Reqte	Tatiana Cristina de Oliveira Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi   Advogado:  William Candido Lopes
Invtarda	Ruth de Sousa Oliveira
Fiscal	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Marcio Henrique Mendes da Silva

Reqte	Tatiana Cristina de Oliveira Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi   Advogado:  William Candido Lopes
Reqte	Marli Aparecida de Oliveira Rocha Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi
Reqte	Maria José de Sousa Oliveira Martins Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi
Reqte	Rubens Antonio de Oliveira Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi
Reqte	Valmir Augusto de Oliveira Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi
Reqte	Valdir Antonio de Oliveira Advogado:  Saulo Regis Lourenço Lombardi
Invtarda	Ruth de Sousa Oliveira
Fiscal	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Marcio Henrique Mendes da Silva

Data		Movimento
12/12/2023		Arquivado Provisoriamente
12/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
03/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70274037-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2023 17:50
12/12/2023		Arquivado Provisoriamente
12/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
03/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70274037-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2023 17:50
13/12/2017		Arquivado Provisoriamente
13/12/2017		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado a fls. 192 e não foi cumprido r. Despacho de fls 188. Certifico ainda que remeti estes autos ao arquivo provisório com as formalidades de praxe.
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 3575/3582
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0368/2017 Teor do ato: I - Fls. 188: cumpra-se, em dez dias.II - No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB 111338/SP), Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
17/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente I - Fls. 188: cumpra-se, em dez dias.II - No silêncio, arquivem-se os autos.
17/11/2017		Conclusos para Despacho
17/11/2017		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado a fls. 188 sem manifestação da parte
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 3864/3868
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0324/2017 Teor do ato: Vistos.I - Fls. 170/183: primeiro, providencie-se o registro do formal de partilha de Jorge Valério de Oliveira na matrícula do imóvel e junte-se a certidão atualizada, em 20 dias. Após, analisarei o pedido de aditamento para inclusão do falecido Rui Roberto Oliveira no polo passivo desta ação.II - Juntem-se as certidões de valor venal dos anos de 1995 e 1996. . Advogados(s): Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB 111338/SP), Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
07/10/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.I - Fls. 170/183: primeiro, providencie-se o registro do formal de partilha de Jorge Valério de Oliveira na matrícula do imóvel e junte-se a certidão atualizada, em 20 dias. Após, analisarei o pedido de aditamento para inclusão do falecido Rui Roberto Oliveira no polo passivo desta ação.II - Juntem-se as certidões de valor venal dos anos de 1995 e 1996. .
06/10/2017		Conclusos para Despacho
06/10/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.17.70158906-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 12:37
09/03/2017		Arquivado Provisoriamente
09/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2017		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado a fls. 165 sem manifestação da Fazenda Pública e sem manifestação da inventariante.
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 3384/3397
27/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.I - Diga a Fazenda do Estado sobre o imposto causa mortis, recolhido nos termos da Lei nº 9591/66 (óbito ocorrido em 1996).II - Fls. 156, II e III: aguarde-se. Caso não cumprido, em dez dias, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP), Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB 111338/SP)
18/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.I - Diga a Fazenda do Estado sobre o imposto causa mortis, recolhido nos termos da Lei nº 9591/66 (óbito ocorrido em 1996).II - Fls. 156, II e III: aguarde-se. Caso não cumprido, em dez dias, tornem os autos ao arquivo.
18/01/2017		Conclusos para Despacho
18/01/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
18/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.17.70003518-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2017 14:59
18/08/2016		Arquivado Provisoriamente
18/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/08/2016		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado a fls. 156, I, II e III sem manifestação da arrolante.
13/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2156 Página: 2485/2491
12/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0232/2016 Teor do ato: Vistos.I - Regularize-se a representação processual de Valdir.II -Providenciem-se a certidão atualizada da matrícula do imóvel (20.462, do 1º CRI de Franca) e a certidão de valor venal do ano de 1996.III - A cessão dos direitos hereditários deve ser feita por escritura pública (Código Civil, artigos 108 e 1793). Providencie-se, em 15 dias, ou retifique-se o plano de partilha.IV - No silêncio, ou sendo requerido mais prazo (desde já indeferido), arquivem-se os autos. Consigno que o desarquivamento ficará condicionado ao cumprimento de todos os itens acima mencionados. Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
09/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.I - Regularize-se a representação processual de Valdir.II -Providenciem-se a certidão atualizada da matrícula do imóvel (20.462, do 1º CRI de Franca) e a certidão de valor venal do ano de 1996.III - A cessão dos direitos hereditários deve ser feita por escritura pública (Código Civil, artigos 108 e 1793). Providencie-se, em 15 dias, ou retifique-se o plano de partilha.IV - No silêncio, ou sendo requerido mais prazo (desde já indeferido), arquivem-se os autos. Consigno que o desarquivamento ficará condicionado ao cumprimento de todos os itens acima mencionados.
08/07/2016		Conclusos para Despacho
08/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.16.70087292-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2016 17:16
08/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Arquivem-se os autos.
07/07/2016		Conclusos para Despacho
07/07/2016		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo determinado a fls. 151 sem manifestação da inventariante.
07/07/2016		Certidão Juntada
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 2544/2548
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0187/2016 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
07/06/2016		Ato ordinatório Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV)
07/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.16.70068906-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2016 13:17
10/05/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
10/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2016 Data da Publicação: 19/04/2016 Data da Disponibilização: 18/04/2016 Número do Diário: 2098 Página: 2059/2062
15/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0127/2016 Teor do ato: Vistos.I - Fls. 137, II, III e IV: cumpra-se, em dez dias.II - No silêncio, intime-se a arrolante, por via postal, para dar regular andamento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
13/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.I - Fls. 137, II, III e IV: cumpra-se, em dez dias.II - No silêncio, intime-se a arrolante, por via postal, para dar regular andamento ao feito, em dez dias, sob pena de arquivamento dos autos.
13/04/2016		Conclusos para Despacho
13/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2016		Ofício Juntado
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 2372/2375
10/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0085/2016 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 133: aguarde-se. II - Regularize-se a representação processual de Valdir. III - Providenciem-se a certidão atualizada da matrícula do imóvel (20.462, do 1º CRI de Franca) e a certidão de valor venal do ano de 1996. IV - Fls. 116, IV: cumpra-se, em 10 dias. Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
09/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - Fls. 133: aguarde-se. II - Regularize-se a representação processual de Valdir. III - Providenciem-se a certidão atualizada da matrícula do imóvel (20.462, do 1º CRI de Franca) e a certidão de valor venal do ano de 1996. IV - Fls. 116, IV: cumpra-se, em 10 dias.
08/03/2016		Certidão Juntada
08/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/03/2016		Conclusos para Despacho
04/03/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/03/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/03/2016		Ofício Juntado
03/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 2230/2234
12/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0051/2016 Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
11/02/2016		Ato ordinatório Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV)
11/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.16.70012576-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2016 15:45
27/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 4038/4044
22/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0006/2016 Teor do ato: I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento do arrolamento dos bens deixados por Ruth de Sousa Oliveira, falecida em 13/09/1996 (fls. 29), nomeando arrolante a herdeira Tatiana Cristina de Oliveira, independentemente de compromisso. III - Fls. 31, 34, 37, 41, 44, 46 e 86: requisitem-se certidões atualizadas, em cinco dias. IV - Juntem-se, em 20 dias: a) procuração de Valdir; b) certidão atualizada da matrícula do imóvel (20.462, do 1º CRI de Franca); c) certidão de valor venal do imóvel do ano de 1996; d) certidão negativa atualizada do imóvel, com a quitação do IPTU de 2015. IV - Há uma clara diferença entre renunciar a herança e cedê-la (gratuita ou onerosamente). No caso dos autos, portanto, não se há falar em renúncia. Por outro lado, a cessão dos direitos hereditários deve ser feita por escritura pública (Código Civil, artigos 108 e 1793). Providencie-se, em 40 dias, ou retifique-se o plano de partilha. V - Requisitei a certidão de óbito de Rui Roberto de Oliveira pelo CRC-JUD. Advogados(s): Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB 322900/SP)
19/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/01/2016		Documentos de Qualificação Juntados
18/01/2016		Documentos de Qualificação Juntados
18/01/2016		Documentos de Qualificação Juntados
18/01/2016		Documentos de Qualificação Juntados
18/01/2016		Documentos de Qualificação Juntados
14/01/2016		Recebida a Petição Inicial I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento do arrolamento dos bens deixados por Ruth de Sousa Oliveira, falecida em 13/09/1996 (fls. 29), nomeando arrolante a herdeira Tatiana Cristina de Oliveira, independentemente de compromisso. III - Fls. 31, 34, 37, 41, 44, 46 e 86: requisitem-se certidões atualizadas, em cinco dias. IV - Juntem-se, em 20 dias: a) procuração de Valdir; b) certidão atualizada da matrícula do imóvel (20.462, do 1º CRI de Franca); c) certidão de valor venal do imóvel do ano de 1996; d) certidão negativa atualizada do imóvel, com a quitação do IPTU de 2015. IV - Há uma clara diferença entre renunciar a herança e cedê-la (gratuita ou onerosamente). No caso dos autos, portanto, não se há falar em renúncia. Por outro lado, a cessão dos direitos hereditários deve ser feita por escritura pública (Código Civil, artigos 108 e 1793). Providencie-se, em 40 dias, ou retifique-se o plano de partilha. V - Requisitei a certidão de óbito de Rui Roberto de Oliveira pelo CRC-JUD.
14/01/2016		Conclusos para Decisão
13/01/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/02/2016	Petições Diversas
07/06/2016	Petições Diversas
08/07/2016	Petições Diversas
18/01/2017	Petições Diversas
06/10/2017	Petições Diversas
03/11/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI