Exeqte	ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - OMEC Advogado:  Demetrius Abrão Bigaran
Exectdo	Casemiro de Deus Lima Filho
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara

Data		Movimento
04/08/2026		Documento Juntado
31/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
30/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0997/2026 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico há valores bloqueados nestes autos no valor de R$48,80, bloqueados em junho/2023, por pesquisa realizada em duplicidade, assim, por se tratar de valor ínfimo, determino o seu desbloqueio. No mais, intime-se a Leiloeira a se manifestar acerca da forma de pagamento constante no edital, tendo em vista que consta na decisão de fls. 398/399 que o pagamento deverá ser feito de uma única vez. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
30/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Revendo os autos verifico há valores bloqueados nestes autos no valor de R$48,80, bloqueados em junho/2023, por pesquisa realizada em duplicidade, assim, por se tratar de valor ínfimo, determino o seu desbloqueio. No mais, intime-se a Leiloeira a se manifestar acerca da forma de pagamento constante no edital, tendo em vista que consta na decisão de fls. 398/399 que o pagamento deverá ser feito de uma única vez. Prazo: 10 dias. Intime-se.
04/08/2026		Documento Juntado
31/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
30/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0997/2026 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico há valores bloqueados nestes autos no valor de R$48,80, bloqueados em junho/2023, por pesquisa realizada em duplicidade, assim, por se tratar de valor ínfimo, determino o seu desbloqueio. No mais, intime-se a Leiloeira a se manifestar acerca da forma de pagamento constante no edital, tendo em vista que consta na decisão de fls. 398/399 que o pagamento deverá ser feito de uma única vez. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
30/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Revendo os autos verifico há valores bloqueados nestes autos no valor de R$48,80, bloqueados em junho/2023, por pesquisa realizada em duplicidade, assim, por se tratar de valor ínfimo, determino o seu desbloqueio. No mais, intime-se a Leiloeira a se manifestar acerca da forma de pagamento constante no edital, tendo em vista que consta na decisão de fls. 398/399 que o pagamento deverá ser feito de uma única vez. Prazo: 10 dias. Intime-se.
29/07/2026		Conclusos para Decisão
27/07/2026		Documento Juntado
27/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70033928-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/07/2026 13:22
23/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
22/07/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 0951/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o cumprimento da diligência às fls. 426/439, intime-se à Leiloeira para prosseguimento do leilão. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
22/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o cumprimento da diligência às fls. 426/439, intime-se à Leiloeira para prosseguimento do leilão. Intime-se.
21/07/2026		Conclusos para Decisão
14/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70031783-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 19:11
24/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0770/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 424/439, no prazo de cinco dias Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
23/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 424/439, no prazo de cinco dias
23/06/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/06/2026		Documento Juntado
23/06/2026		Auto Digitalizado
23/06/2026		Mandado Juntado
26/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 191.2026/008201-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2026 Local: Oficial de justiça - Eliana Rodrigues de Oliveira
25/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0625/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 410/412: defiro a expedição de mandado para coleta de informações no endereço indicado às fl. 416. Encaminhe-se juntamente com o mandado a petição de fls. 410/412. Assim, deverá o Oficial de Justiça proceder a coleta das seguintes informações: 1- Localização veículo GM/ CHEVROLET CORSA GL 1.6 MPFI / 1.4 EFI, PLACA BQX0D64, ANO 1995, CHASSI 9BGSE08XSSC664418 E RENAVAM 00635254131; 2- Confirmação da numeração do Renavam e Chassi; 3- Descrição do estado de conservação e funcionamento atual do bem; 4- Fotos nítidas do veículo, ao menos da parte frontal, ambas as laterais e parte posterior. Consigno que eventual conduta omissiva poderá ser caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa igual, nos termos do art. 774, III e V, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
25/05/2026		Penhora Deferida Vistos. Fls. 410/412: defiro a expedição de mandado para coleta de informações no endereço indicado às fl. 416. Encaminhe-se juntamente com o mandado a petição de fls. 410/412. Assim, deverá o Oficial de Justiça proceder a coleta das seguintes informações: 1- Localização veículo GM/ CHEVROLET CORSA GL 1.6 MPFI / 1.4 EFI, PLACA BQX0D64, ANO 1995, CHASSI 9BGSE08XSSC664418 E RENAVAM 00635254131; 2- Confirmação da numeração do Renavam e Chassi; 3- Descrição do estado de conservação e funcionamento atual do bem; 4- Fotos nítidas do veículo, ao menos da parte frontal, ambas as laterais e parte posterior. Consigno que eventual conduta omissiva poderá ser caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa igual, nos termos do art. 774, III e V, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
22/05/2026		Conclusos para Decisão
29/04/2026		Conclusos para Despacho
28/04/2026		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WFAV.26.70019375-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 28/04/2026 17:25
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 410/412: intime-se o exequente a recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
17/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 410/412: intime-se o exequente a recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
16/04/2026		Conclusos para Decisão
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70017305-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 16:17
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0424/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da petição da Leiloeira de fls. 405/406, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
10/04/2026		Remetido ao DJE Manifeste-se o exequente acerca da petição da Leiloeira de fls. 405/406, no prazo de cinco dias.
