Exeqte	André Luis Soares da Silva Advogado:  Gianpaolo D´alvia   Advogado:  Angelo Andrade Depizol
Exectdo	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
17/09/2021		Arquivado Definitivamente
17/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/09/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
23/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2021		Arquivado Definitivamente
17/09/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/09/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
23/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 2815/2818
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0259/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o pagamento do RPV, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II .c.c. art. 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)
02/08/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista o pagamento do RPV, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II .c.c. art. 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C.
02/08/2021		Conclusos para Sentença
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 2921/2925
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 46/47: Prossiga-se nos autos do RPV. Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)
05/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 2596/
04/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 46/47: Prossiga-se nos autos do RPV. Int.
04/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70025106-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 11:16
04/03/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 42: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 02/05), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)
03/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2021		Homologado o Cálculo Vistos. Fls. 42: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 02/05), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorária, na forma do art. 55 da Lei 9099/95. Int.
26/02/2021		Conclusos para Despacho
26/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.21.70022272-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 11:43
25/02/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WDDA.21.80002752-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 18:55
23/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 3017/3022
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmética. Eventual equívoco no critério de cálculo utilizado pelo exequente (uso incorreto de índice de juros ou correção monetária, por exemplo) não caracteriza erro material, de modo que, sobrevindo a homologação por ausência de impugnação do ente público, tornar-se-á imutável. O erro material, corrigível a qualquer tempo, é aquele evidente, decorrente de simples equívoco aritmético ou inexatidão material, e não o erro relativo aos elementos ou critérios de cálculo (AgRg no Ag nº 1.010.200/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 15/09/2008). Int. Advogados(s): Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP), Gianpaolo D´alvia (OAB 231762/SP)
12/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2021		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Diante do cálculo apresentado, manifeste-se a executada nos termos do art 52, IX da Lei 9099/95, para embargos nos próprios autos, conforme aplicação subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmética. Eventual equívoco no critério de cálculo utilizado pelo exequente (uso incorreto de índice de juros ou correção monetária, por exemplo) não caracteriza erro material, de modo que, sobrevindo a homologação por ausência de impugnação do ente público, tornar-se-á imutável. O erro material, corrigível a qualquer tempo, é aquele evidente, decorrente de simples equívoco aritmético ou inexatidão material, e não o erro relativo aos elementos ou critérios de cálculo (AgRg no Ag nº 1.010.200/DF, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 15/09/2008). Int.
03/02/2021		Conclusos para Despacho
03/02/2021		Conclusos para Despacho
03/02/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001654-12.2020.8.26.0161

Data	Tipo
25/02/2021	Petições Diversas
26/02/2021	Petições Diversas
04/03/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/03/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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