Exeqte	Itaú Unibanco S/A Advogada:  Cleusa Maria Büttow da Silva
Exectdo	Ms-abcd Metais Comercio de Residuos e Sucatas Ltda Me
Gestora	Ana Claudia Carolina Campos Frazão Advogada:  Ana Claudia Carolina Campos Frazão   Advogado:  Marciel Bruno Rocha Caires

Exeqte	Itaú Unibanco S/A Advogada:  Cleusa Maria Büttow da Silva
Exectdo	Ms-abcd Metais Comercio de Residuos e Sucatas Ltda Me
Exectdo	Luis Andre Martins
Gestora	Ana Claudia Carolina Campos Frazão Advogada:  Ana Claudia Carolina Campos Frazão   Advogado:  Marciel Bruno Rocha Caires

Data		Movimento
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o resultado negativo do leilão, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, na forma simples. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Realizadas as pesquisas, não sendo localizados bens e não havendo outros requerimentos, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
16/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o resultado negativo do leilão, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, na forma simples. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Realizadas as pesquisas, não sendo localizados bens e não havendo outros requerimentos, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
15/06/2026		Conclusos para Despacho
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o resultado negativo do leilão, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, na forma simples. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Realizadas as pesquisas, não sendo localizados bens e não havendo outros requerimentos, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
16/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o resultado negativo do leilão, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, na forma simples. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Realizadas as pesquisas, não sendo localizados bens e não havendo outros requerimentos, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
15/06/2026		Conclusos para Despacho
10/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70063235-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2026 16:52
10/06/2026		Ofício Juntado
10/06/2026		Ofício Juntado
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
22/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0745/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiro aguarde-se o resultado das hastas. Após, será novamente apreciado o pedido. Int. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
22/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiro aguarde-se o resultado das hastas. Após, será novamente apreciado o pedido. Int.
22/05/2026		Conclusos para Despacho
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70048830-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2026 11:04
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0429/2026 Teor do ato: Ciência sobre designação de leilão. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
30/03/2026		Ato ordinatório Ciência sobre designação de leilão.
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70032033-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 17:24
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 293/294: DEFIRO nova hasta pública do veículo. DEFIRO a expedição de ofícios. Oficie-se à CENSEC para que informe a existência de eventuais escrituras públicas, testamentos, procurações e bens passíveis de penhora em nome dos executados: 1) MS-ABCD METAIS COMÉRCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME (nome de fantasia: M.S.METAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.177.735/0001-08, 2) LUIS ANDRE MARTINS, inscrito no CPF nº. 283.938.128-10. Oficie-se à CNSEG (confederação nacional das empresas de seguros gerais,previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização), a fim de obter informações sobre existência de previdência privada de titularidade dos executados MS-ABCD METAIS COMÉRCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME (nome de fantasia: M.S.METAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.177.735/0001-08, 2) LUIS ANDRE MARTINS, inscrito no CPF nº. 283.938.128-10. A pesquisa junto ao INCRA não trará nenhum proveito útil ao feito. Ressalta-se que na localização de valores estes deverão ser bloqueados para eventual transferência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser enviadas diretamente a este Juízo para o e-mail (diadema1cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo em epígrafe. Intime-se. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP), Marciel Bruno Rocha Caires (OAB 488609/SP)
10/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 293/294: DEFIRO nova hasta pública do veículo. DEFIRO a expedição de ofícios. Oficie-se à CENSEC para que informe a existência de eventuais escrituras públicas, testamentos, procurações e bens passíveis de penhora em nome dos executados: 1) MS-ABCD METAIS COMÉRCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME (nome de fantasia: M.S.METAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.177.735/0001-08, 2) LUIS ANDRE MARTINS, inscrito no CPF nº. 283.938.128-10. Oficie-se à CNSEG (confederação nacional das empresas de seguros gerais,previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização), a fim de obter informações sobre existência de previdência privada de titularidade dos executados MS-ABCD METAIS COMÉRCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA ME (nome de fantasia: M.S.METAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.177.735/0001-08, 2) LUIS ANDRE MARTINS, inscrito no CPF nº. 283.938.128-10. A pesquisa junto ao INCRA não trará nenhum proveito útil ao feito. Ressalta-se que na localização de valores estes deverão ser bloqueados para eventual transferência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser enviadas diretamente a este Juízo para o e-mail (diadema1cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo em epígrafe. Intime-se.
