Carvalho Saad Advogada:  Paula Saad Bonito
Reqdo	José Carlos de Carvalho
Reqda	Neusa Maria Botelho de Carvalho Advogada:  Paula Saad Bonito
Reqdo	Hans Joseph Schimitz
Confte	Nadia Pires de Melo Baraldi
Confte	Ricardo Palombo Baraldi Advogado:  Rogerio Souza Cheloni
Interesdo.	Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Prefeitura de Diadema Advogada:  Cristiane Vieira de Mello E Silva
Interesdo.	Procurador(a) Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário de SP
Interesdo.	Procurador(a) Chefe da União no Estado de SP
Confte	Rosângela de Paula Nogueira Ferreira
Confte	Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Prefeitura de Diadema
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Data		Movimento
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 637/639: Cumpra a Serventia o item "1" da decisão de fls. 633, providenciando as devidas inclusões junto ao sistema SAJ, bem como expeçam-se as cartas de citação. 2) No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 633 em seu item "2", procedendo a migração destes autos para o sistema EPROC. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
07/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 637/639: Cumpra a Serventia o item "1" da decisão de fls. 633, providenciando as devidas inclusões junto ao sistema SAJ, bem como expeçam-se as cartas de citação. 2) No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 633 em seu item "2", procedendo a migração destes autos para o sistema EPROC. Intime-se.
06/07/2026		Conclusos para Decisão
20/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70067267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2026 07:11
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 637/639: Cumpra a Serventia o item "1" da decisão de fls. 633, providenciando as devidas inclusões junto ao sistema SAJ, bem como expeçam-se as cartas de citação. 2) No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 633 em seu item "2", procedendo a migração destes autos para o sistema EPROC. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
07/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 637/639: Cumpra a Serventia o item "1" da decisão de fls. 633, providenciando as devidas inclusões junto ao sistema SAJ, bem como expeçam-se as cartas de citação. 2) No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 633 em seu item "2", procedendo a migração destes autos para o sistema EPROC. Intime-se.
06/07/2026		Conclusos para Decisão
20/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70067267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2026 07:11
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 629/630: Recebo a emenda a peça inicial, providenciando a Serventia as devidas inclusões junto ao sistema SAJ. Providenciem os autores a juntada da guia que gerou o pagamento de fls. 630, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Com a guia juntada aos autos, expeçam-se as cartas de citação nos endereços declinados. 2) Sem prejuízo, verifico que o presente feito se encontra, em princípio, apto à migração para o sistema EPROC, nos termos da política de transição adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme previsto nos arts. 12 e 13 da Resolução nº 963/2025, que preveem a transferência gradativa dos processos atualmente em trâmite no sistema SAJ. Ressalte-se, ademais, a observância das orientações constantes do Infoeproc nº 101, que regulamenta o procedimento de migração dos feitos do SAJ para o EPROC, bem como o respectivo cronograma oficial. Deste modo, determino à Serventia que adote as providências necessárias à migração do presente processo, em conformidade com as diretrizes técnicas e operacionais fixadas pelo E. Tribunal. Concluída a migração, tornem os autos conclusos para regular prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
18/06/2026		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1) Fls. 629/630: Recebo a emenda a peça inicial, providenciando a Serventia as devidas inclusões junto ao sistema SAJ. Providenciem os autores a juntada da guia que gerou o pagamento de fls. 630, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Com a guia juntada aos autos, expeçam-se as cartas de citação nos endereços declinados. 2) Sem prejuízo, verifico que o presente feito se encontra, em princípio, apto à migração para o sistema EPROC, nos termos da política de transição adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme previsto nos arts. 12 e 13 da Resolução nº 963/2025, que preveem a transferência gradativa dos processos atualmente em trâmite no sistema SAJ. Ressalte-se, ademais, a observância das orientações constantes do Infoeproc nº 101, que regulamenta o procedimento de migração dos feitos do SAJ para o EPROC, bem como o respectivo cronograma oficial. Deste modo, determino à Serventia que adote as providências necessárias à migração do presente processo, em conformidade com as diretrizes técnicas e operacionais fixadas pelo E. Tribunal. Concluída a migração, tornem os autos conclusos para regular prosseguimento. Intime-se.
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0813/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 629/630: Recebo a emenda a peça inicial, providenciando a Serventia as devidas inclusões junto ao sistema SAJ. Providenciem os autores a juntada da guia que gerou o pagamento de fls. 630, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Com a guia juntada aos autos, expeçam-se as cartas de citação nos endereços declinados. 2) Sem prejuízo, verifico que o presente feito se encontra, em princípio, apto à migração para o sistema EPROC, nos termos da política de transição adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme previsto nos arts. 12 e 13 da Resolução nº 963/2025, que preveem a transferência gradativa dos processos atualmente em trâmite no sistema SAJ. Ressalte-se, ademais, a observância das orientações constantes do Infoeproc nº 101, que regulamenta o procedimento de migração dos feitos do SAJ para o EPROC, bem como o respectivo cronograma oficial. Deste modo, determino à Serventia que adote as providências necessárias à migração do presente processo, em conformidade com as diretrizes técnicas e operacionais fixadas pelo E. Tribunal. Concluída a migração, tornem os autos conclusos para regular prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
03/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 629/630: Recebo a emenda a peça inicial, providenciando a Serventia as devidas inclusões junto ao sistema SAJ. Providenciem os autores a juntada da guia que gerou o pagamento de fls. 630, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Com a guia juntada aos autos, expeçam-se as cartas de citação nos endereços declinados. 2) Sem prejuízo, verifico que o presente feito se encontra, em princípio, apto à migração para o sistema EPROC, nos termos da política de transição adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme previsto nos arts. 12 e 13 da Resolução nº 963/2025, que preveem a transferência gradativa dos processos atualmente em trâmite no sistema SAJ. Ressalte-se, ademais, a observância das orientações constantes do Infoeproc nº 101, que regulamenta o procedimento de migração dos feitos do SAJ para o EPROC, bem como o respectivo cronograma oficial. Deste modo, determino à Serventia que adote as providências necessárias à migração do presente processo, em conformidade com as diretrizes técnicas e operacionais fixadas pelo E. Tribunal. Concluída a migração, tornem os autos conclusos para regular prosseguimento. Intime-se.
03/06/2026		Conclusos para Decisão
06/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/04/2026		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70046985-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/04/2026 10:24
25/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - PRAZO 30 - Intimação INSS-MUNIC - Portal Automático
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0505/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Serventia a ultima parte da decisão de fls. 612/613, dando-se ciência oa MUNICÍPIO DE DIADEMA, através do Portal Eletrônico de Intimações. Fls. 617/621: Anote-se a prioridade na tramitação (Estatuto do Idoso), tarjando-se o feito. Com relação ao polo passivo referente ao falecido JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, o mesmo se encontra regularizado, estando a viúva e os seus herdeiros devidamente representados nos autos às fls. 279/293, concordando com o pedido. Com relação ao falecido ALBERTO NASCIM SAAD, e não ALFREDO NASER ASSAD como constou na decisão de fls. 612/613, a qual fica retificada neste particular, deverão os autores providenciar a emenda a inicial para o fim de constar, além da sua viúva, que já está no polo passivo, as suas herdeiras, ou seja, CLÁUDIA SAAD MASOTI, CARLA SAAD DE MELO e KATIA SAAD, conforme escritura de inventário e partilha de fls. 596/601, providenciando as devidas citações. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
08/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a Serventia a ultima parte da decisão de fls. 612/613, dando-se ciência oa MUNICÍPIO DE DIADEMA, através do Portal Eletrônico de Intimações. Fls. 617/621: Anote-se a prioridade na tramitação (Estatuto do Idoso), tarjando-se o feito. Com relação ao polo passivo referente ao falecido JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, o mesmo se encontra regularizado, estando a viúva e os seus herdeiros devidamente representados nos autos às fls. 279/293, concordando com o pedido. Com relação ao falecido ALBERTO NASCIM SAAD, e não ALFREDO NASER ASSAD como constou na decisão de fls. 612/613, a qual fica retificada neste particular, deverão os autores providenciar a emenda a inicial para o fim de constar, além da sua viúva, que já está no polo passivo, as suas herdeiras, ou seja, CLÁUDIA SAAD MASOTI, CARLA SAAD DE MELO e KATIA SAAD, conforme escritura de inventário e partilha de fls. 596/601, providenciando as devidas citações. Int.
08/04/2026		Conclusos para Decisão
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70025808-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2026 11:01
11/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 610/611: Ciente. Fls. 596/601: Segundo consta da escritura pública encartada aos autos, o inventário extrajudicial aberto em razão do falecimento do corréu ALFREDO NASER ASSAD está findo, ali figurando o plano de partilha e o rol dos herdeiros por ele deixados. Deste modo, há elementos suficientes para possibilitar aos autores pleitear o necessário quanto a regularização do polo passivo. Fls. 602/604: Lado outro, pertinente ao inventário judicial proposto em decorrência da morte do corréu JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, das cópias apresentadas não há notícias acerca do plano de partilha e da qualificação dos herdeiros, de modo que incumbe ao interessado apresentar nos autos referidas informações, igualmente requerendo, subsequentemente, a regularização e substituição do polo passivo. Assim, promova a parte autora o efetivo andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos na inércia, intimem-se os autores pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Município de Diadema, através do portal eletrônico, tendo em vista sua atuação como confrontante nos presentes, conforme expresso às fls. 243. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
10/02/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 610/611: Ciente. Fls. 596/601: Segundo consta da escritura pública encartada aos autos, o inventário extrajudicial aberto em razão do falecimento do corréu ALFREDO NASER ASSAD está findo, ali figurando o plano de partilha e o rol dos herdeiros por ele deixados. Deste modo, há elementos suficientes para possibilitar aos autores pleitear o necessário quanto a regularização do polo passivo. Fls. 602/604: Lado outro, pertinente ao inventário judicial proposto em decorrência da morte do corréu JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, das cópias apresentadas não há notícias acerca do plano de partilha e da qualificação dos herdeiros, de modo que incumbe ao interessado apresentar nos autos referidas informações, igualmente requerendo, subsequentemente, a regularização e substituição do polo passivo. Assim, promova a parte autora o efetivo andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos na inércia, intimem-se os autores pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Município de Diadema, através do portal eletrônico, tendo em vista sua atuação como confrontante nos presentes, conforme expresso às fls. 243. Intime-se.
10/02/2026		Conclusos para Decisão
28/11/2025		Conclusos para Despacho
28/11/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO USUCAPIÃO
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1305/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1305/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 605: Providencie a Serventia a atualização da certidão de fls. 554/555. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
10/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 605: Providencie a Serventia a atualização da certidão de fls. 554/555. Após, tornem conclusos. Intime-se.
10/10/2025		Conclusos para Decisão
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70147072-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 07:12
15/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70146248-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 09:56
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1110/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 572/574: Ficam as viúvas de ALBERTO NASCIN SAAD (DIRCE CARVALHO SAAD) e JOSÉ CARLOS DE CARVALHO (NEUZA MARIA BOTELHO DE CARVALHO), intimados na pessoa de seus advogados constituídos nos autos (fls. 279/280) para que esclareçam se houve inventário de ambos, juntando aos autos. Fls. 575/590: Manifeste-se os autores. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Rogerio Souza Cheloni (OAB 304199/SP)
08/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 572/574: Ficam as viúvas de ALBERTO NASCIN SAAD (DIRCE CARVALHO SAAD) e JOSÉ CARLOS DE CARVALHO (NEUZA MARIA BOTELHO DE CARVALHO), intimados na pessoa de seus advogados constituídos nos autos (fls. 279/280) para que esclareçam se houve inventário de ambos, juntando aos autos. Fls. 575/590: Manifeste-se os autores. Intime-se.
08/09/2025		Conclusos para Decisão
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70130433-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/08/2025 11:46
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70130265-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 09:27
06/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, se faz necessário informar nos autos que o prazo para a requerente se manifestar sobre a Decisão de fls.568, tem o vencimento em 26/08/2025. Nada Mais
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 567: Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
31/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 567: Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
31/07/2025		Conclusos para Decisão
09/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70106056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2025 09:17
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0399/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 559/561: Providenciem os autores a juntada aos autos da certidão de distribuições de inventários / arrolamentos / testamentos obtida gratuitamente junto ao site do TJSP, bem como proceda a pesquisa junto ao site da CANP - CENTRAL DE ATOS NOTARIAIS PAULISTA de escrituras de separações, divórcios e inventários extrajudiciais no Estado de São Paulo, a qual também é gratuita. Providencie também a juntada da certidão de óbito de JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. Fls. 562/563: Aguardem-se o cumprimento do acima determinado. Sem prejuízo, providenciem os autores a devida citação do confrontante RICARDO PALOMBO BARALDI, conforme consta da certidão de fls. 554/555 que ainda não foi citado. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
19/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 559/561: Providenciem os autores a juntada aos autos da certidão de distribuições de inventários / arrolamentos / testamentos obtida gratuitamente junto ao site do TJSP, bem como proceda a pesquisa junto ao site da CANP - CENTRAL DE ATOS NOTARIAIS PAULISTA de escrituras de separações, divórcios e inventários extrajudiciais no Estado de São Paulo, a qual também é gratuita. Providencie também a juntada da certidão de óbito de JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. Fls. 562/563: Aguardem-se o cumprimento do acima determinado. Sem prejuízo, providenciem os autores a devida citação do confrontante RICARDO PALOMBO BARALDI, conforme consta da certidão de fls. 554/555 que ainda não foi citado. Intime-se.
19/05/2025		Conclusos para Decisão
20/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70060624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2025 11:23
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70058127-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 09:21
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
09/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 554: Sendo certo que a citação deve ser pessoal e considerando, ainda, o teor da certidão, segundo a qual não foram citados os confrontantes ALBERTO NACIM SAAD e JOSÉ CARLOS DE CARVALHO em razão de os AR's expedidos terem sido recebidos por pessoa estranha aos autos, para se evitar futura nulidade do feito, determino a citação por Oficial de Justiça no endereço em que a citação postal foi recebida por terceiro. Deverá a autora providenciar o recolhimento das diligências devidas ao Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento, expeça-se o necessário. No silêncio, decorridos o prazo sem providências que caibam aos requerentes, intimem-se a pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
09/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 554: Sendo certo que a citação deve ser pessoal e considerando, ainda, o teor da certidão, segundo a qual não foram citados os confrontantes ALBERTO NACIM SAAD e JOSÉ CARLOS DE CARVALHO em razão de os AR's expedidos terem sido recebidos por pessoa estranha aos autos, para se evitar futura nulidade do feito, determino a citação por Oficial de Justiça no endereço em que a citação postal foi recebida por terceiro. Deverá a autora providenciar o recolhimento das diligências devidas ao Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento, expeça-se o necessário. No silêncio, decorridos o prazo sem providências que caibam aos requerentes, intimem-se a pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Intime-se.
08/04/2025		Conclusos para Decisão
27/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO USUCAPIÃO
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0120/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 550: Certifique a Serventia as citações dos réus e confrontantes e as intimações das Fazendas válidas, bem como eventuais negativas, certificando-se também os eventuais decurso de prazo ou apresentação de contestação ou concordância. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
13/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 550: Certifique a Serventia as citações dos réus e confrontantes e as intimações das Fazendas válidas, bem como eventuais negativas, certificando-se também os eventuais decurso de prazo ou apresentação de contestação ou concordância. Após, tornem conclusos. Intime-se.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
27/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70220446-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:37
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0861/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça,,no prazo legal. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
25/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça,,no prazo legal.
25/11/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 539: Ante a cobrança feita junto a SADM, aguarde-se a devolução do mandado por 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
01/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 539: Ante a cobrança feita junto a SADM, aguarde-se a devolução do mandado por 15 (quinze) dias. Intime-se.
01/11/2024		Conclusos para Decisão
31/10/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70174820-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 17:23
19/07/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2024/017808-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2024 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos De Souza
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70119168-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 09:20
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0419/2024 Teor do ato: Para citação, aguarda-se o recolhimento das custas devidas à condução do Oficial de Justiça.Nada Mai Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
01/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para citação, aguarda-se o recolhimento das custas devidas à condução do Oficial de Justiça.Nada Mai
27/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 508 e 524: Expeça-se mandado de citação no endereço declinado, ficando a cargo do Sr. Oficial de Justiça verificar as condições para a citação com hora certa. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
21/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 508 e 524: Expeça-se mandado de citação no endereço declinado, ficando a cargo do Sr. Oficial de Justiça verificar as condições para a citação com hora certa. Intime-se.
20/05/2024		Conclusos para Decisão
29/04/2024		Documento Juntado
28/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70069971-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2024 07:01
26/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
17/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634010003TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : José Carlos de Carvalho Diligência : 14/02/2024
13/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA634009994TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Prefeitura de Diadema Diligência : 08/02/2024
05/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
02/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
02/02/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2024/001276-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2024 Local: Oficial de justiça - Adarli Miriam Dos Santos Castro
12/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70200582-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 12:39
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0967/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 502/504: 1) Realmente a confrontante NADIA PIRES DE MELO BARALDI foi devidamente citada, pessoalmente, conforme AR de fls. 326 e certidão de fls. 331, sendo equivocada a certidão de fls. 493/494 com relação a ela (AR recebido por terceiro). 2) Expeça-se carta de CITAÇÃO do confrontante Município de Diadema (Diretor do Departamento Patrimonial da Prefeitura de Diadema), conforme o já determinado na decisão de fls. 340. 3) Expeça-se carta de citação do réu JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no endereço de fls. 405, sendo equivocado o despacho de fls. 420, no qual constou o nome da mãe do réu. 4) Apresentem os autores as certidões obtidas junto ao site do TJSP e Colégio Notarial do Brasil, para a verificação de INVENTÁRIOS / ARROLAMENTOS / TESTAMENTOS em nome do réu ALBERTO NACIM SAAD. 5) Com o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação do confrontante no endereço de fls. 325, tentando-se mais uma vez a sua citação pessoal. 6) Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 502/504: 1) Realmente a confrontante NADIA PIRES DE MELO BARALDI foi devidamente citada, pessoalmente, conforme AR de fls. 326 e certidão de fls. 331, sendo equivocada a certidão de fls. 493/494 com relação a ela (AR recebido por terceiro). 2) Expeça-se carta de CITAÇÃO do confrontante Município de Diadema (Diretor do Departamento Patrimonial da Prefeitura de Diadema), conforme o já determinado na decisão de fls. 340. 3) Expeça-se carta de citação do réu JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no endereço de fls. 405, sendo equivocado o despacho de fls. 420, no qual constou o nome da mãe do réu. 4) Apresentem os autores as certidões obtidas junto ao site do TJSP e Colégio Notarial do Brasil, para a verificação de INVENTÁRIOS / ARROLAMENTOS / TESTAMENTOS em nome do réu ALBERTO NACIM SAAD. 5) Com o depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação do confrontante no endereço de fls. 325, tentando-se mais uma vez a sua citação pessoal. 6) Intime-se.
10/11/2023		Conclusos para Decisão
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70174384-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 15:44
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0865/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 489 e 498: Primeiramente, deverão os autores providenciar a citação dos requeridos e confrontantes faltantes indicados na certidão de fls. 493/494, requerendo todas as pesquisas disponíveis ao Poder Judiciário (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, COMGÁSJUD, INFOSEG e SIEL). Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
05/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 489 e 498: Primeiramente, deverão os autores providenciar a citação dos requeridos e confrontantes faltantes indicados na certidão de fls. 493/494, requerendo todas as pesquisas disponíveis ao Poder Judiciário (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, COMGÁSJUD, INFOSEG e SIEL). Intime-se.
05/10/2023		Conclusos para Decisão
01/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70169391-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2023 15:53
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0801/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre a certidão de fls. 493/494, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
15/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sobre a certidão de fls. 493/494, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int.
15/09/2023		Conclusos para Decisão
11/08/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO USUCAPIÃO
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia as citações dos réus e confrontantes e as intimações das Fazendas válidas, bem como eventuais negativas, certificando-se também os eventuais decurso de prazo ou apresentação de contestação ou concordância. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
10/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a Serventia as citações dos réus e confrontantes e as intimações das Fazendas válidas, bem como eventuais negativas, certificando-se também os eventuais decurso de prazo ou apresentação de contestação ou concordância. Após, tornem conclusos. Int.
08/06/2023		Conclusos para Decisão
07/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70092472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 06:51
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 485 Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
18/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 485
17/05/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA522904179TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Palombo Baraldi
05/05/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
28/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70065740-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 16:51
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0323/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 463 Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
13/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 463
02/02/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA484692777TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Palombo Baraldi Diligência : 30/01/2023
20/01/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70003663-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2023 07:37
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1016/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls456 __,no prazo legal. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
08/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls456 __,no prazo legal.
08/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70177917-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2022 19:56
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0988/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls _448_,no prazo legal. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
30/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls _448_,no prazo legal.
30/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2022/021627-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/12/2022 Local: Oficial de justiça - WALDEMIR SIDNEY DE OLIVEIRA SEVERINO
14/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/432 e 438/439: Defiro a habilitação das herdeiras do autor GILBERTO BARROS PARENTE, procedendo a Serventia a devida substituição do polo ativo da ação. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 435 por parte da Serventia. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP)
12/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 427/432 e 438/439: Defiro a habilitação das herdeiras do autor GILBERTO BARROS PARENTE, procedendo a Serventia a devida substituição do polo ativo da ação. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 435 por parte da Serventia. Intime-se.
12/08/2022		Conclusos para Decisão
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70113409-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 07:38
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0667/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/432: Providenciem a juntada da certidão de óbito do autor GILBERTO. Fls. 433: Expeça-se novo mandado. Fls. 434: Cobre-se o mandado junto a SADM. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
10/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 427/432: Providenciem a juntada da certidão de óbito do autor GILBERTO. Fls. 433: Expeça-se novo mandado. Fls. 434: Cobre-se o mandado junto a SADM. Intime-se.
10/08/2022		Conclusos para Decisão
04/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/08/2022		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70106412-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2022 14:30
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0538/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 423: Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 409/410. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
04/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 423: Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 409/410. Int.
23/06/2022		Conclusos para Despacho
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70079896-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 14:43
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0471/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 418/419: Manifestem-se os autores. Cumpra a Serventia integralmente o Ato Ordinatório de fls. 415, citando-se também JACINTA TORRES DE CARVALHO. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
13/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 418/419: Manifestem-se os autores. Cumpra a Serventia integralmente o Ato Ordinatório de fls. 415, citando-se também JACINTA TORRES DE CARVALHO. Int.
10/06/2022		Conclusos para Despacho
30/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70070675-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 15:16
18/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR393692168TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Alberto Nacim Saad Diligência : 13/05/2022
06/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
03/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70053888-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2022 07:33
22/04/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2022/008699-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2022 Local: Oficial de justiça - Bruno Bianchin Goes
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
20/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Ciência da pesquisa de endereços realizada via sistema Infojud, fls. 404/405.Nada Mais. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
19/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da pesquisa de endereços realizada via sistema Infojud, fls. 404/405.Nada Mais.
19/04/2022		Ofício Juntado
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0273/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 400: Expeça-se Mandado de Citação do confrontante RICARDO PALOMBO BARALDI no mesmo endereço, ficando a cargo do Sr. Oficial de Justiça verificar as condições para a citação com hora certa. Proceda a Serventia a pesquisas já determinada na decisão de fls. 370, item "2". Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
13/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 400: Expeça-se Mandado de Citação do confrontante RICARDO PALOMBO BARALDI no mesmo endereço, ficando a cargo do Sr. Oficial de Justiça verificar as condições para a citação com hora certa. Proceda a Serventia a pesquisas já determinada na decisão de fls. 370, item "2". Intime-se.
12/04/2022		Conclusos para Decisão
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70037769-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 06:46
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0202/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação do autor quanto ao ato ordinatório de fls. 394. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
21/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se manifestação do autor quanto ao ato ordinatório de fls. 394. Int.
18/03/2022		Conclusos para Despacho
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0174/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls _393,no prazo legal. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
10/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls _393,no prazo legal.
10/03/2022		Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
10/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2022		Conclusos para Despacho
24/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0017/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 387: Cumpra a Serventia o item "2" da decisão de fls. 370, procedendo-se a devida pesquisa. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
12/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 387: Cumpra a Serventia o item "2" da decisão de fls. 370, procedendo-se a devida pesquisa. Int.
11/01/2022		Conclusos para Decisão
12/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70165733-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2021 08:47
17/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/11/2021		Mandado Juntado
25/08/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2021/016666-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2021 Local: Oficial de justiça - LUCILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MUNIZ
22/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3461/3466
14/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70090887-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2021 10:00
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0335/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 375 Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
12/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 375
08/07/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR285269697TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rosângela de Paula Nogueira Ferreira
01/07/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 161.2021/012919-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2021 Local: Oficial de justiça - Sonia Regina Gondim Oliveira
24/05/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 2595/2600
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 362/369: 1) Expeça-se nova carta de citação da confrontante ROSANGELA. 2) Proceda a Serventia a pesquisa de endereço junto ao sistema INFOJUD. 3) Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
05/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 362/369: 1) Expeça-se nova carta de citação da confrontante ROSANGELA. 2) Proceda a Serventia a pesquisa de endereço junto ao sistema INFOJUD. 3) Intime-se.
05/05/2021		Conclusos para Decisão
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70054151-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 10:18
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 2635/2640
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0179/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 358 o AR de fls.356/357, referente a Carta de Citação foi recebida por pessoa estranha á relação processual Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
22/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre a devolução negativa do Aviso de Recebimento de fls 358 o AR de fls.356/357, referente a Carta de Citação foi recebida por pessoa estranha á relação processual
21/04/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR260207691TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rosângela de Paula Nogueira Ferreira
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR260207674TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : José Carlos de Carvalho Diligência : 17/03/2021
23/03/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR260207665TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Alberto Nacim Saad Diligência : 17/03/2021
09/03/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/03/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/03/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/03/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2021/004394-4 Situação: Emitido em 09/03/2021 14:46:02 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
24/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 2881/2888
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0073/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 340: Com o depósito da diligência do Oficial de Justiça e as despesas postais, expeça-se o Mandado de Citação e a carta de citação nos endereços declinados. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
22/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70019358-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 10:11
17/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 340: Com o depósito da diligência do Oficial de Justiça e as despesas postais, expeça-se o Mandado de Citação e a carta de citação nos endereços declinados. Intime-se.
16/02/2021		Conclusos para Decisão
12/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70015143-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2021 09:14
09/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 3224/3228
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 335/336: 1) O Município de Diadema foi intimado da ação e não citado como confrontante do imóvel usucapiendo, devendo ser providenciado pelo autores. 2) Os requeridos tabulares, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO e ALBERTO NACIM SAAD, deverão ser citados, assim como os atuais proprietários, devendo também ser providenciado pelos autores. 3) Conforme fls. 45 e 48, RICARDO PALOMBO BARALDI transmitiu por venda a NADIA PIRES DE MELO, a metade ideal dos imóveis confrontantes e a citação de fls. 325 do confrontante RICARDO PALOMBO BARALDI foi recebida por pessoa estranha a relação processual, devendo ser providenciado a sua citação pessoal por Oficial de Justiça. 4) Conforme a certidão de fls. 331, ainda está faltando a citação da confrontante ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA. 5) Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
04/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 335/336: 1) O Município de Diadema foi intimado da ação e não citado como confrontante do imóvel usucapiendo, devendo ser providenciado pelo autores. 2) Os requeridos tabulares, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO e ALBERTO NACIM SAAD, deverão ser citados, assim como os atuais proprietários, devendo também ser providenciado pelos autores. 3) Conforme fls. 45 e 48, RICARDO PALOMBO BARALDI transmitiu por venda a NADIA PIRES DE MELO, a metade ideal dos imóveis confrontantes e a citação de fls. 325 do confrontante RICARDO PALOMBO BARALDI foi recebida por pessoa estranha a relação processual, devendo ser providenciado a sua citação pessoal por Oficial de Justiça. 4) Conforme a certidão de fls. 331, ainda está faltando a citação da confrontante ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA. 5) Intime-se.
03/02/2021		Conclusos para Decisão
05/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70000185-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/01/2021 08:47
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0641/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 3118/3123
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0641/2020 Teor do ato: Vistos. Sobre a certidão de fls. 331, manifestem-se os autores, em 15 dias. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
24/11/2020		Decisão Vistos. Sobre a certidão de fls. 331, manifestem-se os autores, em 15 dias. Int.
20/11/2020		Conclusos para Decisão
27/10/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 2764/2769
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0463/2020 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia as citações dos réus e confrontantes e as intimações das Fazendas válidas, bem como eventuais negativas, certificando-se também os eventuais decurso de prazo ou apresentação de contestação ou concordância. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
19/08/2020		Decisão Vistos. Certifique a Serventia as citações dos réus e confrontantes e as intimações das Fazendas válidas, bem como eventuais negativas, certificando-se também os eventuais decurso de prazo ou apresentação de contestação ou concordância. Após, tornem conclusos. Int.
18/08/2020		Conclusos para Decisão
10/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR135896413TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nadia Pires de Melo Baraldi Diligência : 17/04/2020
16/04/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR135896435TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Palombo Baraldi Diligência : 13/04/2020
14/04/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR135896400TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rita Maria de Jesus Ribeiro de Carvalho Diligência : 08/04/2020
14/04/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR135896387TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Paulo de Carvalho Diligência : 08/04/2020
20/03/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
20/03/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
20/03/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
20/03/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.20.70028039-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 13:45
19/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 2882/2885
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls. 243, excluindo o Espólio do autor e incluindo os seus herdeiros, incluir o confrontante do lado esquerdo, SRA. ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA, e do lado direito e fundos, o MUNICÍPIO DE DIADEMA, procedendo-se as suas citações, observando-se que o Município só foi intimado (fls. 257 e 265). Providenciem os autores as devidas citações dos requeridos LUIZ PAULO DE CARVALHO e RITA MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CARVALHO (AR's negativos às fls. 273 e 276), informando os atuais endereços, bem como dos confrontantes do lado esquerdo, NADIA PIRES DE MELO e RICARDO PALOMBO BARALDI (AR's de fls. 299/300 - AUSENTES), depositando as diligências do Oficial de Justiça para a devida expedição do Mandado de Citação pessoal. Ciência aos autores da petição de concordância dos requeridos de fls. 279/293 e do Município de Diadema de fls. 311. Intime-se. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
13/02/2020		Decisão Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls. 243, excluindo o Espólio do autor e incluindo os seus herdeiros, incluir o confrontante do lado esquerdo, SRA. ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA, e do lado direito e fundos, o MUNICÍPIO DE DIADEMA, procedendo-se as suas citações, observando-se que o Município só foi intimado (fls. 257 e 265). Providenciem os autores as devidas citações dos requeridos LUIZ PAULO DE CARVALHO e RITA MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CARVALHO (AR's negativos às fls. 273 e 276), informando os atuais endereços, bem como dos confrontantes do lado esquerdo, NADIA PIRES DE MELO e RICARDO PALOMBO BARALDI (AR's de fls. 299/300 - AUSENTES), depositando as diligências do Oficial de Justiça para a devida expedição do Mandado de Citação pessoal. Ciência aos autores da petição de concordância dos requeridos de fls. 279/293 e do Município de Diadema de fls. 311. Intime-se.
