Reqte	Banco do Brasil S.A. Advogado:  Nei Calderon
Reqdo	Fontana - Indústria Eletroeletrônica Ltda.
Gestor	Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões)
ArremTerc	Josuel Pereira dos Santos Advogado:  Tiago Cavasini
Interesdo.	Banco Santander Brasil SA

Reqte	Banco do Brasil S.A. Advogado:  Nei Calderon
Reqdo	Fontana - Indústria Eletroeletrônica Ltda.
Reqdo	Manoel Felicio Botino Gigueira Advogado:  Alexandre Gigueira de Bastos Bento
Reqda	Maria Luiza Lauris Nogueira Gigueira
Gestor	Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões)
ArremTerc	Josuel Pereira dos Santos Advogado:  Tiago Cavasini
Interesdo.	Banco Santander Brasil SA

Data		Movimento
18/05/2026		Conclusos para Despacho
15/05/2026		Conclusos para Despacho
15/05/2026		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0569/2026 Teor do ato: Fl. 600: Esclareça o exequente seu pedido, pois os devedores já foram citados há mais de dez anos (fl. 37). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
18/05/2026		Conclusos para Despacho
15/05/2026		Conclusos para Despacho
15/05/2026		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0569/2026 Teor do ato: Fl. 600: Esclareça o exequente seu pedido, pois os devedores já foram citados há mais de dez anos (fl. 37). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
16/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 600: Esclareça o exequente seu pedido, pois os devedores já foram citados há mais de dez anos (fl. 37).
15/04/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.26.70010371-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 15:26
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0095/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente sobre o AR devolvido com a informação: MUDOU-SE. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor/exequente sobre o AR devolvido com a informação: MUDOU-SE.
26/01/2026		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA808602198TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Manoel Felicio Botino Gigueira
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
12/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/01/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/01/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0017/2026 Teor do ato: Fl. 581: Intime-se por carta os executados Manoel Felício e Maria Luiza da penhora on line no valor total de R$ 1.078,85 realizada em suas contas bancárias e de que poderão alegar no prazo de cinco dias, através de advogado, a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
09/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 581: Intime-se por carta os executados Manoel Felício e Maria Luiza da penhora on line no valor total de R$ 1.078,85 realizada em suas contas bancárias e de que poderão alegar no prazo de cinco dias, através de advogado, a impenhorabilidade dos valores bloqueados.
08/01/2026		Conclusos para Despacho
26/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70045637-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2025 10:26
19/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1741/2025 Data da Publicação: 22/12/2025
18/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1741/2025 Teor do ato: Fl. 581: Defiro, expedindo-se a carta de intimação após a juntada das custas devidas. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
18/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 581: Defiro, expedindo-se a carta de intimação após a juntada das custas devidas.
17/12/2025		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70045038-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 15:04
11/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1678/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
10/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1678/2025 Teor do ato: Converto o bloqueio eletrônico pelo SISBAJUD em penhora, servindo o extrato como termo (fls. 570/575 -R$ 1.078,85), independentemente de outra formalidade. Após o recolhimento da taxa devida, intime-se a parte executada pessoalmente, pelo correio (art. 854, §3º), para, querendo, em cinco dias, apresentar impugnação, comprovando que as quantias tornadas indisponíveis são impenhorávei. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
10/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Converto o bloqueio eletrônico pelo SISBAJUD em penhora, servindo o extrato como termo (fls. 570/575 -R$ 1.078,85), independentemente de outra formalidade. Após o recolhimento da taxa devida, intime-se a parte executada pessoalmente, pelo correio (art. 854, §3º), para, querendo, em cinco dias, apresentar impugnação, comprovando que as quantias tornadas indisponíveis são impenhorávei.
10/12/2025		Conclusos para Decisão
13/11/2025		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2025		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2025		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2025		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2025		Comprovante de Depósito Juntada
13/11/2025		Comprovante de Depósito Juntada
03/11/2025		Documento Juntado
03/11/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
03/11/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
10/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1188/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1188/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1188/2025 Teor do ato: Ciência das informações obtidas pelo INFOJUD. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1188/2025 Teor do ato: Ciência das informações obtidas através do RENAJUD (veiculo bloqueado para transferência) Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das informações obtidas através do RENAJUD (veiculo bloqueado para transferência)
25/09/2025		Documento Juntado
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das informações obtidas pelo INFOJUD. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/08/2025		Conclusos para Despacho
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70030429-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 15:21
14/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0743/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0743/2025 Teor do ato: Fl. 478: Defiro as pesquisas SisbaJud, RenaJud e InfoJud, após o recolhimento da taxa correlata. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
21/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 478: Defiro as pesquisas SisbaJud, RenaJud e InfoJud, após o recolhimento da taxa correlata.
21/07/2025		Conclusos para Despacho
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70024994-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 09:08
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0653/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora (credora) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
07/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora (credora) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.