09/03/2026		Conclusos para Despacho
27/02/2026		Conclusos para Despacho
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70013529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 17:01
09/02/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.26.70006582-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 17:34
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: Ciência sobre mandado. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP)
19/01/2026		Ato ordinatório Ciência sobre mandado.
19/01/2026		Mandado Juntado
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70194992-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 11:11
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1816/2025 Teor do ato: Ciência acerca da designação de leilão. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP)
01/12/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 161.2025/036941-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2026 Local: Oficial de justiça - MARCOS PAULO VITORIANO QUINTELA
01/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Mandado.
01/12/2025		Ato ordinatório Ciência acerca da designação de leilão.
20/11/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA813495117TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Luis Andre Martins Diligência : 24/10/2025
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1659/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1659/2025 Teor do ato: Ciência. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP)
11/11/2025		Edital Juntado Ciência.
11/11/2025		Edital Juntado
11/11/2025		Edital Juntado
11/11/2025		Edital Juntado
11/11/2025		Edital Juntado
24/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
23/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 218/221: INDEFIRO a conversão pretendida, porquanto a penhora na boca do caixa constitui modalidade da penhora de faturamento já deferida (fl. 215). Nesse sentido: Agravo de instrumento. Compromisso de compra e venda. Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a penhora "na boca do caixa". Recurso da executada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Penhora "na boca do caixa" que equivale a penhora do faturamento. Incidência do disposto nos arts. artigos 835 e 866 do CPC. Precedentes. Percentual da penhora de 10% do faturamento líquido que se mostra razoável. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2143647-82 .2024.8.26.0000 Guarulhos, Relator.: Emerson Sumariva Júnior, Data de Julgamento: 19/06/2024, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2024). (g.n.). Isto posto, cumpra-se integralmente a parte final da decisão de fl. 215. Providencie a Serventia o necessário. Fl. 238: Anote-se no SAJ. Prossiga o leiloeiro com a hasta pública. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP), Ana Claudia Carolina Campos Frazão (OAB 267050/SP)
23/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 218/221: INDEFIRO a conversão pretendida, porquanto a penhora na boca do caixa constitui modalidade da penhora de faturamento já deferida (fl. 215). Nesse sentido: Agravo de instrumento. Compromisso de compra e venda. Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a penhora "na boca do caixa". Recurso da executada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Penhora "na boca do caixa" que equivale a penhora do faturamento. Incidência do disposto nos arts. artigos 835 e 866 do CPC. Precedentes. Percentual da penhora de 10% do faturamento líquido que se mostra razoável. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2143647-82 .2024.8.26.0000 Guarulhos, Relator.: Emerson Sumariva Júnior, Data de Julgamento: 19/06/2024, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2024). (g.n.). Isto posto, cumpra-se integralmente a parte final da decisão de fl. 215. Providencie a Serventia o necessário. Fl. 238: Anote-se no SAJ. Prossiga o leiloeiro com a hasta pública. Intimem-se.