12/02/2020		Conclusos para Decisão
22/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.20.70005418-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2020 23:59
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 2709/2711
05/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0491/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 304/306, manifeste-se a Municipalidade. Int. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
04/12/2019		Decisão Vistos. Sobre a petição e documentos de fls. 304/306, manifeste-se a Municipalidade. Int.
29/11/2019		Conclusos para Decisão
12/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70130924-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2019 13:55
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 3339/3354
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0339/2019 Teor do ato: Aguarda-se manifestação do autor sobre a petição apresentada pelo Município, fl. 294. Advogados(s): Paula Saad Bonito (OAB 131775/SP), Cristiane Vieira de Mello E Silva (OAB 94894/SP), Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
30/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarda-se manifestação do autor sobre a petição apresentada pelo Município, fl. 294.
03/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/07/2019		AR Negativo Juntado
17/07/2019		AR Negativo Juntado
11/07/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR019707688TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Palombo Baraldi
11/07/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR019707674TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nadia Pires de Melo Baraldi
10/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70095092-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 21:17
04/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70093168-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2019 17:29
27/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019728232TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Procurador(a) Chefe da União no Estado de SP Diligência : 25/06/2019
24/06/2019		AR Positivo Juntado
19/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
18/06/2019		AR Negativo Juntado
14/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707665TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Neusa Maria Botelho de Carvalho Diligência : 12/06/2019
14/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707657TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : José Carlos de Carvalho Diligência : 12/06/2019
13/06/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR019707728TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Procurador(a) Chefe da União no Estado de SP
13/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707691TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Hans Joseph Schimitz Diligência : 11/06/2019
13/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707590TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Vera de Carvalho Schmtiz Diligência : 11/06/2019
13/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707643TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Celia de Carvalho Diligência : 11/06/2019
12/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707705TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Diretor(a) do Depto Patrimonial Patrimonial da Prefeitura de Diadema Diligência : 10/06/2019
12/06/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR019707630TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Alberto Nacim Saad
12/06/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR019707626TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Dirce de Carvalho Saad
12/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707612TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rita Maria de Jesus Ribeiro de Carvalho Diligência : 10/06/2019
12/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707609TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Paulo de Carvalho Diligência : 10/06/2019
12/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR019707714TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas Destinatário : Procurador(a) Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário de SP Diligência : 10/06/2019
04/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
04/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
04/06/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação das Fazendas Públicas
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/06/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
04/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 2916/2922
03/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/188, 191/192, 199, 206/207 e 242: Recebo os aditamentos a peça inicial, procedendo se as devidas anotações no sistema SAJ, excluindo se o Espólio do autor pelos seus herdeiros, ou seja, GILSON BARROS PARENTE, ELIANE PARENTE DOS SANTOS e GILBERTO BARROS PARENTE, incluindo se o marido de VERA, SR. HANS JOSEPH SCHMITZ, como requerido, ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA, bem como o SR. RICARDO PALOMBO BARALDI como confrontante do lado esquerdo e o Município de Diadema como confrontante do lado direito e nos fundos. Citem-se àqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel objeto da presente ação, bem como os confinantes e terceiros interessados, estes últimos com o prazo de vinte (20) dias e por edital. Quanto aos anteriores, citem-se com o prazo de quinze (15) dias para oferecerem eventuais contestações, anotando-se no mandado as advertências de praxe. Intime-se as Fazendas Públicas. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
02/04/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Fls. 186/188, 191/192, 199, 206/207 e 242: Recebo os aditamentos a peça inicial, procedendo se as devidas anotações no sistema SAJ, excluindo se o Espólio do autor pelos seus herdeiros, ou seja, GILSON BARROS PARENTE, ELIANE PARENTE DOS SANTOS e GILBERTO BARROS PARENTE, incluindo se o marido de VERA, SR. HANS JOSEPH SCHMITZ, como requerido, ROSANGELA DE PAULA NOGUEIRA FERREIRA, bem como o SR. RICARDO PALOMBO BARALDI como confrontante do lado esquerdo e o Município de Diadema como confrontante do lado direito e nos fundos. Citem-se àqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel objeto da presente ação, bem como os confinantes e terceiros interessados, estes últimos com o prazo de vinte (20) dias e por edital. Quanto aos anteriores, citem-se com o prazo de quinze (15) dias para oferecerem eventuais contestações, anotando-se no mandado as advertências de praxe. Intime-se as Fazendas Públicas. Cumpra-se. Intime-se.
02/04/2019		Conclusos para Decisão
26/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.19.70021387-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 13:58
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 3041/3056
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0058/2019 Teor do ato: Ciência sobre oficio recebido as fls. 235/238(CRI). Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
12/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre oficio recebido as fls. 235/238(CRI).
12/02/2019		Ofício Juntado
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1201/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 2587/2596
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1201/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde se a resposta do CRI local, conforme protocolo de fls. 230/231. Int. Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
29/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde se a resposta do CRI local, conforme protocolo de fls. 230/231. Int.
29/11/2018		Conclusos para Despacho
07/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70131743-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 11:12
07/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70125882-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 14:13
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1144/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 3057/3064
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 1144/2018 Teor do ato: Vistos. A petição e documentos trazidos à colação a fls.206/224, não atendem integralmente a decisão de fls.203. Intimem-se os autores, pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, III, § 1° do C.P.C. Int. Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
19/10/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A petição e documentos trazidos à colação a fls.206/224, não atendem integralmente a decisão de fls.203. Intimem-se os autores, pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, III, § 1° do C.P.C. Int.
19/10/2018		Conclusos para Decisão
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70060672-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2018 18:30
29/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0836/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1786/1803
28/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0836/2018 Teor do ato: Vistos.Ante a notícia do falecimento de Raimundo Parente Neto, acolho as manifestação de fls.191/198 e fls.199/202, para incluir no polo ativo da presente demanda o Espolio de Raimundo Parente Neto, devendo a DD Patrona esclarecer se houve abertura de inventário ou arrolamento, ou se foi feito administrativamente, juntando-se aos autos certidão de inventariante em caso positivo.Sem prejuízo, atendam os requerentes o item "C" da decisão de fls.180, comprovando-se no autos.Intime-se. Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
25/05/2018		Decisão Vistos.Ante a notícia do falecimento de Raimundo Parente Neto, acolho as manifestação de fls.191/198 e fls.199/202, para incluir no polo ativo da presente demanda o Espolio de Raimundo Parente Neto, devendo a DD Patrona esclarecer se houve abertura de inventário ou arrolamento, ou se foi feito administrativamente, juntando-se aos autos certidão de inventariante em caso positivo.Sem prejuízo, atendam os requerentes o item "C" da decisão de fls.180, comprovando-se no autos.Intime-se.
