Documento	Número	Distrito policial	Município
Boletim de Ocorrência	836/2014	Delegacia de Polícia do Embu	Embu das Artes-SP
Comunicação de Prisão em Flagrante	313/2014	Delegacia de Polícia do Embu	Embu das Artes-SP

Autor	Justiça Pública
Réu	Andre Luis de Oliveira Silva

Data		Movimento
17/08/2026		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.80013054-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2024 19:28
12/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2026		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.80013054-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2024 19:28
12/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2024		Folha de Antecedentes Juntada
18/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se conforme o requerido.
18/06/2024		Conclusos para Decisão
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.70060720-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/06/2024 16:51
13/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". A contagem do prazo processual se iniciará após o decurso do prazo dos 30 (trinta) dias mencionados acima.
05/04/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/03/2024		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
08/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2014/030272-2 dirigi-me ao endereço: * ,Rua Salvador de Almeida,n 50, e aí sendo ,deixei de dar integral cumprimento ao mandado,em virtude de que fui informado no local que o réu não reside ali.* O referido é verdade e dou fé. Embu das Artes, 02 de dezembro de 2014.
08/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2015/004222-7 dirigi-me ao endereço Rua Flor de Lis, 188, ao lado 196 e do outro 172, e lá fui atendido pelo senhor Artur César de Oliveira Silva que disse ser pai do Réu André Luis de Oliveira Silva, informando que há quatro anos não vê e que desconhece o paradeiro de seu filho. Diante do exposto, deixei de proceder a citação e devolvo o mandado. O referido é verdade e dou fé. Embu das Artes, 04 de março de 2015.
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na tentativa de esclarecer o atual endereço do réu, requisitem-se informações junto ao BACEN e ao TRE.
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Decisao Genérica Crime
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cite-se o réu através de edital.
08/03/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 176.2014/030273-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
08/03/2024		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
08/03/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Suspendo o processo nos termos do art. 366 do C.P.P., com redação dada pela Lei 11719/08. Aguarde-se a localização do réu ou a ocorrência do prazo prescricional. Remetam-se os autos ao contador para a elaboração de cálculo prescricional.
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O pedido retro encontra-se prejudicado, uma vez que o réu já foi posto em liberdade.
08/03/2024		Homologado o Cálculo Homologo o cálculo de fls.116 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se a localização do réu ou a ocorrência do prazo prescricional. Expeça-se ofício ao CAEX oportunamente.
08/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2014/030273-0 dirigi-me ao endereço retro, não tendo sido encontrado o n. 15 novo, apenas o antigo, que recebe atualmente o n. 49, onde, no entanto, fui informado pelo morador que a pessoa constante do mandado não reside no endereço retro, não sabendo informar de quem se trata, bem como diligenciado junto a alguns moradores locais, estes também não conheciam o intimando ou não quiseram dar informações a seu respeito, razão pela qual devolvo o mandado em cartório para nova carga caso haja nos autos informações sobre a localização atual do intimando (inclusive pontos de referência, número novo/antigo, número de telefone, apelido, endereço comercial, etc.). O referido é verdade e dou fé. Embu das Artes, 19 de dezembro de 2014.
08/03/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 176.2014/009552-2, nesta data diligenciei até a RUA MINAS GERAIS, 01 (atual 293) - JD IRENE / EMBU DAS ARTES, e aí sendo, precisamente às 10h30min, contatei o morador do referido imóvel, Sr. CLAUDINEI DE ABREU SILVA, o qual declarou residir naquele local há quase dez anos e que desconhece o Réu. CERTIFICO mais que, no prosseguimento da diligência, ainda nesta data dirigi-me até a RUA FLOR DE LIS - JD FLÓRIDA, que após percorrer toda a sua extensão, não logrei localizar o numeral 188, sendo certo que, a numeração disposta nos imóveis da via em questão segue de forma ordenada e sequencial, contudo, do numeral 156 salta para o nº. 200, tendo ainda verificado junto aos moradores em diversos pontos ao longo do referido logradouro, estes também desconhecem o Réu. Face ao acima exposto, DEIXO DE CITAR o Réu ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA, pelo que, restituo o presente mandado ao Cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Embu das Artes, 25 de abril de 2014.
08/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2024		Conclusos para Despacho EM 05/02/2024
25/01/2024		Recebidos os Autos do Ministério Público P/ Manifestação (Vista) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
22/01/2024		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ Manifestação (Vista) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/02/2024
07/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se conforme o requerido.
28/09/2023		Conclusos para Despacho EM 28/09/2023
28/09/2023		Recebidos os Autos do Ministério Público P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
25/09/2023		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/10/2023
21/09/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
16/09/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/10/2021
03/03/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/01/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/01/2016		Recebidos os Autos da Contadoria
13/01/2016		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
13/01/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria P/ CALCULO
13/01/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria P/ CALCULO Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
11/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/11/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/11/2015
24/08/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/08/2015
27/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 176.2015/004222-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
11/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 176.2014/030272-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2014
07/05/2014		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002
25/04/2014		Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001
14/04/2014		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime
14/04/2014		Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Polícia - Diligência
14/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 176.2014/009552-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/05/2014 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
10/04/2014		Alvará de Soltura Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Resposta de Alvará de Soltura em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000
09/04/2014		Recebida a denúncia DESPACHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA COM CITAÇÃO
09/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 176.2014/008933-6 Situação: Emitido em 09/04/2014 12:03:50 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
08/04/2014		Mudança de Classe Processual
07/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
18/03/2014		Incidente Processual Instaurado 0002783-34.2014.8.26.0176 - Liberdade Provisória com ou sem fiança
17/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/04/2014
07/03/2014		Decisão Decisão - Interlocutória
07/03/2014		Alvará de Soltura Expedido Alvará - Soltura - Com Medida Cautelar - Intimação para Assinatura de Termo de Comparecimento - Crime
06/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
06/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista P/ MANIFESTAÇÃO (VISTA) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/03/2014
06/03/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
06/03/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
06/03/2014		Ofício Expedido Ofício - Delegacia de Origem - Comunicação de Distribuição de Inquérito Policial - Relatório
06/03/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/04/2014	Resposta de Alvará de Soltura
23/04/2014	Ofício
30/04/2014	Ofício
13/06/2024	Manifestação do MP
12/09/2024	Manifestação do MP

Recebido em	Classe
10/03/2014	Liberdade Provisória com ou sem fiança  (0002783-34.2014.8.26.0176)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
10/04/2014	Evolução	Ação Penal - Procedimento Ordinário	Criminal	Denuncia
07/03/2014	Inicial	Auto de Prisão em Flagrante	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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