| Exeqte | Município de Francisco Morato |
| Reqdo | Maria Jose Bastos dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade da Digitalização |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 12/02/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 23/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07 |
| 09/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Regularidade da Digitalização |
| 19/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/02/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular 3 vaga 3 (SEF - Setor de Execuções Fiscais) para o(a) Juiz(a) RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 23/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFAT.24.70022657-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2024 08:07 |
| 09/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/04/2024 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". |
| 06/03/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 29/01/2024 |
Autos no Prazo
LOTE 197.2023.00014846 |
| 11/12/2023 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 10/09/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais |
| 01/08/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
A PEDIDO DA EXEQUENTE Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município |
| 02/04/2018 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Despacho de intimação proferido em 02/03/2018, no expediente 01/18. Assunto intimação da Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 25 da Lei 6.830/80, nos autos do processo 904120-38.2012.8.26.0197 cujo teor segue: Vistos. Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação abaixo. Trata-se de execuções fiscais, cujos autos aguardam providências da exequente para efetivo prosseguimento. Tendo em vista as prerrogativas do artigo 25 da Lei 6.830/80, DETERMINO a intimação da exequente, para que no prazo de 90 dias providencie a retirada dos autos para o regular andamento dos feitos. Saliento que ausência de manifestação, bem como pedidos desnecessários de prazo e nova vista, sem providência conclusiva acerca do prosseguimento do feito, os autos serão sobrestados nos termos de artigo 40 § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, independente de nova vista deverá a exequente se manifestar, nada sendo requerido SUSPENDO o processo nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se a Procuradoria Municipal desta decisão. |
| 11/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 02/07/2012 |
Aguardando Penhora
Aguardando mandado de Penhora |
| 10/06/2010 |
Processo Redistribuído
Processo Redistribuído por Dependência do Fórum de Francisco Morato da 1ª. Vara Judicial (Nro.Ordem 1530/2009) p/ Setor das Execuções Fiscais (Nro.Ordem 25549/2010) |
| 14/05/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 24/11/2009 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. |
| 15/09/2009 |
Recebimento de Carga
Recebimento de Carga sob nº 3797877 |
| 14/09/2009 |
Carga à Vara Interna
Carga à Vara Interna sob nº 3797877 - Local Origem: 45-Distribuidor(Fórum de Francisco Morato) Local Destino: 46-1ª. Vara Judicial(Fórum de Francisco Morato) Data de Envio: 14/09/2009 Data de Recebimento: 15/09/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos |
| 14/09/2009 |
Processo Distribuído
Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Judicial |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 23/04/2024 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2012 | Inicial | Execução Fiscal (em geral) | Cível | - |
| 03/05/2012 | Correção | Execução Fiscal | Cível | - |
| 12/10/2012 | Evolução | Execução Fiscal | Cível | - |
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