Reqte	Catia de Souza Oliveira Alves Advogada:  Gisele Marini Dias Andrade
Reqdo	Jorge Alves Advogada:  Beatriz Aparecida Xavier Nogueira

Data		Movimento
03/06/2025		Arquivado Definitivamente
03/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001090-51.2025.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
03/06/2025		Arquivado Definitivamente
03/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001090-51.2025.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0382/2025 Teor do ato: Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do credor em relação ao cumprimento da sentença. Decorrido o prazo e nada vindo aos autos, arquivem-se. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP), Beatriz Aparecida Xavier Nogueira (OAB 487067/SP)
21/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do credor em relação ao cumprimento da sentença. Decorrido o prazo e nada vindo aos autos, arquivem-se.
21/05/2025		Conclusos para Despacho
21/05/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento que a r. sentença de fls. 91/94 transitou em julgado em 20/03/2025.
24/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0123/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido CATIA DE SOUZA OLIVEIRA em face de JORGE ALVES e o faço para DETERMINAR a extinção do condomínio do imóvel matriculado sob o número nº 25.459 do Cartório de Registro de Imóveis de Garça, declarando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na sequência, o feito prosseguirá com a alienação judicial do bem, observando-se, no que couber, o disposto nos artigos 879 a 903 do CPC, conforme disposto no art. 730 do mesmo diploma legal, devendo o produto da venda ser partilhado na proporção da cota parte de cada condômino. Eventual direito de preferência poderá ser exercido quando da alienação judicial, nos termos do art. 1.322 do Código Civil. Condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade que ora concedo. Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP), Beatriz Aparecida Xavier Nogueira (OAB 487067/SP)
20/02/2025		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido CATIA DE SOUZA OLIVEIRA em face de JORGE ALVES e o faço para DETERMINAR a extinção do condomínio do imóvel matriculado sob o número nº 25.459 do Cartório de Registro de Imóveis de Garça, declarando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na sequência, o feito prosseguirá com a alienação judicial do bem, observando-se, no que couber, o disposto nos artigos 879 a 903 do CPC, conforme disposto no art. 730 do mesmo diploma legal, devendo o produto da venda ser partilhado na proporção da cota parte de cada condômino. Eventual direito de preferência poderá ser exercido quando da alienação judicial, nos termos do art. 1.322 do Código Civil. Condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade que ora concedo. Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo.
20/02/2025		Conclusos para Sentença
27/01/2025		Conclusos para Decisão
27/01/2025		Certidão de Cartório Expedida que aos 28/11/2024, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 87, sem que houvesse a manifestação do requerido sobre realização de audiência de tentativa de conciliação.
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70040356-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 16:52
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0835/2024 Teor do ato: 1) Ciência/manifestação da parte autora acerca dos documentos apresentados às fls. 66/84. 2) Ao requerido para manifestar se possui interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP), Beatriz Aparecida Xavier Nogueira (OAB 487067/SP)
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência/manifestação da parte autora acerca dos documentos apresentados às fls. 66/84. 2) Ao requerido para manifestar se possui interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
02/10/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70034865-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/10/2024 14:47
24/09/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70033575-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 24/09/2024 09:01
16/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0686/2024 Teor do ato: Para a apreciação do pedido de gratuidade, à parte requerida para carrear aos autos declaração de bens e rendimentos do último ano, bem como movimentação de todas as contas bancárias dos últimos três meses, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação, devendo as partes e os advogados indicarem endereço de e-mail ativo e disporem dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP), Beatriz Aparecida Xavier Nogueira (OAB 487067/SP)
12/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Para a apreciação do pedido de gratuidade, à parte requerida para carrear aos autos declaração de bens e rendimentos do último ano, bem como movimentação de todas as contas bancárias dos últimos três meses, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação, devendo as partes e os advogados indicarem endereço de e-mail ativo e disporem dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet.
04/09/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70028913-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 14:53
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Acerca da contestação (fls. 42/47), manifeste-se a parte autora. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP), Beatriz Aparecida Xavier Nogueira (OAB 487067/SP)
06/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Acerca da contestação (fls. 42/47), manifeste-se a parte autora.
31/07/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70026260-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/07/2024 14:25
10/07/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/07/2024		Mandado Juntado
18/06/2024		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 201.2024/006214-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2024 Local: Oficial de justiça - Wellington Alves Inácio
05/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/03/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGAR.24.70008516-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/03/2024 15:47
11/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, na pessoa do advogado(a) constituído(a), via DJE, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP)
07/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente INTIME-SE a parte autora, na pessoa do advogado(a) constituído(a), via DJE, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Certidão de Cartório Expedida que aos 29/01/2024, decorreu o prazo legal da intimação às fls. 30, sem que houvesse a manifestação da requerente sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 27). Motivo: "Não existe o número."
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0904/2023 Teor do ato: Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 27). Motivo: "Não existe o número." Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP)
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s)(fls. 27). Motivo: "Não existe o número."
01/11/2023		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA524435748TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jorge Alves
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0852/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0852/2023 Teor do ato: 1) Diante dos documentos de fls. 08/09, defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Tendo em vista a natureza da ação, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, conforme o art. 139, inciso VI, do Código Processual Civil. 3) Cite-se o requerido, por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1.817/2016), para que ofereça contestação em 15 (quinze) dias, ciente de que, não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC). Após a apresentação de defesa, intime-se a parte autora para réplica. Tudo concluído, voltem-me conclusos. Advogados(s): Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP)
19/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/10/2023		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR 1) Diante dos documentos de fls. 08/09, defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Tendo em vista a natureza da ação, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, conforme o art. 139, inciso VI, do Código Processual Civil. 3) Cite-se o requerido, por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1.817/2016), para que ofereça contestação em 15 (quinze) dias, ciente de que, não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC). Após a apresentação de defesa, intime-se a parte autora para réplica. Tudo concluído, voltem-me conclusos.
17/10/2023		Conclusos para Despacho
17/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/03/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
31/07/2024	Contestação
20/08/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Indicação de Provas
02/10/2024	Indicação de Provas
11/11/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
29/05/2025	Cumprimento de sentença  (0001090-51.2025.8.26.0201)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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