Reqdo	Anselmo Ferreira Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogado	Rodrigo Dozzi Calza

Data		Movimento
28/08/2023		Arquivado Definitivamente
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi instaurado incidente de Cumprimento de Sentença. Certifico, ainda, que procedi às anotações necessárias quanto ao Arquivamento destes autos. Nada Mais. Guaruja, 24 de agosto de 2023. Eu, ___, Bruna Santos Lima, Estagiário Nível Superior.
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0601/2023 Teor do ato: Vistos. Certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso, o cumprimento de sentença por incidente processual em apenso, instruído de demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
28/08/2023		Arquivado Definitivamente
28/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi instaurado incidente de Cumprimento de Sentença. Certifico, ainda, que procedi às anotações necessárias quanto ao Arquivamento destes autos. Nada Mais. Guaruja, 24 de agosto de 2023. Eu, ___, Bruna Santos Lima, Estagiário Nível Superior.
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0601/2023 Teor do ato: Vistos. Certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso, o cumprimento de sentença por incidente processual em apenso, instruído de demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
11/07/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, instaurando, se o caso, o cumprimento de sentença por incidente processual em apenso, instruído de demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int.
11/07/2023		Conclusos para Despacho
11/07/2023		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
15/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004855-32.2023.8.26.0223 - Cumprimento Provisório de Sentença
05/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0192/2023 Teor do ato: Vistos, Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse. Isso porque enquanto não for efetivado o pagamento integral da contrapartida pelo réu, não há como se outorgar escritura pública, ainda mais quando no compromisso de compra e venda está prevista cláusula de arrependimento (art. 463, CC) e não houve pedido específico para conferir caráter definitivo ao instrumento (art. 464, CC). No mesmo sentido, não há como se obrigar a parte ré a lavrar escritura pública com cláusula resolutiva, ainda mais se o próprio compromisso de compra e venda não previa expressamente hipótese resolutiva. Conforme já se decidiu, doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745). Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a sentença proferida. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
09/03/2023		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos, Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse. Isso porque enquanto não for efetivado o pagamento integral da contrapartida pelo réu, não há como se outorgar escritura pública, ainda mais quando no compromisso de compra e venda está prevista cláusula de arrependimento (art. 463, CC) e não houve pedido específico para conferir caráter definitivo ao instrumento (art. 464, CC). No mesmo sentido, não há como se obrigar a parte ré a lavrar escritura pública com cláusula resolutiva, ainda mais se o próprio compromisso de compra e venda não previa expressamente hipótese resolutiva. Conforme já se decidiu, doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745). Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a sentença proferida. Intime-se.
23/02/2023		Conclusos para Decisão
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70023840-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/02/2023 10:14
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Defensoria Pública, que atua como curadora especial, pelo portal, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre osembargos de declaração de fls. 218/219, nos termos do § 2º, do artigo, 1.023, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
14/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Defensoria Pública, que atua como curadora especial, pelo portal, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre osembargos de declaração de fls. 218/219, nos termos do § 2º, do artigo, 1.023, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int.
14/02/2023		Conclusos para Decisão
13/02/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WGJA.23.70020746-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/02/2023 17:17
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0091/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00, corrigida monetariamente e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados linearmente, desde a data do vencimento de cada uma das prestações. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde cada desembolso, bem como com os honorários advocatícios que fixo 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.I. Ciência à Defensoria Pública. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
03/02/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00, corrigida monetariamente e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados linearmente, desde a data do vencimento de cada uma das prestações. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde cada desembolso, bem como com os honorários advocatícios que fixo 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. P.I. Ciência à Defensoria Pública.
03/02/2023		Conclusos para Sentença
03/02/2023		Conclusos para Decisão
02/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70013418-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 12:10
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0926/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0926/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) Contestação(ões) apresentada(s). Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
26/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) Contestação(ões) apresentada(s). Nada Mais.
24/10/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70175682-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2022 11:10
22/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0882/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vista à Defensoria Pública, para nomeação de curador especial ao réu/executado citado por edital. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
11/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão retro, abra-se vista à Defensoria Pública, para nomeação de curador especial ao réu/executado citado por edital. Int.
11/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Decurso - Defesa
15/08/2022		Documento Juntado
12/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2022		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Diante do recolhimento das custas pertinentes, encaminho os autos para publicação da minuta de edital fornecida.
26/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70115315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 12:47
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
21/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0605/2022 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que procedi a conferência da minuta de edital de fls. 192 e a mesma esta correta , devendo portanto, o requerente recolher as custas de envio de edital ao Diário de justiça eletrônico , observando o número de caracteres . Nada Mais. Guaruja Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
20/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que procedi a conferência da minuta de edital de fls. 192 e a mesma esta correta , devendo portanto, o requerente recolher as custas de envio de edital ao Diário de justiça eletrônico , observando o número de caracteres . Nada Mais. Guaruja
20/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para conferência da minuta de edital fornecida. Nada Mais. Guaruja, 20 de julho de 2022. Eu, ___, Bruno Lima Borges, Chefe de Seção Judiciário.
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70111393-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 16:46
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0583/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando que as tentativas de localização do(s) réu(s) foram infrutíferas, nos termos do artigo 256, § 3º do CPC, defiro o pedido. Após apresentação da minuta do edital, proceda a Serventia à sua conferência. Estando correta, após o recolhimento da taxa devida, publique-se o edital para citação do(s) réu(s) no DJE, com prazo de 20 (vinte) dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
11/07/2022		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Considerando que as tentativas de localização do(s) réu(s) foram infrutíferas, nos termos do artigo 256, § 3º do CPC, defiro o pedido. Após apresentação da minuta do edital, proceda a Serventia à sua conferência. Estando correta, após o recolhimento da taxa devida, publique-se o edital para citação do(s) réu(s) no DJE, com prazo de 20 (vinte) dias. Int.
08/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70104354-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 13:05
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
28/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
11/06/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA395968400TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
07/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para expedição de Carta de Citação do Réu/Executado no endereço indicado às fls. 175. Nada Mais. Guaruja, 26 de maio de 2022. Eu, ___, Mariana Barbosa Amorim, Estagiário Nível Superior.
26/05/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGJA.22.70078776-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/05/2022 13:54
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0434/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/171: esclareça o requerente seu pedido, considerando que o endereço informado refere-se à localização do Fórum desta Comarca. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
23/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 170/171: esclareça o requerente seu pedido, considerando que o endereço informado refere-se à localização do Fórum desta Comarca. Int.
23/05/2022		Conclusos para Despacho
20/05/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGJA.22.70075290-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 20/05/2022 16:45
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
09/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais.
19/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392
29/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0477/2021 Teor do ato: Vista dos autos às Partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) Ofício(s). Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
28/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos às Partes para manifestarem-se, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) Ofício(s). Nada Mais.
01/09/2021		Ofício Juntado
31/08/2021		Ofício Juntado
13/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70121354-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 18:43
03/08/2021		Ofício Juntado
30/07/2021		Ofício Juntado
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 4091/4108
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0229/2021 Teor do ato: Vistos. Determino à(s) empresa(s) de telefonia NET, OI, TIM, VIVO E CLARO providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
01/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Determino à(s) empresa(s) de telefonia NET, OI, TIM, VIVO E CLARO providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
01/07/2021		Conclusos para Despacho
01/07/2021		Conclusos para Despacho
29/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70094412-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 15:32
25/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 3282/3297
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Fls.145: Tendo em vista que não esgotados os meios para localização do requerido (expedição ofício às empresas de telefonia), por ora, resta prejudicado o pedido formulado. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
23/06/2021		Proferido Despacho Fls.145: Tendo em vista que não esgotados os meios para localização do requerido (expedição ofício às empresas de telefonia), por ora, resta prejudicado o pedido formulado. Int.
23/06/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Conclusos para Despacho
21/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70089521-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 16:27
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 3646/3653
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0210/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
09/06/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR261583800TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
23/02/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR261583813TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
09/02/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
09/02/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para expedição de Cartas para Citação do Réu nos endereços indicados às fls. 131. Nada Mais. Guaruja, 29 de janeiro de 2021. Eu, ___, Raphael Araújo Panico, Escrevente Técnico Judiciário.
28/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70009708-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 16:21
25/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 6164/6192
14/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
11/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
08/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR213535251TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
12/11/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para expedição de Carta de Citação do Réu no endereço indicado às fls. 121/124. Nada Mais. Guaruja, 10 de novembro de 2020. Eu, ___, Raphael Araújo Panico, Escrevente Técnico Judiciário.
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70152165-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 17:01
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 4229/4241
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 4208/4229
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 114/6. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
27/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 114/6.
27/10/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
27/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Despacho genérico Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
27/10/2020		Proferido Despacho Despacho genérico
27/10/2020		Conclusos para Decisão
26/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70144390-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2020 18:58
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2020 Data da Disponibilização: 20/10/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 3151 Página: 3327/3353
19/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0410/2020 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
16/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
13/10/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR213516310TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
09/10/2020		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR213516306TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
29/09/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que atendendo ao ato supra, expedi cartas de citação ao réu nos endereços informados. Nada Mais. Guaruja, 25 de setembro de 2020. Eu, ___, Silvia Maria Da Silva Alves, Escrevente Técnico Judiciário
28/09/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/09/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para expedição de Cartas de Citação do Réu nos endereços indicados às fls. 95 Nada Mais. Guaruja, 25 de setembro de 2020. Eu, ___, Raphael Araújo Panico, Escrevente Técnico Judiciário.