22/10/2025		Conclusos para Despacho
21/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/10/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70158794-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 14:58
26/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.25.70154288-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2025 18:19
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado "Luiz" acerca da penhora de fl. 184. Ante a indicação do leiloeiro pelo exequente, deverá ele providenciar o necessário para ultimação da hasta pública, com informação nestes autos. Aguarde-se, pois, por 60 (sessenta) dias. Junte o exequente a planilha débito atualizada. Providencie o exequente a pesquisa de débitos tributários do veículo. DEFIRO a penhora do faturamento da empresa MS-ABCD Metais Comércio de Residuos E Sucatas Ltda ME, inscrita no sob nº 07.640.119/0001-78, no percentual máximo de 10% rendimentos liquidos, até o limite do débito no valor de R$ 182.694,65, atualizada em 10/05/2024 (fl. 138). Intime-se a executada da penhora. Expeça-se mandado/Carta Precatória. Recolha-se a diligência do sr. Oficial de Justiça. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)
10/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o executado "Luiz" acerca da penhora de fl. 184. Ante a indicação do leiloeiro pelo exequente, deverá ele providenciar o necessário para ultimação da hasta pública, com informação nestes autos. Aguarde-se, pois, por 60 (sessenta) dias. Junte o exequente a planilha débito atualizada. Providencie o exequente a pesquisa de débitos tributários do veículo. DEFIRO a penhora do faturamento da empresa MS-ABCD Metais Comércio de Residuos E Sucatas Ltda ME, inscrita no sob nº 07.640.119/0001-78, no percentual máximo de 10% rendimentos liquidos, até o limite do débito no valor de R$ 182.694,65, atualizada em 10/05/2024 (fl. 138). Intime-se a executada da penhora. Expeça-se mandado/Carta Precatória. Recolha-se a diligência do sr. Oficial de Justiça. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se.
09/09/2025		Conclusos para Despacho
29/08/2025		Conclusos para Despacho
18/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0722/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0722/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente acerca da indicação de leiloeiro. Fls. 182-186: ciência ao autor sobre pesquisas. Int. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)
07/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente acerca da indicação de leiloeiro. Fls. 182-186: ciência ao autor sobre pesquisas. Int.
07/07/2025		Conclusos para Despacho
01/07/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WDDA.25.70101057-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 01/07/2025 09:12
23/06/2025		Ofício Juntado
10/06/2025		Ofício Juntado
02/06/2025		Ofício Juntado
02/06/2025		Ofício Juntado
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0450/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 154/155: DEFIRO o levantamento veículo VW/ ROLLON/ROLLOFF, ano 1982, placa IJD4F52, Renavam 00564456250, penhorado à fl. 104. Providencie a Serventia o necessário para a liberação da constrição. Quanto ao veículo VW/Kombi, placa BFE7736, também penhorado e avaliado pelo oficial de justiça, indique o exequente leiloeiro cadastrado no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para proceder à alienação judicial do bem constrito. No mais, providencie a Serventia o necessário as demais pesquisas deferidas nas decisões de fls. 111/112 e 151, observado o recolhimento das respectivas taxas. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)
21/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 154/155: DEFIRO o levantamento veículo VW/ ROLLON/ROLLOFF, ano 1982, placa IJD4F52, Renavam 00564456250, penhorado à fl. 104. Providencie a Serventia o necessário para a liberação da constrição. Quanto ao veículo VW/Kombi, placa BFE7736, também penhorado e avaliado pelo oficial de justiça, indique o exequente leiloeiro cadastrado no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para proceder à alienação judicial do bem constrito. No mais, providencie a Serventia o necessário as demais pesquisas deferidas nas decisões de fls. 111/112 e 151, observado o recolhimento das respectivas taxas. Intimem-se.
20/05/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Conclusos para Despacho
28/04/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WDDA.25.70064076-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 28/04/2025 09:24
24/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0367/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 142/147: Cumpra-se a decisão proferida em sede de agravo de instrumento que deu provimento ao recurso para deferir a pesquisa de bens por meio da ferramenta SNIPER. Providencie a Serventia o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
24/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 142/147: Cumpra-se a decisão proferida em sede de agravo de instrumento que deu provimento ao recurso para deferir a pesquisa de bens por meio da ferramenta SNIPER. Providencie a Serventia o necessário. Intimem-se.
23/04/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WDDA.25.70061742-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 23/04/2025 10:19
14/04/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WDDA.25.70051295-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/04/2025 14:37
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0207/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de efeito suspensivo, prossiga o autor. Int. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
10/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a ausência de efeito suspensivo, prossiga o autor. Int.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
22/01/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1013842-95.2024.8.26.0161 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
16/12/2024		Ofício Juntado
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70230516-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/12/2024 18:08
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1047/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/109: Tendo em vista que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) e não efetuou o pagamento voluntário do débito no prazo legal, nem apresentou impugnação à penhora no prazo legal, HOMOLOGO a avaliação dos veículos penhorados pelo oficial de justiça (fl. 104). DEFIRO a averbação da penhora, bem como o bloqueio de circulação e transferência dos veículos VOLKSWAGEN/KOMBI, placa BFE7736, Renavam: 00433597232 e MERCEDES BENZ/ROLLON ROLLOFF, placa IJD4F52, Renavam: 00564456250, de propriedade dos executados MS-ABCD METAIS COMERCIO DERESIDUOS E SUCATAS LTDA ME e LUIS ANDRE MARTINS, respectivamente, através do sistema RENAJUD, observado o recolhimento das respectivas taxas. Providencie a Serventia o necessário. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, observado o recolhimento da taxa correspondente. O bloqueio será realizado na forma simplificada, porquanto não há condições humanas para que este Juízo verifique diariamente os eventuais bloqueios realizados nas centenas de execuções em trâmite por esta Vara, através da ferramenta do SISBAJUD denominada "teimosinha". Ademais, as instituições financeiras não têm conhecimento dos valores devidamente levados à restrição por outra instituição, o que poderia gerar excesso de execução em evidente prejuízo do devedor. Ainda, conforme tem decido a Superior Instância: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que afastou a penhora "teimosinha". Ausência de notícias de implementação do sistema nesta Corte. Inviabilidade do deferimento dessa modalidade de penhora, ao menos neste momento processual. Recurso a que se nega provimento" (TJSP; Agravo de Instrumento 2170523-79.2021.8.26.0000; Relator (a): José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro: 25/08/2021). Ademais, não houve qualquer tentativa anterior para localização de bens penhoráveis a justificar a reiteração pretendida. Providencie a Serventia o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, na forma simplificada, até o limite do débito apontado na última planilha atualizada. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. DEFIRO, também, a pesquisa e penhora de bens em nome dos executados via RENAJUD, observado o recolhimento da respectiva taxa. Oportunamente, caso restem infrutíferas as pesquisas ora deferidas, será apreciado o pedido de acionamento do sistema INFOJUD. Quanto à ferramenta SNIPER simplesmente condensa as pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud, de modo que tal providência não trará resultado útil ao processo. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
12/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 108/109: Tendo em vista que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) e não efetuou o pagamento voluntário do débito no prazo legal, nem apresentou impugnação à penhora no prazo legal, HOMOLOGO a avaliação dos veículos penhorados pelo oficial de justiça (fl. 104). DEFIRO a averbação da penhora, bem como o bloqueio de circulação e transferência dos veículos VOLKSWAGEN/KOMBI, placa BFE7736, Renavam: 00433597232 e MERCEDES BENZ/ROLLON ROLLOFF, placa IJD4F52, Renavam: 00564456250, de propriedade dos executados MS-ABCD METAIS COMERCIO DERESIDUOS E SUCATAS LTDA ME e LUIS ANDRE MARTINS, respectivamente, através do sistema RENAJUD, observado o recolhimento das respectivas taxas. Providencie a Serventia o necessário. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil, observado o recolhimento da taxa correspondente. O bloqueio será realizado na forma simplificada, porquanto não há condições humanas para que este Juízo verifique diariamente os eventuais bloqueios realizados nas centenas de execuções em trâmite por esta Vara, através da ferramenta do SISBAJUD denominada "teimosinha". Ademais, as instituições financeiras não têm conhecimento dos valores devidamente levados à restrição por outra instituição, o que poderia gerar excesso de execução em evidente prejuízo do devedor. Ainda, conforme tem decido a Superior Instância: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que afastou a penhora "teimosinha". Ausência de notícias de implementação do sistema nesta Corte. Inviabilidade do deferimento dessa modalidade de penhora, ao menos neste momento processual. Recurso a que se nega provimento" (TJSP; Agravo de Instrumento 2170523-79.2021.8.26.0000; Relator (a): José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/08/2021; Data de Registro: 25/08/2021). Ademais, não houve qualquer tentativa anterior para localização de bens penhoráveis a justificar a reiteração pretendida. Providencie a Serventia o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, na forma simplificada, até o limite do débito apontado na última planilha atualizada. Sendo frutífero o bloqueio, providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo, servindo a efetivação da transferência como conversão do bloqueio em penhora. Em seguida, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, se não houver constituído nos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo assinalado no §3º do citado diploma legal. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação pela parte executada, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Resultando irrisório o valor bloqueado, inferior a R$ 200,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. Providencie-se o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, se for o caso, na forma do §1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. DEFIRO, também, a pesquisa e penhora de bens em nome dos executados via RENAJUD, observado o recolhimento da respectiva taxa. Oportunamente, caso restem infrutíferas as pesquisas ora deferidas, será apreciado o pedido de acionamento do sistema INFOJUD. Quanto à ferramenta SNIPER simplesmente condensa as pesquisas Sisbajud, Infojud e Renajud, de modo que tal providência não trará resultado útil ao processo. Intimem-se.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WDDA.24.70195666-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 22/10/2024 15:16
20/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/09/2024		Mandado Juntado
20/09/2024		Auto Digitalizado
20/09/2024		Mandado Juntado
12/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 161.2024/022225-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2024 Local: Oficial de justiça - MARLENE APARECIDA FELICCI PARRA
12/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 161.2024/022227-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2024 Local: Oficial de justiça - MARLENE APARECIDA FELICCI PARRA
12/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WDDA.24.70139205-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 17:36
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Vistos. Não constou nos autos o recolhimento de custas para expedição de mandado. Providencie o exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
28/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Não constou nos autos o recolhimento de custas para expedição de mandado. Providencie o exequente. No silêncio, ao arquivo. Int.
28/07/2024		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
23/07/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WDDA.24.70128129-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 23/07/2024 18:03
22/07/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: Os embargos de declaração prosperam. Com efeito, na decisão de fls. 74/77 não houve pronunciamento acerca de todos os requerimentos formulados na exordial. Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de acrescentar o seguinte à aludida decisão: Expeça-se certidão nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil. Considerando que o exequente possui título hábil para inclusão do nome dos executados no rol dos inadimplentes, desnecessária a expedição de ofício por este Juízo. Mantenho, no mais, a decisão tal qual lançada aos autos. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
16/07/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 82/83: Os embargos de declaração prosperam. Com efeito, na decisão de fls. 74/77 não houve pronunciamento acerca de todos os requerimentos formulados na exordial. Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de acrescentar o seguinte à aludida decisão: Expeça-se certidão nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil. Considerando que o exequente possui título hábil para inclusão do nome dos executados no rol dos inadimplentes, desnecessária a expedição de ofício por este Juízo. Mantenho, no mais, a decisão tal qual lançada aos autos. Intimem-se.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
21/06/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WDDA.24.70102875-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/06/2024 17:35
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos por sua impertinência. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da exceção prevista nos incisos I a IV do artigo 189 do CPC. Ademais, só terão acesso integral aos autos as partes, seus patronos e terceiros que comprovarem interesse jurídico na demanda. INDEFIRO o arresto pleiteado por não haver indícios de dilapidação de patrimônio por parte dos réus. Conforme, inclusive, entendimento da Superior Instância: "Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto nos autos da medida cautelar antecedente, processada sob o nº 1011154-82.2021.8.26.0161, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Diadema, que indeferiu a tutela de arresto de bens em nome de Florenza Refeições Coletivas Ltda. e determinou o aguardo da distribuição da ação principal. A autora Panificadora Pequeno Sabor Eireli, ora agravante, pede que seja concedido efeito ativo e reforma da decisão para determinar o arresto de bens em nome da requerida. Recurso tempestivo. É o relatório. O art. 1.019, I, do CPC define que, no agravo de instrumento, o relator poderá atribuir efeito suspensivoou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Já o art. 300 do CPC determina que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O arresto cautelar é medida que se revela deslocada e precipitada e não ficou demonstrado o perigo na demora, já que não existe indícios de insolvência da requerida-agravada. Em sede de cognição sumária, verifica-se que não há probabilidade do direito invocado. Isso porque o arresto de bens dos devedores somente é possível após a tentativa de citação, nos termos do art. 830 do CPC. Desse modo, indefere-se o efeito ativo pleiteado ( Agravo de Instrumento nº 275438-82.2021.8.26.0000 - 21ª Câmara de Dir. Privado - Desembargador(a) Relator(a), RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, 01/12/2021). Nos termos do Provimento 28/2014, recolham-se as diligências do senhor oficial. Após, cumpra-se o quanto a seguir determinado. Isso porque, deve a citação se realizada de forma pessoal, de conformidade com o artigo 829, do Código de Processo Civil (O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1oDo mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado". Obviamente, não tem os Correios competência para tanto. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Conforme, inclusive, tem decidido a Superior Instância: "EXECUÇÃO CITAÇÃO A regra geral que admite,por não a vedar, a citação pelo correio, em processo de execução, do art. 247, do CPC/2015, não se aplica ao processo de execução por quantia certa, disciplinada pelo art. 824 e seguintes, do CPC/2015, uma vez que,relativamente a esse processo, o § 1º, do art. 829, do CPC/2015, ao dispor sobre a citação, faz expressa menção a 'mandado de citação', no qual deverá constar 'ordem de penhora e avaliação a serem cumpridos por oficial de justiça' e, nessa situação, é se de reconhecer que, relativamente à citação do processo de execução por quantia certa, a norma aplicável é o § 1º, do art. 829, do CPC/2015, porque 'se existe antinomia entre a regra geral e a peculiar, específica, esta, no caso particular tema supremacia', 'preferem-se as disposições que se relacionam mais direta e especialmente com o assunto de que se trata' (Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito, 9ª ed., Forense, 1979, RJ, p. 135,nº 141) - Como a espécie compreende execução por quantia certa, de rigor a manutenção da r. Decisão agravada, que indeferiu a citação por carta da executada Antonia" (TJSP - AI 2207738-60.2019.8.26.0161, v.U., 07/09/2019, relator Desembargador Manuel Ricardo Rebello Pinho). No mais, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado, assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
10/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos por sua impertinência. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da exceção prevista nos incisos I a IV do artigo 189 do CPC. Ademais, só terão acesso integral aos autos as partes, seus patronos e terceiros que comprovarem interesse jurídico na demanda. INDEFIRO o arresto pleiteado por não haver indícios de dilapidação de patrimônio por parte dos réus. Conforme, inclusive, entendimento da Superior Instância: "Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto nos autos da medida cautelar antecedente, processada sob o nº 1011154-82.2021.8.26.0161, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Foro de Diadema, que indeferiu a tutela de arresto de bens em nome de Florenza Refeições Coletivas Ltda. e determinou o aguardo da distribuição da ação principal. A autora Panificadora Pequeno Sabor Eireli, ora agravante, pede que seja concedido efeito ativo e reforma da decisão para determinar o arresto de bens em nome da requerida. Recurso tempestivo. É o relatório. O art. 1.019, I, do CPC define que, no agravo de instrumento, o relator poderá atribuir efeito suspensivoou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Já o art. 300 do CPC determina que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O arresto cautelar é medida que se revela deslocada e precipitada e não ficou demonstrado o perigo na demora, já que não existe indícios de insolvência da requerida-agravada. Em sede de cognição sumária, verifica-se que não há probabilidade do direito invocado. Isso porque o arresto de bens dos devedores somente é possível após a tentativa de citação, nos termos do art. 830 do CPC. Desse modo, indefere-se o efeito ativo pleiteado ( Agravo de Instrumento nº 275438-82.2021.8.26.0000 - 21ª Câmara de Dir. Privado - Desembargador(a) Relator(a), RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, 01/12/2021). Nos termos do Provimento 28/2014, recolham-se as diligências do senhor oficial. Após, cumpra-se o quanto a seguir determinado. Isso porque, deve a citação se realizada de forma pessoal, de conformidade com o artigo 829, do Código de Processo Civil (O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1oDo mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado". Obviamente, não tem os Correios competência para tanto. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Conforme, inclusive, tem decidido a Superior Instância: "EXECUÇÃO CITAÇÃO A regra geral que admite,por não a vedar, a citação pelo correio, em processo de execução, do art. 247, do CPC/2015, não se aplica ao processo de execução por quantia certa, disciplinada pelo art. 824 e seguintes, do CPC/2015, uma vez que,relativamente a esse processo, o § 1º, do art. 829, do CPC/2015, ao dispor sobre a citação, faz expressa menção a 'mandado de citação', no qual deverá constar 'ordem de penhora e avaliação a serem cumpridos por oficial de justiça' e, nessa situação, é se de reconhecer que, relativamente à citação do processo de execução por quantia certa, a norma aplicável é o § 1º, do art. 829, do CPC/2015, porque 'se existe antinomia entre a regra geral e a peculiar, específica, esta, no caso particular tema supremacia', 'preferem-se as disposições que se relacionam mais direta e especialmente com o assunto de que se trata' (Carlos Maximiliano, Hermenêutica e Aplicação do Direito, 9ª ed., Forense, 1979, RJ, p. 135,nº 141) - Como a espécie compreende execução por quantia certa, de rigor a manutenção da r. Decisão agravada, que indeferiu a citação por carta da executada Antonia" (TJSP - AI 2207738-60.2019.8.26.0161, v.U., 07/09/2019, relator Desembargador Manuel Ricardo Rebello Pinho). No mais, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado, assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.
06/06/2024		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) det. judicial
06/06/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0360/2024 Teor do ato: O processo foi distribuído por direcionamento, tendo em vista que entre este e o processo 1007093-62.2024.8.26.0161 que tramita nesta Vara, há identidade de partes. Entretanto, ao se analisar a exordial verifica-se que o objeto da lide relacionada aos processos é diverso, portanto, não há motivo para o direcionamento da distribuição. Remetam-se os autos ao Distribuidor para que realize a distribuição livremente. Fica dispensada a publicação desta decisão. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
03/06/2024		Determinada a Redistribuição dos Autos O processo foi distribuído por direcionamento, tendo em vista que entre este e o processo 1007093-62.2024.8.26.0161 que tramita nesta Vara, há identidade de partes. Entretanto, ao se analisar a exordial verifica-se que o objeto da lide relacionada aos processos é diverso, portanto, não há motivo para o direcionamento da distribuição. Remetam-se os autos ao Distribuidor para que realize a distribuição livremente. Fica dispensada a publicação desta decisão.
03/06/2024		Conclusos para Despacho
01/06/2024		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1007093-62.2024.8.26.0161.

Data	Tipo
17/06/2024	Embargos de Declaração
23/07/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
07/08/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
11/12/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
03/04/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
23/04/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
28/04/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
01/07/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
07/08/2025	Pedido de Penhora
26/09/2025	Petições Diversas
06/10/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Petições Diversas
26/01/2026	Petições Diversas
09/02/2026	Petições Diversas
23/03/2026	Petições Diversas
05/05/2026	Petições Diversas
10/06/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1013842-95.2024.8.26.0161	Embargos à Execução	22/01/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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