Exeqte	Condomínio Vale dos Pássaros Advogado:  Renato Nunes da Silva
Exectda	Rosangela dos Santos Oliveira Advogada:  Adriana Soares Simões Trevisan
Interesdo.	Gls Incorporadora e Construtora Ltda (na pessoa de Stefano Bruno)
Gestor	Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
27/03/2024		Arquivado Provisoriamente
27/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: 1. Fls. 620: ciente. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 620: ciente. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int.
27/03/2024		Arquivado Provisoriamente
27/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: 1. Fls. 620: ciente. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 620: ciente. 2. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int.
26/01/2024		Conclusos para Despacho
22/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70832499-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2023 10:51
20/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70830724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2023 15:27
13/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1062/2023 Teor do ato: 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 598/604, para que produza seus efeitos legais. 2. Fls. 611/612: por cautela determinei o cancelamento do leilão. 3. Manifeste-se o exequente se permanece a penhora averbada no imóvel. 4. Prazo: 05 dias. 5. Declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 6. Findo o prazo do acordo, deverá ser noticiado pelas partes seu cumprimento para extinção do feito, sob pena de extinção, pela satisfação da obrigação. 7. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. 8. Intime-se Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
12/12/2023		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 598/604, para que produza seus efeitos legais. 2. Fls. 611/612: por cautela determinei o cancelamento do leilão. 3. Manifeste-se o exequente se permanece a penhora averbada no imóvel. 4. Prazo: 05 dias. 5. Declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 6. Findo o prazo do acordo, deverá ser noticiado pelas partes seu cumprimento para extinção do feito, sob pena de extinção, pela satisfação da obrigação. 7. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. 8. Intime-se
12/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70811506-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 15:22
12/12/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2023		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70809881-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 09:37
11/12/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WGRU.23.70809320-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 11/12/2023 20:37
06/12/2023		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) dos direitos do bem imóvel abaixo descrito, para conhe-cimento de eventuais interessados e para intimação da executada: ROSANGELA DOS SANTOS OLI-VEIRA (CPF/MF Nº 080.505.328-01); o proprietário tabular G.L.S INCORPORADORA E CONSTRU-TORA LTDA (CNPJ/MF Nº 52.414.760/0001-49); bem como o credor: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL (CNPJ/MF Nº 00.394.460/0216-53). O MM. Juiz de Direito Dr. Domício Whately Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível Foro de Guarulhos, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por CONDOMÍNIO VALE DOS PÁSSAROS (CNPJ/MF Nº 02.142.387/0001-46) em face de ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA (CPF/MF Nº 080.505.328-01), nos autos do Processo nº 1020159-95.2016.8.26.0224, e foi designada a venda dos direitos do bem descrito abaixo, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir: 01 - IMÓVEL - Localização do Imóvel: Rua João Artoni, nº 170, Apto 33, Jardim Testae, Guarulhos/SP, CEP: 07130-510 - Descrição do Imóvel: Apartamento nº 33, localizado no 4º pavimento ou 3º andar do Edifício Rio de Janeiro, parte integrante do Condomínio Vale dos Pássaros, situado na Rua João Artoni, nº 170, Cocaia, em Guarulhos/SP, com uma área útil de 70,20m², a área comum de 71,64m², a área total de 141,84m² e a fração ideal de 0,2346% no terreno e demais coisas comuns vinculado o direito ao uso de 01 vaga de garagem, que constitui área privativa situada no pavimento térreo do respectivo edifício, demarcada com o número 33. Dados do Imóvel Inscrição Municipal n° 084.15.68.0348.42.011 Matrícula Imobiliária n° 171.017 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP Ônus Registro Data Ato Processo/Origem Beneficiário / Observações Av. 02 01/07/2022 Penhora Proc. nº 0002734- 83.2012.4.03.6142 União Federal Fazenda Nacional Av. 03 01/07/2022 Penhora Exequenda Proc. nº 1020159- 95.2016.8.26.0224 Condomínio Vale Dos Pássaros OBS 01: O condomínio é composto por segurança 24 horas, 02 (duas) piscinas, sendo 01 (uma) adulta 01 (uma) infantil, 2 (duas) quadras poliesportivas, salão de festas, churrasqueira, salão de jogos, playground e 01 (uma) pista de cooper em toda extensão da área de lazer, jardim e gramado. OBS 02: Foi deferida a penhora dos direitos que a Executada possui sobre o imóvel (Decisão de Fls. 308), em razão do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra, firmado entre a executada e o proprietário tabular: G.L.S Incorporadora E Construtora Ltda. Eventuais regularizações registrais/cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante. Valor de Avaliação do imóvel: R$ 250.000,00 (Out/2022 Avaliação às Fls. 406 Homologação às fls. 506). Valor de avaliação atualizado: R$ 261.264,83 (Out/2023). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP. Débitos Tributários: R$ 479,21 (Out/2023) referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Código Tributário Nacional). Débito Exequendo/Condominial: R$ 75.538,79 de Débitos Condominiais e R$ 11.191,81 de Honorários Advocatícios (Mai/2023 fls. 535/537). Os débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC e Decisão de Fls. 556/558). 02 - A 1ª praça terá início em 15 de dezembro de 2023, às 16 horas, e se encerrará no dia 18 de dezembro de 2023, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 18 de dezembro de 2023, às 16 horas, e se encerrará em 24 de janeiro de 2024, às 16 horas. Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítio eletrônico da gestora (www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta e o restante em até 30 parcelas mensais e iguais. O saldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice do E. TJ/SP e será garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado, em diferentes condições, será declarada vencedora a proposta mais vantajosa, assim compreendida, de maior valor; ou em propostas de iguais condições, será declarada vencedora a proposta formulada em primeiro lugar (artigo 891, parágrafo único, artigo 895, §§ 1º ao 8º do CPC). 03 - O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, Davi Borges de Aquino, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 04 - Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC). 05 - Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exe-quente (artigo 892, §1º, CPC). 06 - Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 843, CPC). 07 - O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada Arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 do CPC). 08 - O Arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo Arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remição, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante DOC, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, ar-tigo 7º, §§ 3º e 7º da resolução nº 236 do CNJ e artigo 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32). 09 - Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode confi-gurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado a pagar a comissão de 5% (cinco por cento) do lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limites e regras estabeleci-das no presente edital. 10 - O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Para obtenção de descrição detalhada do imóvel, fica o Leiloeiro ou funcionário por este indicado, autorizado a diligenciar até o local do bem para vistoria e realização de fotos, acompanhado ou não de interessados (artigo 7º do Provimento CSM nº 1625/2009). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transfe-rência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do Arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ). 11 - O Arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os decorrentes de débitos de condomínio (artigo 908, §1°, do CPC e De-cisão de Fls. 556/558), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 12 - Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço (artigo 908, §1°, do CPC).13 - O Leilão prosseguirá no dia útil imediato, até o mesmo horário previsto no Item 02, independentemente de novo Edital, se for ultrapassado o horário de expediente forense. Nesse mesmo período, havendo instabilidades técnicas ou motivos que prejudiquem o encerramento do Leilão conforme previsto no Item 02, a Praça poderá ser prorrogada pelo prazo necessário para garantir igualdade de condições aos licitantes. No período de 24 horas posteriores ao término da praça poderão ser recebidas ofertas na modalidade de Repasse, nos termos do Item 02 (artigo 900 do CPC). 14 - A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880, CPC). Os referidos documentos serão expe-didos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo Arrematante, bem como reali-zado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1º, CPC). 15 - Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Parti-cular (Provimento CSM n° 1496/2008), estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, ha-vendo propostas de compra do correspondente ativo, estas obedecerão estritamente aos termos do Item 02 deste Edital. 16 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Avenida Paulista, n° 2421, 1° Andar - Bela Vista CEP 01.311-300 - São Paulo SP, endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com, telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.alfaleiloes.com. 17 - A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0980/2023 Teor do ato: Ficam as partes interessadas do Leilão Eletrônico - A 1ª praça terá início em 15 de dezembro de 2023, às 16 horas, e se encerrará no dia 18 de dezembro de 2023, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 18 de dezembro de 2023, às 16 horas, e se encerrará em 24 de janeiro de 2024, às 16 horas. O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, Davi Borges de Aquino, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Nada Mais. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
14/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes interessadas do Leilão Eletrônico - A 1ª praça terá início em 15 de dezembro de 2023, às 16 horas, e se encerrará no dia 18 de dezembro de 2023, às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 18 de dezembro de 2023, às 16 horas, e se encerrará em 24 de janeiro de 2024, às 16 horas. O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, Davi Borges de Aquino, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Nada Mais.
13/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/11/2023		Documento Juntado
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70719766-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 17:19
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: 1. Fls. 555: manifeste-se a parte exequente. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
01/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 555: manifeste-se a parte exequente. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Int.
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70715125-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 14:35
31/10/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0939/2023 Teor do ato: 1 Fls. 185: defiro o leilão do imóvel de matrícula n° 171.0147, registrado no 2º Cartório de Imóveis de Guarulhos (v. fls. 375/377) pelo valor de R$ 250.000,00 (outubro de 2022). 2. A parte exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada do débito e certidão negativa ou positiva de débitos fiscais ou condominais sobre o bem imóvel. 3. Nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, representante da ALFA LEILÕES Especialista em Imóveis, gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem, com divulgação e captação de lances em tempo real, por meio de www.alfaleiloes.com, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3.1. Não havendo lance superior ou igual à importância da avaliação nos três (03) dias seguintes ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias. 3.2. Na primeira hasta pública, não será admitido lance inferior ao da avaliação do bem. 3.3. Na segunda hasta pública, não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da última avaliação e de 80% (oitenta por cento) do valor da última avaliação, caso o imóvel seja de incapaz; e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições e datas descritas no edital que será publicado. A atualização deverá ser realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos comuns. 3.4. Sobrevindo lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em mais 3 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade para oferecimento de novas ofertas. 3.5. Os leilões serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, através do portal na internet, quando serão captados os lances que serão presididos pelo leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, cadastrado na Jucesp sob nº 1.070. 3.6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem das hastas, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 3.7. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças através do portal na internet. 3.8. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 3.9. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. 3.10. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficientes para a quitação dos débitos fiscais, tributários e condominiais, a fim de que o bem seja entregue ao arrematante livre dos ônus legais. 3.11. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. 3.12. Serve a presente decisão como ofício, autorizando-se os prepostos da ALFA LEILÕES - Especialista em Imóveis, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento das datas para realização das hastas públicas pela internet; dos interessados em vistoriar o bem, cabendo aos responsáveis pela guarda ou depositários, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. 3.13. O procedimento dos leilões devem observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3.14. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. 3.15. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 3.16. Registre-se, ainda, que se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) revel(eis) e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 4. Fls. 555: manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
27/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 Fls. 185: defiro o leilão do imóvel de matrícula n° 171.0147, registrado no 2º Cartório de Imóveis de Guarulhos (v. fls. 375/377) pelo valor de R$ 250.000,00 (outubro de 2022). 2. A parte exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada do débito e certidão negativa ou positiva de débitos fiscais ou condominais sobre o bem imóvel. 3. Nomeio o leiloeiro Davi Borges de Aquino, representante da ALFA LEILÕES Especialista em Imóveis, gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do bem, com divulgação e captação de lances em tempo real, por meio de www.alfaleiloes.com, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3.1. Não havendo lance superior ou igual à importância da avaliação nos três (03) dias seguintes ao início da primeira hasta, seguir-se-á sem interrupção a segunda hasta pública que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias. 3.2. Na primeira hasta pública, não será admitido lance inferior ao da avaliação do bem. 3.3. Na segunda hasta pública, não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da última avaliação e de 80% (oitenta por cento) do valor da última avaliação, caso o imóvel seja de incapaz; e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitada as condições e datas descritas no edital que será publicado. A atualização deverá ser realizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos comuns. 3.4. Sobrevindo lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em mais 3 (três) minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade para oferecimento de novas ofertas. 3.5. Os leilões serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, através do portal na internet, quando serão captados os lances que serão presididos pelo leiloeiro oficial Davi Borges de Aquino, cadastrado na Jucesp sob nº 1.070. 3.6. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem das hastas, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 3.7. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças através do portal na internet. 3.8. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 3.9. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em cinco por cento (5%) sobre o valor do lance vencedor. 3.10. Do valor da arrematação, serão liberados ao arrematante, mediante comprovação nos autos, os valores suficientes para a quitação dos débitos fiscais, tributários e condominiais, a fim de que o bem seja entregue ao arrematante livre dos ônus legais. 3.11. Correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. 3.12. Serve a presente decisão como ofício, autorizando-se os prepostos da ALFA LEILÕES - Especialista em Imóveis, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento das datas para realização das hastas públicas pela internet; dos interessados em vistoriar o bem, cabendo aos responsáveis pela guarda ou depositários, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem para inseri-lo no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. 3.13. O procedimento dos leilões devem observar o disposto nos artigos 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 250 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3.14. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. 3.15. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 3.16. Registre-se, ainda, que se o(a)(s) executado(a)(s) for(em) revel(eis) e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 4. Fls. 555: manifeste-se o exequente. Int.
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70705928-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 19:11
25/10/2023		Conclusos para Despacho
24/10/2023		Conclusos para Despacho
28/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70637649-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 12:02
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0838/2023 Teor do ato: 1 Defiro o leilão do bem penhorado às fls. 308 (matrícula fls. 375/377) pelo valor de avaliação de fl. 406, qual seja, R$250.000,00, para outubro de 2022, homologado à fl. 506. O exequente poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicar leiloeiro credenciado junto ao Tribunal de Justiça para a realização do leilão, apresentando a minuta do edital no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Intime-se. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
26/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 Defiro o leilão do bem penhorado às fls. 308 (matrícula fls. 375/377) pelo valor de avaliação de fl. 406, qual seja, R$250.000,00, para outubro de 2022, homologado à fl. 506. O exequente poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indicar leiloeiro credenciado junto ao Tribunal de Justiça para a realização do leilão, apresentando a minuta do edital no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Intime-se.
26/09/2023		Conclusos para Despacho
25/09/2023		Conclusos para Despacho
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70537460-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2023 14:47
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0713/2023 Teor do ato: 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões Trevisan (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
16/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 2. Prazo: 05 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 4. Int.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
16/08/2023		Conclusos para Despacho
16/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do executado
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
08/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0486/2023 Teor do ato: Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a contraproposta apresentada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Advogados(s): Adriana Soares Simões (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
07/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a contraproposta apresentada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70303828-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 16:45
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: 1. Fls. 513/529: sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente. 2. No mais, a impugnação quanto aos cálculos deveriam ter sido objeto de Embargos à Execução. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
12/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 513/529: sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente. 2. No mais, a impugnação quanto aos cálculos deveriam ter sido objeto de Embargos à Execução. Int.
12/05/2023		Conclusos para Despacho
28/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70253449-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 10:34
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70245990-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 09:22
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0268/2023 Teor do ato: Fls. 475/480: quanto à avaliação, confira-se o auto de fls. 406, ora homologado. É desnecessária a realização de perícia, seja em razão do que prescreve o artigo 870 do Código de Processo Civil, seja porque a executada se limita a argumentar, sem apresentar comprovação, que "a unidade da requerida esta em torno de R$ 290.000,00" (v. fls. 412). 2. Concedo os benefícios da gratuidade processual à executada. Anotado. 3. Manifeste(m)-se o(a,s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
27/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 475/480: quanto à avaliação, confira-se o auto de fls. 406, ora homologado. É desnecessária a realização de perícia, seja em razão do que prescreve o artigo 870 do Código de Processo Civil, seja porque a executada se limita a argumentar, sem apresentar comprovação, que "a unidade da requerida esta em torno de R$ 290.000,00" (v. fls. 412). 2. Concedo os benefícios da gratuidade processual à executada. Anotado. 3. Manifeste(m)-se o(a,s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70173927-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 11:53
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70138367-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 11:35
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: 1. Da análise do documentos apresentados, observo que não foram atendidas as exigências feitas na decisão de fls. 425, item 4, para concessão da justiça gratuita. 2. Não foram apresentados extratos bancários das demais contas da executada (v. fls. 303/305), tampouco cópia da declaração de imposto de renda. 3. INDEFIRO, portanto, a gratuidade processual. 4. Intime-se a parte exequente para que apresente as avaliações do bem, por três corretores, conforme determinado às fls. 231. 5. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Da análise do documentos apresentados, observo que não foram atendidas as exigências feitas na decisão de fls. 425, item 4, para concessão da justiça gratuita. 2. Não foram apresentados extratos bancários das demais contas da executada (v. fls. 303/305), tampouco cópia da declaração de imposto de renda. 3. INDEFIRO, portanto, a gratuidade processual. 4. Intime-se a parte exequente para que apresente as avaliações do bem, por três corretores, conforme determinado às fls. 231. 5. Int.
06/03/2023		Conclusos para Despacho
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70107945-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 16:30
16/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70090492-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 16:21
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0113/2023 Teor do ato: 1. Fls. 410/412: sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente. 2. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 3. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de apreciar o pedido, portanto, convém possibilitar a comprovação da hipossuficiência. 4. Assim, para apreciação do pedido, a executada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. 5. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre a avaliação de fls. 406, devendo recolher custas postais para intimação da proprietária. 6. Int. Advogados(s): Adriana Soares Simões (OAB 189412/SP), Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
09/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 410/412: sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte exequente. 2. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. 3. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de apreciar o pedido, portanto, convém possibilitar a comprovação da hipossuficiência. 4. Assim, para apreciação do pedido, a executada deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. 5. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre a avaliação de fls. 406, devendo recolher custas postais para intimação da proprietária. 6. Int.
08/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Conclusos para Despacho
30/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.23.70042217-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 15:58
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Fls. 400/403 e fls. 406: intime-se G.L.S. Incorporadora e Construtora Ltda para que se manifeste sobre a avaliações apresentadas. Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
09/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 400/403 e fls. 406: intime-se G.L.S. Incorporadora e Construtora Ltda para que se manifeste sobre a avaliações apresentadas. Int.
09/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Auto Digitalizado
01/11/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/11/2022		Mandado Juntado
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70553374-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 09:18
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0900/2022 Teor do ato: Fls. 395/396: para viabilizar o leilão dos direitos que a executada possui sobre o imóvel, para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
30/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 395/396: para viabilizar o leilão dos direitos que a executada possui sobre o imóvel, para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência Int.
29/09/2022		Conclusos para Despacho
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70485586-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 16:07
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: 1. Fls. 381: dê-se ciência do ofício de fls. 389/391. No mais, a penhora está averbada. É o quanto basta para preservar os direitos do exequente. Não se vislumbra a necessidade de atualizar o valor da dívida, até porque este varia mês a mês. 2. Manifeste(m)-se o(a,s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
01/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 381: dê-se ciência do ofício de fls. 389/391. No mais, a penhora está averbada. É o quanto basta para preservar os direitos do exequente. Não se vislumbra a necessidade de atualizar o valor da dívida, até porque este varia mês a mês. 2. Manifeste(m)-se o(a,s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
31/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Ofício Juntado
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: 1. Fls. 381/384: retifique-se o pedido de anotação de penhora por meio do sistemaArisp, considerando o valor apesentado pelo exequente. 2. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
08/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 381/384: retifique-se o pedido de anotação de penhora por meio do sistemaArisp, considerando o valor apesentado pelo exequente. 2. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int.
08/08/2022		Conclusos para Despacho
03/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70373214-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2022 10:12
11/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento.
07/07/2022		Certidão Juntada
30/06/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
30/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70346835-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2022 13:09
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0572/2022 Teor do ato: ciência ao interessado quanto aos emolumentos para averbação da penhora. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
28/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ciência ao interessado quanto aos emolumentos para averbação da penhora.
28/06/2022		Guia Juntada
13/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 224.2022/048545-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Ismael de Souza
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0516/2022 Teor do ato: ciência do envio da certidão ao C.R.I., para averbação da penhora/arresto do imóvel. O processo aguardará análise do respectivo cartório e o envio do boleto dos emolumentos ao e-mail do exequente, se o caso. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
09/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ciência do envio da certidão ao C.R.I., para averbação da penhora/arresto do imóvel. O processo aguardará análise do respectivo cartório e o envio do boleto dos emolumentos ao e-mail do exequente, se o caso.
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0422/2022 Teor do ato: Fls. 356: cumpra-se o despacho de fls. 353, devendo-se observar aordemcronológica deentradanafilade cumprimento. Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
12/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 356: cumpra-se o despacho de fls. 353, devendo-se observar aordemcronológica deentradanafilade cumprimento. Int.
12/05/2022		Conclusos para Despacho
25/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.22.70205948-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 10:28
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: 1. Reitere-se o registro da penhora, nos termos do item 1, da decisão de fl. 308, via ARISP. 2. Sem prejuízo, oficie-se, nos termos do item 3 da citada decisão. 3. Por fim, expeça-se mandado de avaliação, em prosseguimento ao quanto determinado no item 1, do despacho de fl. 322. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
10/02/2022		Proferido Despacho 1. Reitere-se o registro da penhora, nos termos do item 1, da decisão de fl. 308, via ARISP. 2. Sem prejuízo, oficie-se, nos termos do item 3 da citada decisão. 3. Por fim, expeça-se mandado de avaliação, em prosseguimento ao quanto determinado no item 1, do despacho de fl. 322. Intime-se.
10/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
12/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR365518680TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gls Incorporadora e Construtora Ltda (na pessoa de Stefano Bruno) Diligência : 05/10/2021
24/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
16/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR334568451TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Gls Incorporadora e Construtora Ltda (na pessoa de Stefano Bruno) Diligência : 09/08/2021
29/07/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
21/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70342006-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2021 10:34
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 3994-3995
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0595/2021 Teor do ato: Considerando o retorno negativo do Aviso de Recebimento de fls. 341, intime-se a parte exequente para que promova os meios necessários para citação do executado. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
29/06/2021		Proferido Despacho Considerando o retorno negativo do Aviso de Recebimento de fls. 341, intime-se a parte exequente para que promova os meios necessários para citação do executado. Intime-se.
29/06/2021		Conclusos para Despacho
25/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR283510628TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Gls Incorporadora e Construtora Ltda (na pessoa de Stefano Bruno)
30/04/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
27/04/2021		Documento Juntado
27/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei e-mail ao 2° Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos, nos termos do r.Despacho de fls.308, nesta data. Nada Mais.
27/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal expedir carta de intimação, nos termos do item 2 da r.decisão de fls.308, e, cumprir o item 3. Nada Mais.
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70134263-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 12:40
16/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 4444-4458
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: 1. Fls. 310/312: antes de mais nada, cumpra o exequente a decisão de fls. 308. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, para possibilitar a avaliação. 2. Cumpra a z. serventia, desde logo, o determinado às fls. 308, item 3. 3. Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
09/03/2021		Proferido Despacho 1. Fls. 310/312: antes de mais nada, cumpra o exequente a decisão de fls. 308. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, para possibilitar a avaliação. 2. Cumpra a z. serventia, desde logo, o determinado às fls. 308, item 3. 3. Int.
09/03/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.21.70062376-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 11:03
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5269-5272
18/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0043/2021 Teor do ato: 1. Fls. 298/301: diante do quanto alegado e do teor do documento de fls. 41/42, reitere-se a penhora de direitos sobre o imóvel (apartamento 33 do Edifício Rio de Janeiro, situado no Condomínio "Vale dos Pássaros"), de propriedade de G.L.S. Incorporadora e Construtora Ltda, a qual deverá ser intimada, cabendo ao exequente apresentar a qualificação completa desta e recolher as custas postais. 2. Com a comprovação do recolhimento das custas devidas, expeça-se carta de intimação. 3. Considerando a nota devolutiva de fls. 285, encaminhe-se ao 2° Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos cópia do documento de fls. 41/42. 4. Fls. 303/305 (pesquisa SISBAJUD infrutífera): dê-se ciência à parte exequente. 5. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
12/01/2021		Decisão 1. Fls. 298/301: diante do quanto alegado e do teor do documento de fls. 41/42, reitere-se a penhora de direitos sobre o imóvel (apartamento 33 do Edifício Rio de Janeiro, situado no Condomínio "Vale dos Pássaros"), de propriedade de G.L.S. Incorporadora e Construtora Ltda, a qual deverá ser intimada, cabendo ao exequente apresentar a qualificação completa desta e recolher as custas postais. 2. Com a comprovação do recolhimento das custas devidas, expeça-se carta de intimação. 3. Considerando a nota devolutiva de fls. 285, encaminhe-se ao 2° Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos cópia do documento de fls. 41/42. 4. Fls. 303/305 (pesquisa SISBAJUD infrutífera): dê-se ciência à parte exequente. 5. Intime-se.
12/01/2021		Conclusos para Despacho
12/01/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
12/01/2021		Documento Juntado
27/11/2020		Conclusos para Despacho
09/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70493464-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 15:58
28/10/2020		Conclusos para Despacho
30/09/2020		Conclusos para Despacho
30/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi a anotação do número do CPF da executada, informado à fls.296 no cadastro do sistema. Nada Mais.
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70325305-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 11:12
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3597 Página: 3600
31/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 3290-3301
31/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70322564-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2020 11:37
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0419/2020 Teor do ato: Considerando que o CPF indicado na inicial não pertence à executada (v. fls. 287), serve a presente para intimar a parte exequente a informar o número de CPF da Sra. Rosangela dos Santos Oliveira. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
30/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando que o CPF indicado na inicial não pertence à executada (v. fls. 287), serve a presente para intimar a parte exequente a informar o número de CPF da Sra. Rosangela dos Santos Oliveira.
30/07/2020		Documento Juntado
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
28/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento.
28/07/2020		Certidão Juntada
27/07/2020		Decisão 1. Fls. 276: defiro o novo pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via BacenJud, no valor de R$ 39.664,18. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (art. 841, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. 5. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados ao exequente, intimando-se-o para retirada e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Int.
13/07/2020		Conclusos para Despacho
07/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70214130-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 11:22
13/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 3567-3572
11/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0165/2020 Teor do ato: 1. Defiro. 2. Renove-se a penhora via ARISP, nos termos da decisão de fls. 231/232. Intime-se Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
07/05/2020		Decisão 1. Defiro. 2. Renove-se a penhora via ARISP, nos termos da decisão de fls. 231/232. Intime-se
07/05/2020		Conclusos para Despacho
06/05/2020		Conclusos para Despacho
08/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70084396-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 09:56
03/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2020 Data da Disponibilização: 16/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2965 Página: 968-975
14/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0022/2020 Teor do ato: 1. Fl. 269: Tendo em vista a data do protocolo da petição, requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito. 2. No silêncio, os autos serão suspensos, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
11/01/2020		Proferido Despacho 1. Fl. 269: Tendo em vista a data do protocolo da petição, requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito. 2. No silêncio, os autos serão suspensos, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
10/01/2020		Conclusos para Despacho
10/01/2020		Conclusos para Despacho
12/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70544694-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 10:51
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0678/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 4172-4181
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0678/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
31/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento.
31/10/2019		Certidão Juntada
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0641/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 3913-3928
30/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0641/2019 Teor do ato: Refaçam-se a ordem de penhora sobre os direitos do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
27/09/2019		Proferido Despacho Refaçam-se a ordem de penhora sobre os direitos do imóvel. Intime-se.
27/09/2019		Conclusos para Despacho
26/09/2019		Conclusos para Despacho
06/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70422334-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 14:46
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0613/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 3579-3593
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0613/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
04/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da resposta ARISP. Em 05 dias, diga em termos de andamento, pena de arquivamento.
04/09/2019		Documento Juntado
29/08/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR022989913TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rosangela dos Santos Oliveira Diligência : 26/08/2019
19/08/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
13/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70338013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 14:55
19/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3848-3864
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0530/2019 Teor do ato: Fica o exequente intimado a providenciar as custas postais para expedição da carta de intimação do executado, no prazo de 05 dias. Nada Mais. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
17/07/2019		Ato ordinatório Fica o exequente intimado a providenciar as custas postais para expedição da carta de intimação do executado, no prazo de 05 dias. Nada Mais.
05/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70197364-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 21:15
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 3666/3673
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0286/2019 Teor do ato: fica o exequente intimado a providenciar seu e-mail e telefone celular para que se dê prosseguimento à penhora dos direitos do imóvel da executada. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
15/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE fica o exequente intimado a providenciar seu e-mail e telefone celular para que se dê prosseguimento à penhora dos direitos do imóvel da executada.
14/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR946350665TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Rosangela dos Santos Oliveira Diligência : 12/03/2019
27/02/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
27/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se carta de intimação acerca da penhora realizada. Nada Mais.
12/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70053620-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 10:32
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2371 Página: 1631-1640
17/01/2019		Conclusos para Despacho
09/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0016/2019 Teor do ato: Ciência da concessão de 15 dias para cumprimento da ordem. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
14/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70519706-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 14:52
06/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da concessão de 15 dias para cumprimento da ordem. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo.
03/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70496045-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 00:17
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0951/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 6765-6769
13/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0951/2018 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 141. A certidão de fls. 96/139 foi expedida em 21 de agosto de 2014, com prazo de 30 dias, não refletindo a situação atual do imóvel. Manifeste-se a executada, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
14/10/2018		Proferido Despacho Mantenho a decisão de fls. 141. A certidão de fls. 96/139 foi expedida em 21 de agosto de 2014, com prazo de 30 dias, não refletindo a situação atual do imóvel. Manifeste-se a executada, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se.
11/10/2018		Conclusos para Despacho
21/09/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70379926-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 14:27
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 3383-3389
13/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0801/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de penhora do imóvel, uma vez que o requerente não cumpriu a diligência que lhe cabia, qual seja, apresentar matrícula atualizada do imóvel. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
02/08/2018		Proferido Despacho Indefiro o pedido de penhora do imóvel, uma vez que o requerente não cumpriu a diligência que lhe cabia, qual seja, apresentar matrícula atualizada do imóvel. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
26/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0493/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página:
25/06/2018		Conclusos para Despacho
04/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70212029-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 20:00
28/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0493/2018 Teor do ato: Não obstante a informação de que a propriedade do imóvel não está regularizada no Registro de Imóveis, para apreciação do pedido de penhora deverá o exequente apresentar sua matrícula atualizada.Cumpra em 48 horas, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
24/05/2018		Proferido Despacho Não obstante a informação de que a propriedade do imóvel não está regularizada no Registro de Imóveis, para apreciação do pedido de penhora deverá o exequente apresentar sua matrícula atualizada.Cumpra em 48 horas, sob pena de indeferimento.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Despacho
21/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70191672-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 13:38
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 3610-3612
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0413/2018 Teor do ato: Fica deferido ao exequente o prazo de 15 dias para cumprimento do despacho de fls. 84, tendo em vista que foi requerido a matrícula do imóvel e foi apresentada certidão negativa. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
09/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica deferido ao exequente o prazo de 15 dias para cumprimento do despacho de fls. 84, tendo em vista que foi requerido a matrícula do imóvel e foi apresentada certidão negativa.
02/04/2018		Certidão de Publicação Expedida
01/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70030172-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2018 21:38
30/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70024521-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2018 13:42
16/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Para análise do pedido de fls. 78/83, apresente o autor, em 05 dias, a matrícula atualizada do imóvel.Decorrido, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
13/11/2017		Proferido Despacho Para análise do pedido de fls. 78/83, apresente o autor, em 05 dias, a matrícula atualizada do imóvel.Decorrido, conclusos.Intime-se.
13/11/2017		Conclusos para Despacho
11/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.17.70363117-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2017 10:53
10/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 3664/3668
10/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 3664/3668
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0593/2017 Teor do ato: Fls. 74: Manifeste-se o Exequente sobre o retorno negativo do bloqueio de ativos, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento da ação.Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0593/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro as pesquisas e as restrições requeridas. Conclusos para as providências.Com as respostas, intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de cinco dias.Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
31/08/2017		Proferido Despacho Fls. 74: Manifeste-se o Exequente sobre o retorno negativo do bloqueio de ativos, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento da ação.Intime-se.
17/07/2017		Conclusos para Despacho
01/06/2017		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
04/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro as pesquisas e as restrições requeridas. Conclusos para as providências.Com as respostas, intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de cinco dias.Intime-se.
16/01/2017		Conclusos para Despacho
14/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.16.70373162-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2016 16:40
14/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0879/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 3250/3255
12/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0879/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág.67, no prazo legal. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
17/11/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág.67, no prazo legal.
