| Exeqte |
Texte Engenharia e Tecnologia Ltda
Advogado: Leonardo Ward Cruz |
| Exectdo |
MND Construções Subterranêas Metodo Não Destrutivo Ltda na pessoa de Patricia Garcia Fernandes
Advogada: Patrícia Garcia Fernandes |
| Gestor | Leiloeiro: D1lance.com Leilões - Intermediação de Ativos-leiloeiro José Roberto Neves Amorim |
| ArremTerc |
Fs Administração e Gestão Imobiliaria
RepreLeg: Felipe Pereira da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0659/2026 Data da Publicação: 16/04/2026 |
| 14/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10046560520218260177. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 14/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10046560520218260177. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 26/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0546/2026 Data da Publicação: 27/03/2026 |
| 25/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 261/263: ACOLHO o pedido da exequente para cancelar a arrematação do veículo. Para possibilitar o andamento do processo, é necessário reconhecer a falta de pagamento e a ausência da empresa arrematante FS Administração e Gestão Imobiliária Ltda, conforme mostra a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 257. Dessa forma, com base no artigo 895, § 5º, do Código de Processo Civil, declaro desfeita a arrematação que havia sido homologada às fls. 186. Fica mantida a exigência da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da avaliação, definida de forma prévia na decisão de fls. 199, que será revertida para o pagamento da dívida. Esta decisão serve como marco para formalizar o desfazimento da venda e liberar o bem para uma nova tentativa de alienação. No mais, defiro a realização de um novo leilão judicial eletrônico. Aguarde-se que a exequente e o leiloeiro apresentem as providências para a formalização do novo edital. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 24 de março de 2026. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 15/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0659/2026 Data da Publicação: 16/04/2026 |
| 14/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10046560520218260177. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 14/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10046560520218260177. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 26/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0546/2026 Data da Publicação: 27/03/2026 |
| 25/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 261/263: ACOLHO o pedido da exequente para cancelar a arrematação do veículo. Para possibilitar o andamento do processo, é necessário reconhecer a falta de pagamento e a ausência da empresa arrematante FS Administração e Gestão Imobiliária Ltda, conforme mostra a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 257. Dessa forma, com base no artigo 895, § 5º, do Código de Processo Civil, declaro desfeita a arrematação que havia sido homologada às fls. 186. Fica mantida a exigência da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da avaliação, definida de forma prévia na decisão de fls. 199, que será revertida para o pagamento da dívida. Esta decisão serve como marco para formalizar o desfazimento da venda e liberar o bem para uma nova tentativa de alienação. No mais, defiro a realização de um novo leilão judicial eletrônico. Aguarde-se que a exequente e o leiloeiro apresentem as providências para a formalização do novo edital. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 24 de março de 2026. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 25/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 261/263: ACOLHO o pedido da exequente para cancelar a arrematação do veículo. Para possibilitar o andamento do processo, é necessário reconhecer a falta de pagamento e a ausência da empresa arrematante FS Administração e Gestão Imobiliária Ltda, conforme mostra a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 257. Dessa forma, com base no artigo 895, § 5º, do Código de Processo Civil, declaro desfeita a arrematação que havia sido homologada às fls. 186. Fica mantida a exigência da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da avaliação, definida de forma prévia na decisão de fls. 199, que será revertida para o pagamento da dívida. Esta decisão serve como marco para formalizar o desfazimento da venda e liberar o bem para uma nova tentativa de alienação. No mais, defiro a realização de um novo leilão judicial eletrônico. Aguarde-se que a exequente e o leiloeiro apresentem as providências para a formalização do novo edital. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 24 de março de 2026. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.26.70003308-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2026 22:52 |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0284/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 12/02/2026 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. |
| 20/01/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/12/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 177.2025/007275-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2026 Local: Oficial de justiça - Marcos Roberto Scopel |
| 26/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.25.70028582-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Intimação Data: 26/11/2025 18:28 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1576/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1576/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 17/11/2025 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. |
| 25/10/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA777247279TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Felipe Pereira da Silva |
| 19/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 19/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 05/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 |
| 04/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0999/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 232/236. DEFIRO a expedição de Carta de Intimação em nome do sócio. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 04/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 232/236. DEFIRO a expedição de Carta de Intimação em nome do sócio. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| 04/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WEBG.25.70017058-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 18/07/2025 15:42 |
| 11/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0625/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 |