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da petição da Leiloeira de fls. 405/406, no prazo de cinco dias Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente acerca da petição da Leiloeira de fls. 405/406, no prazo de cinco dias
11/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.26.70006040-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/02/2026 15:48
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0073/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o leilão judicial eletrônico do bem penhorado às fls. 190, a ser realizada por intermédio de leiloeiro credenciado no juízo da execução. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores aos valores das avaliações dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio a leiloeira oficial Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e será providenciado pelo Sr. Leiloeiro. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ordem judicial para que os funcionários da leiloeira possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intime-se a Leiloeira acerca da nomeação, por e-mail: contato@destakleiloes.com.br. Int. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
27/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o leilão judicial eletrônico do bem penhorado às fls. 190, a ser realizada por intermédio de leiloeiro credenciado no juízo da execução. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores aos valores das avaliações dos bens. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio a leiloeira oficial Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e será providenciado pelo Sr. Leiloeiro. Caberá à leiloeira efetuar a publicação do edital. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ordem judicial para que os funcionários da leiloeira possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Intime-se a Leiloeira acerca da nomeação, por e-mail: contato@destakleiloes.com.br. Int.
26/01/2026		Conclusos para Decisão
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70076919-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 11:30
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1416/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1416/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 383, traga o exequente aos autos cópia dos documentação pertinente acerca da Leiloeira indicado, uma vez que não acompanhou a petição de fls. 386/388. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
16/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos da decisão de fls. 383, traga o exequente aos autos cópia dos documentação pertinente acerca da Leiloeira indicado, uma vez que não acompanhou a petição de fls. 386/388. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
15/12/2025		Conclusos para Decisão
18/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70071442-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 17:35
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente indicando leiloeiro credenciado no Tribunal de Justiça de São Paulo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
11/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente indicando leiloeiro credenciado no Tribunal de Justiça de São Paulo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
11/11/2025		Conclusos para Decisão
23/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70066009-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 16:19
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1155/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca do prazo decorrido sem manifestação da parte executada, no prazo de cinco dias Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
15/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente acerca do prazo decorrido sem manifestação da parte executada, no prazo de cinco dias
01/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/09/2025		Auto Digitalizado
01/09/2025		Mandado Juntado
26/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 191.2025/015656-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2025 Local: Oficial de justiça - Eliana Rodrigues de Oliveira
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0924/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0924/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0924/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 359/361: defiro a penhora e avaliação do veículo do executado, no endereço indicado às fls.359 (diligência do oficial de justiça às fls. 366/367). Assim, DETERMINO A PENHORA E AVALIAÇÃO do veículo GM/ CHEVROLET CORSA GL 1.6 MPFI / 1.4 EFI, PLACA BQX0D64, ANO 1995, CHASSI 9BGSE08XSSC664418 E RENAVAM 00635254131, lavrando-se auto, bem como à INTIMAÇÃO do executado da penhora realizada advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que eventual conduta omissiva poderá ser caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa igual, nos termos do art. 774, III e V, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
25/08/2025		Penhora Deferida Vistos. Fls. 359/361: defiro a penhora e avaliação do veículo do executado, no endereço indicado às fls.359 (diligência do oficial de justiça às fls. 366/367). Assim, DETERMINO A PENHORA E AVALIAÇÃO do veículo GM/ CHEVROLET CORSA GL 1.6 MPFI / 1.4 EFI, PLACA BQX0D64, ANO 1995, CHASSI 9BGSE08XSSC664418 E RENAVAM 00635254131, lavrando-se auto, bem como à INTIMAÇÃO do executado da penhora realizada advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que eventual conduta omissiva poderá ser caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa igual, nos termos do art. 774, III e V, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
22/08/2025		Conclusos para Decisão
15/08/2025		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WFAV.25.70049891-0 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 15/08/2025 13:44
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0833/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 359/361: antes de apreciar o pedido, intime-se o exequente a recolher a diligência do oficial de justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
07/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 359/361: antes de apreciar o pedido, intime-se o exequente a recolher a diligência do oficial de justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
05/08/2025		Conclusos para Decisão
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70044367-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/07/2025 14:07
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0685/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da resposta do ofício, no prazo de dez dias. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente acerca da resposta do ofício, no prazo de dez dias.
