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1531636-37.2018.8.26.0176 Suspenso Tramitação prioritária
Classe
Ação Penal de Competência do Júri
Assunto
Homicídio Qualificado
Foro
Foro Central Criminal - Juri
Vara
1ª Vara do Júri
Juiz
GUSTAVO CELESTE ORMENESE

Dados da delegacia

Documento Número Distrito policial Município
Boletim de Ocorrência 3300/2018 DEL.POL.EMBU DAS ARTES EMBU-SP
Boletim de Ocorrência 3314/2018 DEL.POL.EMBU DAS ARTES EMBU-SP
Boletim de Ocorrência 3336/2018 DEL.POL.EMBU DAS ARTES EMBU-SP
Inquérito Policial 211254/2018 DEL.POL.EMBU DAS ARTES EMBU-SP
Inquérito Policial 477/2018 DEL.POL.EMBU DAS ARTES EMBU-SP

Partes do processo

Autor  Justiça Pública
Assistente  RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA
Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo  
Réu  THIAGO HENRIQUE TORRES FREITAS Réu Preso
Advogado:  Jose Soares da Costa Neto  

Movimentações

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Petições diversas

Data Tipo
05/12/2018 Relatório Final
07/12/2018 Denúncia
12/12/2018 Manifestação do MP
17/12/2018 Petição Intermediária
19/12/2018 Manifestação do MP
20/12/2018 Petições Diversas
08/01/2019 Petição Intermediária
21/01/2019 Defesa Prévia
30/01/2019 Manifestação do MP
19/02/2019 Petições Diversas
04/03/2019 Petições Diversas
20/03/2019 Manifestação do MP
16/04/2019 Petições Diversas
16/05/2019 Petições Diversas
17/05/2019 Petições Diversas
22/05/2019 Manifestação do MP
29/06/2019 Manifestação do MP
18/07/2019 Manifestação do MP
22/07/2019 Petições Diversas
24/07/2019 Petições Diversas
30/07/2019 Petições Diversas
14/08/2019 Determinação Judicial Cumprida (DELPOL)
03/09/2019 Petições Diversas
04/02/2020 Petições Diversas
12/02/2020 Alegações Finais
13/02/2020 Alegações Finais
26/02/2020 Alegações Finais
31/03/2020 Petições Diversas
08/04/2020 Petições Diversas
17/04/2020 Contrarrazões de Apelação
28/10/2020 Rol de Testemunha
03/11/2020 Rol de Testemunha
10/11/2020 Rol de Testemunha
04/12/2020 Petição Intermediária
11/01/2021 Petições Diversas
13/01/2021 Petições Diversas
20/01/2021 Petições Diversas
01/02/2021 Petições Diversas
10/02/2021 Razões de Apelação
10/02/2021 Razões de Apelação
10/02/2021 Embargos de Declaração
12/02/2021 Razões de Apelação
16/02/2021 Razões de Apelação
16/02/2021 Contrarrazões de Apelação
17/02/2021 Contrarrazões de Apelação
19/02/2021 Petições Diversas
22/02/2021 Contrarrazões de Apelação
17/03/2021 Petições Diversas
13/04/2024 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
27/05/2019 Exceção de Incompetência de Juízo  (0002008-27.2019.8.26.0052)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número Classe Apensamento Motivo
0007774-14.2018.8.26.0176 Pedido de Prisão Temporária 10/12/2025
0002008-27.2019.8.26.0052 Exceção de Incompetência de Juízo 24/01/2020

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
16/09/2019 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Realizada 2
04/12/2019 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Realizada 2
21/01/2021 Júri Redesignada 11
22/01/2021 Júri Redesignada 11
08/02/2021 Júri Cancelada 11
09/02/2021 Júri Cancelada 11

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
25/04/2019 Correção Ação Penal de Competência do Júri Criminal -
15/12/2018 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal Denuncia
05/12/2018 Inicial Inquérito Policial Criminal -