Reqte	Henrique Mateus Rabello Diogo Advogado:  Henrique Mateus Rabello Diogo
Reqdo	Orlando Fornazeiro

Data		Movimento
08/08/2024		Arquivado Definitivamente
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fls. 422 bem como o início do cumprimento de sentença, nada mais resta a tratar no âmbito deste processo. Assim, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. Advogados(s): Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB 454129/SP)
06/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão de fls. 422 bem como o início do cumprimento de sentença, nada mais resta a tratar no âmbito deste processo. Assim, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int.
02/08/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Arquivado Definitivamente
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0413/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fls. 422 bem como o início do cumprimento de sentença, nada mais resta a tratar no âmbito deste processo. Assim, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int. Advogados(s): Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB 454129/SP)
06/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão de fls. 422 bem como o início do cumprimento de sentença, nada mais resta a tratar no âmbito deste processo. Assim, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Int.
02/08/2024		Conclusos para Despacho
02/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000970-08.2024.8.26.0180 - Cumprimento de sentença
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0361/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que a r. Sentença de fl.418/419 transitou em julgado em 27/06/2024. Diante disso, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB 454129/SP)
10/07/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/07/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé que a r. Sentença de fl.418/419 transitou em julgado em 27/06/2024. Diante disso, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais.
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerida Orlando Fornazeiro a efetuar o pagamento ao autor da importância de R$ 3.706,14 (TRES MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) devidamente atualizada, nos termos da Súmula 43 do S.T.J., acrescido de juros moratórios no importe previsto no artigo 406 do Código Civil, já aplicável à espécie, a partir da citação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, devendo ser observado as guias corretas, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Não há que se falar em condenação em custas, despesas processuais, por força da isenção prevista na norma contida nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). P.I.C. Advogados(s): Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB 454129/SP)
11/06/2024		Sentença de Revelia Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerida Orlando Fornazeiro a efetuar o pagamento ao autor da importância de R$ 3.706,14 (TRES MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) devidamente atualizada, nos termos da Súmula 43 do S.T.J., acrescido de juros moratórios no importe previsto no artigo 406 do Código Civil, já aplicável à espécie, a partir da citação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, devendo ser observado as guias corretas, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Não há que se falar em condenação em custas, despesas processuais, por força da isenção prevista na norma contida nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). P.I.C.
07/06/2024		Conclusos para Sentença
08/04/2024		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648646585TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Orlando Fornazeiro Diligência : 28/02/2024
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
21/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0062/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar a contestação bem como procuração, substabelecimento e demais documentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interesse na designação de audiência de conciliação (virtual) informem as partes, no mesmo prazo, os e-mails respectivos para agendamento da sessão. Intime-se o autor, através de seu Procurador, pelo Diário Eletrônico. Advogados(s): Henrique Mateus Rabello Diogo (OAB 454129/SP)
20/02/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar a contestação bem como procuração, substabelecimento e demais documentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interesse na designação de audiência de conciliação (virtual) informem as partes, no mesmo prazo, os e-mails respectivos para agendamento da sessão. Intime-se o autor, através de seu Procurador, pelo Diário Eletrônico.
19/02/2024		Conclusos para Decisão
16/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
01/08/2024	Cumprimento de sentença  (0000970-08.2024.8.26.0180)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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