15/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70039895-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 18:34
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0573/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 346: defiro a expedição de ofício. Oficie-se ao DETRAN para que forneça o número do RENAVAM do veículo: GM/CORSA GL, Placa BQX0D64. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao DETRAN, cabendo ao exequente seu encaminhamento. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
23/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 346: defiro a expedição de ofício. Oficie-se ao DETRAN para que forneça o número do RENAVAM do veículo: GM/CORSA GL, Placa BQX0D64. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao DETRAN, cabendo ao exequente seu encaminhamento. Intime-se.
23/06/2025		Conclusos para Decisão
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70032569-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 17:30
20/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202/2025 Página: 5137
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
14/05/2025		Documento Juntado
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso da autora e anulou a sentença. Retire-se a tarja. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, bem como o bloqueio de transferência, conforme segue, sendo que o bloqueio de circulação é medida desproporcional para ação de execução. Caso sejam encontrados veículos, caberá ao exequente informar se há interesse nos bens, neste caso, requerendo o bloqueio da transferência. Informando, ainda, o endereço em que se encontra o bem e recolhendo a diligência para a expedição de mandado de penhora e avaliação. Manifeste-se o exequente acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
13/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso da autora e anulou a sentença. Retire-se a tarja. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, bem como o bloqueio de transferência, conforme segue, sendo que o bloqueio de circulação é medida desproporcional para ação de execução. Caso sejam encontrados veículos, caberá ao exequente informar se há interesse nos bens, neste caso, requerendo o bloqueio da transferência. Informando, ainda, o endereço em que se encontra o bem e recolhendo a diligência para a expedição de mandado de penhora e avaliação. Manifeste-se o exequente acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
12/05/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70003437-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 17:25
25/11/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
25/11/2024		Planilha de Cálculos Juntada
25/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do parágrafo único, do art. 274, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juíz". Assim, considero válida a intimação de fls. 304. Aguarde-se o prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
07/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do parágrafo único, do art. 274, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juíz". Assim, considero válida a intimação de fls. 304. Aguarde-se o prazo legal. Intime-se.
07/10/2024		Conclusos para Decisão
26/09/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA711999600TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Casemiro de Deus Lima Filho
30/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
27/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emissão de carta.
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70054097-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 13:52
26/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Recolha o exequente 01 (uma) taxa postal para intimação do executado para apresentar contrarrazões, no prazo de cinco dias Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
24/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o exequente 01 (uma) taxa postal para intimação do executado para apresentar contrarrazões, no prazo de cinco dias
01/07/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70044556-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/07/2024 17:06
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0477/2024 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que prolatada sentença de extinção do processo, após 26/08/2021, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 924, IV, do CPC/15), não é cabível a condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência (art. 921, § 5º, do CPC/2015) (REsp n. 2.060.319/DF, Terceira Turma, j. 9.5.2023, rel. Min. Nancy Andrighi). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
04/06/2024		Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado DECIDO. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Nas hipóteses em que prolatada sentença de extinção do processo, após 26/08/2021, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 924, IV, do CPC/15), não é cabível a condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência (art. 921, § 5º, do CPC/2015) (REsp n. 2.060.319/DF, Terceira Turma, j. 9.5.2023, rel. Min. Nancy Andrighi). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
04/06/2024		Conclusos para Sentença
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70028425-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 17:42
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0309/2024 Teor do ato: Pendente a juntada da planilha do débito atualizado, conforme constou na decisão de fls. 266. Prazo de 05 dias. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Pendente a juntada da planilha do débito atualizado, conforme constou na decisão de fls. 266. Prazo de 05 dias.
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70024123-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2024 09:56
04/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70016885-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 11:08
04/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente as respectivas custas referentes as medidas de fls. 263/265. Apresentando, no mesmo ato, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
01/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente as respectivas custas referentes as medidas de fls. 263/265. Apresentando, no mesmo ato, o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
28/02/2024		Conclusos para Decisão
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.24.70004298-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2024 11:54
19/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891
18/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 258/259, sendo que a medida cabe a própria parte exequente. Registre-se que a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), regulamentada pelo Provimento CNJ nº 46, de 16/06/2015, tem caráter público e pode ser pesquisada diretamente pelo interessado, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
17/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 258/259, sendo que a medida cabe a própria parte exequente. Registre-se que a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), regulamentada pelo Provimento CNJ nº 46, de 16/06/2015, tem caráter público e pode ser pesquisada diretamente pelo interessado, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
15/01/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.23.70069234-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2023 12:03
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis via SREI, e ARISP pois a medida independe da intervenção do Poder Judiciário para ser efetivada, cabendo à parte interessada diligenciar para obtenção das informações mediante acesso ao Portal Eletrônico da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central Registradores de Imóveis), desenvolvido, operado e administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)", junto ao chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br). Conforme dispõe o Comunicado CG Nº 2460/2018 - DICOGE 5.1, as partes não beneficiárias da gratuidade judicial podem realizar a solicitação diretamente na página da Censec, mais precisamente no site www.buscatestamento.org.br, assim, também indefiro a realização de consulta ao CENSEC.. Nova manifestação do exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
25/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis via SREI, e ARISP pois a medida independe da intervenção do Poder Judiciário para ser efetivada, cabendo à parte interessada diligenciar para obtenção das informações mediante acesso ao Portal Eletrônico da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis (Central Registradores de Imóveis), desenvolvido, operado e administrado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)", junto ao chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br). Conforme dispõe o Comunicado CG Nº 2460/2018 - DICOGE 5.1, as partes não beneficiárias da gratuidade judicial podem realizar a solicitação diretamente na página da Censec, mais precisamente no site www.buscatestamento.org.br, assim, também indefiro a realização de consulta ao CENSEC.. Nova manifestação do exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se.
25/09/2023		Conclusos para Decisão
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.23.70048938-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 10:47
31/07/2023		Documento Juntado
31/07/2023		Documento Juntado
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. Advogados(s): Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP)
24/07/2023		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se.
24/07/2023		Conclusos para Decisão
24/07/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
07/06/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Documento Juntado
05/05/2023		Documento Juntado
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.23.70023039-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 08:28
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.23.70021527-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 14:26
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.23.70021513-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 14:11
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0285/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca da resposta do ofício de fls.209 (CNseg), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
03/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca da resposta do ofício de fls.209 (CNseg), no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2023		Documento Juntado
03/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.23.70002876-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 12:51
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fl.184: defiro a expedição de ofício. Determino à instituição abaixo que informe sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, titulos de capitalização, VGBL e PGBL da parte executada, acima qualificada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ferraz1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a exequente encaminhar este ofício, comprovando-se nos autos em 10 dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
19/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl.184: defiro a expedição de ofício. Determino à instituição abaixo que informe sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, titulos de capitalização, VGBL e PGBL da parte executada, acima qualificada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ferraz1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deverá a exequente encaminhar este ofício, comprovando-se nos autos em 10 dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
16/12/2022		Conclusos para Decisão
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.22.70046260-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 17:53
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Documento Juntado
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Caso sejam encontrados veículos, caberá ao exequente informar se há interesse nos bens, neste caso, requerendo o bloqueio da transferência. Informando, ainda, o endereço em que se encontra o bem e recolhendo a diligência para a expedição de mandado de penhora e avaliação. Manifeste-se a exequente acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
22/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Caso sejam encontrados veículos, caberá ao exequente informar se há interesse nos bens, neste caso, requerendo o bloqueio da transferência. Informando, ainda, o endereço em que se encontra o bem e recolhendo a diligência para a expedição de mandado de penhora e avaliação. Manifeste-se a exequente acerca do resultado da pesquisa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
23/05/2022		Conclusos para Decisão
13/05/2022		Documento Juntado
10/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.22.70022536-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 17:40
07/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.22.70021980-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 17:28
04/05/2022		Documento Juntado
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.22.70021163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 17:33
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o desinteresse do exequente acerca dos valores bloqueados em fls. 155/156, proceda a serventia o seu desbloqueio. Fls. 162: defiro a pesquisa de bens em nome do executado via sistema Infojud, bem como a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo ao exequente a impressão e devido encaminhamento da referida certidão. Ciência ao executado acerca da pesquisa junto ao sistema Infojud, a qual restou infrutífera, conforme segue. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
01/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
30/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o desinteresse do exequente acerca dos valores bloqueados em fls. 155/156, proceda a serventia o seu desbloqueio. Fls. 162: defiro a pesquisa de bens em nome do executado via sistema Infojud, bem como a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo ao exequente a impressão e devido encaminhamento da referida certidão. Ciência ao executado acerca da pesquisa junto ao sistema Infojud, a qual restou infrutífera, conforme segue. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.
29/04/2022		Conclusos para Decisão
28/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.22.70020221-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2022 17:42
13/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487
12/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de penhora on line nas contas bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Consigno que, caso a pesquisa Sisbajud encontre valores para a penhora "on line", o(a) executado(a) será intimado(a) pelo DJE, na pessoa de seu advogado, ou, não tendo advogado, por carta (art. 854, § 2º do CPC). Após o resultado da pesquisa, intime-se o exequente por ato ordinatório. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
12/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Fica o exequente intimado do bloqueio no valor de R$ 47,24 em contas de titularidade do executado (fls. 155/156). Havendo interesse no valor, deverá recolher a taxa de intimação postal, para cumprimento do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
12/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o exequente intimado do bloqueio no valor de R$ 47,24 em contas de titularidade do executado (fls. 155/156). Havendo interesse no valor, deverá recolher a taxa de intimação postal, para cumprimento do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias, sob pena de desbloqueio.
12/04/2022		Remetido ao DJE Vistos. Defiro o pedido de penhora on line nas contas bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Consigno que, caso a pesquisa Sisbajud encontre valores para a penhora "on line", o(a) executado(a) será intimado(a) pelo DJE, na pessoa de seu advogado, ou, não tendo advogado, por carta (art. 854, § 2º do CPC). Após o resultado da pesquisa, intime-se o exequente por ato ordinatório. Intime-se.
12/04/2022		Documento Juntado
10/01/2022		Conclusos para Decisão
19/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.21.70048163-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 17:30
08/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.21.70046940-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 18:01
04/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0522/2021 Teor do ato: Vistos. É importante observar, ainda, que o desarquivamento dos autos, com ou sem novo pedido de suspensão, tão somente para realização de diligências infrutíferas, não é capaz de interromper o lapso prescricional. Sobre o tema, confira-se a posição do Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS QUE NÃO AFETAM A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES: EDCL NO AGRG NO ARESP. 594.062/RS; AGRG NO AG. 1.372.530/RS; E AGRG NO ARESP. 383.507/GO. AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Requerimentos de diligências infrutíferas não são capazes de interromper ou suspender o fluxo da prescrição intercorrente, que se consuma depois de cinco anos contados do fim do prazo anual durante o qual se suspende o curso do feito. 2. Prestigiando o efeito estabilizador de expectativas que decorre da fluência do tempo, pretende-se evitar a prática de pedidos de desarquivamento dos autos, em momento próximo ao lustro fatal, para a realização de diligências inócuas, seguidas por novos pleitos de suspensão do curso da execução, com o reprovável intuito de escapar os créditos executados do instituto da prescrição. 3. Precedentes: EDcl no AgRg no AREsp. 594.062/RS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 25.3.2015; AgRg no Ag. 1.372.530/RS, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 19.5.2014; e AgRg no AREsp. 383.507/GO, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 7.11.2013. 4. Agravo Regimental da FAZENDA NACIONAL a que se nega provimento." (STJ. AgRg no AREsp 251790, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 10/11/2015). O caso destacado se amolda perfeitamente à espécie, posto que, ainda que prolatado em autos de execução fiscal, a regra é rigorosamente à mesma para outros tipos de execução. Assim, em caso de novo arquivamento o prazo prescricional será o da decisão de fls. 120. Apresente o exequente o demonstrativo do cálculo atualizado do débito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
20/09/2021		Decisão Vistos. É importante observar, ainda, que o desarquivamento dos autos, com ou sem novo pedido de suspensão, tão somente para realização de diligências infrutíferas, não é capaz de interromper o lapso prescricional. Sobre o tema, confira-se a posição do Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS QUE NÃO AFETAM A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRECEDENTES: EDCL NO AGRG NO ARESP. 594.062/RS; AGRG NO AG. 1.372.530/RS; E AGRG NO ARESP. 383.507/GO. AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Requerimentos de diligências infrutíferas não são capazes de interromper ou suspender o fluxo da prescrição intercorrente, que se consuma depois de cinco anos contados do fim do prazo anual durante o qual se suspende o curso do feito. 2. Prestigiando o efeito estabilizador de expectativas que decorre da fluência do tempo, pretende-se evitar a prática de pedidos de desarquivamento dos autos, em momento próximo ao lustro fatal, para a realização de diligências inócuas, seguidas por novos pleitos de suspensão do curso da execução, com o reprovável intuito de escapar os créditos executados do instituto da prescrição. 3. Precedentes: EDcl no AgRg no AREsp. 594.062/RS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 25.3.2015; AgRg no Ag. 1.372.530/RS, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 19.5.2014; e AgRg no AREsp. 383.507/GO, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 7.11.2013. 4. Agravo Regimental da FAZENDA NACIONAL a que se nega provimento." (STJ. AgRg no AREsp 251790, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 10/11/2015). O caso destacado se amolda perfeitamente à espécie, posto que, ainda que prolatado em autos de execução fiscal, a regra é rigorosamente à mesma para outros tipos de execução. Assim, em caso de novo arquivamento o prazo prescricional será o da decisão de fls. 120. Apresente o exequente o demonstrativo do cálculo atualizado do débito. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
20/09/2021		Conclusos para Decisão
20/09/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.21.70027062-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 16:54
01/12/2020		Documento Juntado
28/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício de fls.137 (Itaú Unibanco S.A.), podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
25/06/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
25/06/2020		Documento Juntado
25/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 2744
23/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0362/2020 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício de fls.131(Sulamérica), podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
23/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício de fls.131(Sulamérica), podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias
19/06/2020		Documento Juntado
19/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 3248/3255
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 3248/3255
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício de fls.123/124 (CNSeg), podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0335/2020 Teor do ato: Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
12/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício de fls.123/124 (CNSeg), podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
12/06/2020		Documento Juntado
12/06/2020		Documento Juntado
12/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/06/2020		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
11/06/2020		Conclusos para Decisão
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.20.70015803-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 17:08
05/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 3122/3123
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0276/2020 Teor do ato: Vistos. Uma vez que os ofício foram encaminhados a mais de 30 dias e até a presente data não houve resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo a medida pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
29/04/2020		Decisão Vistos. Uma vez que os ofício foram encaminhados a mais de 30 dias e até a presente data não houve resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo a medida pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
29/04/2020		Conclusos para Decisão
11/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.20.70009275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 15:49
28/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 3606
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0142/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 109: defiro a expedição de ofício às Empresas mencionadas, cabendo a parte sua impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Determino à Vossa Senhoria providências necessárias no sentido de informar a esse juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do executado, cujos dados seguem abaixo. - CASEMIRO DE DEUS LIMA FILHO, CPF nº 066.543.628-96. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
18/02/2020		Decisão Vistos. Fls. 109: defiro a expedição de ofício às Empresas mencionadas, cabendo a parte sua impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Determino à Vossa Senhoria providências necessárias no sentido de informar a esse juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em nome do executado, cujos dados seguem abaixo. - CASEMIRO DE DEUS LIMA FILHO, CPF nº 066.543.628-96. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
18/02/2020		Conclusos para Decisão
04/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70054142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 18:30
29/11/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1784/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2961
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1784/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente acerca das pesquisas de declaração de bens do executado, realizadas junto ao sistema Infojud, as quais restaram infrutíferas, conforme extratos que seguem. Ante a inércia da parte exequente, proceda a serventia o desbloqueio dos valores de fls. 85/86. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
26/11/2019		Documento Juntado
26/11/2019		Documento Juntado
12/11/2019		Decisão Vistos. Ciência ao exequente acerca das pesquisas de declaração de bens do executado, realizadas junto ao sistema Infojud, as quais restaram infrutíferas, conforme extratos que seguem. Ante a inércia da parte exequente, proceda a serventia o desbloqueio dos valores de fls. 85/86. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
12/11/2019		Conclusos para Decisão
12/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o exequente informasse se tem interesse nos valores bloqueados em fls. 85/86.
08/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70044617-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 18:16
04/10/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1572/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 3693
03/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1572/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: defiro a pesquisa de bens de titularidade do executado, via sistema Infojud, para o qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a competente minuta de pesquisa. No mais, no mesmo prazo acima, informe se tem interesse aos valore bloqueados em fls. 85/86, caso em que deverá proceder nos termos do art. 854, §2º do CPC e, em caso negativo, os referidos valores serão desbloqueados. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
01/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 92: defiro a pesquisa de bens de titularidade do executado, via sistema Infojud, para o qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a competente minuta de pesquisa. No mais, no mesmo prazo acima, informe se tem interesse aos valore bloqueados em fls. 85/86, caso em que deverá proceder nos termos do art. 854, §2º do CPC e, em caso negativo, os referidos valores serão desbloqueados. Intime-se.
01/10/2019		Conclusos para Decisão
02/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70038161-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 13:29
29/08/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1361/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 3338
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 1361/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
26/08/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
26/08/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1137/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 2972
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 1137/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 79/83: providencie a serventia a minuta da penhora on-line no sistema Bacenjud, ficando a exequente intimada acerca do resultado, conforme minuta que segue. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
16/07/2019		Documento Juntado
11/07/2019		Decisão Vistos. Fl. 79/83: providencie a serventia a minuta da penhora on-line no sistema Bacenjud, ficando a exequente intimada acerca do resultado, conforme minuta que segue. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
11/07/2019		Conclusos para Decisão
12/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70025289-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 17:58
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0922/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 3057/3068
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0922/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 75: Defiro a pesquisa mediante o prévio recolhimento das custas e a juntada da memória de cálculo do débito, para o qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
22/05/2019		Decisão Vistos. Fl. 75: Defiro a pesquisa mediante o prévio recolhimento das custas e a juntada da memória de cálculo do débito, para o qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
21/05/2019		Conclusos para Decisão
02/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70013675-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 18:23
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0631/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 3241/3252
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0631/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença em cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo em suspensão da execução, como determinado a fl. 58. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
27/03/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença em cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo em suspensão da execução, como determinado a fl. 58. Intime-se.
27/03/2019		Conclusos para Decisão
26/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70008174-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 19:13
19/02/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 2965
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0351/2019 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. Fls. 62: cadastrei, neste ato, o novo Defensor da exequente no sistema informatizado. Intime-se a exequente a recolher 02 (duas) taxas previdenciárias referentes à procuração de fls. 63/64 e ao substabelecimento de fls. 65, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. Decorrido o prazo acima, sem recolhimento das taxas pendentes, nem manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito, oficie-se ao IPESP e tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Julio Aguiar Dias (OAB 164023/SP)
11/02/2019		Decisão Vistos. Autos desarquivados. Fls. 62: cadastrei, neste ato, o novo Defensor da exequente no sistema informatizado. Intime-se a exequente a recolher 02 (duas) taxas previdenciárias referentes à procuração de fls. 63/64 e ao substabelecimento de fls. 65, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. Decorrido o prazo acima, sem recolhimento das taxas pendentes, nem manifestação da exequente em termos de prosseguimento do feito, oficie-se ao IPESP e tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
11/02/2019		Conclusos para Decisão
16/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.19.70001113-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2019 15:36
18/05/2018		Arquivado Definitivamente
18/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 2926
02/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0686/2018 Teor do ato: Vistos.Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
24/04/2018		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos.Havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
24/04/2018		Conclusos para Decisão
06/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.18.70011135-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2018 17:22
04/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 2574
28/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0477/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência a parte exequente acerca da pesquisa para busca de bens em nome do executado, via sistema Renajud, a qual restou infrutífera conforme extrato de fls. 53.No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
26/03/2018		Decisão Vistos.Ciência a parte exequente acerca da pesquisa para busca de bens em nome do executado, via sistema Renajud, a qual restou infrutífera conforme extrato de fls. 53.No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
26/03/2018		Conclusos para Decisão
26/03/2018		Documento Juntado
12/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.18.70007560-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2018 14:20
02/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página: 2706
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0297/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 45: defiro a pesquisa junto ao sistema Renajud para busca de bens em nome do executado, mediante recolhimento de taxa.Assim, intime-se a parte exequente a recolher 01 (uma) taxa, no valor de R$ 15,00, código 434-1, no prazo de 05 (cinco) dias.Com o recolhimento, providencie a serventia a pesquisa junto ao sistema Renajud, para busca de bens em nome do executado. Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
26/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 45: defiro a pesquisa junto ao sistema Renajud para busca de bens em nome do executado, mediante recolhimento de taxa.Assim, intime-se a parte exequente a recolher 01 (uma) taxa, no valor de R$ 15,00, código 434-1, no prazo de 05 (cinco) dias.Com o recolhimento, providencie a serventia a pesquisa junto ao sistema Renajud, para busca de bens em nome do executado. Intime-se.
26/02/2018		Conclusos para Decisão
06/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.18.70003024-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2018 12:31
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 7112
29/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos.Este juízo diligenciou junto ao sistema infojud para busca de declaração de imposto de renda do executado, o qual restou infrutífera, conforme extratos que seguem.Assim, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
24/01/2018		Documento Juntado
24/01/2018		Documento Juntado
24/01/2018		Documento Juntado
23/01/2018		Decisão Vistos.Este juízo diligenciou junto ao sistema infojud para busca de declaração de imposto de renda do executado, o qual restou infrutífera, conforme extratos que seguem.Assim, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
23/01/2018		Conclusos para Decisão
13/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.17.70037631-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2017 13:46
04/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :2484/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 3093
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 2484/2017 Teor do ato: Vistos.Compulsando os autos verifico que a parte exequente não recolheu a taxa para realização da pesquisa Bacenjud.Assim, intime-se a parte autora a recolher 02 (duas) taxas, no valor total de R$ 24,40, código 434-1, a fim de regularizar a pesquisa de fls. 21/23 e realização da busca de bens de titularidade do executado, via sistema Infojud, o qual defiro neste ato.Com o recolhimento, providencie a serventia a busca de bens em nome do executado, via sistema Infojud. Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
28/11/2017		Decisão Vistos.Compulsando os autos verifico que a parte exequente não recolheu a taxa para realização da pesquisa Bacenjud.Assim, intime-se a parte autora a recolher 02 (duas) taxas, no valor total de R$ 24,40, código 434-1, a fim de regularizar a pesquisa de fls. 21/23 e realização da busca de bens de titularidade do executado, via sistema Infojud, o qual defiro neste ato.Com o recolhimento, providencie a serventia a busca de bens em nome do executado, via sistema Infojud. Intime-se.
28/11/2017		Conclusos para Decisão
28/11/2017		Documento Juntado
01/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.17.70032128-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2017 14:14
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :2198/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 2979
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 2198/2017 Teor do ato: Vistos.Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio.Dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário.Intime-se.Ferraz de Vasconcelos, 11 de outubro de 2017. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
16/10/2017		Documento Juntado
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :2170/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 3037
11/10/2017		Decisão Vistos.Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio.Dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário.Intime-se.Ferraz de Vasconcelos, 11 de outubro de 2017.
11/10/2017		Conclusos para Decisão
11/10/2017		Documento Juntado
11/10/2017		Documento Juntado
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 2170/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de penhora "on line" nas contas bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
03/10/2017		Decisão Vistos.Defiro o pedido de penhora "on line" nas contas bancárias e aplicações da parte devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora, intimando-se a parte devedora. Intime-se.
03/10/2017		Conclusos para Decisão
07/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.17.70021695-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2017 16:20
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1537/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 2493
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 1537/2017 Teor do ato: Ato ordinatório - Manifeste-se a parte exequente acerca do decurso do prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito nos autos ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
28/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato ordinatório - Manifeste-se a parte exequente acerca do decurso do prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito nos autos ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR680749689TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Casemiro de Deus Lima Filho Diligência : 16/05/2017
08/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0812/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 2649
05/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0812/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte devedora a pagar a quantia de R$19.237,86, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 523, §1º, do CPC e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Advirta o executado advertido de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, apresente sua impugnação. Fica ainda advertido de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Intime-se. Advogados(s): Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP)
05/05/2017		Carta Expedida Para visualização do processo eletrônico acesse o site www.tjsp.jus.br, clicando nas seguintes abas: cidadão - consulta de processos - processos de 1ª Instância - processos cíveis - busque por Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos - insira o número do processo 0001469-03.2017.8.26.0191 - pesquisar - clique em este processo é digital: clique aqui para visualizar os autos e insira a senha fornecida acima.
04/05/2017		Decisão Vistos.Intime-se a parte devedora a pagar a quantia de R$19.237,86, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, acrescido de honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 523, §1º, do CPC e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Advirta o executado advertido de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, apresente sua impugnação. Fica ainda advertido de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Intime-se.
04/05/2017		Conclusos para Decisão
24/03/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 0007367-65.2015.8.26.0191

Data	Tipo
07/08/2017	Petições Diversas
01/11/2017	Petições Diversas
13/12/2017	Petições Diversas
06/02/2018	Petições Diversas
12/03/2018	Petições Diversas
06/04/2018	Petições Diversas
16/01/2019	Petições Diversas
26/02/2019	Petições Diversas
02/04/2019	Petições Diversas
12/06/2019	Petições Diversas
02/09/2019	Petições Diversas
08/10/2019	Petições Diversas
04/12/2019	Petições Diversas
11/03/2020	Petições Diversas
06/05/2020	Petições Diversas
09/06/2021	Petições Diversas
08/10/2021	Petições Diversas
19/10/2021	Petições Diversas
28/04/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
06/05/2022	Petições Diversas
10/05/2022	Petições Diversas
30/08/2022	Petições Diversas
24/01/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas
18/10/2023	Petições Diversas
30/01/2024	Petições Diversas
18/03/2024	Petições Diversas
16/04/2024	Petições Diversas
30/04/2024	Petições Diversas
01/07/2024	Razões de Apelação
02/08/2024	Petições Diversas
27/01/2025	Petições Diversas
03/06/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
23/07/2025	Pedido de Penhora de Veículo
15/08/2025	Petição de Diligência em Novo Endereço
23/10/2025	Petições Diversas
18/11/2025	Petições Diversas
18/12/2025	Petições Diversas
11/02/2026	Manifestação do Perito
15/04/2026	Petições Diversas
28/04/2026	Petição de Diligência em Novo Endereço
14/07/2026	Petições Diversas
27/07/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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