Reqte	Jose Anésio Faleiros Advogado:  Rafael Freitas de Souza   Advogada:  Bianca Cussiol Brandão   Advogado:  Fabrício José Cussiol   Advogado:  Fabrício José Cussiol   Advogado:  Fabrício José Cussiol
Reqdo	Luis Carlos Carmelin Bortoleto

Reqte	Jose Anésio Faleiros Advogado:  Rafael Freitas de Souza   Advogada:  Bianca Cussiol Brandão   Advogado:  Fabrício José Cussiol   Advogado:  Fabrício José Cussiol   Advogado:  Fabrício José Cussiol
Reqdo	Luis Carlos Carmelin Bortoleto
Reqda	Claudia Aparecida Ronzani Bortoleto
Reqda	Gracinda Scaf Ronzani Advogado:  Bruno Sadamaro Rebouças Ynohaie   Advogado:  Joao Ignacio Pimenta Junior

Data		Movimento
02/09/2021		Início da Execução Juntado 0003987-30.2021.8.26.0189 - Cumprimento de sentença
18/06/2021		Arquivado Definitivamente
18/06/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão de trânsito em julgado e remessa ao arquivo geral
18/06/2021		Auto Digitalizado
18/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
02/09/2021		Início da Execução Juntado 0003987-30.2021.8.26.0189 - Cumprimento de sentença
18/06/2021		Arquivado Definitivamente
18/06/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão de trânsito em julgado e remessa ao arquivo geral
18/06/2021		Auto Digitalizado
18/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/06/2021		Documento Juntado
04/05/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2021/005534-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2021 Local: Oficial de justiça - Marcia Cristina Primo Bento
03/05/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2021/005456-5 Situação: Cancelado em 04/05/2021 Local: Oficial de justiça -
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.21.70031646-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 15:13
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 2933/2937
20/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 95/96: Proferida sentença, o autor apresentou embargos de declaração alegando a existência de vício correspondente à omissão na decisão atacada. É o breve relato. Decido. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Assiste razão ao embargante, pois não houve pronunciamento judicial acerca do pedido de tutela de urgência para imediata imissão de posse no imóvel objeto da ação de despejo. Assim, considerando que as provas demonstram que o imóvel foi abandonado pelos locatários, deve ser aplicado o disposto no art. 66, da Lei nº 8245/91, in verbis: "Quando o imóvel for abandonado após ajuizada a ação, o locador poderá imitir-se na posse do imóvel". Isto posto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e dou provimento, para o fim de retificar o dispositivo da sentença de fls. 91/93, passando a constar que: "Isto posto e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes e; b) CONDENAR os requeridos ao pagamento dos aluguéis e demais encargos devidos no período demonstrado na inicial, cujo montante perfaz R$ 14.136,75 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), bem como aqueles que venceram até a efetiva desocupação e entrega das chaves, o que será apurado em cumprimento de sentença, acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos. Deixo de decretar o despejo, eis que o imóvel foi abandonado sem a entrega das chaves. Expeça-se mandado de imissão de posse em favor da parte autora." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
20/04/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 95/96: Proferida sentença, o autor apresentou embargos de declaração alegando a existência de vício correspondente à omissão na decisão atacada. É o breve relato. Decido. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Assiste razão ao embargante, pois não houve pronunciamento judicial acerca do pedido de tutela de urgência para imediata imissão de posse no imóvel objeto da ação de despejo. Assim, considerando que as provas demonstram que o imóvel foi abandonado pelos locatários, deve ser aplicado o disposto no art. 66, da Lei nº 8245/91, in verbis: "Quando o imóvel for abandonado após ajuizada a ação, o locador poderá imitir-se na posse do imóvel". Isto posto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e dou provimento, para o fim de retificar o dispositivo da sentença de fls. 91/93, passando a constar que: "Isto posto e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes e; b) CONDENAR os requeridos ao pagamento dos aluguéis e demais encargos devidos no período demonstrado na inicial, cujo montante perfaz R$ 14.136,75 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), bem como aqueles que venceram até a efetiva desocupação e entrega das chaves, o que será apurado em cumprimento de sentença, acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos. Deixo de decretar o despejo, eis que o imóvel foi abandonado sem a entrega das chaves. Expeça-se mandado de imissão de posse em favor da parte autora." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
20/04/2021		Conclusos para Sentença
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/04/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFND.21.70028211-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/04/2021 17:29
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2900/2906
08/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0230/2021 Teor do ato: Isto posto e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes; b) DECRETAR o despejo dos requeridos e ocupantes do imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul, n. 1483, centro, nesta cidade e Comarca de Fernandópolis-SP, concedendo-lhes o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária e; c) CONDENAR os requeridos ao pagamento dos aluguéis e demais encargos devidos no período demonstrado na inicial, cujo montante perfaz R$ 14.136,75 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), bem como aqueles que venceram até a efetiva desocupação e entrega das chaves, o que será apurado em cumprimento de sentença, acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte requerida arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Decorrido o prazo de 15 dias sem desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo coercitivo Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
07/04/2021		Julgada Procedente a Ação Isto posto e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes; b) DECRETAR o despejo dos requeridos e ocupantes do imóvel situado na Rua Rio Grande do Sul, n. 1483, centro, nesta cidade e Comarca de Fernandópolis-SP, concedendo-lhes o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária e; c) CONDENAR os requeridos ao pagamento dos aluguéis e demais encargos devidos no período demonstrado na inicial, cujo montante perfaz R$ 14.136,75 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), bem como aqueles que venceram até a efetiva desocupação e entrega das chaves, o que será apurado em cumprimento de sentença, acrescidos de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês desde os respectivos vencimentos. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte requerida arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Decorrido o prazo de 15 dias sem desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo coercitivo Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615). PI.
07/04/2021		Conclusos para Sentença
07/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.21.70025113-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 12:25
31/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3249 Página: 3210/3215
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0208/2021 Teor do ato: intimação do(a) requerente, na pessoa de seu(ua) procurador(a) jurídico(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito para o regular andamento do processo. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
30/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE intimação do(a) requerente, na pessoa de seu(ua) procurador(a) jurídico(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito para o regular andamento do processo.
08/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/02/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2021/002462-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2021 Local: Oficial de justiça - André Luis Silva Oliveira
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.21.70014091-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2021 19:03
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 3352/3357
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/79 (Petição do autor): Defiro nova tentativa de citação da requerida Gracinda Scaf Rozani no endereço fornecido: Rua Rio Grande do Sul, 1583, Portão ao lado esquerdo do número 1483, Centro - CEP 15600-067, Fernandopolis-SP. Servirá a presente decisão como mandado. O mandado não será cumprido, se no prazo de 5 (cinco) dias não houver o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Quanto ao pedido liminar, reporto-me à decisão de fls. 35. Intimem-se. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
17/02/2021		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Fls. 78/79 (Petição do autor): Defiro nova tentativa de citação da requerida Gracinda Scaf Rozani no endereço fornecido: Rua Rio Grande do Sul, 1583, Portão ao lado esquerdo do número 1483, Centro - CEP 15600-067, Fernandopolis-SP. Servirá a presente decisão como mandado. O mandado não será cumprido, se no prazo de 5 (cinco) dias não houver o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Quanto ao pedido liminar, reporto-me à decisão de fls. 35. Intimem-se.
17/02/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.21.70010801-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 16:55
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 3859/3866
29/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0027/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação de fls. 73. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
29/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação de fls. 73.
03/12/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/12/2020		Documento Juntado
24/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/11/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
19/11/2020		Documento Juntado
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0886/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 3378/3383
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0886/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Defiro, anote-se o novo endereço dos executados. No mais, citem-se os executados nos termos da decisão de fls. 35, utilizando-se o saldo remanescente da GRD (fls. 55/56). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Diligencie e intimem-se. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
06/11/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2020/011993-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2020 Local: Oficial de justiça - Maria de Lourdes Belentani Matioli da Costa
06/11/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2020/011992-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2020 Local: Oficial de justiça - Jocelino da Silva
06/11/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2020/011991-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2020 Local: Oficial de justiça - Maria de Lourdes Belentani Matioli da Costa
06/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 65: Defiro, anote-se o novo endereço dos executados. No mais, citem-se os executados nos termos da decisão de fls. 35, utilizando-se o saldo remanescente da GRD (fls. 55/56). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Diligencie e intimem-se.
05/11/2020		Conclusos para Despacho
04/11/2020		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WFND.20.70086567-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 04/11/2020 16:52
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0832/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 2943/2949
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0832/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação de fls. 60/62. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
19/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação de fls. 60/62.
19/10/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/10/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/10/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
17/09/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2020/009980-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça - Mario Tadeu Negrelli da Silva
16/09/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2020/009953-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça - Mario Tadeu Negrelli da Silva
16/09/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 189.2020/009952-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2020 Local: Oficial de justiça - Mario Tadeu Negrelli da Silva
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.20.70071854-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 17:16
10/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2020 Data da Disponibilização: 10/09/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 3124 Página: 2829/2834
09/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0716/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 51 (Petição do autor): Defiro a citação, nos termos da decisão de fls. 35, dos requeridos Luis Carlos Carmelin Bortoleto, Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto e Gracinda Scaf Ronzani no endereço fornecido: Rio Grande do Sul, 1483, Portão ao lado esquerdo do número 1483, Centro - CEP 15600-067, Fernandopolis-SP. Servirá a presente decisão como mandado. O mandado não será cumprido, se no prazo de 5 (cinco) dias não houver o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Intimem-se. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
08/09/2020		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Fls. 51 (Petição do autor): Defiro a citação, nos termos da decisão de fls. 35, dos requeridos Luis Carlos Carmelin Bortoleto, Cláudia Aparecida Ronzani Bortoleto e Gracinda Scaf Ronzani no endereço fornecido: Rio Grande do Sul, 1483, Portão ao lado esquerdo do número 1483, Centro - CEP 15600-067, Fernandopolis-SP. Servirá a presente decisão como mandado. O mandado não será cumprido, se no prazo de 5 (cinco) dias não houver o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Intimem-se.
08/09/2020		Conclusos para Despacho
04/09/2020		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WFND.20.70068267-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 04/09/2020 12:21
20/08/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR199541568TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luis Carlos Carmelin Bortoleto
20/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página: 2764/2768
19/08/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR199541585TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gracinda Scaf Ronzani
19/08/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR199541571TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudia Aparecida Ronzani Bortoleto
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0651/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo das Cartas AR DIGITAL de citação/intimação de fls. 40/45. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
18/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao(à)(s) autor(a)(es/as) para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o resultado negativo das Cartas AR DIGITAL de citação/intimação de fls. 40/45.
18/08/2020		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/08/2020		Documento Juntado
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 2492/2498
07/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0618/2020 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres promovida por Jose Anésio Faleiros contra Gracinda Scaf Ronzani e outros. O(a) autor(a) pediu liminar para desocupação do imóvel. Relego a análise do pedido de tutela após a formação da relação jurídica processual. No mais, processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se por carta com aviso de recebimento o polo requerido, e eventuais sublocatários para apresentação de resposta (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fique ciente de que poderá, no prazo da contestação, evitar a rescisão do contrato de locação e o despejo, efetuando o pagamento do débito, independentemente de elaboração de cálculo pelo juízo. Nesse caso, o depósito, que se efetuará diretamente em juízo, deverá incluir, com correção monetária:(a) os aluguéis e acessórios da locação (por exemplo: tributos, encargos de condomínio, luz, água, esgoto etc) que se vencerem até a data do depósito; (b) a multa moratória contratual, calculada sobre o valor dos aluguéis (corrigidos monetariamente), desde que tenha sido prevista no contrato; (c) os juros de mora, calculados a partir da data da citação, no percentual de 1% (um por cento) ao mês; (d) as despesas do processo; (e) os honorários do advogado da parte autora, de dez por cento sobre o total do débito corrigido monetariamente, excluídas as despesas do processo. Fique ciente, ainda, de que se for instalada discussão, por discordância relativa ao depósito (inclusive quanto à complementação), deverá depositar em juízo os aluguéis que se forem vencendo durante o curso do processo, até o julgamento. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Diligencie e intimem-se. Advogados(s): Fabrício José Cussiol (OAB 213673/SP), Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Bianca Cussiol Brandão (OAB 422946/SP)
06/08/2020		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cuida-se de ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres promovida por Jose Anésio Faleiros contra Gracinda Scaf Ronzani e outros. O(a) autor(a) pediu liminar para desocupação do imóvel. Relego a análise do pedido de tutela após a formação da relação jurídica processual. No mais, processe-se (CPC, 335 et al). Cite-se por carta com aviso de recebimento o polo requerido, e eventuais sublocatários para apresentação de resposta (com prazo de quinze dias úteis). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fique ciente de que poderá, no prazo da contestação, evitar a rescisão do contrato de locação e o despejo, efetuando o pagamento do débito, independentemente de elaboração de cálculo pelo juízo. Nesse caso, o depósito, que se efetuará diretamente em juízo, deverá incluir, com correção monetária:(a) os aluguéis e acessórios da locação (por exemplo: tributos, encargos de condomínio, luz, água, esgoto etc) que se vencerem até a data do depósito; (b) a multa moratória contratual, calculada sobre o valor dos aluguéis (corrigidos monetariamente), desde que tenha sido prevista no contrato; (c) os juros de mora, calculados a partir da data da citação, no percentual de 1% (um por cento) ao mês; (d) as despesas do processo; (e) os honorários do advogado da parte autora, de dez por cento sobre o total do débito corrigido monetariamente, excluídas as despesas do processo. Fique ciente, ainda, de que se for instalada discussão, por discordância relativa ao depósito (inclusive quanto à complementação), deverá depositar em juízo os aluguéis que se forem vencendo durante o curso do processo, até o julgamento. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Diligencie e intimem-se.
06/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/08/2020		Conclusos para Despacho
05/08/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/09/2020	Petição de Diligência em Novo Endereço
16/09/2020	Petições Diversas
04/11/2020	Petição de Diligência em Novo Endereço
16/02/2021	Petições Diversas
25/02/2021	Petições Diversas
07/04/2021	Petições Diversas
19/04/2021	Embargos de Declaração
03/05/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
01/09/2021	Cumprimento de sentença  (0003987-30.2021.8.26.0189)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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