Reqte	Vicente Aranha Conessa Advogado:  Vicente Aranha Conessa
Reqdo	Rcg Tecnologia Eletromecânica Ltda Advogado:  Adriano de Oliveira Martins

Data		Movimento
29/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001404-31.2024.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
25/07/2024		Arquivado Definitivamente
25/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Cumpra-se fl. 496, arquivando-se os autos. Advogados(s): Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
29/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001404-31.2024.8.26.0201 - Cumprimento de sentença
25/07/2024		Arquivado Definitivamente
25/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Cumpra-se fl. 496, arquivando-se os autos. Advogados(s): Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se fl. 496, arquivando-se os autos.
20/06/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Fls. 499/504: Defiro, excluindo-se o patrono do cadastro deste feito, salientando que a nulidade de citação poderá ser arguida pela requerida RCG em impugnação a eventual cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 525, § 1º, I, do CPC. Advogados(s): Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Rogerio Zampier Nicola (OAB 242436/SP), Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
29/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 499/504: Defiro, excluindo-se o patrono do cadastro deste feito, salientando que a nulidade de citação poderá ser arguida pela requerida RCG em impugnação a eventual cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 525, § 1º, I, do CPC.
29/04/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.24.70014244-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 15:59
16/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947
15/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0226/2024 Teor do ato: Encaminhem-se os autos para a fila digital de processos arquivados com anotação de baixa no sistema (cód. 61615), tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio. Advogados(s): Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Rogerio Zampier Nicola (OAB 242436/SP), Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
15/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Encaminhem-se os autos para a fila digital de processos arquivados com anotação de baixa no sistema (cód. 61615), tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.
15/04/2024		Conclusos para Despacho
12/04/2024		Conclusos para Despacho
12/04/2024		Certidão de Cartório Expedida decorrido o prazo,
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0086/2024 Teor do ato: Ciência r. sentença de fls. 480/481 e 488 transitou em julgado em 09/02/2024 Advogados(s): Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Rogerio Zampier Nicola (OAB 242436/SP), Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência r. sentença de fls. 480/481 e 488 transitou em julgado em 09/02/2024
21/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento r. sentença de fls. 480/481 e 488 transitou em julgado em 09/02/2024
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: Por cautela, cadastrem-se os advogados da RCG e da Administradora Judicial, apenas para ciência da existência da presente ação. Págs. 483/486: Alega o autor que a sentença não observou o Tema 1076 do STJ ao fixar os honorários contratuais em dez vezes o valor mínimo previsto na tabela da OAB, quando deveria tê-lo feito com base no benefício econômico alcançado pelo cliente. Sem razão, contudo. No caso, a verba honorária foi fixada em 10% do valor da condenação, ou seja, em consonância com os parâmetros estipulados pelo art. 85, § 2º, do CPC, e entendimento expresso no STJ no Tema 1.076. Quanto ao arbitramento principal, a sentença tomou por base o valor estabelecido na tabela organizada pela própria OAB para a hipótese em discussão e não se mostrou irrisório (R$ 61.241,50). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios. Advogados(s): Adriano de Oliveira Martins (OAB 221127/SP), Rogerio Zampier Nicola (OAB 242436/SP), Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
14/12/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Por cautela, cadastrem-se os advogados da RCG e da Administradora Judicial, apenas para ciência da existência da presente ação. Págs. 483/486: Alega o autor que a sentença não observou o Tema 1076 do STJ ao fixar os honorários contratuais em dez vezes o valor mínimo previsto na tabela da OAB, quando deveria tê-lo feito com base no benefício econômico alcançado pelo cliente. Sem razão, contudo. No caso, a verba honorária foi fixada em 10% do valor da condenação, ou seja, em consonância com os parâmetros estipulados pelo art. 85, § 2º, do CPC, e entendimento expresso no STJ no Tema 1.076. Quanto ao arbitramento principal, a sentença tomou por base o valor estabelecido na tabela organizada pela própria OAB para a hipótese em discussão e não se mostrou irrisório (R$ 61.241,50). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios.
14/12/2023		Conclusos para Decisão
14/12/2023		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2023 Data da Publicação: 14/12/2023 Número do Diário: 3877
12/12/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGAR.23.70050996-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/12/2023 11:25
12/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0923/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré RCG a pagar ao autor o valor equivalente a dez vezes o mínimo recomendado pela tabela elaborada pela OAB/SP vigente à época do ajuizamento da ação para a espécie (mandado de segurança), que totaliza R$ 61.241,50 (10 x R$ 6.124,15), corrigido desde então e com juros da citação. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. Advogados(s): Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
11/12/2023		Sentença de Revelia Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré RCG a pagar ao autor o valor equivalente a dez vezes o mínimo recomendado pela tabela elaborada pela OAB/SP vigente à época do ajuizamento da ação para a espécie (mandado de segurança), que totaliza R$ 61.241,50 (10 x R$ 6.124,15), corrigido desde então e com juros da citação. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação.
07/12/2023		Conclusos para Sentença
07/12/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70050098-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2023 18:30
05/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0905/2023 Teor do ato: Considerando que tramita por este juízo o processo de recuperação judicial da requerida, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para dizer se tem interesse no feito, a fim de se evitar alegação de nulidade por tal motivo no futuro. Advogados(s): Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
04/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que tramita por este juízo o processo de recuperação judicial da requerida, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para dizer se tem interesse no feito, a fim de se evitar alegação de nulidade por tal motivo no futuro.
04/12/2023		Conclusos para Despacho
04/12/2023		Conclusos para Despacho
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70049518-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 15:14
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0899/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora (credora) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
01/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora (credora) em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA524436902TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rcg Tecnologia Eletromecânica Ltda Diligência : 31/10/2023
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Cite-se pelo correio, com as advertências legais. Advogados(s): Vicente Aranha Conessa (OAB 361947/SP)
24/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/10/2023		Recebida a Petição Inicial Cite-se pelo correio, com as advertências legais.
24/10/2023		Conclusos para Despacho
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGAR.23.70043938-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 18:15
23/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/10/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Petições Diversas
05/12/2023	Manifestação do MP
12/12/2023	Embargos de Declaração
26/04/2024	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
26/07/2024	Cumprimento de sentença  (0001404-31.2024.8.26.0201)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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