23/05/2018		Conclusos para Decisão
09/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70022952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 12:09
07/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70022060-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2018 16:57
07/03/2018		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70022043-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/03/2018 16:34
08/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.18.70000512-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2018 18:41
22/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.17.70124709-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 18:19
01/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1646/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2462 Página: 3456/3459
31/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1646/2017 Teor do ato: Ciente do recolhimento das custas de ingresso, com a observação de que não foram recolhidas as custas atinentes as citações e intimações postais ou pessoais.I-) A petição inicial da Ação de Usucapião tem requisitos específicos além dos previstos no art.319 do N.C.P.C.a-) Quando casado o postulante, o pedido deve ser feito por ambos os cônjuges (art.10 do CPC).b-) Descrição do imóvel, com todas as suas características (medidas do perímetro, área, confrontantes e localização exatas). Sendo terreno indicador o lado (par-impar) e construções ou esquina mais próxima.c-)Referência aos atos possessórios No usucapião Ordinário também ao justo título e a boa fé.d-) Identificar o titular do domínio, cuja citação é imprescindível. Se este for incapaz contra ele não corre prescrição (art.166 e seguintes do Código Civil), juntando-se aos autos certidão de matrícula ou transcrição do imóvel do imóvel.e-) Especificar se pretende a declaração do usucapião ordinário, extraordinário ou especial, já que o primeiro exige título e boa fé.f-) Especificar os possuidores anteriores, definindo a duração de cada período, quando for alegada a cessão ou junção de posse (art.496 e 552 do Código Civil).g-) O valor da causa é o valor venal do imóvel, juntando-se aos autos certidão de valor venal do imóvel relativo ao exercício em questão.II-) Por outro lado, são indispensáveis à propositura da ação: art.320 do N.C.P.C.:a-) Planta e respectivo memorial do imóvel com medidas perimetrais, área, marcos naturais, localização exata e todos os confrontantes, para o efeito de citação e as vias públicas próximas, assinada por profissional habilitado. b-) Certidão Cível a fim de comprovar a inexistência de Ações Possessórias relativas à área usucapienda, fornecida pelo site do TJ, em nome do proprietário do imóvel. Se positiva a certidão, são exigíveis certidões da inicial e da decisão final respeitantes à ação possessórias que versa sobre o imóvel.C-) Implementação por parte do(s) autor(es) de requisição ao Cartório de Registro de Imóveis, para se manifeste se há óbice ao pedido (desde logo, servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte autora comprovar o encaminhamento em trinta (30) dias, com cópia da inicial e documentos).D-) Ata notarial ou declaração de duas testemunhas, atestando o tempo de posse do(s) requerente(s) e antecessores; que poderá ser substituída pelo comprovante de pagamento de impostos (em nome do requerente ou antecessores), comprovando o lapso (não é necessário juntar todo o período, apenas o inicial e o atual, desde que do lançamento constem os mesmos nomes, endereços e número de contribuinte). Como se vê, existem no caso presente, imperfeições e irregularidades a serem sanadas e, para tanto, determino aos promoventes, consoante prescreve o artigo 321 do Novo Código de Processo Civil, providenciem as emendas e complementações necessárias.Intime-se. Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
27/10/2017		Determinada a Emenda à Petição Inicial Ciente do recolhimento das custas de ingresso, com a observação de que não foram recolhidas as custas atinentes as citações e intimações postais ou pessoais.I-) A petição inicial da Ação de Usucapião tem requisitos específicos além dos previstos no art.319 do N.C.P.C.a-) Quando casado o postulante, o pedido deve ser feito por ambos os cônjuges (art.10 do CPC).b-) Descrição do imóvel, com todas as suas características (medidas do perímetro, área, confrontantes e localização exatas). Sendo terreno indicador o lado (par-impar) e construções ou esquina mais próxima.c-)Referência aos atos possessórios No usucapião Ordinário também ao justo título e a boa fé.d-) Identificar o titular do domínio, cuja citação é imprescindível. Se este for incapaz contra ele não corre prescrição (art.166 e seguintes do Código Civil), juntando-se aos autos certidão de matrícula ou transcrição do imóvel do imóvel.e-) Especificar se pretende a declaração do usucapião ordinário, extraordinário ou especial, já que o primeiro exige título e boa fé.f-) Especificar os possuidores anteriores, definindo a duração de cada período, quando for alegada a cessão ou junção de posse (art.496 e 552 do Código Civil).g-) O valor da causa é o valor venal do imóvel, juntando-se aos autos certidão de valor venal do imóvel relativo ao exercício em questão.II-) Por outro lado, são indispensáveis à propositura da ação: art.320 do N.C.P.C.:a-) Planta e respectivo memorial do imóvel com medidas perimetrais, área, marcos naturais, localização exata e todos os confrontantes, para o efeito de citação e as vias públicas próximas, assinada por profissional habilitado. b-) Certidão Cível a fim de comprovar a inexistência de Ações Possessórias relativas à área usucapienda, fornecida pelo site do TJ, em nome do proprietário do imóvel. Se positiva a certidão, são exigíveis certidões da inicial e da decisão final respeitantes à ação possessórias que versa sobre o imóvel.C-) Implementação por parte do(s) autor(es) de requisição ao Cartório de Registro de Imóveis, para se manifeste se há óbice ao pedido (desde logo, servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte autora comprovar o encaminhamento em trinta (30) dias, com cópia da inicial e documentos).D-) Ata notarial ou declaração de duas testemunhas, atestando o tempo de posse do(s) requerente(s) e antecessores; que poderá ser substituída pelo comprovante de pagamento de impostos (em nome do requerente ou antecessores), comprovando o lapso (não é necessário juntar todo o período, apenas o inicial e o atual, desde que do lançamento constem os mesmos nomes, endereços e número de contribuinte). Como se vê, existem no caso presente, imperfeições e irregularidades a serem sanadas e, para tanto, determino aos promoventes, consoante prescreve o artigo 321 do Novo Código de Processo Civil, providenciem as emendas e complementações necessárias.Intime-se.
27/10/2017		Conclusos para Decisão
13/09/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.17.70090014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2017 20:17
23/08/2017		Documento Juntado
05/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2253 Página: 2927/2937
02/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0467/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão retro, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.Fls. 149: Anote-se.Int. Advogados(s): Cleci Frizão (OAB 272049/SP)
01/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a certidão retro, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.Fls. 149: Anote-se.Int.