17/11/2016		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
17/11/2016		Mandado Juntado
07/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0735/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2217 Página: 2812/2815
05/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0735/2016 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se com o despacho de fls. 49/50.Int. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
28/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver expedido folha de rosto ao despacho-mandado de fls.49/50, providenciando a impressão, instruído com as cópias necessárias e encaminhado a Central de Distribuição de Mandados, para integral cumprimento, nesta data. Nada mais.
28/09/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 224.2016/087686-9 Situação: Cumprido parcialmente em 16/11/2016 Local: Cartório da 7ª. Vara Cível
27/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Prossiga-se com o despacho de fls. 49/50.Int.
19/07/2016		Conclusos para Despacho
18/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.16.70193105-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2016 14:13
08/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 2657/2662
08/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 2657/2662
06/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0467/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, nos termos da Portaria 04/2014, no valor de R$70,65, cada ato/por pessoa, falta recolher R$70,65, para citação, penhora e avaliação, por mandado, da executada, residente nesta Comarca, nos termos do artigo 829, § 1º, do NOVO CPC, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
06/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0467/2016 Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da execução, no prazo de 3 dias, contados da citação. Caso possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou precatória de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo(a) oficial(a) de justiça assim que verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s).Não encontrado(a)(s), havendo bens de sua(s) titularidade(s), proceda-se-á ao arresto de tantos quantos bastem para garantia da execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do CPC.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois da 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, XI, da Constituição Federal.O(A)(S) executado(a)(s) deverá(ão) ser intimado(a)(s) de que, nos termos do art. 827, §1º do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, bem como, o oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de trinta por cento do valor executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês.Fica o executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de ouras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a realização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, peante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas, exceto se beneficiário da gratuidade processual .Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxa, o(a)(s) exequente(s) poderá(ão) requer(em) diretamente na serventia, a expedição de certidão prevista no artigo 828 do CPC, que servirá, também, para os fins previsto no art. 782, §3º, CPC. Expedida a certidão, caberá a parte providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Assinada digitalmente, servirá como mandado. Intime-se. Advogados(s): Renato Nunes da Silva (OAB 259482/SP)
08/06/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o requerente intimado a providenciar o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, nos termos da Portaria 04/2014, no valor de R$70,65, cada ato/por pessoa, falta recolher R$70,65, para citação, penhora e avaliação, por mandado, da executada, residente nesta Comarca, nos termos do artigo 829, § 1º, do NOVO CPC, no prazo de cinco dias.
08/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da execução, no prazo de 3 dias, contados da citação. Caso possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou precatória de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo(a) oficial(a) de justiça assim que verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s).Não encontrado(a)(s), havendo bens de sua(s) titularidade(s), proceda-se-á ao arresto de tantos quantos bastem para garantia da execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do CPC.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois da 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, XI, da Constituição Federal.O(A)(S) executado(a)(s) deverá(ão) ser intimado(a)(s) de que, nos termos do art. 827, §1º do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, bem como, o oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante depósito de trinta por cento do valor executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês.Fica o executado(a)(s) advertido(a)(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de ouras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a realização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, peante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas, exceto se beneficiário da gratuidade processual .Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxa, o(a)(s) exequente(s) poderá(ão) requer(em) diretamente na serventia, a expedição de certidão prevista no artigo 828 do CPC, que servirá, também, para os fins previsto no art. 782, §3º, CPC. Expedida a certidão, caberá a parte providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Assinada digitalmente, servirá como mandado. Intime-se.
07/06/2016		Conclusos para Despacho
06/06/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/07/2016	Petições Diversas
14/12/2016	Petições Diversas
11/10/2017	Petições Diversas
30/01/2018	Petições Diversas
01/02/2018	Petições Diversas
21/05/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
18/09/2018	Petições Diversas
03/12/2018	Petições Diversas
14/12/2018	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
06/05/2019	Petições Diversas
24/07/2019	Petições Diversas
06/09/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Petições Diversas
03/03/2020	Petições Diversas
02/06/2020	Petições Diversas
31/07/2020	Petições Diversas
03/08/2020	Petições Diversas
09/11/2020	Petições Diversas
15/02/2021	Petições Diversas
22/03/2021	Petições Diversas
08/07/2021	Petições Diversas
25/04/2022	Petições Diversas
30/06/2022	Petições Diversas
13/07/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Petições Diversas
05/10/2022	Petições Diversas
30/01/2023	Petições Diversas
16/02/2023	Petições Diversas
27/02/2023	Petições Diversas
10/03/2023	Petições Diversas
24/03/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
28/04/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
18/08/2023	Petições Diversas
28/09/2023	Petições Diversas
26/10/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Petições Diversas
01/11/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Pedido de Homologação de Acordo
12/12/2023	Petições Diversas
12/12/2023	Petições Diversas
20/12/2023	Petições Diversas
22/12/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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