Partes do processo
| Reqte |
Residencial Bárbara - Guaíra Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Paulo Roberto Novais de Oliveira |
| Reqda | Enilza Carneiro Vasconcelos |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0007/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10001460520258260210. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 08/01/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10001460520258260210. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 08/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0007/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10001460520258260210. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 08/01/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10001460520258260210. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 08/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/09/2025 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0000852-05.2025.8.26.0210 - Cumprimento de sentença |
| 11/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0593/2025 Data da Publicação: 12/09/2025 |
| 10/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, sem o cumprimento espontâneo por parte da requerida, requeira o vencedor, no prazo de 30 (dias), o início do cumprimento de sentença, que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico específico (cód. 156) e instruído com a planilha de cálculo do débito atualizado, dispensado o traslado de outras peças, nos termos do Provimento 05/2019. Int. Guaíra, 09/09/2025 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 10/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, sem o cumprimento espontâneo por parte da requerida, requeira o vencedor, no prazo de 30 (dias), o início do cumprimento de sentença, que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico específico (cód. 156) e instruído com a planilha de cálculo do débito atualizado, dispensado o traslado de outras peças, nos termos do Provimento 05/2019. Int. Guaíra, 09/09/2025 |
| 09/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 02/09/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA777500917TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Enilza Carneiro Vasconcelos Diligência : 25/08/2025 |
| 12/08/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 12/08/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0514/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de citação e intimação da parte executada, a ser cumprido no(s) endereço(s) constante(s) da petição retro. Prov. Guaíra, 08 de agosto de 2025. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 11/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se carta de citação e intimação da parte executada, a ser cumprido no(s) endereço(s) constante(s) da petição retro. Prov. Guaíra, 08 de agosto de 2025. |
| 08/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WGIR.25.70022173-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 08/08/2025 09:31 |
| 08/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0500/2025 Data da Publicação: 11/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0500/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 07/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 07/08/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/07/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 210.2025/006574-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2025 Local: Oficial de justiça - Marcelo José Silva |
| 15/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 16/07/2025 |
| 14/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Defiro. Expeça-se. Prov e Int. Guaíra, 14 de julho de 2025 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 14/07/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. Retro: Defiro. Expeça-se. Prov e Int. Guaíra, 14 de julho de 2025 |
| 14/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGIR.25.70019311-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 14/07/2025 08:01 |
| 14/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 15/07/2025 |
| 11/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 07/07/2025 |
AR Negativo - Não Procurado
Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. |
| 04/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/07/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA748400488TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado Destinatário : Enilza Carneiro Vasconcelos |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2025 Teor do ato: Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com o fim de CONDENAR a Requerida ENILZA CARNEIRO VASCONCELOS a pagar à autora Leonardo & Lígia Empreendimentos Imobiliários Ltda o valor de R$ 3.053,67 (três mil e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária, na forma da tabela prática do E. TJSP, a partir do vencimento de cada parcela, além daquelas vencidas durante o trâmite deste processo, a ser apurado em fase de liquidação. Incabíveis os ônus de sucumbência, a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Guaíra, 26 de maio de 2025 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 28/05/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado |
| 27/05/2025 |
Sentença de Revelia
Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com o fim de CONDENAR a Requerida ENILZA CARNEIRO VASCONCELOS a pagar à autora Leonardo & Lígia Empreendimentos Imobiliários Ltda o valor de R$ 3.053,67 (três mil e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária, na forma da tabela prática do E. TJSP, a partir do vencimento de cada parcela, além daquelas vencidas durante o trâmite deste processo, a ser apurado em fase de liquidação. Incabíveis os ônus de sucumbência, a teor do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Guaíra, 26 de maio de 2025 |
| 26/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) LUCAS DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/05/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 20/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/04/2025 |
Audiência Realizada
Ante a impossibilidade de acordo, concedo o prazo de 10 (dez) dias, a partir desta data, para que o(a)(s) requerido(a)(s) apresente(m) contestação, saindo ciente de que a falta de apresentação da mesma, poderá acarretar as consequências da revelia, onde poderão ser tidos e confessados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em seu pedido inicial. |
| 23/04/2025 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Plantão - Juizados |
| 22/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/04/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 11/04/2025 |
Mandado Juntado
|
| 02/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177 |
| 02/04/2025 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 210.2025/003137-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2025 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Antônio dos Santos |
| 02/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 55: Defiro. Expeça-se. Int. Guaíra, 01 de abril de 2025 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 01/04/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 55: Defiro. Expeça-se. Int. Guaíra, 01 de abril de 2025 |
| 01/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE GERALDO CAMPOS JUNIOR. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 31/03/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WGIR.25.70008718-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 31/03/2025 08:34 |
| 28/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0158/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174 |
| 28/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 27/03/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. |
| 27/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/03/2025 |
AR Negativo - Não Procurado
Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. |
| 27/03/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA748389500TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Enilza Carneiro Vasconcelos Diligência : 24/03/2025 |
| 19/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 18/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0075/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148 |
| 18/02/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado |
| 18/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de citação da parte executada, a ser cumprido no(s) endereço(s) constante(s) da petição retro. Prov. Guaíra, 14 de fevereiro de 2025. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 18/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se carta de citação da parte executada, a ser cumprido no(s) endereço(s) constante(s) da petição retro. Prov. Guaíra, 14 de fevereiro de 2025. |
| 14/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WGIR.25.70003965-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 14/02/2025 08:18 |
| 14/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA733097964TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Enilza Carneiro Vasconcelos |
| 13/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 12/02/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. |
| 12/02/2025 |
AR Negativo - Outros
Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução da carta de citação/intimação, no prazo legal. |
| 12/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGIR.25.70002293-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 07:17 |
| 31/01/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 30/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 |
| 30/01/2025 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado |
| 30/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, para o dia 23/04/2025 às 10:00h, onde não serão ouvidas testemunhas. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), por carta com A.R, bem como intime(m)-se-a(s) para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) endereços de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente decretação da revelia. 4. A(s) parte(s) autora(s) sai(em) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), pela publicação desta no DJE, para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) próprio(s) endereço(s) de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente extinção do processo. Para a realização do ato será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É DESEJÁVEL que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 5. Se estritamente necessário, a parte interessada poderá participar da audiência de forma presencial, comparecendo pessoalmente ao edifício do Fórum, situado na Rua 12, nº 718, Centro, Guaíra/SP, no dia e horário designados, portando documentação pessoal. Portanto não será aceita justificativa de impossibilidade de participação da audiência por problemas técnicos. Conste a Serventia essa observação da carta de citação da parte requerida, saindo a parte autora intimada, seja pessoalmente, ou através de seu(sua) advogado(a), pela publicação da presente no DJE. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int e prov. Guaíra, 29 de janeiro de 2025 Advogados(s): Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB 123700/SP) |
| 29/01/2025 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, para o dia 23/04/2025 às 10:00h, onde não serão ouvidas testemunhas. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), por carta com A.R, bem como intime(m)-se-a(s) para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) endereços de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente decretação da revelia. 4. A(s) parte(s) autora(s) sai(em) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), pela publicação desta no DJE, para que forneça(m) nos autos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o(s) próprio(s) endereço(s) de e-mail e/ou WhatsApp, bem como de seu(s) advogado(s) constituído(s), afim de possibilitar o envio de link para a audiência de tentativa de conciliação virtual. A falta de informação dos dados acima mencionados poderá acarretar a impossibilidade de participação da audiência e a consequente extinção do processo. Para a realização do ato será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É DESEJÁVEL que as partes ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 5. Se estritamente necessário, a parte interessada poderá participar da audiência de forma presencial, comparecendo pessoalmente ao edifício do Fórum, situado na Rua 12, nº 718, Centro, Guaíra/SP, no dia e horário designados, portando documentação pessoal. Portanto não será aceita justificativa de impossibilidade de participação da audiência por problemas técnicos. Conste a Serventia essa observação da carta de citação da parte requerida, saindo a parte autora intimada, seja pessoalmente, ou através de seu(sua) advogado(a), pela publicação da presente no DJE. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int e prov. Guaíra, 29 de janeiro de 2025 |
| 29/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2025 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 23/04/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada |
| 29/01/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 29/01/2025 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Petições Diversas |
| 14/02/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 31/03/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 14/07/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Citação |
| 08/08/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 11/09/2025 | Cumprimento de sentença (0000852-05.2025.8.26.0210) |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 23/04/2025 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |