Reqte	Horacio dos Santos Gil Advogada:  Valeria Cristina Antunes Tucci   Advogado:  Divanir Machado Netto Tucci
Reqdo	Space Incorporacoes e Participacoes Sc Ltda Advogado:  Flávio Schiavetti Viltrakis   Advogada:  Carla Martins de Almeida Marnoto   Advogado:  Washington Luiz Fazzano Gadig
Gestor	LEJE LEILOES ELETRONICOS Advogado:  Evandro Moura de Siqueira

Reqte	Horacio dos Santos Gil Advogada:  Valeria Cristina Antunes Tucci   Advogado:  Divanir Machado Netto Tucci
Reqte	Maria do Ceu de Almeida Luiz Gil Advogada:  Valeria Cristina Antunes Tucci   Advogado:  Divanir Machado Netto Tucci   Advogado:  HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA
Reqdo	Space Incorporacoes e Participacoes Sc Ltda Advogado:  Flávio Schiavetti Viltrakis   Advogada:  Carla Martins de Almeida Marnoto   Advogado:  Washington Luiz Fazzano Gadig
Reqdo	Andre Luiz dos Santos Ursini Advogada:  Carla Cristina da Silva Ruiz   Advogada:  Maristela Marcolino
Reqdo	ESPÓLIO DE NELSON URSINI Invtante:  André Luiz dos Santos Ursini
Gestor	LEJE LEILOES ELETRONICOS Advogado:  Evandro Moura de Siqueira
Gestor	MAURO DA CRUZ ( ALIENAJUD )

Data		Movimento
15/07/2026		Conclusos para Despacho
06/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70094392-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 18:21
06/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70094376-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 18:04
18/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70079123-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 10:26
15/07/2026		Conclusos para Despacho
06/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70094392-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 18:21
06/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70094376-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2026 18:04
18/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70079123-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 10:26
02/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1165/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
01/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1165/2026 Teor do ato: Vistos. Traga a parte credora as matrículas atualizadas dos imóveis, no prazo de 10 (dez) dias. 1) Sem prejuízo, determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 882 do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2) Assim, nomeio para realização da hasta pública exclusivamente por meio eletrônico, o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica ALIENAJUD LEILÕES ELETRÔNICOS, representado pelo senhor Mauro da Cruz - Jucesp nº 912, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do referido provimento, com escritório na Rua Alexandre Herculano nº 197, Cj 1704, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11050031 - fone (13) 32218692, e-mail: contato@alienajud.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet) www.alienajud.com.br, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho. 3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo, e deverá pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual, para fins de ressarcimento pelo executado. 5) Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais dos artigos 881 e 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, que deverá ser realizado, no mínimo, cinco dias após o termino do primeiro pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo dez dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital. 6) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Gestor nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
01/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Traga a parte credora as matrículas atualizadas dos imóveis, no prazo de 10 (dez) dias. 1) Sem prejuízo, determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 882 do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2) Assim, nomeio para realização da hasta pública exclusivamente por meio eletrônico, o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica ALIENAJUD LEILÕES ELETRÔNICOS, representado pelo senhor Mauro da Cruz - Jucesp nº 912, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do referido provimento, com escritório na Rua Alexandre Herculano nº 197, Cj 1704, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11050031 - fone (13) 32218692, e-mail: contato@alienajud.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet) www.alienajud.com.br, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho. 3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo, e deverá pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual, para fins de ressarcimento pelo executado. 5) Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais dos artigos 881 e 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, que deverá ser realizado, no mínimo, cinco dias após o termino do primeiro pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo dez dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital. 6) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Gestor nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial. Intime-se.
20/05/2026		Conclusos para Decisão
20/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação dos executados acerca da avaliação dos imóveis (publicado às fls. 743/744), bem como decorreu o prazo para manifestação do inventariante André Luiz dos Santos Ursini (inventariante do espólio de Nelson Ursini), para se pronunciar acerca se sua habilitação nos autos, AR fl. 759. Nada Mais.
06/04/2026		Conclusos para Despacho
23/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.26.70041186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 10:42
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
13/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0532/2026 Teor do ato: Autos com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito. Nada Mais. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
13/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito. Nada Mais.
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0299/2026 Teor do ato: Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) assinado(s) por terceiro(s), requerendo que de direito. Nada Mais. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
11/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) assinado(s) por terceiro(s), requerendo que de direito. Nada Mais.
23/12/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA816614140TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Habilitação - Cível - Acidentes do Trabalho - NOVO CPC Destinatário : André Luiz dos Santos Ursini Diligência : 12/12/2025
05/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/12/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Habilitação - Cível - Acidentes do Trabalho - NOVO CPC
11/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedir carta citatória - Automática - Com Atos - Não publicável
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70202036-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 11:10
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 745/747: Ante a documentação apresentada, defiro a habilitação requerida, passando a figurar no polo passivo Espólio de Nelson Ursini, representado por seu inventariante André Luiz dos Santos Ursini . Proceda a serventia às devidas anotações. Após, Intime-se a inventariante para manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Fls. 745/747: Ante a documentação apresentada, defiro a habilitação requerida, passando a figurar no polo passivo Espólio de Nelson Ursini, representado por seu inventariante André Luiz dos Santos Ursini . Proceda a serventia às devidas anotações. Após, Intime-se a inventariante para manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa. Intime-se.
