| Exeqte |
Condomínio Residencial Clube Atrium
Advogada: Flávia Leonato de Paula Machado |
| ArremAt |
Anderson Lessa Moysés
Advogado: Anderson Lessa Moysés |
| Exectdo | Deverson Bispo de Almeida |
| Interesdo. |
Caixa Economica Federal
Advogado: Renato Vidal de Lima |
| Gestor |
Ulian Aparecido da Silva
Advogado: Alexandre Gustavo Fico |
| TerIntCer | Anderson Lessa Moysés |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2026 Teor do ato: Em Reiteração, manifeste-se a parte interessada, Caixa Econômica Federal S.A., acerca das fls. 470. Prazo 5 dias. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em Reiteração, manifeste-se a parte interessada, Caixa Econômica Federal S.A., acerca das fls. 470. Prazo 5 dias. |
| 18/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0041/2026 Data da Publicação: 19/01/2026 |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0256/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2026 Teor do ato: Em Reiteração, manifeste-se a parte interessada, Caixa Econômica Federal S.A., acerca das fls. 470. Prazo 5 dias. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em Reiteração, manifeste-se a parte interessada, Caixa Econômica Federal S.A., acerca das fls. 470. Prazo 5 dias. |
| 18/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0041/2026 Data da Publicação: 19/01/2026 |
| 15/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2026 Teor do ato: Vistos. Página 470: intime-se a CEF para manifestação. Int. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 15/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Página 470: intime-se a CEF para manifestação. Int. |
| 12/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70075113-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 17:49 |
| 03/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1043/2025 Data da Publicação: 04/12/2025 |
| 02/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1043/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 02/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 01/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70072579-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:40 |
| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70072403-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2025 10:32 |
| 25/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1017/2025 Data da Publicação: 26/11/2025 |
| 24/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1017/2025 Teor do ato: Reitere-se o e-mail de fl 409 para intimar o leiloeiro a efetuar a devolução do valor recebido a titulo de comissão (R$ 1.026,09) em 5 dias, sob pena de suspensão ou exclusão do Portal de Auxiliares da Justiça, por até 05 (cinco) anos, nos termos do Art. 37, das Normas da Corregedoria e demais penas previstas para desobediência de ordem judicial. Int. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 24/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Reitere-se o e-mail de fl 409 para intimar o leiloeiro a efetuar a devolução do valor recebido a titulo de comissão (R$ 1.026,09) em 5 dias, sob pena de suspensão ou exclusão do Portal de Auxiliares da Justiça, por até 05 (cinco) anos, nos termos do Art. 37, das Normas da Corregedoria e demais penas previstas para desobediência de ordem judicial. Int. |
| 14/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70070092-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2025 15:04 |
| 07/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70067797-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 10:29 |
| 03/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70066975-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/10/2025 10:29 |
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70065387-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2025 15:17 |
| 20/10/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0870/2025 Data da Publicação: 17/10/2025 |
| 15/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0870/2025 Teor do ato: Fica a autora intimada da expedição do MLE e de que o ofício estará disponível para impressão e encaminhamento no sistema e-SAJ após a assinatura do MM Juiz. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 15/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a autora intimada da expedição do MLE e de que o ofício estará disponível para impressão e encaminhamento no sistema e-SAJ após a assinatura do MM Juiz. |
| 15/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70062250-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2025 10:56 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0841/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0841/2025 Data da Publicação: 08/10/2025 |
| 06/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0841/2025 Teor do ato: Portanto, em virtude do vício material, declaro a invalidade da arrematação. Determino: 1- A expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do arrematante Anderson Lessa Moyses, referente ao valor original da arrematação de R$ 20.521,72, acrescido de juros e correção monetária a partir do depósito, conforme formulário de fls. 389. 2- A expedição de ofício à GOLD LEILÕES, na pessoa do Leiloeiro Oficial Uilian Aparecido da Silva (JUCESP nº 958), determinando a devolução do valor da comissão (R$ 1.026,09, fls. 300), tendo em vista que o desfazimento do ato decorreu de vício intrínseco e não de culpa do arrematante. 3- A expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Poá/SP, para que cancele o Registro 08 da Matrícula nº 91.643, referente à Carta de Arrematação expedida nestes autos. As custas cartorárias atinentes ao registro (R$ 1.475,21) deverão ser restituídas ao arrematante Anderson Lessa Moyses diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme o devido processo administrativo. Após as providências acima, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 06/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Portanto, em virtude do vício material, declaro a invalidade da arrematação. Determino: 1- A expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do arrematante Anderson Lessa Moyses, referente ao valor original da arrematação de R$ 20.521,72, acrescido de juros e correção monetária a partir do depósito, conforme formulário de fls. 389. 2- A expedição de ofício à GOLD LEILÕES, na pessoa do Leiloeiro Oficial Uilian Aparecido da Silva (JUCESP nº 958), determinando a devolução do valor da comissão (R$ 1.026,09, fls. 300), tendo em vista que o desfazimento do ato decorreu de vício intrínseco e não de culpa do arrematante. 3- A expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Poá/SP, para que cancele o Registro 08 da Matrícula nº 91.643, referente à Carta de Arrematação expedida nestes autos. As custas cartorárias atinentes ao registro (R$ 1.475,21) deverão ser restituídas ao arrematante Anderson Lessa Moyses diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis, conforme o devido processo administrativo. Após as providências acima, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70059629-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2025 22:53 |
| 24/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70059218-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 17:35 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 |
| 15/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 366/367: manifeste-se o exequente, após retornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 15/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 366/367: manifeste-se o exequente, após retornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. |
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70056089-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2025 11:02 |
| 26/08/2025 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 25/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/08/2025 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 191.2025/013955-8 Situação: Não cumprido em 25/08/2025 Local: Oficial de justiça - REGINA CÉLIA FORTE BEDAQUE |
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0568/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2025 Teor do ato: Ciência ao arrematante que foi expedido o mandado de imissão na posse e que estará disponível para acompanhamento após assinatura e liberação nos autos. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 29/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao arrematante que foi expedido o mandado de imissão na posse e que estará disponível para acompanhamento após assinatura e liberação nos autos. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70043389-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2025 15:50 |
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70042930-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2025 11:02 |
| 07/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0462/2025 Data da Publicação: 08/07/2025 |
| 04/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 359: ciente que os problemas do arrematante com o CRI foram solucionados. Defiro, providencie a Secretaria o necessário. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 04/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 359: ciente que os problemas do arrematante com o CRI foram solucionados. Defiro, providencie a Secretaria o necessário. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 28/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70038436-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2025 10:12 |
| 18/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70036266-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/06/2025 14:06 |
| 12/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70034655-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 16:34 |
| 04/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70019220-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/04/2025 10:21 |
| 03/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70017578-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 28/03/2025 17:12 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0199/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2025 Teor do ato: Ciência da expedição de carta de arrematação (fl 314). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 26/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciência da expedição de carta de arrematação (fl 314). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo de cinco dias. Int. |
| 26/03/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 26/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171 |
| 25/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado que foi expedido a carta de arrematação e que estará disponível para encaminhamento após assinatura e liberação nos autos. Advogados(s): Anderson Lessa Moysés (OAB 154041/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 25/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado que foi expedido a carta de arrematação e que estará disponível para encaminhamento após assinatura e liberação nos autos. |
| 25/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70015515-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2025 16:14 |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 |
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Considero perfeita, acabada a irretratável a arrematação realizada, nos termos do artigo 903 do CPC. Expeça-se carta de arrematação do bem em favor de Anderson Lessa Moyses, CPF. 132.393.138-47. Após, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 07/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considero perfeita, acabada a irretratável a arrematação realizada, nos termos do artigo 903 do CPC. Expeça-se carta de arrematação do bem em favor de Anderson Lessa Moyses, CPF. 132.393.138-47. Após, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 05/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70010121-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 16:24 |
| 18/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
| 14/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2025 Teor do ato: Fica o advogado Dr. Renato Vidal de Lima OAB/SP 235.460, ciente da habilitação nos autos. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 14/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica o advogado Dr. Renato Vidal de Lima OAB/SP 235.460, ciente da habilitação nos autos. |
| 13/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70008017-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 15:57 |
| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.25.70004796-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/01/2025 17:36 |
| 24/01/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA740981478TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Deverson Bispo de Almeida Diligência : 17/01/2025 |
| 24/01/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA740981481TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Ivani Martins Ferreira de Almeida Diligência : 17/01/2025 |
| 10/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/01/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC |
| 09/01/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC |
| 27/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70082578-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/11/2024 14:07 |
| 22/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0681/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097 |
| 20/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2024 Teor do ato: I) Ciência às partes da designação de data para o leilão que ocorrerá em praça única com inicio em 22/01/2025, às 14h, com encerramento para o dia 20/02/2025, às 14h. II) Providencie o exequente a publicação do edital de fls 249/251 e a intimação dos executados. Int. Advogados(s): Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 19/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
I) Ciência às partes da designação de data para o leilão que ocorrerá em praça única com inicio em 22/01/2025, às 14h, com encerramento para o dia 20/02/2025, às 14h. II) Providencie o exequente a publicação do edital de fls 249/251 e a intimação dos executados. Int. |
| 08/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70078914-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/11/2024 14:38 |
| 08/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 04/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0562/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066 |
| 04/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0562/2024 Teor do ato: Vistos. Em relação a manifestação da CAIXA Econômica Federal de fls. 216/221, anoto, por oportuno, que o futuro leilão será realizado com base no valor das prestações já adimplidas pela devedora executada, assumindo o arrematante o débito contratual pendente. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução fundada em título extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora de direitos da executada sobre imóvel alienado fiduciariamente à instituição financeira. Insurgência. Impossibilidade de penhora do bem alienado à credora fiduciária que não participa deste processo, sendo possível apenas a penhora dos direitos do devedor fiduciante em relação ao contrato de financiamento. Arrematante que substituirá o devedor fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. Valor dos direitos que corresponde ao valor das prestações já pago pelo devedor primitivo. Agravo não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2263923-79.2023.8.26.0000; Relator (a): Morais Pucci; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2023; Data de Registro: 27/10/2023) Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora dos direitos dos executados sobre bem imóvel objeto de alienação fiduciária. Arrematação do percentual do financiamento pago pelos executados. Arrematante que passa a ocupar a posição contratual do devedor fiduciante. Produto obtido no leilão que servirá ao pagamento apenas de eventuais parcelas do financiamento vencidas até a data da arrematação. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2032307-41.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2021; Data de Registro: 19/04/2021). Assim sendo, o valor da penhora é em relação aos valores já adimplidos pelos executados em favor da CEF, sendo que ocorrerá a sub-rogação dos direitos do fiduciante pelo adquirente, na condição de substituto contratual, que deverá arcar com todos os valores pendentes em favor da CEF. Com tais observações, de se providenciar a alienação judicial do direito penhorado, sendo de se acolher a sugestão de leiloeiro apresentada às fls. 230/231, nos termos do art. 883 do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria o necessário. Intime-se. Advogados(s): Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 03/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em relação a manifestação da CAIXA Econômica Federal de fls. 216/221, anoto, por oportuno, que o futuro leilão será realizado com base no valor das prestações já adimplidas pela devedora executada, assumindo o arrematante o débito contratual pendente. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução fundada em título extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora de direitos da executada sobre imóvel alienado fiduciariamente à instituição financeira. Insurgência. Impossibilidade de penhora do bem alienado à credora fiduciária que não participa deste processo, sendo possível apenas a penhora dos direitos do devedor fiduciante em relação ao contrato de financiamento. Arrematante que substituirá o devedor fiduciante no contrato, passando a figurar como devedor responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento. Valor dos direitos que corresponde ao valor das prestações já pago pelo devedor primitivo. Agravo não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2263923-79.2023.8.26.0000; Relator (a): Morais Pucci; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/10/2023; Data de Registro: 27/10/2023) Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora dos direitos dos executados sobre bem imóvel objeto de alienação fiduciária. Arrematação do percentual do financiamento pago pelos executados. Arrematante que passa a ocupar a posição contratual do devedor fiduciante. Produto obtido no leilão que servirá ao pagamento apenas de eventuais parcelas do financiamento vencidas até a data da arrematação. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2032307-41.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2021; Data de Registro: 19/04/2021). Assim sendo, o valor da penhora é em relação aos valores já adimplidos pelos executados em favor da CEF, sendo que ocorrerá a sub-rogação dos direitos do fiduciante pelo adquirente, na condição de substituto contratual, que deverá arcar com todos os valores pendentes em favor da CEF. Com tais observações, de se providenciar a alienação judicial do direito penhorado, sendo de se acolher a sugestão de leiloeiro apresentada às fls. 230/231, nos termos do art. 883 do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria o necessário. Intime-se. |
| 25/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70049412-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2024 11:32 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2024 Teor do ato: Páginas 216 e seguintes: manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. Advogados(s): Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 12/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Páginas 216 e seguintes: manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. |
| 04/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70045663-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 11:01 |
| 03/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0353/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000 |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2024 Teor do ato: Vistos. Retire o segredo de justiça inserido nos autos. Após, intime-se a CEF para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2024 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho de fls. 203, manifeste-se a CEF em 15 dias. Advogados(s): Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE para Republicação
Em cumprimento ao despacho de fls. 203, manifeste-se a CEF em 15 dias. |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Retire o segredo de justiça inserido nos autos. Após, intime-se a CEF para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. |
| 01/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0316/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0316/2024 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho de fls. 203, manifeste-se a CEF em 15 dias. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 11/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento ao despacho de fls. 203, manifeste-se a CEF em 15 dias. |
| 11/06/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 |
| 27/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2024 Teor do ato: Vistos. Retire o segredo de justiça inserido nos autos. Após, intime-se a CEF para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retire o segredo de justiça inserido nos autos. Após, intime-se a CEF para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. |
| 24/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70032497-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2024 15:25 |
| 01/05/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA659626459TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CREDOR HIPOTECÁRIO Diligência : 24/04/2024 |
| 16/04/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 02/04/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC |
| 02/04/2024 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 191.2024/006041-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2024 Local: Oficial de justiça - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE |
| 01/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70017070-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/03/2024 17:48 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0098/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel, observando-se que a penhora foi sobre os direitos, não a propriedade. Sem prejuízo, intime-se o banco Caixa Econômica Federal, por carta, para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 13/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel, observando-se que a penhora foi sobre os direitos, não a propriedade. Sem prejuízo, intime-se o banco Caixa Econômica Federal, por carta, para manifestação em 15 (quinze) dias. Int. |
| 13/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2024 Teor do ato: Fica o autor intimado a comprovar o recolhimento das despesas de condução do oficial de justiça. Prazo de cinco dias. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica o autor intimado a comprovar o recolhimento das despesas de condução do oficial de justiça. Prazo de cinco dias. |
| 22/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70010520-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2024 18:08 |
| 21/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 |
| 19/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ao feito. Prazo 5 dias sob pena de arquivamento. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 16/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ao feito. Prazo 5 dias sob pena de arquivamento. |
| 16/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900 |
| 02/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do pagamento. Aguarde-se, em cartório, por 5 (cinco) dias. Decorridos, junte-se a certidão de matrícula com a anotação da penhora. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 01/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente do pagamento. Aguarde-se, em cartório, por 5 (cinco) dias. Decorridos, junte-se a certidão de matrícula com a anotação da penhora. Int. |
| 01/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.24.70003710-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2024 12:39 |
| 25/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 22/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/01/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 18/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0995/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0995/2023 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Cumpra a serventia o determinado à página 150. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 18/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aqui por engano. Cumpra a serventia o determinado à página 150. Int. |
| 07/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.23.70080744-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/2023 18:46 |
| 20/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0896/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862 |
| 17/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0896/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora a juntar a certidão de matrícula atualizada do imóvel. Nos autos, lavre-se o termo de penhora. Por fim, inclua a restrição no sistema Penhora Online. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 16/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Intime-se a parte autora a juntar a certidão de matrícula atualizada do imóvel. Nos autos, lavre-se o termo de penhora. Por fim, inclua a restrição no sistema Penhora Online. Int. |
| 13/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853 |
| 01/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0855/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o(s) resultado(s) das pesquisas realizadas às fls. 138/141, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 31/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o(s) resultado(s) das pesquisas realizadas às fls. 138/141, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 31/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 31/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 31/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 31/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAV.23.70058676-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 05/09/2023 17:33 |
| 01/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813 |
| 31/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2023 Teor do ato: Fica a requerente intimada a manifestar-se sobre as pesquisas realizadas fls. 124/125. Prazo 5 dias. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 30/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a requerente intimada a manifestar-se sobre as pesquisas realizadas fls. 124/125. Prazo 5 dias. |
| 17/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 11/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775 |
| 10/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) das pesquisas realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 07/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte autora sobre o(s) resultado(s) das pesquisas realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 07/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2023 Teor do ato: Ante a notícia de descumprimento do acordo, determino o prosseguimento da execução. Providencie a secretaria judicial a pesquisa requerida. Int. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante a notícia de descumprimento do acordo, determino o prosseguimento da execução. Providencie a secretaria judicial a pesquisa requerida. Int. |
| 19/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
Nº Protocolo: WFAV.23.70028069-6 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 09/05/2023 17:07 |
| 18/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0270/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719 |
| 17/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2023 Teor do ato: Em cumprimento a r. Sentença, manifeste-se o exequente em termos de satisfação do acordo e consequente extinção. Prazo 5 dias. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 14/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em cumprimento a r. Sentença, manifeste-se o exequente em termos de satisfação do acordo e consequente extinção. Prazo 5 dias. |
| 14/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/06/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 30/05/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR394547839TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Deverson Bispo de Almeida Diligência : 09/03/2022 |
| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0325/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504 |
| 11/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 87/89) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Satisfeita a execução, deverá ser recolhido 1% (um por cento) do valor do acordo, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP's, mediante guia DARE-SP, código 230-6, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, III. Anoto que é da parte executada o dever de recolher as custas finais ao ser satisfeita a execução, pois deu causa ao ajuizamento da execução do julgado, respondendo pelas despesas processuais daí decorrentes. Nos termos do artigo 922, CPC, SUSPENDO o curso do processo até o final da avença (março de 2023). Decorrido o prazo, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção, independentemente de nova intimação, importando o seu silêncio em concordância tácita. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) |
| 11/05/2022 |
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 87/89) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Satisfeita a execução, deverá ser recolhido 1% (um por cento) do valor do acordo, observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESP's, mediante guia DARE-SP, código 230-6, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, III. Anoto que é da parte executada o dever de recolher as custas finais ao ser satisfeita a execução, pois deu causa ao ajuizamento da execução do julgado, respondendo pelas despesas processuais daí decorrentes. Nos termos do artigo 922, CPC, SUSPENDO o curso do processo até o final da avença (março de 2023). Decorrido o prazo, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção, independentemente de nova intimação, importando o seu silêncio em concordância tácita. Publique-se, intime-se e cumpra-se. |
| 10/05/2022 |
Conclusos para Sentença
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| 04/05/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WFAV.22.70021446-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 04/05/2022 17:01 |
| 02/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 29/04/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WFAV.22.70020413-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/04/2022 15:52 |
| 03/03/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 03/03/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0106/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2022 Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante recolhimento de custas pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP) |
| 16/02/2022 |
Recebida a Petição Inicial
Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, mediante recolhimento de custas pelo exequente. Intime-se. |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/02/2022 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/04/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 04/05/2022 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 09/05/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 21/07/2023 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 05/09/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 07/11/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 04/12/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 26/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/03/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 16/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 04/07/2024 |
Petições Diversas |
| 18/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 08/11/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 27/11/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 31/01/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 13/02/2025 |
Petições Diversas |
| 21/02/2025 |
Petições Diversas |
| 20/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/03/2025 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 04/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 11/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 17/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 23/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 29/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/11/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2025 |
Petições Diversas |
| 08/12/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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