Reqte	Julia Luiza André Santana Advogado:  Cleber Justino dos Santos
Reqda	Vanda Inez Santana Cardoso Advogada:  Maria Elizete Cardoso
Perito	Joao Dorival de Freitas Advogado:  Joao Dorival de Freitas

Reqte	Julia Luiza André Santana Advogado:  Cleber Justino dos Santos
Reqda	Vanda Inez Santana Cardoso Advogada:  Maria Elizete Cardoso
Reqdo	Gilson Lisboa Santana Advogada:  Maria Elizete Cardoso
Reqda	Angelica Gertrudes Santana Passos Advogada:  Maria Elizete Cardoso
Reqda	Maria de Lourdes Lisboa Santana Advogada:  Maria Elizete Cardoso
Perito	Joao Dorival de Freitas Advogado:  Joao Dorival de Freitas

Data		Movimento
31/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70093508-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2026 14:39
28/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2026 Data da Publicação: 31/08/2026
27/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1156/2026 Teor do ato: Fls. 359: Vista às partes da hasta designada: 1. Início do 1º Leilão: 14/09/2026 às 00:00; Encerramento do 1º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 2. Início do 2º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 Encerramento do 2º Leilão: 20/10/2026 às 13:32 Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
27/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 359: Vista às partes da hasta designada: 1. Início do 1º Leilão: 14/09/2026 às 00:00; Encerramento do 1º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 2. Início do 2º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 Encerramento do 2º Leilão: 20/10/2026 às 13:32 Int.
27/08/2026		Conclusos para Despacho
31/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70093508-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2026 14:39
28/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2026 Data da Publicação: 31/08/2026
27/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1156/2026 Teor do ato: Fls. 359: Vista às partes da hasta designada: 1. Início do 1º Leilão: 14/09/2026 às 00:00; Encerramento do 1º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 2. Início do 2º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 Encerramento do 2º Leilão: 20/10/2026 às 13:32 Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
27/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 359: Vista às partes da hasta designada: 1. Início do 1º Leilão: 14/09/2026 às 00:00; Encerramento do 1º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 2. Início do 2º Leilão: 17/09/2026 às 13:32 Encerramento do 2º Leilão: 20/10/2026 às 13:32 Int.
27/08/2026		Conclusos para Despacho
24/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70090894-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/08/2026 13:11
24/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
21/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1127/2026 Teor do ato: HOMOLOGO o laudo de fls. 284/340 e fixo o valor do imóvel em R$772.982,00, em 07/2026. Em segundo leilão, fixo o valor mínimo de 50% do valor da avaliação. Fixo o valor de locação do imóvel em 0,5% do valor venal. Remeto compensação de valores a fase posterior à alienação judicial, com a fixação das cotas partes ideais em favor de cada sucessor, exigíveis contra Determino a realização de leilão eletrônico. Indico o leiloeiro: LANCE JUDICIAL. Intime-se o leiloeiro. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
21/08/2026		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo HOMOLOGO o laudo de fls. 284/340 e fixo o valor do imóvel em R$772.982,00, em 07/2026. Em segundo leilão, fixo o valor mínimo de 50% do valor da avaliação. Fixo o valor de locação do imóvel em 0,5% do valor venal. Remeto compensação de valores a fase posterior à alienação judicial, com a fixação das cotas partes ideais em favor de cada sucessor, exigíveis contra Determino a realização de leilão eletrônico. Indico o leiloeiro: LANCE JUDICIAL. Intime-se o leiloeiro. Int.
21/08/2026		Conclusos para Decisão
14/08/2026		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70087982-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 14/08/2026 17:42
13/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70087645-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 23:37
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
22/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado. Int.
22/07/2026		Conclusos para Despacho
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70075335-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 13/07/2026 17:46
02/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0695/2026 Teor do ato: Fls. 280: vista às partes da data e local designados para a realização da perícia. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
01/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 280: vista às partes da data e local designados para a realização da perícia.
22/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70056298-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 22/05/2026 13:38
29/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0535/2026 Teor do ato: Em razão da omissão deliberada das partes rés quanto ao recebimento dos honorários, determino que os honorários do Perito Avaliador serão custeados pelas rés sobre o produto da alienação do bem, fixados em R$3.437,50, em 09/2025, atualizado até a data do efetivo pagamento. Caso o imóvel não seja vendido, os honorários serão cobrados nos autos, em cumprimento de sentença contra as partes rés omissas. Anote-se. Intime-se o I. Perito para a avaliação. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
27/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em razão da omissão deliberada das partes rés quanto ao recebimento dos honorários, determino que os honorários do Perito Avaliador serão custeados pelas rés sobre o produto da alienação do bem, fixados em R$3.437,50, em 09/2025, atualizado até a data do efetivo pagamento. Caso o imóvel não seja vendido, os honorários serão cobrados nos autos, em cumprimento de sentença contra as partes rés omissas. Anote-se. Intime-se o I. Perito para a avaliação. Int.
24/04/2026		Conclusos para Decisão
22/04/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WDDA.26.70044149-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/04/2026 16:11
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0465/2026 Teor do ato: Conforme extrato de fls. 268, o valor venal lançado pela Prefeitura Municipal em 2026 corresponde a R$742.913,22 (IPTU) e R$875.323,22 (ITBI). De ordinário, tal avaliação não apresenta relevantes divergências com o valor do imóvel, sendo que o valor do IPTU ordinariamente está alinhado com o valor de avaliações (ressalvadas situações de deterioração do imóvel). Manifestem-se as partes se aceitam o valor de R$750.000,00, 01/2026, para a avaliação do imóvel, em 5 dias. Em caso negativo, apresentem o valor estimado e preferencialmente avaliação de corretor. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
10/04/2026		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Conforme extrato de fls. 268, o valor venal lançado pela Prefeitura Municipal em 2026 corresponde a R$742.913,22 (IPTU) e R$875.323,22 (ITBI). De ordinário, tal avaliação não apresenta relevantes divergências com o valor do imóvel, sendo que o valor do IPTU ordinariamente está alinhado com o valor de avaliações (ressalvadas situações de deterioração do imóvel). Manifestem-se as partes se aceitam o valor de R$750.000,00, 01/2026, para a avaliação do imóvel, em 5 dias. Em caso negativo, apresentem o valor estimado e preferencialmente avaliação de corretor. Int.
09/04/2026		Conclusos para Decisão
31/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70036169-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2026 22:13
12/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
11/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0312/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
11/03/2026		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
11/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0190/2026 Teor do ato: Apresentem as partes (1) certidão do valor venal do imóvel da Prefeitura; (2) certidão negativa de débitos; (3) avaliação feita por corretor. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
11/02/2026		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Apresentem as partes (1) certidão do valor venal do imóvel da Prefeitura; (2) certidão negativa de débitos; (3) avaliação feita por corretor. Prazo: 15 dias. Int.
11/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Conclusos para Despacho
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1432/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1432/2025 Teor do ato: Fls. 251/3: Manifeste-se a parte ré, em 15 dias. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
15/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 251/3: Manifeste-se a parte ré, em 15 dias. Int.
15/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70191606-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 03:41
03/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1369/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
02/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1369/2025 Teor do ato: Expeça-se intimação postal das partes para que deem andamento ao feito, no prazo de 15 dias, pena de extinção, na forma do art. 485, III, CPC. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
02/12/2025		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Expeça-se intimação postal das partes para que deem andamento ao feito, no prazo de 15 dias, pena de extinção, na forma do art. 485, III, CPC. Int.
02/12/2025		Conclusos para Decisão
01/12/2025		Conclusos para Despacho
01/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1298/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1298/2025 Teor do ato: Manifeste-se a autora, em 5 dias. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
14/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a autora, em 5 dias. Int.
13/11/2025		Conclusos para Decisão
12/11/2025		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1213/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1213/2025 Teor do ato: Houve duas oportunidades para que o réus comprovassem a alegada hipossuficiência (fls. 96 e 131), e mantiveram-se inertes. Indefiro o pedido de gratuidade. Ademais, o polo passivo conta com quatro pessoas, de maneira que o rateio dos honorários (R$ 859,37 para cada réu) não onera excessivamente as partes. Aguarde-se pelo prazo derradeiro de cinco dias. Int. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
30/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Houve duas oportunidades para que o réus comprovassem a alegada hipossuficiência (fls. 96 e 131), e mantiveram-se inertes. Indefiro o pedido de gratuidade. Ademais, o polo passivo conta com quatro pessoas, de maneira que o rateio dos honorários (R$ 859,37 para cada réu) não onera excessivamente as partes. Aguarde-se pelo prazo derradeiro de cinco dias. Int.
24/10/2025		Conclusos para Despacho
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70169370-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 18:31
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1132/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1132/2025 Teor do ato: O perito detalhou o trabalho. Expôs as diligências a efetuar. Os honorários representam a justa remuneração. Acolho a estimativa (fls. 222/8). Proceda a parte ré ao depósito de sua cota parte (R$ 3.437,5) em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, oficie-se à Defensoria para reserva da cota parte cabente à autora, observando-se a Resolução nº 910/2023, com anotação dos campos especialidade 2, grau II. Oportunamente, intime-se o I. Perito para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
14/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas O perito detalhou o trabalho. Expôs as diligências a efetuar. Os honorários representam a justa remuneração. Acolho a estimativa (fls. 222/8). Proceda a parte ré ao depósito de sua cota parte (R$ 3.437,5) em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, oficie-se à Defensoria para reserva da cota parte cabente à autora, observando-se a Resolução nº 910/2023, com anotação dos campos especialidade 2, grau II. Oportunamente, intime-se o I. Perito para início dos trabalhos. Intime-se.
14/10/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70162046-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/10/2025 16:16
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0992/2025 Teor do ato: Vista à ré para manifestação sobre a estimativa de honorários (fls. 222 e seguintes). Advogados(s): Joao Dorival de Freitas (OAB 120361/SP), Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
18/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à ré para manifestação sobre a estimativa de honorários (fls. 222 e seguintes).
15/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70146588-8 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 15/09/2025 14:50
03/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Determino a avaliação do imóvel pelo Eng. João Dorival de Freitas. Os honorários serão repartidos entre autora e rés, sendo que a parte da autora será paga pela Defensoria em razão da gratuidade. As rés não apresentaram os documentos para a gratuidade (intimação de fls. 131). Assistentes técnicos na forma da lei. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste se aceita o encargo e estime honorários. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
02/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Determino a avaliação do imóvel pelo Eng. João Dorival de Freitas. Os honorários serão repartidos entre autora e rés, sendo que a parte da autora será paga pela Defensoria em razão da gratuidade. As rés não apresentaram os documentos para a gratuidade (intimação de fls. 131). Assistentes técnicos na forma da lei. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste se aceita o encargo e estime honorários. Int.
28/08/2025		Conclusos para Decisão
21/08/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70132590-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/08/2025 18:42
19/08/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA782609378TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Julia Luiza André Santana
06/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0757/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0757/2025 Teor do ato: Fls. 202/3: Manifeste-se a parte ré, em 10 dias. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
05/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 202/3: Manifeste-se a parte ré, em 10 dias. Int.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70119100-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 02:31
07/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0549/2025 Teor do ato: Intime-se a autora a manifestar-se sobre o valor da avaliação e dar seguimento à lide, no prazo de 15 dias. Via postal, pena de nova extinção, após pedido da ré. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
02/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a autora a manifestar-se sobre o valor da avaliação e dar seguimento à lide, no prazo de 15 dias. Via postal, pena de nova extinção, após pedido da ré. Int.
02/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0334/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (sentença anulada). Manifestem-se as partes em termos de seguimento. Prazo: 30 dias. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
28/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (sentença anulada). Manifestem-se as partes em termos de seguimento. Prazo: 30 dias. Int.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/01/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
26/01/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70010234-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/01/2024 19:00
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0918/2023 Teor do ato: Fls. 165 e seguintes: apelação da autora. Vista aos réus para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 165 e seguintes: apelação da autora. Vista aos réus para apresentar contrarrazões no prazo legal.
22/11/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70201156-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/11/2023 23:35
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0799/2023 Teor do ato: Intimado a dar andamento ao feito, a autora restou inerte. Do exposto, julgo extinta a ação com fundamento no art. 485, III, CPC Custas remanescentes, se houver, por conta do autor. P. R. I. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
19/10/2023		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Intimado a dar andamento ao feito, a autora restou inerte. Do exposto, julgo extinta a ação com fundamento no art. 485, III, CPC Custas remanescentes, se houver, por conta do autor. P. R. I.
09/10/2023		Conclusos para Sentença
05/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/09/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA591797325TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Julia Luiza André Santana
29/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0650/2023 Teor do ato: Expeça-se intimação postal da autora para dar andamento ao feito, pena de extinção na forma do art. 485, III, CPC. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
24/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Expeça-se intimação postal da autora para dar andamento ao feito, pena de extinção na forma do art. 485, III, CPC. Int.
23/08/2023		Conclusos para Decisão
22/08/2023		Conclusos para Despacho
22/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0551/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre o valor da avaliação (R$500.000,00) e prazo para alienação por iniciativa particular. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
20/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a autora sobre o valor da avaliação (R$500.000,00) e prazo para alienação por iniciativa particular. Prazo: 15 dias. Int.
19/07/2023		Conclusos para Decisão
19/07/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70116655-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 20:52
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0459/2023 Teor do ato: Fls. 144: Ciência às rés para eventual manifestação, em 15 dias. Após, venham conclusos. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
20/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 144: Ciência às rés para eventual manifestação, em 15 dias. Após, venham conclusos. Int.
20/06/2023		Conclusos para Decisão
20/06/2023		Termo de Audiência Expedido Assentada online
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70099431-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 17:42
16/06/2023		Certidão de Intimação Expedida Link de audiência
15/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70096203-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 14/06/2023 15:21
25/05/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70084119-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/05/2023 19:45
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 20/06/2023 Hora 14:10 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0350/2023 Teor do ato: Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresentem as partes rés, juntem como Documentos Sigilosos, documentos capazes de comprovar a condição de miserabilidade, em especial última declaração de rendimentos, holerites, CTPS, extratos de proventos, extratos bancários ou de cartão de crédito, IPTU, contas de consumo de energia elétrica e televisão. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/06/2023, às 14h10. A conciliação não visa a "renunciar" a direitos, mas obter uma solução que a todos interesse. Para que seja frutífera a conciliação, devem as partes indicar o valor do bem preferencialmente por documentos de corretoras. A audiência será realizada em meio virtual pelo aplicativo TEAMS. Não há necessidade de instalar o programa em computadores. Para o uso em smartphones, o app deve ser previamente instalado, habilitando a função câmera. Os defensores devem peticionar e-mail próprio e das partes, ou, testemunhas, em 5 dias desta, para receber o link para a audiência, bem como cuidar de transmitir link às partes, ou, testemunhas acaso não possuam e-mail. Roga-se que estejam no "lobby" aguardando a audiência com ao menos 5 minutos de antecedência e que procurem local silencioso para realizar a audiência, cabendo aos defensores esclarecer às testemunhas a ordem de chamada e rotinas da audiência, a fim de agilizar entrada na sala virtual e manter a qualidade de gravação. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
11/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresentem as partes rés, juntem como Documentos Sigilosos, documentos capazes de comprovar a condição de miserabilidade, em especial última declaração de rendimentos, holerites, CTPS, extratos de proventos, extratos bancários ou de cartão de crédito, IPTU, contas de consumo de energia elétrica e televisão. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 20/06/2023, às 14h10. A conciliação não visa a "renunciar" a direitos, mas obter uma solução que a todos interesse. Para que seja frutífera a conciliação, devem as partes indicar o valor do bem preferencialmente por documentos de corretoras. A audiência será realizada em meio virtual pelo aplicativo TEAMS. Não há necessidade de instalar o programa em computadores. Para o uso em smartphones, o app deve ser previamente instalado, habilitando a função câmera. Os defensores devem peticionar e-mail próprio e das partes, ou, testemunhas, em 5 dias desta, para receber o link para a audiência, bem como cuidar de transmitir link às partes, ou, testemunhas acaso não possuam e-mail. Roga-se que estejam no "lobby" aguardando a audiência com ao menos 5 minutos de antecedência e que procurem local silencioso para realizar a audiência, cabendo aos defensores esclarecer às testemunhas a ordem de chamada e rotinas da audiência, a fim de agilizar entrada na sala virtual e manter a qualidade de gravação. Int.
11/05/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70071483-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 23:51
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70070580-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 19:36
28/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70067476-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/04/2023 17:30
27/04/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70066825-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 27/04/2023 20:17
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0259/2023 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre as contestações. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e manifestem se há interesse em audiência de conciliação. Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresente os réus, juntando como Documentos Sigilosos, documentos capazes de comprovar a condição de miserabilidade, em especial última declaração de rendimentos e bens entregue à Receita Federal, holerites, CTPS, extratos de proventos, extratos bancários de todas as suas contas (últimos três meses), IPTU, contas de consumo de energia elétrica e televisão. Caso não possua NENHUM de tais documentos, deve a parte esclarecer como se mantém e juntar comprovantes do responsável econômico de parentes ou conviventes, e juntar nova declaração sob as penas da lei informando esta situação, indicando nome(s) de responsável econômico. Caso contrário, recolha as taxas, pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Maria Elizete Cardoso (OAB 224011/SP), Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP), Ana Paula Leite de Venco (OAB 352974/SP)
05/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a autora sobre as contestações. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e manifestem se há interesse em audiência de conciliação. Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresente os réus, juntando como Documentos Sigilosos, documentos capazes de comprovar a condição de miserabilidade, em especial última declaração de rendimentos e bens entregue à Receita Federal, holerites, CTPS, extratos de proventos, extratos bancários de todas as suas contas (últimos três meses), IPTU, contas de consumo de energia elétrica e televisão. Caso não possua NENHUM de tais documentos, deve a parte esclarecer como se mantém e juntar comprovantes do responsável econômico de parentes ou conviventes, e juntar nova declaração sob as penas da lei informando esta situação, indicando nome(s) de responsável econômico. Caso contrário, recolha as taxas, pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Int.
