Embargte	Antonio Carlos da Silva Advogado:  Bruno Miranda Nogueira
Embargdo	Onelio Argentino Advogado:  Onelio Argentino

Embargte	Antonio Carlos da Silva Advogado:  Bruno Miranda Nogueira
Embargte	Edi Carlos Ikeda Advogado:  Bruno Miranda Nogueira
Embargdo	Onelio Argentino Advogado:  Onelio Argentino

Data		Movimento
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Ciência ao embargante da expedição da MLE. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
15/09/2025		Arquivado Definitivamente
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Ciência ao embargante da expedição da MLE. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
15/09/2025		Arquivado Definitivamente
15/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao embargante da expedição da MLE.
15/09/2025		Documento Juntado
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0761/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em fls. 113 e fls. 125 para o embargado, conforme formulário MLE de fls. 134 (atuando em causa própria fls. 98/99). Após, ao arquivo, tendo em vista a satisfação da obrigação. Intime-se. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
12/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em fls. 113 e fls. 125 para o embargado, conforme formulário MLE de fls. 134 (atuando em causa própria fls. 98/99). Após, ao arquivo, tendo em vista a satisfação da obrigação. Intime-se.
26/08/2025		Conclusos para Decisão
25/08/2025		Conclusos para Despacho
19/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFAV.25.70050841-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/08/2025 22:37
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0499/2025 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do pedido de extinção fls. 132. No prazo de 5 dias. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do pedido de extinção fls. 132. No prazo de 5 dias.
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
12/07/2025		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFAV.25.70041830-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 12/07/2025 22:55
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0483/2025 Teor do ato: O mandado de cancelamento da averbação, deverá ser expedido nos autos em que ocorrida a restrição. Intime-se a parte contrária para que apresente formulário MLE e para que diga se o obrigação está satisfeita. Prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
11/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente O mandado de cancelamento da averbação, deverá ser expedido nos autos em que ocorrida a restrição. Intime-se a parte contrária para que apresente formulário MLE e para que diga se o obrigação está satisfeita. Prazo de cinco dias. Int.
02/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70037014-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 23/06/2025 19:14
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000207-20.2025.8.26.0191 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Carlos da Silva - - Edi Carlos Ikeda - Onelio Argentino - Fls 118/120: manifeste-se o embargante em cinco dias. Int. - ADV: BRUNO MIRANDA NOGUEIRA (OAB 455362/SP), ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP), BRUNO MIRANDA NOGUEIRA (OAB 455362/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Fls 118/120: manifeste-se o embargante em cinco dias. Int. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
05/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls 118/120: manifeste-se o embargante em cinco dias. Int.
26/05/2025		Conclusos para Decisão
24/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70030369-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2025 01:58
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Fica o embargado intimado a manifestar-se acerca da petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
22/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o embargado intimado a manifestar-se acerca da petição retro. Prazo de 15 (quinze) dias.
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70028046-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2025 19:08
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0284/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da averbação premonitória inserida sobre o imóvel objeto da matrícula número 96.099, junto ao oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Poá Estado de São Paulo, não podendo subsistir qualquer ato de constrição por força do processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Pelo princípio da causalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia da sentença aos autos de execução. Após o trânsito em julgado e o recolhimento da taxa pertinente pelo embargante nos autos principais, providencie a serventia o necessário para o cancelamento da averbação premonitória. Por fim, ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. PRI. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
07/05/2025		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da averbação premonitória inserida sobre o imóvel objeto da matrícula número 96.099, junto ao oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Poá Estado de São Paulo, não podendo subsistir qualquer ato de constrição por força do processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Pelo princípio da causalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia da sentença aos autos de execução. Após o trânsito em julgado e o recolhimento da taxa pertinente pelo embargante nos autos principais, providencie a serventia o necessário para o cancelamento da averbação premonitória. Por fim, ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. PRI.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70011423-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/02/2025 13:06
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Fica a embargante intimada a manifestar-se em réplica às fls 96/102. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Onelio Argentino (OAB 59080/SP), Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
04/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a embargante intimada a manifestar-se em réplica às fls 96/102. Prazo de 15 dias.
04/02/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0004107-43.2016.8.26.0191 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Prestação de Serviços
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAV.25.70004996-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2025 11:28
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0042/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ANTONIO CARLOS DA SILVA e EDI CARLOS IKEDA em face de ONÉLIO ARGENTINO, distribuído por dependência ao processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Em apertada síntese, consta da petição inicial que os embargantes são legítimos possuidores do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº 1.616, no Município de Ferraz de Vasconcelos. O imóvel em questão possui a matrícula nº 96.099 no Registro de Imóveis de Poá, na qual consta averbada, sob o nº 02, uma ação premonitória, na qual a antiga coproprietária Maria Izabel Leite Vargas figura como executada. Aduz que o 1º embargante, Carlos, adquiriu o imóvel por meio de Instrumento Particular de Cessão celebrado em 11/09/2009, com a então viúva e coproprietária JUDITH SILVESTRE LEITE GIOCOMASSI, mediante o pagamento de R$ 115.000,00 à vista. Menciona ainda que, no ano de 2012, 50% do imóvel foi cedido ao 2º embargante, pelo valor de R$ 140.000,00. Mencionam que no ano de 2020 adotaram providências para regularizar a situação, inclusive com a anuência da proprietária tabular Maria Izabel, sendo a escritura levada a registro no ano de 2023. Diante de tais fatos, postula, a concessão de liminar para a suspensão da averbação premonitória. É o breve relato. Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela. Ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, a liminar deve ser indeferida. Inicialmente, cumpre salientar que a função da averbação premonitória é para se dar ciência a terceiros a respeito do cumprimento de sentença, não se tratando de ato expropriatório. Ademais a regularização do imóvel se deu após o ajuizamento do processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Desse modo, prudente a oitiva da parte contrária para analisar eventual fraude à execução, em que pese os documentos que remontam ao ano de 2009. Desse modo, indefiro a liminar. É caso de se citar o embargado para apresentar eventual impugnação. Providencie a Secretaria o necessário. No mais, os autos devem ser apensados ao processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Intime-se. Advogados(s): Bruno Miranda Nogueira (OAB 455362/SP)
22/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ANTONIO CARLOS DA SILVA e EDI CARLOS IKEDA em face de ONÉLIO ARGENTINO, distribuído por dependência ao processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Em apertada síntese, consta da petição inicial que os embargantes são legítimos possuidores do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº 1.616, no Município de Ferraz de Vasconcelos. O imóvel em questão possui a matrícula nº 96.099 no Registro de Imóveis de Poá, na qual consta averbada, sob o nº 02, uma ação premonitória, na qual a antiga coproprietária Maria Izabel Leite Vargas figura como executada. Aduz que o 1º embargante, Carlos, adquiriu o imóvel por meio de Instrumento Particular de Cessão celebrado em 11/09/2009, com a então viúva e coproprietária JUDITH SILVESTRE LEITE GIOCOMASSI, mediante o pagamento de R$ 115.000,00 à vista. Menciona ainda que, no ano de 2012, 50% do imóvel foi cedido ao 2º embargante, pelo valor de R$ 140.000,00. Mencionam que no ano de 2020 adotaram providências para regularizar a situação, inclusive com a anuência da proprietária tabular Maria Izabel, sendo a escritura levada a registro no ano de 2023. Diante de tais fatos, postula, a concessão de liminar para a suspensão da averbação premonitória. É o breve relato. Passo a apreciar o pedido de antecipação de tutela. Ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, a liminar deve ser indeferida. Inicialmente, cumpre salientar que a função da averbação premonitória é para se dar ciência a terceiros a respeito do cumprimento de sentença, não se tratando de ato expropriatório. Ademais a regularização do imóvel se deu após o ajuizamento do processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Desse modo, prudente a oitiva da parte contrária para analisar eventual fraude à execução, em que pese os documentos que remontam ao ano de 2009. Desse modo, indefiro a liminar. É caso de se citar o embargado para apresentar eventual impugnação. Providencie a Secretaria o necessário. No mais, os autos devem ser apensados ao processo 0004107-43.2016.8.26.0191. Intime-se.
22/01/2025		Conclusos para Despacho
21/01/2025		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) 674 e seguintes do código de processo civil.

Data	Tipo
03/02/2025	Petições Diversas
27/02/2025	Manifestação Sobre a Contestação
14/05/2025	Petição Intermediária
24/05/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Pedido de Expedição de Ofício
12/07/2025	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
19/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0004107-43.2016.8.26.0191	Cumprimento de sentença	04/02/2025	em cumprimento a r. decisão de fls 92/93

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI