Exeqte	Ffa Sociedade de Crédito Ltda Advogado:  João Roberto Leitão de Albuquerque Melo
Exectda	Tatiane Chagas Pereira

Data		Movimento
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1757/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1757/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.326: Em prosseguimento, fica deferida, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora do(s) veículo(s) Honda/Biz 125, Placas FVN0839, de propriedade da parte executada Tatiane Chagas Pereira. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. 2. Registre-se a penhora do veículo, pelo sistema renajud. 3. Sem prejuízo, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, ressalvada a gratuidade da justiça, e informado o endereço para cumprimento, expeça-se mandado de avaliação, com consequente intimação da parte executada (CPC, art. 841, § 3º). 3. Fica a parte executada nomeada como depositária do bem ora penhorado, conforme dispõe o art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Na inércia, intime-se pessoalmente a promover o regular andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção, ou, se o caso, arquivem-se com as anotações de praxe. 5. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
06/11/2025		Penhora Deferida Vistos. 1. Fls.326: Em prosseguimento, fica deferida, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora do(s) veículo(s) Honda/Biz 125, Placas FVN0839, de propriedade da parte executada Tatiane Chagas Pereira. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. 2. Registre-se a penhora do veículo, pelo sistema renajud. 3. Sem prejuízo, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, ressalvada a gratuidade da justiça, e informado o endereço para cumprimento, expeça-se mandado de avaliação, com consequente intimação da parte executada (CPC, art. 841, § 3º). 3. Fica a parte executada nomeada como depositária do bem ora penhorado, conforme dispõe o art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Na inércia, intime-se pessoalmente a promover o regular andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção, ou, se o caso, arquivem-se com as anotações de praxe. 5. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
05/11/2025		Conclusos para Decisão
05/11/2025		Ofício Expedido
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1757/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1757/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.326: Em prosseguimento, fica deferida, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora do(s) veículo(s) Honda/Biz 125, Placas FVN0839, de propriedade da parte executada Tatiane Chagas Pereira. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. 2. Registre-se a penhora do veículo, pelo sistema renajud. 3. Sem prejuízo, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, ressalvada a gratuidade da justiça, e informado o endereço para cumprimento, expeça-se mandado de avaliação, com consequente intimação da parte executada (CPC, art. 841, § 3º). 3. Fica a parte executada nomeada como depositária do bem ora penhorado, conforme dispõe o art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Na inércia, intime-se pessoalmente a promover o regular andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção, ou, se o caso, arquivem-se com as anotações de praxe. 5. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
06/11/2025		Penhora Deferida Vistos. 1. Fls.326: Em prosseguimento, fica deferida, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1º, in fine), a penhora do(s) veículo(s) Honda/Biz 125, Placas FVN0839, de propriedade da parte executada Tatiane Chagas Pereira. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de termo de penhora. 2. Registre-se a penhora do veículo, pelo sistema renajud. 3. Sem prejuízo, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, ressalvada a gratuidade da justiça, e informado o endereço para cumprimento, expeça-se mandado de avaliação, com consequente intimação da parte executada (CPC, art. 841, § 3º). 3. Fica a parte executada nomeada como depositária do bem ora penhorado, conforme dispõe o art. 840, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Na inércia, intime-se pessoalmente a promover o regular andamento ao feito no prazo legal, sob pena de extinção, ou, se o caso, arquivem-se com as anotações de praxe. 5. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int.
05/11/2025		Conclusos para Decisão
05/11/2025		Ofício Expedido
05/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2025		Conclusos para Despacho
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70171403-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 24/09/2025 11:58
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1370/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1370/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi retro à juntada de e-mail(s) contendo comunicação(ões), ofício(s), informações, laudo ou documento(s) endereçado aos presentes autos. Ciência às partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que de direito.. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
23/09/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé que procedi retro à juntada de e-mail(s) contendo comunicação(ões), ofício(s), informações, laudo ou documento(s) endereçado aos presentes autos. Ciência às partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que de direito..
23/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2025		Documento Juntado
29/08/2025		Documento Juntado
29/08/2025		Documento Juntado
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 301/302: Aguarde-se a resposta do ofício. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 301/302: Aguarde-se a resposta do ofício. Prazo de 30 (trinta) dias. Int.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70151862-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 10:33
27/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1126/2025 Data da Publicação: 28/08/2025
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1126/2025 Teor do ato: Comprove o autor a distribuição do(s) ofício(s) emitido(s), inclusive se beneficiários da gratuidade, pois seu encaminhamento pode ser feito por vias eletrônicas, principalmente e-mail, o que não gera quaisquer custos para as partes. Nada Mais Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
26/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Comprove o autor a distribuição do(s) ofício(s) emitido(s), inclusive se beneficiários da gratuidade, pois seu encaminhamento pode ser feito por vias eletrônicas, principalmente e-mail, o que não gera quaisquer custos para as partes. Nada Mais
21/08/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
15/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedir ofício - Automática - Com Atos - Não publicável
25/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0619/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 282: Expeça-se ofício nos termos do despacho de fls. 266. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
24/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 282: Expeça-se ofício nos termos do despacho de fls. 266. Int.
24/06/2025		Conclusos para Despacho
24/06/2025		Conclusos para Despacho
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70107732-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 13:20
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0584/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
17/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais.
17/06/2025		Documento Juntado
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009517-78.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1007280-88.2018.8.26.0223) (processo principal 1007280-88.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ffa Sociedade de Crédito Ltda - Vistos. Considerando que nas ações de execução o bloqueio de transferência é suficiente para garantir o crédito, fica indeferido o pedido de bloqueio de circulação de veículos. Providencie-se o bloqueio de transferência de eventuais veículos encontrados via renajud. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
02/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0474/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que nas ações de execução o bloqueio de transferência é suficiente para garantir o crédito, fica indeferido o pedido de bloqueio de circulação de veículos. Providencie-se o bloqueio de transferência de eventuais veículos encontrados via renajud. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
02/06/2025		Determinada Requisição de Informações Vistos. Considerando que nas ações de execução o bloqueio de transferência é suficiente para garantir o crédito, fica indeferido o pedido de bloqueio de circulação de veículos. Providencie-se o bloqueio de transferência de eventuais veículos encontrados via renajud. Int.
02/06/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 269/270: Indefiro os pedidos de extratos de conta corrente, cartões de crédito e conta de investimento, tendo em vista que, não há qualquer comprovação de que a efetivação de tais medidas é eficaz na obtenção do resultado perseguido na execução, qual seja, a quitação da dívida. A adoção de tais medidas atípicas atingiria esfera jurídica diversa da patrimonial, o que não pode ser admitido. No mais, as mesmas ultrapassam os limites da proporcionalidade e razoabilidade, apenas causando constrangimento à parte executada, sem que se prestem a impedir a transferência de bens e nem a garantia da satisfação da obrigação. No mais, indefiro o pedido de extrato/penhora dos valores depositados a título de FGTS e PIS em favor do(a) executado(a). Os referidos valores tratam-se de verbas impenhoráveis advindas de direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição Federal. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança. Execução. Bloqueio de verba decorrente do FGTS. Impossibilidade de penhora do FGTS que contém regramento próprio e a legislação prevê expressamente sua impenhorabilidade. Artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei 8.036/90 e artigo 4º da Lei Complementar nº 26/75. Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2017383-30.2018.8.26.0000; Relator (a):Silveira Paulilo; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2018; Data de Registro: 04/04/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO PENHORA FGTS E PIS/PASEP VINCULADOS A CONTA EM NOME DA EXECUTADA IMPOSSIBILIDADE - Nos termos do artigo 2º, § 2º da Lei nº 8.036/90 e artigo 4º da Lei Complementar 26/75, os saldos mantidos nas contas vinculadas ao FGTS e ao PIS/PASEP são impenhoráveis. AGRAVO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2157088-77.2017.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2017; Data de Registro: 23/11/2017) Por todo o exposto, indefiro os pedidos. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
21/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 269/270: Indefiro os pedidos de extratos de conta corrente, cartões de crédito e conta de investimento, tendo em vista que, não há qualquer comprovação de que a efetivação de tais medidas é eficaz na obtenção do resultado perseguido na execução, qual seja, a quitação da dívida. A adoção de tais medidas atípicas atingiria esfera jurídica diversa da patrimonial, o que não pode ser admitido. No mais, as mesmas ultrapassam os limites da proporcionalidade e razoabilidade, apenas causando constrangimento à parte executada, sem que se prestem a impedir a transferência de bens e nem a garantia da satisfação da obrigação. No mais, indefiro o pedido de extrato/penhora dos valores depositados a título de FGTS e PIS em favor do(a) executado(a). Os referidos valores tratam-se de verbas impenhoráveis advindas de direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição Federal. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança. Execução. Bloqueio de verba decorrente do FGTS. Impossibilidade de penhora do FGTS que contém regramento próprio e a legislação prevê expressamente sua impenhorabilidade. Artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei 8.036/90 e artigo 4º da Lei Complementar nº 26/75. Agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2017383-30.2018.8.26.0000; Relator (a):Silveira Paulilo; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 04/04/2018; Data de Registro: 04/04/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO PENHORA FGTS E PIS/PASEP VINCULADOS A CONTA EM NOME DA EXECUTADA IMPOSSIBILIDADE - Nos termos do artigo 2º, § 2º da Lei nº 8.036/90 e artigo 4º da Lei Complementar 26/75, os saldos mantidos nas contas vinculadas ao FGTS e ao PIS/PASEP são impenhoráveis. AGRAVO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2157088-77.2017.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/11/2017; Data de Registro: 23/11/2017) Por todo o exposto, indefiro os pedidos. Intime-se.
21/05/2025		Conclusos para Despacho
12/05/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGJA.25.70079792-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/05/2025 18:06
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0394/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0394/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 263/265: Expeça-se ofício aos bancos de investimento, inclusive àqueles integrantes do Sistema Financeiro Nacional, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas à executada Tatiane Chagas Pereira, CPF nº 326.813.778-46. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
05/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 263/265: Expeça-se ofício aos bancos de investimento, inclusive àqueles integrantes do Sistema Financeiro Nacional, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas à executada Tatiane Chagas Pereira, CPF nº 326.813.778-46. Int.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
14/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70060963-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 13:10
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0290/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
01/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais.
01/04/2025		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
17/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos para fila correta. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
14/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos para fila correta. Intime-se.
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: (recolher taxa para efetivação da(o) consulta/bloqueio pelo sistema informatizado - guia FDTJ, cód. 434-1 - Prov. CSM 1864/2011 e Com. CSM 170/2011). Nada Mais Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
14/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (recolher taxa para efetivação da(o) consulta/bloqueio pelo sistema informatizado - guia FDTJ, cód. 434-1 - Prov. CSM 1864/2011 e Com. CSM 170/2011). Nada Mais
17/12/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
26/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.
26/11/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Conclusos para Despacho
02/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0858/2024 Teor do ato: Fls.231 : Ciência ao exequente. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
01/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.231 : Ciência ao exequente. Nada Mais.
09/09/2024		E-mail expedido juntado
26/08/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WGJA.24.70169181-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 26/08/2024 10:35
13/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ofício a ser encaminhado por e-mail pelo cartório.
07/08/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
25/07/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WGJA.24.70145433-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 25/07/2024 11:09
20/06/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WGJA.24.70118625-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 20/06/2024 15:33
16/05/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WGJA.24.70092280-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 16/05/2024 11:28
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 199/221: Defiro a penhora no rosto dos autos, diante do parecer nº 606/16 da Corregedoria Geral da Justiça declarando a desnecessidade da realização do ato através de mandado, a ser realizado mediante simples ofício ao magistrado para as anotações devidas a ser enviado em obediências ao em obediência ao artigo 113 das NSCGJ, devendo contudo, observar a realização do ato nos termos do artigo 838 do código de processo civil. Assim sendo, lavre-se o termo de penhora do valor indicado de R$ 17.783,79 (dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, autos nº 1000340-09.2023.5.02.0302. 2 Após, encaminhe-se por e-mail o termo por ofício àquele juízo para as anotações devidas, devendo o autor providenciar o recolhimento da despesa postal nos termos do provimento nº 833/04 de 09/01/04 para expedição da carta de intimação ao executado nos termos do artigo 854, § 2º do código de processo civil, para eventual impugnação. Servirá a presente cópia digitada como ofício, devendo a serventia digitalizar e encaminhar via e-mail, certificando-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
08/05/2024		Penhora Deferida Vistos. 1 - Fls. 199/221: Defiro a penhora no rosto dos autos, diante do parecer nº 606/16 da Corregedoria Geral da Justiça declarando a desnecessidade da realização do ato através de mandado, a ser realizado mediante simples ofício ao magistrado para as anotações devidas a ser enviado em obediências ao em obediência ao artigo 113 das NSCGJ, devendo contudo, observar a realização do ato nos termos do artigo 838 do código de processo civil. Assim sendo, lavre-se o termo de penhora do valor indicado de R$ 17.783,79 (dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, autos nº 1000340-09.2023.5.02.0302. 2 Após, encaminhe-se por e-mail o termo por ofício àquele juízo para as anotações devidas, devendo o autor providenciar o recolhimento da despesa postal nos termos do provimento nº 833/04 de 09/01/04 para expedição da carta de intimação ao executado nos termos do artigo 854, § 2º do código de processo civil, para eventual impugnação. Servirá a presente cópia digitada como ofício, devendo a serventia digitalizar e encaminhar via e-mail, certificando-se.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
12/04/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WGJA.24.70066951-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 12/04/2024 15:12
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0250/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
04/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais.
04/04/2024		Documento Juntado
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0247/2024 Teor do ato: Vistos. Observo que os presentes autos já constam na fila aguardando a realização da(s) pesquisa(s) deferida(s). Aguarde-se. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
03/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo que os presentes autos já constam na fila aguardando a realização da(s) pesquisa(s) deferida(s). Aguarde-se. Intime-se.
03/04/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70039456-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 08/03/2024 12:12
16/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
15/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0079/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 180 : Defiro o bloqueio via renajud. Providencie o necessário. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
14/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180 : Defiro o bloqueio via renajud. Providencie o necessário. Int.
14/02/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70013336-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2024 15:12
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, a comprovação/complementação do recolhimento das custas de pesquisa eletrônica, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por ano, se o caso, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
22/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, a comprovação/complementação do recolhimento das custas de pesquisa eletrônica, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por ano, se o caso, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Nada Mais.
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70230967-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 19/12/2023 12:14
08/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
06/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais.
06/12/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70178096-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2023 14:12
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Vistos Fls. *: Defiro a pesquisa pelo sistema Infojud. Conforme determina o provimento CG nº 21/2018, juntem-se aos autos os resultados das pesquisas realizadas. Em se tratando de pesquisa de informação econômico-financeira, providencie a serventia para que estes autos passem a tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
28/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Fls. *: Defiro a pesquisa pelo sistema Infojud. Conforme determina o provimento CG nº 21/2018, juntem-se aos autos os resultados das pesquisas realizadas. Em se tratando de pesquisa de informação econômico-financeira, providencie a serventia para que estes autos passem a tramitar em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se.
28/08/2023		Conclusos para Despacho
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70127828-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 14:42
27/06/2023		Conclusos para Despacho
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
15/06/2023		Determinada Requisição de Informações Vistos. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Int.
15/06/2023		Conclusos para Despacho
15/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Desbloqueio realizado via SISBAJUD - Automática
15/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/04/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: Nos termos dos artigos 203, § 4º, e 524, ambos do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente, o cálculo discriminado e atualizado do débito. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
20/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos dos artigos 203, § 4º, e 524, ambos do Código de Processo Civil, apresente a parte exequente, o cálculo discriminado e atualizado do débito.
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0152/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a consulta solicitada. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
03/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a consulta solicitada. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se.
03/03/2023		Conclusos para Despacho
26/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0109/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
14/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais.
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0096/2023 Teor do ato: Autos com vista ao autor para manifestação sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
09/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao autor para manifestação sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. Nada Mais.
09/02/2023		Mandado Juntado
09/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0051/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 129/131: Intime-se o oficial responsável, a fim de obter informações acerca do cumprimento da diligência. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
24/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 129/131: Intime-se o oficial responsável, a fim de obter informações acerca do cumprimento da diligência. Intime-se.
24/01/2023		Conclusos para Decisão
11/10/2022		Conclusos para Despacho
10/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70166892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 14:51
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 223.2022/013862-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2023 Local: Oficial de justiça - Francineide Avelino dos Santos
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/120: Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para o pagamento da dívida. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
09/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 119/120: Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para o pagamento da dívida. Int.
09/05/2022		Conclusos para Despacho
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70041199-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 16:25
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0147/2022 Teor do ato: Recolha o exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o exequente a diligência do Sr. Oficial de Justiça.
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70008657-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 11:59
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Indefiro o pedido. Como se tem compreensão, salário e aposentadoria, em princípio, ressalvada a exceção hoje prevista no § 2º do artigo 833 do CPC, são verbas impenhoráveis, por serem de ordem alimentar. Neste ponto, sem perda da alteração semântica da regra do artigo 833 do CPC, que retirou da norma que vigia (artigo 649 do CPC/1973) o advérbio absolutamente, nada há que se estabeleça como possível a penhora de verba alimentar, independente de raciocínio de porcentagem razoável do montante ali recebível. Na forma da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, a impenhorabilidade abrange a sua integralidade, pois se trata de valores para servir à sua sobrevivência e de sua família. Nesse sentido: A hipótese dos autos trata de nulidade absoluta, eis que, in casu, a penhora de ativos financeiros recaiu sobre conta salário, bem absolutamente impenhorável, nos termos do art. 649, IV, do CPC. A impenhorabilidade absoluta de bens é norma cogente que contém princípio de ordem pública, cabendo ao magistrado, ex officio, resguardar o comando do art. 649 do CPC, razão pela qual não há vício no decisum que acolheu pedido formulado pela parte, ainda que sem a presença de advogado, para que fosse determinado o desbloqueio da conta salário então penhorada. Precedentes. (REsp 1189848/DF, E. 2ª Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 21/10/2010, DJe 05/11/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Judicial. Cumprimento de Sentença. Decisão que indeferiu pedido de penhora de 20% sobre o salário da parte executada. Irresignação. Descabimento. Impenhorabilidade. Inteligência do artigo 833, IV, do CPC vigente. Risco de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Precedentes. Recurso não provido. (TJSP; AI nº 2026892-19.2017.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Walter Barone j. em 11.5.2017). Execução. Indeferimento de penhora de salário, até o limite de 20% da retirada mensal. Impenhorabilidade dos rendimentos - Recurso não provido. (TJSP, AI nº 2076336-21.2017.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Gil Coelho, j. em 18.5.2017). IMPENHORABILIDADE. Pretensão de que seja penhorado 20% dos vencimentos mensais da executada. Impossibilidade em virtude do caráter alimentar das verbas. Inteligência do art. 833, inc. IV, do novo Código de Processo Civil: Impossível a penhora de salários e vencimentos, verbas impenhoráveis, em virtude de seu inequívoco caráter alimentar, como se depreende do art. 833, inc. IV, do novo Código de Processo Civil. Hipótese dos autos que não se enquadra em nenhuma das exceções à impenhorabilidade, conforme previsto no § 2º do citado dispositivo. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; AI nº 2226676-11.2016.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Nelson Jorge Júnior, j. em 26.1.2017). Fica, portanto, indeferido o pedido do exequente. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que lhe for de direito. Intimem-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
18/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 113: Indefiro o pedido. Como se tem compreensão, salário e aposentadoria, em princípio, ressalvada a exceção hoje prevista no § 2º do artigo 833 do CPC, são verbas impenhoráveis, por serem de ordem alimentar. Neste ponto, sem perda da alteração semântica da regra do artigo 833 do CPC, que retirou da norma que vigia (artigo 649 do CPC/1973) o advérbio absolutamente, nada há que se estabeleça como possível a penhora de verba alimentar, independente de raciocínio de porcentagem razoável do montante ali recebível. Na forma da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, a impenhorabilidade abrange a sua integralidade, pois se trata de valores para servir à sua sobrevivência e de sua família. Nesse sentido: A hipótese dos autos trata de nulidade absoluta, eis que, in casu, a penhora de ativos financeiros recaiu sobre conta salário, bem absolutamente impenhorável, nos termos do art. 649, IV, do CPC. A impenhorabilidade absoluta de bens é norma cogente que contém princípio de ordem pública, cabendo ao magistrado, ex officio, resguardar o comando do art. 649 do CPC, razão pela qual não há vício no decisum que acolheu pedido formulado pela parte, ainda que sem a presença de advogado, para que fosse determinado o desbloqueio da conta salário então penhorada. Precedentes. (REsp 1189848/DF, E. 2ª Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 21/10/2010, DJe 05/11/2010). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Judicial. Cumprimento de Sentença. Decisão que indeferiu pedido de penhora de 20% sobre o salário da parte executada. Irresignação. Descabimento. Impenhorabilidade. Inteligência do artigo 833, IV, do CPC vigente. Risco de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Precedentes. Recurso não provido. (TJSP; AI nº 2026892-19.2017.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Walter Barone j. em 11.5.2017). Execução. Indeferimento de penhora de salário, até o limite de 20% da retirada mensal. Impenhorabilidade dos rendimentos - Recurso não provido. (TJSP, AI nº 2076336-21.2017.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Gil Coelho, j. em 18.5.2017). IMPENHORABILIDADE. Pretensão de que seja penhorado 20% dos vencimentos mensais da executada. Impossibilidade em virtude do caráter alimentar das verbas. Inteligência do art. 833, inc. IV, do novo Código de Processo Civil: Impossível a penhora de salários e vencimentos, verbas impenhoráveis, em virtude de seu inequívoco caráter alimentar, como se depreende do art. 833, inc. IV, do novo Código de Processo Civil. Hipótese dos autos que não se enquadra em nenhuma das exceções à impenhorabilidade, conforme previsto no § 2º do citado dispositivo. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; AI nº 2226676-11.2016.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Nelson Jorge Júnior, j. em 26.1.2017). Fica, portanto, indeferido o pedido do exequente. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que lhe for de direito. Intimem-se.
18/01/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70164536-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2021 16:37
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0501/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
20/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais.
20/10/2021		Documento Juntado
14/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70154093-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2021 13:15
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375
04/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0450/2021 Teor do ato: Vistos. A princípio, providencie a parte autora o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), para cada pesquisa solicitada, por CPF/CNPJ e por ano. Após, defiro a pesquisa de bens via Infojud em nome da executada. Com a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
01/10/2021		Determinada Requisição de Informações Vistos. A princípio, providencie a parte autora o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), para cada pesquisa solicitada, por CPF/CNPJ e por ano. Após, defiro a pesquisa de bens via Infojud em nome da executada. Com a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se.
30/09/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70131074-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 15:32
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0340/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
24/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais.
24/08/2021		Documento Juntado
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70125820-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 12:32
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página:
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0317/2021 Teor do ato: Vistos. A princípio, providencie a parte autora o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), para cada pesquisa solicitada, por CPF/CNPJ. Após, defiro as pesquisas de bens via Renajud. Com a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
12/08/2021		Determinada Requisição de Informações Vistos. A princípio, providencie a parte autora o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), para cada pesquisa solicitada, por CPF/CNPJ. Após, defiro as pesquisas de bens via Renajud. Com a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se.
12/08/2021		Conclusos para Despacho
02/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70096709-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 14:52
25/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página:
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0170/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
23/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais.
23/06/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70084462-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 16:24
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página:
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
25/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo legal, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais.
25/01/2021		Conclusos para Despacho
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página:
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0793/2020 Teor do ato: Autos com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
16/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. Nada Mais.
16/12/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - Manifestação da parte autora (requerente ou exequente) - Automática
12/11/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0762/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página:
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0762/2020 Teor do ato: Autos com vista ao credor para manifestação sobre o prosseguimento, ante o decurso do prazo para pagamento pelo devedor, certificado nos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
03/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao credor para manifestação sobre o prosseguimento, ante o decurso do prazo para pagamento pelo devedor, certificado nos autos. Nada Mais.
03/11/2020		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso de Prazo - Não pagou e não houve Impugnação ao Cumprimento de Sentença
30/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/09/2020		Mandado Juntado
22/07/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 223.2020/013637-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2020 Local: Oficial de justiça - José Luiz Prieto Barreiro
15/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedir mandado - Automática - Com Atos - Não publicável
07/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70081065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 19:44
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página:
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0559/2020 Teor do ato: Autos com vista ao credor para manifestação sobre o prosseguimento, ante o decurso do prazo para pagamento pelo devedor, certificado nos autos. Nada Mais. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
29/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao credor para manifestação sobre o prosseguimento, ante o decurso do prazo para pagamento pelo devedor, certificado nos autos. Nada Mais.