| 10/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0625/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 10/07/2025 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. |
| 09/07/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA748142996TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fs Administração e Gestão Imobiliaria |
| 25/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2025 |
Mandado Juntado
|
| 25/06/2025 |
Mandado Juntado
|
| 25/06/2025 |
Mandado Juntado
|
| 09/06/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/06/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 06/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0370/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0369/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0371/2025 Teor do ato: Vistos. Ante petição de fls. Retro, expeça-se carta de carta de intimação , caso devidamente recolhidas as custas. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 21/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante petição de fls. Retro, expeça-se carta de carta de intimação , caso devidamente recolhidas as custas. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 21 de maio de 2025. |
| 21/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2025 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WEBG.25.70009701-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 23/04/2025 11:51 |
| 16/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186 |
| 15/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 14/04/2025 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. |
| 13/03/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA748128186TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fs Administração e Gestão Imobiliaria |
| 13/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 12/02/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 27/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.25.70001395-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2025 15:46 |
| 20/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127 |
| 20/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o arrematante a efetuar o depósito judicial do valor da proposta de arrematação efetuada (fls. 176), sendo que, havendo desistência ou o não pagamento, fica, desde logo, fixada multa de 20% (vinte por cento) da avaliação, que reverterá para o pagamento da dívida. Com o recolhimento da taxa postal, providencie a serventia o necessário. Intime-se. Embu-Guacu, 16 de janeiro de 2025 Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 17/01/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Intime-se pessoalmente o arrematante a efetuar o depósito judicial do valor da proposta de arrematação efetuada (fls. 176), sendo que, havendo desistência ou o não pagamento, fica, desde logo, fixada multa de 20% (vinte por cento) da avaliação, que reverterá para o pagamento da dívida. Com o recolhimento da taxa postal, providencie a serventia o necessário. Intime-se. Embu-Guacu, 16 de janeiro de 2025 |
| 02/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70030425-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2024 17:15 |
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0857/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0857/2024 Teor do ato: *Vista as partes interessadas sobre o contido na petição de fls.189/191. Prazo de dez (10) dias Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 22/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Vista as partes interessadas sobre o contido na petição de fls.189/191. Prazo de dez (10) dias |
| 23/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70025523-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 09:38 |
| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0745/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/164: Anote-se. Dê-se ciência acerca da penhora no rosto dos autos. Fls. 174/176: HOMOLOGO a proposta apresentada e o leilão realizado, devendo a serventia providenciar junto ao leiloeiro a cientificação do arrematante para depósito judicial dos valores. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 13/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 144/164: Anote-se. Dê-se ciência acerca da penhora no rosto dos autos. Fls. 174/176: HOMOLOGO a proposta apresentada e o leilão realizado, devendo a serventia providenciar junto ao leiloeiro a cientificação do arrematante para depósito judicial dos valores. Intime-se. Cumpra-se. |
| 19/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70021992-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 15:32 |
| 15/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WEBG.24.70021032-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 08/08/2024 10:03 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/176: Preliminarmente, intimem-se o exequente para que se manifeste acerca do auto de leilão com proposta de arrematação trazido. Intime-se. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 07/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 174/176: Preliminarmente, intimem-se o exequente para que se manifeste acerca do auto de leilão com proposta de arrematação trazido. Intime-se. |
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70018970-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 13:16 |
| 15/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70014678-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 12:32 |
| 28/05/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WEBG.24.70014278-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 28/05/2024 10:13 |
| 23/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70013876-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 11:06 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
| 16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/139. CIÊNCIA às partes sobre o andamento do LEILÃO. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE, com as formalidades de estilo. Embu-Guacu, 14 de maio de 2024. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 15/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 119/139. CIÊNCIA às partes sobre o andamento do LEILÃO. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE, com as formalidades de estilo. Embu-Guacu, 14 de maio de 2024. |
| 14/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 25/04/2024 |
Ofício Juntado
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| 18/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70010571-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 14:48 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a aplicação do artigo 900 do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s), devendo ser observado o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, no que não conflitar com a presente decisão, cujas condições, ora estabeleço: Conforme regulamentação editada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Friso que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 881 e 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, onus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando a documentação acostada, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos a empresa D1LANCE Intermediação de Ativos Ltda.,CNPJ 19.962.222/0001-13, www.D1LANCE.com, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a contar da intimação da entidade credenciada (via e-mail). Intime-se. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 10/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a aplicação do artigo 900 do CPC, promovendo a alienação judicial eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s), devendo ser observado o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, no que não conflitar com a presente decisão, cujas condições, ora estabeleço: Conforme regulamentação editada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (como verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor (e não no fórum) o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Friso que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 881 e 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, onus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. Fica claro que o segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. Por fim, observando a documentação acostada, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos a empresa D1LANCE Intermediação de Ativos Ltda.,CNPJ 19.962.222/0001-13, www.D1LANCE.com, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a contar da intimação da entidade credenciada (via e-mail). Intime-se. |
| 26/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 08/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.24.70003081-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 17:35 |
| 31/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897 |
| 30/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 108: Primeiramente, traga a exequente a comprovante do endereço da executada, uma vez que o endereço cadastrado nos autos pertence à patrona da parte executada e o AR enviado para o endereço de fls. 82 não foi efetivado o recebimento. Com a comprovação da intimação acerca da penhora, DEFIRO a realização do leilão judicial eletrônico pela leiloeira indicada, confirmada a sua habilitação junto a este Tribunal, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 29/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 108: Primeiramente, traga a exequente a comprovante do endereço da executada, uma vez que o endereço cadastrado nos autos pertence à patrona da parte executada e o AR enviado para o endereço de fls. 82 não foi efetivado o recebimento. Com a comprovação da intimação acerca da penhora, DEFIRO a realização do leilão judicial eletrônico pela leiloeira indicada, confirmada a sua habilitação junto a este Tribunal, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. |
| 12/12/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 11/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 10/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.23.70029994-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 10/11/2023 09:34 |
| 07/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0962/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854 |
| 02/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0962/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. Embu-Guacu, 27 de outubro de 2023. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 01/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. Embu-Guacu, 27 de outubro de 2023. |
| 27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 22/08/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA523409812TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : MND Construções Subterranêas Metodo Não Destrutivo Ltda na pessoa de Patricia Garcia Fernandes Diligência : 17/08/2023 |
| 10/08/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 06/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.23.70015663-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 16:05 |
| 30/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768 |
| 29/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 95. Comprove o exequente se a citação referida foi efetivada no processo de conhecimento. Sem prejuízo, manifeste-se em relação ao endereço declarado pela executada às fls. 04. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 28 de junho de 2023. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 28/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 95. Comprove o exequente se a citação referida foi efetivada no processo de conhecimento. Sem prejuízo, manifeste-se em relação ao endereço declarado pela executada às fls. 04. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 28 de junho de 2023. |
| 28/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.23.70012477-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 19:19 |
| 29/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0462/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746 |
| 26/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362S/P) |
| 26/05/2023 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. |
| 09/03/2023 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA454376039TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : MND Construções Subterranêas Metodo Não Destrutivo Ltda |
| 03/02/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 02/02/2023 |
Entrega de Documento
|
| 06/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.22.70026310-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 10:48 |
| 16/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1018/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630 |
| 11/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1018/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta/AR de citação/intimação (fls. 82). Advogados(s): Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP), Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP) |
| 10/11/2022 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta/AR de citação/intimação (fls. 82). |
| 03/10/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA454358004TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Mnd Construções Subterraneas Metodo Não Destrutivo Ltda |
| 25/08/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 21/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.22.70014355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 16:38 |
| 19/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550 |
| 18/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). (CARTA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA) Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 15/07/2022 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). (CARTA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA) |
| 15/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 24/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.22.70012327-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2022 18:10 |
| 16/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529 |
| 15/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2022 Teor do ato: VISTOS. Cumpra a serventia a decisão anteriormente lançada, acessando o sistema RENAJUD, se recolhidas as custas, e inscrevendo a constrição no veículo indicado pela parte exequente, providenciando a intimação do executado. Desde logo, em razão dos documentos trazidos, fixo em R$ 180.000,00 o valor de avaliação. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 14/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Cumpra a serventia a decisão anteriormente lançada, acessando o sistema RENAJUD, se recolhidas as custas, e inscrevendo a constrição no veículo indicado pela parte exequente, providenciando a intimação do executado. Desde logo, em razão dos documentos trazidos, fixo em R$ 180.000,00 o valor de avaliação. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| 04/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 25/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.22.70003442-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 18:04 |
| 28/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457 |
| 25/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2022 Teor do ato: VISTOS. A considerar que o montante da dívida é bem inferior ao valor dos veículos identificados no sistema RENAJUD, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que a parte exequente informe nos autos qual veículo pretende inserir a constrição, indicando, ainda, seu endereço de localizado e valor, segundo a tabela FIPE, bem como se pretende adjudicar ou alienar judicialmente. Com os informes, AUTORIZO o acesso ao sistema, ficando acolhido o valor da tabela FIPE como valor de avaliação, servindo o extrato de acesso como termo de penhora, intimando-se o executado. Decorrido ou não o prazo de manifestação do executado, retornem os autos para a conclusão. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 24/02/2022 |
Decisão
VISTOS. A considerar que o montante da dívida é bem inferior ao valor dos veículos identificados no sistema RENAJUD, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que a parte exequente informe nos autos qual veículo pretende inserir a constrição, indicando, ainda, seu endereço de localizado e valor, segundo a tabela FIPE, bem como se pretende adjudicar ou alienar judicialmente. Com os informes, AUTORIZO o acesso ao sistema, ficando acolhido o valor da tabela FIPE como valor de avaliação, servindo o extrato de acesso como termo de penhora, intimando-se o executado. Decorrido ou não o prazo de manifestação do executado, retornem os autos para a conclusão. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
| 18/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.22.70002563-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 13:35 |
| 11/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446 |
| 10/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 32/42. Indefiro por falta do recolhimento das custas necessárias. Int. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 09/02/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 32/42. Indefiro por falta do recolhimento das custas necessárias. Int. |
| 05/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 05/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.21.70018139-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 17:43 |
| 17/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1332/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 3792/3794 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1332/2021 Teor do ato: Vistos, Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via "on-line" (SISBAJUD), bem como, pesquisa Renajud, caso reste negativa a penhora. Expeça-se a certidão, nos termos requeridos. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Int. (Valor bloqueado: R$ 0,00) Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 14/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
| 14/09/2021 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos, Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via "on-line" (SISBAJUD), bem como, pesquisa Renajud, caso reste negativa a penhora. Expeça-se a certidão, nos termos requeridos. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Int. (Valor bloqueado: R$ 0,00) |
| 30/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(a) executado(a) foi intimado(a) por meio de seu patrono(a) às fls.13, porém não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença até a presente data, decorrendo o prazo. Nada Mais. |
| 30/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEBG.21.70012500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2021 17:06 |
| 20/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0816/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 2756/2770 |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2021 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Patrícia Garcia Fernandes (OAB 211531/SP), Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) |
| 14/05/2021 |
Decisão
Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2021 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
Artigo 515, II e art. 523, caput, ambos do CPC. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/07/2021 |
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| 29/09/2021 |
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| 17/02/2022 |
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| 24/02/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
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