30/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Conclusos para Despacho
20/08/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70129675-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 10:37
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, necessário a regularização do polo passivo em relação ao requerido Nelson Ursini ante a notícia de seu falecimento. Assim, informe o autor acerca de quem figura como inventariante, comprovando-se por meio de certidão a abertura de inventário/arrolamento, se o caso. Caso já encerrados, o que também deverá ser comprovado por documentos, o polo passivo deverá ser composto por todos os herdeiros, que deverão ser devidamente qualificados. Após, intimem-se os requeridos sobre a avaliação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, necessário a regularização do polo passivo em relação ao requerido Nelson Ursini ante a notícia de seu falecimento. Assim, informe o autor acerca de quem figura como inventariante, comprovando-se por meio de certidão a abertura de inventário/arrolamento, se o caso. Caso já encerrados, o que também deverá ser comprovado por documentos, o polo passivo deverá ser composto por todos os herdeiros, que deverão ser devidamente qualificados. Após, intimem-se os requeridos sobre a avaliação do imóvel. Intime-se.
14/07/2025		Conclusos para Decisão
13/05/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.25.70063886-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 10:24
14/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Autos com vista ao autor para manifestação sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista ao autor para manifestação sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. Nada Mais.
14/04/2025		Mandado Juntado
14/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
14/04/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
17/12/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 223.2024/039621-2 Situação: Cumprido parcialmente em 04/05/2025 Local: Oficial de justiça - Regina Célia Moreira Garrido
16/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70246270-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 11:48
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1091/2024 Teor do ato: Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
11/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
18/11/2024		Documento Juntado
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70223572-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 10:54
06/11/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 716/717: Defiro o pedido de expedição de ofício à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC. Outrossim, indefiro a nomeação dos herdeiros neste momento processual, devendo o requerente juntar aos autos documentação comprobatória da inexistência de distribuição de inventário em nome de Nelson Ursini - CPF: 273.873.568-15. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
09/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 716/717: Defiro o pedido de expedição de ofício à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC. Outrossim, indefiro a nomeação dos herdeiros neste momento processual, devendo o requerente juntar aos autos documentação comprobatória da inexistência de distribuição de inventário em nome de Nelson Ursini - CPF: 273.873.568-15. Intime-se.
09/09/2024		Conclusos para Despacho
08/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70156718-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 12:49
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 712: Com razão o requerente, trata-se de mandado de avaliação nos termos da decisão de fls. 694. Portanto, expeça-se mandado em diligência do juízo em virtude do erro material no mandado de fls. 707. No mais, cumpra-se o exequente com o disposto no último parágrafo do despacho de fls. 698. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
07/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 712: Com razão o requerente, trata-se de mandado de avaliação nos termos da decisão de fls. 694. Portanto, expeça-se mandado em diligência do juízo em virtude do erro material no mandado de fls. 707. No mais, cumpra-se o exequente com o disposto no último parágrafo do despacho de fls. 698. Int.
07/08/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70145506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 11:45
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0621/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 708, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
23/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 708, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int
23/07/2024		Conclusos para Despacho
23/07/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
12/04/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 223.2024/011448-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2024 Local: Oficial de justiça - Regina Célia Moreira Garrido
09/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 701/703: Defiro, providenciando-se a serventia o necessário para expedição do mandado. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 701/703: Defiro, providenciando-se a serventia o necessário para expedição do mandado. Int.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.24.70036172-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 13:01
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0104/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 697 : Indefiro o pedido considerando que tal diligência já foi utilizada. No mais, na ausência de abertura de inventário/arrolamento ou encerrado o espólio, que deverá ser comprovado através de documentos, indicar os herdeiros, regularizando a representação processual. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
22/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 697 : Indefiro o pedido considerando que tal diligência já foi utilizada. No mais, na ausência de abertura de inventário/arrolamento ou encerrado o espólio, que deverá ser comprovado através de documentos, indicar os herdeiros, regularizando a representação processual. Int.
22/02/2024		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Conclusos para Despacho
08/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70202390-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 10:39
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 684/687:Razão assiste ao executado. Assim torno nula a avaliação feita às fls. 647/652. Fls. 693: Expeça a serventia novo mandado de avaliação dos imóveis: sala 906 (matrícula nº 85.147) e sala 907 (matrícula nº 85.148), cujo termo de penhora encontra-se às fls. 366/369, devendo o credor comprovar o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Tendo em vista o falecimento do réu Nelson Ursini (fls. 688/689), suspendo o processo com relação a ele, nos termos do art. 313, I, do CPC. Comprove o autor a abertura de inventário e quem foi nomeado inventariante, regularizando o polo passivo passivo. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 684/687:Razão assiste ao executado. Assim torno nula a avaliação feita às fls. 647/652. Fls. 693: Expeça a serventia novo mandado de avaliação dos imóveis: sala 906 (matrícula nº 85.147) e sala 907 (matrícula nº 85.148), cujo termo de penhora encontra-se às fls. 366/369, devendo o credor comprovar o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Tendo em vista o falecimento do réu Nelson Ursini (fls. 688/689), suspendo o processo com relação a ele, nos termos do art. 313, I, do CPC. Comprove o autor a abertura de inventário e quem foi nomeado inventariante, regularizando o polo passivo passivo. Intime-se.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Conclusos para Despacho
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70127818-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 14:34
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 684/687: Manifestem-se os credores, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
05/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 684/687: Manifestem-se os credores, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem para decisão. Int.