01/12/2016		Conclusos para Despacho
01/12/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.16.70093272-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2016 10:58
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 2542/2548
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 45 (quarenta e cinco) dias a comunicação do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.Int. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
27/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 45 (quarenta e cinco) dias a comunicação do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.Int.
27/06/2016		Conclusos para Despacho
27/06/2016		Documento Juntado
27/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 2058/2065
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a comunicação do trânsito em julgado do V. Acórdão no Agravo de Instrumento.Int. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
23/03/2016		Proferido Despacho Vistos.Ante a certidão retro, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a comunicação do trânsito em julgado do V. Acórdão no Agravo de Instrumento.Int.
23/03/2016		Conclusos para Despacho
23/03/2016		Documento Juntado
23/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 2035/2043
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
15/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Int.
15/02/2016		Conclusos para Despacho
14/01/2016		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
14/01/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.15.70077936-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/12/2015 15:05
27/11/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2016 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2013 Página: 2775/2779
23/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0406/2015 Teor do ato: Vistos. Ante o que consta dos autos, indefiro os benefícios da gratuidade requerida. "Se de um lado incumbe ao Estado a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, de outro tem-se que a ele também incumbe a fiscalização para que a benesse seja concedida tão somente ao necessitados, sob pena de prejudicá-los" (Agravo de Instrumento nº 1.077.215-0/9 - Des. Rocha de Souza). Não vislumbrando, portanto, a necessidade alegada, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita como pleiteado. Promova o autor o recolhimento das custas devidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
17/11/2015		Decisão Vistos. Ante o que consta dos autos, indefiro os benefícios da gratuidade requerida. "Se de um lado incumbe ao Estado a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, de outro tem-se que a ele também incumbe a fiscalização para que a benesse seja concedida tão somente ao necessitados, sob pena de prejudicá-los" (Agravo de Instrumento nº 1.077.215-0/9 - Des. Rocha de Souza). Não vislumbrando, portanto, a necessidade alegada, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita como pleiteado. Promova o autor o recolhimento das custas devidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
17/11/2015		Conclusos para Decisão
10/11/2015		Documento Juntado
10/11/2015		Documento Juntado
10/11/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/11/2015		Mandado Juntado
02/10/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 161.2015/028070-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2015 Local: Cartório da 4ª. Vara Cível
29/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 1977 Página: 2151/2161
28/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0333/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls.77, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência descrever o imóvel objeto da presente demanda para se aferir se é de grande porte e alto padrão ou não (anexar no mandado fls.18/31 e fls.77. Cumpra-se com urgência. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
25/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls.77, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência descrever o imóvel objeto da presente demanda para se aferir se é de grande porte e alto padrão ou não (anexar no mandado fls.18/31 e fls.77. Cumpra-se com urgência. Após, tornem conclusos. Int.
25/09/2015		Conclusos para Decisão
25/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação. Nada Mais.
07/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2015 Data da Disponibilização: 07/08/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 1941 Página: 1937/1941
06/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0263/2015 Teor do ato: Vistos. O documentos 2, composto das fls.18/48, embora faça menção a fls.25 que em seu anexo 05 é composto de fotos ilustrativas, veio eles desacompanhado de tais documentos, ao meu ver indispensáveis ao prosseguimento do feito. O imóvel é uma composição de vários lotes, com grandes construções e até piscina (fls.29) o que contraria os declarações prestadas pelos demandantes. Providenciem pois os interessados os documentos, sob pena de expedição de mandado de constatação. Intime-se. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
05/08/2015		Decisão Vistos. O documentos 2, composto das fls.18/48, embora faça menção a fls.25 que em seu anexo 05 é composto de fotos ilustrativas, veio eles desacompanhado de tais documentos, ao meu ver indispensáveis ao prosseguimento do feito. O imóvel é uma composição de vários lotes, com grandes construções e até piscina (fls.29) o que contraria os declarações prestadas pelos demandantes. Providenciem pois os interessados os documentos, sob pena de expedição de mandado de constatação. Intime-se.
05/08/2015		Conclusos para Decisão
29/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.15.70030105-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2015 16:28
21/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página: 2143/2149
20/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0168/2015 Teor do ato: Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandante exibir a Declaração de Rendimentos do Imposto sobre a Renda (IR) e a Declaração de Bens DIRPF 2013 e DIRPF 2014. Prazo de 10 (dez) dias, sob a consequência de indeferimento do pedido de gratuidade. Intime-se. Advogados(s): Deici Jose Branco (OAB 24729/SP)
19/05/2015		Decisão Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandante exibir a Declaração de Rendimentos do Imposto sobre a Renda (IR) e a Declaração de Bens DIRPF 2013 e DIRPF 2014. Prazo de 10 (dez) dias, sob a consequência de indeferimento do pedido de gratuidade. Intime-se.
19/05/2015		Conclusos para Decisão
18/05/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/05/2015	Petições Diversas
03/12/2015	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
17/11/2016	Petições Diversas
29/08/2017	Petições Diversas
22/11/2017	Petições Diversas
08/01/2018	Petições Diversas
07/03/2018	Emenda à Inicial
07/03/2018	Emenda à Inicial
09/03/2018	Petições Diversas
07/06/2018	Emenda à Inicial
25/10/2018	Petições Diversas
07/11/2018	Petições Diversas
21/02/2019	Emenda à Inicial
04/07/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
11/09/2019	Petições Diversas
21/01/2020	Petições Diversas
03/03/2020	Petições Diversas
05/01/2021	Petições Diversas
12/02/2021	Petições Diversas
22/02/2021	Petições Diversas
03/05/2021	Petições Diversas
14/07/2021	Petições Diversas
12/12/2021	Petições Diversas
29/03/2022	Petições Diversas
30/04/2022	Petições Diversas
30/05/2022	Petições Diversas
14/06/2022	Petições Diversas
01/08/2022	Petição Intermediária
12/08/2022	Petições Diversas
04/12/2022	Petições Diversas
17/01/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
07/06/2023	Petições Diversas
01/10/2023	Petições Diversas
09/10/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Petições Diversas
28/04/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
27/11/2024	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
20/04/2025	Petições Diversas
09/07/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Petição Intermediária
15/09/2025	Petições Diversas
16/09/2025	Petições Diversas
10/03/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Emenda à Inicial
20/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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