Reqte	Leonardo & Ligia Empreendimentos Imotiliários Ltda Advogado:  Paulo Roberto Novais de Oliveira
Reqdo	Airton Antonio Ezequiel

Reqte	Leonardo & Ligia Empreendimentos Imotiliários Ltda Advogado:  Paulo Roberto Novais de Oliveira
Reqdo	Airton Antonio Ezequiel
Reqdo	Alfredina Castro Ezequiel

Data		Movimento
27/05/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE. Motivo: Divisão interna trabalho.
16/05/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR. Motivo: Divisão interna trabalho.
10/12/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
06/09/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) Ronan Severo De Araújo. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000740-70.2024.8.26.0210 - Cumprimento de sentença
27/05/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE. Motivo: Divisão interna trabalho.
16/05/2025		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR. Motivo: Divisão interna trabalho.
10/12/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
06/09/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) Ronan Severo De Araújo. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000740-70.2024.8.26.0210 - Cumprimento de sentença
23/04/2024		Arquivado Definitivamente
23/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
23/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648887643TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Airton Antonio Ezequiel Diligência : 01/04/2024
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648887630TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho Destinatário : Alfredina Castro Ezequiel Diligência : 01/04/2024
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
20/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e constantes da petição de fls. 43/45. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa às partes e observadas as formalidades legais. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, deverá a parte autora proceder ao início de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, instruindo o pedido com as cópias constantes do Provimento CG nº 16/2016(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença - Documentos: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias) Publique-se e intimem-se. Guaíra, 19 de março de 2024 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP)
19/03/2024		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e constantes da petição de fls. 43/45. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa às partes e observadas as formalidades legais. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, deverá a parte autora proceder ao início de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, instruindo o pedido com as cópias constantes do Provimento CG nº 16/2016(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença - Documentos: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias) Publique-se e intimem-se. Guaíra, 19 de março de 2024
19/03/2024		Conclusos para Sentença
18/03/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WGIR.24.70008259-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 18/03/2024 07:19
05/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648885280TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Alfredina Castro Ezequiel Diligência : 29/02/2024
05/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA648885276TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Airton Antonio Ezequiel Diligência : 29/02/2024
23/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
22/02/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
22/02/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 15/04/2024 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Cancelada
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição inicial de fls. (01/07). 2. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, para o dia 15 de abril pf, às 10h30min, onde não serão ouvidas testemunhas. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), por carta com A.R, bem como intime(m)-se-a(s) para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) endereços de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente decretação da revelia. 4. A(s) parte(s) autora(s) sai(em) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), pela publicação desta no DJE, para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) próprio(s) endereço(s) de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente extinção do processo. Para a realização do ato será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É DESEJÁVEL que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 5. Se estritamente necessário, a parte interessada poderá participar da audiência de forma presencial, comparecendo pessoalmente ao edifício do Fórum, situado na Rua 12, nº 718, Centro, Guaíra/SP, no dia e horário designados, portando documentação pessoal. Portanto não será aceita justificativa de impossibilidade de participação da audiência por problemas técnicos. Conste a Serventia essa observação da carta de citação da parte requerida, saindo a parte autora intimada, seja pessoalmente, ou através de seu(sua) advogado(a), pela publicação da presente no DJE. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int e prov. Guaíra, 22 de fevereiro de 2024 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP)
22/02/2024		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Recebo a petição inicial de fls. (01/07). 2. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, para o dia 15 de abril pf, às 10h30min, onde não serão ouvidas testemunhas. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), por carta com A.R, bem como intime(m)-se-a(s) para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) endereços de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente decretação da revelia. 4. A(s) parte(s) autora(s) sai(em) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), pela publicação desta no DJE, para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) próprio(s) endereço(s) de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente extinção do processo. Para a realização do ato será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É DESEJÁVEL que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 5. Se estritamente necessário, a parte interessada poderá participar da audiência de forma presencial, comparecendo pessoalmente ao edifício do Fórum, situado na Rua 12, nº 718, Centro, Guaíra/SP, no dia e horário designados, portando documentação pessoal. Portanto não será aceita justificativa de impossibilidade de participação da audiência por problemas técnicos. Conste a Serventia essa observação da carta de citação da parte requerida, saindo a parte autora intimada, seja pessoalmente, ou através de seu(sua) advogado(a), pela publicação da presente no DJE. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int e prov. Guaíra, 22 de fevereiro de 2024
22/02/2024		Conclusos para Decisão
22/02/2024		Mudança de Magistrado Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ANDERSON VALENTE. Motivo: Divisão interna trabalho.
21/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/03/2024	Pedido de Homologação de Acordo

Recebido em	Classe
03/07/2024	Cumprimento de sentença  (0000740-70.2024.8.26.0210)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
15/04/2024	Conciliação	Cancelada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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