05/07/2023		Conclusos para Despacho
27/04/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70065262-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 10:39
19/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70062487-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2023 14:49
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0272/2023 Teor do ato: Esclareçam os requerentes se o requerido Nelson Ursini faleceu, tendo em vista que no sistema informatizado do Tribunal de Justiça consta o nome como sendo Nelson Ursini e não Espólio de Nelson Ursini, bem como informem o atual endereço de Nelson Ursini e/ou Espólio de Nelson Ursini para viabilizar a citação. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
13/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Esclareçam os requerentes se o requerido Nelson Ursini faleceu, tendo em vista que no sistema informatizado do Tribunal de Justiça consta o nome como sendo Nelson Ursini e não Espólio de Nelson Ursini, bem como informem o atual endereço de Nelson Ursini e/ou Espólio de Nelson Ursini para viabilizar a citação.
23/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedir carta citatória - Automática - Com Atos - Não publicável
17/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70041155-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 10:46
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas de postagem, sob pena de arquivamento. Maiores informações poderão ser obtidas no link: despesas postais. Nada mais. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
15/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas de postagem, sob pena de arquivamento. Maiores informações poderão ser obtidas no link: despesas postais. Nada mais.
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 667/668: Inicialmente, intime-se a parte executada acerca da avaliação do imóvel de fls. 649/652. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
10/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 667/668: Inicialmente, intime-se a parte executada acerca da avaliação do imóvel de fls. 649/652. Intime-se.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
27/01/2023		Conclusos para Despacho
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
11/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.23.70001683-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2023 13:07
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Nada Mais. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
19/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Nada Mais.
26/08/2022		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 660: Expeça-se certidão como requerido. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Maristela Marcolino (OAB 179013/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
27/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 660: Expeça-se certidão como requerido. Int.
27/07/2022		Conclusos para Despacho
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70112567-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:42
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 653/656, Anote-se. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP)
15/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 653/656, Anote-se. Int.
15/07/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70098079-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/06/2022 18:51
15/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/06/2022		Mandado Juntado
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Expedir mandado de avaliação do bem imóvel - Automático - Com Atos - Não publicável
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.22.70041681-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 10:02
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0167/2022 Teor do ato: (recolher o requerente diligência de Oficial de Justiça, incluindo antecipação da tarifa de travessia por balsa guia GRD, para emissão do mandado de avaliação) Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
22/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (recolher o requerente diligência de Oficial de Justiça, incluindo antecipação da tarifa de travessia por balsa guia GRD, para emissão do mandado de avaliação)
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os imóveis a serem avaliados são na cidade de Santos, possível a avaliação por oficial de justiça desta comarca, assim deixo de emitir carta precatória e solicito diligência ao requerente para posterior emissão do mandado de avaliação. Nada Mais.
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi com a exclusão no sistema SAJ conforme determinado na decisão fls. 635. Nada Mais.
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0131/2022 Teor do ato: Fls. 631: defiro. Exclua-se o nome da peticionante nos autos. No mais, depreque-se a avaliação dos imóveis penhorados. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
08/03/2022		Decisão Fls. 631: defiro. Exclua-se o nome da peticionante nos autos. No mais, depreque-se a avaliação dos imóveis penhorados.
08/03/2022		Conclusos para Decisão
02/02/2022		Conclusos para Despacho
02/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme comunicado conjunto 466/2020, conferi as peças digitalizadas, e as mesmas encontram-se em ordem com as fases processuais, motivo pelo qual encaminho a conclusão para futuras deliberações. Nada Mais.
28/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2021		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WGJA.21.70174983-1 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 23/11/2021 18:12
15/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos. 1- -Fls. 609 e fls. 613: Cumpra a z. serventia. 2 Fls. 615/626: Anote-se a exclusão da interessada Brazilian Securities Cia Hipotecária. Ciência as partes. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP)
11/11/2021		Proferido Despacho Vistos. 1- -Fls. 609 e fls. 613: Cumpra a z. serventia. 2 Fls. 615/626: Anote-se a exclusão da interessada Brazilian Securities Cia Hipotecária. Ciência as partes. Após, tornem conclusos. Intime-se.
11/11/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70131062-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 15:25
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página:
28/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0277/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fl. 609. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP)
27/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fl. 609. Após, tornem. Intime-se.
26/07/2021		Conclusos para Decisão
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70079418-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 10:33
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página:
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 376/378: defiro as consultas na forma requerida. Int. Advogados(s): Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia a regularidade da digitalização das peças. Após, tornem conclusos de imediato. Intime-se. Advogados(s): Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP)
07/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Certifique a serventia a regularidade da digitalização das peças. Após, tornem conclusos de imediato. Intime-se.
07/05/2021		Conclusos para Decisão
05/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGJA.20.70136235-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2020 11:22
01/03/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WGJA.21.70027937-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/03/2021 11:04
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página:
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página:
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0032/2021 Teor do ato: Retirar os autos para digitalização. Advogados(s): Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP)
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0032/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 654: Defiro o pedido de conversão dos presentes autos físicos em autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Providencie a serventia as regularizações necessárias à conversão dos autos físicos em digital, procedendo-se na sequência, à conversão dos autos no sistema informatizado. Após, intime-se o interessado para que providencie o agendamento por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça para retirada dos autos para digitalização. Ressalto que o interessado deverá observar os termos do Comunicado CG 466/2020, especificamente o seu item de número "4", ao proceder à digitalização e juntada das peças nos autos digitais. Prazo para digitalização e devolução dos autos: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP)
19/02/2021		Processo Digitalizado
19/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Retirar os autos para digitalização.
19/02/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
17/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 654: Defiro o pedido de conversão dos presentes autos físicos em autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/2020. Providencie a serventia as regularizações necessárias à conversão dos autos físicos em digital, procedendo-se na sequência, à conversão dos autos no sistema informatizado. Após, intime-se o interessado para que providencie o agendamento por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça para retirada dos autos para digitalização. Ressalto que o interessado deverá observar os termos do Comunicado CG 466/2020, especificamente o seu item de número "4", ao proceder à digitalização e juntada das peças nos autos digitais. Prazo para digitalização e devolução dos autos: 30 dias. Intime-se.
20/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FGJA20000213459
20/01/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
15/12/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leandro das Flores Gomes Y Gomes Vencimento: 22/01/2021
18/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030
19/08/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
12/02/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu 32215090 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Martins de Almeida Marnoto Vencimento: 19/02/2020
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página:
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0394/2019 Teor do ato: (retirar mandado de registro). Advogados(s): Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP)
23/10/2019		Ato ordinatório (retirar mandado de registro).
23/10/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
23/10/2019		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
23/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FSTS19000683449
15/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FSTS19000548608
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página:
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistos. Retifique-se o termo de penhora, para que a constrição recaia apenas sobre os direitos que os executados possuem sobre os imóveis. Após, providencie-se a retificação junto ao CRI. Item c, fl. 626, atenda-se. Defiro a prioridade na tramitação, anote-se. Fl. 616, anote-se a credora como terceira interessada. Venham aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis, providenciando os credores. Sem prejuízo, manifestem-se os credores sobre o prosseguimento. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
03/07/2019		Decisão Vistos. Retifique-se o termo de penhora, para que a constrição recaia apenas sobre os direitos que os executados possuem sobre os imóveis. Após, providencie-se a retificação junto ao CRI. Item c, fl. 626, atenda-se. Defiro a prioridade na tramitação, anote-se. Fl. 616, anote-se a credora como terceira interessada. Venham aos autos as matrículas atualizadas dos imóveis, providenciando os credores. Sem prejuízo, manifestem-se os credores sobre o prosseguimento. Int.
12/06/2019		Conclusos para Despacho 12/09 Gab juiz
05/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026
05/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
28/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI Vencimento: 04/06/2019
02/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19011949901
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página:
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0122/2019 Teor do ato: Vistos. Deixo de apreciar ante a ausência de comprovação do prévio e necessário recolhimento das taxas devidas. (Art. 82, CPC). Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
15/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deixo de apreciar ante a ausência de comprovação do prévio e necessário recolhimento das taxas devidas. (Art. 82, CPC). Int.
10/04/2019		Conclusos para Despacho
01/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FGJA19000118130
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página:
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
06/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao arquivo, no aguardo de provocação. Int.
22/02/2019		Conclusos para Despacho
13/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do requerente ao despacho/ato ordinatório de fls. 607. Nada Mais.
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 1732 Página:
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
07/01/2019		Ato ordinatório Autos com "vista" ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento.
29/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes ao despacho/ato ordinatório de fls. 604. Nada Mais.
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página:
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0295/2018 Teor do ato: Autos com "vista" às partes para manifestação sobre ofício; Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
26/09/2018		Ato ordinatório Autos com "vista" às partes para manifestação sobre ofício;
30/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 545: defiro o pedido, providencie a serventia. Int.
25/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: FSVC18000176182
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página:
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Conheço dos embargos de declaração de fls. 574/577, pois são tempestivos, e dou-lhes parcial provimento para determinar a retificação do termo de penhora emitido à fl. 414.No mais, mantenho a decisão conforme lançada, já que a mesma não padece de omissão ou contradição. A fundamentação apresentada nos embargos deixa claro que o que se pretende é a modificação do julgado, ou de parte dele, o que só pode ser obtido por meio da via recursal adequada.Assim, conheço dos embargos de declaração, para dar-lhes parcial provimento.No mais, cumpra-se a determinação de fl. 591. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
20/04/2018		Decisão Vistos.Conheço dos embargos de declaração de fls. 574/577, pois são tempestivos, e dou-lhes parcial provimento para determinar a retificação do termo de penhora emitido à fl. 414.No mais, mantenho a decisão conforme lançada, já que a mesma não padece de omissão ou contradição. A fundamentação apresentada nos embargos deixa claro que o que se pretende é a modificação do julgado, ou de parte dele, o que só pode ser obtido por meio da via recursal adequada.Assim, conheço dos embargos de declaração, para dar-lhes parcial provimento.No mais, cumpra-se a determinação de fl. 591. Intime-se.
29/01/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 586: anote-se e tornem conclusos.Int.
25/01/2018		Conclusos para Despacho
19/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ17018345960
18/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página:
15/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FRBT17000251069
15/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.A parte contraria para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 574/577, prazo de cinco dias.Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
14/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FSTS17001809580
06/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.A parte contraria para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 574/577, prazo de cinco dias.Int.
04/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página:
01/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento às fls. 557/566.No mais, digam em termos de prosseguimento, haja vista que não houveram licitantes nos leilões realizados.Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
29/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ17017884652
24/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento às fls. 557/566.No mais, digam em termos de prosseguimento, haja vista que não houveram licitantes nos leilões realizados.Int.
22/11/2017		Conclusos para Despacho
17/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ17017676480
13/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2017 Data da Disponibilização: 13/11/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2468 Página:
10/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FGJA17000781904
10/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0257/2017 Teor do ato: Vistos. Não existem irregularidades, na medida em que estão sendo levados a leilão apenas os direitos que o executado possui sobre o imóvel.Na esteira, a cessão dos direitos da credora fiduciária não foi averbada na matrícula do imóvel, e aquela que ali figura como credora foi devidamente intimada por edital.Assim, sem irregularidades, aguarde-se o término do leilão.Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
07/11/2017		Decisão Vistos. Não existem irregularidades, na medida em que estão sendo levados a leilão apenas os direitos que o executado possui sobre o imóvel.Na esteira, a cessão dos direitos da credora fiduciária não foi averbada na matrícula do imóvel, e aquela que ali figura como credora foi devidamente intimada por edital.Assim, sem irregularidades, aguarde-se o término do leilão.Intime-se.
31/10/2017		Conclusos para Decisão 31/10 - Gab Juiz
30/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016
30/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2460 Página:
27/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de fls. 514, pois o que está sendo objeto de leilão são os direitos que o executado possui sobre os imóveis. Aguarde-se a conclusão dos leilões. Intimem-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
24/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2017		Decisão Vistos.Indefiro o pedido de fls. 514, pois o que está sendo objeto de leilão são os direitos que o executado possui sobre os imóveis. Aguarde-se a conclusão dos leilões. Intimem-se.
18/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que a petição de fls. 514/517. Nada Mais.
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0232/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 519, as providências cabem à parte, e estão ao seu alcance, portanto, independem de intervenção judicial. Aguarde-se o resultado dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
03/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 519, as providências cabem à parte, e estão ao seu alcance, portanto, independem de intervenção judicial. Aguarde-se o resultado dos leilões. Intime-se.
27/09/2017		Conclusos para Decisão 27/09 - Gab Juiz
26/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015
26/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSTS17001320956
26/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FGJA17000688873
25/09/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
10/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Diego (por autorização protocoloda) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruna Oliveira Santos Vencimento: 25/09/2017
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página:
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0158/2017 Teor do ato: Vistos.1) Determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 881 do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado.2) Assim, nomeio para realização da hasta pública exclusivamente por meio eletrônico, o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica "WWW.LEJE.COM.BR", representado pelo Dr. Evandro Siqueira, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, com escritório na Pça Silvio Romero, 55, cj. 23, Cidade Mãe do Céu - SP, fone (11) 39691200, www.leilãojudicialeletronico.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet) www.leilãojudicialeletronico.com.br, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho.3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009).4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo, e deverá pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual, para fins de ressarcimento pelo executado.5) Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 686 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital.6) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Gestor nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial.Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP), Evandro Moura de Siqueira (OAB 266707/SP)
24/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1) Determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 881 do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado.2) Assim, nomeio para realização da hasta pública exclusivamente por meio eletrônico, o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica "WWW.LEJE.COM.BR", representado pelo Dr. Evandro Siqueira, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, com escritório na Pça Silvio Romero, 55, cj. 23, Cidade Mãe do Céu - SP, fone (11) 39691200, www.leilãojudicialeletronico.com.br, para realizar a alienação eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet) www.leilãojudicialeletronico.com.br, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho.3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009).4) Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo, e deverá pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual, para fins de ressarcimento pelo executado.5) Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 686 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital.6) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Gestor nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do(s) bem(ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do(s) bem(ns), que será(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem(ns) imóvel(is), poderá(ão) ser afixada(s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do(s) bem(ns) em leilão judicial.Int.
24/07/2017		Conclusos para Despacho
17/07/2017		Certidão de Cartório Expedida que nesta data dei cumprimento ao despacho de fls. 429, comunicando a central de mandado quanto ao depósito da condução do Sr. Oficial, conforme cópia segue em anexo.
19/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante o recolhimento da complementação da diligência do sr. Oficial de justiça, comunique-se a Central de mandados por e mail, conforme solicitado na certidão de fls. 418.Após, tornem para designação de leilão.Int.
19/06/2017		Conclusos para Despacho
26/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FGJA17000386394
11/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2344 Página:
10/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos dos arts. 827 do CPC e 85, do CPC., fixo os honorários advocatícios com relação à fase de execução em 10% do valor do débito atualizado.Certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação da penhora e avaliação.No mais, comprove o credor a complementação da guia de oficial de justiça do valor R$ 11,50, nos termos do requerido às fls. 418.Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
03/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para impugnação à penhora e avaliação pelo executado André Luiz dos Santos Ursini. Nada Mais.
27/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nos termos dos arts. 827 do CPC e 85, do CPC., fixo os honorários advocatícios com relação à fase de execução em 10% do valor do débito atualizado.Certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação da penhora e avaliação.No mais, comprove o credor a complementação da guia de oficial de justiça do valor R$ 11,50, nos termos do requerido às fls. 418.Int.
27/04/2017		Conclusos para Despacho
07/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSTS17000456907
24/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página:
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0001/2017 Teor do ato: Autos com "vista" às partes para manifestação sobre laudo de avaliação Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
13/01/2017		Ato ordinatório Autos com "vista" às partes para manifestação sobre laudo de avaliação
01/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo dirigi-me à Avenida Conselheiro Nébias nº 756, Santos e no local colhi elementos necessários para a conclusão do auto, e AVALIO a sala comercial de nº 906 do Edifício Helbor Offices Vila Rica em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O mesmo ocorrendo com a sala de nº 907 do mesmo edifício comercial a qual AVALIO em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).A patrona do autor depositou numerário necessário apenas para o ato de avaliação, não sendo depositado o valor do pedágio (balsa) previsto em Portaria interna. Assim sendo solicito à serventia que informe a patrona do autor para que deposite o valor de R$ 11,50 em Guia de depósito para oficial de justiça. Aguardo. O referido é verdade e dou fé.
29/09/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
26/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSTS16001404831
05/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página:
29/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a penhora dos direitos que os executados possuem sobre o imóvel descrito na CRI de fls. 401/405; lavre-se o termo, ficando o executado nomeado depositário do bem.Recolhido o valor da diligência, expeça-se mandado de avaliação a ser feita pelo oficial de justiça (art. 870, do Código de Processo Civil), com observância do disposto no art. 872, do Código de Processo Civil.Ficam os executados intimados da penhora, conforme o disposto no § 1º, do artigo 841, do Código de Processo Civil (intimação na pessoa do advogado do executado), sendo a intimação pessoal reservada apenas ao executado que não possuir advogado, e ao seu cônjuge, quando não for parte e também não estiver representado por advogado.Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
27/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro a penhora dos direitos que os executados possuem sobre o imóvel descrito na CRI de fls. 401/405; lavre-se o termo, ficando o executado nomeado depositário do bem.Recolhido o valor da diligência, expeça-se mandado de avaliação a ser feita pelo oficial de justiça (art. 870, do Código de Processo Civil), com observância do disposto no art. 872, do Código de Processo Civil.Ficam os executados intimados da penhora, conforme o disposto no § 1º, do artigo 841, do Código de Processo Civil (intimação na pessoa do advogado do executado), sendo a intimação pessoal reservada apenas ao executado que não possuir advogado, e ao seu cônjuge, quando não for parte e também não estiver representado por advogado.Int.
12/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FSTS16000642096
31/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FSTS16000397309
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página:
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Autos com vista ao exequente para a manifestação quanto a resposta negativa pelo sistema Bacenjud (sem saldo). Nada Mais. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Carla Cristina da Silva Ruiz (OAB 173404/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
29/03/2016		Ato ordinatório Autos com vista ao exequente para a manifestação quanto a resposta negativa pelo sistema Bacenjud (sem saldo). Nada Mais.
29/01/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 376/378: defiro as consultas na forma requerida. Int.
28/01/2016		Conclusos para Despacho
17/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FSTS15002368943
06/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 1940 Página:
05/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0107/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 361/373: anote-se a interposição do agravo de instrumento, dando-se ciência às partes. Fls 376: deixo de apreciar ante a ausência de comprovação do prévio e necessário recolhimento das taxas devidas. (Art. 19, CPC). Int. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
13/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 361/373: anote-se a interposição do agravo de instrumento, dando-se ciência às partes. Fls 376: deixo de apreciar ante a ausência de comprovação do prévio e necessário recolhimento das taxas devidas. (Art. 19, CPC). Int.
02/07/2015		Conclusos para Despacho
02/07/2015		Conclusos para Despacho
25/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FSTS15000670220
13/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FSTS15000421817
13/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FSTS15000307379
27/02/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
27/02/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
05/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821 Página:
04/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0007/2015 Teor do ato: Vistos. De longa data os exequentes tentam receber o seu crédito reconhecido, mas as tentativas restaram frustradas. Some-se a isso, o fato de que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da devedora restou infrutífera, o que também indica tentativa de frustrar a execução, já que uma empresa jamais poderia apresentar saldo bancário zero. Aplicável, pois, ao caso o disposto no art. 50, do CC, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de abuso, entre estas, a do desvio de finalidade. Conforme lição de Eduardo Viana Pinto, "ao se ajuizar uma ação de execução contra determinada pessoa jurídica, o autor mantém expectativa de que seu crédito tenha respaldo patrimonial. O exeqüente fica, então, no aguardo do cumprimento do mandado de citação e penhora. O teor da certidão lançado nesse comando judicial presidirá o comportamento futuro a ser adotado pelo acionante. Com efeito, eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica está, em tese, intimamente vinculado ao resultado dessa diligência. Se a executada for citada e não oferecer, no prazo legal, bens garantidores desse procedimento, e o exeqüente, por sua vez, não localizar bens da devedora, estamos diante de um forte indício autorizador do pedido de desestimação. Da mesma forma, se a sociedade executada não for localizada em seu endereço comercial, ou se este se encontrar ocupado por terceiro, inclusive desconhecido o seu paradeiro, estamos frente a outra hipótese que permite seja decretada a desconsideração. Esse desaparecimento ou sumiço indica a extinção ou prematuro encerramento de suas atividades, porque se houvesse apenas uma mudança de endereço, esse fato implicaria em alteração de seu contrato social, com o seu arquivamento perante a junta comercial. Assim, se essa devedora descumprir esse procedimento formal, o mesmo ocorrendo quando não arquiva sua dissolução nesse órgão estadual, em ambos os casos torna-se uma sociedade irregular. E mais. Ocorre, ainda, a dissolução irregular quando a sociedade cerra seu negócio, desiste de operar, mas não deixa bens suficientes e necessários para responder pelo seu passivo." (Desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil. Porto Alegre: Síntese. 2003. p. 83). Por estes motivos, acolho o pedido de fls. 322/327 e desconsidero a personalidade jurídica da executada. No mais, providenciem os exequentes o recolhimento das taxas necessárias, para deferimento da parte final do requerido. Intime-se. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
14/01/2015		Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FSTS14004191769
10/12/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FGJA14001460869
10/12/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
01/12/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CARLA MARTINS DE ALMEIDA MARNOTO Vencimento: 09/12/2014
25/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. De longa data os exequentes tentam receber o seu crédito reconhecido, mas as tentativas restaram frustradas. Some-se a isso, o fato de que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da devedora restou infrutífera, o que também indica tentativa de frustrar a execução, já que uma empresa jamais poderia apresentar saldo bancário zero. Aplicável, pois, ao caso o disposto no art. 50, do CC, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de abuso, entre estas, a do desvio de finalidade. Conforme lição de Eduardo Viana Pinto, "ao se ajuizar uma ação de execução contra determinada pessoa jurídica, o autor mantém expectativa de que seu crédito tenha respaldo patrimonial. O exeqüente fica, então, no aguardo do cumprimento do mandado de citação e penhora. O teor da certidão lançado nesse comando judicial presidirá o comportamento futuro a ser adotado pelo acionante. Com efeito, eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica está, em tese, intimamente vinculado ao resultado dessa diligência. Se a executada for citada e não oferecer, no prazo legal, bens garantidores desse procedimento, e o exeqüente, por sua vez, não localizar bens da devedora, estamos diante de um forte indício autorizador do pedido de desestimação. Da mesma forma, se a sociedade executada não for localizada em seu endereço comercial, ou se este se encontrar ocupado por terceiro, inclusive desconhecido o seu paradeiro, estamos frente a outra hipótese que permite seja decretada a desconsideração. Esse desaparecimento ou sumiço indica a extinção ou prematuro encerramento de suas atividades, porque se houvesse apenas uma mudança de endereço, esse fato implicaria em alteração de seu contrato social, com o seu arquivamento perante a junta comercial. Assim, se essa devedora descumprir esse procedimento formal, o mesmo ocorrendo quando não arquiva sua dissolução nesse órgão estadual, em ambos os casos torna-se uma sociedade irregular. E mais. Ocorre, ainda, a dissolução irregular quando a sociedade cerra seu negócio, desiste de operar, mas não deixa bens suficientes e necessários para responder pelo seu passivo." (Desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil. Porto Alegre: Síntese. 2003. p. 83). Por estes motivos, acolho o pedido de fls. 322/327 e desconsidero a personalidade jurídica da executada. No mais, providenciem os exequentes o recolhimento das taxas necessárias, para deferimento da parte final do requerido. Intime-se.
25/11/2014		Conclusos para Despacho
25/08/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FSTS14002640172
14/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2014 Data da Disponibilização: 14/05/2014 Data da Publicação: 15/05/2014 Número do Diário: 1649 Página: 2537/2551
13/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0044/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 317: não sendo os credores beneficiários da assistência judiciária gratuita, indefiro a expedição de ofício ao Arisp, cabendo à parte promover a diligência, nos termos parecer contido no Processo CG 888/2006, disponibilizado no Diário da Justiça em 14.04.2009. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
09/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 317: não sendo os credores beneficiários da assistência judiciária gratuita, indefiro a expedição de ofício ao Arisp, cabendo à parte promover a diligência, nos termos parecer contido no Processo CG 888/2006, disponibilizado no Diário da Justiça em 14.04.2009.
08/04/2014		Conclusos para Despacho
20/02/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FSTS13001793329
10/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1517 Página:
09/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0049/2013 Teor do ato: Autos com "vista" às partes para manifestação sobre ofício resposta da(o) ARISP. Advogados(s): Valeria Cristina Antunes Tucci (OAB 102551/SP), Flávio Schiavetti Viltrakis (OAB 175541/SP), Carla Martins de Almeida Marnoto (OAB 219302/SP), Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB 74963/SP), Divanir Machado Netto Tucci (OAB 75659/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 260751/SP)
08/10/2013		Remetido ao DJE Autos com "vista" às partes para manifestação sobre ofício resposta da(o) ARISP.
31/05/2013		Mudança de Classe Processual
18/04/2013		Juntada de Petição Juntada da Petição em 18/04/2013
27/03/2013		Juntada de Ofício Juntada do Ofício < N.º 59/2013 > em 27/03/2013 Juntada do Ofício < N.º 59/2013 > em 27/03/2013
08/03/2013		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor, ante a certidão da serventia dizendo que não houve resposta ao ofício expedido à Arisp.
01/11/2012		Aguardando Retirada de Ofício Aguardando Retirada de Ofício - (retirar ofício)
22/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 304 - Vistos. Fls. 303: Defiro. Reitere-se o ofício de fl. 300. Int.
11/10/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 303: Defiro. Reitere-se o ofício de fl. 300. Int.
26/04/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - Autos com ?vista? ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia dizendo que até a presente data não houve resposta do oficio copiado a fls. 300.
14/10/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes (Autos com ?vista? às partes para manifestação sobre ofício resposta do Ofício.)
29/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 283 - Fls. 281: anote-se. Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 279. Int. (RETIRAR/ ENCAMINHAR OFÍCIO(S)).-
24/09/2010		Despacho Proferido Fls. 281: anote-se. Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 279. Int. (RETIRAR/ ENCAMINHAR OFÍCIO(S)).-
20/09/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5090341
13/09/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
19/08/2010		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 5090341 - Advogado: CARLA MARTINS DE ALMEIDA MARNOTO OAB: 219302/SP Local Origem: 1161-4ª. Vara Cível(Fórum de Guarujá) Data de Envio: 19/08/2010 Data de Recebimento: 20/09/2010 Previsão de Retorno: 20/09/2010 Vol.: Todos
27/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 275 - Defiro a penhora ?on line? de acordo com o requerido às fls. 272. Int. (juntado detalhamento de bloqueio não efetivado (sem saldo) ? autos com vista ao credor)
13/05/2010		Despacho Proferido Defiro a penhora ?on line? de acordo com o requerido às fls. 272. Int. (juntado detalhamento de bloqueio não efetivado (sem saldo) ? autos com vista ao credor)
24/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 271 - Fls. 175: defiro. Intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, segundo os valores apresentados pelo credor, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Int.
23/02/2010		Despacho Proferido Fls. 175: defiro. Intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, segundo os valores apresentados pelo credor, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Int.
18/09/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
07/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 259 - Fls. 257: forneça o exeqüente o cálculo do débito atualizado e diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado para intimação da executada no endereço indicado. Int.
18/06/2009		Despacho Proferido Fls. 257: forneça o exeqüente o cálculo do débito atualizado e diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado para intimação da executada no endereço indicado. Int.
15/05/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
03/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 256 - Fls. 249/250: ciência às partes. Int.
27/01/2009		Despacho Proferido Fls. 249/250: ciência às partes. Int.
26/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 248 - Fls. 248: defiro a pesquisa pelo sistema Bacenjud.. Int. (Autos com ?vista? às partes para manifestação sobre ofício resposta da(o) Bacen)
03/11/2008		Despacho Proferido Fls. 248: defiro a pesquisa pelo sistema Bacenjud.. Int. (Autos com ?vista? às partes para manifestação sobre ofício resposta da(o) Bacen)
07/10/2008		Exclusão de Arquivamento Arquivamento do(s) volume(s) 1 no pacote 1334/2008 cancelado
29/07/2008		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 1334/2008
10/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 245 - Manifestem-se os exeqüentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
05/06/2008		Despacho Proferido Manifestem-se os exeqüentes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
03/01/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
16/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 229 - V. Fls. 228: defiro. Int. (retirar ofício)
21/09/2007		Despacho Proferido V. Fls. 228: defiro. Int. (retirar ofício)
01/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 225 - Fls. 222: defiro, observando-se o limite do débito. Int. (juntado detalhamento de bloqueio não efetivado (sem saldo) ? autos com vista ao credor)
15/05/2007		Despacho Proferido Fls. 222: defiro, observando-se o limite do débito. Int. (juntado detalhamento de bloqueio não efetivado (sem saldo) ? autos com vista ao credor)
25/10/2005		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 25/10/2005
10/12/2001		Sentença Proferida Ante o exposto, julgo em parte procedente a ação, para rescindir o contrato e condenar a ré a ressarcir aos autores todas as quantias que estes pagaram àquela, corrigidas a partir da data de cada desembolso, mais juros de mora contados da notificação, calculando-se o "quantum debeatur" na forma do art. 604 do CPC. Considerando a sucumbência parcial, condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios de 3/4 sobre o valor atualizado da condenação. Respondendo os autores por 1/4 do mesmo valor. Condeno-a, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se o mesmo critério acima fixado. Uma vez que há indícios graves de prática de ilícito penal pela ré, extraiam-se cópias de todo o processado, remetendo-as ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis, na forma do art. 40 do CPP. P.R.I.

Data	Tipo
21/10/2013	Petições Diversas
13/08/2014	Petições Diversas
01/12/2014	Petições Diversas
15/12/2014	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
06/02/2015	Petições Diversas
19/02/2015	Petições Diversas
12/03/2015	Petições Diversas
09/09/2015	Petições Diversas
02/03/2016	Petições Diversas
04/04/2016	Petições Diversas
18/07/2016	Petições Diversas
31/03/2017	Petições Diversas
25/05/2017	Petições Diversas
25/08/2017	Petições Diversas
22/09/2017	Petições Diversas
26/09/2017	Petições Diversas
30/10/2017	Petições Diversas
07/11/2017	Petições Diversas
10/11/2017	Petições Diversas
22/11/2017	Petições Diversas
04/12/2017	Petições Diversas
11/12/2017	Petições Diversas
12/12/2017	Petições Diversas
04/05/2018	Petições Diversas
18/03/2019	Petições Diversas
24/04/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
07/06/2019	Petições Diversas
16/07/2019	Petições Diversas
13/10/2020	Petições Diversas
18/11/2020	Petições Diversas
15/12/2020	Petições Diversas
01/03/2021	Petição Intermediária - Digitalização
02/06/2021	Petições Diversas
31/08/2021	Petições Diversas
23/11/2021	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
24/03/2022	Petições Diversas
27/06/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
21/07/2022	Petições Diversas
11/01/2023	Petições Diversas
17/03/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Petição Intermediária
25/04/2023	Petições Diversas
24/07/2023	Petições Diversas
08/11/2023	Petições Diversas
05/03/2024	Petições Diversas
25/07/2024	Petições Diversas
08/08/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Petições Diversas
12/12/2024	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Petições Diversas
23/03/2026	Petições Diversas
08/06/2026	Petições Diversas
06/07/2026	Petições Diversas
06/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/05/2012	Inicial	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	-
03/05/2012	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
01/06/2013	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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