Execução de Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0000917-33.2026.8.26.0220)
Assunto
Reajuste de Prestações
Foro
Foro de Guaratinguetá
Vara
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Pedro Paulo dos Santos Silva
Advogado:  Diogo Sandret da Costa Fonseca  
Reqda  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
  Mais

Movimentações

Data Movimento
01/08/2026 Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/07/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1040/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1040/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 12: as intimações da Fazenda Pública, são realizadas por meio eletrônico e são consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Aguarde-se o decurso do prazo fixado na decisão de fls. 2, o qual ainda não se escoou. Intime-se. Advogados(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP)
16/07/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 12: as intimações da Fazenda Pública, são realizadas por meio eletrônico e são consideradas pessoais para todos os efeitos legais. Aguarde-se o decurso do prazo fixado na decisão de fls. 2, o qual ainda não se escoou. Intime-se.
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Petições diversas

Data Tipo
10/06/2026 Petições Diversas
19/06/2026 Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.