Reqte	José Monteiro de Oliveira Advogado:  Antonio Luiz Esmerim Rodrigues
Reqdo	Município de Ferraz de Vasconcelos Advogada:  Sandra Cristina Holanda   Advogado:  Marcus Vinicius Santana Matos Lopes   Advogado:  Gustavo Jose Rossignoli   Advogado:  Gabriel Nascimento Lins de Oliveira   Advogada:  Fernanda Besagio Ruiz Ramos   Advogada:  Monike Paiva da Silva

Reqte	José Monteiro de Oliveira Advogado:  Antonio Luiz Esmerim Rodrigues
Reqte	Benedita Primo de Oliveira Advogado:  Antonio Luiz Esmerim Rodrigues
Reqdo	Município de Ferraz de Vasconcelos Advogada:  Sandra Cristina Holanda   Advogado:  Marcus Vinicius Santana Matos Lopes   Advogado:  Gustavo Jose Rossignoli   Advogado:  Gabriel Nascimento Lins de Oliveira   Advogada:  Fernanda Besagio Ruiz Ramos   Advogada:  Monike Paiva da Silva
Reqdo	Procuradoria Geral da União
Reqdo	procurdoria do patrimonio imobiliario
Reqdo	Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Reqdo	ANTONIO VENTURA PAIVA Advogado:  Joao Bosco Mendes Fogaca   Advogado:  Joao Carlos Pujol Fogaca

Data		Movimento
05/12/2018		Início da Execução Juntado 0006362-03.2018.8.26.0191 - Cumprimento de sentença
12/11/2018		Arquivado Definitivamente Autos arquivados em 12/11/2018 - CX 1612/2018
12/11/2018		Baixa Definitiva
12/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
05/12/2018		Início da Execução Juntado 0006362-03.2018.8.26.0191 - Cumprimento de sentença
12/11/2018		Arquivado Definitivamente Autos arquivados em 12/11/2018 - CX 1612/2018
12/11/2018		Baixa Definitiva
12/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
12/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
12/11/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação das Fazendas Públicas - Usucapião - Registros Públicos
12/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2018		Designada Audiência de Conciliação Vistos. Nos termos do artigo 125, IV do C.P.C., designo o dia * de * de 201*, às * horas, devendo as partes trazer propostas concretas. Intimem-se as partes, através de seu patrono, pela imprensa oficial.
08/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2018		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/11/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
07/11/2018		Serventuário
18/10/2018		Serventuário
27/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 2782/2784
26/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0628/2018 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM ANÁLISE DE MÉRITO O PROCESSO, por reconhecer a falta de interesse de agir dos autores, dando por extinta a ação com base no art. 485, inciso VI do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno os autores a suportarem custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado da parte que compareceu espontaneamente e contestou (Antonio Ventura Paiva) no importe de 10% do valor atualizado da causa. Transitado em julgado, eventual fase de cumprimento de sentença deve ser iniciada em formato digital, observando-se o art. 1.286 das NSCGJ, no prazo de até 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. P.R.I.C. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
24/07/2018		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM ANÁLISE DE MÉRITO O PROCESSO, por reconhecer a falta de interesse de agir dos autores, dando por extinta a ação com base no art. 485, inciso VI do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno os autores a suportarem custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado da parte que compareceu espontaneamente e contestou (Antonio Ventura Paiva) no importe de 10% do valor atualizado da causa. Transitado em julgado, eventual fase de cumprimento de sentença deve ser iniciada em formato digital, observando-se o art. 1.286 das NSCGJ, no prazo de até 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. P.R.I.C.
26/06/2018		Conclusos para Decisão AJ 26/06/2018
12/06/2018		Serventuário mch. 13.06
05/06/2018		Serventuário exp . 05.06
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 2872/2875
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0289/2018 Teor do ato: Para o Município se manifestar sobre a certidão de Objeto e Pé constante dos autos, em cinco dias. 65. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
11/04/2018		Serventuário rel. 289
11/04/2018		Ato ordinatório Para o Município se manifestar sobre a certidão de Objeto e Pé constante dos autos, em cinco dias. 65.