03/07/2025		Documento Juntado
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2025 Data da Publicação: 10/06/2025
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0486/2025 Teor do ato: Fls. 463/464: Intimem-se os executados para, no prazo de 10 dias, indicarem bens passíveis de penhora, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 3003287-45.2013.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil S.A. - Fontana - Indústria Eletroeletrônica Ltda. - - Manoel Felicio Botino Gigueira - - Maria Luiza Lauris Nogueira Gigueira - Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões) - Josuel Pereira dos Santos - Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP)
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 3003287-45.2013.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil S.A. - Fontana - Indústria Eletroeletrônica Ltda. - - Manoel Felicio Botino Gigueira - - Maria Luiza Lauris Nogueira Gigueira - Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões) - Josuel Pereira dos Santos - Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), TIAGO CAVASINI (OAB 297487/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0466/2025 Teor do ato: Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0466/2025 Teor do ato: Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN.
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN.
26/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0415/2025 Teor do ato: Fls. 463/464: Intimem-se os executados para, no prazo de 10 dias, indicarem bens passíveis de penhora, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 463/464: Intimem-se os executados para, no prazo de 10 dias, indicarem bens passíveis de penhora, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.
26/05/2025		Conclusos para Despacho
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70017186-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 16:09
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0350/2025 Teor do ato: Ciência do do E-mail/Ofício recebido. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
07/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do do E-mail/Ofício recebido.
07/05/2025		Documento Juntado
07/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA748339239TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Banco Santander Brasil SA Diligência : 17/04/2025
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Por ora, cumpra-se fl. 416, intimando-se pelo correio o credor fiduciário Banco Santander para que se manifeste quanto a penhora do veículo JEEP/RENEGADE 1.8, AUTOM, ANO 2021, PLACA GGVOH85, objeto do contrato nº 20.038.268.513 de 06/07/2023. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
11/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, cumpra-se fl. 416, intimando-se pelo correio o credor fiduciário Banco Santander para que se manifeste quanto a penhora do veículo JEEP/RENEGADE 1.8, AUTOM, ANO 2021, PLACA GGVOH85, objeto do contrato nº 20.038.268.513 de 06/07/2023.
11/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70012174-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 09:35
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0236/2025 Teor do ato: Fls. 439/440: Ciência ao arrematante da devolução da comissão pelo leiloeiro. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
27/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 439/440: Ciência ao arrematante da devolução da comissão pelo leiloeiro.
27/03/2025		Conclusos para Despacho
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70010316-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 21:40
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Reitere-se a intimação de fls. 402/404 ao leiloeiro para devolver a comissão, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio do valor pelo SisbaJud. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
25/03/2025		Documento Juntado
25/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Reitere-se a intimação de fls. 402/404 ao leiloeiro para devolver a comissão, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio do valor pelo SisbaJud.
25/03/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70009921-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 15:52
03/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Fls. 419/420: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de substituição do bem penhorado. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
27/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 419/420: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de substituição do bem penhorado.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70006806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 20:15
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Fl. 415: Defiro, intimando-se pelo correio o credor fiduciário da penhora realizada, após o recolhimento da taxa devida. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
05/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 415: Defiro, intimando-se pelo correio o credor fiduciário da penhora realizada, após o recolhimento da taxa devida.
05/02/2025		Conclusos para Despacho
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.25.70003367-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 18:24
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Ciência do do E-mail/Ofício recebido. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
21/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do do E-mail/Ofício recebido.
21/01/2025		Documento Juntado
21/01/2025		Documento Juntado
21/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Documento Juntado
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0006/2025 Teor do ato: Intime-se o leiloeiro por e-mail (fl. 306) do inteiro teor do despacho de fl. 397 para devolver a comissão. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
08/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o leiloeiro por e-mail (fl. 306) do inteiro teor do despacho de fl. 397 para devolver a comissão.
08/01/2025		Conclusos para Despacho
27/12/2024		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70045446-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 27/12/2024 12:24
09/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Fls. 396/396: Defiro, intimando-se o leiloeiro oficial Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões) para, no prazo de cinco dias, devolver o valor da comissão, tendo em vista a anulação da arrematação pela decisão de fls. 366/367. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
06/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 396/396: Defiro, intimando-se o leiloeiro oficial Uilian Aparecido da Silva (Gold Leilões) para, no prazo de cinco dias, devolver o valor da comissão, tendo em vista a anulação da arrematação pela decisão de fls. 366/367.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
05/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70043308-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2024 12:17
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Documento Juntado
11/11/2024		Comprovante de Depósito Juntada
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Fls. 388/389: Defiro, expedindo-se o MLe em favor do arrematante. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
11/11/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Fls. 388/389: Defiro, expedindo-se o MLe em favor do arrematante.
11/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70040101-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/11/2024 16:15
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0790/2024 Teor do ato: Providencie o arrematante a juntada do formulário para expedição do MLE. No mais, valendo este despacho como ofício, a ser encaminhado pelo exequente com cópia de fl. 362, solicite-se ao Banco Santander que informe a situação atual do financiamento Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
05/11/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Providencie o arrematante a juntada do formulário para expedição do MLE. No mais, valendo este despacho como ofício, a ser encaminhado pelo exequente com cópia de fl. 362, solicite-se ao Banco Santander que informe a situação atual do financiamento
05/11/2024		Conclusos para Despacho
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70039247-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 12:20
31/10/2024		Conclusos para Despacho
31/10/2024		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0693/2024 Teor do ato: Fl. 379: Não há valor depositado nos autos, pois a última pesquisa SisbaJud realizada há um ano foi infrutífera (fls. 260/264) e a arrematação anulada (fls. 366/367). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
01/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 379: Não há valor depositado nos autos, pois a última pesquisa SisbaJud realizada há um ano foi infrutífera (fls. 260/264) e a arrematação anulada (fls. 366/367).
01/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70034608-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 11:31
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Fl. 370: Defiro, expedindo-se MLe do depósito de fl. 349 para a conta do arrematante informada. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Informar o Banco para expedição do MLE. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
26/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informar o Banco para expedição do MLE.
26/09/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Fl. 370: Defiro, expedindo-se MLe do depósito de fl. 349 para a conta do arrematante informada.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70033861-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2024 14:01
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0665/2024 Teor do ato: É caso de anulação da arrematação em razão da existência de vício insanável, pois não há prova nos autos de que o credor fiduciário tenha sido intimado acerca do leilão (fls. 335/348). Com efeito, dispõe o art. 889, V, do CPC, que Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: (...) V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução;" Já o art. 804, § 3º, estabelece que: "A alienação de direito aquisitivo de bem objeto de promessa de venda, de promessa de cessão ou de alienação fiduciária será ineficaz em relação ao promitente vendedor, ao promitente cedente ou ao proprietário fiduciário não intimado." Por fim, determina o art. 903, § 1º, II, do CPC, que "Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.§ 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: (...) II - considerada ineficaz, se não observado o disposto noart. 804;". Desta feita, declaro a ineficácia da alienação do veículo JEEP/RENEGADE, pois não há nos autos demonstração de que a credora fiduciária tenha sido intimada da alienação judicial. Posto isso, anulo a arrematação levada a efeito nos autos e determino a restituição em favor do arrematante do preço pago, devendo a empresa gestora Gold Leilões devolver-lhe ainda o valor da comissão. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
19/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas É caso de anulação da arrematação em razão da existência de vício insanável, pois não há prova nos autos de que o credor fiduciário tenha sido intimado acerca do leilão (fls. 335/348). Com efeito, dispõe o art. 889, V, do CPC, que Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: (...) V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução;" Já o art. 804, § 3º, estabelece que: "A alienação de direito aquisitivo de bem objeto de promessa de venda, de promessa de cessão ou de alienação fiduciária será ineficaz em relação ao promitente vendedor, ao promitente cedente ou ao proprietário fiduciário não intimado." Por fim, determina o art. 903, § 1º, II, do CPC, que "Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.§ 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: (...) II - considerada ineficaz, se não observado o disposto noart. 804;". Desta feita, declaro a ineficácia da alienação do veículo JEEP/RENEGADE, pois não há nos autos demonstração de que a credora fiduciária tenha sido intimada da alienação judicial. Posto isso, anulo a arrematação levada a efeito nos autos e determino a restituição em favor do arrematante do preço pago, devendo a empresa gestora Gold Leilões devolver-lhe ainda o valor da comissão.
19/09/2024		Conclusos para Decisão
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70032977-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 18:56
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Homologo a arrematação e dou por assinado nesta data o auto de fl. 353. Assim, considera-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação, nos termos do art. 903 do CPC. Recolha o interessado a taxa para expedição da carta de adjudicação e a guia do oficial de Justiça para expedição do mandado de entrega. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)
02/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo a arrematação e dou por assinado nesta data o auto de fl. 353. Assim, considera-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação, nos termos do art. 903 do CPC. Recolha o interessado a taxa para expedição da carta de adjudicação e a guia do oficial de Justiça para expedição do mandado de entrega.
02/09/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70030480-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 16:20
30/08/2024		Comprovante de Depósito Juntada
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70030037-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 11:16
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0599/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0599/2024 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
26/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0532/2024 Teor do ato: Fl. 327: Defiro, intimando-se o executado, através de seu advogado "para que forneçam as fotos do veículo, quais sejam 'frente', 'laterais', 'traseira', 'estofamento', 'painel', 'quilometragem' e for fim 'motor', ou, que seja disponibilizado dia e horário em um fim de semana sábado, preferencialmente no horário das 08:00h as 18:00h, fornecendo endereço do local para que este leiloeiro possa acompanhar os interessados na visitação, assim ampliando a possibilidade de êxito do leilão e maior disputa para liquidação do credito exequendo." Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
31/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 327: Defiro, intimando-se o executado, através de seu advogado "para que forneçam as fotos do veículo, quais sejam 'frente', 'laterais', 'traseira', 'estofamento', 'painel', 'quilometragem' e for fim 'motor', ou, que seja disponibilizado dia e horário em um fim de semana sábado, preferencialmente no horário das 08:00h as 18:00h, fornecendo endereço do local para que este leiloeiro possa acompanhar os interessados na visitação, assim ampliando a possibilidade de êxito do leilão e maior disputa para liquidação do credito exequendo."
31/07/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70026081-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 14:26
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70019949-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 15:42
10/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Ciência às partes da juntada do edital de leilão, que terá início no dia 05/08/2024 e terminará em 27/08/2024. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
07/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes da juntada do edital de leilão, que terá início no dia 05/08/2024 e terminará em 27/08/2024.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70018861-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 15:28
05/06/2024		Conclusos para Despacho
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0348/2024 Teor do ato: Fl. 306: Defiro, intimando-se a Gold Leilões, através do leiloeiro Uilian Aparecido da Silva, para dar início aos trabalhos. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
29/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 306: Defiro, intimando-se a Gold Leilões, através do leiloeiro Uilian Aparecido da Silva, para dar início aos trabalhos.
29/05/2024		Conclusos para Despacho
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70018236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 15:14
23/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2023/010548-3 dirigi-me ao endereço indicado onde procedi a CONSTATAÇÃO como se segue: - Veículo JEEP/RENEGADE 1.8, AUTOM, ANO 2021, PLACA GGVOH85 - encontrado no local . Avaliado em R$ R$ 90.445,00 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), baseando-me na tabela FIPE deste dia. - todos os outros veículos indicados no mandado, não foram encontrados no local, nem nas proximidades, e todos, segundo informado pela requerida, Sra. Maria Luiza, foram vendidos há muitos anos, não estando mais na posse da família ou da empresa, não sabendo informar a localização atual de cada bem. Certifico ainda que no mesmo ato, procedi à INTIMAÇÃO de Maria Luzia Lauris Nogueira Gigueira, pelo inteiro teor do r. mandado, que lhe li. Ciente, exarou sua assinatura e aceitou a cópia do mandado. Ademais, por um lapso técnico, a impressão do mandado não foi devidamente concluída tendo ficado retido no sistema, o que ensejou a delonga do cumprimento.
23/04/2024		Mandado Juntado
23/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2023/010547-5, dirigi-me ao endereço indicado onde procedi a CONSTATAÇÃO como se segue: - Veículo JEEP/RENEGADE 1.8, AUTOM, ANO 2021, PLACA GGVOH85 - encontrado no local . Avaliado em R$ R$ 90.445,00 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), baseando-me na tabela FIPE deste dia. - todos os outros veículos indicados no mandado, não foram encontrados no local, nem nas proximidades, e todos, segundo informado pela requerida, Sra. Maria Luiza, foram vendidos há muitos anos, não estando mais na posse da família ou da empresa, não sabendo informar a localização atual de cada bem. Certifico ainda que no mesmo ato, procedi à INTIMAÇÃO de MANOEL FELÍCIO BOTINO GIGUEIRA, na pessoa de sua esposa, Sra. Maria Luzia Lauris Nogueira Gigueira, pelo inteiro teor do r. mandado, que lhe li. Ciente, exarou sua assinatura e aceitou a cópia do mandado. Ademais, por um lapso técnico, a impressão do mandado não foi devidamente concluída tendo ficado retido no sistema, o que ensejou a delonga do cumprimento.
23/04/2024		Mandado Juntado
26/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Pág. 298: Defiro, aguardando-se por 60 (sessenta) dias. Após, nova vista. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
23/02/2024		Concedida a Dilação de Prazo Pág. 298: Defiro, aguardando-se por 60 (sessenta) dias. Após, nova vista.
23/02/2024		Conclusos para Despacho
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70006174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 18:33
01/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898
31/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Pág. 294: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de suspensão do processo formulado pelo executado para eventual acordo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
30/01/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Pág. 294: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de suspensão do processo formulado pelo executado para eventual acordo.
30/01/2024		Conclusos para Despacho
29/01/2024		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WGAR.24.70002539-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 29/01/2024 15:54
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Págs. 288/299: Intime-se o executado através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
18/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Págs. 288/299: Intime-se o executado através de seu advogado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.
17/01/2024		Conclusos para Despacho
17/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70001138-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2024 13:48
16/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
15/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0024/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP)
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
15/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/12/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WGAR.23.70049829-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/12/2023 17:42
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 201.2023/010548-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2024 Local: Oficial de justiça - Wagner Barbosa Do Nascimento
02/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 201.2023/010547-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2024 Local: Oficial de justiça - Wagner Barbosa Do Nascimento
02/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 201.2023/010546-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/01/2024 Local: Oficial de justiça - Wellington Alves Inácio
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0821/2023 Teor do ato: Proceda-se a constatação e avaliação por oficial de Justiça dos seguintes veículos penhorados nos autos em epígrafe Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
01/11/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação Proceda-se a constatação e avaliação por oficial de Justiça dos seguintes veículos penhorados nos autos em epígrafe
01/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70045246-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 18:17
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0799/2023 Teor do ato: Pág. 269: Defiro, aguardando-se a juntada da guia do oficial para expedição do mandado de avaliação dos veículos penhorados (p. 258). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
25/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Pág. 269: Defiro, aguardando-se a juntada da guia do oficial para expedição do mandado de avaliação dos veículos penhorados (p. 258).
25/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70044207-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 10:29
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0773/2023 Teor do ato: Ciência da resposta da pesquisa SISBAJUD (réu sem saldo positivo). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da resposta da pesquisa SISBAJUD (réu sem saldo positivo).
16/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
12/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Defiro a penhora dos seguintes veículos: JEEP/RENEGADE 1.8 AUTOM, ANO 2021, PLACA GGV0H85; VW/KOMBI, ANO 1976, PLACA BIE8157, da executada Maria Luiza; VW/SAVEIRO 1.6 SURF, ANO 2008, PLACA KHQ4011, ano 2008; FORD/KA GL IMAGE, ANO 2001/2002, PLACA DFI7576, em nome de Manoel Felício; VW/GOL 16V POWER, ANO 2002, PLACA DBP8126; HONDA CG 125 TITAN, ANO 1996/1997, PLACA CFJ6824, em nome da empresa. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Providencie o exequente o depósito da diligência do oficial de Justiça para expedição do mandado de constatação e avaliação. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
11/10/2023		Penhora Deferida Defiro a penhora dos seguintes veículos: JEEP/RENEGADE 1.8 AUTOM, ANO 2021, PLACA GGV0H85; VW/KOMBI, ANO 1976, PLACA BIE8157, da executada Maria Luiza; VW/SAVEIRO 1.6 SURF, ANO 2008, PLACA KHQ4011, ano 2008; FORD/KA GL IMAGE, ANO 2001/2002, PLACA DFI7576, em nome de Manoel Felício; VW/GOL 16V POWER, ANO 2002, PLACA DBP8126; HONDA CG 125 TITAN, ANO 1996/1997, PLACA CFJ6824, em nome da empresa. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Providencie o exequente o depósito da diligência do oficial de Justiça para expedição do mandado de constatação e avaliação.
11/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70042283-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 17:12
04/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0703/2023 Teor do ato: Ciência das informações obtidas através do RENAJUD (veiculos bloqueados para transferência). Ciência das informações obtidas pelo INFOJUD. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
20/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das informações obtidas através do RENAJUD (veiculos bloqueados para transferência). Ciência das informações obtidas pelo INFOJUD. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.
17/09/2023		Documento Juntado
17/09/2023		Documento Juntado
17/09/2023		Documento Juntado
14/09/2023		Conclusos para Despacho
14/09/2023		Evoluída a Classe
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70038337-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 13:30
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0677/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0677/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
11/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.
08/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Págs. 220/222: O recolhimento é insuficiente para realização das pesquisas requeridas na p. 210 em nome de todos os executados, conforme despacho de p. 211, devendo o exequente providenciar a complementação. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
17/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Págs. 220/222: O recolhimento é insuficiente para realização das pesquisas requeridas na p. 210 em nome de todos os executados, conforme despacho de p. 211, devendo o exequente providenciar a complementação.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70029190-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 13:00
01/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70026707-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 19:10
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Pág. 214: Concedo a dilação de prazo. Após, nova vista. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
27/06/2023		Concedida a Dilação de Prazo Pág. 214: Concedo a dilação de prazo. Após, nova vista.
27/06/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70026050-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 13:24
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Providencie o exequente os recolhimentos necessários para realização das pesquisas requeridas, observando-se os novos valores conforme Provimento CSM 2.684/2023 de 31/01/2023, que devem ser calculados de acordo com o número de CPFs: 3 UFESPs para ordem de bloqueio reiterada (R$ 102,78), 2 UFESPs para InfoJud de empresa e uma UFESP para as demais pesquisas, sendo que o valor da UFESP atualmente está em R$ 34,26. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
23/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie o exequente os recolhimentos necessários para realização das pesquisas requeridas, observando-se os novos valores conforme Provimento CSM 2.684/2023 de 31/01/2023, que devem ser calculados de acordo com o número de CPFs: 3 UFESPs para ordem de bloqueio reiterada (R$ 102,78), 2 UFESPs para InfoJud de empresa e uma UFESP para as demais pesquisas, sendo que o valor da UFESP atualmente está em R$ 34,26.
