Exeqte	Luzmarina Pereira Galbes Advogado:  Pedro Alves da Silva
Exectdo	Kapital Securitizadora de Créditos S.a Advogado:  Raul Barcelo de Souza

Data		Movimento
30/09/2024		Arquivado Definitivamente
30/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEBG.24.70023062-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 14:51
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
30/09/2024		Arquivado Definitivamente
30/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEBG.24.70023062-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 14:51
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
20/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto
10/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/07/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE os embargos, mantendo a coexecutada LUZMARINA PEREIRA GALBES no polo passivo da execução. CONDENO a embargante ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observados os benefícios da justiça gratuiata, que ora defiro. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o transito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
26/04/2024		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTE os embargos, mantendo a coexecutada LUZMARINA PEREIRA GALBES no polo passivo da execução. CONDENO a embargante ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observados os benefícios da justiça gratuiata, que ora defiro. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o transito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais. Publique-se. Intime-se. Comunique-se.
05/03/2024		Conclusos para Sentença
29/02/2024		Conclusos para Despacho
23/02/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WEBG.24.70004446-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/02/2024 20:03
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0063/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
29/01/2024		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
12/12/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WEBG.23.70033240-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2023 18:05
11/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEBG.23.70032983-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 12:13
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1041/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/12/2023		Documento Juntado
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1041/2023 Teor do ato: Por conta da certidão vinda aos autos (fl.48), informando que os valores constritos já foram transferidos para conta judicial, inclusive consta o número de identificação da transferência, venham aos autos extrato do sistema portal de custas, para comprovação da transferência. Providencie a parte requerida por parte de "Luzmarina" o formulário próprio, para expedição de M.L.E. que autorizo nos autos nº 1000074-88.2023.8.26.0177, onde ocorreu a constrição, transladando-se cópia desta decisão aqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
02/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por conta da certidão vinda aos autos (fl.48), informando que os valores constritos já foram transferidos para conta judicial, inclusive consta o número de identificação da transferência, venham aos autos extrato do sistema portal de custas, para comprovação da transferência. Providencie a parte requerida por parte de "Luzmarina" o formulário próprio, para expedição de M.L.E. que autorizo nos autos nº 1000074-88.2023.8.26.0177, onde ocorreu a constrição, transladando-se cópia desta decisão aqueles autos. Intime-se.
01/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Documento Juntado
01/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1035/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que foi acostado o extrato detalhado da conta em nome da executada, mantida junto ao banco BMG, na qual se verifica que o valor bloqueado (R$ 2.752,24) é exatamente o mesmo creditado pelo INSS (fls. 20), penhorado na mesma data em que foi creditado, razão por que DEFIRO o pedido de desbloqueio havido nos autos da execução, sobre o valor de R$ 2.752,24. Em razão da determinação de desbloqueio, deve-se suspender a decisão da teimosinha em relação a executada Luzmarina, para o fim de se evitar novo bloqueio do valor acima mencionado. Intime-se. Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
30/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que foi acostado o extrato detalhado da conta em nome da executada, mantida junto ao banco BMG, na qual se verifica que o valor bloqueado (R$ 2.752,24) é exatamente o mesmo creditado pelo INSS (fls. 20), penhorado na mesma data em que foi creditado, razão por que DEFIRO o pedido de desbloqueio havido nos autos da execução, sobre o valor de R$ 2.752,24. Em razão da determinação de desbloqueio, deve-se suspender a decisão da teimosinha em relação a executada Luzmarina, para o fim de se evitar novo bloqueio do valor acima mencionado. Intime-se.
29/11/2023		Conclusos para Decisão
28/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEBG.23.70031748-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 15:21
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/11/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 1000074-88.2023.8.26.0177 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Confissão/Composição de Dívida
15/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0990/2023 Teor do ato: Vistos, O pedido de desbloqueio de valores, realizados nos autos da execução, por ora não merece acolhida, haja vista que a embargante deixou de acostar o extrato detalhado para uma melhor análise de que se tratam de verbas exclusivas do benefício recebido do INSS, razão pela qual, neste momento INDEFIRO o pedido. Em caso de juntada do documento, deverá a parte interessada enviar e-mail à serventia, a fim de que o pedido seja alocado no escaninho conclusos/urgente para nova deliberação. No mais, apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000074-88.2023. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a vinda da última declaração de ajuste anual e os últimos três extratos bancários. Alternativamente, faculta-se o recolhimento das custas e despesas de ingresso, restando prejudicado o pedido. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Pedro Alves da Silva (OAB 220207/SP), Raul Barcelo de Souza (OAB 377464/SP)
14/11/2023		Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos, O pedido de desbloqueio de valores, realizados nos autos da execução, por ora não merece acolhida, haja vista que a embargante deixou de acostar o extrato detalhado para uma melhor análise de que se tratam de verbas exclusivas do benefício recebido do INSS, razão pela qual, neste momento INDEFIRO o pedido. Em caso de juntada do documento, deverá a parte interessada enviar e-mail à serventia, a fim de que o pedido seja alocado no escaninho conclusos/urgente para nova deliberação. No mais, apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000074-88.2023. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a vinda da última declaração de ajuste anual e os últimos três extratos bancários. Alternativamente, faculta-se o recolhimento das custas e despesas de ingresso, restando prejudicado o pedido. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
09/11/2023		Conclusos para Decisão
07/11/2023		Evoluída a Classe
07/11/2023		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Embargos a Execução/Penhora com fundamento no art. 914 do CPC.

Data	Tipo
28/11/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Petições Diversas
12/12/2023	Contestação
23/02/2024	Manifestação Sobre a Contestação
27/08/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
09/11/2023	Evolução	Embargos à Execução	Cível	-
08/11/2023	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI