Exeqte	CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO I Advogado:  Luiz Felipe Marinho Monteiro   Advogado:  Fernando Antonio de Almeida Monte   Advogado:  Pablo Carvalho Moreno   Advogado:  Gustavo Martins Rondini
Exectda	ROSALINA APARECIDA DE SOUZA LIMA

Data		Movimento
16/09/2023		Arquivado Definitivamente
16/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. (45,51) o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais.
04/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008117-87.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Certificado o trânsito em julgado No prazo de 30 (trinta) dias úteis manifeste-se o(a) vencedor(a). Na inércia, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 os autos serão arquivados. Advogados(s): Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB 197081/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
16/09/2023		Arquivado Definitivamente
16/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. (45,51) o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais.
04/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008117-87.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Certificado o trânsito em julgado No prazo de 30 (trinta) dias úteis manifeste-se o(a) vencedor(a). Na inércia, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 os autos serão arquivados. Advogados(s): Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB 197081/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
02/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certificado o trânsito em julgado No prazo de 30 (trinta) dias úteis manifeste-se o(a) vencedor(a). Na inércia, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 os autos serão arquivados.
02/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70134006-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 17:35
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0508/2023 Teor do ato: 1. Relato. CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO I, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS em face de OTÁVIO SERAFIM LIMA E ROSALINA APARECIDA DE SOUZA LIMA, alegando, em suma, que os requeridos, proprietários da unidade autônoma de n° 23-A, não adimpliram as despesas condominiais especificadas na exordial, que perfaziam um total, na época da propositura da ação, de R$ 8.461,71. Pediu, assim, o pagamento dos débitos vencidos e vincendos, corrigidos e com juros legais (fls. 43/44). À fls. 168 foi homologada a desistência postulada pelo autor com relação ao réu Otávio, prosseguindo o feito em face da ré Rosalina que, citada (fls. 101 e 178), não ofertou qualquer resposta (fls. 180). 2. Fundamento e Decido. No mérito, de rigor a procedência da ação. O inadimplemento retratado na exordial restou incontroverso nos autos. Ademais, nos termos da legislação substantiva, presume-se proprietário aquele que ostentar tal condição no respectivo registro imobiliário, nos termos do artigo 1245, caput e parágrafo 1°, do Código Civil, in verbis: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. Neste âmbito, preleciona ainda Cezar Peluso: Como mencionado, o registro imobiliário é constitutivo da propriedade e demais direitos reais sobre coisa imóvel, adquiridos a título derivado e por ato entre vivos, salvo exceções expressamente previstas em lei(in Código Civil Comentado, 2 Ed. Manole, p. 1886) Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a parte ré a pagar ao autor as despesas condominiais discriminadas na inicial e especificadas na planilha de fls. 43/44, devendo a quantia ser corrigida monetariamente a partir dos vencimentos das obrigações mensais até o pagamento, segundo os índices do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência ainda de juros legais, também contados dos vencimentos das prestações, conforme decidido no REsp 679.019, 4° Turma do STJ, DJ de 02.06.2005, além da multa moratória de 2%, nos termos do atual Código Civil. Fica a requerida também condenada ao pagamento, em proveito do autor e nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, de todas as despesas condominiais vencidas no curso da ação sem tempestivo adimplemento, enquanto durar a obrigação, que receberão, se o caso, o mesmo cálculo acima indicado, mantendo-se o mesmo índice de correção monetária, multa moratória e juros legais, contados, da mesma forma, dos vencimentos. Pela sucumbência, a demandada deverá arcar também com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, observadas as formalidades legais, os autos deverão ser arquivados. P. I. Advogados(s): Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB 197081/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
27/06/2023		Julgada Procedente a Ação 1. Relato. CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO I, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS em face de OTÁVIO SERAFIM LIMA E ROSALINA APARECIDA DE SOUZA LIMA, alegando, em suma, que os requeridos, proprietários da unidade autônoma de n° 23-A, não adimpliram as despesas condominiais especificadas na exordial, que perfaziam um total, na época da propositura da ação, de R$ 8.461,71. Pediu, assim, o pagamento dos débitos vencidos e vincendos, corrigidos e com juros legais (fls. 43/44). À fls. 168 foi homologada a desistência postulada pelo autor com relação ao réu Otávio, prosseguindo o feito em face da ré Rosalina que, citada (fls. 101 e 178), não ofertou qualquer resposta (fls. 180). 2. Fundamento e Decido. No mérito, de rigor a procedência da ação. O inadimplemento retratado na exordial restou incontroverso nos autos. Ademais, nos termos da legislação substantiva, presume-se proprietário aquele que ostentar tal condição no respectivo registro imobiliário, nos termos do artigo 1245, caput e parágrafo 1°, do Código Civil, in verbis: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. Neste âmbito, preleciona ainda Cezar Peluso: Como mencionado, o registro imobiliário é constitutivo da propriedade e demais direitos reais sobre coisa imóvel, adquiridos a título derivado e por ato entre vivos, salvo exceções expressamente previstas em lei(in Código Civil Comentado, 2 Ed. Manole, p. 1886) Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a parte ré a pagar ao autor as despesas condominiais discriminadas na inicial e especificadas na planilha de fls. 43/44, devendo a quantia ser corrigida monetariamente a partir dos vencimentos das obrigações mensais até o pagamento, segundo os índices do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência ainda de juros legais, também contados dos vencimentos das prestações, conforme decidido no REsp 679.019, 4° Turma do STJ, DJ de 02.06.2005, além da multa moratória de 2%, nos termos do atual Código Civil. Fica a requerida também condenada ao pagamento, em proveito do autor e nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, de todas as despesas condominiais vencidas no curso da ação sem tempestivo adimplemento, enquanto durar a obrigação, que receberão, se o caso, o mesmo cálculo acima indicado, mantendo-se o mesmo índice de correção monetária, multa moratória e juros legais, contados, da mesma forma, dos vencimentos. Pela sucumbência, a demandada deverá arcar também com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, observadas as formalidades legais, os autos deverão ser arquivados. P. I.
27/06/2023		Conclusos para Sentença
27/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Contestação com data
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70101669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 15:34
20/05/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA525197537TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : ROSALINA APARECIDA DE SOUZA LIMA Diligência : 17/05/2023
09/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
08/05/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0356/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ré, via postal, acerca do teor de fls. 168. Intime-se. Advogados(s): Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB 197081/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
05/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a ré, via postal, acerca do teor de fls. 168. Intime-se.
05/05/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70069864-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 17:31
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 163/164: Tratando-se os autos de cobrança de cotas condominiais, o litisconsórcio passivo é facultativo (artigo 275 do CC). Assim, HOMOLOGO a desistência postulada, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, em relação ao réu Otávio Serafim Lima. O feito prosseguirá unicamente em relação à ré Rosalina, citada às fls. 101. Considerando o decidido acima, aguarde-se o decurso de prazo para contestação, que fluirá da publicação da presente decisão. Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Fernando Antonio de Almeida Monte (OAB 197081/SP), Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 163/164: Tratando-se os autos de cobrança de cotas condominiais, o litisconsórcio passivo é facultativo (artigo 275 do CC). Assim, HOMOLOGO a desistência postulada, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, em relação ao réu Otávio Serafim Lima. O feito prosseguirá unicamente em relação à ré Rosalina, citada às fls. 101. Considerando o decidido acima, aguarde-se o decurso de prazo para contestação, que fluirá da publicação da presente decisão. Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se.
25/04/2023		Conclusos para Decisão
18/04/2023		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WGJA.23.70061505-1 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 18/04/2023 14:58
17/03/2023		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA525129554TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO I
15/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70039987-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 19:35
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0173/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 156: Verifico que desde a notícia de falecimento do corréu (fl. 127) houve sucessivos pedidos de sobrestamento do feito nos autos. Assim, deverá o autor promover o regular andamento do feito e/ou comprovar as diligências realizadas no intuito de localizar os herdeiros do corréu falecido, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
06/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 156: Verifico que desde a notícia de falecimento do corréu (fl. 127) houve sucessivos pedidos de sobrestamento do feito nos autos. Assim, deverá o autor promover o regular andamento do feito e/ou comprovar as diligências realizadas no intuito de localizar os herdeiros do corréu falecido, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
06/03/2023		Conclusos para Despacho
02/03/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70030364-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/03/2023 10:39
26/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) autor(a) promover o regular andamento do feito em até cinco (5) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
15/02/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
15/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o(a) autor(a) promover o regular andamento do feito em até cinco (5) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
15/02/2023		Conclusos para Despacho
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido às fls. 147, sem que houvesse manifestação do autor.
01/04/2022		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA395921637TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : CONJUNTO HABITACIONAL SANTO AMARO I
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477
29/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0234/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
28/03/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se.
28/03/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70043629-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 14:43
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0218/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) autor(a) promover o regular andamento do feito em até cinco (5) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
22/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
22/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o(a) autor(a) promover o regular andamento do feito em até cinco (5) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se.
22/03/2022		Conclusos para Despacho
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
15/09/2021		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se.
14/09/2021		Conclusos para Despacho
14/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70138248-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 17:46
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
13/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se.
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 3219-3229
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
29/07/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se.
29/07/2020		Conclusos para Despacho
23/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70089869-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2020 17:19
30/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 3164-3177
20/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0275/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
19/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
19/06/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/04/2020		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 223.2020/007217-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2020 Local: Oficial de justiça - Wanderley Maduro Dos Reis
06/04/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3015 Página: 2443
27/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o teor de fls. 114. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
06/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o teor de fls. 114. Intime-se.
06/03/2020		Conclusos para Despacho
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70025275-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 17:34
20/02/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 3893
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Complemente o autor, em 05 dias, a diligencia do oficial de justiça no valor correspondente à tarifa da balsa/pedágio. Valor R$12,30. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
13/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Complemente o autor, em 05 dias, a diligencia do oficial de justiça no valor correspondente à tarifa da balsa/pedágio. Valor R$12,30.
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 4260
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Vistos. Cite-se o requerido Otávio, via mandado, no endereço indicado às fls. 111. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
29/01/2020		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Cite-se o requerido Otávio, via mandado, no endereço indicado às fls. 111. Intime-se.
29/01/2020		Conclusos para Despacho
29/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70008785-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 11:30
27/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2972 Página: 4275
24/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0014/2020 Teor do ato: Vistos. Não havendo qualquer prova do alegado pelo exequente à fls. 107, considero válida, por ora, somente a citação da executada Rosalina. Em razão do contido no Aviso de Recebimento de fls. 61 ("não procurado"), e com fundamento no artigo 249 do CPC, determino a expedição de mandado para a citação do réu por Oficial de Justiça. Antes, porém, comprove a autora o recolhimento do numerário para consecução da diligência. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
23/01/2020		Decisão Vistos. Não havendo qualquer prova do alegado pelo exequente à fls. 107, considero válida, por ora, somente a citação da executada Rosalina. Em razão do contido no Aviso de Recebimento de fls. 61 ("não procurado"), e com fundamento no artigo 249 do CPC, determino a expedição de mandado para a citação do réu por Oficial de Justiça. Antes, porém, comprove a autora o recolhimento do numerário para consecução da diligência. Intime-se.
23/01/2020		Conclusos para Decisão
23/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70005751-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2020 11:37
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 6138
16/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
13/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos.
21/12/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR022578688TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : OTAVIO SERAFIM LIMA
13/11/2019		AR Negativo Juntado
18/10/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR022578691TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : ROSALINA APARECIDA DE SOUZA LIMA Diligência : 14/10/2019
23/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/09/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/09/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0715/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0715/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de citação ao endereço de fls. 92. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
03/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se carta de citação ao endereço de fls. 92. Intime-se.
03/09/2019		Conclusos para Despacho
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3713
03/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70120384-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 10:32
29/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0697/2019 Teor do ato: Autos com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste com relação ao resultado da pesquisa de endereço realizada pelos sistemas BacenJud, Infojud, Siel e Renajud. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
28/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao(a) autor(a) para que se manifeste com relação ao resultado da pesquisa de endereço realizada pelos sistemas BacenJud, Infojud, Siel e Renajud.
28/08/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/08/2019		Documento Sigiloso Juntado
28/08/2019		Ofício Juntado
28/08/2019		Ofício Juntado
28/08/2019		Ofício Juntado
28/08/2019		Ofício Juntado
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 3179
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 72: defiro inclusão de minutas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL para obtenção do atual endereço do(a,s) requerido(a,s), eventualmente cadastrado perante a Delegacia da Receita Federal, Banco Central do Brasil, DETRAN, SERASA e TRE. No mais, em face do insucesso na citação do(a) requerido(a), conforme certidão de fls.68/69, cancele-se a audiência de conciliação agendada para o dia 19/08/2019, dando-se baixa na pauta do CEJUSC. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
23/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 72: defiro inclusão de minutas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL para obtenção do atual endereço do(a,s) requerido(a,s), eventualmente cadastrado perante a Delegacia da Receita Federal, Banco Central do Brasil, DETRAN, SERASA e TRE. No mais, em face do insucesso na citação do(a) requerido(a), conforme certidão de fls.68/69, cancele-se a audiência de conciliação agendada para o dia 19/08/2019, dando-se baixa na pauta do CEJUSC. Intime-se.
23/07/2019		Conclusos para Despacho
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70097420-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 15:11
04/07/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 3622
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0489/2019 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre a não citação/intimação dos réus, pelo correio, conforme Avisos de Recebimento (ARs) juntados às fls. 68 e 69, ambos informando "Desconhecido". Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
01/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre a não citação/intimação dos réus, pelo correio, conforme Avisos de Recebimento (ARs) juntados às fls. 68 e 69, ambos informando "Desconhecido".
27/06/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR022510629TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : ROSALINA APARECIDA DE SOUZA LIMA
27/06/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR022510615TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : OTAVIO SERAFIM LIMA
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 3303
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. Não inserindo-se o caso, por ora, nas hipóteses do art. 334, § 4º, do CPC, designo audiência conciliatória inicial para o dia 19/08/2019 às 14:20h A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Unaerp Guarujá (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(a) autor(a) será intimado da audiência através de seu advogado(a) constituído(a) nos autos, com a publicação deste despacho. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
12/06/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
12/06/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
12/06/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Não inserindo-se o caso, por ora, nas hipóteses do art. 334, § 4º, do CPC, designo audiência conciliatória inicial para o dia 19/08/2019 às 14:20h A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Unaerp Guarujá (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. O(a) autor(a) será intimado da audiência através de seu advogado(a) constituído(a) nos autos, com a publicação deste despacho. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se.
12/06/2019		Conclusos para Decisão
12/06/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 19/08/2019 Hora 14:20 Local: Sala de audiência da 1º Vara Cível Situacão: Cancelada
12/06/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 3667
11/06/2019		Certidão Juntada
11/06/2019		Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento Comum Cível.
11/06/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
10/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0410/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 57: defiro a emenda da inicial. Ao distribuidor para correção da classe processual. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
10/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 57: defiro a emenda da inicial. Ao distribuidor para correção da classe processual. Após, tornem conclusos. Intime-se.
07/06/2019		Conclusos para Despacho
30/05/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/05/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70070173-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/05/2019 11:29
30/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 3726
28/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0363/2019 Teor do ato: A inicial detém pedidos típicos de ação ordinária pelo procedimento comum, tais como a citação do réu para contestar no prazo de 15 dias e para comparecer à audiência inicial conciliatória. Impossível, assim, o processamento como execução de título extrajudicial. Faculto, portanto, emenda em 15 dias, com a correção da classe processual. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB 214843/SP)
27/05/2019		Decisão A inicial detém pedidos típicos de ação ordinária pelo procedimento comum, tais como a citação do réu para contestar no prazo de 15 dias e para comparecer à audiência inicial conciliatória. Impossível, assim, o processamento como execução de título extrajudicial. Faculto, portanto, emenda em 15 dias, com a correção da classe processual. Intime-se.
27/05/2019		Conclusos para Decisão
24/05/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
30/05/2019	Emenda à Inicial
23/07/2019	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
23/01/2020	Petições Diversas
29/01/2020	Petições Diversas
28/02/2020	Petições Diversas
23/07/2020	Petições Diversas
14/09/2021	Petições Diversas
28/03/2022	Petições Diversas
02/03/2023	Pedido de Prazo
15/03/2023	Petições Diversas
18/04/2023	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
02/05/2023	Petições Diversas
16/06/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
03/08/2023	Cumprimento de sentença  (0008117-87.2023.8.26.0223)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/08/2019	Conciliação	Cancelada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/06/2019	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	CORRIGIDA A CLASSE CONFORME DESPACHO ÀS FLS.54
24/05/2019	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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