29/06/2020		Decurso de Prazo Certidão de Cartório - Decurso de Prazo - Não pagou e não houve Impugnação ao Cumprimento de Sentença
03/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR162539455TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Tatiane Chagas Pereira Diligência : 06/05/2020
17/04/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
10/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
02/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70025633-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2020 09:15
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: Página:
18/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0062/2020 Teor do ato: Recolha o exequente taxa para intimação postal. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
18/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o exequente taxa para intimação postal.
17/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página:
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0054/2020 Teor do ato: Vistos. Após o recolhimento das custas, na forma do artigo 513, § 2º, II, do NCPC, intime-se o executado(a)(s), por carta, no endereço em que ocorreu a citação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
11/02/2020		Decisão Vistos. Após o recolhimento das custas, na forma do artigo 513, § 2º, II, do NCPC, intime-se o executado(a)(s), por carta, no endereço em que ocorreu a citação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Int.
11/02/2020		Conclusos para Decisão
21/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70164488-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2019 17:41
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página:
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0435/2019 Teor do ato: Vistos, O pedido, como posto, não apresenta os documentos necessários indispensáveis à propositura da ação de cumprimento de sentença conforme determina o provimento CG nº 16/2016. "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Assim, providencie o exequente o necessário para dar início à fase de cumprimento de sentença, juntando aos autos os documentos indispensáveis, inclusive as procurações de todas as partes, para atender ao artigo 524, I, do NCPC, informando, por conseguinte a qualificação completa da(s) parte(s) executada(s) para posterior cadastro no sistema dos seus representantes. Intime-se. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
12/11/2019		Decisão Vistos, O pedido, como posto, não apresenta os documentos necessários indispensáveis à propositura da ação de cumprimento de sentença conforme determina o provimento CG nº 16/2016. "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Assim, providencie o exequente o necessário para dar início à fase de cumprimento de sentença, juntando aos autos os documentos indispensáveis, inclusive as procurações de todas as partes, para atender ao artigo 524, I, do NCPC, informando, por conseguinte a qualificação completa da(s) parte(s) executada(s) para posterior cadastro no sistema dos seus representantes. Intime-se.
11/11/2019		Conclusos para Decisão
01/11/2019		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página:
31/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, determino ao procurador da parte autora a inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente: Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo, sem a providência, proceda-se a emissão de certidão de decurso de prazo (Código 765705 e movimentação 61785), nos termos do Comunicado supramencionado. Int. Advogados(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP)
30/10/2019		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, determino ao procurador da parte autora a inclusão da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente: Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Decorrido o prazo, sem a providência, proceda-se a emissão de certidão de decurso de prazo (Código 765705 e movimentação 61785), nos termos do Comunicado supramencionado. Int.
30/10/2019		Conclusos para Decisão
22/10/2019		Apensado ao processo Apensado ao processo 1007280-88.2018.8.26.0223 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
22/10/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1007280-88.2018.8.26.0223

Data	Tipo
21/11/2019	Petições Diversas
02/03/2020	Petições Diversas
07/07/2020	Petições Diversas
14/01/2021	Pedido de Penhora
11/06/2021	Petições Diversas
02/07/2021	Petições Diversas
23/08/2021	Petições Diversas
31/08/2021	Petições Diversas
14/10/2021	Petições Diversas
04/11/2021	Petições Diversas
27/01/2022	Petições Diversas
23/03/2022	Petições Diversas
10/10/2022	Petições Diversas
24/01/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
28/02/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
07/03/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
30/03/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
27/04/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
24/07/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petição Intermediária
19/12/2023	Pedido de Penhora de Veículo
31/01/2024	Petição Intermediária
08/03/2024	Pedido de Penhora de Veículo
12/04/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
16/05/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
20/06/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
25/07/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
26/08/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
28/11/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
18/12/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
21/01/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
27/03/2025	Pedido de Penhora On-Line
10/04/2025	Petições Diversas
12/05/2025	Embargos de Declaração
29/05/2025	Pedido de Penhora On-Line
23/06/2025	Petições Diversas
27/08/2025	Petições Diversas
24/09/2025	Pedido de Penhora de Veículo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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