02/03/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ18010860990
28/02/2018		Serventuário Exp.juntada 28/02
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 2996/2997
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 2996/2997
21/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0127/2018 Teor do ato: Para as partes se manifestarem, sucessivamente, sobre a certidão de objeto juntada aos autos. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
21/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0127/2018 Teor do ato: Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, §2º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial, do memorial descritivo e planta. Após, cumprido integralmente esta decisão, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, para a devida manifestação. Int. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
20/02/2018		Serventuário rel. 127
20/02/2018		Ato ordinatório Para as partes se manifestarem, sucessivamente, sobre a certidão de objeto juntada aos autos.
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 3362/3366
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda a serventia a juntada aos autos da certidão de objeto e pé dos autos 0002799-06.2015.8.26.0191.Após, dê-se vista às partes em 5 (cinco) dias.Por fim, tornem-me para decisão.Int. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
06/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Proceda a serventia a juntada aos autos da certidão de objeto e pé dos autos 0002799-06.2015.8.26.0191.Após, dê-se vista às partes em 5 (cinco) dias.Por fim, tornem-me para decisão.Int.
05/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FFAV18000021381
01/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2018		Serventuário mch. 24.01
22/11/2017		Autos no Prazo P. 12/12 Vencimento: 12/12/2017
22/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1019/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 3355/3357
16/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1019/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 255/262: manifeste a parte autora em 5 (cinco) dias.Int. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
14/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 255/262: manifeste a parte autora em 5 (cinco) dias.Int.
17/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FFAV17000190221
02/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FTAT17000377840
22/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0857/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página: 2874/2875
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0857/2017 Teor do ato: Intime-se o autor para o regular prosseguimento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), em especial, o determinado no despacho de fls. 250,,. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
21/09/2017		Serventuário
21/09/2017		Ato ordinatório Intime-se o autor para o regular prosseguimento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC), em especial, o determinado no despacho de fls. 250,,.
07/08/2017		Autos no Prazo P 23/08/17 Vencimento: 20/09/2017
07/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0688/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 2587
03/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0688/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 247 e seguintes: os endereços estão incompletos (falta o número do CEP). Não foi apresentada a matrícula atualizada do imóvel. Falta o esclarecimento quanto ao item 5 da certidão de fl. 193.Assim, providencie o autor em 5 (cinco) dias os documentos e informações faltantes, sob pena de extinção.Int. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
03/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 247 e seguintes: os endereços estão incompletos (falta o número do CEP). Não foi apresentada a matrícula atualizada do imóvel. Falta o esclarecimento quanto ao item 5 da certidão de fl. 193.Assim, providencie o autor em 5 (cinco) dias os documentos e informações faltantes, sob pena de extinção.Int.
26/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FFAV17000116801
12/04/2017		Autos no Prazo P 17/05 Vencimento: 30/05/2017
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 3149
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0307/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 221/224: nada a prover, uma vez que não há pedido a ser apreciado. No mais, intime-se o autor para que manifeste-se sobre a certidão de fls. 193, conforme determinado na deliberação em audiência (fl. 158), bem como manifeste-se item a item sobre a certidão de fl. 193, promovendo também a devida a adequação do polo passivo da ação (item "6). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
11/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 221/224: nada a prover, uma vez que não há pedido a ser apreciado. No mais, intime-se o autor para que manifeste-se sobre a certidão de fls. 193, conforme determinado na deliberação em audiência (fl. 158), bem como manifeste-se item a item sobre a certidão de fl. 193, promovendo também a devida a adequação do polo passivo da ação (item "6). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
10/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FFAV17000033825
01/02/2017		Autos no Prazo P. 21/02 Vencimento: 21/02/2017
01/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 3506/3509
01/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 3506/3509
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Para á parte autora manifestar-se , em cinco dias. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP)
24/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0050/2017 Teor do ato: Vistos. Certifique a z. Serventia se o ciclo citatório completou-se, bem como se houve manifestação das Fazendas. Após, tornem conclusos, ante a contestação apresentada (fls. 83 e ss). Cumpra-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
20/01/2017		Ato ordinatório Para á parte autora manifestar-se , em cinco dias.
20/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
20/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
18/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FFAV16000316645
18/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FTAT16000601473
19/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2016 Data da Disponibilização: 19/12/2016 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2262 Página: 2791/2795
16/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 1011/2016 Teor do ato: Vistos.A petição de fls. 196/198 está apócrifa. Assim, deverá o Dr. João Carlos Pujol Fogaça comparecer em cartório para regularização.Int. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
15/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A petição de fls. 196/198 está apócrifa. Assim, deverá o Dr. João Carlos Pujol Fogaça comparecer em cartório para regularização.Int.
06/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ16016861387
28/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FFAV16000234504
25/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
19/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Jose Rossignoli Vencimento: 26/07/2016
19/07/2016		Autos no Prazo P. 21/08 Vencimento: 30/08/2016
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 2469/2470
15/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0458/2016 Teor do ato: Foi proferida a seguinte decisão: Vistos. O réu Antonio Paiva discorda da alegação do autor, alegação pela qual a área usucapienda não envolve a área que lhe pertence. Não há a possibilidade de acordo. Há vários pontos que devem ser ajustados para que se possa, então, buscar a prova da posse e, ao fim, se caso, a sentença de mérito. Certifique a serventia, expondo andamento, a ação que seria demanda de despejo contra os autores na usucapião (0002799-06.2015) corrente nesta Vara. Certifique o desfecho do ciclo citatório e o recolhimento de despesas. Depois, antes de fazer conclusos, verifique o entranhamento dos documentos fundamentais ao reconhecimento da usucapião, como certidão anual de distribuidor e parecer do Registro de Imóveis. Manifeste-se o Município sobre o interesse que tem na área, certificando-se de que seu interesse, se circunscreve exatamente sobre o perímetro mapeado na planta e descrito no memorial. O Município deverá comprovar documentalmente o interesse, expor qual a providencia que adotou em relação à área e esclarecer a situação agora apresentada pelo autor, segundo a qual a área real objeto do usucapião não tem lançamento de IPTU (o Município, a fls. 72, estaria se referindo a outra área, já vendida, cujo IPTU foi objeto de acordo) Prazo para o município: 20 dias. Oportunamente, se caso for, e depois da réplica, será aberta oportunidade de especificação de provas. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP), Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB 260746/SP), Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB 285353/SP), Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB 333261/SP), Sandra Cristina Holanda (OAB 346243/SP), Gustavo Jose Rossignoli (OAB 346848/SP)
14/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ16011249991
18/04/2016		Audiência Realizada Foi proferida a seguinte decisão: Vistos. O réu Antonio Paiva discorda da alegação do autor, alegação pela qual a área usucapienda não envolve a área que lhe pertence. Não há a possibilidade de acordo. Há vários pontos que devem ser ajustados para que se possa, então, buscar a prova da posse e, ao fim, se caso, a sentença de mérito. Certifique a serventia, expondo andamento, a ação que seria demanda de despejo contra os autores na usucapião (0002799-06.2015) corrente nesta Vara. Certifique o desfecho do ciclo citatório e o recolhimento de despesas. Depois, antes de fazer conclusos, verifique o entranhamento dos documentos fundamentais ao reconhecimento da usucapião, como certidão anual de distribuidor e parecer do Registro de Imóveis. Manifeste-se o Município sobre o interesse que tem na área, certificando-se de que seu interesse, se circunscreve exatamente sobre o perímetro mapeado na planta e descrito no memorial. O Município deverá comprovar documentalmente o interesse, expor qual a providencia que adotou em relação à área e esclarecer a situação agora apresentada pelo autor, segundo a qual a área real objeto do usucapião não tem lançamento de IPTU (o Município, a fls. 72, estaria se referindo a outra área, já vendida, cujo IPTU foi objeto de acordo) Prazo para o município: 20 dias. Oportunamente, se caso for, e depois da réplica, será aberta oportunidade de especificação de provas. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados.
01/12/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FFAV15000502571
30/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2017 Página: 2839/2846
27/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 125, IV do C.P.C., designo o dia 14 de abril de 2016, às 14h15, devendo as partes trazer propostas concretas. Intimem-se as partes, através de seu patrono, pela imprensa oficial. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP)
26/11/2015		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 125, IV do C.P.C., designo o dia 14 de abril de 2016, às 14h15, devendo as partes trazer propostas concretas. Intimem-se as partes, através de seu patrono, pela imprensa oficial.
25/11/2015		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/04/2016 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências - 3ª Vara Judicial Situacão: Realizada
11/11/2015		Conclusos para Despacho
09/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 2359/2364
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0229/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 68: defiro. No entanto, deverá ser efetuada pesquisa junto ao sistema CRC-Jud solicitando informações acerca de eventual óbito do requerido Robson Luiz Silva de Melo. Cumpra-se e Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP)
03/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 68: defiro. No entanto, deverá ser efetuada pesquisa junto ao sistema CRC-Jud solicitando informações acerca de eventual óbito do requerido Robson Luiz Silva de Melo. Cumpra-se e Intime-se.
28/10/2015		Conclusos para Despacho
05/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FFAV15000441218
29/09/2015		Recebidos os Autos do Advogado 5 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
17/08/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 5 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Luiz Esmerim Rodrigues Vencimento: 24/08/2015
12/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 2472/2477
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0166/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 137/139: imperiosa a regularização do feito. Por ora, não será designada audiência de conciliação. Conforme denota-se na certidão da z. Serventia a fl. 133, os confrontantes não foram citados, tendo em vista que o autor não informou os seus endereços completos, bem como no Memorial Descritivo e Planta de fls. 11/14, não constou o número do lote contido da área de terras de matrícula nº 42.533, constante na certidão de transcrição de fls. fls. 80/81. Para a efetiva prestação jurisdicional deverão os autores providenciar a juntada aos autos do acima descrito. Assim, para cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em petição única, sob pena de extinção, assinalo o prazo de sessenta dias, propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
10/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 137/139: imperiosa a regularização do feito. Por ora, não será designada audiência de conciliação. Conforme denota-se na certidão da z. Serventia a fl. 133, os confrontantes não foram citados, tendo em vista que o autor não informou os seus endereços completos, bem como no Memorial Descritivo e Planta de fls. 11/14, não constou o número do lote contido da área de terras de matrícula nº 42.533, constante na certidão de transcrição de fls. fls. 80/81. Para a efetiva prestação jurisdicional deverão os autores providenciar a juntada aos autos do acima descrito. Assim, para cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em petição única, sob pena de extinção, assinalo o prazo de sessenta dias, propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. Intime-se e cumpra-se.
06/08/2015		Rol de Testemunha Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de Testemunha em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FFAV15000291487
06/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FFAV15000291050
29/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1914 Página: 2421/2429
26/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Digam as partes se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no art. 331 do CPC. Outrossim, esclareço que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exeqüível. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
25/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Digam as partes se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no art. 331 do CPC. Outrossim, esclareço que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exeqüível. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. Intime-se.
27/05/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a z. Serventia se o ciclo citatório completou-se, bem como se houve manifestação das Fazendas. Após, tornem conclusos, ante a contestação apresentada (fls. 83 e ss). Cumpra-se.
26/05/2015		Conclusos para Despacho
14/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FFAV15000197931
12/05/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
29/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 5 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Luiz Esmerim Rodrigues Vencimento: 04/05/2015
17/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 2377/2383
16/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 83/114: manifeste-se o autor em réplica. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Pujol Fogaca (OAB 148874/SP), Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP), Joao Bosco Mendes Fogaca (OAB 75941/SP)
15/04/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 83/114: manifeste-se o autor em réplica. Prazo: 5 dias. Intime-se.
14/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FVIP15000117604
14/04/2015		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FFAV15000148069
10/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FFAV15000123297
23/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
26/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Luiz Esmerim Rodrigues
05/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821 Página: 2551/2555
04/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0020/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 69 e 72: manifeste-se o autor, no prazo 48 horas, sob pena de extinção. (art. 267, III, CPC). Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
03/02/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 69 e 72: manifeste-se o autor, no prazo 48 horas, sob pena de extinção. (art. 267, III, CPC). Intime-se.
02/02/2015		Conclusos para Despacho
19/01/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FFAV14000597620
27/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 2585/2588
26/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0237/2014 Teor do ato: Vistos. Certidão de fl. 63: emende o autor a inicial, nos termos do artigo 283 do CPC, devendo juntar aos autos a certidão de transcrição de matrícula do imóvel usucapiendo dos Cartórios de Registros de Imóveis de Suzano e Mogi das Cruzes, devendo ainda juntar aos autos o contrato de compra e venda mencionado no laudo técnico de fl. 11. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
26/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fl. 63: emende o autor a inicial, nos termos do artigo 283 do CPC, devendo juntar aos autos a certidão de transcrição de matrícula do imóvel usucapiendo dos Cartórios de Registros de Imóveis de Suzano e Mogi das Cruzes, devendo ainda juntar aos autos o contrato de compra e venda mencionado no laudo técnico de fl. 11. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
25/11/2014		Conclusos para Despacho
16/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FFAV14000501811
13/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
16/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Luiz Esmerim Rodrigues
19/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1714 Página: 2332/2337
18/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0151/2014 Teor do ato: Providencie o autor cópias da Petição Inicial para citação/notificação da pessoa em que estiver transcrito o imóvel, confrontantes e Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e da União), Memorial Descritivo e Planta para notificação das Fazendas Públicas, Taxas para postalização das notificações às Fazendas Públicas e GRDs para as citações pessoais. Prazo 5 dias. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
15/08/2014		Ato ordinatório Providencie o autor cópias da Petição Inicial para citação/notificação da pessoa em que estiver transcrito o imóvel, confrontantes e Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e da União), Memorial Descritivo e Planta para notificação das Fazendas Públicas, Taxas para postalização das notificações às Fazendas Públicas e GRDs para as citações pessoais. Prazo 5 dias.
07/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, §2º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial, do memorial descritivo e planta. Após, cumprido integralmente esta decisão, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, para a devida manifestação. Int.
05/08/2014		Conclusos para Despacho
22/07/2014		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FFAV14000338467
03/07/2014		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FFAV14000302485
26/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
29/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES
15/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1650 Página: 2520/2525
14/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0082/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 39/40: Defiro a prioridade na tramitação, de acordo com o art. 71 da Lei 10.741/2003. Anote-se. No mais, quanto ao pedido de gratuidade processual, mantenho a decisão de fl. 25 por seus próprios fundamentos, tendo em vista que, — em que pese a alegada situação de pobreza, os autores recolheram todas as custas e despesas processuais iniciais (fls. 31/35). Cumpra-se o anteriormente determinado, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
12/05/2014		Decisão Vistos. Fls. 39/40: Defiro a prioridade na tramitação, de acordo com o art. 71 da Lei 10.741/2003. Anote-se. No mais, quanto ao pedido de gratuidade processual, mantenho a decisão de fl. 25 por seus próprios fundamentos, tendo em vista que, — em que pese a alegada situação de pobreza, os autores recolheram todas as custas e despesas processuais iniciais (fls. 31/35). Cumpra-se o anteriormente determinado, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. Intime-se.
08/05/2014		Conclusos para Despacho
16/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FFAV14000172006
16/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
02/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES
31/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1622 Página: 2322/2328
28/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos. Para o deferimento e regular processamento do feito, a inicial de usucapião deverá conter os requisitos previstos nos art. 183, CF. 1240 CC e arts. 9º a 14º da lei 10.257/2001. No caso em tela, observo que faltam o comprovante de recolhimento da RRT e certidão negativa de distribuição. Emende-se, pois, a inicial e complemente a prova que a instrui, nos termos do artigo 284, do Código de Processo Civil. Prazo: trinta dias, pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
26/03/2014		Decisão Vistos. Para o deferimento e regular processamento do feito, a inicial de usucapião deverá conter os requisitos previstos nos art. 183, CF. 1240 CC e arts. 9º a 14º da lei 10.257/2001. No caso em tela, observo que faltam o comprovante de recolhimento da RRT e certidão negativa de distribuição. Emende-se, pois, a inicial e complemente a prova que a instrui, nos termos do artigo 284, do Código de Processo Civil. Prazo: trinta dias, pena de indeferimento. Intime-se.
25/03/2014		Conclusos para Despacho
12/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FFAV14000106508
10/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
21/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES
19/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 19/02/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1596 Página: 2243/2248
18/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de civil de Usucapião que tramita pelo procedimento ordinário em que o autor requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que o autor junta declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a concessão do benefício. Contudo, a autor não traz aos autos sua qualificação, deixando de informar qual a sua profissão. A contratação de advogado particular, aliada à omissão da profissão, permite de pronto concluir que o autor não faz jus ao favor legis de presunção de gratuidade. Fica indeferida a gratuidade. Recolham-se as custas e despesas processuais iniciais, inclusive a taxa de CPA (contribuição para formação da Carteira de Previdência dos Advogados) em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
17/02/2014		Conclusos para Decisão
17/02/2014		Decisão Vistos. Trata-se de ação de civil de Usucapião que tramita pelo procedimento ordinário em que o autor requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que o autor junta declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a concessão do benefício. Contudo, a autor não traz aos autos sua qualificação, deixando de informar qual a sua profissão. A contratação de advogado particular, aliada à omissão da profissão, permite de pronto concluir que o autor não faz jus ao favor legis de presunção de gratuidade. Fica indeferida a gratuidade. Recolham-se as custas e despesas processuais iniciais, inclusive a taxa de CPA (contribuição para formação da Carteira de Previdência dos Advogados) em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
10/02/2014		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FFAV14000052099
05/02/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
31/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor CARGA 10 DIAS Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES Vencimento: 12/02/2014
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1576 Página: 2064/2071
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0005/2014 Teor do ato: Vistos. Regularize a autora Benedita a sua representação processual, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo; 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Esmerim Rodrigues (OAB 69448/SP)
16/01/2014		Decisão Vistos. Regularize a autora Benedita a sua representação processual, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo; 10 dias. Intime-se.
16/01/2014		Conclusos para Despacho
13/01/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
13/01/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara
10/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/02/2014	Documentos Diversos
10/03/2014	Petições Diversas
14/04/2014	Petição Intermediária
26/06/2014	Pedido de Prazo
17/07/2014	Documentos Diversos
13/10/2014	Petição Intermediária
11/12/2014	Petição Intermediária
23/03/2015	Petição Intermediária
31/03/2015	Petições Diversas
08/04/2015	Contestação
12/05/2015	Petição Intermediária
06/07/2015	Petição Intermediária
06/07/2015	Rol de Testemunha
29/09/2015	Petição Intermediária
11/11/2015	Petição Intermediária
12/04/2016	Petições Diversas
22/07/2016	Petição Intermediária
19/10/2016	Petição Intermediária
30/11/2016	Petições Diversas
16/12/2016	Petições Diversas
17/02/2017	Petição Intermediária
13/06/2017	Petição Intermediária
22/09/2017	Petições Diversas
02/10/2017	Petição Intermediária
01/02/2018	Petição Intermediária
22/02/2018	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/11/2018	Cumprimento de sentença  (0006362-03.2018.8.26.0191)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/04/2016	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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