29/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70046695-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2023 13:40
26/03/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70046333-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2023 19:29
07/03/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/03/2023		Mandado Juntado
07/03/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/03/2023		Mandado Juntado
10/01/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2023/000060-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2023 Local: Oficial de justiça - Celio De Andrade
10/01/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 161.2023/000059-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2023 Local: Oficial de justiça - Celio De Andrade
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0938/2022 Teor do ato: Fls. 57: Citem-se Angelica e Maria de Lourdes, por mandado, nos mesmos endereços dos AR's. Int. Advogados(s): Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 57: Citem-se Angelica e Maria de Lourdes, por mandado, nos mesmos endereços dos AR's. Int.
12/12/2022		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70179493-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 20:13
09/11/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA453926239TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria de Lourdes Lisboa Santana
09/11/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA453926225TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Angelica Gertrudes Santana Passos
08/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA453926208TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vanda Inez Santana Cardoso Diligência : 26/09/2022
27/09/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA453926211TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gilson Lisboa Santana Diligência : 22/09/2022
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se os requeridos via postal para contestar o pedido em 15 dias, advertindo-se dos efeitos da revelia. Int. Advogados(s): Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
15/09/2022		Recebida a Petição Inicial Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citem-se os requeridos via postal para contestar o pedido em 15 dias, advertindo-se dos efeitos da revelia. Int.
15/09/2022		Conclusos para Despacho
11/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.22.70130237-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2022 03:38
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0649/2022 Teor do ato: Emende a autora a inicial para: (1) regularizar sua representação processual, juntando nova procuração ad judicia com sua assinatura, porquanto atingiu a maioridade em 31/08/2022; (2) informar sua qualificação (RG e CPF) e não de sua genitora; (3) juntar comprovantes de rendimentos do responsável econômico e nova declaração sob as penas da lei informando esta situação, indicando nome(s) de responsável econômico. Caso contrário, recolha as taxas, pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Cleber Justino dos Santos (OAB 252112/SP)
01/09/2022		Determinada a Emenda à Petição Inicial Emende a autora a inicial para: (1) regularizar sua representação processual, juntando nova procuração ad judicia com sua assinatura, porquanto atingiu a maioridade em 31/08/2022; (2) informar sua qualificação (RG e CPF) e não de sua genitora; (3) juntar comprovantes de rendimentos do responsável econômico e nova declaração sob as penas da lei informando esta situação, indicando nome(s) de responsável econômico. Caso contrário, recolha as taxas, pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Int.
01/09/2022		Conclusos para Despacho
31/08/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/09/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
26/03/2023	Contestação
27/03/2023	Contestação
27/04/2023	Petição Intermediária - Digitalização
28/04/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
04/05/2023	Petições Diversas
05/05/2023	Manifestação Sobre a Contestação
24/05/2023	Petição Intermediária - Digitalização
14/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização
19/06/2023	Petições Diversas
12/07/2023	Petições Diversas
22/11/2023	Razões de Apelação
26/01/2024	Contrarrazões de Apelação
31/07/2025	Petições Diversas
21/08/2025	Petição Intermediária - Digitalização
15/09/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
10/10/2025	Petição Intermediária - Digitalização
23/10/2025	Petições Diversas
09/12/2025	Petições Diversas
31/03/2026	Petições Diversas
22/04/2026	Embargos de Declaração
22/05/2026	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
13/07/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
13/08/2026	Petições Diversas
14/08/2026	Petição Intermediária - Digitalização
24/08/2026	Pedido de Designação de Hastas
31/08/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
20/06/2023	Conciliação	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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