Reqte	Jonilson Rodrigues Santos Advogada:  Cláudia Aparecida Zanon Francisco
Reqdo	Associação Pró Moradia Liberdade Advogado:  Leonardo Alves Dias

Data		Movimento
06/09/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0008560-93.2024.8.26.0161 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
06/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008560-93.2024.8.26.0161 - Cumprimento de sentença
15/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
15/08/2024		Arquivado Definitivamente
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
06/09/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 0008560-93.2024.8.26.0161 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
06/09/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008560-93.2024.8.26.0161 - Cumprimento de sentença
15/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
15/08/2024		Arquivado Definitivamente
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0724/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou o artigo 917, § 3.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado em incidente apartado (e não por petição inicial), a ser protocolizado por dependência a este processo. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. Advogados(s): Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB 198707/SP), Leonardo Alves Dias (OAB 248201/SP)
13/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019, que alterou o artigo 917, § 3.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação do julgado em incidente apartado (e não por petição inicial), a ser protocolizado por dependência a este processo. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as anotações de praxe. Int.
09/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/09/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/08/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70145599-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/08/2023 17:34
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0709/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0709/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da apelação apresentada e nos termos do artigo 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil, às contrarrazões. Não cabendo mais juízo de admissibilidade, nos termos do § 3.º do citado diploma legal, bem como diante dos termos do Provimento CG 01/2020 e artigo 1093, § 6.º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a Serventia os valores a serem recolhidos a título de preparo, bem como aqueles efetivamente constantes dos autos, conforme tabela própria do Tribunal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Advogados(s): Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB 198707/SP), Leonardo Alves Dias (OAB 248201/SP)
01/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da apelação apresentada e nos termos do artigo 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil, às contrarrazões. Não cabendo mais juízo de admissibilidade, nos termos do § 3.º do citado diploma legal, bem como diante dos termos do Provimento CG 01/2020 e artigo 1093, § 6.º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a Serventia os valores a serem recolhidos a título de preparo, bem como aqueles efetivamente constantes dos autos, conforme tabela própria do Tribunal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.
24/07/2023		Conclusos para Despacho
20/07/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70122162-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/07/2023 17:23
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0582/2023 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora, decreto a rescisão do contrato firmado e CONDENO as requeridas a restituírem 90% do valor pago pelo autor, numa única parcela. Juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, neste feito. Correção monetária, a partir da data do pagamento de cada parcela. CONDENO a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 12% do valor da condenação. P. R. I. Advogados(s): Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB 198707/SP), Leonardo Alves Dias (OAB 248201S/P)
26/06/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora, decreto a rescisão do contrato firmado e CONDENO as requeridas a restituírem 90% do valor pago pelo autor, numa única parcela. Juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, neste feito. Correção monetária, a partir da data do pagamento de cada parcela. CONDENO a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 12% do valor da condenação. P. R. I.
19/06/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70049703-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/03/2023 16:44
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0191/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência gratuita ao autor. Fls. 69/109- contestação: À réplica. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB 198707/SP), Leonardo Alves Dias (OAB 248201/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro os benefícios da assistência gratuita ao autor. Fls. 69/109- contestação: À réplica. Intime-se.
01/03/2023		Conclusos para Despacho
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70028394-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/02/2023 17:27
27/02/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70028357-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2023 17:05
24/02/2023		Conclusos para Despacho
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70025073-8 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 22/02/2023 11:48
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. A isenção de declaração de Imposto de Renda deverá ser comprovada, através de pesquisa no site da Receita Federal. Providencie-se. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB 198707/SP)
08/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A isenção de declaração de Imposto de Renda deverá ser comprovada, através de pesquisa no site da Receita Federal. Providencie-se. Intime-se.
06/02/2023		Conclusos para Despacho
04/02/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA484693145TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Associação Pró Moradia Liberdade Diligência : 01/02/2023
27/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.23.70009464-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 17:56
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0044/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0044/2023 Teor do ato: A fim de se verificar a gratuidade pleiteada, junte o(a) autor(a) cópia de sua declaração de Imposto de Renda. Ressalte-se que, em caso de ser isento(a), deverá ser providenciada a pesquisa correspondente no sitio da Receita Federal. Cite-se, com as advertências de praxe. Int. Advogados(s): Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB 198707/SP)
20/01/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/01/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR A fim de se verificar a gratuidade pleiteada, junte o(a) autor(a) cópia de sua declaração de Imposto de Renda. Ressalte-se que, em caso de ser isento(a), deverá ser providenciada a pesquisa correspondente no sitio da Receita Federal. Cite-se, com as advertências de praxe. Int.
17/01/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/01/2023	Petições Diversas
22/02/2023	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
27/02/2023	Contestação
27/02/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
30/03/2023	Manifestação Sobre a Contestação
20/07/2023	Razões de Apelação
24/08/2023	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
05/09/2024	Cumprimento de sentença  (0008560-93.2024.8.26.0161)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0008560-93.2024.8.26.0161	Cumprimento de sentença	06/09/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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