23/06/2023		Conclusos para Despacho
23/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70025591-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:01
23/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70025590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 12:00
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Em prosseguimento, requeira o exequente o que de direito. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
14/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Em prosseguimento, requeira o exequente o que de direito.
14/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70023786-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 16:31
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0408/2023 Teor do ato: Ciência às partes do desarquivamento e digitalização dos autos. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
01/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes do desarquivamento e digitalização dos autos.
31/05/2023		Conclusos para Despacho
31/05/2023		Conclusos para Despacho
31/05/2023		Despacho Digitalizado
31/05/2023		Despacho Digitalizado
31/05/2023		Petição Inicial Digitalizada
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Documento Juntado
31/05/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/05/2023		Expedição de documento CERTIDÃO - REGISTRO DE SENTENÇA
24/05/2023		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ23010481594
24/05/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: FFPA22000494650
23/05/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Petição FFPA.22.00049465-0, Adv. Nei Calderon: Aguardando recolhimento da taxa de desarquivamento (R$ 41,52 Fundo Especial de Despesa do Tribunal, código 206-2). Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
01/02/2023		Ato ordinatório Petição FFPA.22.00049465-0, Adv. Nei Calderon: Aguardando recolhimento da taxa de desarquivamento (R$ 41,52 Fundo Especial de Despesa do Tribunal, código 206-2).
14/03/2019		Arquivado Provisoriamente Remetido ao ARQUIVO - CX. 4846/2019
14/03/2019		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo,
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 4321/4325
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0013/2019 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento da penhora no rosto dos autos nº 1020812-62.2015.8.26.0053 em trâmite pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Foro Central. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
07/01/2019		Proferido Despacho ORDEM 2477/13 Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento da penhora no rosto dos autos nº 1020812-62.2015.8.26.0053 em trâmite pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Foro Central.
13/11/2018		Certidão de Cartório Expedida DEC. PRAZO
23/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 3137/3141
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0540/2018 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Aguarde-se o cumprimento a determinação de penhora no rosto dos autos (fls. 178/180). Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
08/08/2018		Proferido Despacho ORDEM 2477/13 Aguarde-se o cumprimento a determinação de penhora no rosto dos autos (fls. 178/180).
18/07/2018		Certidão de Cartório Expedida DEC. PRAZO
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 3225 / 322
07/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0112/2018 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Pág. 173: Defiro. Determino a penhora no rosto dos autos nº 1020812-62.2015.8.26.0053, em trâmite pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Foro Central, da parte cabente ao executado Manoel Felício Botino Gigueira na referida ação proposta contra o Banco do Brasil S/A, de valores que bastem para garantia desta execução no valor de R$ 98.392,88, intimando-se o devedor através de seu advogado. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação da constrição diretamente no feito indicado, a ser encaminhado por correio eletrônico. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
05/03/2018		Decisão ORDEM 2477/13 Pág. 173: Defiro. Determino a penhora no rosto dos autos nº 1020812-62.2015.8.26.0053, em trâmite pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Foro Central, da parte cabente ao executado Manoel Felício Botino Gigueira na referida ação proposta contra o Banco do Brasil S/A, de valores que bastem para garantia desta execução no valor de R$ 98.392,88, intimando-se o devedor através de seu advogado. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação da constrição diretamente no feito indicado, a ser encaminhado por correio eletrônico.
08/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FGAR18000013096 - DEVEDORES INFORMAM QUE NÃO TÊM BENS, NEM CONDIÇÕES DE FIRMAR ACORDO
06/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 3398 / 340
01/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18000085697 - EXEQUENTE REQUER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 1020812-62.2015.8.236.0053 EM TRÂMITE PELA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO DA PARTE PERTENCENTE AO EXECUTADO MANOEL FELICIO BOTINO GIGUEIRA
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17018603300 - PETIÇÃO DO EXEQUENTE: REQUER INTIMEM-SE OS DEVEDORES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS PARA QUE OFEREÇAM UMA FORMA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA, A FIM DE POSSIBILITAR O ENCERRAMENTO DO LITIGIO, A QUAL PODERÁ SER EFETUADA ATRAVÉS DO E-MAIL mferlin@rochacalderon.com.br ou mcorreira@rochacalderon.com.br, OU ATRAVÉS DO TELEFONE 011-3357-2300 AOS CUIDADOS DO DR MARCO FERLIN E DR MAGRI" (CIÊNCIA AOS DEVEDORES) Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
15/01/2018		Petição Juntada ORDEM 2477/13 Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17018603300 - PETIÇÃO DO EXEQUENTE: REQUER INTIMEM-SE OS DEVEDORES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS PARA QUE OFEREÇAM UMA FORMA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA, A FIM DE POSSIBILITAR O ENCERRAMENTO DO LITIGIO, A QUAL PODERÁ SER EFETUADA ATRAVÉS DO E-MAIL mferlin@rochacalderon.com.br ou mcorreira@rochacalderon.com.br, OU ATRAVÉS DO TELEFONE 011-3357-2300 AOS CUIDADOS DO DR MARCO FERLIN E DR MAGRI" (CIÊNCIA AOS DEVEDORES)
14/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0787/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 3217 / 322
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0787/2017 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
06/12/2017		Proferido Despacho ORDEM 2477/13 Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
14/11/2017		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo,
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 3519/3521
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0602/2017 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Fls. 164/165: Defiro. Contudo, a negativação deverá ser feita pelo próprio exequente, pois a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SerasaJud é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça.Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, pois a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo SPC e Serasa, nos balcões dos postos de atendimento ou por meio da internet através de login de acesso fornecido ao filiado/associado. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
25/09/2017		Decisão ORDEM 2477/13 Fls. 164/165: Defiro. Contudo, a negativação deverá ser feita pelo próprio exequente, pois a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SerasaJud é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça.Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, pois a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo SPC e Serasa, nos balcões dos postos de atendimento ou por meio da internet através de login de acesso fornecido ao filiado/associado.
12/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17016020459
01/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17015829123 - PETIÇÃO DO EXEQUENTE: "REQUER A INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES PARA PAGAMENTO DO DÉBITO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE IGUAL PERCENTUAL" (CIÊNCIA AOS DEVEDORES)
18/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 3203/3205
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0495/2017 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
11/08/2017		Proferido Despacho ORDEM 2477/13 Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
26/07/2017		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo,
13/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 4047/4050
09/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0348/2017 Teor do ato: ORDEM 2477/13 Cumpra-se o V.Acórdão (Deram parcial provimento ao apelo para determinar o recálculo da dívida quanto ao período de inadimplemento observando-se a comissão de permanência, limitada à taxa do contrato e vedada a cobrança superior à soma dos encargos moratórios e remuneratórios previstos para o período da normalidade. Mantém-se a r.sentença tal como prolatada no que se refere às verbas sucumbenciais.), manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
07/06/2017		Decisão ORDEM 2477/13 Cumpra-se o V.Acórdão (Deram parcial provimento ao apelo para determinar o recálculo da dívida quanto ao período de inadimplemento observando-se a comissão de permanência, limitada à taxa do contrato e vedada a cobrança superior à soma dos encargos moratórios e remuneratórios previstos para o período da normalidade. Mantém-se a r.sentença tal como prolatada no que se refere às verbas sucumbenciais.), manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito.
06/06/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/12/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 –(S.J.2.1.2) - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado - Complexo Judiciário do Ipiranga – sala 44.
02/12/2014		Certidão de Cartório Expedida decorreu o prazo, nada vindo para os autos.
04/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2014 Data da Disponibilização: 04/11/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1768 Página: 2542 / 254
30/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0396/2014 Teor do ato: ORDEM 2477/13 1. Fls. 94/101: Recebo a apelação interposta pela parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, artigo 520). 2. Intime-se o banco embargado para responder em 15 dias (CPC, artigos 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
28/10/2014		Recebido o recurso ORDEM 2477/13 1. Fls. 94/101: Recebo a apelação interposta pela parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, artigo 520). 2. Intime-se o banco embargado para responder em 15 dias (CPC, artigos 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo.
15/10/2014		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FGAR14000411400
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1746 Página: 2554 / 252
29/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0354/2014 Teor do ato: ORDEM: 2477/13 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por FONTANA INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA, MANOEL FELÍCIO BOTINO GIGUEIRA e MARIA LUIZA LAURIS NOGUEIRA GIGUEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, constituindo-se, consequentemente, de pleno direito, título executivo judicial com base no documento em que se funda a ação, no valor de R$ 98.392,88 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado pela tabela prática do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação. De acordo com as regras de sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos do §4° do art. 20 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
23/09/2014		Recebidos os Autos do Distribuidor local
22/09/2014		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
22/09/2014		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/09/2014		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Contador Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
19/09/2014		Sentença Registrada
18/09/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa ORDEM: 2477/13 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por FONTANA INDÚSTRIA ELETROELETRÔNICA LTDA, MANOEL FELÍCIO BOTINO GIGUEIRA e MARIA LUIZA LAURIS NOGUEIRA GIGUEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A, constituindo-se, consequentemente, de pleno direito, título executivo judicial com base no documento em que se funda a ação, no valor de R$ 98.392,88 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado pela tabela prática do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação. De acordo com as regras de sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), nos termos do §4° do art. 20 do Código de Processo Civil.
08/09/2014		Audiência Não Realizada "VISTOS. Dou por prejudicada a presente audiência tendo em vista a ausência da parte requerente. No mais,tornem os autos conclusos. ".
08/09/2014		Audiência Não Realizada Abertos os trabalhos restou prejudicada a conciliação, ante a ausência do requerente ou de quem o representasse.
08/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: 1685 Página: 1887/1892
30/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0237/2014 Teor do ato: ORDEM: 2477/13 Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2014 às 11:20h no Setor de Conciliação do Foro de Garça Designe-se audiência de tentativa de conciliação pelo setor competente, intimando-se as partes através de seus advogados. (Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2014 às 11:20h no Setor de Conciliação do Foro de Garça) Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
24/06/2014		Ato ordinatório ORDEM: 2477/13 Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2014 às 11:20h no Setor de Conciliação do Foro de Garça Designe-se audiência de tentativa de conciliação pelo setor competente, intimando-se as partes através de seus advogados. (Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2014 às 11:20h no Setor de Conciliação do Foro de Garça)
23/06/2014		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 04/09/2014 Hora 11:20 Local: Sala de Audiências do 1º Ofício Judicial Situacão: Realizada
30/04/2014		Decisão Designe-se audiência de tentativa de conciliação pelo setor competente, intimando-se as partes através de seus advogados. (Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/09/2014 às 11:20h no Setor de Conciliação do Foro de Garça)
25/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FGAR14000145945 - Complemento: manifestação do autor
24/04/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FGAR14000144163 - Complemento: manifestação da requerida
09/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: 1629 Página: 2198/2202
03/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0136/2014 Teor do ato: ORDEM:2477/13 ,Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de dez dias. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
20/03/2014		Decisão ORDEM:2477/13 ,Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de dez dias.
17/03/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FGAR14000090349 - Complemento: manifestação sobre os embargos monitórios
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2014 Data da Disponibilização: 06/03/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1605 Página: 1657/1662
27/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0081/2014 Teor do ato: ORDEM:2477/13 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FGAR14000049911 - Complemento: embargos monitórios Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP)
13/02/2014		Contestação Juntada ORDEM:2477/13 Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FGAR14000049911 - Complemento: embargos monitórios
04/02/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Intimação: 15 dias
30/01/2014		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 201.2014/000059-3 dirigi-me ao endereço indicado, no Distrito e Sta. Terezinha e posteriormente à Avenida Faustina, 386, Garça/SP, onde procedi às CITAÇÕES de FONTANA INDÚSTRIA ELETROELETRONICA LTDA, MANOEL FELICIO BOTINO GIGUEIRA e MARIA LUIZA LAURIS NOGUEIRA GIGUEIRA, pelo inteiro teor do r. mandado, bem como do prazo para efetuarem o pagamento do débito indicado ou apresentar embargos. Cientes, exararam suas assinatura e aceitaram a contrafé. O referido é verdade e dou fé. Garca, 30 de janeiro de 2014.
24/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1578 Página: 1911/1915
17/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: ORDEM:2477/13 Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP)
09/01/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 201.2014/000059-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2014 Local: Cartório da 1ª. Vara Judicial
16/12/2013		Recebida a Petição Inicial ORDEM:2477/13 Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.
04/12/2013		Recebidos os Autos do Distribuidor local
04/12/2013		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
03/12/2013		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/02/2014	Contestação embargos monitórios
13/03/2014	Petições Diversas manifestação sobre os embargos monitórios
22/04/2014	Petições Diversas manifestação da requerida
23/04/2014	Petições Diversas manifestação do autor
14/10/2014	Razões de Apelação
28/08/2017	Petições Diversas
04/09/2017	Petições Diversas
19/12/2017	Petições Diversas
22/01/2018	Petições Diversas
07/02/2018	Petições Diversas
14/12/2022	Pedido de Desarquivamento
11/04/2023	Guia de Recolhimento
13/06/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Petições Diversas
27/06/2023	Petições Diversas
30/06/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Petições Diversas
14/09/2023	Petições Diversas
10/10/2023	Petições Diversas
25/10/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Petições Diversas
04/12/2023	Pedido de Habilitação
17/01/2024	Petições Diversas
29/01/2024	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
22/02/2024	Petições Diversas
29/05/2024	Petições Diversas
05/06/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Petições Diversas
30/07/2024	Petições Diversas
28/08/2024	Petições Diversas
30/08/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Petição Intermediária
01/10/2024	Petições Diversas
04/11/2024	Petições Diversas
08/11/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
05/12/2024	Petição Intermediária
27/12/2024	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
04/02/2025	Petições Diversas
26/02/2025	Petições Diversas
24/03/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Petições Diversas
18/07/2025	Petições Diversas
25/08/2025	Petições Diversas
16/12/2025	Petições Diversas
26/12/2025	Petições Diversas
15/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/09/2014	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/09/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
04/12/2013	Inicial	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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