0006309-29.2002.8.26.0176
Classe
Execução Fiscal
Foro
Foro 5 - Núcleo 4.0
Vara
Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Juiz
Ruslaine Romano

Partes do processo

Exeqte  União Federal - PRFN
Exectdo  Plastoflex Tintas e Plasticos Ltda
Advogada:  Silvia Torres Bello  
Advogado:  Vagner Aparecido Alberto  
  Mais

Movimentações

Data Movimento
15/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0201/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. Advogados(s): Silvia Torres Bello (OAB 136250/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP)
14/04/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos.
13/04/2026 Conclusos para Decisão
12/08/2025 Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
04/05/2012 Inicial Execução Fiscal (em geral) Cível -
03/05/2012 Correção Execução Fiscal Cível -
05/10/2012 Evolução Execução Fiscal Cível -