25/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70126854-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 13:48
18/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 2903/2913
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0379/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 89/91. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
16/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a(s) pesquisa(s) solicitada(s) - fls. 89/91.
16/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/09/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 10/09/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 3124 Página: 3125/3152
08/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0368/2020 Teor do ato: Fls. 85: diante do informado, torne-se sem efeito a petição de fls. 82/83, por ser estranha aos autos. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 81. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
04/09/2020		Proferido Despacho Fls. 85: diante do informado, torne-se sem efeito a petição de fls. 82/83, por ser estranha aos autos. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 81.
04/09/2020		Conclusos para Despacho
04/09/2020		Conclusos para Despacho
04/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70115600-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2020 15:05
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 3562/3584
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0362/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 76/7: defiro. Realize-se as pesquisas de endereços do réu, através dos sistemas Bacenjud e Infojud, como requerido. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70113366-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 16:25
01/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 76/7: defiro. Realize-se as pesquisas de endereços do réu, através dos sistemas Bacenjud e Infojud, como requerido. Int.
31/08/2020		Conclusos para Decisão
31/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70112579-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 17:15
31/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70112257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 13:45
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 3386/3404
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0344/2020 Teor do ato: Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
14/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à Parte Autora/Exequente para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais.
30/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
15/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página: 2887/2891
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0169/2020 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
11/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
10/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/04/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR136093611TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
16/03/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
13/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Tendo em vista o recolhimento da taxa às fls. 63/65, encaminho os autos para expedição de carta(s) de citação no(s) endereço(s) indicado(s) às fls. 58. Nada Mais.
12/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70031555-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 18:41
09/03/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3524/3542
06/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0069/2020 Teor do ato: Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is). Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
05/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is). Nada Mais.
03/03/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WGJA.20.70026813-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 03/03/2020 15:38
21/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 3697/3709
20/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) mandado(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
19/02/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
28/01/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que atendendo ao ato ordinatório de fls. 51, expedi folha de rosto para citação do réu encaminhando a Central de Mandados. Nada Mais. Guaruja, 28 de janeiro de 2020. Eu, ___, Silvia Maria Da Silva Alves, Escrevente Técnico Judiciário.
28/01/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 223.2020/002062-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Bruno Barbar
28/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos para expedição de Mandado de Citação do réu no endereço indicado às fls. 48, nos termos da decisão de fls. 17. Nada Mais. Guaruja, 28 de janeiro de 2020. Eu, ___, Bruno Lima Borges, Chefe de Seção Judiciário.
27/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70007750-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 18:26
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 6458/6469
21/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
20/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
14/01/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR103234594TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 3331/3347
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: "Vistos. Diante da complementação das custas, recebo a petição de fls.26/27, como Aditamento à Inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 53.062,30. Anote-se. Sem prejuízo, expeça-se nova carta de citação obsevando o novo endereço fornecido. Int. ". Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
12/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. Diante da complementação das custas, recebo a petição de fls.26/27, como Aditamento à Inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 53.062,30. Anote-se. Sem prejuízo, expeça-se nova carta de citação obsevando o novo endereço fornecido. Int. ".
06/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/12/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Diante da complementação das custas, recebo a petição de fls.26/27, como Aditamento à Inicial, alterando-se o valor da causa para R$ 53.062,30. Anote-se. Sem prejuízo, expeça-se nova carta de citação obsevando o novo endereço fornecido. Int.
05/12/2019		Conclusos para Despacho
05/12/2019		Conclusos para Despacho
04/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.19.70171635-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2019 16:41
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 4022/4037
03/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais.
28/11/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR103208223TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anselmo Ferreira
13/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 4171/4181
13/11/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que atendendo a r. Decisão de fls. 17, expedi carta de citação ao réu. Nada Mais. Guaruja, 12 de novembro de 2019. Eu, ___, Silvia Maria Da Silva Alves, Escrevente Técnico Judiciário.
12/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
12/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Rodrigo Dozzi Calza (OAB 306349/SP)
11/11/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.
11/11/2019		Conclusos para Decisão
11/11/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/12/2019	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas
03/03/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
12/03/2020	Petições Diversas
31/08/2020	Petições Diversas
31/08/2020	Petições Diversas
01/09/2020	Petições Diversas
04/09/2020	Petições Diversas
25/09/2020	Petições Diversas
26/10/2020	Petições Diversas
10/11/2020	Petições Diversas
28/01/2021	Petições Diversas
21/06/2021	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas
13/08/2021	Petições Diversas
20/05/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
26/05/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
07/07/2022	Petições Diversas
19/07/2022	Petições Diversas
26/07/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Contestação
02/02/2023	Petições Diversas
13/02/2023	Embargos de Declaração
17/02/2023	Manifestação da Defensoria Pública

Recebido em	Classe
12/05/2023	Cumprimento de sentença  (0004855-32.2023.8.26.0223)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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