Reqte

União Federal - PRFN

Data		Movimento
29/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
05/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. retro, considerando que os processos digitais de competência da execução fiscal federal foram redistribuídos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, nada mais havendo a providenciar, remetam-se o presente processo administrativo ao arquivo. Int.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
28/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, os processos relacionados às fls. 41/57, foram desarquivados para remessa dos autos para digitalização em conformidade com Comunicado Conjunto nº 980/2024 ou em razão da extinção pelo Núcleo 4.0 de Execução Fiscal Estadual . Nada Mais
29/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.25.70112836-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 12:09
05/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o certificado às fls. retro, considerando que os processos digitais de competência da execução fiscal federal foram redistribuídos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, nada mais havendo a providenciar, remetam-se o presente processo administrativo ao arquivo. Int.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
28/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, os processos relacionados às fls. 41/57, foram desarquivados para remessa dos autos para digitalização em conformidade com Comunicado Conjunto nº 980/2024 ou em razão da extinção pelo Núcleo 4.0 de Execução Fiscal Estadual . Nada Mais
13/01/2025		Documento Juntado
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEMB.24.70116138-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 13:50
18/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o pedido de digitalização dos autos 0003614-78.1997.8.26.0176 formulado pela Fazenda Nacional em mensagem eletrônica (fls. 41), preenchidos os requisitos trazidos pelo Comunicado CG nº 466/20, proceda a serventia a conversão do processo físico em digital . Após, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, por mensagem eletrônica, intime-se a Fazenda a providenciar a juntada de todas as peças, o que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (categoria: petição intermediária digitalização), tudo nos termos do disposto no art. 4º do Comunicado CG nº 466/20, a saber: As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004- documentos diversos), quando não houver tipo correspondente específico., sob pena de não ser possível consolidar-se a pretendida conversão.. Prazo de 15 (quinze) dias. No mais, cientifique a Fazenda do decidido às fls. 41. Int.
09/08/2023		Conclusos para Despacho
09/08/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do caput do art. 40, da Lei 6830/80 e do Comunicado Conjunto CG nº 2681/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, DEFIRO o pedido da Fazenda Pública, nos termos legais mencionados, de arquivamento das Execuções Fiscais, tão somente, em relação aos processos a seguir descritos, vez que os demais feitos já se encontram suspensos, extintos e/ou com defesa/recurso da parte adversa pendente de julgamento. Int.
21/09/2022		Mudança de Magistrado "Titular 2 vaga 2 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal) para Titular 1 vaga 1 (SAF - Serviço de Anexo Fiscal)". Motivo: Divisão interna trabalho - Magistrada corregedora desta unidade.
29/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Comunicado CG nº 2.681/2021

Data	Tipo
25/11/2024	Petição Intermediária
29/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI