Reqte	CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA Advogada:  Marina Ferracioli Meleti
Reqdo	SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado:  Claudio Rodarte Camozzi

Reqte	CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA Advogada:  Marina Ferracioli Meleti
Reqte	NAYARA CRISTINA MELETI FINARDI Advogada:  Marina Ferracioli Meleti
Reqdo	SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado:  Claudio Rodarte Camozzi

Data		Movimento
27/10/2020		Arquivado Definitivamente
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 2931/2935
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)
30/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int.
30/07/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Arquivado Definitivamente
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 2931/2935
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)
30/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int.
30/07/2020		Conclusos para Despacho
11/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.20.70132758-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 18:05
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3044/3048
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 -Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)
02/07/2020		Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 -Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se.
01/07/2020		Conclusos para Despacho
10/06/2020		Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
10/06/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando da Fonseca Gajardoni
02/07/2019		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Plantão - Juizados
21/05/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70095087-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 16:43
09/05/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70086551-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 08/05/2019 23:54
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 3904/3920
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Pág. 150/154 e 155/159: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Recebo o recurso inominado de pág. 142/147, interposto pelos autores. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3 - Recebo o recurso inominado de pág. 162/190, interposto pelo réu. Vista à parte contrária para contrarrazões. 4 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)
29/04/2019		Recebido o recurso Vistos. 1 - Pág. 150/154 e 155/159: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - Recebo o recurso inominado de pág. 142/147, interposto pelos autores. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3 - Recebo o recurso inominado de pág. 162/190, interposto pelo réu. Vista à parte contrária para contrarrazões. 4 - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se.
29/04/2019		Conclusos para Decisão
29/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WFAC.19.70078326-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/04/2019 17:36
25/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944454693TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : NAYARA CRISTINA MELETI FINARDI Diligência : 22/04/2019
25/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944454680TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA Diligência : 22/04/2019
23/04/2019		Conclusos para Despacho
17/04/2019		Declaração de Imposto de Renda Juntado Nº Protocolo: WFAC.19.70071709-7 Tipo da Petição: Declaração de Imposto de Renda Data: 17/04/2019 11:01
17/04/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WFAC.19.70071493-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/04/2019 21:30
10/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 3076/3083
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
04/04/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
04/04/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944411525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA Diligência : 28/03/2019
03/04/2019		Decisão REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada.
02/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944411534TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : NAYARA CRISTINA MELETI FINARDI Diligência : 28/03/2019
01/04/2019		Conclusos para Decisão
28/03/2019		Conclusos para Decisão
26/03/2019		Conclusos para Despacho
26/03/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFAC.19.70055129-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/03/2019 16:45
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 3208/3221
15/03/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
15/03/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a ré à restituição aos autores, de uma só vez, do montante correspondente a 80% da quantia efetivamente paga por eles, corrigido monetariamente com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir dos efetivos desembolsos, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado. Como consectário lógico da rescisão, fica a ré reintegrada na posse do imóvel objeto dos autos, não se afigurando julgamento extra ou ultra petita (Súmula nº 3 do E. TJSP). Custas e verba honorária não são devidas nesta fase procedimental. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
14/03/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a ré à restituição aos autores, de uma só vez, do montante correspondente a 80% da quantia efetivamente paga por eles, corrigido monetariamente com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir dos efetivos desembolsos, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado. Como consectário lógico da rescisão, fica a ré reintegrada na posse do imóvel objeto dos autos, não se afigurando julgamento extra ou ultra petita (Súmula nº 3 do E. TJSP). Custas e verba honorária não são devidas nesta fase procedimental.
12/03/2019		Conclusos para Sentença
12/03/2019		Conclusos para Despacho
12/03/2019		Audiência Realizada Modelo Conciliação - Manhã
06/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70039863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 11:39
28/02/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WFAC.19.70038200-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2019 16:29
05/12/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944286142TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : SPE OLIMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Diligência : 03/12/2018
26/11/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
26/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/11/2018		Documento Juntado
22/11/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 11/03/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Cível Situacão: Realizada
22/11/2018		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/02/2019	Contestação
06/03/2019	Petições Diversas
26/03/2019	Embargos de Declaração
16/04/2019	Recurso Inominado
17/04/2019	Declaração de Imposto de Renda
26/04/2019	Recurso Inominado
08/05/2019	Contrarrazões de Apelação
20/05/2019	Petições Diversas
10/07/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/06/2020	Cumprimento de sentença  (0006098-97.2020.8.26.0196)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
11/03/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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